Revista Tabu - Terceira Edição

A REVISTA QUE QUEBRA PARADIGMAS

ED 3 | ANO 2 | DEZEMBRO 2018

SUMÁRIO

EDITORIAL Em outubro deste ano, a Constituição Federal do Brasil completou 30 anos. Em 1988, o país fundava suas novas bases democráticas após duas décadas de ditadura militar. Desde que nasceu, a carta magna carrega consigo o adjetivo de “cidadã”, pois atribui ao Estado o dever de assegurar segurança, educação, saúde, cultura e mobilidade urbana a todos, sem distinção de raça, credo ou orientação sexual. Mas, apesar das garantias e dos avanços constitucionais, a brutal realidade brasileira ainda se apresenta como um poço cheio de desamparo e ausência estatais.

Democraticamente estável e economicamente próspero, o Brasil dos primeiros anos do século XXI viu seu sistema político e suas instituições ruírem, especialmente após acontecimentos que abalaram as estruturas da nossa jovem democracia, como a Operação Lava-Jato, o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) e, em fevereiro, o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Instabilidades são comuns em uma democracia, é verdade. O que define a intensidade

e duração de crises são as deficiências preexistentes em cada canto do mundo - uns sofrem menos, outros vão ao caos. Profunda desigualdade social, herança escravista, cidades excludentes, perseguições contra minorias e descaso com o patrimônio histórico-cultural são apenas algumas das realidades centenárias que perduram na tempestuosa crônica social brasileira. E a Tabu quer e precisa falar sobre isso. E sobre muito mais. Sempre.

Os dramas de hoje se multiplicam como sintomas de um “passado de Casa Grande” ainda não superado. E, com a ascensão da extrema-direita ao poder, e todos os retrocessos quase medievais que ela representa, é urgente que a sociedade civil progressista mobilize-se para conhecer e entender a fundo os dilemas sociais que a rodeiam. Assim, com formação política de base e empoderada de suas causas, os movimentos poderão defender os direitos já conquistados, fazendo uma oposição aguerrida e democrática frente às ameaças que estão por vir. Estamos aqui para colaborar com esta luta!

Periferia Direitos Humanos Ensaios Fotográficos Meio Ambiente Cultura

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Revista-laboratório do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, elaborada por alunos do componente curricular Laboratório de Planejamento e Pesquisa em Jornalismo. Periodicidade semestral.

Ed 3, Ano 2, dezembro 2018.

Orientação: Janaina Barcelos (MTb 6.010/ MG) Editores-chefes: Andrezza Tavares e Yuri Gomes Editores e subeditores

setoriais: Cultura: Maria Clara Pimentel e Mariana Batista Direitos Humanos: Diana de Oliveira e Layane Vilela Meio Ambiente: Luiz de França Jr e Amanda Macêdo

Periferia: Cecília Costa e Júlia Maciel Criação e diagramação: Rayssa Monteiro, Vanessa Islany e Raylena Evelyn

PERIFERIA CARTA PÓSTUMA DE ANNA LÍVIA SALES Suzane Chagas

PERIFERIA

Anna Lívia Sales, durante a gestação de Kauã (Arquivo pessoal)

Eu não percebi o que estava acontecendo, foi rápido, não tive tempo, até ser tarde demais. Só queria proteger Kauã, meu filho, foi instinto de mãe.

Não me lembro de ter pensado em mais nada, só no meu filho, não poderia deixar que machucassem meu neném. E mais doloroso que a dor da primeira facada, foi ouvir, pela última vez, o choro do meu bebê, que só tinha quatro meses e estava em meus braços, quando fui assassinada. O abraço desesperado que dei nele foi o mais apertado de todos. Não sabia na hora, mas aquele seria o último.

Estava na dúvida entre Psicologia e Assistência Social. Eu gostava de ajudar as pessoas, sempre achei que essa era a minha missão na terra: mudando as coisas próximas de mim, talvez o mundo se tornasse um lugar melhor.

Meu sonho sempre foi ter uma família. Ficar perto de quem amo me fazia muito bem.

Nunca fui muito de sair, preferia ficar em casa com a minha família.

O início do fim aconteceu no dia do meu aniversário de 17 anos, quando comecei a namorar Felipe. Tudo aconteceu muito rápido, nos conhecemos na escola e começamos a gostar um do outro. Éramos companheiros, fazíamos tudo juntos, tipo casal de filme. Até que eu engravidei e decidimos morar juntos. A partir disso, comecei a

conhecer quem realmente era o homem que, em menos de dois anos, viria a tirar a minha vida.

Talvez nada disso houvesse acontecido se tivesse escutado minha vó, que, diferentemente de todo mundo, nunca gostou dele.

Um dia, Felipe me disse que eu estava ficando feia, não me arrumava como antes. Falava que eu só poderia ficar bonita para ele. Comecei a achar que o problema era comigo e entrei na terapia. Além disso, fui notando que ele estava estranho, um pouco distante, mais calado do que o normal. Confesso que me dedicar ao trabalho oito horas por dia não era fácil, ainda mais com a barriga crescendo naquela velocidade. Cada dia se tornava mais difícil. Logo começamos a discutir muito. Eu achava que era normal, coisa de casal, até o dia em que ele me bateu.

Dia após dia, as coisas só pioraram. No início eram tapas,

que mais tarde se transformaram em socos e depois em chutes. Um dia, Felipe mordeu o meu rosto, ao redor dos olhos, quase furou. Deixou meu rosto roxo e inchado. Disse que eu não poderia ficar bonita para ninguém. Em outro, ele me empurrou da escada e eu quebrei a perna. Ele chegou a bater na minha barriga para que eu abortasse o meu filho.

Eu estava desesperada, temia não só pela minha vida, mas pela do Kauã também.

Não sabia mais o que fazer. Ele jogou todos meus documentos e minhas roupas no lixo. Eu já não tinha mais nada, não era mais ninguém. As pessoas não entendiam quando eu dizia que tinha medo, porque eu nunca contei o que de fato acontecia, até que comecei a ficar diferente. Não dava mais para esconder os machucados pelo meu corpo.

O instinto de mãe é uma coisa de louco. Depois de refletir

Anna Lívia, em seu habitat favorito, a praia (Arquivo pessoal) REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018 REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

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PERIFERIA muito comigo mesma, insistindo que alguma coisa estava errada, contei tudo para a minha mãe, dona Sheila. Ela disse que imaginava que havia problemas e me encorajou a prestar queixas contra o Felipe.

Depois, já cansada de brigar, decidi terminar tudo. Na verdade, já tínhamos acabado há muito tempo. O que me impedia era o Kauã, eu só pensava no meu filho, que ele não poderia crescer longe do pai, assim como eu cresci. Mas eu precisava garantir a nossa segurança.

Reuni toda a coragem que existe no mundo, engoli a vergonha e fui de cabeça erguida até a delegacia mais próxima

PERIFERIA da casa da minha mãe. Prestei o depoimento, e foi muito constrangedor: contei ao delegado tudo que acontecia. Ele não entendeu, como poderia? Ele nunca passou por isso, não era uma mulher. Não deu em nada, e a queixa nem chegou a ser registrada.

Eu me senti derrotada. Fiquei péssima com isso, mas estava decidida a tomar uma atitude. Decidi voltar a morar com a minha mãe. Estava tudo certo, a mudança seria na terça-feira, mas não deu tempo, na segunda-feira, no início da noite, eu fui assassinada.

Após um ano, no julgamento de Felipe, a justiça demorou, mas não falhou. Meu assassino

foi condenado e está pagando pelo que fez. A primeira vez, no Rio Grande do Norte, em que um homem foi considerado culpado por cometer feminicídio.

Este é um texto ficcional baseado em fatos reais, redigido a partir dos relatos da mãe de Anna Lívia Sales. A jovem de 19 anos foi assassinada, enquanto amamentava seu filho de apenas quatro meses, no dia 12 de dezembro de 2017, com 11 facadas, pelo seu ex-companheiro Felipe Cunha Pinto - que também tinha

19 na época. O feminicídio ocorreu em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

Não são só números, são vidas

Rio Grande do Norte é líder na quantidade de feminicídios no Brasil Cecília Costa, Júlia Maciel e Cássio Lamartine O feminicídio corresponde, de acordo com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, à última instância de controle da mulher pelo homem: o controle sobre a vida e a morte.

Ou seja, é um crime de ódio, caracterizado pelo assassinato de uma mulher por sua condição de ser mulher. Seu caráter violento expressa a permanência das desigualdades e hierarquizações de gênero, sendo efetuado, na maioria das vezes, por parceiros ou ex-parceiros.

Além disso, o crime é, por vezes, acompanhado de práticas de violência sexual, tortura e/ ou mutilação da vítima, antes ou depois do assassinato.

