BELA VISTA DE MINAS 1º SEMESTRE 2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO PROJETOS E EMENDAS APRESENTADAS DURANTE O MANDATO
COMPROMISSOS DE CAMPANHA
PRE-PROJETO DE LEI N° 3, DE 2º DE FEVEREIRO DE 2009 QUE Institui o Programa de Bolsa de Estudo para os servidores públicos municipal de carreira, e dá outras providências.
A P R O V A D O P O R •PROJETO: SAUDE É O UNANIMIDADE—AGUARDA NO EXECUTIVO PARA QUE INTERESSA RETORNAR COMO PROJETO •PROJETO: BOM DE BOLA DE LEI.
BOM NA ESCOLA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3, DE 2º DE FEVEREIRO FIAT LUX D E 2 0 0 9 Q U E D e f in e •PROJETO: parâmetros de transparência BOLSA LUZ das contas e das ações da C O L E T A Câmara Municipal de Bela Vista •P R O J E T O : SELETIVA E TRATAMENTO de Minas e de seus vereadores.
DE LIXO URBANO.
APROVADO
•PROJETO: ANTES ARTE PROJETO DE LEI N° 3, DE 2º DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DO QUE NUNCA. Dispõe sobre as normas relativas às transferências, concessão e aplicação de Nesta edição: r e c u r s os f i na n c ei r o s d o Orçamento Municipal direcionados ao desporto e Esporte: 2
lazer e dá outras providências. A P R O V A D O P O R UNANIMIDADE PRAZO DE PROMULGAÇÃO VENCIDO AGUARDA SANÇÃO DO LEGISLATIVO. EMENDA A LDO 2010 Foram apresentadas vinte e seis emendas a LDO 2010 sendo que Vinte Emendas foram apresentadas pelo vereador Elizeu Assis PROJETO DE LEI DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE Institui a Política Municipal do Idoso. A P R O V A D O P O R UNANIMIDADE COM DOIS INCISOS VETADOS PELO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI DE 15 DE JUNHO DE 2010 QUE Institui a Câmara Mirim no de Bela Vista de Minas e Estabelece Normas Para Seu Funcionamento.
LEI CONTRA ASSÉDIO MORAL DE BELA VISTA DE MINAS–MG QUE Dispõe sobre o combate à prática de “assédio moral” entre servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Bela Vista de Minas. A P R O V A D O P O R UNANIMIDADE. PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE Dispõe Sobre o Uso do Veículo da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas. APROVADO. PROJETO DE LEI DE XX DE DEZEMBRO DE 2011 QUE Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Legislativo, do Município de Bela Vista de Minas – MG e dá outras providências. APROVADO. PROJETO DE LEI DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE Institui a Municipal do Idoso.
Tae-Kwon-Do Esporte: Futebol Projeto Saci
2
Esporte: Bom de Bola, 2 Bom na Escola- E.C.U
PROJETO: SAUDE É O QUE INTERESSA TRANSPORTE MAIS HUMANIZADO PARA NOSSOS PACIENTES.
Artigo interno
3
CONVÊNIO GARANTE NOVA VAN PARA BELA VISTA DE MINAS
Artigo interno
4
IMPRENSA OFICIAL 10/10/2009
Artigo interno
5
Artigo interno
6
Extrato do Termo de Convênio nº. 247/2009 - EMG/SES/SUSMG/FES e o município de Bela Vista de Minas. Objeto: inves timento, visando à aquisição de um veículo destinado à assistência à
saúde. Valor: R$ 85.000,00 Saúde). (oitenta e cinco mil reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.706.4388.0001444042-10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 09.10.09. Vigência: 08.12.10, incluídos os 60 (sessenta) dias finais, para prestação de contas. Signatários: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário), Arnaldo Magno da Silva (Prefeito) e Ana Lúcia de Almeida (Diretora do Departamento de