Revbancarios Dez2014

Comando Nacional

Edição Especial - Dezembro | 2014

VENCEMOS

Unidade e mobilização conquistam 11 anos de ganho real e evitam retrocesso político

índice

3 4 6 8 9 10

Editorial

32

Campanha Nacional 2014 Onze anos de Conquistas

Remuneração n Ganho real de 20,7% no salário

e de 42,1% no piso

33 34

n Principais conquistas

econômicas de 2014 n A evolução da PLR dos bancários n Um processo democrático

35

de discussão e decisão

14 16 17 19 20

24 26

28 30 32

Saúde e condições de trabalho n Avanços no combate às metas

36

abusivas e ao assédio moral n Principais conquistas da última década

38

II Censo da diversidade Conquista que revela o muito que falta a fazer

42 44 45

PCS e na carreira de mérito n As principais conquistas do funcionalismo

46 48

Caixa

48

Bancos regionais n Banco do Amazônia

Greve supera truculência e arranca acordo

n Bancários enfrentam bancos

também na capanha eleitoral n Mercado manipula Bolsa para

Comunicação A força da mídia nacional da campanha

Reforma política n Para fortalecer a democracia n Constituinte exclusiva

Liberdade de expressão n Pela democratização da comunicação n Por que o Brasil precisa de novo

marco regulatório das comunicações

Homenagem Companheiro Souza, presente!

n Valorização do PCS e

mais 2 mil contratações n Principais itens do acordo da Caixa

Disputa política

para fazer reforma política

Banco do Brasil n Ganho real no piso reflete no

Força da greve garante valorização do piso n Banese Acordo sem greve n Banrisul Greve renova aditivo com avanços n Banpará Melhor acordo dos últimos anos n Banco do Nordeste Acordo garante 1.300 contratações n Banestes Avanços em saúde e condições de trabalho

influenciar eleição. E ganhar dinheiro.

Igualdade de oportunidades Avanços na luta contra a discriminação Rumo à igualdade de oportunidades

n BRB

49 50

Terceirização Mobilização contra ofensiva patronal

Conjuntura Os próximos desafios

e d i t o r i a l Mais uma dupla vitória 2014 foi um ano atípico. Não apenas porque o Brasil sediou uma Copa do Mundo depois de 64 anos ou pela dolorosa goleada histórica, “compensada” talvez pela autoestima de termos proporcionado como país um espetáculo inesquecível que encantou o mundo.

O que também ganhou ares inusitados foram duas batalhas que os bancários travaram com os banqueiros, uma entrelaçada na outra, tanto no tempo quanto nos propósitos. A ponto de uma interferir no desfecho da outra.

De semelhante aos anos anteriores, houve uma nova grande mobilização da categoria na Campanha Nacional 2014 em todo o país, mais uma demonstração de unidade nacional e outra vitória no campo sindical, com aumento real de salário pelo 11º ano consecutivo e novos avanços nas demandas sociais, principalmente no combate ao assédio moral e às metas abusivas.

A novidade é que a greve nacional da categoria este ano foi curta (uma semana) em relação aos anos anteriores. Em 2013, por exemplo, foram 26 dias de paralisação.

Ao assumirem acintosamente as bandeiras e candidaturas da oposição, primeiro de Marina Silva e depois de Aécio Neves, os bancos ocuparam o centro do palco, numa exposição inédita para eles (antes, operavam apenas nos bastidores),

Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, vice-presidente da UNI Américas Finanças e coordenador do Comando Nacional dos Bancários

fragilizando sua posição e imagem perante o eleitorado.

Os dois embates simultâneos também desnudaram de forma incomum para os bancários como os interesses antagônicos de trabalho e capital estão permanentemente em confronto, seja na campanha salarial, na eleição presidencial ou no dia a dia. É a velha luta de classes, que os neoliberais dizem não mais existir, se materializando diante dos olhos de todos. Veja na página 36 como foi essa batalha.

O resultado é que, a exemplo do ano passado, quando tivemos importantes conquistas na Campanha Nacional e um êxito épico ao barrarmos a votação do PL

4330 da terceirização no Congresso Nacional, em 2014 alcançamos outra dupla vitória. Ousamos querer mais e conquistamos novos avanços econômicos e sociais para os bancários e a continuidade de um projeto nacional de desenvolvimento, com geração de emprego, ganhos reais para os trabalhadores e distribuição de renda.

Isso não significa, no entanto, que devamos estar satisfeitos e relaxar, apreciando as conquistas. Em nenhum dos campos de batalha. É preciso estar sempre alerta e manter a mobilização. Nas negociações com a Fenaban, por exemplo, precisamos avançar na saúde e condições de trabalho, na segurança bancária e nas mesas temáticas.

E diante do novo governo que assume em janeiro, os trabalhadores também precisam manter a vigilância e exercer o poder de pressão para fazer frente à ofensiva das forças conservadoras, que querem impor a sua agenda, e para viabilizar as reformas necessárias ao aprofundamento da democracia brasileira, principalmente a reforma política e a democratização da comunicação.

Só a força da mobilização dos trabalhadores impedirá retrocessos e garantirá novos avanços rumo a um país mais justo e solidário, com desenvolvimento, geração de emprego e renda e distribuição da riqueza.

Recife

C

om a assinatura da 23ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) no dia 13 de outubro, após a greve de sete dias na Campanha Nacional 2014, os bancários arrancaram aumento real de salário pelo 11º ano consecutivo, além de outros avanços econômicos e sociais importantes. É o mais longo período de conquistas da história da categoria bancária, a única no país que tem uma convenção coletiva que abrange os trabalhadores de todas as regiões e todas as empresas, públicas e privadas.

Na Campanha 2014, os bancários entraram em greve no dia 30 de setembro, fechando pelo menos 6.572 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados nos 26 estados e no Distrito Federal. Ainda mais forte que no ano passado, quando 6.145 unidades haviam sido paralisadas no primeiro dia.

No dia 3 de outubro, quando a Fenaban aumentou a proposta que viria a ser aprovada nas assembleias, 10.355 agências e centros administrativos estavam paralisados.

“Duas coisas têm sido fundamentais para as conquistas da categoria bancária nos últimos anos frente aos banqueiros, o setor mais poderoso do patronato brasileiro: a unidade nacional e a força da mobilização dos trabalhadores”, avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

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Revista dos bancários | Dezembro-2014

ONZE ANOS DE CONQUISTAS

Revista dos bancรกrios | Dezembro-2014

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REMUNERAÇÃO São Paulo

GANHO REAL DE 20,7% NO SALÁRIO E DE 42,1% NO PISO Desde 2004, com grandes mobilizações e greves todos os anos, os bancários acumularam aumento real e outras conquistas econômicas e sociais 6

Revista dos bancários | Dezembro-2014

AUMENTO REAL ACUMULADO 2004-2014 (BASE INPC) 42,1% de

aumento real

20,7% de

aumento real

79,9% INPC IBGE

117,2%

Reajuste Salarial CCT

155,7% Piso CCT

Os ganhos reais desde 2004 Data-base

INPC-IBGE

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

6,64% 5,01% 2,85% 4,82% 7,15% 4,44% 4,29% 7,39% 5,39% 6,07% 6,35%

TOTAL ACUMULADO

79,9%

Reajuste salarial 8,50% 6,00% 3,50% 6,00% 10,00% 6,00% 7,50% 9,00% 7,50% 8,00% 8,50%

117,2%

(20,7% de ganho real)

Reajuste do piso 12,80% 6,00% 3,50% 6,00% 10,00% 6,00% 16,30% 12,00% 8,50% 8,50% 9,00%

“Assinamos a 23ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com avanços importantes para os trabalhadores. Nossa união garantiu pelo 11º ano consecutivo aumento real para os salários, acumulando ganhos de 20,7% nos salários e 42,1% nos pisos. Somente os reajustes nos salários, vales e PLR total vão levar à economia brasileira R$ 9 bilhões.

A mobilização de todos também arrancou dos bancos ganhos sociais.

Isso tudo reforça a importância da nossa luta.”

Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo

155,7%

(42,1% de ganho real)

Revista dos bancários | Dezembro-2014

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REMUNERAÇÃO

Principais conquistas econômicas de 2014 Reajuste 8,5% (2,02% de aumento real).

Piso portaria após 90 dias - 1.252,38 (9% ou 2,49% de aumento real).

PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 1.837,99, limitado a R$ 9.859,93. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 21.691,82.

PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.675,98.

Piso escritório após 90 dias - R$ 1.796,45 (9% ou 2,49% acima da inflação).

Piso caixa/tesouraria após 90 dias - R$ 2.426,76 (salário mais gratificação mais outras verbas de caixa), significando reajuste de 8,87% e 2,37% de aumento real).

O pagamento da PLR - A primeira parcela da PLR foi depositada dez dias após assinatura da Convenção Coletiva. A segunda entrará na conta dos bancários até 2 de março de 2015.

Brasília

8

Revista dos bancários | Dezembro-2014

Auxílio-refeição R$ 26,00 (R$ 572,00 ao mês), reajuste de 12,2%, ou 5,5% de aumento real.

Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 431,16. (Somados, os auxílios refeição e cestaalimentação resultam em R$ 1.003,13 por mês, o que representa reajuste de 10,76%).

Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) R$ 358,82.

Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) R$ 306,96.

Gratificação de compensador de cheques - R$ 139,44.

Requalificação profissional R$ 1.227,00.

Auxílio-funeral R$ 823,30.

Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto - R$ 122.770,20.

Ajuda deslocamento noturno - R$ 85,94.

A EVOLUÇÃO DA PLR DOS BANCÁRIOS Ano

Regra básica Parcela Teto individual Proporcional Parcela Fixa da regra básica ao salário

Majoração da Regra Básica: ocorre quando o montante a ser distribuído pela regra básica não atinge 5% do lucro lïquido do exercício

Teto individual da regra básica, em caso de majoração da mesma

-

-

-

-

-

-

1995

72%

R$ 200,00

1996

60%

R$ 270,00

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80%

R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 400,00 R$ 450,00 R$ 500,00 R$ 550,00 R$ 650,00 R$ 705,00 R$ 800,00

2006

2007

Primeira categoria a conquistar a PLR, em 1995, os bancários vêm conquistando avanços a cada ano, com grandes mobilizações. Veja como ela melhorou.

