Prestação de Contas SJU

Construindo o futuro.

Governo Municipal

PRESTA CONTAS

2009

Mensagem da Administração

Editorial

Prefeitura Municipal de São João da Urtiga

Nesta revista informativa queremos que você conheça as principais obras do Governo Municipal de São João da Urtiga, que promovem o desenvolvimento sustentável desta terra, cheia de oportunidades. Nosso município destaca-se pela agricultura forte e empreendedores pujantes que alavancam a economia. Homens e mulheres que aqui vivem, acreditam e investem. É verdade, que no início de nossa administração, tivemos de adotar medidas arrojadas para equilibrar as contas públicas, mas que foram fundamentais para podermos investir e melhorar o atendimento e executar obras para nossa comunidade.

As políticas sociais estão sempre muito presentes. Temos diversos programas nesta área que atendem nossas famílias. Desde o bebê até a terceira idade.

Na saúde inovamos com o atendimento abrindo o Posto às 6h da manhã sem fechar ao meio dia. Além de contarmos com profissionais qualificados firmamos convênio com o Hospital São João de Sananduva e São Vicente de Paulo de Passo Fundo. A UTI móvel garante maior segurança aos pacientes. Ampliamos a Unidade de Saúde atual, adquirimos novo terreno para construção de um novo Posto. E isso é só o começo.

Uma cidade que cresce precisa formar e incentivar seus cidadãos a buscarem sempre novos conhecimentos. Por isso nos preocupamos muito com a Educação, onde aplicamos em 2009, mais de R$ 1,4 milhão. São crianças, jovens e adultos que podem estudar no município ou recebem incentivos para cursar o ensino superior em importantes universidades. Outra grande conquista foi a aprovação da Educação de Jovens e Adultos.

Construindo o futuro.

Governo Municipal

PRESTA CONTAS

2009

expediente Prefeitura de São João da Urtiga Avenida Professor Zeferino, 991 - CEP 99855-000 - Fone: (54) 3532-1122 Produção:

- Fone: (54) 3344.3472 - Tapejara RS

Jornalista Responsável: Elaine Fontana MTB 12.191 Diagramação: Tiaraju de Almeida Impressão: Gráfica Tapejarense Ltda.

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Tiragem: 2 mil exemplares

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Na Indústria, Comércio e Turismo, fomentamos a criação da Associação Comercial. A Acisau, hoje integra nossos empreendedores, crescendo juntos e gerando emprego e renda.

Formamos a Associação dos Mecânicos, Chapeadores e Auto-Elétricas. Até mesmo o Estado reconhece o trabalho desses profissionais. Promovemos em 2009 a 1ª Expo São João da Urtiga que reuniu mais de 10 mil pessoas no evento. Pela primeira vez aconteceu as provas da Copa Norte de Veloterra. Shows e atrações para todas as idades. O poder público continua apostando na capacidade empreendedora de São João da Urtiga e buscando novas alternativas para a instalação de empresas e indústrias.

Nossos produtores diversificam a produção, criam espaços de cooperação para que os valores e as riquezas da terra possam gerar desenvolvimento à todas as famílias urtiguenses. Temos investido em novas máquinas e tecnologias para promover a agricultura familiar.

Nas áreas de terra irregulares o incentivo é para o reflorestamento. A fruticultura, o setor avícola entre outros, somam-se a essas iniciativas.

No interior, a grande mudança está sendo as estradas. O projeto Estrada Padrão, com sete metros de largura, oferece maior segurança aos motoristas além de garantir o escoamento da produção agrícola dos nossos agricultores.

Sabemos que existem problemas que ainda não foram resolvidos, mas com a mesma determinação queremos superar também esses desafios.

Queremos fazer muito mais por São João da Urtiga, por isso pedimos o seu apoio, através de sugestões que possam melhorar a gestão pública.

Um grande abraço a todos.

Ederildo Bachi Prefeito Municipal

governo distribui 9 ensiladeiras para agricultores

Agricultura

Prefeitura Municipal de São João da Urtiga

município busca soluçÕes para incrementar atividade agrícola na agricultura foram investidos em 2009 mais de r$ 750 mil. Criouse o Conselho Municipal dos agricultores. o Governo Municipal foi o primeiro da região a adquirir alimentos direto dos produtores para merenda escolar. Com isso se fortalece a geração de emprego e renda na agricultura familiar e se garante alimentos saudáveis aos estudantes.

comunidadeS que receberam aS enSiladeiraS Grêmio Brás - Linha Marcansoni; Linha Dez; Linha Urtiga - Capela da Paz; Linha Farroupilha; Linha Gusso; Santo Antônio; São Gotardo; São João Baixo; São Roque. prefeitura formou conSelho de agricultoreS São João da Urtiga formou o Conselho Municipal de Agricultores no dia 13 de maio de 2009, na Câmara de Vereadores. A ação foi resultado do trabalho de interiorização desenvolvido pelo Governo Municipal nos três primeiros meses de administração com objetivo de buscar suporte para as atividades do homem do campo. O Governo Municipal criou o Conselho com 42 membros indicados por cada comunidade do interior do município, com a função de debater com a administração, todas as ações de interesse da classe agrícola.

Através do Conselho de Agricultores a Administração procurou dar respaldo para mais de 800 famílias que desta forma estão organizadas em suas reivindicações.

Uma das dificuldades apontadas pelos conselheiros era o parque de máquinas reduzido e muitas vezes com os equipamentos se deslocando a grandes distâncias, passando parte do tempo percorrendo estradas e gerando despesas elevadas para o município. Os conselheiros definiram a realização de sorteio entre as comunidades para roteirizar as obras.

