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TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL

BOLETIM Nº 33

JUNHO DE 2011

Condecoração de Veríssimo Borges: Justiça e hipocrisia A incineração agrava a mudança climática Afinal, o que são os “transgénicos”? Visita à Quinta da Torre Economia social e humana


Condecoração de Veríssimo Borges: Justiça e hipocrisia com o objectivo de alertar a opinião pública para o estado de degradação das Lagoas dos Açores, nomeadamente da Lagoa das Furnas. As acções do SOSLagoas foram esporádicas no tempo (92-94 e 99), sendo, curiosamente, os pontos mais altos coincidentes com as visitas dos Presidentes da República No próximo dia 13 de Junho, a

(Mário Soares e Jorge Sampaio) aos

Assembleia

Açores.

Legislativa

da

Região

Autónoma dos Açores vai condecorar algumas pessoas e instituições. Entre

A criação do Núcleo de São Miguel da

elas, consta Veríssimo Borges, antigo

Quercus, terá ocorrido em 1994, por

dirigente da Quercus, dinamizador do

iniciativa da Direcção Nacional daquela

SOS-Lagoas e membro dos Amigos dos

associação. Com efeito, o presidente

Açores.

dos Amigos dos Açores, foi contactado por Viriato Soromenho Marques que

Como o espaço que me é concedido pelo Correio dos Açores não permite elaborar um texto onde possa registar tudo o que é do meu conhecimento da actividade do Veríssimo em prol de uns Açores

mais

solidários

e

ecologicamente sustentáveis, deixo aqui apenas alguns apontamentos.

propôs

a

transformação

daquela

associação regional em núcleo da Quercus, sugestão que chegou a ser discutida e que foi rejeitada. Aquando da presidência aberta de Mário Soares sobre ambiente, durante um jantar nas Furnas, que contou com a presença do presidente nacional da Quercus, Teófilo Braga voltou a afirmar a sua não

A militância ambientalista do Veríssimo terá começado quase em simultâneo com a sua adesão aos Amigos dos Açores, em Junho de 1993, onde chegou a estar presente em reuniões da direcção

intenção de dirigir o núcleo dos Açores da Quercus e na altura apresentou, a Viriato Soromenho Marques, Veríssimo Borges, mencionando que seria a pessoa ideal para liderar a Quercus na Região.

como convidado, e com o surgimento do movimento SOS- Lagoas, que surgiu 2


As grandes batalhas do Veríssimo Desde que conheci o Veríssimo mantive

foram

com ele um contacto regular. Com

implementação de um sistema de gestão

efeito, desde então trocávamos opiniões

de resíduos sólidos que tivesse em conta

sobre os mais diversos temas e tínhamos

a

um “acordo tácito”, isto é a Quercus

Recuperar e Reciclar). Se a primeira

ficava com os temas resíduos e lagoas

ainda não está ganha, a segunda parece-

enquanto

áreas

nos perdida. Assim, considero que, em

protegidas e a da educação ambiental

lugar da sociedade sustentável que ele

ficavam sob a alçada dos Amigos dos

defendia,

Açores, o que não impedia que qualquer

continuam a ser implementadas está a

associação

ser

a

temática

se

das

pronunciasse

sobre

a

política

defesa

dos

com

construída

das

lagoas

três

as

R

a

(Reduzir,

políticas

uma

e

que

sociedade

qualquer assunto desde que o achasse

insuportável. Daí que, se considero mais

por bem.

do que justa a condecoração que ele vai receber, também considero revoltante

O Veríssimo nunca se deixou embalar

assistir a esta homenagem no momento

pelo canto daqueles que achavam que

em que a Região se prepara para

era importante a criação, nos Açores, de

implementar o projecto que ele mais

uma

combatia: a incineração de resíduos

Federação

Regional

de

Associações Ambientalistas e da Defesa do

Património,

apesar

das

várias

sólidos urbanos. Teófilo Braga

tentativas que terão sido “induzidas” pelo próprio Governo Regional. Sendo duvidosas ou limitadas as vantagens da existência de uma Federação, a grande desvantagem seria o completo controlo por parte do estado que teria como interlocutor

apenas

uma

voz

cuja

existência só seria possível com o apoio daquele, já que as diversas associações existentes debatiam-se e debatem-se com falta de recursos e com diminuta capacidade organizativa.