80%

80%

R$ 828,00

R$ 878,00

2 salários do empregado R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.250,00 R$ 3.500,00 R$ 3.800,00 R$ 4.100,00 R$ 4.617,00 R$ 5.010,00 R$ 5.310,00

R$ 5.496,00

Valor individual referente à regra básica majorado até que o montante da mesma atinja 5% do lucro líquido, ou até que o valor individual da regra básica iguale 2 salários do empregado, o que ocorrer primeiro

R$ 5.826,00

R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.500,00 R$ 7.000,00 R$ 7.600,00 R$ 8.200,00 R$ 9.234,00 R$ 10.020,00 R$ 10.620,00

Parcela Adicional

-

R$ 10.992,00

Distribuição linear de 8% da variação em valor absoluto do crescimento do lucro líquido no ano, com limite individual de R$ 1.500,00

R$ 11.652,00

Distribuição linear de 8% da variação em valor absoluto do crescimento do lucro líquido no ano, com limite individual de R$ 1.800,00

2008

90%

R$ 966,00

R$ 6.301,00

R$ 13.862,00

Distribuição linear de 8% da variação em valor absoluto do crescimento do lucro líquido no ano, com limite individual de R$ 1.980,00

2009

90%

R$ 1.024,00

R$ 6.680,00

R$ 14.696,00

Distribuição linear de 2% do lucro líquido banco, com limite individual de R$ 2.100,00

2010

90%

R$ 1.100,80

R$ 7.181,00

R$ 15.798,20

Distribuição linear de 2% do lucro líquido banco, com limite individual de R$ 2.400,00

2011

90%

R$ 1.400,00

R$ 7.827,29

R$ 17.220,04

Distribuição linear de 2% do lucro líquido banco, com limite individual de R$ 2.800,00

2012

90%

R$ 1.540,00

R$ 8.414,34

R$ 18.511,54

Distribuição linear de 2% do lucro líquido do banco, com limite individual de R$ 3.080,00

2013

90%

R$ 1.694,00

R$ 9.087,49

(fica igual)

R$ 19.992,46

Distribuição linear de 2,2% do líquido, com limite individual de R$ 3.388,00

2014

90%

R$ 1.837,99

R$ 9.859,93

(fica igual)

R$ 21.691,82

2,2% do lucro líquido distribuído linearmente para todos, limitado a R$ 3.675,98

Valor individual referente à regra básica majorado até que o montante da mesma atinja 5% do lucro líquido, ou até que o valor individual da regra básica iguale 2,2 salários do empregado, o que ocorrer primeiro

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CONFERÊNCIAS

Foto Encontro Nacional

Foto Encontro Nacional

Foto Encontro Nacional

Um processo democrático de discussão e decisão 10

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A

Campanha Nacional 2014, como nos anos anteriores, foi uma longa construção democrática, com ampla participação da categoria na definição da estratégia, da pauta de reivindicações e de todas as decisões, inclusive de quando deflagrar a greve, aprovar o acordo e retornar ao trabalho.

Começou com um seminário do Comando Nacional, realizado em Brasília dias 28 e 29 de abril, para definir o conteúdo do questionário da consulta nacional e o calendário de assembleias, congressos de bancos, conferências regionais e conferência nacional.

As consultas realizadas pelos sindicatos, a partir do questionário padrão definido pelo Comando Nacional, permitiram conhecer os principais problemas enfrentados pelos bancários no dia a dia e suas principais reivindicações para a campanha.

CONFERÊNCIAS REGIONAIS

Fetec São Paulo

Os resultados das consultas nortearam os debates nas assembleias dos sindicatos e depois nas conferências regionais. Cada um desses encontros aprovou suas propostas e elegeu seus delegados à 16ª Conferência Nacional, que entre 25 e 27 de julho definiu a pauta de reivindicações a partir das discussões acumuladas em todas essas etapas. A pauta foi finalmente submetida à deliberação das assembleias nos sindicatos, antes de ser entregue à Fenaban no dia 11 de agosto.

Os princípios básicos que embasaram essa estratégia foram a maior participação possível dos bancários nos debates e na tomada de decisões e a busca permanente da unidade nacional da categoria, que são as armas mais importantes dos trabalhadores no enfrentamento com os bancos.

"Ano após ano, os bancários aprimoram as campanhas nacionais, por meio de um importante processo democrático, com ampla participação da categoria. Com essa estratégia e a unidade entre trabalhadores de bancos públicos e privados, somamos vitórias econômicas e sociais por 11 anos consecutivos. Em 2014, por exemplo, asseguramos novos mecanismos contra o assédio moral, por igualdade de oportunidades e a criação de postos de trabalho nos federais".

Luiz César de Freitas, o Alemão, presidente da Fetec-CUT São Paulo

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CONFERÊNCIAS REGIONAIS

Rio Grande do Sul

Rio de Janeiro e Espírito Santo

Bahia e Sergipe

12

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Minas Gerais

São Paulo e Mato Grosso do Sul

Santa catarina

Centro Norte

"Mais uma vez a categoria mostrou força e organização.

Conquistamos um dos melhores acordos dos últimos anos, garantindo ganho real, além de um aumento ainda maior para o tíquete refeição.

Alcançamos nossos objetivos com uma greve forte que confirmou a verdade histórica de que as conquistas dos trabalhadores são obtidas somente com luta."

Adriana Nalesso, presidenta em exercício do Sindicato do Rio de Janeiro

Nordeste

Paraná

A realização da Copa pressionou o calendário, mas sem prejuízo para os debates. As eleições influenciaram as discussões, com os sindicatos mostrando preocupação com o futuro do país. Mas não houve antecipação ou postergação da Campanha. Apesar das dificuldades, os bancários fizeram greve que, embora curta, manteve a tendência de aumento real.

Eduardo Araújo, presidente do Sindicato de Brasília

Santa Catarina

Revista dos bancários | Dezembro-2014

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SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO Rio de Janeiro

AVANÇOS NO COMBATE ÀS METAS ABUSIVAS E AO ASSÉDIO MORAL

G

raças à mobilização nacional da categoria, os bancários também obtiveram avanços nas cláusulas sociais, principalmente em relação ao combate às metas abusivas e ao assédio moral, problemas responsáveis pela verdadeira epidemia de adoecimentos físicos e psíquicos na categoria.

Segundo dados do INSS, 18.671 bancários doentes foram afastados do trabalho em 2013, um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos. Desse total de auxílios-doença acidentários registrados pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e do sistema nervoso.

14

Revista dos bancários | Dezembro-2014

Com a forte greve, os bancários conseguiram incluir na Convenção Coletiva de Trabalho 2014-2015 mecanismos de combate e denúncias contra as metas abusivas.

Monitoramento de resultados Uma das conquistas da Campanha Nacional de 2014 é a extensão da cláusula 36ª da CCT, sobre Monitoramento de Resultados, que além de vedar a publicação de ranking individual de resultados e da cobrança de metas por parte do gestor via SMS, também amplia a proibição para todos os meios eletrônicos e plataformas digitais.

Prevenção de conflitos Na cláusula 56ª, referente ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, os bancos também assumiram o compromisso para que o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva.

Maceió

13º para afastados Leo Lara

Outros temas sociais também foram incluídos na CCT, como adiantamento de 13º salário para os afastados. Quando o bancário estiver recebendo complementação salarial, terá também direito a antecipar metade do 13º salário, a exemplo dos demais empregados.

Reabilitação profissional

Curitiba

Sobre o tema, cada banco fará a discussão sobre o programa de retorno ao trabalho com o movimento sindical, para garantir a participação dos trabalhadores e de seus representantes em todas as etapas do processo, já que há muitas denúncias dos bancários em relação a falhas e abusos por parte dos bancos. O processo só pode ser iniciado após o término do período de afastamento do trabalhador que teve o seu benefício suspenso pelo INSS.

Salvador

“Apesar da curta duração, foi uma greve de grandes resultados. A categoria está de parabéns pela garra e determinação com que paralisou as atividades de centenas de unidades de trabalho.

Conseguimos uma proposta que contempla aumento real, reajuste maior do vale-refeição e importantes avanços no combate às metas abusivas, entre outras conquistas. Esta foi mais uma campanha vitoriosa que honra a tradição de luta da categoria”.

Eliana Brasil, presidenta do Sindicato de Belo Horizonte

Belo Horozonte

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SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Principais conquistas da última década n GT do Adoecimento - grupo de trabalho para investigar as causas de adoecimento dos bancários, o que tem provocado centenas de afastamentos no trabalho. O GT foi renovado na CCT 2014-2015, e deve concluir os trabalhos até 31/08/2015. n Instrumento de Combate ao Assédio Moral – Por essa cláusula, os sindicatos podem fazer acordos com os bancos para que os bancários possam fazer denúncias sobre assédio moral. As denúncias são encaminhadas pelos bancários aos sindicatos, que serão encaminhadas aos bancos, os quais têm 45 dias para responder às denúncias. Na mesa institucional de avaliação do instrumento, a Contraf-CUT abriu processo de negociação com a Fenaban que visa o aprimoramento do mecanismo. As negociações prosseguem em 2015.

Fortaleza

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n Fim do ranking individual – os bancos estão proibidos de divulgar ranking individual de desempenho e produtividade para evitar exposição pública dos bancários. n Fim dos torpedos – proibição da cobrança de resultados por torpedos (SMS) ou por outros meios eletrônicos e plataformas digitais. n Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)instrumento pelo qual o bancário pode expressar sua opinião em relação aos exames médicos submetidos, o tema continuará sendo negociado na mesa bipartite de saúde do trabalhador. n Protocolo de atestado médico – regulamentação da entrega do atestado médico, mediante protocolo de recebimento emitido pelo banco, para evitar o desvio do documento.

Campinas - SP

n DUT, Data do último dia de trabalho – o banco é obrigado a expedir documento com declaração do último dia de trabalho. Sem a DUT, o INSS não realiza perícia médica e não há benefício. n Adiantamento salarial por afastamento - garante o adiantamento salarial para evitar que o trabalhador fique sem salário até que saia o resultado da perícia médica. n Não devolução do adiantamento emergencial de salário - para os afastados por motivo de saúde, que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho, em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS. n Folga-assiduidade - um dia de ausência remunerada ao empregado que não tenha nenhuma falta injustificada ao trabalho.

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Avanços na luta contra a discriminação

A

s trabalhadoras e trabalhadores do ramo financeiro são pioneiros na compreensão e no enfrentamento da discriminação nos locais de trabalho. Com a mobilização da categoria, a cada ano o tema ganha mais força e destaque na mesa de negociações contra o quadro de desigualdades ainda presente nas instituições financeiras.

População LGBT

Nesta Campanha Nacional 2014, uma das principais vitórias diz respeito à extensão de direitos para casais homoafetivos. Os bancos passarão a divulgar a cláusula 49ª na Convenção

Coletiva de Trabalho (CCT), que garante a isonomia de tratamento, como a extensão do plano de saúde para o cônjuge. A partir de agora, a opção deverá ser feita diretamente com a área de RH de cada banco, e não mais com o gestor imediato, para evitar constrangimentos e discriminações.

“Vencemos o cabo de guerra com os bancos, graças à organização dos bancários.

Garantimos um dos maiores aumentos reais de salário da década e reajuste histórico no vale-refeição. Fincamos bandeiras importantes no combate às metas abusivas e na valorização dos planos de cargos dos bancos públicos.

E, principalmente, garantimos a unidade nacional dos bancários numa greve forte e rápida”.

Jaqueline Mello, presidenta do Sindicato de Pernambuco

Combate ao assédio sexual

Nas discussões sobre igualdade, a Campanha Nacional 2014 também debateu o combate ao assédio sexual e os bancos assumiram o compromisso de realizar uma campanha junto com as bancárias e os bancários para combater o problema.

