Apresentaão INEAC-FAPERJ

Seminário para Acompanhamento dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Junho de 2010

Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) Dos 122 INCTs aprovados, em 2009, pelo CNPq, o InEAC é um dos dois institutos atuantes na área induzida de Segurança Pública. O único com sede no estado do Rio de Janeiro e na Universidade Federal Fluminense.

Sede do InEAC: Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal Fluminense (Niterói-RJ). É vinculado diretamente à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da mesma Universidade (www.proppi.uff.br/ineac).

Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) Coordenador: Roberto Kant de Lima (UFF) Vice-coordenador: Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB) Comitê Gestor: Roberto Kant de Lima (UFF- RJ–Coordenador); Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB-DF– Vice-coordenador); Ana Paula Mendes de Miranda (UFF-RJ); Jorge Zaverucha (UFPE-PE); Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS); Maria Stella de Amorim (U. Gama Filho - RJ) e Simoni Lahud Guedes (UFF-RJ) Equipe Administrativa (NUFEP/UFF – sede): Virginia K. Taveira, Lúcio Pinho Duarte e Manoel J. Montalvão (contador)

Gestão dos recursos, através da Rede Os recursos são geridos de acordo com as seguintes orientações: 1- Recursos já alocados para subprojetos, seja pelo CNPq (grupos fora do estado do Rio de Janeiro), seja pela FAPERJ (grupos no estado do RJ), por demanda dos subcoordenadores.

2- Recursos alocados ao NUFEP (sede): estes recursos são geridos pelo Comitê Gestor. Estão destinados à alocação de recursos para grupos de pesquisa e pesquisadores associados, incorporados após a aprovação do projeto, bem como para ações não previstas no orçamento original (novas publicações, seminários com pesquisadores internacionais, participação em eventos, entre outras).

Missão Promover um Programa de Pesquisa, Formação e Difusão, nas áreas de Ciências Humanas e de Ciências Sociais, sobre a diversidade das formas institucionais de administração de conflitos nos diferentes âmbitos dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça Criminal, em uma perspectiva comparada.

O objetivo das pesquisas desenvolvidas no InEAC é a comparação por contraste entre os valores e moralidades que orientam a administração institucional dos conflitos considerados “menores”, produto de relações de proximidade e daqueles crimes classificados pelo campo jurídico como “macrocriminalidade”, “macroprocessos”, ou “crime organizado”; em contraste com os valores e moralidades presentes na administração dos ditos “crimes comuns”.

Rede O InEAC integra uma rede nacional e internacional de programas de pós-graduação, grupos de pesquisa e de pesquisadores individualmente associados, de sete estados do Brasil - Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal- e de seis países: Argentina, França, Canadá, Portugal, Angola e Alemanha.

O trabalho em rede outorga às atividades acadêmicas do InEAC um caráter multidisciplinar (Antropologia, Sociologia, História, Criminologia, Ciência Política e Direito) e comparado.

As atividades do InEAC envolvem: • 5 Grupos de Pesquisa de Universidades Federais • 5 Programas de Pós-graduação de Universidades Federais • 1 Grupo de Pesquisa de Universidade Particular (RS) • 1 Programa de Pós-graduação de Universidade Particular (RJ)

• 2 Grupos de Pesquisa de Universidades Estaduais • 4 Grupos de Pesquisa de Instituições Internacionais

Rede Desde sua criação o InEAC teve projetos aprovados em:

7 novos Editais públicos de pesquisa • Edital Humanidades/ FAPERJ; • Edital “Difusão e popularização da ciência e tecnologia no Estado do Rio de Janeiro – 2009”/ FAPERJ; • 2 projetos no Edital Universal 14/2009/CNPq (RJ e MG); • Edital Pensa Rio/FAPERJ; • Edital Ciências do Mar/CAPES • Projeto BRA/05/036 de Fortalecimento da Justiça Brasileira/Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ e PNUD)

3 novos convênios internacionais • Acordo CAPES-MINCyT, com o Equipo de Antropologia Política e Jurídica da Universidade de Buenos Aires –Argentina; • Acordo CAPES-FCT, com a Universidade Nova de Lisboa – Portugal • Acordo CAPES-Cofecub, com o EHESS/GSPM -França)

Com estes Editais, a rede expandiu-se para novas parcerias com 4 grupos de pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, um programa de pós-graduação na Bahia e, internacionalmente, com um grupo de pesquisa no sul da Argentina.

