Informativo do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)
Florianópolis, 24 de maio de 2010, no 715
Sai o registro sindical da Apufsc
É o primeiro sindicato regional do país a representar professores universitários federais O Diário Oficial da União publicou no último dia 20 a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego concedendo o registro sindical à Apufsc, como representante dos professores das universidades federais de Santa Catarina. No mesmo ato, retira da Andes a representação dos professores das universidades federais no estado.
A Apufsc-Sindical é a primeira entidade, dentre as que já se desligaram da Andes, a receber a oficialização de seu registro sindical. O pioneirismo catarinense revela os novos rumos do sindicalismo universitário, que será conduzido local e regionalmente, por entidades autônomas, reunidas em uma federação de âmbito nacional.
A publicação no DOU do registro sindical é a conclusão vitoriosa da reestruturação iniciada em setembro de 2009, quando mais de mil associados, numa assembléia histórica, decidiram desvincular a Apufsc da Andes. Para a diretoria da Apufsc, “consolida-se uma nova época do sindicalismo docente”.
Quebrada a “hegemonia cartorial” da Andes Sindicatos vão informar bancada federal catarinense sobre PLP 549
Tadeu Meyer/ Apufsc
Leia a Mensagem da Diretoria Página 3
VISITE O NOVO IMÓVEL
Encontro será esta semana, em Brasília Página 2
Cobertura fica na Lauro Linhares
O reajuste dos professores do ensino básico e tecnológico Veja a tabela com as principais faixas salariais Página 4
“Queremos ouvir você” A Comissão encarregada de encaminhar o debate sobre a utilização do espaço localizado no Max & Flora Center (rua Lauro Linhares) quer conhecer a opinião e as sugestões dos associados antes de decidir sobre o uso do imóvel recém adquirido pela entidade. Para tanto, de 24 a 28 de maio os professores poderão visitar o imóvel (das 15 às 20h) para conhecê-lo e
sugerir as atividades e serviços que a Apufsc deveria oferecer no local. O Sindicato vai colocar formulários à disposição, no prédio e na sede atual, para que os sócios possam deixar por escrito suas idéias de como melhor utilizar o novo espaço. As sugestões também poderão ser enviadas pelo e-mail marcia@ apufsc.ufsc.br e serão recebidas até o próximo dia 31.
Boletim da Apufsc
Florianópolis, 24 de maio de 2010 Ney Pacheco/ Apufsc
2
Encontro com deputados e senadores foi uma das ações planejadas em reunião na Apufsc
Sindicatos catarinenses pedem reunião do fórum parlamentar em Brasília A Frente Sindical Catarinense contra o PLP 549 pediu que o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Nelson Goetten (PR) reúna a bancada federal de deputados e senadores para que possam expor sua preocupação com a tramitação do projeto e pedir apoio. Nesta terça-feira, dia 25, diretores da Apufsc-Sindical e de outros sindicatos estarão em Brasília para participar da audiência pública sobre Segurança Jurídica nos Direitos dos Servidores Públicos Federais e vão tentar encontrar-se com os parlamentares catarinenses. Segundo o presidente da Apufsc, Armando Lisboa, “é importante que os representantes
Segurança jurídica A Apufsc participa, nesta terça-feira, dia 25, da audiência pública sobre Segurança Jurídica nos Direitos dos Servidores Públicos Federais, que começa às 9
de Santa Catarina no Congresso conheçam nossas posições e estejam atentos para os prejuízos que esse projeto poderá trazer para a maioria dos servidores públicos federais”. Fazem parte da Frente Sindical Catarinense contra o PLP 549 o Sintufsc (sindicato dos trabalhadores da UFSC), o Sintrajusc (sindicato dos trabalhadores da Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho) e a Apufsc (que representa os professores das universidades federais de Santa Catarina). O PLP 549, que prevê o congelamento de salários por dez anos, já foi rejeitado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, mas ainda vai tramitar em outras comissões e no Plenário.
horas e pode ser vista pelo site da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br). A audiência é promovida pela Comissão de Legislação Participativa e foi articulada pelo Proifes, além de sindicatos como a Apufsc e Adunb.
Diretoria GESTÃO 2008/2010
Publicação semanal do Informativo do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)
entre em contato Endereço Sede da Apufsc, Campus Universitário, CEP 88040-900, Florianópolis/ SC Fone/fax (048) 3234-2844 Home page www.apufsc.ufsc.br E-mail imprensa@apufsc.ufsc.br
Presidente Armando de Melo Lisboa Vice-Presidente Rogério Portanova Secretário Geral Paulo César Philippi 1ª Secretária Alai Garcia Diniz Diretor Financeiro Carlos W. Mussi
Luta pela URP agora se dará em Brasília As decisões recentes da Justiça Federal sobre o processo da URP, encheram de ânimo e esperança a diretoria da Apufsc. “A condução do advogado João José Ramos Schaefer tem sido brilhante e segura”, afirma o presidente Armando Lisboa. Os próximos passos, nos tribunais superiores, em Brasília, terão também a participação do renomado advogado Sérgio Bermudes.
