A questão do divórcio

O que, portanto, Deus uniu, n찾o o separe o homem.

-- Jesus Cristo (Mateus 19.6)

A Quest찾o do Div처rcio Por Charles Ryrie

Tradutor: Tiago Neves www.todahelohim.com

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A Questão do Divórcio Charles Ryrie (1991) Biblical answers to contemporary issues (pp. 43-53). Chicago, IL: Moody Press.

Tradução de Tiago Neves.

Um advogado amigo meu me contou que invariavelmente a primeira pergunta que um cliente faz a ele em um processo de divórcio é: “você acha que vou vencer?” Sua resposta padrão é: “é claro que não! Em um divórcio ninguém vence!”

O Escritório de Censo dos Estados Unidos relata que em 1920 havia um divórcio para cada sete casamentos; em 1940, um divórcio para cada seis casamentos; em 1960, um divórcio para cada quatro casamentos; e em 1972, um divórcio para cada três casamentos. Hoje [1991], a relação é de um divórcio para cada dois casamentos. Muitos divórcios envolvem cristãos que, por sua vez, envolvem pastores e igrejas. Em muitos casos, o recasamento também está envolvido no processo, e isso complica as coisas ainda mais. A Bíblia tem muito a dizer sobre o assunto, com seus comentários dirigidos especificamente aos que fazem parte da família de Deus.

O Ensino do Antigo Testamento O propósito original de Deus para o homem foi uma esposa e nenhuma separação (Gn 2.23-24; Mt 19.6). No entanto, a Lei Mosaica permitiu ou tolerou o divórcio (Dt 24.1-4). Na verdade, essa passagem não aprova o divórcio. Em vez disso, ela afirma que quando certas coisas acontecem, certa proibição se segue (v. 1-4). Em outras palavras, os versos 1-3 afirmam a condição e o verso 4 afirma a conclusão. Esta passagem nos ensina particularmente contra tomar de volta uma esposa que se divorciou de seu primeiro marido, casou-se com outro homem, e agora está livre dele por motivo de morte ou um segundo divórcio. Em tais casos, era proibido ao primeiro marido tomar de volta sua ex-esposa. Ao afirmar a Lei, Moisés reconhece que uma carta de divórcio às vezes era dada, mas a lei não instituiu ou sancionou isso.

A razão pela qual um homem poderia divorciar-se de sua esposa é afirmada como “algo impuro nela”, e esta frase tem sido o assunto de muita discussão. Isso não pode significar adultério, pois para

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isso a pena era a morte (Lv 20.10; Dt 22.22). Nem pode significar uma suspeita de adultério sem comprovação, pois havia um teste para isso (Nm 5.11-31). As palavras sugerem algum tipo de exposição repulsiva ou indecente (ver Dt 23.14), mas a frase é tão indefinida que deu origem à controvérsia nas escolas rabínicas do tempo de Cristo; a escola de Shammai entendia que isso significava a não castidade, e a escola de Hillel entendia que isso significava qualquer defeito físico ou até mesmo qualquer causa trivial de desgosto. A visão mais tolerante de Hillel tinha maior aceitação e geralmente era a mais seguida.

O Senhor Jesus afirmou o fato de que a Lei não sancionou o divórcio, mas apenas o permitiu (Mt 19.3-9). Quando os fariseus perguntaram a Ele se era lícito se divorciar “por qualquer motivo” (v. 3), eles estavam tentando forçá-lo a apoiar um padrão moral inferior ou uma estrita interpretação que o tornaria impopular. Foi assumido que um homem tinha o direito de se divorciar de sua esposa; a única questão era “com que fundamento”? Os divórcios eram concedidos se uma mulher simplesmente quebrasse uma única parte da Lei Mosaica, ou quando o comportamento de uma mulher fosse tal que colocasse seu marido em maus lençóis, ou por causa de infertilidade, ou se uma doença ou o trabalho do marido tornassem o fato de continuarem a viver juntos, impensável.

