BELA VISTA DE MINAS 1º SEMESTRE 2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO PROJETOS E EMENDAS APRESENTADAS DURANTE O MANDATO
COMPROMISSOS DE CAMPANHA
PRE-PROJETO DE LEI N° 3, DE 2º DE FEVEREIRO DE 2009 QUE Institui o Programa de Bolsa de Estudo para os servidores públicos municipal de carreira, e dá outras providências.
A P R O V A D O P O R •PROJETO: SAUDE É O UNANIMIDADE—AGUARDA NO EXECUTIVO PARA QUE INTERESSA RETORNAR COMO PROJETO •PROJETO: BOM DE BOLA DE LEI.
BOM NA ESCOLA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3, DE 2º DE FEVEREIRO FIAT LUX D E 2 0 0 9 Q U E D e f in e •PROJETO: parâmetros de transparência BOLSA LUZ das contas e das ações da C O L E T A Câmara Municipal de Bela Vista •P R O J E T O : SELETIVA E TRATAMENTO de Minas e de seus vereadores.
DE LIXO URBANO.
APROVADO
•PROJETO: ANTES ARTE PROJETO DE LEI N° 3, DE 2º DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DO QUE NUNCA. Dispõe sobre as normas relativas às transferências, concessão e aplicação de Nesta edição: r e c u r s os f i na n c ei r o s d o Orçamento Municipal direcionados ao desporto e Esporte: 2
lazer e dá outras providências. A P R O V A D O P O R UNANIMIDADE PRAZO DE PROMULGAÇÃO VENCIDO AGUARDA SANÇÃO DO LEGISLATIVO. EMENDA A LDO 2010 Foram apresentadas vinte e seis emendas a LDO 2010 sendo que Vinte Emendas foram apresentadas pelo vereador Elizeu Assis PROJETO DE LEI DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE Institui a Política Municipal do Idoso. A P R O V A D O P O R UNANIMIDADE COM DOIS INCISOS VETADOS PELO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI DE 15 DE JUNHO DE 2010 QUE Institui a Câmara Mirim no de Bela Vista de Minas e Estabelece Normas Para Seu Funcionamento.
LEI CONTRA ASSÉDIO MORAL DE BELA VISTA DE MINAS–MG QUE Dispõe sobre o combate à prática de “assédio moral” entre servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Bela Vista de Minas. A P R O V A D O P O R UNANIMIDADE. PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE Dispõe Sobre o Uso do Veículo da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas. APROVADO. PROJETO DE LEI DE XX DE DEZEMBRO DE 2011 QUE Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Legislativo, do Município de Bela Vista de Minas – MG e dá outras providências. APROVADO. PROJETO DE LEI DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE Institui a Municipal do Idoso.
Tae-Kwon-Do Esporte: Futebol Projeto Saci
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Esporte: Bom de Bola, 2 Bom na Escola- E.C.U
PROJETO: SAUDE É O QUE INTERESSA TRANSPORTE MAIS HUMANIZADO PARA NOSSOS PACIENTES.
Artigo interno
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CONVÊNIO GARANTE NOVA VAN PARA BELA VISTA DE MINAS
Artigo interno
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IMPRENSA OFICIAL 10/10/2009
Artigo interno
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Artigo interno
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Extrato do Termo de Convênio nº. 247/2009 - EMG/SES/SUSMG/FES e o município de Bela Vista de Minas. Objeto: inves timento, visando à aquisição de um veículo destinado à assistência à
saúde. Valor: R$ 85.000,00 Saúde). (oitenta e cinco mil reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.706.4388.0001444042-10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 09.10.09. Vigência: 08.12.10, incluídos os 60 (sessenta) dias finais, para prestação de contas. Signatários: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário), Arnaldo Magno da Silva (Prefeito) e Ana Lúcia de Almeida (Diretora do Departamento de
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Man dat o Po p u l ar “Incentivar o esporte é um meio para propiciar a inserção social de nossos jovens”.
"O esporte é uma guerra sem armas."
PROJETOS: BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA. ELIZEU ASSIS E CONSEGUE MATERIAL ESPORTIVO PARA O ESPORTE CLUBE UNIÃO.
O Vereador Elizeu Assis, atr avés do apoio do Deputado Estadual Marques Abreu conseguiu a liberação de material esportivo para Esporte Clube União.
PROJETO SACI 1993 Em pé: Quala, Gilvan, Graziano, Niltinho, Rogilson, Gilson, Daniel . Agachados: Adriano , Elizeu, Fernando, Marlon e Cleber
Em pé: Breno, Leoni, Brender, Vitor, Renan, Uogni e Elizeu. Agachados: Samuel, Schinaider, Jean, Mateus e Rafael
O material beneficiará mais de 100 jovens do projeto Bom de Bola Bom na Escola durante todo o ano de 2012 .