1. Núcleo de Análises em Políticas Públicas (NAAP) do Departamento de Letras e Ciências Sociais da UFRural/RJ 2. Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas da Faculdade de Educação do Pólo Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/UERJ) 3. Departamento de Serviço Social da PUC/RJ 4. Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia (NuCEC/UFRJ).

5. Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente/UESC-BA 6. Centro Nacional Patagónico, do Consejo Nacional de Investigaciones Cientificas y Técnicas (CONICET)-Argentina.

Grupos emergentes Além disso articulou-se com 8 grupos de pesquisa emergentes principalmente em virtude de terem sido seus pesquisadores juniores aprovados em concursos para universidades federais que aderiram à política pública do REUNI/MEC 1. Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas /Faculdade 2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

de Direito/UFF; Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade – Pólo UFF de Campos dos Goytacazes; Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas na Prisão/C.E. Anacleto de Medeiros/SEE-RJ; Núcleo Cultura Urbana, Sociabilidade e Identidade Social/Escola de Serviço Social/UFRJ; Faculdade de Direito da UFF Grupo de Pesquisa em Criminalidade e Segurança Social/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (anteriormente integrado na Universidade Montes Claros –MG) Departamento e Programa de Pós-graduação em Sociologia/Universidade Federal de São Carlos Núcleo de Estudos de Oriente Médio (PPGA/UFF)

Rede Atualmente integram o InEAC um total de 51 doutores e de 116 pesquisadores em formação, num total de 167 participantes Doutores Seniores (mais de 10 anos) Doutores Juniores(menos de 10 anos) Total Doutores Doutorandos Mestres Mestrandos Graduados Graduandos Total Pesquisadores em formação

20 31

51 34 4 34 11 33 116

Uma média de 1 doutor para cada 2 pesquisadores em formação

Rede Consolidação e expansão da rede através da interlocução com pesquisadores de outros INCTs: •Participação recíproca em bancas de doutorado e mestrado.

•Consolidação das Séries de publicações: - Justiça Criminal e Segurança Pública em uma Perspectiva Comparada, da EDUFF, - Direito e Ciências Sociais: Segurança Pública, Conflitos e Sociedade, da Garamond, - Conflitos, Direitos e Culturas, da Lúmen Juris,

Estas duas últimas organizadas por Roberto Kant de Lima e Michel Misse, reunindo trabalhos de pesquisadores do InEAC e do INCT Violência, Democracia e Segurança Cidadã.

Rede •Organização de atividades acadêmicas (Mesa “A Universidade, as Ciências Sociais e a Segurança Pública”, no âmbito do 33o. Encontro da ANPOCS-2009).

•Apresentação de uma proposta no âmbito do Edital CNJ - Acadêmico (CAPES e Conselho Nacional de Justiça), junto com o Grupo de Pesquisas em Direito e Política, do Centro de Estudos Internacionais e Política Contemporânea - GPD/Ceipoc/IFCH/Unicamp, integrante de INCT para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU).

Pesquisa No âmbito do InEAC são desenvolvidos 22 sub-projetos, agrupados em três linhas de pesquisa: 1) A administração policial de conflitos: reformas na polícia e práticas tradicionais de produção de verdade 2) A administração judicial de conflitos: macrocriminalidade, conflitualidade social e relações de proximidade 3) Segurança Pública e Social municipal: identidades profissionais, conflitos sociais e a dimensão local

Formação O InEAC promove a formação de estudantes interessados na área, por meio de sua integração como bolsistas nos projetos de pesquisa, da participação em cursos de pós-graduação, graduação, capacitação e em eventos científicos.

Nível

Encerradas

Em

(abril 2009 a junho 2010)

andamento

Iniciação Científica

14

36

50

Mestrado

30

51

81

Doutorado

12

48

60

4

1

5

16

9

25

76

145

221

Pós-doutorado Outros : Apoio Técnico

Total

e Especialização

Total

Formação Ampliou-se o número de bolsistas com pesquisas que se encontram associadas às linhas de pesquisa do Instituto.