No final do período vetero-testamentário, o profeta Malaquias condenou a crescente taxa de divórcios entre o povo (Ml 2.13-16). A atitude de Deus em relação ao divórcio é afirmada em termos bem definidos: “Pois o Senhor, o Deus de Israel, diz que ele odeia o divórcio” (v. 16, ver Dt 22.19, 29 onde a mesma palavra “divórcio” é usada). Uma das razões dadas é que o divórcio é contrário ao propósito original de Deus para o casamento, ou seja, um homem, e uma mulher, juntos para se tornar uma só carne (Ml 2.15). Assim, com base nesta passagem, somos forçados a concluir que o Velho Testamento não sancionou o divórcio, embora tenha prescrito o que poderia ser feito sob uma circunstância particular que envolvia o divórcio (Dt 24.1-4).

O Ensino de Cristo O ensino do Senhor sobre este assunto é apresentado em Mt 5.31-32; 19.3-9; Mc 10.2-12; e Lc 16.18. A principal questão levantada nessas passagens é a aparente exceção ao que, por outro lado, parece ser uma completa proibição contra o divórcio. A exceção, a fornicação, aparece nas duas passagens de Mateus, mas não nas de Marcos e Lucas. Isso complica ainda mais a questão, pois o

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Senhor parece estar dizendo em um lugar que nenhum divórcio é aceitável e em outro que o divórcio é permitido nos casos de fornicação.

Muitas soluções a este problema têm sido propostas. Elas se enquadram em duas categorias: aqueles que entendem que a fornicação é uma razão legítima para o divórcio, e aqueles que dizem que não há razão legítima para o divórcio.

Alguns entendem que se a fornicação aconteceu. O divórcio é permitido. John Murray diz:

Somos obrigados a aceitar a posição de que se a exceção pertence ao Evangelho de Mateus, então ela verdadeiramente representa o ensino de nosso Senhor. Seria incompatível com a inspiração das Escrituras rejeitarmos Mateus em favor de Marcos e Lucas, assim como seria também incompatível rejeitar Marcos e Lucas em favor de Mateus... Em tais casos os relatos em Mateus simplesmente afirmariam que há apenas uma exceção à regra de que qualquer um que mande sua esposa embora a faça cometer adultério, a saber, um adultério antecedente por parte da própria esposa.

Em outro lugar o mesmo autor afirma: “A única exceção... baseia a ilegitimidade de qualquer outra razão”.

Uma melhoria dessa visão afirma que o marido (M) teria que se divorciar de sua esposa (E) se ela tivesse cometido adultério com alguém (A), pois não fazer isso o envolveria em um ato adúltero com uma mulher que se teria se tornado uma só carne com outro alguém (MEA). A única opção do marido seria continuar a viver com sua esposa em total abstinência.

Uma segunda visão é que o divórcio é permitido quando a infidelidade ocorre durante o período de noivado. Em outras palavras, a fornicação é a infidelidade durante o noivado. Se ela ocorrer durante esse tempo, o compromisso deve ser desfeito, e isso só poderia ser feito mediante uma carta de divórcio. Durante o tempo de Jesus, o costume era esse:

No noivado, o noivo, pessoalmente ou outro em seu lugar, entregava à noiva dinheiro ou uma carta, onde em ambos os casos era expressamente afirmado que o homem, dali em diante, havia desposado a mulher. A partir do momento do noivado ambos eram considerados, e tratados legalmente (em relação à herança, adultério, necessidades ou

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divórcio formal) como se eles estivem de fato casados, exceto pelo fato de ainda não morarem juntos.

Este conceito de divórcio que significa o rompimento do compromisso é visto no dilema de José quando ele descobre que Maria estava grávida. Ele “resolveu deixá-la secretamente” (Mt 1.19 – ARA). Em outras palavras, ele havia decidido (antes do o anjo aparecer a ele e confirmar a verdade sobre a concepção pelo Espírito Santo) romper o noivado, e o único jeito em que ele poderia fazer isso era dando a ela uma carta de divórcio. Ele teria feito isso em segredo, ou seja, na presença de apenas duas testemunhas. Se este for o significado da exceção no ensino do Senhor, então nós teríamos que dizer que isso sanciona o romper de um noivado se uma das partes tiver sido infiel durante o período, mas que o ensino não permite o divórcio após o casamento.