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De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, proporcionalmente ao tamanho de sua população, o Rio Grande do Norte possui a maior taxa de feminicídios do Brasil. Em 2017, foram totalizados 251 casos, um aumento de aproximadamente 84% em relação a 2016, quando houve 136 assassinatos.

Além disso, a partir de dados do Observatório da Violência do RN (OBVIO), na Edição Especial 5: Mortes Matadas de Mulheres 2018, o interior do estado registrou um maior número de casos de assassinatos contra mulher, incluindo o município de Mossoró como líder do ranking de feminicídios, tendo já registrado 8 assassinatos no período de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018.

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Em relação à mulher negra, o mais recente levantamento do Mapa da Violência mostrou que, entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres negras cresceu 268,75% no RN, enquanto a quantidade de assassinatos de mulheres brancas teve aumento de 26,3%. Em 2003, quando a raça das vítimas começou a ser informada nos relatórios de crimes, os homicídios de mulheres negras eram 53,4% do total e, em 2013, saltaram para 75,6%. O Mapa da Violência consiste numa série de estudos elaborados pelo sociólogo Júlio Jacob Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flasco) Segundo a assistente social do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), Adelma

Timóteo, os bairros com maiores taxas de feminicídios na capital são os periféricos, como Mãe Luiza, Felipe Camarão, Guarapes e a Zona Norte em geral. “A diferença é que a classe baixa denuncia mais vezes em relação às outras classes sociais, uma vez que não se preocupa com vizinhos, irmão, primo etc. Já as classes alta e média, sim, preocupam-se, pois dão satisfação à sociedade”, opina.

No ITEP-RN, o papel da assistente social é de acolhimento à vítima. A “Sala Lilás” é um espaço criado para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência física e sexual. “Se a mulher precisar de atendimento psicológico, tenta-

mos conseguir. Se ela precisar de um atendimento jurídico, encaminhamos (para defensoria ou OAB), e por aí vai, sempre na tentativa de ajudá-la de todas as formas possíveis”, afirma Adelma.

“Nós temos a Casa Abrigo, que abriga essas mulheres.

Mas, infelizmente, elas não podem ficar lá a vida toda, além de ficarem ‘presas’. Então perguntamos: que país é este, onde a vítima fica presa e o agressor na rua? Essa mulher precisa trabalhar. E é nessa volta ao trabalho que acontece o feminicídio”, declara a assistente social. No Rio Grande do Norte, existe apenas uma Casa Abrigo, a qual serve de refúgio para mulheres em risco e que

não possam esperar a prisão do agressor.

Adelma indaga sobre qual garantia a mulher tem. “Não adianta dar uma medida protetiva – que é um papel – uma vez que, se um homem quiser se aproximar, não haverá impeditivos, porque, infelizmente, não há a fiscalização. É por isso que acabam muitas mulheres sendo mortas. Mortas com um papel na mão. E o Estado não fez nada, pois seu papel é proteger essa mulher”, desabafa. A assistente afirma, ainda, que um número significativo de vítimas de feminicídio contava com medidas protetivas deferidas por Juizados de Violência Doméstica e Familiar antes de serem mortas.

A doença do feminicídio e sua cura Suzane Chagas e Cássio Lamartine Maria da Penha, farmacêutica, natural do Ceará, sobreviveu a um relacionamento abusivo e duas tentativas de homicídio nos anos 1980. Enquanto dormia, recebeu um tiro do então marido Marco Antônio Heredia Viveiros, que a deixou paraplégica. Ela se viu presa na sua própria casa, vítima de cárcere privado. Sofreu novas agressões e outra tentativa de assassinato por eletrocução.

Após esse episódio, conseguiu fugir com ajuda de familiares, levando consigo as três filhas e o desejo de justiça. Em 2006, a Lei nº 11.340 foi promulgada e nomeada de Maria da Penha em sua homenagem.

Não é incomum mulheres passarem por casos similares ao da Maria. Todavia, muitas delas não sobrevivem, vítimas do feminicídio. Caso fosse uma doença, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), seria considerada uma epidemia, pois o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo. O estado do Rio Grande do Norte é o que mais possui casos de violência psicológica contra a mulher de todo Nordeste, segundo estudo do Instituto Maria da Penha, em parceria com a Universidade Federal do Ceará.

A agressão é constantemente velada na vida de muitas mulheres, porém é impossível ignorar os fatos. Segundo o Datafolha, mais de 500 mulheREVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

res são agredidas fisicamente por hora no país. Muitas já estão habituadas à brutalidade da violência e, devido à desinformação, entendem como “normais” as agressões verbais e até físicas. Algumas se culpam, outras simplesmente aceitam a violação dos seus direitos de existência.

Segundo a promotora-coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), Érica Canuto, a violência é estrutural, vindo desde as instâncias primordiais de poder, passando pela desinformação e culminando num sistema patriarcal, o qual exclui a autodeterminação da mulher e cassa o seu direito de ser social.

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PERIFERIA

PERIFERIA COLUNA

O feminicídio tem classe social Francisca Pires Os números de casos de feminicídio são ainda mais alarmantes quando analisado o contexto social em que essas mulheres estão inseridas. Cerca de 70% dos feminicídios registrados entre 2009 e 2014 ocorreram com mulheres negras e periféricas, como mostra a tese de doutorado “Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde”, realizada por Jackeline Romio, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A professora de Sociologia do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, campus São

Gonçalo do Amarante (IFRN/ SGA), mestre em Antropologia social pela UFRN, Fabíola Araújo, elenca como primeira e principal causa do feminicídio o machismo e sua forte imposição em nossa cultura. De acordo com ela, a herança deixada, tanto pelos portugueses quanto pelos africanos, contribuiu para a consolidação do machismo no Brasil.

Além disso, a antropóloga afirma que a falta de acesso às condições básicas de vida e educação resulta na dependência financeira da mulher, que, por sua vez, leva à ilusão de propriedade. Ou seja, o homem crê que possui o direito de

A cruel herança do patriarcado

Cultura do machismo precisa ser combatida para evitar crimes contra a mulher controlar a vida de sua parceira, bem como acredita que ela tem a obrigação de servi-lo em todos os aspectos.

Para Fabíola, existe ainda a dificuldade das denúncias, principalmente nas periferias, uma vez que há nelas carência de efetividade das ações policiais.

Dessa forma, o medo da morte cala não somente a vítima, como também familiares e vizinhos.

Conforme a visão da socióloga, o combate ao feminicídio deve ser pautado tanto na eliminação da desigualdade de gênero, como na discussão nas escolas, a fim de educar as crianças de um modo diferente e romper com o ciclo do machismo.

Atendimento especializado e humanizado

Delegacias da Mulher são fundamentais para acolher as vítimas de violência física e sexual

Mayara Oliveira Após muita luta dos movimentos feministas, em 1985, foi inaugurada a primeira Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no Brasil. Um ano depois, Natal inaugurou a terceira DEAM do país e a primeira do estado.

Tais delegacias são responsáveis por ações preventivas, protetivas e investigativas dos casos de agressão física e sexual contra as mulheres.

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A fim de alcançar um tratamento mais humanizado, ao chegarem à DEAM, as mulheres são acolhidas e encaminhadas para salas reservadas para fazer o Boletim de Ocorrência sem presença de terceiros que possam lhe causar constrangimento. As vítimas têm acesso a uma rede de apoio e podem contar com atendimento psicológico, médico e odontológico.

O estado tem 167 municípios. E apenas cinco DelegaREVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

cias Especializadas no Atendimento à Mulher. Esse pequeno número, aliado à falta de recursos, dificulta o acesso da vítima ao atendimento especializado, que, por sua vez, desencoraja a denúncia. “É de suma importância que o governo invista, principalmente, em concursos públicos para a aquisição de novos servidores, pois a carência de policiais é enorme’’, afirma Renata Costa, delegada da DEAM Parnamirim.

Mayara Oliveira Silva Desde os primórdios até os dias atuais, a mulher sempre foi menosprezada na sociedade, cuja opinião não era relevante, servindo apenas para o papel de mãe, preservar a casa e o casamento, enquanto o marido era o provedor. Com o passar dos anos, começaram os questionamentos acerca desse destino reservado ao gênero feminino e, quando foi necessário sair de casa para prover suas mesas enquanto seus maridos lutavam na guerra, algo mudou.

A queima dos sutiãs pode ser considerada, por muitos conservadores, um ato nefasto e libidinoso, porém o cheiro de tecido queimado representava muito mais, significava, naquele momento, luta por igualdade, um grito para a liberdade, uma semente plantada para que as próximas gerações abraçassem o feminismo e a sociedade se tornasse mais igualitária. Com o passar dos anos, adquirimos o direito de votar, trabalhar, dirigir, estudar, mas algumas demandas, como igualdade salarial e respeito, ainda não foram alcançadas.