Bolsas concedidas pela CAPES para o INCT: 2 bolsas de doutorado e 1 de mestrado.

Bolsas concedidas pelo CNPq para o INCT (em andamento ou concluídas com defesa ou formação no período): 5 bolsas de iniciação científica, 1 de pós-doutorado e 4 bolsas de apoio técnico em nível superior.

Bolsas aprovadas em editais públicos para pesquisadores do InEAC CNPq 1 bolsa de pós-doutorado, 3 de doutorado, 3 de mestrado 3 de Iniciação Científica;

FAPERJ 1 bolsa de doutorado (FAPERJ/Nota 10); 1 de Iniciação Científica Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación y Agencia Española de Cooperación Internacional y Desarrollo 1 de mestrado CAPES/Fulbright 1 para estágio de doutorado no exterior

Difusão e Extensão 1) Mecanismos de transferência do conhecimento: -Diagnósticos e Planos de Segurança Pública e Social Municipal: São Pedro da Aldeia (2006-07), São Gonçalo (2007) e Mesquita (2007-08). Proposta apresentada pelo InEAC, para a Câmera Setorial de Segurança Pública do Consórcio de Municípios do Leste Fluminense, para realização de Plano de Segurança Pública Regional e de Diagnósticos de Segurança Pública Municipal para os 12 municípios do CONLESTE (RJ) e Consultoria à Prefeitura de Cabo Frio para apresentação de proposta de Plano de Segurança Pública Municipal diante do governo federal (2010).

- Em andamento: Projeto de construção de um sistema de gestão das informações a partir dos registros de ocorrência, junto com as Guardas Municipais dos municípios de Rio Bonito e São Gonçalo (RJ).

Difusão e Extensão 2) Projetos de Capacitação -Curso de Capacitação em Segurança Pública e Social Municipal (turmas de guardas municipais): Niterói (2002, 2004, 2005), Maricá, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia (2004), São Pedro da Aldeia (2007) e Teresópolis (2008). Previsão de Cursos em Cabo Frio (setembro 2010).

- Curso de Especialização em Justiça Criminal e Segurança Pública (NUFEP/UFF) e Curso de Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal da PUCRS, ambos vinculados à RENAESP/SENASP/MJ (2009 e 2010).

-_Curso de Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal (NUFEP/UFF/EU/SEDH), três turmas entre os anos de 2006 e 2007.

Difusão e Extensão Desenvolvimento e Apoio a projetos de rádios comunitárias, através da PROEX/UFF, com apoio da FAPERJ: Rádio Pop Goiaba (http://www.radiopopgoiaba.uff.br/ ) e Rádio Escuta.

Criação e atualização permanente do site www.proppi.uff.br/ineac

Criação, com apoio da FAPERJ, do Observatório Interativo de Divulgação e produção científica e cultural do INCT-InEAC.

Difusão e Extensão Transmissão através da internet e da televisão universitária dos eventos organizados pelo InEAC. Elaboração e distribuição em eventos de folder impresso sobre as atividades do InEAC a fim de facilitar e ampliar a difusão dos seus endereços e atividades.

Organização de eventos: Seminários e workshops com assistência de pesquisadores, agentes da segurança pública e da justiça criminal, representantes da sociedade civil e do público em geral, ressaltando-se evento de que resultaram propostas para a Conferência Nacional de Segurança Pública.

No período, foram organizados, com apoio do InEAC, 5 eventos congregando pesquisadores do InEAC e de outros INCTs.

Produção Científica e Acadêmica em números Números da produção científica no período (abril de 2009 – junho 2010) Tipo Quantidade Livros 5 + 7 no prelo Coletâneas 6 + 3 no prelo Capítulos de livros 74 + 12 no prelo Artigos publicados em periódicos 24 + 8 aceitos nacionais Artigos publicados em periódicos 21+ 9 aceitos internacionais Trabalhos apresentados em 195 congressos nacionais Trabalhos apresentados em 120 congressos internacionais

Futura instalação da Rádio Escuta (Financiada pela FAPERJ)

Instalações do InEAC/PROPPI/UFF, que se somarão às atuais (Buscando financiamento) C O D IG O

sobe

desce

0 .6 0 2 .1 0

SALA

W .C .