Também foi criado o Fundo Municipal da Patrulha Agrícola. Os recursos servirão para pagamento de operadores e manutenção das máquinas, além de ajudar na manutenção da Patrulha Agrícola.

maiS uma conquiSta: O município apoiou a luta dos agricultores, juntamente com os Movimentos Sindicais e conquistou uma Retroescavadeira para a Patrulha Agrícola, sem custos para a Prefeitura.

novaS regraS de horaS máquina por produtor Trator – 6 horas por produtor; Retro-escavadeira – 3 horas por produtor.

Os locais de serviços são previamente vistoriados com verificação de licença ambiental.

Locais considerados Áreas de Preservação Ambiental (APPs e acima de 45 graus) não são efetuados serviços a não ser mediante licença ambiental.

As fossas na zona rural são abertas pela prefeitura. Ficando de responsabilidade do produtor o transporte e a colocação das pedras.

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formação: Foram promovidos diversos cursos, dias de campo, palestras e eventos de orientação dos produtores rurais em diversas áreas, em parcerias com Emater, Coamur e Sindicato da Agricultura Familiar.

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Agricultura

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governo municipal comprou 3 novos tratores em apenas 1 ano

Máquinas novas O Governo Municipal adquiriu neste ano, novos equipamentos para Patrulha Agrícola como nove ensiladeiras e mais três tratores novos, sendo dois tratores de 121CV e mais um trator com 88CV de potência, visando aumentar o número de famílias que armazenam alimento para os animais no período de entressafra, mantendo assim a sua produção de leite, e na realização de outros trabalhos agrícolas.

Patrulha agrícola beneficia 180 famílias A Secretaria da Agricultura ampliou a Patrulha Agrícola com a incorporação de 7 ensiladeiras que foram entregues às comunidades do interior e beneficiaram cerca de 180 famílias.

O objetivo maior é para que os agricultores passem a armazenar silagem principalmente em época de estiagem. O recurso de R$ 97 mil, para a aquisição dos equipamentos, foi conquistado por meio de emenda parlamentar através deputado federal Marco Maia (PT). Conforme o prefeito municipal, o bom relacionamento com deputados estaduais e federais tem garantido ao município, recursos expressivos em emendas parlamentares. Também foram destinados por meio de emenda, R$ 97 mil do deputado Ônix Lorenzoni (DEM), R$ 97mil do deputado Darcisio Perondi (PMDB). Com este recurso o Governo Municipal adquiriu 3 novos tratores (2 de 120CVs, 1 de 85 CV).

Mais Leite Através do Programa Mais Leite, há incentivo e apoio técnico aos produtores de leite do município que tirarem nota fiscal da sua produção. Dentre os incentivos destaca-se a entrega de sêmen aos produtores, assistência técnica por médico veterinário, a realização de cursos, palestras e treinamentos, e a produção de silagem e feno. Está em estudo a viabilização de um centro de criação de terneiras, a fim de centralizar a criação dos animais, melhorar a 4 genética para aumentar a produção leiteira.

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Setor avícola em expansão Os agricultores de São João da Urtiga estiveram reunidos com os técnicos da empresa Agrodanieli de Tapejara. Na oportunidade foi feito o anúncio da liberação de dez novas vagas para construção de aviários. O médico veterinário Rubens Três, destacou que o setor avícola vem crescendo. “Hoje são abatidos cerca de 50 mil frangos/ dia e as projeções para 2012 são de 200 mil/dia”.

A prefeitura vai fazer terraplanagem e acesso às propriedades para construção desses novos aviários. Paralelo a isso, buscou-se junto às agências bancárias, os melhores recursos para financiar os novos empreendimentos em São João da Urtiga. Serão necessários cerca de R$ 2 milhões para a execução desse projeto avícola.

mais um carro A Prefeitura reinvindicou junto ao Governo do Estado e conquistou a doação de um automóvel Fiat Uno que está sendo utiizado pela Secretaria da Agricultura, para serviços de apoio técnico aos agricultores.

nosso programa “poupança verde” É destaque no estado 220 hectareS de refloreStamento Com apoio da Secretaria de Agricultura e Emater foram plantados em São João da Urtiga, aproximadamente 220 hectares de eucaliptos e pinus em 2009. Totalizando 440 mil mudas. O município destaca-se no Rio Grande do Sul como um dos maiores reflorestadores em micro-propriedades. fruticultura O Governo Municipal investe forte em Fruticultura. Foram implantados mais de 10 hectares no município, nas variedades de Noz Pecan, Citros e Macieiras. A meta é plantar 50 hectares por ano.

Governo Municipal reforça Patrulha agrícola Foram adquiridos 2 Grampos de 3 metros e mais equipamentos frontal de Concha e Lâmina, que auxilia nos serviços de limpeza de lavouras, abertura de estradas e cobertura de silagem. curSo orienta inveStidoreS do Setor leiteiro Os produtores de São João da Urtiga participaram do curso de Primeiros Socorros e Patologias de Gado Leiteiro. A Secretaria da Agricultura em parceria com o Senar promoveram os dias de formação. O médico veterinário do Senar, explicou aos produtores as principais patologias e as inúmeras condições que interferem na eficiência produtiva de bovinos leiteiros. O intuito, também foi orientar os produtores para aprenderem a detectar possíveis patologias no gado de leite, evitando perdas no rebanho. maiS dez novoS aviárioS em São João da urtiga A Secretaria da Agricultura de São João da Urtiga divulgou os nomes dos agricultores contemplados com novos aviários da Agrodanieli. Depois de palestras, coleta de nomes e visitação aos 27 interessados, saiu a lista dos escolhidos pela empresa Agrodanieli para a implantação de dez novos aviários no município de São João da Urtiga. Os contemplados foram: Rodrigo Restelatto; Francisco Stormovski; Celso Miola, Narciso Miola, Leomar Rufatto, Olindo Pedott, Claudir Brunetto, Glicério Martello, Alexandre Polidoro e Marildo Zamboni.

horto floreStal Cerca de 60 mil mudas de pinos e eucaliptos foram produzidas em 2009 no Horto Municipal. Em 2010, será ampliada a produção de exóticas para 100 mil mudas e a produção de 20 mil mudas de espécies nativas, a fim de incentivar o reflorestamento também de áreas degradadas, beiras de rios e córregos e áreas de preservação permanente, chamadas APPS.