Em todo o mundo, 52% das mu-

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IGUALDADE DE OPORTUNIDADES lheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O assédio é crime no Brasil desde 2001, com detenção de dois anos, mas punir o agressor nem sempre é fácil.

Durante a na 16ª Conferência Nacional dos Bancários, entre os dias 25 e 27 de julho, em Atibaia (SP), foi lançada a segunda edição da cartilha Assédio Sexual no Trabalho, parte da campanha de prevenção e combate ao assédio sexual nos bancos.

Foram impressos mais de 90 mil exemplares, distribuídos em todo o Brasil. A cartilha mostra de forma didática o que é e como se dá o assédio sexual no trabalho, as consequências para as mulheres, que muitas vezes perdem o emprego por dizer não ao assediador, questões legais envolvidas e como combater o problema.

"O tema tem forte apelo na so-

São Paulo

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ciedade, a opressão à mulher é parte do cotidiano das trabalhadoras.

Passa pela violência doméstica, pelo assédio sexual no transporte público e os ambientes de trabalho também não saem ilesos disso. As bancárias, além de muitas vezes

Asséd o

i Sexu al no trabalho Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual

terem sua imagem usada para a venda de produtos, também estão expostas ao assédio sexual por parte de superiores hierárquicos.

O material foi muito bem aceito pela categoria, especialmente pelas mulheres que se sentiram mais seguras e encorajadas para denunciar esta prática perversa nos bancos ", afirma Deise Recoaro, secretária de Mulheres da Contraf-CUT e coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres.

A publicação teve tanto sucesso que foi reeditada pela Contraf-CUT.

Gestantes

Mais uma conquista de 2014 se refere às gestantes. As bancárias demitidas que comprovarem estar grávidas no período do aviso prévio serão readmitidas automaticamente.

A valorização da mulher está entre as principais bandeiras de luta na construção da igualdade de oportunidades da categoria bancária.

RUMO À IGUALDADE DE OPORTUNIDADES A categoria bancária tem uma longa história de luta contra as discriminações.

Confira as conquistas abaixo. n Mesa temática

para discutir o tema Igualdade de Oportunidades.

n Ampliação da

licença-maternidade para 180 dias.

n Igualdade de tratamento

e direitos para casais homoafetivos.

n Auxílio-creche para

filhos de até 6 anos e 11 meses.

n Auxílio filhos

n Programa de

Capacitação Profissional de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência.

n Estabilidade no

emprego para gestante, desde a gravidez até 60 dias após o término da licença-maternidade.

n I Censo da

Diversidade (2008).

n II Censo da

Diversidade (2014).

excepcionais ou com deficiência física.

n Programa de

Valorização da Diversidade.

Caderno Contraf sobre Igualdade de Oportunidades/2011

“A Campanha Nacional dos Bancários 2014 foi vitoriosa não só pelo amadurecimento na mesa de negociação, mas principalmente pelos avanços e conquistas. Parabenizo o Comando Nacional pela paciência, lisura e sabedoria com que conduziu o processo negocial, mas, principalmente, a categoria que respondeu ao chamado e se mobilizou de forma determinada, fortalecendo nosso poder de negociação.”

“Saímos mais uma vez de uma campanha salarial com aumento real e com diversas conquistas específicas.

Com isso acumulamos forças para as lutas do dia a dia contra o assédio moral e por melhores condições de trabalho.”

Emanoel Souza de Jesus, presidente da Federação da Bahia e Sergipe

Elias Jordão, presidente do Sindicato de Curitiba

Criciúma - SC

ABC - SP

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II CENSO DA DIVERSIDADE

Conquista que revela o muito que falta a fazer “A mobilização e unidade nacional da categoria bancária foram capazes de conquistar avanços para os trabalhadores em questões econômicas e sociais na Campanha Nacional 2014.

Mostramos, mais uma vez, que somente através da luta é que podemos alcançar vitórias. Nossa categoria está de parabéns.”

Rosalina Amorim, presidenta do Sindicato do Pará

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D

epois das pressões da Contraf-CUT durante a Campanha 2014 para que acelerasse a finalização do trabalho, a Fenaban apresentou no dia 3 de novembro o resultado do II Censo da Diversidade, realizado entre 17 de março e 9 de maio deste ano.

O II Censo foi uma importante conquista da Campanha Nacional dos Bancários 2012. Tanto o primeiro censo, de 2008, como o segundo, são frutos da mobilização da categoria, porque trazem informações valiosas para combater as discriminações e fortalecer a luta por igualdade de oportunidades.

Dados incompletos No entanto, segundo análise preliminar da Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS) da Contraf-CUT, com a assessoria do Dieese, apesar de tanta espera, os dados exibidos estão incompletos. A Fenaban não separou os indicadores por bancos públicos e privados, impedindo a identificação das desigualdades, pois há diferenças no setor.

"Assim não é possível observar, por exemplo, qual é a verdadeira situação da população negra ou das mulheres em cada segmento do sistema financeiro", explica Andréa Vasconcelos, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.

Florianópolis

Campo Grande

População LGBT O II Censo foi respondido por 187.411 bancários, de 18 instituições financeiras, o que representa 41% da categoria. Uma novidade positiva foi a inclusão de perguntas voltadas para a população LGBT, reivindicadas pelo movimento sindical, buscando verificar a orientação sexual e a identidade de gênero. Os representantes dos bancos eram contrários à inclusão, mas cederam diante da pressão do movimento sindical.

De acordo com os dados apresentados, 1,9% dos entrevistados se declararam homossexuais e 0,6%, bissexuais.

O II Censo mostra que 85% dos bancários são heterossexuais. Apenas 12,4% não responderam, o que significa baixa rejeição ao tema.

Em relação ao estado conjugal, 61,6% disseram que estão casados ou em união estável com uma pessoa do sexo diferente e 1,1% dos bancários disseram que estão casados ou em união estável com uma pessoa do mesmo sexo.

"Precisamos romper com as barreiras da indiferença, do silêncio e também dos insultos que perpetuam a homofobia. Democratizar o local de trabalho é o primeiro passo", ressalta a diretora da Contraf-CUT.

“A campanha salarial deste ano garantiu aos bancários avanços econômicos e sociais muito importantes. O período de greve foi menor, mas os efeitos da grande mobilização refletiram os avanços esperados nas mesas de negociação com os bancos. Outro aspecto positivo da campanha foi o engajamento dos trabalhadores do setor financeiro no processo de disputa política no país, que viabilizou a continuação de um projeto voltado para o fortalecimento do estado, a distribuição de renda e o fim da miséria.

Além disso, reafirmamos a posição da categoria enquanto vanguarda nas lutas gerais da classe trabalhadora”.

Juberlei Baes Bacelo, diretor da Fetrafi-RS

Revista dos bancários | Dezembro-2014

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II CENSO DA DIVERSIDADE

População Negra Conforme os dados do II Censo, houve avanço no número de negros no setor bancário. Eram 19% de negros na primeira pesquisa.

Agora os funcionários que assim se autodefiniram foram 24,7% dos entrevistados.

Os funcionários negros com curso superior e acima subiram de 59% para 74,5% entre os dois levantamentos. A grande falha, no entanto, é que não há um indicador voltado para a situação das mulheres negras nas instituições bancárias.

Vale do Ribeira - SP

Porto Alegre

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Revista dos bancários | Dezembro-2014

Mulheres ainda ganham menos As mulheres apresentam melhor qualificação educacional em comparação aos homens nos bancos. No I Censo, 71,2% das bancárias tinham curso superior completo e acima.

No levantamento de 2014, as bancárias com essa formação subiram para 82,5%. Para os homens, esse aumento foi de 64,4% para 76,9%.

Os dados apontam, porém, que as mulheres continuam ganhando menos que os homens. Nos seis anos que separam os dois censos, a diferença entre o rendimento

médio das mulheres e dos homens caiu somente 1,5 ponto percentual.

O rendimento médio mensal delas em relação ao deles era de 76,4% em 2008 e agora é de 77,9%.

Pessoas com deficiência Apesar de a Fenaban divulgar que ampliou as contratações de pessoas com deficiência, passando de 1,8% para 3,6% nos últimos seis anos, o número de bancários com deficiência motora caiu de 61,4% em 2008 para 60,7% em 2014.

No entanto, os dados do II Censo mostram que houve crescimento

Vitória da Conquista - BA

na admissão de pessoas com deficiência auditiva, a qual subiu de 12,2% para 22,8% e com deficiência visual de 3,9% para 11,8%.

Faixa etária e escolaridade Entre 2008 e 2014, o número de funcionários e funcionárias do setor bancário com mais de 25 anos de trabalho passou de 10,4% para 14,5%. Na faixa de 45 a 54 anos, o percentual passou de 19,6% para 23,3% e na faixa de 55 anos ou mais, a oscilação foi de 1,3% para 6,9%. Os bancários com curso superior completo e acima (mestrado, doutorado, pós-graduação), que representavam 67,7% em 2008, passaram a 79,6% em 2014. Se forem somados os que têm curso superior incompleto, incluindo os que ainda estão estudando em faculdades, a participação passa para 95,8%.

Limeira - SP

"Novamente os bancários mostraram unidade e força, de Norte ao Sul do País, de bancos públicos e privados. Desta vez a greve foi mais forte que os anos anteriores, porém, com menos dias parados. Por isso, considero que a categoria saiu vitoriosa nesta Campanha Nacional 2014."

José Avelino, presidente da Fetec Centro Norte

"Os bancários demonstraram força e união na Campanha Salarial 2014. Com conquistas importantes para a categoria, ganho real, cláusulas sociais, melhoria no valerefeição. A participação dos bancários desde a construção da nossa minuta até a greve nacional da categoria foi fundamental para o bom acordo deste ano.

Parabéns aos bancários e bancárias do Brasil, em particular de Minas Gerais."

Magaly Lucas Fagundes, presidenta da Fetraf MG

Santarém - PA

Cuiabá

Guarulhos - SP

Revista dos bancários | Dezembro-2014

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BANCO DO BRASIL

Ganho real no piso reflete no PCS e na carreira de mérito

A

campanha vitoriosa do funcionalismo do Banco do Brasil na Campanha Nacional 2014, pelo 11º ano consecutivo, começou com os encontros regionais para o 24º Congresso Nacional dos Funcionários, realizado em junho, em São Paulo, onde os 260 delegados de todo o país discutiram a conjuntura econômica e política do país e aprovaram a pauta de reivindicações específicas.

Diante da intransigência inicial do banco após oito rodadas de negociação, os funcionários intensificaram a mobilização e participaram ativamente da greve, conquistando no sétimo dia de paralisação o reajuste de 8,5% (2,02% de aumento real) no salário e aumento ainda maior no piso (9%, ou 2,49% de ganho real), refletindo na tabela de antiguidade do PCR e também na carreira de mérito, que impactou a vida funcional de cerca de 40 mil trabalhadores.

Com as conquistas deste ano, os funcionários do Banco do Brasil acumularam 21,3% de aumento real no salário e 37,7% de ganho real no piso desde 2004.