3


A Incineração agrava aresíduos. mudança climática Se na Espanha (cuja porcentagem de reciclado se situa em As emissões da incineração não se devem comparar com aterros sanitários de dez anos atrás mas sim com as emissões da reciclagem, da reutilização, da compostagem ou da redução de resíduos.

torno a 30%) houvesse a vontade política de chegar a porcentagens similares, o debate sobre a necessidade de incineração ficaria automaticamente obsoleto. 25% dos resíduos restantes podem ser estabilizados biologicamente (obtendo energia no processo) e ser

Joan Marc Simón

enviados

ao

aterro

enquanto

se

desenvolvem estratégias para reduzir Europa / Ecologia – O que é melhor

paulatinamente

a

fração

residual.

para o meio ambiente, as emissões resultantes da produção de um produto ou as emissões resultantes da produção do mesmo produto duas vezes? A resposta desta simples pergunta nos permite entender por que a incineração agrava

a

mudança

climática:

é

impossível lutar contra o aquecimento global , queimando um resíduo que poderia ser reciclado ou reutilizado, pela simples razão de que se deve adicionar as emissões resultantes de

O debate sobre a incineração e a mudança

climática

favorece

à

indústria incineradora , prejudicando o erário público, os cidadãos, as gerações futuras

e

o

clima.

A

indústria

incineradora se empenha em comparar a incineração com os aterros de dez anos atrás,

onde

apodrecia

a

sem

matéria controle,

putrescible emitindo

metano (bem mais prejudicial que o CO2).

produzir o produto de novo (extração, produção, transporte, etc...) às emissões da queima.

Este cenário já não é válido, pois a diretoria

dos

aterros

(99/31/CE)

encarregou-se de reduzir a matéria Na

atualidade,

estima-se

que

a

porcentagem reciclável, reutilizável ou compostável se situa entre um 60% e um 90% dos resíduos totais. Em Flandes, Bélgica, reciclam um 75% dos

orgânica nos mesmos. Além disso, quando a indústria incineradora publica suas emissões deduz um 60% [1] do carbono emitido por ele ser biogênico (por exemplo, o que contém a matéria 4


orgânica

fato

descarbonizamos nosso estilo de vida

"esconde" 60% das emissões e não

para atrasar a elevação da temperatura

considera que quando há uma boa

da Terra. Se o resíduo se queima, todo o

separação da matéria orgânica e o papel

carbono

se recicla, a parte biogênica se reduz

atmosfera;

consideravelmente. A própria indústria

consegue-se

incineradora admite que, hoje, depois da

"seqüestrando-o" durante bons anos.

coleta seletiva, a porcentagem de carvão

Além disso, devolver o carbono à terra

biogênico representaria entre um 35% e

ajuda a lutar contra a desertificação num

um 48%. Este "matiz" faz com que as

país como a Espanha, onde os solos são

emissões de uma incineradora igualem

paupérrimos em matéria orgânica. Não

às

Se

esqueçamos que o desflorestamento é

incluíssemos todo o carbono biogênico

responsável por um 25% da mudança

na equação (tal e como exigem os

climática.

de

dos

uma

resíduos).

planta

de

Este

gás.

é

levado com atrasar

diretamente a

à

compostagem este

processo

cientistas do IPCC quando se comparam fontes de energia) veríamos como as

É surpreendente que alguns Estados

emissões das incineradoras superam as

como a Espanha dêem primas às

de uma usina de energia que utiliza

incineradoras por sua produção de

carvão [2].