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Indústria e Comércio Prefeitura Municipal de São João da Urtiga

Governo incentiva empresários e nasce a Acisau Prefeitura foi parceira na fundação da Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária - Acisau. Também apoiou a fundação da Associação dos Mecânicos, Chapeadores e Auto-elétricas. Promoveu palestras sobre empreendedorismo e cursos profissionalizantes.

Fomentou a organização e execução da 1ª Expo São João da Urtiga, em parceria com a Acisau. para gerar emprego e renda município incentiva o comércio local Após a fundação da Associação Comercial e Industrial de Serviços e Agropecuária (ACISAU), em São João da Urtiga, a Administração esteve em audiência com o gerente do Banco do Brasil (BB) em Sananduva, no dia 19 de agosto. O objetivo é gerar crescimento das micro e pequenas empresas para ofertar novos empregos no município.

O BB oferece financiamentos por meio do Proger Urbano Empresarial destinados a aquisição de equipamentos de informática, veículos, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios diversos, construções e reformas, capital de giro associado ao financiamento. As taxas são inferiores a 1% ao mês. Outro tema abordado foi o Programa Cresce RS, que estimula a economia local e a geração de emprego e renda nos municípios gaúchos, através de uma linha de crédito, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), disponibilizada pelo Banco do Brasil, para pequenos e microempresários com faturamento bruto anual de R$ 5 milhões. O limite de crédito por financiado é de R$ 400 mil e o prazo para pagamento é de até 72 meses (seis anos) com carência de até 12 meses. Os encargos financeiros são TJLP mais 4,5% ao ano (incluído bônus de adimplência de 0,83% ao ano).

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Novas vagas de emprego Com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda, o governo municipal visitou a direção do frigorífico Majestade em Sananduva e pediu ao diretor da empresa, Loreni Foscarini, oportunidades de trabalho aos urtiguenses. Foscarini atendeu a reivindicação e colocou à disposição 10 novas vagas de trabalho. “Temos obrigação social com São João da Urtiga que é o município que mais cresce na suinocultura em nossa região. É um importante pólo da suinocultura”, destacou o empresário. O município oferece transporte gratuito para estes trabalhadores que vão a Sananduva.

Acisau fortalece empreendedores A Prefeitura de São João da Urtiga, por meio da Secretaria da Indústria e Comércio, realizou no dia 18 de agosto, uma reunião palestra para a formação da Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária Urtiguense (Acisau).

Membros da diretoria eleita: Odair Dupont (presidente), Jackson Schwanke (vicepresidente), Joeldes Frizon (secretária), Vilmar Biasi (diretor financeiro), Cleo Golunski (diretor de crédito).

Governo municipal oportuniza cursos de qualificação A Secretaria de Indústria e Comércio promoveu entre os dias 17 a 19 de junho curso de qualificação nas áreas de secretariado, telefonista, recepcionista (tarde), vendas, atendimentos de consultor de negócios (noite). No total foram 150 participantes. O curso foi ministrado pelo consultor Erlon Paulo Silva, da empresa Gerando Talento e Treinamentos de Guaratuba do Paraná. O objetivo é cada vez mais qualificar pessoas para o mercado de trabalho, fazendo com que elas adquiram novos conhecimentos. O Governo Municipal tem buscado novas parcerias para aprimorar o desenvolvimento na área de recursos humanos.

Indústria e Comércio

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Autoridades buscam restauração da Igreja de São João Baixo

prefeitura fez pedidos à Diocese de Vacaria Autoridades do município de São João da Urtiga estiveram no dia 22 de junho, na Diocese de Vacaria para pedir a doação de um terreno de 450m², no centro da cidade, à prefeitura.

No local, deverá ser construída a sede da Brigada Militar.

O município é o único da região sob comando do Batalhão de Lagoa Vermelha que ainda não possui sede própria. O prefeito municipal, liderou a comitiva que integrou também o Pároco Pe. Lourenço Righz e o comando da BM. Com a parceria torna-se possível a construção da sede própria da Brigada Militar. A Mitra Diocesana e Conselho Paroquial concordaram com a doação. Em contrapartida, padre Lourenço, solicitou a construção de passeio em toda a quadra da Igreja Matriz. O capitão, Marcelo Souza, do comando de Sananduva, conta que a obra é esperada há 20 anos. Ele comemorou e agradeceu o apoio. O sargento Pansera, de São João da Urtiga, lembrou que a BM possui um lote, mas por ser distante do centro da cidade, os órgão competentes interromperam a construção de uma obra iniciada em 1992.

Homenagem Filho Ilustre da Terra Um dos momentos mais esperados pelos urtiguenses foi a homenagem aos Filhos Ilustres da Terra. A primeira edição teve participação de 17 cidadãos que receberam o reconhecimento do Governo Municipal. São pessoas que nasceram em São João da Urtiga e que hoje moram em outros estados e municípios. Também foram homenageados os 10 maiores produtores de trigo, milho, suínos, leite, caqui, feijão e soja além da premiação Taro de Ouro. Todos os expositores que participaram da I Expo São João da Urtiga também receberam certificado de participação.