Uma terceira visão, mantida por aqueles que não aceitam a inspiração do texto, afirma que o verdadeiro ensino do Senhor não permite o divórcio em qualquer caso, e que a exceção em Mateus não é, na realidade, uma parte do ensino genuíno de Cristo, mas algo adicionado mais tarde. George Salmon diz:

Parece-me que a versão de S. Marcos, que aparentemente não permite o divórcio sem qualquer exceção, mais provavelmente representa a fonte comum do que S. Mateus, que exclui o caso da esposa adúltera. É muito mais fácil explicar a inserção de palavras em S. Mateus do que a omissão delas em S. Marcos, se tivessem estado no original.

Tal visão é inaceitável para nós que aceitamos a integridade de todos estes textos.

A Igreja Católica Romana não admite exceção que permitiria o divórcio, mas ainda assim é confrontada com o problema de tornar os textos consistentes. A solução proposta é “que a explicação é encontrada de imediato se considerarmos que a palavra ‘repudiar’ em S. Mateus se se refere à separação e não à dissolução.” Entretanto, este não é o significado da palavra “repudiar”; este é apenas o dogma da igreja.

Finalmente, existe o ponto de vista que entende que a fornicação tem um significado particular nessas duas passagens de Mateus (não em todo lugar), a saber, o casamento de dois parentes próximos conforme proibição em Lv 18.6-18. Em outras palavras, se esta for a correta interpretação, o Senhor ensinou que o divórcio não era permitido a menos que houvesse um casamento de parentes

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próximos. Este é mais provavelmente o significado de fornicação em At 15.29. W. K. Lowther Clarke explica assim:

Visto que os três artigos do compromisso se preocupam com práticas inocentes o bastante para os gentios, o quarto deve ser de natureza similar... Porneia aqui significa casamento dentro dos graus de proibição Levítica... Mas por uma década ou duas, especialmente em lugares como Antioquia, onde Judeus e gentios se encontravam e onde a agitação que levou ao decreto surgiu, o casamento dentro dos graus de proibição era uma viva questão, e a porneia a palavra pela qual ele era conhecido... Uma exceção é permitida na regra universal: quando um homem que se casou dentro dos graus de proibição repudia sua esposa a palavra adultério está fora de lugar. Em vez disso, o casamento é inválido...

Não há divórcio, mas casos de anulação podem ser reconhecidos.

Se alguém conclui que a fornicação significa infidelidade no casamento, infidelidade durante o noivado, ou casamento de parentes próximos, está perfeitamente claro que o Senhor não permitiu o divórcio por nenhum outro motivo.

Uma observação final: os discípulos entenderam que o ensino do Senhor era estrito, pois suas reações (até mesmo em Mateus, onde a exceção aparece) é: “Se essa é a condição do homem em relação à sua mulher, então é melhor não casar” (Mt 19.10). Isto parece dar apoio à ideia de que Ele não permitiu o divórcio após o casamento, pois se Ele estive dizendo que isso era permitido para a fornicação, então Seu padrão não era muito superior à escola de Shammai, e isso dificilmente teria provocado tal reação em seus discípulos. Somos levados a concluir que ou a segunda ou a quarta visão é a correta interpretação da exceção e que nosso Senhor não permitiu o divórcio após o casamento.

O Ensino de Paulo Paulo parece concordar com esta conclusão sobre o ensino de Cristo, pois ele ensinou que não há separação entre crentes (1Cor 7.10). Se uma separação não autorizada tiver que ocorrer, Paulo oferece duas alternativas: a esposa deve permanecer sozinha permanentemente, ou se reconciliar com seu marido (1Cor 7.11). Neste ensinamento ele afirmou estar refletindo a doutrina de Cristo, e não menciona exceção alguma.