"energia renovável". Quando o que fazem é queimar resíduos que poderiam

Mas mesmo que fosse verdadeira a

ser reciclados ou compostados (estima-

presença

carvão

se que um mínimo do 50% dos resíduos

biogênico nos resíduos, continua sendo

queimados ou enterrados na União

um erro considerar estas emissões como

Européia são recicláveis [3]) com a

neutrais, sob o ponto de vista do CO2,

conseguiente economia energética e de

pois se a fração biogênica (sobretudo

recursos, assim como o melhor efeito

orgânica e papel) se compostasse,

sobre o meio ambiente que significa a

primeiro retirando energia com digestão

reciclagem.

de

um

60%

de

anaeróbica e depois devolvendo o composto à terra, poderíamos ganhar

As emissões da incineração não devem

um tempo precioso na luta contra a

ser comparadas com os aterros de dez

mudança climática. O que nos interessa

anos atrás, senão com as emissões da

é reduzir as emissões de CO2 o mais

reciclagem, reutilização, compostagem

rapidamente

ou da redução de resíduos. Além disso,

possível,

enquanto

5


no século XXI deve-se promover

[3]

formas eficientes para gerar energia;

http://www.foe.co.uk/resource/reports/g

uma incineradora tem uma eficiência

one_to_waste.pdf

energética de 30% diante dos 80% da energia solar [4]. Por outro lado, as

[4] Murphy, J.D. and E. McKeogh

incineradoras

(2004)

são

uma

forma

de

"Technical

Economic

incentivar a geração de resíduos, algo

environmental

insustentável num mundo com recursos

production from municipal solid waste",

finitos e no qual tanto a UE como o

Renewable Energy 29 (7): 1043-1057.

Estado

espanhol

afirmam

analysis

of

and

energy

querer

desacoplar o crescimento econômico da

_______________

geração de resíduos. Finalmente, o objetivo de querer vender a queima de

Joan Marc Simón é coordenador de

resíduos como benéfica para o meio

GAIA (Global Alliance for Incineration

ambiente está baseado exclusivamente

Alternatives) na Europa. Publicado em

em interesses empresariais e não de luta

www.sinpermiso.info

contra a mudança climática ou a favor de uma sociedade mais sustentável. É

FONTE:

de vital importância que as autoridades

http://www.miradaglobal.com/index.php?option

deixem de cair continuamente em

=com_content&view=article&id=1286%3Alaincineracion-agrava-el-cambio-

operações tão claras de greenwashing

climatico&catid=32%3Aecologia&Itemid=36&l

(lavado verde). A incineração contribui

ang=pt

direta e indiretamente à mudança climática.

[1] "Waste-to-Energy and the revision of the waste framework directive" CEWEP, by Kees Wielenga Fact. (February 2008).

[2] "A Changing Climate for Energy from Waste?", EUNOMIA, Dominic Hogg,

March

6,

2006.

6


Afinal, o que são os “Transgénicos”? conseguir “variedades” com propriedades especiais. Um exemplo: retirar genes “anticongelamento” de peixes e colocá-los em tomates ou morangos, para lhes aumentar a resistência à geada.

"Isto até poderia ser benéfico, se na natureza não existissem as suas próprias leis, ás quais o Homem terá que respeitar O que são Organismos Geneticamente

com o prejuízo de se as alterar, ocorrerem

Modificados, OGMs (GMOs em inglês) ou

transformações ainda mais difíceis de

Transgénicos?

contornar. Qualquer alteração não estudada exaustivamente e por longuíssimos prazos,

Os transgénicos, são seres vivos - plantas,

poderá

ter

repercussões

drásticas

e

animais, microrganismos - que foram

irreversíveis para todas as espécies e

sujeitos a técnicas de engenharia genética.

ecossistemas.