A Constituição de 1988 diz claramente que o homem e a mulher são iguais perante a sociedade com deveres e direitos.

Porém, quando uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, a Constituição falha em nos resguardar. Por isso, é necessário haver leis que nos protejam. A lei Maria da Penha, criada em 2006, foi a forma de uma mulher usar sua voz e pedir socorro, tanto para ela, quanto para suas irmãs

de luta.

Para quem não sabe, Maria da Penha Maia Fernandes sofreu múltiplas agressões durante 20 anos de casamento. Por duas vezes, seu marido Marco Antonio Heredia Viveros tentou matá-la, deixando-a paraplégica. Diante da ineficiência e lentidão no julgamento do caso, veio o questionamento: será mesmo que homens e mulheres são iguais? Se fosse um “José” da Penha, o caso não teria sido resolvido mais rapidamente? A lei 11.340/06 foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Isso fez com que grande número de agressores fosse punido. Mas, mesmo assim, ainda foi necessário incluir mais uma lei, desta vez para condenar aqueles que cometerem feminicídio.

O feminicídio é o estágio final de uma agressão, em que a vida da mulher perde o valor perante o agressor, uma maneira de calar a vítima para sempre. Esse tipo de crime não acontece em um assalto, roubo ou acidente de trânsito.

Ele ocorre porque, em pleno o século XXI, a vítima era uma mulher, ou seja, por questão de gênero.

Diante dessa triste realidade, a presidenta eleita Dilma Rousseff sancionou a Lei do Feminicídio em 2015, colocando esse tipo de crime no rol dos hediondos.

Segundo a lei 13.104/15, “A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; II - con-

tra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima”. Além disso, o agressor não pode usar anistia, graça ou indulto para fugir dela. É importante ressaltar que o feminicídio é um crime de ódio contra a mulher e que a lei criada foi uma maneira de punir severamente os culpados por crimes como o de Eloá, que, após ser mantida em cárcere privado por vários dias junto com a amiga Nayara, foi morta pelo ex-namorado, em 2008.

Ou como o de Maria Luiza, adolescente de 15 anos sequestrada, estuprada, estrangulada e jogada em um lixão por dois homens de forma cruel em 2009, em Natal. A motivação para o crime foi o fato de a vítima não corresponder aos assédios sexuais de um dos criminosos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, de janeiro a julho de 2018, o Ligue 180 registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a 79.661, sendo os maiores números referentes à violência física (37.396) e violência psicológica (26.527). Além de aplicar a lei contra os agressores, é preciso também fazer com que ele tenha o entendimento do ato que cometeu. E, para diminuir os índices de feminicídio no país, tornam-se necessárias, ainda, políticas públicas que desconstruam a cultura do machismo.

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DIREITOS HUMANOS “Os casais podem se beijar”

Casamento religioso coletivo realiza o sonho de 15 casais homoafetivos em Natal Isabelly Queiroz e Lidiane Andrade

DIREITOS HUMANOS Foto: Lucas Castro

Às 19 horas, Daniela Modesto, ao lado da sua esposa Kênia Modesto, e da filha do casal, dá início à cerimônia. Um a um, os noivos tomam os seus lugares.

Emocionada, a pastora se dirige aos convidados e ressalta a importância da presença de amigos e familiares naquele momento especial.

Aos noivos, Daniela cita uma passagem bíblica do livro Cantares: “As muitas águas não podem apagar este amor, nem os rios afogá-lo; ainda que alguém desse todos os bens de sua casa pelo amor, certamente os desprezariam”. No ápice da cerimônia, ela incentiva que os casais se olhem e se elogiem, lembrando-lhes de como são preciosos os elogios em um casamento.

Seguindo a celebração, Daniela olha para sua esposa e pede aos casais que façam uma promessa, de acordo com a passagem bíblica de Coríntios: de serem felizes na alegria e na tristeza, na saúde e na doença e em todos os dias de suas vidas.

Em seguida, ocorre o momento simbólico da troca das alianças.

A pastora ressalta que “toda promessa selada por um objeto se torna memorial”. Os casais se ajoelham para receber a unção com óleo santo. Por fim, a pastora declara os noivos casados e autoriza-os: “Os casais podem se beijar”.

Segunda edição do casamento coletivo da Cidade de Refúgio (Foto: Lucas Castro)

em um espaço de festas da cidade, realizado pela Igreja Evangélica Comunidade Cidade de Refúgio. No total, o casamento comunitário-religioso, aberto a casais heterosexuais e homoafetivos, já unidos no civil, contou com a participação de 15 casais, todos do mesmo sexo. O evento foi ministrado pela advogada e pastora da igreja, Daniela Modesto.

Além da cerimônia, que contou com mais de 200 convidados, os casais tiveram direito a festa de casamento, com música ao vivo, buffet e decoração. Daniela, organizadora do evento, conta que há casais que não teriam condições de arcar com os custos de um casamento individual.

“A igreja também tem que ser Sonho realizado um lugar de apoio onde todos Essas cenas são do Casa- sejam iguais. Eu fico muito femento Coletivo Inclusivo, cele- liz por esses casais conseguibrado no dia 10 de novembro, rem se casar”, diz.

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O sonho de casar e ter seus direitos reconhecidos por meio de uma união civil tornou-se realidade para os casais homoafetivos desde 2013, com a resolução 175, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas, mesmo com seus direitos garantidos perante a sociedade civil, ainda existe uma pedra no caminho dos casais homossexuais cristãos: a impossibilidade de casar na igreja. A iniciativa da Comunidade chega para tornar esse desejo possível.

A primeira edição do casamento coletivo foi realizada em 2016 e celebrou a união matrimonial de dez casais, todos homoafetivos. Foi uma cerimônia simples na capela do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na ocasião, não houve recepção, nem festa: cada casal comemorou o matrimônio à sua maneira.

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DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS

Juntos por este caminho

Uma união sustentada por amor, respeito e fé Para Jefferson Medeiros e Jumarlyrson Nascimento, seu vínculo com Deus é forte. Afinal, foi numa igreja frequentada por ambos que houve o primeiro contato entre o supervisor de atendimento e o decorador, em novembro de 2017. E foi também por causa de uma igreja que essa história teve um capítulo mais que especial.

“Segui Jurmarlyson em uma rede social. A partir daí, começaram os flertes. De-

pois, descobrimos que já tínhamos nos visto na igreja”, relembra Jefferson. Após a paquera na internet, os dois não se separaram mais. Marcaram o primeiro encontro na praia de Ponta Negra e, no dia seguinte, encontraram-se novamente.

O local, uma cafeteria, tornou-se bastante significativo para os dois, pois o garçom do estabelecimento fez uma surpresa para o casal: o pedido foi entregue com seus

O casal Jefferson e Jumarlyrson durante o evento (Foto: Lucas Castro)

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nomes escritos em corações.

Os dois se olharam e riram, tímidos. O atendente, ao ver a cena, disse: “Que lindos vocês dois juntos! Vocês transmitem tanto amor!”. Eles, que haviam se conhecido no dia anterior, ficaram um pouco assustados, mas entenderam que poderia ser especial.

Romantismo não falta nesta história. O pedido de namoro foi feito por Jurmarlyson ao final de um ensaio de dança, com direito a declaração de amor e buquê de flores. A relação, em suas palavras, deveria ser “um laço de aço e um amor recíproco”.

Tudo aconteceu rapidamente no relacionamento. Jefferson começou a se preparar para um processo seletivo na empresa onde trabalha e prometeu que, se passasse, pediria o namorado em casamento. Por estarem juntos havia pouco tempo, Jumarlyson ficou surpreso com a iniciativa, mas adorou a ideia.

“Já estava pensando até na roupa que usaria no nosso casamento”, conta, emocionado.

Jefferson foi aprovado.

Cumpriu sua promessa e, no dia dos namorados, levou Jumarlyson ao local do primeiro encontro e lhe pediu em casamento. Logo, os dois começaram a pensar nos detalhes e nos possíveis gastos.

Viram o quanto seria caro e que esse dinheiro poderia ser usado em outras necessidades, como um carro ou um

apartamento. Mas, na Igreja Comunidade Cidade de Refúgio foram apresentados ao projeto do casamento coletivo. A oportunidade da festa havia chegado.

Os noivos já haviam ouvido falar sobre casamentos coletivos, mas não com a inclusão do público LGBT+. “Ficamos muito felizes, amamos a ideia e decidimos fazer nosso casamento junto a eles. O projeto mostra a importância do casamento, que é o intuito

real da Igreja”, conta o casal.

No dia 1 de novembro deste ano, Jefferson e Jumarlyson oficializaram a união no civil.