Em pé: Magno, Alef, Iarley, Jackson, Hugo Lizardo, Johny ,Wellington, Gláucio . Agachados: George, Tiago, Romário, Tales (Diedie) e Marcio
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Man dat o Po p u l ar OS COMPROMISSOS DE CAMPANHA E AS AÇÕES REALIZADAS
CORAL ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ADELINA MENDES BARROS
“Temos a arte para nĂŁo morrer da verdade.â€? Friedrich Nietzsche “Os espelhos sĂŁo usados para ver o rosto; a arte para ver a alma.â€? Bernard Shaw
PROJETO: ANTES ARTE DO QUE NUNCA. ELIZEU ASSIS E LALADA CONSEGUEM INSTRUMENTOS E PARTITURAS PARA BANDA DE MUSICA. O Vereador Elizeu Assis e a Presidente da CMSS, atravĂŠs do Deputado Estadual Marques Abreu solicitaram liberação de instrumentos para Corporação Musical SĂŁo SebastiĂŁo. O deputado encaminhou a pedido do vereador e da Presidente ao Secretario de Estado de Cultura para que fossem atendidas as demandas da Corporação Musical SĂŁo SebastiĂŁo. NOVAS PARTITURAS PARA A BANDA DE MUSICA. O Vereador Elizeu Assis solicitou da FUNARTE e da Coordenadoria do Projeto Bandas o Pequeno Guia PrĂĄtico para Regentes de Banda e as partituras das coleçþes "RepertĂłrio de Ouro das Bandas de MĂşsica do Brasil"; "Hinos do Brasil" e "MĂşsica Brasileira para Banda". Em breve a Corporação Musical SĂŁo SebastiĂŁo estarĂĄ apresentando novo repertĂłrio com melhor qualidade tĂŠcnica e artĂstica.
COM A PALAVRA: NOSSO VEREADOR. Caros Amigos!
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Vereador Elizeu Assis
JAMES CIRQUEIRA PEDE A CASSAĂ‡ĂƒO DO MANDATO DO NOSSO VEREADOR ELIZEU ASSIS E DO SUPLENTE JANINHO James Guelph Cirqueira [James da Cemig] pediu a cassação do vereador Elizeu Assis e do primeiro suplente Jâninho e a sua posse imediata no cargo de vereador “para bem representar os munĂcipes de Bela Vista de Minasâ€?. James que obteve apenas 101 votos na eleição de 2008 ficou como 2Âş suplente e desejava ser vereador. Dr. Eulino, Assessor JurĂdico, foi categĂłrico: “nĂŁo hou ve nenhu m c o meti men to infracional Ă legislação eleitoral, ĂĄ nossa lei orgânica e ao regimento interno ... portanto nĂŁo hĂĄ condição bastante que implique em perda de
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Man dat o Po p u l ar
VEREADOR ELIZEU FISCALIZA RECURSOS DO FUNDEB E DEFENDE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BUSCAM APOIO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
O vereador Elizeu Assis acompanhou uma comissão de
Em seu discurso o Vereador Elizeu Antônio afirmou que “o
professoras das escolas municipais de Bela Vista de Minas para
projeto nasceu da luta dos nossos professores” e que a questão
discutirem com a equipe técnica da Assembléia Legislativa de
do piso foi matéria mantida pelo Supremo Tribunal Federal. “este
Minas Gerais sobre a questão do FUNDEB e do Piso Nacional
é um projeto que devemos acolher favoravelmente, são méritos
dos Professores. A luta das professoras culminou com o Projeto
conquistados pela categoria do magistério que trabalhou muito
de Lei nº 025/2011 que “Estabelece o Plano de Carreiras do
para que se transformasse em projeto de lei”. A luta teve inicio
Magistério Público Municipal de Bela Vista de Minas e dá outras
ainda em 2009 quando fizemos uma fiscalização forte sobre o
providências”. O Projeto de Lei nº 025/2011 tramitou e foi votado
uso dos recursos do FUNDEB. Prosseguindo Elizeu disse que
na Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
“acompanhar a aplicação destes recursos foi fundamental para
Bela Vista de Minas, realizada no dia 12 de setembro de 2011.
saber sobre as possibilidades de pagamento do piso”.
Em junho de 2010 o vereador Elizeu Assis acompanhou comissão de professoras na ALMG.
PROFESSORAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO VISITAM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR SOBRE O FUNDEB E O PISO
NACIONAL
DOS
PROFESSORES. 17/06/2010