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Durante uma reunião na Diocese de Vacaria, o governo municipal, o representante da comunidade de São João Baixo, Valcir Verza, e Pe. Lourenço, pediram o tombamento da primeira igreja construída no município. O projeto prevê o resgate da história dos primeiros imigrantes do município. A idéia inicial é transformar num centro de peregrinação e cultura além de incluir São João da Urtiga na Rota das Araucárias, projeto de turismo da região nordeste do Estado. A igreja tombada como patrimônio histórico tem 792m² de área construída e mais de 50 anos de história. A padroeira é Nossa Senhora de Fátima. A imagem foi trazida por imigrantes portugueses. A infra-estrutura deve passar por reformas. No mês de julho de 2009, o Bispo diocesano visitou a comunidade para verificar em loco as condições na igreja.

São João da Urtiga comemorou 22 anos As festividades foram intensas no município de São João da Urtiga nas comemorações dos 22 anos de emancipação político-administrativa, completados em 8 de dezembro de 2009. Às 10h aconteceu missa, presidida pelo Pe. Lourenço e após solenidade de posse dos Secretários Municipais da Agricultura; Saúde; Indústria e Comércio e Obras.

O Major Aurivan Chiocheta e o Sargento Lago estiveram em São João da Urtiga e foram homenageados pelo município com a Medalha Defesa Civil. O governo municipal fez entrega de auxilio de R$ 200,00 por semestre aos estudantes de Escolas Agrícolas e Seminaristas.

Também assinou convênio do IPE na área da Saúde com os funcionários públicos. Uma antiga reivindicação do funcionalismo. Ao meio-dia aconteceu almoço comunitário onde cada família que mora em São João da Urtiga recebeu gratuitamente 3kg de churrasco.

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Município comemora realização da 1ª Expo são joão da urtiga O Parque de Exposições Valdomiro Cadore e Irmão abriu as portas da Iª Expo São João da Urtiga, no dia 4 de dezembro de 2009. De acordo com a comissão organizadora, cerca de 4 mil pessoas prestigiaram a cerimônia de abertura e o show da dupla Osvaldir & Carlos Magrão.

A solenidade contou com a participação de prefeitos da região, vereadores, deputados estaduais e representantes de deputados federais, patrocinadores e entidades. Durante a cerimônia o prefeito destacou o potencial dos empreendedores locais em diversos segmentos do agronegócio, da prestação de serviços, da indústria e do comércio.

Durante a feira cerca de 10 mil pessoas prestigiaram o evento que contou também com a realização das provas da Copa Norte de Veloterra, pela primeira vez no município.

No setor agropecuário os visitantes visitaram a exposição do gado leiteiro; suínos, caprinos; ovinos; gado de corte; frango caipira; feira de peixes e pequenos animais.

1ª Expo São João da Urtiga revela vaca de 54 litros de leite diários, de propriedade de Valtuir Beltrame, durante o Concurso Taro de Ouro.

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Prefeitura realiza sonho do IPE Depois de 22 anos de luta, os funcionários municipais já podem comemorar o Convênio com o Plano de Saúde do IPE. Segundo o presidente do Sindicato, Vilmar Foiatto, mais de 500 pessoas, entre funcionários e dependentes, foram beneficiadas com o Convênio. “Antes tínhamos que pagar consultas e exames que podiam chegar à 500 reais, mas agora pagamos apenas a diferença de R$ 7,00 à R$ 15,00, conforme a categoria”, comemora Vilmar.

Internações e cirurgias podem ser feitas sem custo, apenas tendo que pagar parte da anestesia.

A Administração Municipal, assinou o convênio com o IPE, em dezembro de 2009, atendendo a necessidade do funcionalismo público municipal, realizando assim um grande sonho, almejado há muito tempo.

Administração, Fazenda e Jurídico Prefeitura Municipal de São João da Urtiga

superando dificuldades e vencendo desafios Superando as dificuldades do ano, como Crise Econômica Mundial, dívidas, forte estiagem no início do ano, Febre Amarela, Gripe A, temporal que causou R$ 3,5 milhões em prejuízos (segundo a Defesa Civil), chuvas acima da média nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro; o Governo de São João da Urtiga realizou grandes obras para o cidadão urtiguense. Para isso ter acontecido, as Secretarias da Administração e Fazenda trabalharam forte no Ajuste Fiscal para equilibrar as contas públicas. Foi realizada a Reforma Administrativa, que há anos vinha sendo apontada pelo Tribunal de Contas, viabilizado o convênio com o IPE, uma luta antiga dos Servidores Públicos Municipais.

Consulta Popular: barraca e urnas itinerantes em São João da Urtiga

Temporal causou prejuízo de R$ 3,5 milhões De acordo com major Aurivan Chiocheta, foi um desastre atípico o que ocorreu em 2009. “Foram vários incidentes em um único desastre. Geralmente acontece granizo ou vendaval ou enxurrada. No caso de São João da Urtiga aconteceram todos estes provocando danos ainda maiores em residências, galpões, aviários, causando a morte de milhares de aves”, comentou. Segundo ele, os levantamentos indicaram prejuízos de R$ 3,5 milhões em cinco áreas: material, social, ambiental e humano. governo municipal agiu rápido O governo foi ágil durante o desastre e imediatamente conseguiu dois caminhões e uma carreta de telhas, colchões e cestas básicas para os atingidos.

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Uma barraca foi armada na praça central de São João da Urtiga para a população participar da votação da consulta popular que aconteceu no dia 05 de agosto de 2009 em todo o Estado. Nos último dois anos a prefeitura não recebia recursos por falta de votos. Em 2009 foi diferente. O resultado foi surpreendente. A conscientização dos moradores sobre a importância da votação levou às urnas 1226 votantes. Aumento de 1.151% em relação à 2008. A região nordeste do Estado teve recorde na votação da Consulta Popular em relação a edições anteriores. Conforme o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede Nordeste), Ilton Nunes, 26,61% da população desta região participou da consulta. “Foram 25.888 mil votantes que elegeram 4 das 14 demandas apresentadas”, destacou.

