Revista posto avançado julho 2015

posto avançado revista

Mala Direta Postal

Básica 9912266655/2010-DR/RS SULPETRO

Ano XXVIII – Julho de 2015 – Nº 99

Jantar homenageia revendedores de combustíveis Personagem

Subchefe de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Alexandre Martins de Lima

Vida Sindical

Congresso 2015

página 18

página 20

Sócios poderão obter suspensão e restituição de recolhimentos de tributos indevidos

Concorrência e meio ambiente são alguns dos temas das palestras

página 24

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Índice

Revista do Sulpetro – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrifica tes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXVIII – Julho de 2015 – Nº 99 Marcelo Amaral/Portphoto

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Vida Sindical

Revendedores comemoram o seu dia

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Vida Sindical

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Curso aborda obrigatoriedade do eSocial para empregadores

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Dentro da Lei

E-social pode ser adiado outra vez

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Agenda Fiscal

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Tio Marciano

Setembro e Outubro/2015

Prêmio Coopetrol

Marcelo Gonçalves Louzada

Pergunte ao Jurídico

Quais são as inovações trazidas na Convenção Coletiva de Trabalho fi mada para o período de 2015/2016?

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Contas em Dia

A tributação nas antecipações de bonifica ões e mútuos por performance

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Vida Sindical

Jantar homenageia revendedores de combustíveis Na noite de 20 de julho, o Sulpetro realizou o jantar em homenagem ao Dia do Revendedor. O evento reuniu empresários do segmento varejista de combustíveis de todo o Rio Grande do Sul e aconteceu no restaurante Panorama Gastronômico da PUC-RS, em Porto Alegre.

Fotos: Marcelo Amaral/Portphoto

“Mais uma vez estamos reunidos para comemorar o nosso dia, um momento importante, de congraçamento e de troca de ideias e experiências”, comentou o presidente, Adão Oliveira, ao afi mar que o encontro também é uma oportunidade para rever amigos. “O Sulpetro agradece o comparecimento de todos vocês, que são realmente o combustível que nos move na luta em defesa dos nossos ideais. Também o nosso reconhecimento ao corpo de colaboradores, pelo esforço, dedi-

u os , recepciono Adão Oliveira esença dos , ro et lp Su do pr agradeceu a O presidente associados e revendedores evento. no empresários

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cação e comprometimento com a nossa administração”, declarou o dirigente.

A primeira celebração do Sulpetro em homenagem do Dia do Revendedor aconteceu há 35 anos, com a realização de um jantar no Hotel Everest, na Capital, a exemplo do que já havia ocorrido em Novo Hamburgo, com a Associação Petrovale. O evento, na época, reuniu 29 casais representantes da diretoria do Sindicato. Anos mais tarde, em dezembro de 1994, a comemoração do revendedor deu lugar ao Jantar de Confraternização de final de ano da diretoria, reunindo autoridades, políticos, diretores regionais, dirigentes de outros sindicatos do setor, companhias distribuidoras, fornecedores, empresas parceiras e imprensa.

Em 2014, para retomar as comemorações em torno da data signific tiva para o setor varejista, o Sulpetro voltou a promover o Jantar do Revendedor, em substituição ao Jantar de Confraternização da diretoria.

de de a oportunida Sócios tiveram noite festiva. ar na confraterniz

Driemeier, idanich; Ronald rídico, Felipe Go n. rto be Al to Coordenador ju er ico Otten e Gilb diretores Freder

Paty e Gilson Becker.

anzen e Ana Paula Fr rillo da Cy o sc Franci Costa.

e-presidente do Adão Oliveira, vic tor-executivo Luís Helenita Raabe, re di e; ab Ra Alberto Sulpetro, Oscar h Costa.

Antônio Steglic

, Serra Gaúcha do Sindipetro Ex-presidente ão Oliveira e presidente Ad Ademir Onze; rra Gaúcha, Luiz Henrique Se ro et ip nd Si do Martiningui.