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Paulo também lida com certos casos sobre os quais o Senhor não disse nada (este é o sentido da frase “Aos outros eu mesmo digo isto, não o Senhor”, v. 12). Estes são os casos de casamentos espiritualmente mistos (um parceiro é crente e o outro não). De novo, a regra é: sem separação (1Cor 7.12-16). A Lei Judaica requeria que o descrente fosse repudiado (Ed 9.1-10.44), mas o cristão deve morar com o parceiro descrente para que haja testemunho em casa. Isto pode levar à conversas com o parceiro e com as crianças. A presença do crente não garante a salvação dos outros, mas dá uma melhor oportunidade de mostrar o evangelho em ação. É por isso que os filhos de pais mistos espiritualmente são “santos”, ou seja, separados de certa forma em que filhos de pais descrentes não são. De novo, o divórcio não é permitido: e o casamento deve ser preservado a todo custo.

Para resumir: nosso Senhor aparentemente ensinou a indissolubilidade do casamento como norma. O casamento entre parentes próximos pode ser anulado, ou o noivado pode ser rompido devido a infidelidade, mas o casamento é permanente. E isso é o que Deus intencionou desde o princípio. O ensino do apóstolo Paulo é o mesmo: de fato, ele adiciona o fato de que não deve haver separação curta de divórcio em ambos os casos de crentes ou casamentos espiritualmente mistos. Esta não é uma conclusão fácil a se chegar ou a se ensinar, especialmente em dias de divórcios fáceis, mas este parece ser o ensino das Escrituras.

Recasamento Se alguém prefere a visão de que a fornicação é uma causa legítima para o divórcio, então se segue que o recasamento é permitido ao lado inocente com base em Mt 19.9. “Lado inocente” é um termo relativo, mas o que isso significa é que o lado que não cometeu adultério pode se recasar. Se, por outro lado, entende-se que o ensino do Senhor proíbe o divórcio, a questão acerca do recasamento jamais deveria surgir.

Entretanto, o significado do ensino de Paulo em 1Coríntios 7.15 é debatido nesta conexão: “Todavia, se o descrente separar-se, que se separe. Em tais casos, o irmão ou a irmã não fica debaixo de servidão; Deus nos chamou para vivermos em paz.”. Alguns entendem que isso significa que se o crente for abandonado pelo parceiro descrente, ele ou ela está livre para se casar novamente. Isto é apoiado pelo fato de que o verbo separar na voz média (como neste verso) era quase um termo técnico para o divórcio nos papiros. É duvidoso, porém, que seja usado assim nesse verso.

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Outros entendem que Paulo esteja dizendo que se o parceiro descrente partir, o crente não está obrigado a ir além de medidas razoáveis para impedir que isso aconteça. Continuar a estar junto seria escravidão. O divórcio é proibido, mas o repúdio pode ter que ser aceito pelo parceiro crente em um casamento espiritualmente misto. E este verso está lidando somente com tais casos mistos.

O recasamento é claramente permitido àqueles que perderam seus parceiros através da morte. Neste mesmo capítulo Paulo reconhece isto, enquanto o casamento for com um crente (v. 39, “somente no Senhor”). De forma similar ele sugere que jovens viúvas se casem (1Tm 5.14).

Para resumir: alguns sentem que o lado inocente de um adultério pode certamente se casar novamente e que o crente abandonado em um casamento espiritualmente misto pode se casar de novo, como o viúvo ou a viúva. Outros sentem que somente viúvos podem se casar novamente. A visão mais estrita parece ser o ensino mais claro das Escrituras.

Algumas Considerações Práticas Uma pergunta frequente é: “Se um divórcio e recasamento ocorrerem antes de alguém ser salvo, isso importa? A ficha não é limpa no momento da salvação de modo que qualquer divórcio ou recasamento não afete o futuro das partes envolvidas?” Primeiro, embora seja absolutamente verdade que no momento da salvação a culpa pelo pecado é inteiramente perdoada, não é verdade que a história do passado de alguém bem como seus efeitos sejam apagados. O criminoso salvo na cadeia não ganha uma soltura automática ou a limpeza de sua ficha. Às vezes o mais dedicado candidato missionário é barrado pelo país de seu chamado por um registro policial em seu país natal, que impedirá a expedição de um visto pelo país estrangeiro. O registro policial precisa ter apenas uma acusação contra ele, e não fará diferença se aquilo aconteceu antes ou depois de ele ser salvo.