Os recursos previstos para esta região somam R$ 1,822 milhão e poderá ainda ter acréscimo de 15%, conforme a proporção de votação de cada município. Nunes para-

benizou os municípios de São João da Urtiga e Caseiros que tiveram expressiva votação em relação aos anos anteriores e número de eleitores. São João da Urtiga registrou aumento de 1.151,02% em relação a 2008.

A demanda Saúde – Custeio para serviços de média e alta complexidade, teve a maior votação, foram 19.052 votos; em segundo, com 13.847 votos, aparece Agricultura conservação de estradas; em terceiro Justiça e Segurança – Kit de segurança para Brigada Militar com 11.001 votos. Em quarto lugar Agricultura - projetos de geração de renda para agricultura familiar com 10.993 votos.

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Assistência Social

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mais um veículo novo já está a serviço da assistência social A Assistência Social recebeu um automóvel Fiat Uno 0km, que está sendo usado para os serviços de atendimento à população urtiguense.

Seminário discutiu Bolsa Família: São João da Urtiga tem 185 famílias beneficiárias O Primeiro Seminário Municipal dos Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) aconteceu no dia 14 de julho em São João da Urtiga. Mais de 200 pessoas participaram da palestra proferida pela coordenadora do PBF e Cadastro Único da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Rosana Maria de Oliveira Brito.

O objetivo do seminário foi esclarecer as dúvidas dos beneficiários frente a este Programa. São 185 famílias beneficiárias do PBF que é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome do Governo Federal. Conforme Rosana, ele unificou programas que já existiam anteriormente como Bolsa Escola, Vale Gás, Vale Alimentação e Bolsa Alimentação se transformando no Programa Bolsa Família. Implantado no país em 2004, hoje atende mais de 11,3 milhões de famílias brasileiras. No estado são mais 404 mil famílias beneficiarias.

Ela enfatiza que os cidadãos que se enquadram nas condicionalidades do Bolsa Família devem preencher o Cadastro Único na Assistência Social. “Tem direito ao Bolsa Família as pessoas de extrema pobreza cuja renda per capita é de R$ 64,00 e famílias pobres com renda per capita de até R$ 137,00.

Rosana ensinou aos participantes do seminário, a fazerem o cálculo per capita. “Soma-se o salário de todos os membros desta família e divide-se pelo número nela existente. Se o resultado for até R$ 137,00 a família é candidata ao programa”, garantiu.

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Bolsa Família A Assistência Social participa do programa Bolsa Família do Governo Federal, que visa o atendimento às famílias carentes do município, através de psicóloga e visitas domiciliares realizadas pela Assistente Social.

programas da prefeitura promovem integração e bem estar Com o objetivo de promover a integração e o bem estar dos urtiguenses, a Prefeitura Municipal mantém uma rede de programas e projetos como: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Pró Jovem, Terceira Idade, IGD, Grupo de Geração de Renda, Grupo do PCD, além do Bolsa Família do Governo Federal.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Na Assistência Social a prefeitura desenvolve projetos como o PETI que atende todos os dias crianças de 7 a 12 anos. Faz com que essas crianças tenham um melhor aprendizado e bom convívio social. Elas aprendem artesanato, pintura, leitura, tarefas escolares e recreação. Este programa integra 50 crianças cadastradas. As atividades acontecem de segunda a quinta-feira e inclui alimentação de qualidade. As crianças são divididas em duas turmas, de acordo com a faixa etária e recebem acompanhamento de Assistente Social, Psicóloga e Professora.

O Pró Jovem Atende adolescentes entre 15 à 17 anos preparando-os para o mercado de trabalho. Realizam atividades como Estudo do Manual do Pró Jovem, Curso de Informática, Curso de Dança, Palestras, Oficinas de Artesanato.

IGD O Grupo do IGD atende as famílias que recebem Bolsa Família. Realizam atividades de Artesanato, Pintura em Tecidos, culinária e Palestras.

Terceira Idade O grupo da Terceira Idade de São João da Urtiga conta com 88 integrantes. As atividades são desenvolvidas em duas turmas com aulas nas segundas e terças-feiras das 14h às 16 horas. Às terças-feiras as aulas são especialmente desenvolvidas para 45 idosos com hipertensão e diabetes, que passaram por avaliação médica. Também é realizado o trabalho de Educação Física com o Peti na segunda-feira no Salão Paroquial. Às terças e quartas-feiras pela manhã acontecem atividades recreativas na sala de projetos. Os participantes da Terceira Idade aproveitam este momento para lazer, integração e realizam diversas atividades esportivas que auxiliam na saúde e bem estar social.

Grupo do PCD Atende pessoas com Deficiência maiores de 18 anos. As famílias e os portadores de deficiência recebem atendimento especial.

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Governo Municipal inicia maior Projeto Habitacional do município A Prefeitura, juntamente com a Coohasa, começa a colocar em prática o Loteamento Dona Ivete. Serão 42 novas casas e mais de R$ 2 milhões de investimento a partir de 2011. O Loteamento tem uma área de 2,5 hectares, com reserva de 10% para área verde e um terreno destinado à equipamento comunitário, podendo ser destinado à uma escola ou creche, por exemplo.

Na parceria a Prefeitura vai se responsabilizar pela infraestrutura do loteamento, abertura de ruas, terraplanagem e instalação hidráulica.