Diretor re g Rosa, Rob ional de Santa erto Luis V e Alessan dra Vacca accari, ri.

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Vida Sindical

diretor Adão Oliveira e i. an ld Go o ld Oriva

Diretor regional de Lajeado, Nestor Müller, e esposa Graziela.

Vice-presidente Eduardo Pianezzola e esposa Ana Paula.

n Diretor Claito ne. ria Tortelli e Ad

y Silva e Caroline, Fann Marcelo Silva . e Adão Oliveira

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Rodrigo Cardoso e diretor Márcio Pereira.

esidente Adão ica Betty Mu e pr

Consultora juríd Oliveira. de Caçapava do Diretor regional esposa Samya. ,e Sul, Ciro Chaves

Diretor João Dall’acqua e esposa Simone.

scimento

es e Edson Na

Vivian Dornel e as filha .

tor

h Costa e dire

Steglic Luís Antônio i. pp Amauri Celu

Grupo de colaboradoras do Sulpetro.

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Vida Sindical

, George do Vale do Sinos do Diretor adjunto Vale do al on gi re r Fagundes; direto orada Bortolini, e nam Sinos, Gustavo Jéssica.

Presidente Adão Oliveira; diretor de Comunicação, Luiz Fernando de Castro; diretor regional de Torres, Edgar Denardi; e diretor-executivo Luís Antônio Costa.

Francisco Vacca e Nagmar.

son

Elizabete e Ed Alves Senne.

, Magali e Odete Colla Diego Duarte s ue ig dr Mário Ro Kirst e Carlos Dorneles.

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Jader Tortelli, Maria Luiza Tortelli, Gabriela Mineiro Velho e Thomaz Tortelli.

Luís Antônio Costa; apresentador do Programa Atividade, José Silvas; presidente Adão Oliveira; e Francisco Cyrillo da Costa. l, do Programa Fernanda Appe , entrevista o RS or id Consum Oliveira. ão Ad presidente

Grupo de colaboradores do Sulpetro.

istina Cinara, Jornalistas Cr .

Neusa Santos

celo h Costa, Mar

Steglic Luís Antônio li.

Romanel

Felipe Vieira e

Luigi Uva ,C diretor A hristian Leal, pre ilton Rod si rigues da dente Adão Oliv eira, Silva e Va léria.

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Vida Sindical

idente

tto e pres Diretor Sadi Tona . ira Adão Olive

Diretor-executivo Luís Antônio Steglich Costa e Isabel Cristina Nardes.

ten e Ana Keli.

Luis Frederico Ot

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Ana Beatriz Ritter e Edmundo Carlos Tremea.

sta e ís Antônio Co to Raabe, Lu ton, Felipe Goidanich, er lb A ar sc Helenita e O Nardes, Gilberto Alber ite Silva. a sé Ronaldo Le Isabel Cristin ella, Nestor Müller e Jo ur Rômulo Vent

Jarbas Bobs

in e Giovana

.

Luis Antônio Steglich Costa, Isabel Cristina Nardes, Fanny Silva e Adão Oliveira, Marcelo Silva e Caroline, Priscilla Ruschel e Gislaine Silva.

Edson de Figueiredo Júnior, presidente Adão Oliveira e Jéssica Fraga.

Jackson Carboni e Jéssica Pese.

Diretor adjunto do Vale do Sinos, Vinicius Goldani; e diretor adjunto de Osório, Gilson Becker.

Priscilla Ruschel e Gislaine Silva.

ra e ra, Adão Olivei

Cristina Cina .

Neusa Santos

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Vida Sindical

esposa d Matschulat e Diretor Siegfrie Raabe. rto be Al r ca e Os Marli, Helenita

Vinicius Goldani, Luís Antônio Steglich Costa e Nildo Zeferino.