Além disso, houve avanços em cláusulas referentes ao combate ao assédio moral e às metas abusivas. Outro avanço importante dos bancários do

Teresina

Belém

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Revista dos bancários | Dezembro-2014

BB foi a volta da substituição dos gerentes de módulo nas PSO e nas agências que têm somente uma gerência média, que é uma forma de acabar com desvio de função dos caixas e também melhorar a pontuação e a qualificação para processos seletivos dos funcionários.

Para o grupamento de comissionados, algumas propostas contemplam reivindicações antigas, como o bloqueio das estações de trabalho dentro da jornada e, ainda, em relação à gerência média, uma cláusula que trata da forma de cobrança de metas nas unidades, vinculada ao protocolo de resolução de conflitos, que trata principalmente das metas abusivas e suas consequências nas condições de trabalho dos funcionários. A importância deste tema levou à conquista de uma mesa temática Sobre Forma de Cobrança de Metas, com primeira rodada prevista para início de dezembro de 2014.

Os bancários do BB também conquistaram a instalação de mesa temática de negociação permanente sobre Gestão de Disciplina e Perdas (Gedip), que será de fundamental importância para discutir e alterar a responsabilidade pecuniária dos funcionários em várias situações de risco de negócio que estejam sendo feitas indevidamente. O acordo específico prevê também a realização de cursos sobre assédio moral e sexual, gestão de clima organizacional e de mediação.

Mais um ano de ganho real com aumento no piso refletindo na curva do PCR e mérito valoriza a carreira de todos. O resultado final mostrou acertada a nossa organização e construção da pauta, desde as reuniões nos locais de trabalho, encontros regionais, assembleias e o Congresso dos Funcionários do BB. São destaques a volta da substituição em mais duas situações e pela maior participação da gerência média na campanha, além da mesa sobre cobrança de metas.

Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB

“A categoria bancária continua conquistando e evitando retrocessos.

Mais uma vez a nossa estratégia garantiu novos direitos sociais e econômicos e permitiu um debate político importante para um projeto de desenvolvimento no Brasil com mais distribuição de renda fortalecendo empregos e salários.

Mas nossa luta tem que continuar, pois a vida dos bancários não está fácil. Ainda precisamos avançar muito em remuneração, saúde, emprego e segurança” Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato Ceará e da Fetrafi NE

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BANCO DO BRASIL Recife

AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DO FUNCIONALISMO n Reajuste de 8,5% (2,02%

de aumento real).

n Reajuste de 9% (2,49%

acima da inflação) do piso em toda a carreira do PCR.

n Substituição de Gerente

de Módulo nas PSO - Módulo Suporte Operacional (SOP) por caixas, conforme instruções internas.

n Substituição de funções

gerenciais nas Unidades de Negócios com somente uma Gerência Média, conforme instruções internas.

n O BB contratará dois

mil funcionários, sendo mil até 31 de dezembro de 2014 e mil até 31/12/2015.

n O banco retroagirá

a 1º de setembro de 2005 a pontuação de mérito dos caixas. Os efeitos financeiros e o pagamento serão retroativos a 1º de setembro deste ano.

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Revista dos bancários | Dezembro-2014

n Elevação da Unidade de

Saúde de R$ 0,36 para R$ 0,55 (52%).

n O BB pagará Vantagem

em Caráter Pessoal (VCP) por 120 dias para descomissionamentos de funcionários que tenham mais de 5 anos na comissão; excluídos os descomissionamentos por sanção disciplinar e por desempenho (3 ciclos avaliatórios).

n Instalação de mesa

temática sobre Gestão de Disciplina e Perdas (Gedip).

n Instalação de mesa

temática Sobre Forma de Cobrança de Metas.

n Pagamento em dinheiro

de todas as horas extras prestadas (fim do banco de horas).

n O banco se compromete

a bloquear, até dezembro de 2014, o acesso às estações de trabalho para todos os funcionários que

estiverem com a jornada de trabalho encerrada no ponto eletrônico. n O BB disponibilizará

aos funcionários o pagamento do valetransporte em dinheiro, observadas as regras do programa.

n O novo curso

"Conciliação: Mediação para Gestores" passará a ser pontuado nas oportunidades do sistema TAO para concorrências às funções de Gerente Geral em Unidades de Negócios.

n O banco desenvolverá

curso sobre Assédio Moral e Sexual, incentivando a participação de todos os funcionários, com pontuação para as concorrências a funções gerenciais.

n O BB disponibilizará no

mínimo 30 turmas da Oficina Gestão do Clima Organizacional, a fim

de capacitar gestores a aprimorar o clima de suas unidades. n O banco permitirá, de

outubro a dezembro de 2014, a realização de jornada extraordinária, vinculada ao Plano de Funções, na forma das instruções normativas que tratam do assunto.

n Na questão da igualdade

de oportunidades, assim como apresentou uma correção em relação à pontuação de mérito dos delegados sindicais, o banco também apresentou a proposta de corrigir a PLR dos dirigentes sindicais que recebem menos que seus pares com o mesmo cargo. São contemplados os dirigentes cedidos para as entidades que detinham cargo comissionado à época da cessão e a fórmula segue a regra do acordo dos demais funcionários. O BB era o único banco que pagava PLR menor para os dirigentes sindicais.

João Pessoa

Nova Friburgo - RJ

“Em 11 anos consecutivos, fruto da força da luta da categoria, acumulamos grandes conquistas.

Entre elas, aumentos reais recompondo nossos salários, PLR, avanços nas pautas específicas, novas contratações, melhorias nas condições de trabalho, em especial no combate às metas abusivas e ao assédio moral. Chegamos ao fim da campanha 2014 com o olhar no futuro. Cientes que ainda temos muito a conquistar e que somente mantendo a unidade nacional continuaremos avançando e comemorando vitórias.”

“A campanha e, consequentemente, seu momento maior, a greve, consolidou o reajuste acima da inflação, o aumento real de salários. A categoria neste ano, vale resgatar, garantiu o maior ganho real não escalonado desde 1995. Parabéns aos bancários pela efetiva participação em todas as etapas da campanha no processo de mobilização.”

Jeferson Boava, presidente do Sindicato de Campinas

Iaci Azamor Torres, presidenta do Sindicato de Campo Grande

Marabá - PA

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VALORIZAÇÃO DO PCS E MAIS 2 MIL CONTRATAÇÕES Com mais uma grande mobilização, os empregados da Caixa Econômica Federal conquistaram aumento real de salário pelo 11º ano consecutivo, além de outros avanços econômicos e sociais.

O

acordo coletivo da Caixa, aditivo à convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Campanha Nacional dos Bancários de 2014, inclui a aplicação do reajuste de 9% (2,49% de aumento real) em todos os níveis das tabelas salariais de cargo efetivo, a contratação de mais dois mil empregados até dezembro de 2015, a ampliação do vale-cultura para quem tem salário igual ou inferior a oito salários mínimos e o pagamento de 100% de horas extras realizadas nas agências com até 20 empregados, inclusive os tesoureiros.

Com as conquistas deste ano, os empregados da Caixa acumularam 21,3% de aumento real no salário e 30,6% de ganho real no piso desde 2004.

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Revista dos bancários | Dezembro-2014

Juiz de Fora - MG

A Campanha Nacional 2014 mostrou, mais uma vez, a força da unidade e da mobilização da categoria. Conquistamos aumento real de salário pelo 11º ano consecutivo e melhorias nas condições de trabalho.

Na Caixa, entre outros, manutenção da PLR Social, valorização do PCS e Vale-Cultura para todos. Nas questões em que faltam avanços, a luta continua na mesa de negociação permanente.

Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa)

Bragança Paulista - SP

Catanduva - SP

Revista dos bancários | Dezembro-2014

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Principais itens do acordo específico da Caixa n Reajuste salarial para

cargo efetivo - 9% (2,49% de aumento real) em todos os níveis das tabelas salariais de cargo efetivo.

n PLR - Composta de:

“Este ano, na Campanha Salarial tínhamos a preocupação em ampliar direitos e manter a política de ganho real da categoria e, ao mesmo tempo, estávamos atentos com o momento político que o país vivia, para evitar a volta do retrocesso que o Brasil poderia passar nas eleições presidenciais.

A mobilização dos trabalhadores fez a diferença.”

Marcos Saraiva, diretor e representante do Sindicato do Ceará no Comando Nacional

a) PLR Regra Fenaban, com a regra básica mais a parcela adicional. b) PLR Social Caixa: 4% do lucro líquido distribuído igualmente para todos os empregados.

A Caixa garantiu no mínimo uma remuneração base a todos os empregados, mesmo que a soma da PLR Fenaban e PLR social Caixa não atinja este teto. n Contratação de novos

empregados - Dois mil novos trabalhadores serão contratados até dezembro de 2015.

n Referência de ingresso

- Os empregados serão contratados na referência 201 da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e nas referências 2401, 2601 e 2801 da Nova Estrutura Salarial (NES). n Saúde Caixa -

dependente indireto

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Revista dos bancários | Dezembro-2014

- Manutenção no Saúde Caixa da condição de dependente indireto a filhos com idade entre 21 e 27 anos incompletos que não possuam qualquer renda superior a R$ 1.800,00. (Será excluída a renda proveniente de pensão alimentícia). n Saúde Caixa -

dependente direto - Manutenção, na condição de dependente direto, dos filhos com deficiência permanente e incapazes, com idade superior a 27 anos, enquanto solteiros e sem renda proveniente de salário.

de 1 hora realizada para 1 hora compensada e igual fração de minutos.