São João da Urtiga vence Dia do Desafio O movimento mundial “Dia do Desafio 2009” que aconteceu em 27 de maio, mobilizou a comunidade urtiguense. Moradores do perímetro urbano e rural realizaram as atividades físicas. O resultado dessa iniciativa movimentou 1.800 pessoas (36,39% da população) em São João da Urtiga. Neste ano a disputa foi com o município de Pore da Colômbia (10% da população).

Grupo de Geração de Renda Confecciona Tapetes e Costuras. Através de parcerias com o SENAR realiza cursos de pintura, culinária, artesanato e ervas medicinais. A Assistência Social também adquiriu um veículo Fiat Uno 0Km para realizar os trabalhos.

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Obras

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mais de R$ 1 milhão investidos e o parque de máquinas recuperado No setor de obras foi melhorada as condições do parque de máquinas da prefeitura. Assim se pode fazer mais obras há tempo esperadas pelos urtiguenses. Em 2009 foram investidos mais de R$ 1 milhão.

Recuperação do Parque de Máquinas Desde o início da atual administração foram recuperadas diversas máquinas do parque, como uma patrola, duas retro-escavadeiras, uma pá carregadeira, um rolo compactador, e revisados os três caminhões. Equipamentos que receberam pneus novos e tiveram revisão mecânica.

Redes de Esgoto Foram instaladas duas novas redes de esgoto na área urbana, com aproximadamente 100 tubos de concreto. Construídos aproximadamente 50 novos bueiros e 15 pontilhões de madeira para melhor atender a população rural.

Alargamento de Estradas e Cascalhamento Apesar do temporal ter atingido o municpipio em agosto, foi criado o projeto Estrada Padrão - Sete metros. Que integrou as comunidades de São João Baixo, Santo Antônio, Linha Beira Rio, Linha Dez, Linha Queijo, Comunidades Pompéia e Saúde, Grêmio Brás, Linha Picuia, São Pedro, Santa Bárbara e Guabiroba. Além disso, foram feitos os serviços de patrolamento e melhorias em aproximadamente 100km de estradas municipais. A motoniveladora atuou em dois turnos para recuperar rapidamente as estradas do interior.

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São João da Urtiga é destaque na região pelas suas estradas padrão

Obras

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Estamos realizando o sonho da casa própria Dez novas casas populares foram construídas contemplando a população urbana e rural, através do Programa do Governo Federal, PSH. Este programa contemplou os interessados que possuiam terreno próprio.

Novos investimentos em habitação A COOHASA adquiriu um loteamento de 2,5 hectares, que conforme a divisão resultou num total de 42 lotes. Em parceria com a Prefeitura Municipal de São João da Urtiga será disponibilizada a infra-estrutura necessária, como abertura de ruas, instalação da rede elétrica, saneamento e a Corsan ficará encarregada da instalação da rede de água. O prazo de início da obras é de dois anos.

Asfaltamento de Ruas Foram asfaltadas três novas ruas: Jacob Marcansoni, Lorenço Paloschi e Sonhalcir Cadore. Aproximadamente 3.000m². O investimento é de R$ 130 mil, sendo 100 mil do Governo Federal e 30 mil de recursos próprios da Prefeitura de São João da Urtiga.

Mutirão distribui mantimentos As famílias que foram atingidas pelo temporal ocorrido no dia 1º de agosto de 2009, receberam a solidariedade dos gaúchos. O prefeito decretou Situação de Emergência e acionou a Defesa Civil do Estado que encaminhou uma carreta e dois caminhões com alimentos, agasalhos, kit de limpeza e material de construção. O vento forte derrubou cerca de 20 postes de energia elétrica. Por causa do frio mais de 4 mil frangos morreram. Animais, principalmente frangos e suínos, tiveram de ser removidos para não morrerem congelados.

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Sinalização Foi investido na pintura, sinalização e construção de quebra-molas para redução da velocidade dos veículos, oferecendo maior segurança aos pedestres.

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Obras

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obras e investimentos do governo municipal geram qualidade de vida e bem estar para urtiguenses Em 2009 muitas obras foram realizadas. Obras de interesse comunitário que promoveram a qualidade de vida e o bem estar de todos. Estradas no interior, asfaltamento de ruas, pontes, bueiros, embelezamento da cidade e reflorestamento, foram algumas das principais ações que a prefeitura realizou.

Ponte nova em Linha Urtiga

14 Prestação de Contas 2009

Ponte nova em São Roque

Ponte nova em São João Baixo

Conselho Municipal de Agricultores visita obras

Saúde

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Mutirão da Saúde inédito em São João da Urtiga População teve acesso a consultas, exames e atividades de prevenção São João da Urtiga realizou no dia 17 de outubro de 2009 na praça central, em parceria com a RBS TV/Erechim, o “Mutirão da Saúde”. O objetivo foi orientar e atender os urtiguenses por meio de mini-palestras, oficinas lúdicas, atividades de prevenção, consultas e realização de exames. A idéia foi promover uma tarde de conscientização à população trabalhando na promoção e prevenção da saúde. Também participaram do Mutirão da Saúde, a URI Campus de Erechim, com orientação de estudantes das faculdades de enfermagem, farmácia, nutrição, fisioterapia e psicologia; o Hospital Caridade de Erechim esteve com uma equipe realizando serviços de verificação de pressão arterial; hemoglicoteste (teste de HGT); informações sobre doação de órgãos e avaliação nutricional. As crianças ficaram entusiasmadas com a presença da Escolinha ABC do Trânsito do Comando Rodoviário 1º BRBM. Brinquedos infláveis, disponibilizados pelo Lions e Leo Clube.

A Emater de São João da Urtiga orientou sobre plantas medicinais, aromáticas e condimentais. Também houve a distribuição de erva-mate, água quente e shows artísticos.

posto de saúde avançado começa a virar realidade com a compra do terreno Atua-se nas áreas de Psicologia, Fisioterapia, Odontologia, Ginecologia, com profissionais comprometidos com suas funções.