Presidente Adão Oliveira, diretor regional de Osório, Edo Odair Vargas, e família.

di e Gilberto Edgar Denar tto. auri Celuppi, pes e diretor Sadi Tona m A s re to Dire Lo io lv Si rnalista Alberton, jo

emir rra Gaúcha, Ad Sindipetro Se rra Gaúcha, Luiz do te en sid re Ex-p ro Se te do Sindipet Costa, Onze; presiden ingui; Luís Antônio Steglich tin ar . ra ei Vi e Henrique M lip e jornalista Fe Adão Oliveira

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Rodrigo Cardoso, diretores Josué da Silva Lopes, Orivaldo Goldani e Vinicius Goldani.

nei Pozebom.

Elizabete e Ro

Diretores Edgar Denardi e Gilberto Alberton, jornalista Silvio Lopes, diretores Luiz Fernando de Castro, Frederico Otten, Ronald Driemeier e Sadi Tonatto.

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Sulpetro Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrifica tes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 direxecutivo@sulpetro. org.br

Presidente Adão Oliveira Da Silva Vice-Presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Sadi José Tonatto Ricardo Buiano Henning Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani

Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Orivaldo José Goldani Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten Carlos Joaquim Xavier Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luiz Fernando Quadros de Castro Luis Gustavo Becker Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Delci Vilas Boas Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dall’acqua Hardy Kudiess Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas

Caçapava do Sul Ciro César Forgiarini Chaves Adjunto: Maiton Lopes Prussiano

Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie

Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo

Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Denise Radunz

Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski

Assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor: Fernando de Oliveira Barbosa e Rodrigo de Oliveira

Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres

São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter e Carlos Pufal Machado

Recepcionista: Alana Luisa Nascimento

Erechim João André Rogalski Adjuntos: Roberto Machry e João André Rogalski

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Edebaldo Weber e Jaime Ricardo Stadler

Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani

Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e Roberto André Kalsing Osório Edo Odair Vargas Adjuntos: Gilson Becker Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit Pelotas Paulo Souza e Silva Moreira Adjuntos: Eduardo Poetsch e Everson Azeredo Rio Grande Henrique José Leal Vieira da Fonseca Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Gilberto Tavares Sequeira Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjuntos: Pedro Fernando Mendel

Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjuntos: Elvira Helena Campanher e João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-Executivo: Luis Antônio Steglich Costa direxecutivo@sulpetro. org.br Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella Gerente de Marketing e Qualificação: Jéssica Fraga da Silva Gerente AdministrativoFinanceira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência: Lisiane Maria da Silva Auxiliar Administrativo III: Cássia Padilha, Christian Machado Coelho Leal e David Igor Bernardo da Silveira

Auxiliar de Serviços Gerais: Rosemeri Pavão dos Santos Office-boy: Marcelo Silva do Nascimento Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz, Betty Mu, Felipe Goidanich, Maurício Fernandes e Rafael de Castro Volkmer Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda Assessoria de Imprensa: Neusa Santos

Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda.

Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira

Expediente revista

posto avançado

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As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado

Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Eduardo Pianezzola, José Ronaldo Leite Silva, Luis Antônio Steglich Costa e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Cristina Cinara (MTE 01923) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Foto da Capa: Marcelo Amaral/Portphoto | Diagramação: H&B Design | Impressão: Print Press | Tiragem: 2.900 exemplares | www.sulpetro.org.br

Palavra do Presidente

Acordo histórico a ser festejado Adão Oliveira

A economia, já diziam os economistas históricos, vive de ciclos. Aos ciclos de prosperidade se sucedem os ciclos de depressão, de intensidades menores ou maiores, conforme são afetados os chamados fundamentos da Economia. No Brasil, tivemos momentos de intensas crises econômicas que deixaram suas marcas profundas na sociedade.