Contam que ficaram bastante ansiosos para o grande dia, e se impressionaram com a repercussão positiva entre os parentes. “Não se fala em outra coisa na família. Todos estão felizes”, celebra o casal. “Foi uma emoção sem limites”, descrevem, sobre a cerimônia religiosa.

“Foi lindo, incrível, nem sei

expressar com palavras. Estava no céu! Olhava para Jefferson e pensava, quero que este momento e esta sensação sejam eternos”, relata Jurmarlyson, emocionado.

Jefferson se comoveu ao entrar com a mãe na cerimônia.

“Minha mãe foi a única presente, pois meu pai e minha irmã moram em São Paulo.

Entrar com ela foi como entrar com toda minha família. Sinto que agora realmente estamos casados”, diz Jefferson.

Igreja Comunidade Cidade de Refúgio A primeira Igreja Comunidade Cidade de Refúgio foi fundada em 2011 pelas pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha, em São Paulo.

Sua base é a teologia inclusiva, que tem por objetivo levar a palavra de Deus por meio do estudo bíblico-histórico, sem distinção de gênero, raça ou orientação sexual, acreditando que todos podem seguir o evangelho.

Partindo dessa base teológica, foi fundada em 2014, em Natal, uma filial da Co-

munidade Cidade de Refúgio. Atualmente, a igreja é comandada pela pastora e fundadora Daniela Modesto e sua esposa, a missionária Kênia Modesto. “No início, às pessoas ficavam intrigadas. Por sermos uma igreja inclusiva, achavam que iriam se deparar com uma boate. Com o tempo, viram que isso não era verdade, afinal somos uma igreja”, conta Daniela.

A advogada e pastora iniciou seu trabalho em 2006,

quando participou do Ministério Inclusivo da Igreja Comunidade Cristã Nova Esperança (CCNE). Logo depois, tornou-se pastora, função que exerceu até 2013. Um ano depois, voltou às atividade pastorais, já casada com Kênia. “Eu queria uma igreja que recebesse a minha família e famílias como a nossa. Sou casada e tenho uma filha com a minha esposa. Queremos um lugar de paz e acolhimento”, explica Daniela.

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DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS

COLUNA Respeito no currículo escolar e na vida

Reconhecimento e da autoafirmação no Tapará

Tatiane Targino

Aimmee Araujo e Gideão Marques

Em pleno século XXI, educação sexual ainda gera desconforto na sociedade brasileira

Que a história da sociedade brasileira é repleta de desigualdade social, nós sabemos. Casos de discriminação por raça, classe, orientação sexual, entre outros motivos, tornaram-se matéria comum. Aquele que não for branco, rico ou hétero, muitas vezes, se vê impedido de exercer sua cidadania plenamente.

A brasilidade de quem não se encaixa nos padrões impostos é sempre colocada à prova.

Na tentativa de reverter essa situação, alguns setores da sociedade têm buscado debater temas que ainda são difíceis de serem tratados nos dias de hoje. Um assunto que vem sendo discutido, especialmente nos últimos meses, é o da educação sexual. Em pleno século XXI, educação sexual ainda gera desconforto na sociedade. E nas escolas não é diferente. Segundo estudo realizado pela Federação Internacional de Planejamento Familiar, tendo em vista todos os países da América Latina, o Brasil está na última posição quando se trata da matéria referente à educação sexual nos currículos escolares.

Nas eleições presidenciais deste ano, a polêmica se intensificou pelas afirmações do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) contra uma das propostas de governo do seu adversário, Fernando Haddad (PT).

Segundo o militar da reserva, Haddad, quando era ministro

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da Educação, teria criado o “kit gay”, assim nomeado pelo agora presidente eleito, para incentivar estudantes a se tornarem homossexuais. Na verdade, o enfoque do projeto, criado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e solicitado pelo Ministério da Educação, seria o combate à homofobia nas escolas, por meio de uma cartilha chamada “Escola sem homofobia”.

O assunto causa polêmica na sociedade civil e divide opiniões.

Aqueles que defendem a presença da matéria no currículo dizem que é importante esclarecer os jovens sobre questões relacionadas à sexualidade. Os que se opõem argumentam que as aulas de educação sexual já existem: estão presentes nos conteúdos de biologia. Mas a pergunta que não quer calar: a biologia dada na escola vai além do estudo do corpo e suas funções? Nessas aulas, o aluno somente aprende o básico sobre o próprio corpo. A educação sexual vai além disso.

Auxiliar os estudantes a compreender a sexualidade em seus aspectos biológicos, culturais e sociais é recomendação dos parâmetros curriculares de Ciências do Ministério da Educação.

O ensino nas escolas deveria envolver questões como sexo seguro, amor, gênero, gravidez e parto, doençãs sexualmente transmissíveis, reflexões sobre abuso infantil, combate ao preconceito contra a população REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

LGBT+ e à violência contra a mulher. A Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, da Unesco, também indica o ensino da educação sexual para que os estudantes “desenvolvam conhecimento, habilidades e valores éticos para fazer escolhas saudáveis e respeitáveis sobre relacionamentos, sexo e reprodução”. A Orientação auxilia aqueles que elaboram políticas educacionais a criarem programas adequados a cada faixa etária, voltados a crianças e jovens de 5 a 18 anos.

Pensando nisso, a base do respeito para com o outro deve ser ensinada pelos responsáveis pelas crianças e adolescentes, e a escola serviria de complemento ao estudo. Alunos que são ou têm pais homossexuais não devem ser chacota para os colegas. Ser LGBT não é motivo de riso. Quando foi lançada, a campanha de combate ao bullying teve repercussão positiva. Por que o enfrentamento à homofobia ainda é tão ridicularizado?

São pessoas que merecem ser respeitadas em sua individualidade.

A orientação sexual do indivíduo não diz absolutamente nada sobre sua personalidade. Devemos respeitar o ser humano. Ser hétero ou LGBT não define caráter. Cada um tem seus direitos e deveres. O direito do próximo é fazer suas escolhas pessoais sem que interfira nos demais; o dever do outro é respeitá-lo.

Macaíba receberá sua primeira escola com inclusão do ensino indígena em 2019

Os povos indígenas do Rio Grande do Norte sofreram vários extermínios e genocídios.

O primeiro foi português, com a retaliação depois da invasão holandesa. Ao longo do tempo, a identidade indígena foi apagada e contada a partir da visão do colonizador. Os indígenas tiveram que esconder sua história e identidade para não sofrer represálias. Atualmente, esses povos tentam resgatar suas origens e buscam abrir os olhos da sociedade para novas narrativas. Um desses meios é o ensino de sua cultura e de seus saberes nas escolas.

Exemplo de comunidade que resiste é a dos índios Tapuias, da Lagoa do Tapará, em Macaíba, município da Região Metropolitana de Natal. Por estar localizada próxima a essa comunidade, a partir de 2019, a cidade adotará o ensino de Etno-história, Língua Brobo e outros componentes curriculares relacionados aos povos Tapuias. Entre as 43 escolas existentes em Macaíba, a escolhida para a iniciativa foi a Escola Municipal Luis Curcio Marinho, situada na zona rural, em Lagoa do Tapará. Inaugurada em 2008, a instituição oferece os Ensinos Infantil e Fundamental.

Escola Municipal Luis Cúrcio, na qual o ensino indígena será implantado (Foto: Aimmee Araujo)

2017, a Prefeitura de Macaíba iniciou o processo de apropriação das questões burocráticas e pedagógicas da educação indígena. Domingos Sávio Silva de Oliveira, secretário municipal de Educação, explica que a intenção é consolidar o processo de inclusão dos saberes indígenas até 2019 e que, em 2020, ele esteja em pleno funcionamento para indígenas autodeclarados e não-indígenas.

O projeto prevê que a escola funcione em tempo integral.

O turno matutino será reservado para as disciplinas do currículo regular – já vigente – e a tarde será dedicada ao ensino diferenciado, com aulas sobre a cultura e história indígenas, o A reivindicação pela escola ensino da língua Brobo, além de com ensino indígena começou jogos e brincadeiras específicos em 2011, porém, somente em do povo Tapuia - a participação

Luta antiga

REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

dos estudantes não- indígenas será opcional.

Professores indígenas, que sejam da comunidade, terão preferência nas contratações para o novo modelo. Não havendo esses profissionais, a Secretaria Municipal de Educação indicará outros nomes. “Os profissionais de fora que vierem trabalhar precisam saber que aqui é uma comunidade indígena; é uma aldeia. Eles têm de tratar e trabalhar a nossa história para apresentar aos alunos da base”, alerta a pedagoga Francisca Tainaçã, 48, líder da Comunidade Tapará.