Aposentados preparam passeio serra acima Que tal sair cedinho de Florianópolis, em ônibus fretado, luxuoso e confortável, tomar café da manhã em Santo Amaro da Imperatriz, almoçar em Taquaras (no alto da serra, pela BR 282) com pratos feitos à base de pinhão e demais iguarias típicas, visitar pousadas e outras atrações da região, tomar café da tarde em Racho Queimado e voltar à capital? Este roteiro foi proposto pelo professor Ronaldo Antônio Salum e a Apufsc-Sindical está pensando em oferece-lo como um presente para seus associados aposentados. Se houver bastante procura (o ônibus comporta até 40 pessoas), poderá ser feito em breve. Para informar sobre seu interesse em passeios como esse, entre em contato (ligue 3234-5216 e fale com a Ana, secretária da diretoria).
produção
Diretor Financeiro Adjunto Ricardo Tramonte
Jornalista Responsável Ney Pacheco (SC - 735 JP)
Diretor de Divulgação e Imprensa José Francisco Fletes
Projeto gráfico e editoração eletrônica Tadeu Meyer Martins (MTB/SC 03476-JP)
Diretor de Promoções Sociais, Culturais e Científicas Nilton Branco
Tiragem 3.500 exemplares
Diretor de Assuntos de Aposentadoria Gerônimo W. Machado
Impressão Gráfica Rio Sul Distribuição gratuita e dirigida O conteúdo dos artigos assinados é de responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da Apufsc
Boletim da Apufsc
Florianópolis, 24 de maio de 2010
3
Mensagem da diretoria
Apufsc-Sindical é a única representante dos professores universitários federais em SC Um novo paradigma para o sindicalismo universitário O Diário Oficial da União publicou em 20 de maio a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego, concedendo o registro à Apufsc como representante sindical dos professores das universidades federais de Santa Catarina. No mesmo ato, retira da Andes a representação dos professores das Universidades Federais no estado de Santa Catarina. A Apufsc-Sindical é a primeira entidade, dentre as que já se desvincularam da Andes, a receber a oficialização de seu registro sindical. A publicação no DOU do registro sindical é a conclusão vitoriosa da reestruturação iniciada em setembro de 2009, quando mais de mil associados, numa assembléia histórica, decidiram desvincular a Apufsc da Andes. O princípio do desmembramento que guiou à constituição da Apufsc-Sindical como representante dos Professores das Universidades Federais em Santa Catarina, está associado à liberdade de organização sindical garantida pelo Artigo 8 da Constituição Federal e à unicidade de representação: "Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (...) II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município." Isso significa que os professores das Universidades Federais em Santa Catarina tendo decidido se organizarem em uma representação sindical de abrangência estadual devem ter esta sua vontade respeitada, pois estão apoiados na Constituição Federal. Esse importante passo só nos foi possível graças a um conjunto de fatores:
- o esforço pioneiro de nossas entidades co-irmãs, especialmente a Adufrgs, Adufscar e Apubh, com a fundação do Proifes em 2004, abrindo uma alternativa de representação para os professores; - a grande legitimidade do processo amplamente democrático de constituição do nosso sindicato; - uma assessoria jurídica competente e compenetrada em sua função na pessoa do Dr. Pedro Maurício Pita Machado, que, acreditando em nosso direito à auto-organização, orientou-nos em todo o processo e deunos a segurança que necessitávamos; - as alianças que fizemos, neste percurso, com várias entidades de representação dos professores em todo o Brasil. Destacamos uma articulação política comprometida com a nossa causa, na pessoa de Manoel Dias, Secretário Geral Nacional do PDT, a quem tributamos os nossos grandes agradecimentos. Consciente de sua posição como homem público, o “Maneca”, desde o início teve muita clareza de todos os nossos direitos e foi incansável para que os mesmos fossem respeitados.
A concessão do registro consolida a mudança de paradigma no sindicalismo universitário. Significa uma grande virada no sindicalismo dos professores, agora fortemente vinculado às demandas da base dos professores universitários.