O recente acordo do governo federal, via Centrais de Trabalhadores, de redução da jornada de trabalho com diminuição proporcional dos salários, na tentativa racional de preservar os empregos, é um marco histórico inquestionável para a democracia brasileira. Isso porque, tempos atrás, cogitar redução de jornada com queda da renda dos trabalhadores era motivo de passeatas, paralisações e de greves em todo o País. Por tudo o que isso representa, estamos amadurecendo na relação capital-trabalho no Brasil e sendo exemplo para países que, como o nosso, principalmente na América do Sul, sempre trataram capital e trabalho como sendo duas forças independentes e excludentes. A história do pensamento econômico, em nações

avançadas, nos provou o contrário. Finalmente — antes tarde do que nunca —, estamos, agora, absorvendo o ensinamento dos países líderes da economia mundial. É bem verdade que tal acordo só foi possível dada a estreita relação dos sindicatos de trabalhadores com o partido que governa o País há mais de 12 anos. Quem sabe esse quadro fosse diferente se distintas fossem as relações políticas vigentes em nosso Brasil. Menos mal, no entanto, que as lideranças políticas e de trabalhadores, hoje, possam vislumbrar que uma economia pujante não prescinde da boa relação capital-trabalho para alcançar níveis de bem-estar, prosperidade e justiça social para seus habitantes.

Saudemos, então, que isso esteja acontecendo no Brasil. Quem sabe o fenômeno se espraie para toda a economia e as relações empresariais sejam pessoais entre os brasileiros. Só assim estaremos abrindo verdadeiramente as portas para que o Brasil seja, ainda no presente próximo, o país do futuro que tanto as gerações passadas sonharam. Um país desenvolvido e onde imperem a paz e a justiça social.

“

Por tudo o que isso representa, estamos amadurecendo na relação capital-trabalho no Brasil e sendo exemplo para países que, como o nosso, principalmente na América do Sul, sempre trataram capital e trabalho como sendo duas forças independentes e excludentes.

“

presidencia@sulpetro.org.br

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Vida Sindical

Curso aborda obrigatoriedade do eSocial para empregadores “O eSocial está gerando pânico nas empresas, pois irá trabalhar com as informações em tempo real, via web, uma comunicação constante”, afi mou o consultor contábil e fiscal do Sulpetro, Celso Arruda, durante curso sobre o tema, promovido pelo Sindicato no dia 29 de junho, para seus associados. O evento aconteceu na sede, em Porto Alegre, e abordou o projeto do governo federal que irá unificar a coleta de informações trabalhistas e propiciar aos órgãos o acesso, hoje espalhadas em várias entidades.

Conforme o especialista, todos os empregadores terão que se adequar à nova obrigação, que tem como objetivos, na opinião do consultor, a previdência e a arrecadação, mas que também servirá para padronizar os processos. “Ele dará trabalho para ser implantado, mas facilitará, com o tempo, os processos do setor responsável, pois o que a lei já estabelece deverá ser cumprido de fato”, disse Arruda.

Andréia Arruda, que também é especialista no tema, explicou que o cronograma estimado é de que o empregador com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 obrigatoriamente utilize o eSocial a partir de maio de 2016. A partir de janeiro de 2017, a determinação vale para a prestação de informações referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde e condições ambientais do trabalho, e todas as atividades ou faixas de faturamento, incluindo órgãos públicos, serão obrigadas a utilizar o projeto.

Andréia esclareceu que as prorrogações da obrigatoriedade se deram pois as normas estabelecidas esbarraram na falta de preparo dos sistemas dos órgãos envolvidos. “O eSocial irá proporcionar a coleta de dados via web 16 | posto avançado

para eventos iniciais, de tabelas, não periódicos e periódicos. “Implantar o eSocial envolverá mudanças no flu o das informações, observância dos prazos e uma mudança na cultura de toda a empresa”, assegurou.

Mudanças importantes - Adotar o procedimento do processamento da admissão antes que o empregado inicie as atividades na empresa.

- Contratação de empresa de segurança e medicina do trabalho para que sejam observadas todas as regras.

- Comunicar, de imediato, os afastamentos previdenciários (por qualquer natureza).