A partir de janeiro de 2015, pagamento de 100% das horas extras realizadas em agências com até 20 empregados n Horas extras -

tesoureiro - A partir de janeiro de 2015 a Caixa passará a pagar 100% das horas extras realizadas pelos tesoureiros lotados em agência com até 20 empregados.

n Vale-cultura - A partir

de 1º de janeiro a Caixa estenderá a distribuição do vale-cultura também aos empregados que o requeiram e que tenham remuneração base igual ou inferior a 8 salários mínimos, conforme os termos estabelecidos pela Lei 12.761/2012 e seu regulamento. n Horas extras -

Manutenção da cláusula referente à prorrogação da jornada de trabalho, assegurando-se o pagamento, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, ou a compensação das horas extraordinárias realizadas na proporção

n Incentivo à elevação

da escolaridade - Serão oferecidas bolsas de incentivo à elevação da escolaridade, na seguinte forma: até 300 para graduação, até 500 para pós-graduação e até 800 para idiomas.

n Isenção de anuidade

de cartão de crédito Renovação da cláusula que garante a isenção de anuidade dos

cartões de crédito CAIXA Mastercard e Visa a seus empregados. n Juros do cheque

especial - Manutenção do enquadramento dos empregados, no programa de relacionamento para redução dos juros do cheque especial.

n Tarifas em conta-

corrente - Isenção de tarifas de conta corrente referente a renovação de cheque especial; confecção de cadastro para início de relacionamento; fornecimento de 2ª via de cartão com função de débito; fornecimento de folhas de cheque; saque (pessoal, terminal de autoatendimento e correspondente); DOC (pessoal, eletrônico e Internet); extrato mês e movimento (pessoal, eletrônico e correspondente); TEV (pessoal, eletrônico e Internet); emissão de certificado digital, e de Adep, para empregados, exclusivamente, na conta corrente onde o salário ou provento é creditado.

n Ausências permitidas -

Para efeito de ausência permitida para levar filho ou dependente menor ao médico, será elevada a idade para até 18 anos, incluído enteados.

n Licença-maternidade -

Garantida ao empregado a continuidade da licença-maternidade, até o término do período previsto inicialmente, em caso de falecimento da mãe e sobrevida do filho. n Licença-adoção - A

pagar o adicional de insalubridade ou de periculosidade, sempre que na prestação de serviços se verificar o seu enquadramento nas atividades ou operações insalubres ou perigosas. n Licença para tratamento

Caixa faculta a qualquer dos adotantes o gozo da licença-adoção, incluindo ainda os 60 dias concedidos pelo programa "Empresa Cidadã". O outro adotante poderá gozar o período equivalente à licença-paternidade.

de saúde e titularidade da função gratificada ou cargo em comissão em licença para tratamento de saúde - A Caixa renova a cláusula onde considera como de efetivo exercício os primeiros 15 dias de licença para tratamento de saúde do empregado.

n Delta merecimento - A

A Caixa garante ao empregado a titularidade da função gratificada ou cargo em comissão, pelo período da licença para tratamento de saúde (LTS) ou licença por acidente de trabalho (LAT) até o limite de 180 dias.

Caixa concede uma referência (delta) a título de promoção por mérito, a partir de janeiro de 2015, aos empregados com no mínimo 180 dias de efetivo exercício em 2014 e sem ocorrências restritivas. n Estabilidade provisória

de emprego - Renovação da cláusula referente às estabilidades provisórias de emprego.

n Suplementação do

auxílio-doença - A Caixa mantém a sistemática de suplementação do auxílio-doença pago pelo INSS.

n Adicional de

insalubridade e de periculosidade - A Caixa continua a

n Comissões de

conciliação (CCV/ CCP) - A Caixa se compromete a renovar a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho que regulamenta a CCV/ CCP por ocasião do seu vencimento.

n Agências-barco -

Ampliação para até três dias do descanso remunerado para os empregados que cumprirem 1 ciclo de trabalho em agênciasbarco.

n Valorização da TI - A

Caixa se compromete a apresentar, no primeiro semestre de 2015, na mesa de negociação permanente, proposta para política de retenção de talentos. n Jornada em escala de

revezamento - A Caixa assegura regime de escala de revezamento aos empregados lotados nas unidades que, por força de processo de automação bancária ou em razão de características das atividades, haja necessidade de funcionarem ininterruptamente e/ou habitualmente.

n GT Saúde - O GT

Saúde define até 15 de dezembro de 2014, com apoio de consultoria especializada, proposta de metodologia para utilização do superávit em benefício do plano. n Fórum Condições de

Trabalho - A Caixa constituirá uma rotina com objeto de analisar situações que envolvam condições de trabalho encaminhada pelos sindicatos ou pelos próprios empregados.

Para isso, realizará piloto a partir de novembro nas cidades de Campinas, Fortaleza, São Paulo, Brasília e Curitiba.

Revista dos bancários | Dezembro-2014

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BANCOS REGIONAIS

n Banco da Amazônia

n BRB

Força da greve garante valorização do piso

Greve supera truculência e arranca acordo Após 21 dias de greve e muita pressão, os funcionários do Banco da Amazônia conseguiram arrancar uma proposta do banco em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os bancários conquistaram a antecipação da PLR de R$ 800, que não ficou condicionada à devolução caso o banco não atinja as metas estabelecidas, como o Banco da Amazônia queria.

O reajuste da categoria na instituição foi o mesmo negociado pelo Comando Nacional dos Bancários com a Fenaban, e na mesma forma de aplicação nos bancos federais, ou seja, 8,5% de reajuste e 9% no piso com repercussão na tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS).

O acordo também garante 8,5% sobre os demais benefícios, como a cesta alimentação. Com relação aos dias parados na greve, os bancários conseguiram assegurar que o banco não efetuasse descontos, com compensação de 75% do período de paralisação.

Para o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, “a

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Revista dos bancários | Dezembro-2014

maior vitória que os empregados do Banco da Amazônia tiveram foi organizativa. A forte greve realizada, que durou 21dias, foi feita com muita força e unidade, que foi fundamental para mais uma vez vencer a truculência da diretoria do banco”.

Desde o início da campanha, a diretoria impôs dificuldades. O banco apresentou um PAQ para o quadro de apoio e na sequência uma reestruturação das unidades, com transferência de pessoal. Com o início das negociações, o banco formulou a pior proposta e foi o único a ajuizar Ação de Interdito Proibitório, voltando depois à justiça para pedir o desconto dos dias parados durante a greve (o pedido foi negado) e novamente recorreu ao TST para ajuizamento de dissídio.

"Esperamos que a direção do banco instale definitivamente, e o mais breve possível, a mesa de negociação permanente, para que possamos estabelecer um canal de diálogo propositivo e que avance nas demandas da categoria que ficaram pendentes nessa Campanha Nacional”, enfatiza Miguel.

Após 7 dias de greve, além dos direitos e reajustes estabelecidos pelo acordo assinado com a Fenaban, os funcionários do Banco Regional de Brasília (BRB) avançaram em várias cláusulas específicas. O banco se comprometeu a efetuar novas contratações, sendo 29 escriturários (completadas em 165 novas contratações já pactuadas), 30 analistas de TI (já convocados) e 145 novas vagas em 2015.

Os funcionários também garantiram aumento real acima do índice fechado com a Fenaban. O piso de escriturário de R$ 2.500,00, por exemplo, representou uma correção de 11,12%, com aumento real de 4,48%. Reajuste com reflexo em todos os padrões e incidente sobre o CPVP. Os bancários também cobraram do BRB a solução de substituições que ocorrem há mais de um ano. Em resposta, o banco assegurou que analisará caso a caso e efetivará aqueles que possuem os pré-requisitos previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

n Banese

Acordo sem greve Após cinco rodadas de negociação com a direção do Banco do Estado de Sergipe (Banese), os funcionários apreciaram e aprovaram em assembleia o reajuste de 8%, mas com a garantia do banco acatar proposta da Fenaban, caso fosse mais vantajosa para os empregados, o que acabou ocorrendo. O acordo garante vários avanços. Com isso, não houve greve.

Os baneseanos também asseguraram abono de R$ 1.100, retorno de três abonos-assiduidade, aumento de 50% para 70% de incentivo à atividade física, além de medidas que fortalecem o combate às metas abusivas e eleição de delegados sindicais, entre outras conquistas.

n Banrisul

Greve renova aditivo com avanços Os funcionários do Banrisul garantiram a renovação do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com avanços econômicos e sociais, após greve de 28 dias em Porto Alegre com grande adesão no interior do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

A paralisação iniciou em 30 de setembro, juntamente com a greve nacional, e foi mantida até 27 de outubro, quando foi encerrada em assembleia histórica na capital gaúcha, com a participação de 1,3 mil banrisulenses. O aditivo foi assinado em 31 de outubro.

Uma proposta de plano de carreira, que é a principal demanda dos funcionários há mais de 30 anos, chegou a ser feita pelo Banrisul em 7 de outubro. A maioria do Comando dos Banrisulenses defendeu a sua aceitação, mas foi rejeitada nas assembleias. Com isso, o banco levou o impasse ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS).

A proposta aprovada foi a apresentada pelo banco em 10 de outubro, durante mediação no TRT-RS. A PLR Banrisul, conquistada em 2012, foi mantida em 1,8% do lucro líquido, com pagamento linear. Assim como a PLR da categoria, ela também foi estendida junto com a 13ª cesta-alimentação, reajustada para R$ 1.085, a todos os afastados por doença ou acidente de trabalho.

O empregado com jornada de 6 horas pode ampliar o intervalo para mais 15 minutos, totalizando 30 minutos. Os dias parados na greve serão compensados parcialmente.

Foi mantida a Comissão Paritária do Quadro de Carreira.

As primeiras conclusões parciais deverão ser apresentadas até 31 de dezembro. Já as conclusões finais serão encaminhadas à diretoria do banco e à Fetrafi-RS até 30 de abril de 2015.

Foi mais uma greve muito forte dos trabalhadores, numa conjuntura marcada pela disputa do segundo turno ao governo gaúcho entre Tarso (PT) e Sartori (PMDB).

Agora é fundamental preservar o aditivo, fortalecer o Banrisul como banco público e continuar lutando para obter novos avanços.

"Tivemos uma campanha vitoriosa, resultado de uma mobilização que já começou forte, demonstrando que os bancários estavam com muita disposição. A proposta apresentada contempla a categoria num todo, embora entenda que poderíamos ter avançado mais nos bancos públicos. Temos que continuar nossa luta e manter a unidade para obtermos novas conquistas. O Comando Nacional foi conduzido democraticamente, respeitando e dando espaço a todas as forças políticas que o integram”

“A greve na base do SindBancários pode ser dividida em dois momentos.

Nacionalmente, tivemos mais de 400 agências fechadas desde o início. Fizemos uma pressão muito forte. O movimento no Banrisul seguiu também marcado pela participação. Ao todo foram 28 dias de muita mobilização, assembleias lotadas e atividades. Atingimos nossos objetivos. A Campanha Salarial mais uma vez trouxe muitas conquistas para os bancários.”

Everton Gimenis, presidente do Sindicato de Porto Alegre

Nilton Damião Esperança, presidente da Fetraf Rio de Janeiro e Espírito Santos

Revista dos bancários | Dezembro-2014

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BANCOS REGIONAIS

n Banpará

Melhor acordo dos últimos anos Os funcionários do Banpará conquistaram um dos melhores acordos coletivos dos últimos anos. Foram três dias de greve, uma das mais rápidas da categoria, e o índice de reajuste assegurado foi de 9%, superior ao fechado com a Fenaban (8,5%).

A proposta aprovada garantiu aplicar o reajuste de 9%, fixado no piso pela Fenaban, no reajuste da base salarial de nível fundamental, médio e superior, com reflexo na tabela salarial, bem como em todas as demais verbas salariais, salvo as com regra própria, com percentual superior.

Além disso, o acordo coletivo do Banpará garantiu PLR Social de 4% sobre o lucro líquido de 2014 distribuído li-

nearmente, 24% de reajuste no anuênio, licença-prêmio de 40 dias, 13ª cesta-alimentação integral, folga aniversário, reajuste de 69,62% sobre o auxílio-creche/ babá para filhos especiais, pagamento de salários aos aposentados na ativa, vale cultura para todos os empregados e saldo remanescente do PAS-CAFBEP,

dentre outros itens.