Esta tecnologia permite que os genes (pedaços de uma moléculas chamada DNA

Em todas as grandes transformações,

e que têm informação importante para o

deveria ser imposta a lei da precaução. Não

funcionamento das células) sejam extraídos

é o que tem acontecido.

de um organismo, alterados, agregados de novas formas e depois injectados num outro

Ao longo de décadas, numerosas empresas

organismo,

novas

de vários ramos, têm vindo a comprometer

características e transmiti-las a toda a sua

a sustentabilidade das espécies humanas e

descendência. De acordo com a Directiva

não humanas e ambiente, visando apenas

2001/18, os OGM são "qualquer organismo,

grandes lucros. Não acostumadas a pagar

com excepção do ser humano, cujo material

pelos

genético tenha sido modificado de uma

responsáveis, continuam impunes."

que

vai

adquirir

grandes

erros

que

têm

sido

forma que não ocorreria naturalmente.

Os novos genes podem derivar de espécies

Que

transgénicos

diferentes e são “agrafados” à cadeia

actualmente no mundo?

(declarados)

genética original. O objectivo é Segundo dados da indústria relativos a 2009, a soja é o transgénico mais produzido

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no mundo ( 52% da área cultivada com transgénicos), transgénico

seguida (29%),

pelo pelo

milho algodão

transgénico (12%) e pela colza transgénica (5%).

Que empresas produzem transgénicos? As principais são a Monsanto, Bayer, Syngenta, Dow, BASF e Du Pont. A Monsanto possui mais de 90% de todo o mercado de sementes transgénicas. E ao longo

dos

anos,

adquiriu

empresas

fornecedoras de sementes não modificadas, tentando monopolizar o mercado das sementes.

Em 2009, esta multinacional foi condenada por publicidade enganosa. A Monsanto publicitava o seu herbicida Roundup, aquele a que as suas culturas transgénicas são

tolerantes,

como

sendo

"biodegradável", em que "deixava o solo limpo". O tribunal concluiu o contrário.

Porque desconfiar da Monsanto?

Em 2010 um ex-director da Monsanto India admitiu que era prática corrente a empresa

A Monsanto ao longo dos anos tem vindo a

falsificar os estudos científicos.

acumular um historial inacreditável de corrupção, envenenamento e mentira. Um dos tribunais americanos que já a condenou classificou o seu comportamento como "de

A Monsanto, foi considerada em 2010 como a multinacional menos correcta em todo o mundo.

natureza tão inacreditável e a um nível tão extremo que ultrapassa todos os limites da

Que transgénicos existem?

decência e deve ser visto como horrível e liminarmente intolerável numa sociedade civilizada".

As empresas estão a trabalhar para obter autorizações para numerosos alimentos. O arroz, trigo, peixes, diversas árvores de

Noutro caso a empresa foi a tribunal por ter subornado

governantes

indonésios

na

tentativa de mudar uma lei que obrigava à avaliação de impacto ambiental antes de o cultivo de transgénicos ser autorizado.

fruto e diversas outras espécies agrícolas (desde a batata às abóboras passando pelo sorgo e beringela, entre muitos outros). Destes, o arroz, a batata e o salmão, já têm autorização. Um desenvolvimento ainda mais

controverso

está

na

produção

(actualmente em fase experimental) de

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plantas e animais transgénicos que foram

Com a indicação de que os ingredientes são

alterados para produzir substâncias não

transgénicos, existem poucos produtos no

alimentares, ou seja, os organismos deixam

supermercado. Isso significa, na prática,

de

sintetizam

que o grosso dos transgénicos (pelo menos

químicos não comestíveis, usados na

80%, talvez até mais de 95%) está a ser

indústria.

canalizado para onde a rotulagem não se

ser comestíveis porque

Isto

inclui

medicamentos,

hormonas, enzimas, etc.

aplica: para as rações animais, em que o consumidor só vê o produto final (carne, leite, ovos, peixe de aquacultura) e não é informado sobre como é que que os animais foram alimentados. Vale a pena lembrar que, tal como demonstrado pela doença das vacas loucas, aquilo que os animais comem pode ser um problema grave para a nossa saúde.