- Programar as férias dos empregados com grande antecedência. O aviso deverá ser comunicado no sistema com 30 dias de antecedência.

- Observar todas as regras estabelecidas na legislação, tais como: limite de horas extras e seus pagamentos, adicional noturno, obrigatoriedade de contratação de jovem aprendiz e estagiários.

- Observar todos os benefícios obrigatórios previstos na legislação ou em convenção coletiva de trabalho.

- Nunca houve previsão na legislação para rescisão do contrato de trabalho com data retroativa. O eSocial reforçará a impossibilidade dessa prática, pois o sistema não aceitará inclusão de dados com data retroativa.

- Garantir que o cadastro dos empregados esteja em conformidade. É necessário que não haja irregularidade/divergências com a Receita Federal e com a Caixa Econômica Federal.

Manuais e mais informações estão disponíveis em www.esocial.gov.br

Audiência pública discute medidas de combate ao contrabando Divulgação

A estimativa é de que o RS perderá R$ 500 milhões em impostos, neste ano, com a sonegação fiscal e o ontrabando.

Os dados foram apresentados na audiência pública coordenada pelo presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, que recepcionou outros dirigentes, como o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira.

O Afocefe Sindicato (entidade representativa dos Técnicos Tributários da Receita Estadual) sediou a primeira audiência pública externa da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação do Congresso Nacional, no dia 17 de julho, reunindo autoridades nacionais da área tributária, política e empresarial e dirigentes de sindicatos de diversos setores, entre eles, o Sulpetro, em Porto Alegre.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Efraim Filho (DEM/PB), defendeu a integração de esforços para

coibir a entrada em território nacional de produtos lesivos à sociedade e que prejudiquem a indústria nacional. “Produtos de diversos setores entram ilegalmente no País, sem certificação técnica ou sanitária e sem recolher impostos, o que acaba gerando enorme sonegação aos cofres públicos, além de prejudicar a saúde da população, a perda do emprego e aumentar a criminalidade”, apontou. Ele relatou as propostas defendidas no Congresso, como a apreensão imediata da carteira de habilitação de motoristas que sejam fla rados transportando mercadorias contrabandeadas, a suspensão do CNPJ e a licença do estabelecimento que esteja vendendo produtos contrabandeados e uma campanha de fiscalização e advertência para conscientização da população.

O presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, disse que o contrabando é uma preocupação antiga da entidade. “Precisamos de ações articuladas permanentes, não apenas força-tarefa. Acredito que esta audiência irá fortalecer ações conjuntas do fis o nacional e estadual para que medidas efetivas de combate ao contrabando e à falsificação sejam implantadas. Se a crise for superada, será por meio da fiscalizaçã ”, apontou.

O vice-presidente da Frente, deputado Jerônimo Göergen (PP), disse que é preciso reforçar as ações do governo nas fronteiras. “Os produtos contrabandeados são um perigo para a saúde dos brasileiros”.

Sindicato reúne revendedores em Pelotas Dando continuidade às ações de aproximação do Sulpetro com os associados de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, o Sindicato realizará mais um encontro entre revendedores de combustíveis no interior do Estado. No dia 17 de agosto, empresários do setor da revenda terão a oportunidade de se reunir na cidade de Pelotas e conferir os recentes resultados do Planejamento Estratégico.

A programação inicia-se pela manhã, com a reunião de Diretoria, segue com almoço e, na parte da tarde, haverá a apresentação do Planejamento Estratégico e exposição dos resultados. O evento acontece no Hotel Manta (Rua General Neto, 1131). O Sulpetro disponibilizará transporte de Porto Alegre a Pelotas. Mais informações pelo telefone (51) 3930.3800.