Outras vitórias importantes dessa greve no Banpará foi o abono dos dias parados e uma reparação histórica para o funcionalismo do banco, a garantia uma promoção excepcional aos admitidos até 31/12/1998, que continuam no banco até a data de assinatura do ACT.

Banco do Brasil,” avalia Carlos de Souza, secretário-geral da Contraf-CUT. O acordo aditivo do BNB também estabeleceu adiantamento de PLR de 8,75% do lucro do 1º semestre, sendo 2,2% linear, PLR social de 3% e parte fixa mais variável de 3,55%. Outra conquista é a criação de mais um nível para os gerentes de negócios do Pronaf, que têm remuneração inferior aos demais gerentes de negócios da instituição,

com promoção mediante desempenho da carteira e a efetivação dos caixas substitutos. O acréscimo para a função de gerente de negócio Pronaf foi fixado em R$ 486,68 (+8,5% = R$ 528,05).

O BNB se comprometeu ainda a cumprir o acordo do ponto eletrônico, o vale-cultura de R$50,00 retroativo a setembro de 2014 e a instalação da mesa temática para avaliação de ausência e afastamentos concedidos pelo banco.

n Banco do Nordeste

Acordo garante 1.300 contratações Com 14 dias de greve, os bancários do BNB garantiram várias conquistas.

Além do reajuste salarial de 8,5% e valorização de 9% no piso, com alcance em todos os níveis do PCR, o acordo coletivo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2014/2015 assegurou a abertura de 1.300 novos postos de trabalho - o que significa uma ampliação de mais de 20% no quadro de funcionários do banco.

“Há grande expectativa na melhoria das condições de trabalho e de saúde, diante do compromisso do banco de contratar 1.300 funcionários e da instalação de um programa similar ao Programa de Assistência Social (PAS) do

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n Banestes

Avanços em saúde e condições de trabalho Com a greve de 7 dias, junto com os bancários de todo o país, os funcionários do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) garantiram as conquistas do acordo assinado com a Fenaban e avançaram em pontos importantes nas reivindicações de saúde e condições de trabalho.

Garantiram a extensão dos dois tíquetes para bancários afastados por doenças por até 24 meses e a liberação dos funcionários para acompanhamento de filho menor de 18 anos hospitalizado por até 30 dias. Outra conquista comemorada é o aumento na contribuição do banco na Fundação Baneses.

O acordo coletivo também prevê reajuste nos tíquetes alimentação e refeição de 12,16% (total de R$ 1.040,58), pagamento da PLR conforme a regra da Fenaban, mais PLR adicional sobre o lucro excedente do orçamento, distribuído 25% de forma linear, e o restante proporcionalmente ao salário do empregado.

Taubaté - SP

A Campanha Nacional deste ano foi muito bem planejada pelo Comando Nacional e também muito discutida com a categoria, não somente a pauta de reivindicações com todo seu calendário, que resultou em conquistas para toda a categoria, diante de todos os desafios que haviam para que pudéssemos superálos, valorizando o piso e obtendo mais uma vez o aumento real. Sendo que a unidade de todas as representações foi de fundamental importância em nossas conquistas novamente.

"A campanha salarial deste ano nos mostrou que não há necessidade de ficarmos semanas em greve para se chegar a um acordo. Bastou que os banqueiros entendessem que aumento real é uma necessidade da qual não abriremos mão.

Espero que no próximo ano tenhamos, para além do aumento real, uma proposta que contemple ainda mais nossa categoria".

Junior César Dias, presidente da Fetec Paraná

Aparecido Donizete Roveroni, presidente da Feeb São Paulo e Mato Grosso do Sul

Umuarama - PR

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DISPUTA POLÍTICA

Bancários enfrentam bancos também na campanha eleitoral

S

imultaneamente à Campanha Nacional 2014, os bancários travaram também uma batalha política e ideológica com os bancos na campanha eleitoral de outubro, tanto no primeiro como no segundo turno.

Nunca o conflito de classes, os interesses antagônicos entre capital e trabalho, entre bancos e bancários, ficaram tão explícitos quanto na eleição presidencial deste ano.

No primeiro turno, o embate principal com os banqueiros foi em torno da candidatura Marina Silva.

Além de ter na coordenação da campanha uma das maiores acionistas do Itaú, Maria Alice Setúbal, o seu programa de governo incluía explicitamente velhas bandeiras do mercado financeiro, como a independência do Banco Central, o enfraquecimento dos bancos públicos, o fim do crédito direcionado e a legalização das terceirizações de forma ampla e irrestrita.

Rio Branco

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Apucarana - PR

Guaporé - RS

Quando o programa de Marina foi divulgado no começo de setembro, coincidentemente, o Comando Nacional dos Bancários estava discutindo na mesa de negociação com a Fenaban o tema emprego, que entre outras coisas envolve contratações, fim da rotatividade e das terceirizações.

A proposta do programa econômico de Marina defendia a terceirização sem limites, com os mesmos argumentos que os bancos estavam empregando na mesa de negociação com os bancários. É o mesmo conteúdo do PL 4330, o projeto de lei que representa uma ameaça para o emprego da categoria e que foi barrado provisoriamente no Congresso Nacional, no ano passado, após grande resistência e mobilização dos trabalhadores, principalmente dos bancários. A bancada patronal que defendia o PL foi coordenada exatamente pelos bancos.

Isso levou integrantes do Comando Nacional a elaborarem e distribuírem nacionalmente um boletim mostrando como o programa da candidata contemplava as posições do sistema financeiro, contrárias aos interesses dos bancários.

“A Campanha foi vitoriosa na pauta econômica, mas não tivemos avanços significativos em relação à saúde e condições de trabalho.

Em meio ao período eleitoral, era momento de fortalecer a resistência e manter a greve em busca de conquistas maiores.

Ainda temos muitos desafios, como a luta pela isonomia nos bancos públicos federais e o fim do assédio moral e das metas. Por isso, nossa luta continua.”

Carlos Pereira de Araújo (Carlão), coordenador-geral do Sindicato do Espírito Santo

Creio que um fator importante nas negociações deste ano foi a estratégia do Comando Nacional com as reuniões semanais por temas, que serviram para agilizar as discussões, o que resultou em uma proposta dos bancos logo no início, contemplando aumento real.

Somado a isso a forte mobilização dos bancários ajudou avançar nas propostas dos bancos envolvendo questões como o fim do banco de horas e mais contratações.

Graças a nossa tática e a força da mobilização, tivemos uma campanha vitoriosa e extremamente eficiente.”

Jairo França, presidente do Sindicato de Alagoas

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DISPUTA POLÍTICA

MERCADO MANIPULA BOLSA PARA INFLUENCIAR ELEIÇÃO. E GANHAR DINHEIRO

N

o segundo turno, repetiu-se o confronto, agora com os bancos apoiando em bloco a candidatura Aécio Neves, que já havia antecipado um legítimo representante do mercado financeiro para o Ministério da Fazenda caso ganhasse a eleição: o

Porto Velho

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especulador Armínio Fraga, sócio da Gávea Investimentos em parceria com o banco norte-americano JP Morgan e ex-presidente do Banco Central no governo FHC. O apoio do mercado a Aécio era tão descarado e maciço que a cada pesquisa de opinião pública que saía apontando subida de Dilma

Rousseff a Bolsa de Valores caía.

Uma sequência de fatos também deixou claro que a candidatura Aécio representava um risco para os interesses dos trabalhadores, principalmente dos bancários. Em jantar com empresários em São Paulo, o candidato anunciou que seria necessário adotar ”medidas impo-

pulares” e em várias ocasiões defendeu como exemplo a ser seguido o governo Fernando Henrique Cardoso.

Em seus oito anos de gestão, FHC implantou as políticas neoliberais recomendadas pelo Consenso de Washington, com privatizações de empresas públicas estratégicas, enxugamento do Estado, ação antissindical e corte de direitos trabalhistas. A categoria bancária foi reduzida pela metade e, por conta da situação desfavorável nas negociações, os bancários tiveram prejuízos nas negociações com a Fenaban, com 95,41% de reajuste acumulado no período para uma inflação de 104,69%.

Nos bancos públicos, o governo FHC foi ainda pior.

Cortou 40.761 postos de trabalho (34,1% do quadro) no BB e 23 mil na Caixa (30,2%) em sucessivos PDVs e impôs uma gestão de terror e um brutal arrocho

Petrópolis - RJ

"Acabamos de sair de mais uma greve provocada pela intransigência dos bancos e obtivemos ganho real pelo décimo primeiro ano consecutivo. Mas reivindicações históricas continuam sem solução.

Enquanto os bancos não atenderem, dentre outras reivindicações, aquelas relacionadas à valorização do piso, isonomia entre novos e antigos, e contratação de mais bancários, a tendência das greves é continuar."

Marcos Henriques e Silva, presidente do Sindicato da Paraíba

"O cenário político e econômico, somado aos interesses de classe dos banqueiros, exigiram dos bancários e do Comando Nacional grande grau de maturidade política e responsabilidade nas decisões. Merece destaque a capacidade de luta e organização da categoria, que possibilitaram um acordo que garantiu aumento real pelo 11º ano consecutivo, reafirmando a mesa única como estratégia que possibilita homogeneizar os direitos dos bancários em todo o país. Nosso grande desafio é aumentar a mobilização e avançar em relação à melhoria das condições de trabalho."

Marcos Silvano, presidente do Sindicato de Florianópolis

Dourados - MS

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DISPUTA POLÍTICA salarial. Nos oito anos, para uma inflação de 104,69%, os funcionários do BB tiveram 36,15% de reajuste e os empregados da Caixa apenas 28,26%.

O governo tucano enfraqueceu ainda a atuação dos bancos públicos e contratou um consórcio (Booz Allen, Hamilton & Fipe) para redefinir o papel do BB, Caixa, BNB, BNDES e Banco da Amazônia. O relatório do consórcio considerou os bancos ineficientes e propôs várias alternativas, que iam da fusão à privatização pura e simples.

A certeza de que Aécio, em caso de vitória, daria continuidade a essa política de desmonte das instituições financeiras públicas veio com uma entrevista de Armínio Fraga que circulou pelas redes

Carazinho - RS

Campina Grande - PB

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sociais, na qual disse: “Penso que os bancos públicos precisam ser administrados por padrões muito mais rígidos. Provavelmente vai chegar um ponto em que talvez não tenham tantas funções. Não sei muito bem o que vai sobrar no final da linha. Talvez não muito”.

Armínio Fraga, que ficou famoso por ser o principal executivo do megaespeculador George Soros e quando presidente do BC elevou a taxa de juros a 45%, para alegria dos banqueiros e dos rentistas, e mesmo assim deixou uma inflação de 12,5%, também declarou em outras entrevistas que “o salário mínimo está muito alto” no Brasil e que “um certo nível de desemprego é saudável”.

Isso tudo obrigou dirigentes do

Comando Nacional dos Bancários a elaborarem novos boletins para alertar os bancários sobre os riscos que a categoria estava enfrentando em caso de vitória tucana, uma vez que ela defendia as posições dos bancos privados em detrimento dos bancários e da população brasileira.