Grande

parte

dos

produtos

alimentares dos supermercados, há muitos Os transgénicos são seguros?

anos, contém xarope de milho e lecitina de soja, tudo transgénico.

Segundo a indústria que os criou e comercializa, são dos alimentos mais

Compilado por Ana Teresa

seguros que há no mercado. Mas, tem se acumulado cada vez mais provas do seu impacto negativo no ambiente, na saúde, na agricultura,

na

economia

e

Fontes: blogues Plataforma Transgénicos Fora e Sustentabilidade é Acção

no

desenvolvimento sustentável. Na verdade, os transgénicos não possuem estudos exaustivos e a maioria dos estudos que existem,

foram

feitos

pelas

próprias

empresas produtoras das sementes. Os estudos feitos de forma independente, não

Assine a Petição: Pela proibição do cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados (OGM) na Região Autónoma dos Açores

são publicitados livremente.

Aqui: Que alimentos com indicação de possuírem transgénicos na sua composição é que

http://www.peticaopublica.com/?pi=P20 11N9685

existem?

9


Visita à Quinta da Torre A Quinta da Torre é uma das poucas que tem resistido nos Açores. Com efeito se, em 1999, na Região, existiam 30 explorações, em 2009, o seu número era apenas 14. Esta situação é contrária à que se verifica no todo nacional que regista um crescimento de explorações que é cerca de 50%.

Em nome do grupo de visitantes e em meu No passado dia 15 de Maio realizou-se uma visita à Quinta da Torre, localizada nas Capelas, ilha de São Miguel, que contou

nome, publicamente, venho agradecer ao Pedro Pacheco pelo modo como sempre nos tem acolhido.

com a presença de 16 pessoas que de uma forma ou de outra têm interesse pelos temas

T.B.

ligados à agricultura. Entre os presentes estavam técnicos agrícolas, pessoas que cultivam pequenos pedaços de terra ou os seus quintais e consumidores de produtos biológicos.

A quinta tem uma área total de 12 ha. Para além dum conjunto variado de hortícolas e fruteiras

(anonas,

goiabas,

maracujás,

citrinos, abacates) existe também produção pecuária (raça Ramo Grande. Para além do mencionado, há também a criação de galinhas, porcos e coelhos.

Tendo em conta que na visita anterior, realizada a 6 de Julho de 2008, o número de participantes foi de oito pessoas, podemos concluir que o interesse por conhecer a realidade do modo de produção biológico é crescente entre nós.

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Economia Social e Humana Indiscutivelmente, não há como refutar uma

Clóvis Cavalcanti chama a atenção com

assertiva: crescer economicamente é usar o

bastante

meio ambiente e, em decorrência desse

implica menos ambiente".

veemência:

"mais

economia

atual "uso", crescer significa, grosso modo, "destruir". Dessa forma, essa premissa pode

Na esteira dessa análise, frequentemente

ser assim reescrita: "Consome-se, logo,

temos visto a incidência de um equívoco

destrói-se". "Produz-se mais, logo, agride-

conceitual que impera no seio da economia

se mais".

tradicional insistindo em não diferenciar crescimento (aumento - quantitativo) de desenvolvimento (melhoria - qualitativa). De um lado têm-se a receita tradicional da macroeconomia,

qual

seja:

buscar

o

crescimento económico ilimitado. Do outro, têm-se a questão ecológica que atesta a não existência

de

recursos

naturais

em

quantidades disponíveis para a ocorrência desse tal crescimento. Pois bem. Numa sociedade centrada no uso e na força do dinheiro como elemento potencializador do consumo, outra premissa tende, por primazia, a se estabelecer: "o consumo consome o consumidor", como diz acertadamente Frei Betto em "A Mosca Azul".