•Abastecedora de Combustíveis Union Ltda., Campo Bom • Abastecedora Farroupilha Ltda., Porto Alegre • Britim Combustíveis Eireli, Canoas

Novos Associados

• Egon Posto de Abastecimento de Combustíveis Ltda., Alvorada • Fbx Comércio de Combustíveis Ltda., Porto Alegre

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Vida Sindical

Sócios poderão obter suspensão e restituição de recolhimentos de tributos previdenciários indevidos O Sulpetro impetrou ações judiciais coletivas buscando a redução da carga tributária previdenciária em favor das empresas associadas, além da respectiva restituição dos valores indevidamente pagos nos últimos anos. Para esse trabalho, o Sindicato contratou o escritório de advocacia Nelson Wilians & Advogados Associados, que entrará em contato com as empresas associadas para apresentar os direitos conquistados nas ações e esclarecer alguns pontos.

As ações judiciais ajuizadas pelo Sulpetro defendem que os contribuintes associados ao Sindicato não serão mais obrigados a recolher a Contribuição Previdenciária (INSS – 20%) incidente indevidamente sobre auxílios-doença e acidente, férias, adicional de 1/3 de férias, salário-maternidade e aviso prévio indenizado e seus refl xos.

Em 26 de fevereiro de 2013, a C. 1a Seção do E. Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.230.957-RS, em que contendem Fazenda Nacional e Hidrojet, constando como interessadas (amicus curiae) a Asbace - Associação Nacional de Bancos – e a ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, estas duas representadas pela Nelson Wilians & Advogados Associados (NWADV).

O recurso foi julgado pela sistemática do artigo 543-C

do Código de Processo Civil (CPC) - Recurso Representativo da Controvérsia (“Repetitivo”), vinculando todos os Tribunais de 2ª Instância, bem como os juízos de 1º grau, além da própria Secretaria da Receita Federal do Brasil (Parecer PGFN/CDA/CRJ/ N 396/2013) e da Procuradoria da Fazenda Nacional (Lei nº 10.522/2002, art. 19, inc.

V), devendo a decisão em tela ser plenamente observada e cumprida.

No mérito, deu-se provimento aos contribuintes, afastando-se a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de: a) 1/3 (um terço) de férias. b) aviso prévio indenizado. c) 15 primeiros dias de afastamento dos funcionários em auxílio-doença. d) 15 primeiros dias de afastamento dos funcionários em auxílio-acidente.

Na prática, essas ações já interpostas possibilitarão aos associados interessados buscarem a suspensão e a restituição dos últimos cinco anos (contados desde a data do ajuizamento das ações, ou seja, desde maio de 2010 para trás) de recolhimentos indevidos de alguns desses tributos.

O que é necessário para aderir à ação: • Não estar no programa do sistema Simples Nacional, ou seja, estar no Lucro Real ou no Lucro Presumido; • Ser associado ao Sulpetro e estar em dia com suas mensalidades e demais obrigações sindicais (imposto sindical, contribuição assistencial, e contribuição confederativa); • Assinar a carta de anuência/Termo de adesão à ação judicial coletiva interessada; • Cópia do último Contrato Social da empresa ou Consolidação.

Os documentos necessários para cálculos dos créditos tributários referentes aos pagamentos indevidos de cada empresa associada são: • Cópias dos resumos de folha de pagamento da empresa relativos aos últimos cinco anos contados do ajuizamento das ações (de junho de 2005 até a presente data).

Para agendar visitas e esclarecer mais informações sobre os benefícios da ação, o revendedor deve contatar o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados pelo telefone (51) 3379-0300 ou com Luiz Andrade Junior, pelo telefone (51) 9925-8830 ou e-mail luiz.junior@nwadv.com.br.

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Como ser um líder acolhedor Marcelo Amaral/Portphoto

Antes de se tornar consultor, Eduardo Bomfiglio tuou como empresário por 14 anos, sendo CEO das empresas Bomfiglio – Importação e Exportação Ltda. e Mercopan Pães e Doces.

Também é autor do livro “Um Coach Chinês”, da AGE Editora.