Direitos garantidos Com essa iniciativa, a Escola Municipal Luis Curcio Marinho marca seu lugar especial

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DIREITOS HUMANOS no exercício da cidadania. Isso porque, embora o direito ao ensino indígena seja amparado pela Constituição Federal, poucos estados cumprem a Lei 11.645/2008 que estabelece e a inclusão do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo do Ensino Fundamental.

A Escola Municipal João Lino da Silva, na Comunidade do Catu, em Canguaretama, a 78 km de Natal, foi a primeira escola indígena do Rio Grande do Norte reconhecida pelo Ministério da Educação. Lá, os saberes indígenas são lecionados para o ensino Fundamental I (do primeiro ao quinto ano). Na Comunidade Tapará, a ideia inicial é que o ensino especial aconteça

DIREITOS HUMANOS durante o Ensino Fundamental II, do quinto ao nono ano.

A vice-diretora Jaqueline Santos se mostra feliz e otimista com a nova matriz curricular da Escola Luis Curcio Marinho: “As expectativas são as melhores possíveis. A escola está de braços abertos para receber os alunos indígenas”. Sobre uma possível resistência por parte dos alunos não-declarados ou não-indígenas, ela diz que tudo depende do processo de construção do conhecimento deles. “É uma questão de trabalho bem feito, bem elaborado e direcionado. A gente precisa conscientizar os alunos de que é o conhecimento de mais uma cultura”, explica.

O coordenador municipal da Educação Escolar Indígena em Macaíba, Rogério de Lima, diz que é natural haver resistência.

“Nós sabemos que teremos dificuldades, porque grande parte da comunidade não se reconhece como indígena e, talvez, não aceite a inclusão do ensino. Então, é um trabalho a longo prazo”, argumenta.

A líder indígena Francisca sabe que não será tarefa fácil ensinar a cultura, a história e os saberes indígenas, mas está confiante no trabalho dos professores. Caso haja pouco engajamento por parte desses profissionais, Francisca Tainaçã diz que estará sempre presente para motivá-los.

Séculos de luta e resistência A Comunidade indígena da Lagoa do Tapará, composta pelos Tapuias, existe há mais de 200 anos, segundo sua líder, Francisca Tainaçã. No entanto, como estavam perdendo sua identidade, não se sabe ao certo quando os primeiros povos Tapuia chegaram à região. Devido ao preconceito de alguns habitantes da própria comunidade, muitos rituais foram deixados de lado. Francisca tenta manter viva a tradição. “Aqui dentro da comunidade, a gente não pratica [todos] os rituais, somente a dança, o Toré”, explica.

Com a ajuda do Pajé Amauri, da comunidade vizinha do Catu, eles realizam um ritual uma vez

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por mês, sempre na lua cheia.

A dança do Toré é praticada antes dos encontros, das assembleias, das feiras culturais e de todas as atividades agendadas para a comunidade, e também nos momentos de alegria. “A gente faz [a dança Toré] para agradecer a mãe-terra pelo nosso alimento, pelas nossas vitórias. Buscamos esse fortalecimento para encarar as dificuldades”, esclarece Francisca.

A língua materna, o Brobo, está em processo de recuperação por meio de pesquisas e diálogos com os mais antigos da aldeia e com Tapuias de outros estados do Nordeste. “Até então, o pessoal só dizia que era Tupi, mas cada povo tem a sua REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

língua. Nós descobrimos a nossa”, conta a líder indígena.

Francisca Tainaçã é considerada por muitos a Cacique da tribo. Ela, porém, diz não tomar o título para si, pois precisa de mais embasamento, ainda que no futuro deseje se apresentar como a Cacique dos Tapuias.

Francisca conta que decidiu se engajar na luta pela identidade da comunidade ao sentir a necessidade de não se esconder, entrar em contato com a sua ancestralidade e conhecer os outros indígenas do Rio Grande do Norte.

Francisca conta que seu pai, falecido em 2003, foi um dos pioneiros do movimento identitário da Comunidade.

José Faustino defendia que seu povo não deveria envergonhar-se; precisava sentir firmeza em quem são, se aceitar e dizer “Somos, sim, um povo indígena, e nos orgulhamos”.

Foi ele quem a encorajou para ir à luta.

A Comunidade do Tapará está localizada geograficamente entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. No território pertencente a São Gonçalo, existe a Escola Georgina Altina Viana que leciona, há dois anos, além do ensino regular, a educação indígena. É lá onde a pedagoga Ana Paula Campelo dos Santos, que é professora da instituição desde que o ensino indígena foi implementado, fala orgulhosamente do trabalho feito na escola e da importância desse ensino para a continuidade da cultura indígena local.

Segundo Ana Paula, os indígenas sentem muito prazer quando as atividades de seu povo são trabalhadas em sala de aula pelas professoras.

Além da grade curricular regular, a escola reserva dois dias da semana para resgatar os saberes indígenas e a língua Brobo. “Para mim, está sendo muito prazeroso. Porque, trabalhando com crianças, estamos deixando-as prontas para o futuro; para se reconhecerem”, diz a pedagoga.

“Evitar que as crianças não passem pelo sofrimento que a gente passou, pelos olhares tortos de preconceito, não é fácil! Houve momento em que eu pensei em desistir, não vou mentir. Porque as pessoas fi-

Francisca usando seu Cocar juntamente com outros adereços de sua cultura (Foto: Aimmee Araujo)

cam dizendo que a gente está indo atrás de benefício. Que benefício, que a gente não tem nenhum? Para ter o nosso direito, a gente tem que lutar, ralar”, relata Francisca.

A liderança dos Tapuias se emociona ao lembrar-se da infância. Ela conta que era muito comum ouvir ofensas do tipo “negra do pé de cinza”, por andar de pés descalços. “Eu vou ser avó, com muita alegria, e quero ensinar tudo isso à minha netinha. Quero que ela seja uma guerreira, uma militante, que assuma suas raízes e a sua identidade”, conta.

Outras lutas Há anos, os Tapuias norteriograndenses lutam pela demarcação de suas terras.

A Lagoa do Tapará, que pertence ao território indígena, foi REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

perdida ao ser privatizada. “Se acontecer de eles venderem as terras, a gente vai ter que sair escondido de novo? Regredir?

Vai ter muita luta, muita resistência”, argumenta Francisca.

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte possui 2.597 indígenas localizados fora de terras indígenas, ou seja, em locais não reconhecidos nem demarcados pelo Governo. Na página da Fundação Nacional do Índio (Funai), consta, no mapa da presença de povos indígenas, apenas uma comunidade do Rio Grande no Norte, registrada como localizada em terra tradicionalmente ocupada, ou seja, em fase de estudo para reconhecimento e delimitação: a Sagi/Tabanda, de etnia Potiguara, em Baía Formosa.

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ensaio fotogrรกafico

ensaio fotografico

ELAS PODEM Por: Tainah Lucena

QUERER ร PODER

Por: Pedro Lucas

REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

MEIO AMBIENTE Direito que só existe no papel

Natal é espelho do descaso nacional com a acessibilidade urbana cial distante daqueles que mais Thiago utilizam ônibus. Com tamanhos empecilhos, infelizmente, são poucas as discussões relacioEm tempos de paz, o Estado nadas à melhoria da infraestrubrasileiro tem compromisso de tura urbana para os que posproporcionar e assegurar a livre suem mobilidade reduzida. circulação de indivíduos dentro Diego Leonardo Pereira, 31 de seu território. É isso que anos, morador do Bairro das diz o inciso XV do artigo 5º da Quintas, mestrando em CiênConstituição Federal de 1988. cias Sociais na UniversidaNo entanto, rotineiramente, tal de Federal do Rio Grande do direito é desconsiderado e até Norte, sente esses problemas violado pelos órgãos gover- na pele. Portador de paralisia namentais. No Rio Grande do cerebral, ele sempre foi um inNorte, a falta de acessibilidade teressado pela causa das PcD é tanta que andar pelas ruas (pessoas com deficiência). possuindo qualquer tipo de diCom rotina intensa, Diego ficuldade de locomoção, tem- passa as manhãs de segundaporária ou não, torna-se um ato -feira na universidade. Precisa heroico. ir de carro. “Andar de ônibus Semelhante a outras cida- em Natal, às sete da manhã, des do Brasil, Natal sofre de é impossível! Você não conseum problema histórico causado gue. Os ônibus são lotados, e pelo tardio processo de indus- parte dos motoristas não quetrialização. Calçadas estreitas rem descer a plataforma e, e desniveladas, núcleo comer- quando descem, algumas pesLuciano Ferreira

Vagno

e

MEIO AMBIENTE Foto: Aldayr Cordeiro

Diego sendo carregado para ir a uma consulta médica (Foto: Thiago Ferreira) REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

soas reclamam”, relata.

