TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Código

N-SI-xxx

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DOS WEBSITES DO GRUPO KOCH

Emissão: 21/09/21

Classificação:

Versão: 01

Público

Elaborador por: Francisco Bassi/ Jonas Gomes

Aprovado por: José Forest

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Os websites destina-se à comercialização de produtos e serviços diversos encontrando-se disponível para acesso por meio dos websites www.superkoch.com.br, www.komprao.com.br, www.eletrokoch.com.br e também pelos hotsites que fazem parte destes websites.

Tendo em vista o compromisso assumido pelo Grupo Koch em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio dos websites, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Uso (“Termo”) para que você (“Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais de uso.

O conteúdo do presente Termo deve ser analisado conjuntamente com o disposto em nossa Política de Privacidade.

Este Termo estará disponível para leitura a qualquer momento. Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e dos websites, os presente Termo poderá ser eventualmente alterado pelo Grupo Koch, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de vedação legal nesse sentido. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das alterações, deverá se abster de utilizar os websites.

Recomendamos, assim, que o presente Termo seja verificado periodicamente pelo Usuário, de modo a garantir sua ciência acerca de toda e qualquer alteração eventualmente realizada neste documento, tendo como base a data de atualização indicada ao seu término.

1. ACEITE Ao acessar os websites, o Usuário deverá ler o presente Termo, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa, inequívoca e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o Usuário não concorde com os termos e condições descritos, deverá se abster de utilizar os websites.

As funcionalidades dos websites são voltadas para pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, por esse motivo pedimos que, caso não atenda aos requisitos de idade, por favor não se cadastre em nossos websites.

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Elaborador por: Francisco Bassi/ Jonas Gomes

Aprovado por: José Forest

Apesar de vetarmos o cadastro de menores de idade, ressaltamos que os pais ou representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, em suas atividades na internet, o que inclui eventual acesso aos nossos websites.

Eventuais benefícios oferecidos nos websites poderão variar ou ser condicionados à idade do participante, em cumprimento à legislação vigente.

2. CONDICÕES DE ACESSO E USO DOS WEBSITES O Usuário se compromete a fornecer aos websites, no momento de seu cadastro ou quando solicitado, apenas e tão somente dados e informações verídicas e completas. Desse modo, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Prestadora ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.

O Usuário compromete-se, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os reais dados do Usuário.

O Grupo Koch poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do Usuário, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.

3. UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS WEBSITES Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara: 3.1. Ser considerado penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira; 3.2. Estar ciente de que não poderá utilizar os websites para quaisquer fins diversos daqueles previstos neste Termo; 3.3. Ter conhecimento de que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros; 3.4. Estar ciente de que não deverá inserir qualquer material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos nos websites, ou que prejudique o sistema do Grupo Koch e/ou de terceiros;

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Elaborador por: Francisco Bassi/ Jonas Gomes

Aprovado por: José Forest

3.5. Que utilizará os websites apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir aos websites, eximindo o Grupo Koch de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo dele decorrente; e 3.6. ser o único responsável pela verificação das características e funcionalidades dos Produtos antes de sua aquisição, de modo a certificar-se de que estes atendem aos seus interesses.

O Usuário reconhece que todos os conteúdos e materiais apresentados por meio dos websites, tais como textos, ilustrações, imagens, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Grupo Koch ou de terceiros, que permitiu seu uso nos websites, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, de modo que sua cópia, reprodução, ou qualquer outra forma de utilização sujeitará os infratores às sanções civis e criminais correspondentes.

O Usuário encontra-se ciente, ainda, de que todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de toda espécie disponibilizados nos websites são de propriedade do Grupo Koch ou de terceiro que reconheceu e permitiu sua utilização, sem que a utilização dos websites e/ou eventual realização de cadastro neste possam significar autorização para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

4. ISENCÕES DE RESPONSABILIDADE Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara-se ciente de que o Grupo Koch não se responsabiliza por: 4.1. eventuais indisponibilidades, falhas ou erros dos websites, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo Usuário, pela falibilidade dos websites, nem por qualquer dificuldade de acesso; 4.2. por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; 4.3. pela existência de vírus ou outros elementos nocivos nos websites capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário; 4.4. por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas nos websites, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega;

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4.5. pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis nos websites, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável do Grupo Koch; e 4.6. por eventuais descrições inadequadas de Produtos disponibilizadas pelos fornecedores, as quais possuem caráter meramente ilustrativo e orientativo.

Ao utilizar os websites e aceitar o presente Termo, o Usuário reconhece que suas credenciais de acesso aos websites são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros. Desse modo, o Usuário é exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente destas.

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário se declara ciente de que o Grupo Koch não possui qualquer responsabilidade sobre links eventualmente inseridos por terceiros nos websites, bem como pelos demais conteúdos eventualmente apresentados por terceiros, inclusive de comentários aos produtos, vez que não realiza o controle prévio deste conteúdo.

O Grupo Koch poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua obrigação nesse sentido, remover qualquer conteúdo inserido pelo Usuário que entenda ser contrário ao disposto neste Termo ou à legislação brasileira, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento em razão disso.

5. COMUNICAÇÃO COM O GRUPO KOCH Todas as comunicações por parte do Usuário ao Grupo Koch serão consideradas válidas quando direcionadas aos seus canais de comunicação oficiais, tais como SAC, e-mail ou telefone. O Usuário poderá contatar o Grupo Koch por meio dos canais de comunicação: Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) Telefone: (48) 3263-8247 WhatsApp: (48) 9 9922-7121 E-mail sac@grupokochsa.com.br ouvidoria@grupokochsa.com.br privacidade@grupokochsa.com.br

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Aprovado por: José Forest

Todas as comunicações por parte do Grupo Koch ao Usuário serão consideradas válidas e eficazes quando realizadas por meio de qualquer informação de contato fornecida pelo Usuário quando de seu cadastro nos websites.

6. TÉRMINO DO ACESSO O acesso aos websites é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo o Grupo Koch descontinuar os websites a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações contratadas, independentemente de prévio aviso, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao Usuário em razão disso.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras.

Qualquer cláusula ou condição deste Termo que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. A falha do Grupo Koch em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Termo não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais. Fica eleito o Foro da Comarca de Tijucas no Estado de Santa Catarina para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. ATUALIZAÇÃO 21/09/2021