O atendimento médico de alta e média complexidade são realizados através de convênio entre a Prefeitura e o Hospital São João de Sananduva e São Vicente de Paulo de Passo Fundo. Com atendimento nas mais diversas especialidades. A saúde preventiva contou com a realização de ações como o Mutirão da Saúde, que atendeu todas as faixas hetárias da população. O governo municipal já adquiriu um terreno para tornar realidade o Posto de Saúde Avançado que vai contar com 4 leitos para observação de pacientes.

Apesar das dificuldades, ampliou o Consultório Dentário, adquiriu um automóvel Gol novo para o ESF; investiu R$ 45 mil para a conclusão da obra de ampliação do Posto de Saúde. Também realizou campanhas contra a Dengue com a coleta do lixo seco no interior.

Posto de Saúde atende das 6 às 18 horas e não fecha ao meio-dia São João da Urtiga é referência regional em atendimento no Posto de Sáude. Conforme a 6ª Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Passo Fundo, São João da Urtiga é o único município integrante da Regional, que possui 5 médicos para atendimento no Posto de Sáude. Além disso, também é o único que abre das 6h às 18 horas, sem fechar ao meio-dia.

O Governo Municipal ainda possui convênios com o Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo e Hospital Beneficente São João de Sananduva.

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Prestação de Contas 2009

Saúde

Veículo novo para a Saúde

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Confira todos os atendimentos no Posto de Saúde em 2009 Consultas médicas realizadas pelos médicos da unidade 680

consultas em ginecologia

879

consultas em pediatria

6.916

consultas em clínica médica

2.372

consultas realizadas pela médica do ESF

1.760

atendimentos odontológicos

368

exames preventivos de câncer de colo uterino

116

visitas domiciliares realizadas pela médica ESF

72

visitas domiciliares realizadas pela enfermeira do ESF

101

visitas realizadas pela enfermeira do EACS

75

visitas realizadas pela técnica de enfermagem do ESF

5.253

visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde

5.221

vacinas de rotina

980

curativos

120

administrações de medicamentos, como por exemplo, injeções

116

retiradas de pontos

128

consultas de enfermagem

32

testes do pezinho

9.738

verificações de pressão arterial

6.550

entregas de medicamentos da Farmácia Básica

531

entregas de medicamentos controlados

348

pessoas foram beneficiadas com AIH para baixa hospitalar

5.956

pessoas foram transportadas para outros Municípios para consultas, exames, internações hospitalares e outros

4. 676

pessoas foram beneficiadas com exames laboratoriais pelo SUS

848

pessoas fizeram Raio X pelo SUS

08

tomografias SUS

4

Ressonâncias Magnéticas SUS

100

mamografias SUS

16 Prestação de Contas 2009

Fonte: Secretaria Municipal da Saúde

Apesar das dificuldades, ainda em 2009, o Governo Municipal colocou a disposição da Secretaria da Saúde, um veículo Gol 0km, para garantir mais segurança e conforto para o transporte dos pacientes que se deslocam até os centros maiores de atendimento em Saúde, como Passo Fundo, Lageado, Porto Alegre e Caxias do Sul.

município realizou campanha de doação de medula óssea Por iniciativa da Escola Municipal Luiz Biasi, de São João da Urtiga, aconteceu no dia 16 de junho, na Casa da Cultura, a coleta de amostras de sangue para doação de medula óssea. O Hemocentro de Passo Fundo esteve no município.

A campanha “Solidariedade” envolveu os alunos de 1ª a 8ª séries. Todos os professores trabalharam o tema em sala de aula para mostrar a necessidade e a importância de novos doadores. Caminhadas pelas ruas da cidade também foram realizadas para conscientizar a população.

A coordenadora da campanha, professora de ciências, Clarisse Bortolini, explicou que qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde pode ser doador. “Tudo seria muito

simples e fácil, se não fosse o problema da compatibilidade entre as células do doador e do receptor. A chance de encontrar uma medula compatível é, em média, de uma em cem mil, precisamos fazer a nossa parte”, conta.

Saúde

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Imunizações A Unidade Básica de Saúde mantêm a qualidade no Programa Nacional de Imunizações, realizando um trabalho intenso na saúde pública de prevenção de doenças através das vacinas oferecidas a população através do Calendário Básico de Vacinação.

Os profissionais envolvidos nas imunizações trabalham também em busca aos faltosos e tem o objetivo de alcançar as coberturas vacinais.

No ano de 2009 foram aplicadas 4384 vacinas de rotina. Nas Campanhas de vacinação da Poliomielite vacinamos todas as crianças menores de 05 anos e na Campanha da Influenza adotamos a estratégia de vacinação para pessoas acima de 60 anos, disponibilizando a vacina nas comunidades e nas residências para acamados.

Toda criança precisa de “vacina” de carinho eterno. Por isso, orientamos aos pais, com a ajuda dos agentes comunitários de saúde, que sigam rigorosamente o calendário de vacinação e não percam datas importantes.

Triagem neonatal A Triagem neonatal ou teste do pezinho é oferecido na Unidade Básica de Saúde a todos os recém nascidos e detecta precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, que poderão causar alterações no desenvolvimento neuropsicomotor do bebê. O diagnóstico precoce é fundamental para um tratamento iniciado nas primeiras semanas de vida do bebê. No ano de 2009 foram realizadas 18 coletas.

Temos como objetivo que o bebê tenha saúde para viver feliz e ser um adulto saudável.