Os bancários precisam ficar alertas porque mesmo depois da reeleição da presidenta Dilma Rousseff o confronto com os bancos não terminou. Apesar da derrota de seus candidatos, os banqueiros continuam se movimentando nos bastidores, e pelas páginas e telas da grande mídia, para impor sua agenda neoliberal ao governo eleito.

Não se pode abandonar a trincheira.

Angra dos Reis - RJ

Brasília

Araraquara - SP

A Campanha Salarial 2014 foi uma das melhores de todos os tempos, onde obtivemos ganhos reais inimagináveis, como foi o caso do aumento no ticket.

Foi uma campanha bastante rápida, mas muito bem participada e encampada pelos bancários de nosso país, que demonstraram garra e determinação na luta por seus direitos.

Edson Gomes, presidente do Sindicato do Amapá

Vale do Paranhana - RS

“A campanha nacional deste ano foi muito dinâmica por conta das eleições presidenciais, quando o cenário político mudava a cada rodada de negociação.

E mais uma vez, com unidade e mobilização da categoria, aliada à estratégia exitosa do Comando Nacional, fizemos uma greve forte que confirmou avanços nas cláusulas sociais e econômicas e, sobretudo, evitamos a ameaça do retrocesso aos trabalhadores.”

José Pinheiro, presidente Sindicato de Rondônia

Litoral Norte - RS

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COMUNICAÇÃO

A FORÇA DA MÍDIA NACIONAL D

P

elo sexto ano consecutivo, a mídia da Campanha Nacional dos Bancários 2014 foi construída de forma coletiva pela Contraf-CUT com a participação de dirigentes sindicais e jornalistas de vários sindicatos, federações e Fenae. Houve cinco reuniões preparatórias com muitas ideias, sugestões e debates.

A proposta de mídia aprovada, em sintonia com a Campanha Nacional e com a conjuntura eleitoral no Brasil, teve o slogan “Queremos mais” e uma linha de apoio com as principais reivindicações: “Emprego, Salário, Saúde, Segurança e Igualdade”. A imagem mostra um cabo de guerra. Num lado da corda aparece uma mão com cédulas

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de dinheiro saindo da manga da camisa, simbolizando o banqueiro e o poder econômico. Noutro lado puxam a corda várias mãos brancas e negras de homens e mulheres, representando a união e a força da categoria para vencer a disputa com os bancos e os seus candidatos.

Lançada na 16ª Conferência Nacional dos Bancários, a mídia foi recebida com aplausos. A imagem foi criada pela agência Veraz, representando o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. As peças foram produzidas pela Fermento Design, que assessora a Contraf-CUT. A mídia nacional, adotada pela maioria das entidades sindicais do país, foi levada aos locais de trabalho e para as ruas, ajudando a categoria a fazer o enfrentamento

PRAGUINHA para arrancar mais conquistas e evitar retrocessos.

"Avaliamos que a mídia deste ano foi novamente acertada, pois dialogou com os bancários, os clientes e a sociedade, reforçando

DA CAMPANHA as reivindicações da categoria e impulsionando a disputa contra os bancos e os seus candidatos e, assim, vencemos o cabo de guerra e fomos vitoriosos”, afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. “Parabéns a todos e todas que participaram da construção coletiva dessa proposta, contribuindo assim para fortalecer a comunicação dos bancários”, agradece.

“A greve dos bancários de Mato Grosso durou sete dias e atingiu 224 agências. Foi uma greve forte. Arrancamos uma proposta dos bancos, porém nós queremos mais. Foi um passo firme e forte rumo à valorização da categoria. Queremos respeito, salário justo e melhorias das condições de trabalho. Para isso é necessário força e união da categoria para avançarmos em nossas reivindicações.”

José Guerra, presidente do Sindicato de Mato Grosso

“Avaliamos de forma positiva o desfecho de nossa campanha salarial de 2014. Uma greve construída com a participação dos bancários de bancos públicos e privados, mostrando a força da unidade para arrancar novas conquistas na CCT. Também pode-se observar outros ganhos, além do econômico, com avanços na política da saúde bancária e outros itens da pauta de reivindicação dos trabalhadores.”

Edmar Batistela, presidente do Sindicato do Acre

Uso das redes sociais A campanha dos bancários “bombou” nas redes sociais, especialmente no Facebook. Entidades e dirigentes sindicais postaram, curtiram e compartilharam notícias, fotos e comentários, estimulando a disputa, a participação da categoria e a utilização de mídias alternativas.

A força da mobilização abriu também espaço na mídia tradicional, que divulgou notícias sobre a greve da categoria. “Ganhamos mais uma batalha, mas ainda há muito a conquistar na guerra pela democratização da mídia e por um marco regulatório das comunicações no Brasil”, conclui Ademir.

Campo Mourão - PR

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REFORMA POLÍTICA

PARA FORTALECER A DEMOCRACIA

D

ados compilados por ONGs e pela imprensa a partir dos registros oficiais no TSE mostram que os candidatos a deputado federal e senadores gastaram, somente de doações legais, mais de R$ 1 bilhão nas eleições de 2014 – ou R$ 200 milhões a mais que no pleito anterior.

A ingerência do poder econômico nas eleições brasileiras é cada vez mais avassaladora e é um dos principais fatores da distorção da representatividade popular no Congresso Nacional.

O resultado é que, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a

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bancada sindical diminuiu de 83 para 50 deputados na eleição deste ano. A bancada empresarial passou para 220 deputados e a ruralista para 110. Juntas, as bancadas do capital somam 64,3% (quase dois terços) da Câmara dos Deputados que tomará posse em 1º de fevereiro de 2015.

Sete de cada 10 deputados federais eleitos receberam recursos de pelo menos uma das dez empresas que mais fizeram doações eleitorais em 2014. Os 10 maiores doadores contribuíram financeiramente para a eleição de 360 dos 513 deputados da nova Câmara. É uma combinação inédita de concentração das doações por parte das grandes

empresas.

Entre os bancos, o Bradesco doou R$ 20,3 milhões diretamente para 113 deputados eleitos por 16 partidos. O Itaú contribuiu com R$ 6,5 milhões para eleger 84 parlamentares.

A maior bancada é a do bife. Só as empresas do grupo JBS distribuíram R$ 61,2 milhões para 162 deputados eleitos. Entre os 10 maiores doadores da nova Câmara, cinco são empreiteiras (OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC Engenharia e Queiroz Galvão), todas elas também envolvidas no escândalo da Petrobrás. Distribuíram juntas mais de R$ 46 milhões somente para os parlamentares.

Constituinte exclusiva para fazer reforma política

Por isso a CUT, outras centrais, OAB, CNBB e inúmeros movimentos sociais – cerca de 500 entidades por todo o país – estão em campanha por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que tem como um dos objetivos o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Essa também foi uma proposta da presidenta Dilma Rousseff na campanha eleitoral.

Esses movimentos realizaram com sucesso, entre 1º e 7 de setembro último, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, que colheu 7,5 milhões de votos.

No Supremo Tribunal Federal, corre uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pretende proibir as doações empresariais de campanha. A ação, proposta pela OAB, já recebeu seis votos favoráveis, de um total de 11 ministros. O julgamento está parado desde abril por conta de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Mas, pelo placar, o financiamento empresarial de campanhas está condenado.

O próximo passo da Campanha é pressionar os poderes públicos pela realização de um plebiscito oficial, com a mesma pergunta do Plebiscito Popular: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?". Já foi protocolado um Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados (PDC 1508/2014) e outro no Senado.

Será uma das grandes batalhas de 2015, para as quais o movimento sindical bancário estará na linha de frente.

"Do ponto de vista econômico, o reajuste deste ano foi melhor em relação a 2013, embora insuficiente, mas que, com a organização e a mobilização da categoria, permitiu uma greve forte, com negociações em tempo reduzido, até o fechamento do acordo. Quanto às questões de saúde e de trabalho, os avanços foram insuficientes se comparados aos graves problemas que os bancários enfrentam no dia a dia nos locais de trabalho."

"Apesar de considerarmos que nossa vitória poderia ser maior, em face da lucratividade dos bancos, devemos reconhecer os avanços obtidos pela categoria, que pelo 11º ano consecutivo arranca aumento acima da inflação e consegue a proibição de cobrança de metas por mensagens no celular.

Ampliar a mobilização ao longo de todo o ano é fundamental para novas conquistas."

Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato da Bahia.

Maria Terezinha Rondon, diretora da FETEC SC

Londrina - PR

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Pela democratização da comunicação “Os bancários do Piauí mostraram mais uma vez que são organizados e que a categoria está unida. A prova disso foram os sete dias de greve, uma das maiores dos últimos anos, superando todas as expectativas. Isso foi importante para fecharmos um dos melhores acordos dos últimos anos, com curva ascendente de ganho real, mais contrações, enfim, ampliando novas conquistas.”

Arimatea Passos, presidente do Sindicato do Piauí

O

flagrante envolvimento da grande mídia na campanha eleitoral de 2014, com destaque para a edição de véspera da revista Veja visando interferir diretamente no resultado da eleição presidencial, demonstrou mais uma vez a necessidade de o Brasil promover a regulação dos meios de co-

Assis - SP

Santa Cruz do Sul - RS

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municação de massa visando garantir a liberdade de expressão e a verdadeira democracia no país.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, lançado em agosto de 2013 pelas dezenas de entidades organizadas no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), propõe a regulamentação dos

Cornélio Procópio - PR

Irecê - BA

Rondonópolis - MT

Teresópolis - RJ

Santa Rosa - RS

Santo Ângelo - RS

artigos da Constituição de 1988, que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

Atualmente, a ausência deste marco legal beneficia as poucas empresas que hoje se favorecem da grave concentração no setor. Esses grupos muitas vezes impedem a circulação das ideias e pontos de vista com os quais não concordam e

“Foi uma campanha salarial difícil, marcada por um ano atípico, em que vivemos também os sobressaltos da Copa do Mundo e das eleições presidenciais.

No Grande ABC, fizemos uma verdadeira maratona de reuniões em agências. Estivemos em todos os locais de trabalho, ouvindo e esclarecendo os trabalhadores e clientes. Assim, encontramos apoio durante as paralisações e acredito que fortalecemos nosso Sindicato”.

Eric Nilson, presidente do Sindicato do ABC

impedem o pleno exercício do direito à comunicação e da liberdade de expressão, afetando a democracia brasileira.