“Muita gente pensa que acessibilidade é construir rampa”, critica o cientista social, que lamenta a falta de compreensão por parte das instituições públicas em relação à verdadeira inclusão dessa minoria.

Ainda há esperança Mas há quem se preocupe em melhorar a vida daqueles que apresentam mobilidade reduzida. Estudantes do Campus Parnamirim do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) desenvolveram um equipamento para auxiliar pessoas com deficiência visual, um dos públicos afetados pela ineficiente acessibilidade urbana.

A ideia surgiu após visita a uma mostra tecnológica, em 2016, em que conheceram projetos com o mesmo viés: voltados a cegos e pessoas com deficiência visual. O intuito da equipe do IFRN, além de melhorar a vida dos usuários, é empregar materiais recicláveis no projeto - boa parte encontrada no lixo do próprio Instituto.

Os estudantes desenvolveram um equipamento, em fase de testes, que funciona da seguinte forma: um microcontrolador recebe as informações de três sensores ultrassônicos, um em um boné, e os outros

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MEIO AMBIENTE dois em mangotes (protetores de braços para motociclistas), que conseguem medir a distância entre o usuário e um determinado objeto. Um pulso ultrassônico é enviado em direção ao obstáculo e depois retorna aos sensores. De acordo com tempo que o sinal levará para retornar, em forma de sinal vibratório, a pessoa poderá saber a que distância o objeto

MEIO AMBIENTE está. Quanto mais perto o obstáculo, mais forte o motor vibra.

“Verificamos que, em Natal, falta atenção para com as pessoas com deficiência em geral.

Tem muito lixo nas calçadas, o que incomoda muito. Se, até para a gente que enxerga é difícil [andar por esses lugares], imagina para alguém que não enxerga”, afirma Fernando Barbosa, 17, explicando a sua

motivação para criar o equipamento.

“A satisfação em fazer o que sabemos para beneficiar o outro é gratificante”, avalia Ítalo Carlos, 19, integrante da equipe do projeto. O colega Tibério Gracco, 17, faz coro: “Todo mundo deveria fazer algo para ajudar as outras pessoas”.

Os percalços do caminho Matheus Henrique dos Santos “andando a pé mesmo”, recor- conseguir subir em um ônibus. rendo ao método de evitar as Além disso, conseguir um lugar Não é fácil para Maria da calçadas, mesmo com o peri- para se sentar é complicado, Glória Ferreira, 65, aposenta- go dos automóveis. mesmo com os lugares prefeda, moradora de Macaíba, cirA aposentada conta que já renciais e obrigatórios para os cular pelas ruas do bairro onde caiu na rua uma vez, quando idosos. “A gente entra no ônimora. “Existem muitos obstá- voltava para casa e tropeçou bus e vê a cadeira preferencial culos nas ruas daqui e, quando por conta de uma calçada da- ocupada, muitas vezes, por aleu preciso ir a algum lugar, não nificada. “As calçadas são al- gum jovem”, reclama. me sinto muito segura”, conta. tas e, na frenGlorinha, como gosta de ser te de algumas chamada, diz que Macaíba não casas, tem uns está preparada para os idosos. degraus. Tem “Tem rua onde é muito difícil de que prestar andar. Ave Maria! Você anda muita atenção na rua e ela é cheia de batenpara não cair”, tes”, relata. Mesmo sendo uma avisa. situação de risco para alguém “As dificulda sua idade, ela diz que, às dades que os vezes, prefere andar na própria idosos enfrenpista em vez de ir pela calçada, tam vão além pois muitas delas têm buracos de caminhar e pequenos degraus. nas ruas”, conPara não ter de enfrentar ta. Para ela, o risco das ruas ou as calçausar o transdas precárias, Glorinha, muiporte público tas vezes, chama um mototáxi. também é tareNos dias em que vai fazer uma fa difícil. GloriGlorinha se arrisca ao se locomover na cidade compra rápida, ou resolver algo nha sofre para (Foto: Matheus dos Santos) próximo da sua residência, vai

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A cidade não é um direito de todos Thayane Gomes Alto, cabelo preto, pele morena, sorriso sempre no rosto.

Essas são as características que se notam em Pablo Borges, quando se olha para ele.

Isso e o fato de que ele é deficiente visual. Mas, se para muitos isso é um empecilho, para ele, nunca foi problema.

Pablo tem 18 anos e mora com a mãe, a avó e a irmã em Parnamirim, município do Rio Grande do Norte. Apesar da sua limitação, sempre foi muito independente. A sua mãe sempre o incentivou a seguir seus sonhos e a se virar sozinho.

Por causa dessa motivação, Pablo descobriu, desde cedo, seu amor pela música. Hoje, tem sua própria banda, com Paulo destaca a dificuldade nos transportes públicos (Foto: Thayane Gomes) quem faz shows pelo estado.

Porém, apesar do incentivo à ciência, obriga-o a recorrer a passageiros tiveram que desindependência, as dificuldades transportes via aplicativos com cer em meio a uma avenida existem. mais frequência do que queria. movimentada. Por falta de pasCom a demanda de shows, “As coisas estão diferen- sarelas e sinalização adequada quase nunca há alguém da fates, tem mais informação, todo para pessoas com deficiência, mília para acompanhá-lo. Aí mundo está familiarizado com ele ficou impossibilitado de se começam os obstáculos para o deficiente visual, assim como deslocar. “Sinalização espese virar sozinho. “A estrutura com o cadeirante e o idoso. Só cial para deficiente visual? Não da cidade torna difícil meu desos ônibus que não? Nós vamos tem. Até já teve algumas para locamento. As calçadas, umas fazer o que todo mundo faz”, testes, mas, por falta de manumais altas do que outras, as desabafa, sobre os motoristas tenção, não serve. Não é uma ruas cheias de buracos, uma não pararem. prioridade”, diz. verdadeira bagunça. Isso não Uma situação que incomoMesmo com o avanço na facilita o acesso”, conta. dou Pablo, há alguns anos, foi acessibilidade e leis que garanO transporte público tamquando seu pai não pôde bus- tem o direito de ir e vir de todos, bém dificulta a vida de Pablo. cá-lo na escola. Independente a infraestrutura da cidade ainda Além da falta de segurança, a como é, resolveu pegar um ôni- requer melhorias. Poucos são demanda de ônibus para o bairbus sozinho, pediu informação os pontos onde há sinalização ro onde mora é reduzida. Isso, às pessoas e, ao chegar à pa- e meios que facilitem o acesso somado à falta de respeito por rada, só precisaria atravessar e, quando há, falta manutenparte de alguns condutores, a rua. No caminho, o ônibus ção. que não param ao serem solibateu em um carro, e todos os citados por pessoas com defiREVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

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MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE

COLUNA O desafio de envelhecer bem A expectativa de vida do brasileiro aumentou em 30 anos entre 1940 e 2017 e reflete a realidade de um país que está deixando de ser jovem Aldayr Cordeiro O quanto eu quero viver?

Na semana passada, esse questionamento veio à cabeça enquanto realizava o traslado de casa à universidade, ao observar um casal de idosos que, em tom de voz ameno, discutia sobres os agendamentos para uma semana de lazer. Não pude deixar de pensar que eu, agora passando dos 30, em um futuro não tão distante, certamente faria planos como os dois “velhinhos”.

O Brasil já foi um país considerado jovem. Agora, estamos envelhecendo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que, em 2050, o número de pessoas com mais de 65 anos equivalerá a cerca de 30%. No Rio Grande do Norte, atualmente, cerca de 12,4% da população é idosa.

Os números refletem não só o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que se aproxima da média dos 76 anos (dados de 2017), como o abrir os olhos para questões como as mudanças no estilo de vida, condições ambientais e de acesso à saúde necessária para o aprimoramento da qualidade de vida, além de

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segurança pública e respeito à diversidade.

O Brasil tem melhorado e debatido bem nos últimos anos sobre a importância dos trabalhos sociais voltados à terceira idade. Prefeituras de todo país têm incentivado e criado programas direcionados aos idosos para inclusão social desse público. Embora envelhecer no país ainda seja um desafio tanto para o cidadão como para as políticas públicas, ações em articulação nas cidades podem ser dinamizadas e desenvolvidas, pensando na relação com o meio ambiente e investindo em mobilidade urbana inclusiva.

Possibilidades As ações vão de reuniões de integração em clubes de idosos a prática de exercícios e esportes aquáticos, trilhas ecológicas, aulas de dança e música, excursões turísticas e palestras direcionadas à educação alimentar, saúde física e psicológica.