Conquanto, o que precisa ficar esclarecido é que uma maior produção económica irá derrubar mais florestas, irá agredir o solo, usar mais água, o ar, a energia, pondo em risco a estabilidade do clima que, por sinal, já vem capenga dada a agressão constante do processo produtivo sobre as coisas da

No entanto, paira diante disso uma crucial e

natureza.

instigadora pergunta: como produzir para atender a desejos de consumo cada vez mais ilimitados se há visivelmente limites e pré-condições impostas e conhecidas pela natureza que impossibilitam, sobremaneira, esse atendimento em escala crescente?

Outrossim, crescer além da conta significa aumentar o intercâmbio global de produtos, o que resulta enfraquecer substancialmente o mercado interno em nome do exclusivo atendimento ao modelo de globalização que recomenda como "receita de sucesso" que

Como há desejo de prontamente atender as necessidades mercadológicas impostas pelo

tenhamos sempre a geladeira repleta de produtos importados.

apelo consumista, por sinal cada vez mais voraz, deve-se ter em conta aquilo que

11


Ora, é simplesmente insano fazer com que

Definitivamente, a economia (ciência) só

um ketchup, por exemplo, vindo dos

possui sentido de existência se, e somente

Estados Unidos "viaje", às vezes, mais de

se, incorporar em suas análises as pessoas e

10 mil quilómetros para chegar ao mercado

passar, de forma definitiva, a tratar com

brasileiro quando poderia ser produzido

relevância a questão ambiental, visto que

domesticamente e "viajar" menos de 1.000

depende dessa para tudo. Historicamente,

km para chegar às mesas dos brasileiros. Há

tanto as pessoas como a questão ambiental

um gasto energético intenso envolto nessa

tem sido relegadas a um segundo plano,

"viagem" do ketchup de fora para cá que é

numa visão míope da economia que se

altamente agressivo sobre o meio ambiente

sobrepuja arrogantemente sobre o meio

e

CO2.

ambiente, não reconhecendo ser apenas um

Tomemos outro exemplo: a fruta nectarina

subsistema desse meio ambiente. Não

produzida em Badajoz, na Espanha, "viaja"

incorporando em seus modelos e análises as

quase

caminhão

pessoas e o ecológico, a ciência económica

chegar

a

tende a continuar como está: apenas

Portugal, no Porto de Lisboa. De lá vem ao

respondendo pelo crescimento e fechando

Brasil, chegando ao Porto de Santos vinte

os olhos para o crucial, o desenvolvimento

dias depois. Imaginemos o quanto não foi

sócio-ambiental-humano. Não trilhando os

gasto

caminhos que conduzem a um sistema

potencialmente

400

queimando

gerador

quilómetros combustível

em

termos

de

de até

energéticos

nesse

processo.

económico mais fraterno e ambientalmente

Isso é inadmissível numa sociedade que já

saudável, fica a economia cada vez mais

consome

o

longe de seu pressuposto elementar nascido

equivalente a um planeta e 1/3. Acreditar

com o intuito de proporcionar melhoria de

nesse modelo é continuar jogando terra

vida a todos.

sobre

a

em

energia

capacidade

e

recursos

de

se

obter

desenvolvimento, pois isso está longe de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Portanto, diante disso há outra assertiva que

Marcus Eduardo de Oliveira Fonte: http://www.diarioliberdade.org/index.php?optio n=com_content&view=article&id=15450:a-

não pode ser refutada: se a economia desde

economia-as-pessoas-e-o-meio-

seus estudos iniciais emergidos da Filosofia

ambiente&catid=293:economia-social-e-

Moral tem como fito precípuo promover o

humana&Itemid=21

bem-estar das pessoas é impossível aceitar pacificamente que os modelos económicos continuem

ignorando

fundamentais,

as

dois

pessoas

elementos e

o

http://terralivreacores.blogspot.com/

meio

ambiente.

12

Terra Livre 33  

Boletim do CAES

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