Os países com democracias consolidadas como a Inglaterra, França, EUA, Portugal, Alemanha já possuem marcos regulatórios como os que estão na proposta de PL e, ao contrário do que dizem os representantes da grande mídia, de que a regulamentação é uma tentativa de censurar os meios, o objetivo é ampliar a liberdade de expressão para amplos setores da sociedade.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Por que o Brasil precisa de novo marco regulatório das comunicações O projeto da Lei da Mídia Democrática precisa de 1,3 milhão de assinaturas para tramitar no Congresso Nacional. Segundo o FNDC, coordenado pela CUT, foram colhidas cerca de 100 mil assinaturas e mais de duzentas entidades, entre sindicatos e organizações da sociedade civil já aderiram à campanha.

n Assegurar a pluralidade

de ideias e opiniões nos meios de comunicação. n Promover e fomentar a cultura nacional em sua diversidade e pluralidade. n Garantir a estrita observação dos princípios constitucionais da igualdade. n Prevalência dos direitos humanos; livre manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística e de comunicação, sendo proibida a censura

prévia, estatal (inclusive judicial) ou privada; inviolabilidade da intimidade, privacidade, honra e imagem das pessoas; e laicidade do Estado. n promover a diversidade regional, étnico-racial, de gênero, classe social, etária e de orientação sexual nos meios de comunicação; n garantir a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação;

O novo marco regulatório deve garantir o direito à comunicação e a liberdade de expressão de todos os cidadãos. Para isso, o Estado brasileiro deve adotar medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma a:

n garantir a universalização

n garantir a acessibilidade

dos serviços essenciais de comunicação; n promover a transparência e o amplo acesso às informações públicas; n proteger a privacidade das comunicações nos serviços de telecomunicações e na internet; n proteger as crianças e adolescentes de toda forma de exploração, discriminação, negligência e violência e da sexualização precoce;

plena aos meios de comunicação, com especial atenção às pessoas com deficiência; n promover a participação popular na tomada de decisões acerca do sistema de comunicações brasileiro, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo; n promover instrumentos eletrônicos de democracia participativa nas decisões do poder público.

HOMENAGEM

Companheiro Souza, presente! 31 de março de 1958  21 de outubro de 2014 Dedicamos essa revista à memória do companheiro José de Souza, ex-diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e ex-membro do Comando Nacional dos Bancários representando o Sindicato de Sergipe. Sua vida foi um exemplo para os que lutam por um mundo fraterno, sem exploração do homem pelo homem.

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TERCEIRIZAÇÃO Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT, fala no Seminário em Brasília

MOBILIZAÇÃO CONTRA

OFENSIVA PATRONAL

O

cenário político e econômico que se desenha para o próximo período deve fazer com que seja permanente a luta dos trabalhadores para barrar a ofensiva patronal e das forças conservadoras visando aprovar, no Legislativo e no Judiciário, legislação que libere a terceirização irrestrita no Brasil.

Depois da grande mobilização dos trabalhadores que em 2013 barrou a votação do PL 4330, com participação destacada dos bancários, a terceirização voltou a ser um dos temas do debate eleitoral deste ano, onde mais uma vez os trabalhadores se mobilizaram para denunciar as intenções de cada candidato em relação ao tema.

A luta deve continuar em 2015, quando as forças de direita e o empresariado certamente se aproveitarão do fato de o novo Congresso Nacional que assume em 1º de janeiro ter um perfil ainda mais conservador que o atual para tentar aprovar legislação legalizando a terceirização no país.

O movimento sindical venceu uma batalha contra o PL 4330, mas o projeto de lei do deputado Sandro

Mabel continua em alguma gaveta da Câmara dos Deputados, à espera de momento oportuno para ser reapresentado. O mesmo acontece com o PLS 087/2013, que tem conteúdo semelhante ao 4330 e aguarda tramitação no Senado. Outra frente de batalha é travada no STF, que analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

"A decisão do STF terá impacto direto na discussão sobre terceirização no país, pois dará repercussão geral ao tema", alerta Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT. Um fato positivo foi que parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), concedido sobre esse recurso que tramita no STF, considerou fraude à legislação trabalhista a terceirização de atividade-fim em empresas.

"A interposição da pessoa jurídica prestadora dos serviços [na atividade-fim] é mecanismo de fraude", diz o parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira, e

aprovado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Também auspiciosos são os sinais de fortalecimento do movimento antiterceirização, capitaneado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, a mais ampla coalizão de forças sociais já formadas no Brasil em defesa do emprego e contra as tentativas patronais de precarizar as relações de trabalho.

O Fórum, do qual a Contraf-CUT faz parte, realizou nos dias 14 e 15 de agosto deste ano, em Brasília, o seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas" (foto), que reuniu mais de 500 participantes dos movimentos sindical e social, da academia, o Ministério Público do Trabalho e várias instâncias do Poder Judiciário.

Ao final, o Fórum aprovou um plano de lutas contra a terceirização, a defesa de audiência pública no STF e a cobrança da presidenta Dilma para a aprovação da proposta consensuada entre as centrais sindicais que se transformou no Projeto de Lei 1621/2007, do deputado federal Vicentinho (PT-SP), atualmente parado na Casa Civil.

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CONJUNTURA

OS PRÓXIMOS

P

ara fazer uma avaliação da conjuntura política após as eleições presidenciais, as perspectivas para o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff e discutir os desafios do movimento sindical para o próximo período, o Comando Nacional dos Bancários e a Executiva da Contraf-CUT se reuniram em Brasília no dia 27 de novembro, com a participação do ministro das Relações Institucionais Ricardo Berzoini e dos deputados federais bancários Erika Kokay (PT-DF) e Assis Carvalho (PT-PI).

São as seguintes as principais conclusões e tarefas do movimento sindical bancário apontadas durante os debates:

n Foi de fundamental importância

para a reeleição da presidenta Dilma a participação massiva na campanha da juventude e dos movimentos sociais e sindicais, especialmente dos bancários, levando o debate junto à sociedade sobre os dois projetos em disputa. n Foi muito positivo o movimento que a Contraf-CUT fez, juntamente com os parlamentares bancários na legislatura que está se encerrando, na defesa dos direitos dos trabalhadores, em especial nos debates sobre os correspondentes bancários e contra o PL 4330. n O Comando entende que estamos num momento de disputa com o capital em relação ao segundo

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DESAFIOS mandato da presidenta Dilma e é imprescindível que se amplie a mobilização da categoria e dos trabalhadores. n Há uma grande preocupação com as primeiras medidas anunciadas após as eleições, como o aumento da taxa Selic acima até mesmo do esperado pelo mercado, o convite para banqueiros assumirem ministérios estratégicos como o Ministério da Fazenda e uma empresária do agronegócio que simboliza o latifúndio mais retrógrado para o Ministério da Agricultura, além da indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, notório economista neoliberal contrário ao desenvolvimentismo e duro crítico das políticas de valorização do salário mínimo. n É preciso que, da parte do governo, haja abertura maior para o diálogo em relação às pautas dos trabalhadores amplamente debatidas nas eleições, o que inclui o fim do Fator Previdenciário, redução da jornada de trabalho, reforma política, correção da tabela do IR, fim do PL 4330 da terceirização, ratificação da Convenção 158 da OIT, reforma agrária, democratização dos meios de comunicação, dentre outros. n O desafio do movimento sindical, principalmente dos sindicatos e federações de bancários e do Comando Nacional, é intensificar a mobilização chamada pelas centrais sindicais e movimentos sociais, bem como criar mobi-

lizações próprias de interesse específico da categoria, como o fim do PL 4330. n Intensificar as mobilizações junto aos bancos públicos, para que: a) se tornem de fato instituições que financiem o desenvolvimento econômico e social, com geração de emprego e distribuição de renda, e b) ao mesmo tempo adotem uma gestão que respeite os trabalhadores e combata o assédio moral e as metas abusivas, responsáveis pela epidemia de adoecimentos nessas empresas. n Acompanhar a tramitação dos projetos de interesse dos bancários e da classe trabalhadora no Congresso Nacional, buscando garantir avanços e evitar retrocessos. n Manter e ampliar esse espaço aberto pelo Comando para o debate da conjuntura nacional, para além da pauta corporativa, de forma a preparar e organizar a categoria na disputa da hegemonia com o capital que marcará o segundo governo Dilma Rousseff. n O Comando Nacional orienta os sindicatos a organizarem caravanas para a posse da presidenta Dilma no dia 1º de janeiro, em Brasília, dando a ela um caráter popular, de forma a simbolizar a nossa capacidade de mobilização na defesa da pauta de interesse dos trabalhadores no embate com as forças conservadoras, que tentam por um lado impor a sua agenda ao governo e por outro desestabilizar o governo e a democracia.

Publicação de responsabilidade da Contraf/CUT Rua Líbero Badaró, 158, 1º andar, Centro - São Paulo, SP - CEP: 01008-000 Fone: (11) 3107-2767

Presidente Carlos Alberto Cordeiro da Silva (Itaú Unibanco/SP)

Diretores Executivos

Vice-Presidente Ivone Maria da Silva (Itaú Unibanco/SP)

Fabiana Uehara Proscholdt (Caixa/DF)

Secretaria-Geral Carlos de Souza (Banco do Brasil/RJ) Secretaria de Finanças Roberto von der Osten (Itaú Unibanco/PR) Secretaria de Imprensa Ademir Wiederkehr (Santander/RS) Secretaria de Relações Internacionais Mário Raia (Santander/SP)

Bárbara Peixoto de Oliveira (Caixa/DF) Marcos Aurélio Saraiva Holanda (Caixa/CE) Mauri Sérgio Martins de Souza (Itaú Unibanco/SP) Manoel Elídio Rosa (Itaú Unibanco/SP) Rosalina do Socorro Ferreira Amorim (Banco do Brasil/PA) Sérgio Ricardo Nunes de Siqueira (HSBC/SP) Simoni Nascimento de Abreu (Itaú Unibanco/SC) Suplentes

Secretaria de Saúde do Trabalhador Walcir Previtale (Bradesco/SP)

Alex Sandro dos Santos Reis, (Banco do Brasil/RJ)

Secretaria de Formação William Mendes (Banco do Brasil/SP)

Elaine Cutis Gonçalves (Bradesco/SP)

Secretaria de Organização do Ramo Financeiro Miguel Pereira (HSBC/RJ)

Magna dos Reis Ferreira Vinhal (Bradesco/MG)

Secretaria de Políticas Sociais Andrea Freitas de Vasconcelos (Bradesco/RR)

Sérgio Wilson Lima de Amorim (Caixa/RJ)

Secretaria de Assuntos Sócios Econômicos Antonio Pirotti (Banrisul/RS)

Wanderley Antonio Crivellari (Itaú Unibanco/PR)

Camilo Fernandes dos Santos (Santander/SP) José Ricardo Sasseron (Banco do Brasil/SP) Plínio José Pavão de Carvalho (Caixa/SP) Sônia Maria Rocha (HSBC/MT)

Secretaria de Políticas Sindicais Carlindo Dias de Oliveira (Bradesco/MG) Secretaria de Assuntos Jurídicos Alan Patrício Menezes Silva (HSBC/PE) Secretaria da Mulher Deise Aparecida Recoaro (Santander/SP) Secretaria de Relações do Trabalho Adílson Martins Barros (Bradesco/RJ)

Coordenação e Edição: José Luiz Frare Redação: José Luiz Frare, Maria Ester Costa e Nilma Padilha.

Projeto gráfico e diagramação: Tadeu Araujo Fotografias cedidas pelos sindicatos e federações de bancários Impressão: Bangraf (11) 2940-6400 Tiragem: 45.000 exemplares

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