No Rio Grande do Norte, destaca-se o projeto Trabalho Social com Idoso (TSI) voltado para o desenvolvimento de REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

atividades artísticas e ao ar livre, encontros de integração e oficinas de memorização, desenvolvido pelo SESC-RN. Na capital, em Caicó e Mossoró, ao fazer inscrição, o idoso tem acesso a essas atividades mediante taxa mensal de R$ 22,00. Outro destaque é a Feira Vida Mais RN que, em 2018, trouxe, em sua 3ª edição a comemoração ao Dia do Idoso e o Outubro Rosa, uma parceria do poder público com instituições privadas.

Para quem quer aproveitar o que a natureza oferece de melhor no estado, o Bosque dos Namorados (Parque das Dunas) e o Parque da Cidade, em Natal, são uma boa pedida. Visitar pontos turísticos e passear pela orla urbana também é tentador, não esquecendo que o Rio Grande do Norte dispõe de opções turísticas também no interior do estado.

Vendo por esse lado, não parece difícil se imaginar “velhinho” por aqui. Entretanto, o deslumbre inicial esbarra em uma questão crucial: será que as políticas públicas existentes e ações sociais atendem à expectativa de um país que está “perdendo a juventude” tão rapidamente? A resposta

é clara: não.

A capital do nosso estado enfrenta sérios problemas de acessibilidade. Além de calçadas desniveladas e não adaptadas, o transporte público pode representar um risco para os idosos. Segundo o portal Unibus RN, dedicado à abordagem de temas ligados ao transporte e à mobilidade urbana no estado, até ano passado, pouco mais da metade da frota de ônibus da capital possuía elevador para uso pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção ou deficiência física.

Transporte público Além disso, quem optar por ir ao Parque das Dunas de ônibus, por exemplo, terá apenas duas linhas como opção: se vier da zona norte, a linha 68, Alvorada IV/ Petrópolis; se for residente das zonas leste e sul, a linha 57 (que não circula aos domingos) inclui o parque no itinerário. As demais linhas de ônibus que circulam pela zona sul, no máximo, irão até a avenida Hermes da Fonseca (a quase 1 km de distância) ou Shopping Midway Mall, o que significa andar aproximadamente 1,5 km até o Parque.

Quando o assunto são trens urbanos, a situação se agrava: a linha férrea, que se estende de Parnamirim a Extremoz, passando pela Ribeira, não inclui significativos pontos de la-

Parque das Dunas, local de difícil acesso em Natal (Foto: Aldayr Cordeiro)

zer e somente oferece condições de acesso restritivas. Na estação do Alecrim, o problema é a localização, que oferece uma conexão íngreme; na Ribeira, a distância entre o vagão e a plataforma representa uma altura de aproximadamente 40 centímetros.

Estratégias Para usufruir de qualidade de vida, muitos são os potenciais, mas, na medida em que o tempo passa e a ciência avança, novas estratégias devem ser pensadas, não esquecendo o acumulado de problemas a serem sanados REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

no que tange à acessibilidade.

A mobilidade urbana ainda excludente e a relativização da importância das pastas de meio ambiente e saúde no Legislativo contrariam as expectativas e podem acentuar a já corrente indagação: haverá de fato, mais demanda que oferta?

Certamente, muito há de se pensar sobre a questão, mas é fundamental acionar os poderes públicos a fim de não tornar este um problema ainda maior. Ou simplesmente não haverá muitas possibilidades de vida saudável e em sintonia com o meio ambiente para aqueles que alimentarão as estatísticas de expectativa de vida do nosso país.

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CULTURA

Espaços culturais largados às traças Vulnerabilidade do patrimônio histórico de Natal revela descaso dos poderes públicos Augusto Ranier, Erika Artmann, Marco Veppo, Pedro Lucio

CULTURA Foto: Maria Clara Pimentel

Prestes a completar 419 anos, Natal acumula significativo patrimônio histórico e cultural. A cidade, uma das capitais mais antigas do Brasil, já foi invadida pelos holandeses, cortejada por Benito Mussolini - ditador que introduziu o fascismo na Itália -, tomada por rebeldes comunistas e, depois, ironicamente, serviu de base militar americana durante a Segunda Guerra Mundial.

Com tantos acontecimentos marcantes, é difícil andar muito tempo por Natal sem se deparar com algum lugar de relevância cultural para a cidade e que revele, consequentemente, algo sobre a história brasileira.

Isso implica necessária reflexão sobre os diversos processos e tensões que nos moldaram como povo. Assim seria, se outra palavra definisse melhor a situação do patrimônio natalense que não “descaso”.

Esse termo, inevitavelmente, aparece nos jornais quando algum patrimônio histórico é mencionado - e o pior: vem geralmente mediado por um “sofre de”.

Assim é a situação no bair-

Entrada da Fortaleza dos Reis Magos, mal conservada (Foto: Marco Veppo) ro da Ribeira, por exemplo, que abriga boa parte da história de Natal e que, durante décadas, foi esquecida pelo poder público. Hoje, padece de insegurança, falta de coleta de lixo e desleixo cultural: parte de seus bens tombados está em ruínas. São vários os exemplos: a falta de cuidado com o casario da rua Chile, a bela estátua da mão segurando Câmara Cascudo, um dos maiores folcloristas do Brasil, está com a pintura descascada; outra estátua, homenageando o aviador Augusto Severo, há muito perdeu a REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

cor original e está pichada; o monumento aos mártires de 1817, considerado Marco Zero da cidade, encontra-se irreconhecível.

Isso sem falar de outros prédios e logradouros em outros cantos da cidade. A praça André de Albuquerque, no bairro Cidade Alta - ou praça Vermelha - construída em homenagem ao coronel que foi um dos líderes da revolução separatista de 1817, sofre com acúmulo de lixo e pichações.

A Fortaleza dos Reis Magos - a qual já foi considerada a melhor da costa brasileira

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CULTURA e repeliu, por uma semana, uma tropa de 800 holandeses, guarnecida de apenas 85 homens - encontra-se vulnerável e esquecida há cerca de cinco anos. Os problemas, desde cupins a estruturas desabando, pela falta de manutenção do local, fizeram uma das mais importantes edificações potiguares ser deixada de fora dos roteiros turísticos da cidade.

Natal depende fortemente do turismo para gerar receitas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade só fica atrás de Florianópolis como capital com mais leitos de hospedagem por 100 mil habitantes, somando 3.232. Só no ano passado, o fluxo de pessoas no aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, foi de 2,4 milhões, conforme divulgação da sua administradora, Inframérica. Tudo isso apesar de figurar nas estatísticas de cidade mais violenta do Brasil e décima mais violenta do mundo, em ranking elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal.

Em 2015, Natal constou no Anuário Brasileiro de Segurança Pública como a capital brasileira mais violenta, com 78,4 mortes a cada 100 mil habitantes. A variação, em relação a 2014, foi de quase 100%. Já de 2006 a 2016, a taxa de homicídios cresceu

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CULTURA assustadores 257%, segundo parte dos patrimônios tombao Atlas da Violência. dos de Natal, tanto a Prefeitura Municipal quanto o Governo do Estado têm dado demonstrações de desinteresse pela preservação da história construída A Pinacoteca Potiguar, na nesses quatro séculos. O caso Cidade Alta, que já foi sede do do Teatro Municipal Sandoval governo do Rio Grande do Nor- Wanderley, situado no Alecrim, te, está fechada para reforma e importante marco cultural e coteve parte das obras que expu- tado a Patrimônio Cultural do nha transferidas para o Museu município, é de descaso. O préCafé Filho. Este, que foi resi- dio está interditado desde 2009, dência do único presidente nor- largado às moscas, e será dete-riograndense do Brasil, além molido para a construção de um de não exibir todos os móveis shopping. Ao ser questionada e objetos do antigo morador, sobre o assunto, a assessoria como promete o site do esta- da Secretaria Municipal de Culbelecimento, necessita de res- tura informou que o teatro irá taurações. O Museu Câmara para outro prédio, ainda com loCascudo, por sua vez, é um te- calização incerta, podendo ser souro injustamente escondido. na Zona Leste ou Zona Norte.

Com infraestrutura invejável e O projeto está sendo licitado. O exposições pertinentes, man- Sandoval Wanderley é um teatém-se esquecido do conheci- tro de arena, com capacidade mento da sociedade pela falta para 150 pessoas, criado em de divulgação.

1962, representativo da cena Gerenciadores da maior cultural da cidade.

Centros culturais

Pinacoteca Potiguar fechada para reforma, na Cidade Alta (Foto: Maria Clara Pimentel) REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

Apesar da negligência em algumas situações, a gestão municipal vem desenvolvendo algumas ações. Segundo o secretário de Cultura, Dácio Galvão, o investimento municipal em projetos culturais na capital potiguar, por ano, tem girado em torno de R$ 10 milhões.

Nos últimos seis anos, foram lançados 42 editais e chamadas públicas para todos os segmentos, incentivando e fomentando a Economia Criativa.