Grupo Terapêutico para dependentes químicos O objetivo do grupo é de trabalhar a doença e a prevenção do alcoolismo, considerando aspectos psicossociais. É enfatizada a difusão de informações, promovendo a conscientização da família para a superação e ajuda dos dependentes. Este grupo se reúne semanalmente com o apoio técnico de duas enfermeiras e uma assistente social e também ocorre encontros quinzenais com a família. O trabalho deste grupo é desenvolvido junto ao Hospital São João de Sananduva.

GRUPO DE GESTANTES Acompanhar o desenvolvimento do bebê durante os nove meses de gestação é maravilhoso. Nenhuma invenção do ser humano, por mais completa e evoluída que seja, chega aos pés da magia que é o encontro de duas células num ambiente propício a formar um novo ser.

Enfim, uma série de informações serão necessárias para a futura mamãe (e papai também) e esta é a finalidade do Grupo de Gestantes, colocar de forma clara e de fácil compreensão, aquelas orientações e esclarecimentos que toda gestante busca para estar bem informada sobre a sua gravidez. O encontro com as Gestantes acontece mensalmente com uma equipe multidisciplinar, os assuntos trabalhados são desenvolvimento fetal, importância do prénatal, necessidades nutricionais, sinais e tipos de parto, cuidados com o recém-nascido, sexualidade, amamentação, planejamento familiar entre outros.

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Grupo de Hipertensos e Diabéticos São realizados encontros mensais com o objetivo de promover qualidade de vida. Trabalhamos com uma equipe multidisciplinar, orientando sobre a doença a fim de prevenir possíveis complicações e reduzindo o número de internações hospitalares. No dia do encontro é aferido pressão arterial, realizado teste de glicemia capilar e repassado informações com enfoque de educação em saúde. O grupo de hipertensos e diabéticos torna as pessoas conscientes. Este trabalho preventivo promove mudança como garantia de bem estar físico, mental e social isso inclui os pacientes e familiares.

Agentes de Saúde Contamos com uma Equipe de Agentes Comunitários de Saúde e uma Equipe de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde que prestam atendimento preventivo a comunidade através de visitas domiciliares, palestras, e atendimentos individuais. Estas equipes estão situadas na Unidade Básica de Saúde. O Objetivo destas equipes é o trabalho preventivo, onde as pessoas são orientadas dos cuidados com a saúde.

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investimento em Educação ultrapassou R$ 1,4 milhão São projetos que atendem crianças, jovens e universitários. O objetivo da administração é ampliar ainda mais os projetos em Educação como cultura, esporte e lazer. A prefeitura reestruturou o Transporte Escolar Municipal do Ensino Fundamental, Médio e Universitário.

Com apoio os universitários economizam 35% no transporte para a universidade. Incentiva cerca de 20 estudantes do Técnico Agrícola e Seminaristas com aporte financeiro de R$ 200,00 por semestre para cada aluno. No Esporte, apóia Guri Bom de Bola, Jergs e Escolinhas de Futsal infantil.

Educação inovada e de qualidade para todos O município conta com quatro escolas municipais: Escola Municipal Luiz Biasi, na cidade; Escola Municipal Ipiranga; na Linha Urtiga Média; Escola Municipal Pinto Bandeira, na Linha Farroupilha e Escola Municipal de Educação Infantil na Linha São Roque. Nas escolas foram feitas reuniões pedagógicas e palestras para educadores visando o início ao ano letivo. Também foi reorganizado todo o transporte escolar terceirizado e próprio, para tender os alunos da rede municipal e estadual.

Na rede municipal são atendidos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental totalizando 375 matriculados. Os alunos recebem merenda escolar de qualidade com cardápio montado por uma nutricionista. Também foi formado o Conselho da Alimentação Escolar.

O atendimento às Escolas Municipais tem apoio e acompanhamento dos trabalhos diários, supervisionando as práticas docentes e fornecendo material pedagógico e de limpeza para melhor desenvolvimento do Ensino Municipal.

Informática gratuita O Programa Proinfo do Governo Federal é gerenciado pelo município para oferecer gratuitamente aulas de informática.

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Universitários agora gastam menos e alunos em escolas agrícolas tem 400 reais por ano de auxílio Estudantes recebem apoio O atendimento ao público na Secretaria é em tempo integral. A Secretaria realizou cadastramento de alunos para supletivo em Sananduva e Lagoa Vermelha, Escolas Agrícolas e Universidades. Os estudantes universitários também recebem apoio da Administração.

Mensalmente as associações recebem verbas para auxilio no transporte dos acadêmicos que buscam formação no Ensino Superior nas Universidades da região.

Prefeitura busca EJA municipal A Secretaria de Educação em 2009, atuou junto com o Conselho de Educação na busca de orientações para implantação da Educação de Jovens e Adultos no município. Para isso, foram realizadas reuniões junto à 15ª CRE em Erechim para viabilizar o EJA com início das aulas em 2010. Também aconteceram visitas a outros municípios que já possuíam o programa.

Formação Os funcionários e equipe técnica têm participado de reuniões, seminários eventos e treinamentos educacionais para elaboração do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

PDDE A Secretaria elaborou a prestação de contas do Fundeb, Merenda Escolar, Ensino Fundamental; Educação Infantil, Transporte Escolar próprio e terceirizado e do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que são verbas para o Desenvolvimento Educacional Municipal.

Convênio com Apae O Governo Municipal também firmou convênio com a Apae de Sananduva. O objetivo é trabalhar a inclusão, prestando atendimento especializado para os alunos matriculados em escolas municipais portadores de necessidades especiais.

Mobilização, trabalho, dedicação, organização e envolvimento da comunidade garantiram o sucesso do desfile cívico de Sete de Setembro.

“

A melhor maneira de nos prepararmos para o futuro, é concentrar toda nossa imaginação e entusiasmo na execução perfeita do trabalho de hoje.”

Dale Carnegie

PRESTAÇÃO DE

CONTAS 2009