A = 1 8 ,1 5 m ²

C IR C U L A Ç Ã O

.8 5 + .3 5 2 .1 0

0 .8 5 2 .1 0

A = 1 2 ,2 9 m ²

0 .8 0 2 .1 0

b e b e d o u ro

H ALL D E ELEVADORES A = 1 4 ,3 7 m ²

0 .8 0 2 .1 0

P la ta fo rm a p / e s c a p e 2 x .6 5 2 .1 0

B a lc ã o

v id ro

in c ê n d io

SALA A = 1 7 ,8 1 m ²

W .C . e n tra d a

S ALA D E AU LA 4 5 a lu n o s

IN C T In E A C

A = 5 5 ,0 0 m ²

S E C R E T A R IA

a rm á r io c/ chave

0 .6 0 2 .1 0

A = 1 1 ,4 2 m ²

C O D IG O

a rq u iv o

a rq u iv o

a rm á r io s s/ chaves

a rq u iv o

a rq u iv o

1 .3 0

0 .8 5 2 .1 0

0 .8 5 2 .1 0

C u rs o d e E s p e c ia liz a ç ã o

COPA A = 5 ,2 7 m ²

MO

0 .8 5 2 .1 0

a rq u iv o

a rq u iv o

a rq u iv o

A = 1 7 ,0 5 m ²

1 .3 0

te la d e p ro je ç ã o

W .C .

FEM .

a rm á r io s c/ chaves

S E C R E T A R IA

a rq u iv o

0 .6 0 2 .1 0

a rm .s u s p .

0 .7 0 2 .1 0

W .C . M A S C .

2 ,2 0

A = 5 ,8 0 m ²

2 ,2 0

0 .6 0 1 .8 0

S A L A D E R E U N IÃ O

S A L A P E S Q U IS A D O R E S A = 2 3 ,2 1 m ² 1 .3 5

W .C .

1 .5 0

P o rta d o r N e c e s s id a d e s E s p e c ia is

1 .4 5

1 .4 5

A = 4 ,4 6 m ² 0 .8 5 2 .1 0

0 .6 0 2 .1 0

.7 0

1 .3 0 a rm .c /c h a v e m u ltim íd ia

9

10

11

12

0 .9 0

W .C .

0 .9 0 0 .9 0

8

.4 0 .4 0

e s ta n te s p a ra p e rió d ic o s

.5 0

1 .0 9

0 .5 8

.8 5

0 .9 0

a rm . c /c h . .4 5

0 .7 0

a rm .c /c h .

0 .8 5

.4 5

.3 0 .3 0

0 .6 0

.4 0

25

20 0 .9 0

1 .0 8

19

6 a rq u iv o s

.1 .2 0

23 24

1 .0 9

7

21 22

18 0 .9 0

17

e s t.

.6 0 2 .1 0

6 1 .0 8

5

d iv is ó ria v id ro

ACERVO A = 5 5 ,6 0 m ² e s ta n te

1 .5 0

16

A = 7 ,2 3 m ²

1 .2 0

15

e s ta n te

0 .6 0

14

D E IN F O

.6 0

13

LABO RAT.

0 .8 5 2 .1 0 .8 5 + .3 5 2 .1 0

4 0 .9 4

3

FEM .

0 .9 0

0 .9 4

.3 0 .3 0 1 2

Rua José Clemente, 73, 9º. Andar – Niterói, Centro

Contatos INCT-InEAC (sede) Telefones: 55-21-2629-2835/2834 (fax) E-mail: inct_ineac@yahoo.com.br Site: www.proppi.uff.br/ineac Endereço Institucional: Salas 203/205 e 445 Bloco O, Campus de Gragoatá São Domingos, Niterói, RJ / Brasil Endereço Postal: Caixa Postal 106039 CEP: 24232-970 Icaraí, Niterói, RJ / Brasil