Outro fato importante a ser considerado é que a base que apoia do casamento é o conceito de “uma só carne”. Para estar convicto, tornar-se uma só carne não faz um casamento, e nem sempre um casamento resulta em tornar-se uma só carne. Contudo, não há relação sexual que não resulte em um só carne (1 Cor 6.16). Este conceito definitivamente embasa o ensinamento do Senhor sobre o divórcio e é, pelo menos em parte, a base para o conselho de Paulo de que o casal permaneça unido.

A salvação do casal ou de um dos parceiros de forma alguma altera o fato de que eles foram feitos uma só carne no momento do casamento. Se esta união foi quebrada pelo divórcio, a culpa pelo pecado está perdoada, mas os fatos históricos não podem ser alterados.

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Uma segunda questão é: “Qual é o significado da expressão ‘Marido de uma só mulher’ (1Tm 3.2, 12; Tt 1.6), e como isso se relaciona com a discussão?” Existe muito descordo quanto ao significado desta expressão, mas os pontos de vista culminam em dois significados básicos: é uma proibição contra a bigamia e a poligamia (mais de uma esposa ao mesmo tempo), ou proíbe a digamia (ser casado legalmente duas vezes). A primeira é, certamente, uma interpretação muito mais fácil de ser aceita, mas parece ser uma proibição desnecessária visto que a poligamia não era praticada pelos gregos e romanos. É muito mais difícil considerar que esta é uma proibição contra um segundo casamento após a morte da primeira esposa, mas ainda assim isto parece ser o que Paulo está dizendo. O mesmo tipo de expressão é usado em 1Timóteo 5.9, onde ela claramente significa que a viúva alistada deveria ter sido casada apenas uma vez.

A única objeção contra a visão de que a digamia está sendo proibida é o fato de que Paulo em toda parte permite um segundo casamento após a morte da primeira esposa (1Cor 7.9). Entretanto, esta não é uma contradição, visto que a proibição de 1Timóteo é em relação aos anciãos e diáconos, enquanto que a permissão em 1Coríntios é para as pessoas comuns em geral. Em outras palavras, não há contradições desde que a restrição é aplicada somente a um grupo especial na igreja.

Responsabilidades de liderança certamente incorrem em restrição na liberdade que outros podem desfrutar. Alan G. Nute diz: “Talvez ele tenha considerado isso aconselhável a homens responsáveis por dar o exemplo de disciplina pessoal estrita, para que se privem do recasamento pela morte de um parceiro”.

Resumindo, se “marido de uma só mulher” significa se casar apenas uma única vez em toda a vida, então o recasamento de um homem com uma crente após a morte da primeira esposa o desqualificaria do serviço como um ancião ou diácono da igreja.

Uma pergunta final: Existem bases justificáveis para o divórcio? Se por “justificável” queremos dizer “escriturística”, a resposta parece ser não. Tudo no Novo Testamento aponta para a proibição do divórcio. O casamento é colocado no plano mais ideal, e a união é mantida inviolável. Entretanto, crentes nem sempre vivem de acordo com os padrões ideais de Deus, e divórcios acontecem. De fato, em alguns casos, pode parecer até que o divórcio não é apenas inevitável, mas desejável. Tudo deveria ser feito para prevenir a dissolução de um casamento. Se isso acontecer, então o recasamento parece estar fora de cogitação. Ainda assim se o divórcio ou o recasamento ocorrerem, isso não significa que Deus não pode usar aqueles indivíduos. Isso certamente significa algumas restrições no

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serviço, pois o exemplo de uma pessoa divorciada ou recasada não deve ser apresentado a pessoas mais jovens na igreja. A igreja deve receber tais pessoas e ministrar suas necessidades especiais e buscar ajudá-las a encontrar um lugar próprio para serem úteis.

Talvez tenhamos gastado muito tempo hoje buscando encontrar a lado inocente ou determinando uma política sob a qual o pastor pode casar pessoas divorciadas ou considerando onde tais pessoas podem servir na igreja local. Estas coisas deveriam ter suas próprias considerações, mas é muito mais importante doutrinar pessoas jovens nos padrões bíblicos concernentes ao casamento. O padrão é: “O que, portanto, Deus uniu, não o separe o homem” (Mt 19.6).