No Museu Djalma Maranhão de Cultura Popular, o Memorial Natal, a Galeria Newton Navarro (sede da Funcarte) e a Ga-

leria Chico Santeiro, somados, registraram, em 2017, cerca de 100 mil visitações, segundo informações da Secretaria Municipal de Cultura. Para uma cidade que, segundo dados do IBGE, tem cerca de 877 mil habitantes, é pouco.

Altos custos e baixos investimentos As situações delicadas do Museu Café Filho e da Pinacoteca Potiguar são realidades compartilhadas por diversos outros institutos espalhados pelo país. Recentemente, os brasileiros presenciaram, com o coração nas mãos, a destruição de objetos que são parte importante não só da história brasileira, como também da humanidade, com o incêndio no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, em setembro deste ano. Perdas irreparáveis.

Alguns estabelecimentos com esse propósito servem para além da exposição, como é o caso do Museu Câmara Cascudo. Gerido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele é usado também como laboratório de pesquisas em campos como a arqueologia e a etnologia. A Universidade recebe verba do governo federal e a divide entre os departamentos da instituição. O orçamento é apertado, mas suficiente no caso do museu. Segundo o diretor do prédio, Everardo Ramos, museus demandam equipamentos e ambientes especiais, que custam caro. “Para isso, a gente

Museu Câmara Cascudo gerido pela UFRN (Foto: Maria Clara Pimentel)

precisa do apoio de iniciativas privadas”, diz.

Em um país em crise, com congelamento de gastos pelos próximos 20 anos, por meio da PEC 241/2016, e com cortes financeiros em diversos setores, o apoio privado existe através da Lei Rouanet - que busca financiamento de empresas privadas em áreas culturais por meio de incentivos fiscais. O próprio Museu Nacional buscou recursos através da Lei, contudo, dos R$ 17, 6 milhões requisitados, foram captados apenas R$ 1,07 milhão.

A carência de investimentos REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

privados poderia ser consequência da falta de interesse público por esses espaços. O Museu Nacional recebia cerca de 160 mil visitantes anualmente, um número pequeno se comparado à importância histórica e cultural de seu acervo. O Museu Câmara Cascudo busca aumentar o número de visitas com investimento em tecnologia e comunicação, mas, apesar disso, o diretor do Instituto lamenta que “ir a museus não faz parte dos hábitos do natalense”.

A assessoria de Amaury Jr., diretor da Fundação José Augusto (FJA), informou que fo-

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CULTURA ram investidos 50 milhões de reais em cultura na atual gestão do governo estadual. O instituição é responsável por gerir diversos centros culturais no estado, dentre eles o Forte dos

CULTURA Reis Magos e o Teatro Alberto Maranhão, que passarão por reformas com prazo de término previsto para o segundo semestre de 2019. A FJA também gerencia o Museu Café Filho, que,

segundo a instituição, concluiu recentemente suas reformas. A verba para esses investimentos vêm do programa Governo Cidadão, em parceria com o Banco Mundial.

Além de todos os problemas do RN, Fátima Bezerra precisará fazer a manutenção dos centros culturais de Natal, que se encontram sucateados

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instituição. O papel da FJA é promover o desenvolvimento sociocultural e científico do estado, por meio da colaboração com o poder público, além de estimular e desempenhar as atividades culturais do Rio Grande do Norte.

Segundo Bico, a FJA conta com mais de 50 prédios públicos sob sua responsabilidade, e boa parte deles, hoje, encontra-se fechada, em reforma ou em péssimas condições de uso. Isso talvez possa ser explicado pelo baixo investimento na instituição desde 2015. De acordo com o Portal da Transparência do RN, nos anos de 2015 e 2016, 12% e 14%, respectivamente, da receita prevista foi paga. Nos anos seguintes, o valor caiu para 3,31%, em 2017, e 3,73% em 2018.

Ainda conforme Bico, esses equipamentos, [prédios de responsabilidade da FJA] enquanto estão abertos, funcionam na precariedade, sem um planejamento para o seu uso e manutenção. Ele diz, no REVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

Nossas vidas passam Luana Sousa

Investimentos na cultura: promessas e desafios

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), encontrará vários desafios deixados pela gestão de Robinson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte: saúde precária, insegurança, dívidas e, ainda, o sucateamento dos centros culturais no estado.

A falta de infraestrutura em museus e prédios históricos onde está guardada parte da história dos potiguares é alarmante. Esses espaços, administrados legalmente pela Fundação José Augusto (FJA), encontram-se, em sua maioria, fechados, abandonados ou em péssimas condições.

Desde que assumiu, em 2015, a atual gestão diminuiu o investimento em centros culturais, segundo o Portal da Transparência do RN. Em contrapartida, a demanda por manutenção e conservação aumentou. Em um artigo de opinião para a agência de reportagem e jornalismo independente Saiba Mais, Rodrigo Bico, ex-diretor-geral da FJA, apresentou as dificuldades da

COLUNA

artigo, que tais espaços funcionam com pautas subsidiadas e que o valor que artistas e produtores culturais pagam para usufruírem dos prédios é bem abaixo do que seria necessário para mantê-los em atividade.

A principal proposta do atual governador Robinson Faria para a área da Cultura não foi cumprida: a criação da Lei Estadual Cultura Viva, que visava fortalecer pontos de Cultura e Diversidade Cultural pelo estado. Segundo a assessoria do Governo, estão sendo revisados os dispositivos legais da legislação vigente.

Fátima Bezerra, eleita, promete, em seu Plano de Governo, criar uma política de manutenção e ocupação dos Espaços Públicos da Cultura, além de estabelecer a regularização dos prédios da FJA. A futura governadora também propõe o lançamento de um edital de ocupação e distribuição de pautas dos teatros e salas de exposição à Fundação.

Resta saber se será cumprido.

Nossas vidas passam. Parece uma afirmação óbvia, mas, na verdade, é algo que demora para se entender. Além de ser difícil de compreender, é fácil de esquecer. Nós temos nossas obrigações, compromissos e objetivos. Dentre todas essas coisas que nos entorpecem, acabamos deixando de apreciar cada momento. Entre as horas perdidas no trânsito e os prazos apertados, essa informação acaba ofuscada.

A rapidez dos acontecimentos nos confunde.

Nessa correria, no entanto, há algo capaz de nos lembrar de parar, refletir e apreciar o momento: a arte. Ela está em todo lugar, apesar de nem sempre ser notada. Em um desenho no banco do ônibus, no grafite raivoso feito no muro de uma casa ou na música dos artistas de rua. Em Natal, isso não é tão comum.

Mas essas apresentações são muito importantes para a vida cotidiana da cidade, porque nos lembram de parar, por um momento, e admirar o que está ao nosso redor.

No estado do Rio de Janeiro, em setembro deste ano,

foi aprovado o projeto de lei 2.958/14, que permite apresentações de teatro, música, dança e poesia em trens, metrôs e barcas. Apesar de algumas empresas de transporte público do Rio se mostrarem contrárias a essa medida, ela é de uma sensibilidade tremenda com a população. Os momentos de apreciação cultural são um escape do cotidiano estressante da vida da maior parte das pessoas, que, em geral, têm pouco acesso a apresentações culturais, por falta de tempo ou dinheiro.

Por lei, é estabelecido que não se pode cobrar pelas exibições, e os artistas podem receber unicamente doações espontâneas. Em Natal, produções como essas são raras, mas algumas vezes acontecem, como as apresentações do músico Alan Persa, que costumava cantar na frente do Shopping Midway Mall.

A cidade é viva, e ela deveria se expressar por meio de performances culturais não somente oficiais, que se restringem a exibições em teatros e lugares formais. Podemos ver a cidade se expressando nos grafites da Avenida Salgado Filho, ou no início da AyrREVISTA TABU | ED 3 | ANO 2 | 2018

ton Senna, ou nas batalhas de Rap que acontecem em toda Natal. Mas essas formas não são tão eficientes para atingir o grande público. Porque a maior parte das pessoas tem preconceito com o estilo musical e não prestam atenção nos muros e nas fachadas. A vantagem de apresentações em transportes públicos ou em lugares com grande circulação de pessoas é que elas vão aonde as pessoas estão.

Incentivos a esse tipo de atividade devem existir, mas sabe-se que é difícil. Uma coisa é legislar uma atividade que já acontece, outra bem diferente é fazer isso acontecer. O benefício que essas expressões culturais nos trazem não vêm com grandes rios de dinheiro ou com maior visibilidade para algum político.

Incentivar expressões artísticas pelas ruas da cidade seria de uma delicadeza admirável. É uma maneira poética de trazer mais cultura aos espaços urbanos, para lembrar as pessoas de aproveitar o momento. Para nos lembrar de viver, porque estamos vivos.

E nossa vida está passando.

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