Quando um colaborador ingressa em uma empresa, ele precisa ser bem recebido, considerado e sentir-se seguro.

A dica é do consultor empresarial Eduardo Bomfigli , que realizou uma pequena palestra no início da reunião de diretoria do Sulpetro, no dia 21 de julho, na Capital. Master coach com certificação internacional, Bomfiglio explicou como fazer uma liderança acolhedora dentro de uma or-

ganização, levando em consideração quatro tipos de perfis dos funcionários: executores, comunicadores, analistas e planejadores. “Vivemos, atualmente, a época em que o diferencial é o material humano. E em períodos de crise, é possível extrair algo a mais de cada colaborador para repor o trabalho de algum funcionário demitido”, orientou.

Conforme Bomfigli , um recrutamento realizado de forma correta poupa dinheiro e trabalho. “É preciso conhecer o profissional e saber das suas potencialidades, suspendendo julgamentos antecipados sem conhecê-lo”, comentou. O consultor sugeriu também algumas ações para que se tenham líderes acolhedores. A primeira delas é disseminar os valores e princípios da instituição entre os colaboradores. Outro fator relevante é esclarecer o papel de cada funcionário dentro da empresa, por meio da elaboração de um manual de cargos, e compartilhar as informações para evitar possíveis ruídos de comunicação. “Um líder acolhedor também tem que desenvolver a confiança, observar como o seu subordinado está se sentindo, ter paciência e saber incentivar sua equipe”, elencou.

Sindipetro Serra Gaúcha comemora 30 anos O Sindipetro Serra Gaúcha comemorou, no dia 15 de julho, o Dia do Revendedor e os 30 anos de atividades da entidade. Durante a festa, ocorrida no Espaço Nobre Eventos, em Caxias do Sul, ex-presidentes da instituição foram homenageados.

Na solenidade de abertura, diretores entregaram troféus para os empresários Delmar Luiz Perizzollo (2000/2007), Ademir Antonio Onzi (2010/2014) e Paulo Tonolli (2010/2014). Para Roberto Tonietto (1997/2000), que estava em viagem, a distinção foi entregue a um representante do empresário. Já para Darcy Tonolli (1988/1997) e José Morais Pinós (1970/1985 – Associação e 1985/1988 – Sindicato), ambos falecidos, os troféus foram entregues a

familiares. O atual presidente, Luiz Henrique Martiningui, foi surpreendido quando também foi chamado para receber a homenagem.

Anderson Tibes

Presidente do Sulpetro, Adão Oliveira; presidente do Sindipetro Serra Gaúcha, Luiz Henrique Martiningui; e o diretor-executivo do Sulpetro, Luís Antônio Costa.

Almoço festivo reúne lideranças políticas O vereador de Porto Alegre Kevin Krieger (PP) recebeu grande grupo de lideranças da Capital para comemorar

seus 43 anos de vida. O evento festivo aconteceu no Galpão Crioulo da Câmara de Vereadores, no dia 8 de julho.

Presidente estadual do PP, Celso Bernardi; Fernanda Jardim; vereador Kevin Krieger; presidente do Sulpetro, Adão Oliveira; e o diretor adjunto do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Ronaldo Napoleão.

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Congresso 2015

Concorrência está entre os temas das palestras

O mais tradicional encontro da revenda de combustíveis, realizado pelo Sulpetro e Coopetrol, já tem programação definida. O 18º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis acontecerá entre os dias 24 e 27 de setembro, no Wish Serrano Resort & Convention, em Gramado, e terá entre as palestras e painéis os temas “A 20 | posto avançado

concorrência do mercado de combustíveis” e “Meio ambiente e a revenda”.

Na sexta-feira, 25 de setembro, às 11h, os participantes acompanharão uma análise da concorrência no varejo de combustíveis, realizada pelo doutor em Economia e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) Carlos Águedo Paiva.

Marcelo Amaral/Portphoto

“O ponto central a entender é que o produto comercializado neste mercado é homogêneo, uma commodity.