Além do respeito absoluto ao jogo democrático, o novo sindicalismo docente também é regido pelo princípio de que não há sindicato sem base. É um passo histórico porque, pela primeira vez, quebrou-se a hegemonia cartorial da Andes na representação dos professores das universidades federais. A Federação de sindicatos dos professores universitários federais é o próximo passo que já desponta no horizonte. Ao liberarmo-nos do aparelhamento político-partidário que o sindicato tem padecido, há muitos anos, poderemos nos dedicar à proteção do trabalho do Professor de Universidade, considerando a sua importância na produção do conhecimento que o país precisa para a sua soberania. O desenvolvimento de um país passa pela educação pública em todos os seus níveis, considerada como um dever do Estado e um direito da Sociedade. A Universidade Pública, até o presente, vem sendo considerada por nossos agentes políticos e pela sociedade como um colégio de terceiro grau, com a missão de formar bons quadros sem que se leve em conta o esforço de pesquisa e desenvolvimento que é preciso para isto. E a Andes tem estado de costas para tudo isto, mais preocupada com interesses partidários e jogos de poder político-sindical. Queremos contribuir com uma mudança de perspectiva para que a Universidade Pública e os seus atores sejam respeitados como merecem. Este foi e sempre será o nosso grande horizonte em todo este processo de mudança. Diretoria da Apufsc-Sindical
4
Florianópolis, 24 de maio de 2010 Fotos: Jorge Minella
Boletim da Apufsc
A capital protesta contra as tarifas A semana passada foi marcada pela movimentação de estudantes contra o recente aumento das tarifas de ônibus em Florianópolis. Em passeatas que reuniam, a cada vez, um número crescente de manifestantes, tentavam obter, das autoridades municipais, algum sinal de interlocução.
Mas até sexta-feira o gabinete do prefeito tinha se recusado a receber documentos cuja origem fosse “coletiva”. E naturalmente ninguém, na administração do município, parece disposto a conversar com os estudantes ou com qualquer movimento social.
Ouvir o que parte da população está tentando dizer seria, no entender da Apufsc,Sindical, a posição mais sensata: afinal, assim como os empresários do transporte coletivo têm acesso livre, direto e diuturno ao centro do poder, os contribuintes também deveriam ser recebidos e ouvidos.
Ensino básico e tecnológico também tem reajuste em julho Nesta edição, o Boletim da Apufsc traz os índices de reajuste e os salários que deverão ser pagos aos professores da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) a partir de julho próximo.
Na semana passada, o Boletim trouxe a tabela dos professores do magistério superior e a comparação com os salários pagos a outras carreiras do serviço público federal.
O reajuste é a última etapa da correção salarial prevista pela lei 11.784/2008, fruto de um processo de negociação salarial entre o governo e o Proifes no ano anterior. Confira os números:
Classe
Nível
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
U
R$ 11.755,05
R$ 11.549,25
R$ 11.755,05
R$ 11.755,05
R$ 11.755,05
3
R$ 4.965,02
R$ 4.965,02
R$ 4.965,02
R$ 7.235,20
R$ 11.424,45
2
R$ 4.878,92
R$ 4.878,92
R$ 4.878,92
R$ 7.010,98
R$ 11.089,65
1
R$ 4.795,31
R$ 4.795,31
R$ 4.795,31
R$ 6.926,74
R$ 10.877,97
S
R$ 4.786,62
R$ 5.221,96
R$ 5.580,63
R$ 6.917,42
R$ 10.703,55
4
R$ 3.662,97
R$ 3.945,91
R$ 4.241,00
R$ 5.793,14
R$ 7.913,30
3
R$ 3.578,80
R$ 3.853,44
R$ 4.124,58
R$ 5.623,72
R$ 7.714,90
2
R$ 3.496,76
R$ 3.764,71
R$ 4.009,71
R$ 5.481,13
R$ 7.521,73
1
R$ 3.416,79
R$ 3.678,24
R$ 3.900,34
R$ 5.341,47
R$ 7.333,67
4
R$ 3.275,82
R$ 3.525,01
R$ 3.730,17
R$ 4.985,00
R$ 7.068,13
3
R$ 3.201,62
R$ 3.444,85
R$ 3.643,99
R$ 4.874,54
R$ 6.924,08
2
R$ 3.129,27
R$ 3.366,72
R$ 3.561,37
R$ 4.759,71
R$ 6.783,31
1
R$ 3.058,69
R$ 3.290,53
R$ 3.480,81
R$ 4.651,59
R$ 6.645,77
4
R$ 2.935,45
R$ 3.156,70
R$ 3.338,75
R$ 4.474,29
R$ 6.413,51
3
R$ 2.869,86
R$ 3.085,98
R$ 3.264,02
R$ 4.378,85
R$ 6.284,92
2
R$ 2.815,33
R$ 3.016,99
R$ 3.191,15
R$ 4.285,69
R$ 6.160,59
1
R$ 2.762,36
R$ 2.949,68
R$ 3.120,08
R$ 4.194,70
R$ 6.106,51
DV D IV
D III
D II
DI
Fonte: Apubh