Assim sendo, a vantagem (e desvantagem) comO economista Carlos Paiva palestrará sobre petitiva dos distintos concorrência no varejo de combustíveis no dia 25 de setembro, às 11h. fornecedores de produto estaria, a princípio, na localização dos postos, por oposição à qualidade do produto”, comenta Paiva. Porém, ele diz que essa vantagem é minimizada por dois fatores: 1) o consumidor é um “semovente motorizado”, para quem as distâncias impõem custos pequenos; 2) as informações circulam com uma velocidade cada vez maior e a custos cada vez menores, de forma que ofertantes não tão bem situados que operam com preços menores tendem a atrair clientes com facilidade e rapidez.

Segundo o pesquisador, é importante que se tenha claro que esta tendência é irreversível nesses ramos de negócios. “A revolução informacional veio para fica . Não estamos longe do momento em que qualquer consumidor será informado a poucos quilômetros de cada destino – em seu smartphone ou computador de bordo – dos preços praticados em cada posto, dos serviços disponíveis, da avaliação média dos últimos 100 ou 200 clientes”, antecipa.

Conforme Paiva, a resposta a esse desafi passa, necessariamente, pela descomoditização dos produtos e serviços. Isso envolve não apenas oferecer mais do que combustíveis. Envolve identificar e focar em nichos de clientela. “Esse é um elemento que vamos discutir em nossa apresentação”, adianta, ao antecipar que falará sobre as alternativas que garantem maior rentabilidade para a revenda e que não têm relação com a baixa de preços até o limite do custo.

Sindicato reforça convite a autoridades Marcelo Amaral/Portphoto

Luciano Lanes/PMPA

Secretário estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, buscará conciliar outros compromissos para comparecer ao evento.

Prefeito da Capital, José Fortunati, estará presente no Jantar de Confraternização, quando será agraciado com o Prêmio Coopetrol.

Com a proximidade do Congresso chegando, o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, tem visitado diversas autoridades do Rio Grande do Sul para entregar o convite para a cerimônia de abertura do evento, para o acompanhamento de palestras e para o Jantar de Confraternização e Baile. No dia 30 de julho, foi a vez do secretário estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, receber o

dirigente sindical e conferir a programação do Congresso.

Já no dia seguinte, Oliveira foi recebido pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, no Paço Municipal. Na oportunidade, além de formalizar pessoalmente o convite, o presidente do Sulpetro já adiantou ao prefeito que ele será agraciado com o Prêmio Coopetrol na categoria Nacional. posto avançado | 21

Prêmio Coopetrol

A arte de capacitar e empreender Arquivo Pessoal

Marcelo Louzada entre o filho edro, a esposa, Ilse, e a filha arolina.

Nascido e criado em uma família de médicos, ele decidiu tomar outros rumos na carreira profissiona . Embora admirasse a atividade do avô, do pai e dos tios, percebia que aquela rotina de salvar vidas e de passar boa parte do dia dentro de blocos cirúrgicos, apesar de ser extremamente respeitável, não era a área dele. O foco sempre foi outro: o do empreendedorismo.

Natural de Porto Alegre, aos 55 anos e engenheiro mecânico pela PUC-RS, Marcelo Gonçalves Louzada receberá o Prêmio Coopetrol na categoria Regional, durante o 18º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revende-

22 | posto avançado

dores de Combustíveis, em Gramado. “Tentei, por algumas vezes, seguir a carreira médica, uma tradição familiar. Mas senti que não era o que eu queria. E como gostava de números, acabei fazendo engenharia mecânica, mas mais por determinação do que por vocação.

Tanto é que nunca trabalhei como engenheiro”, revela o futuro agraciado.

Ao concluir a faculdade na Capital gaúcha, mudou-se para o Rio de Janeiro em busca de uma oportunidade profissiona , que acabou vindo com o ingresso na empresa Coca-Cola Internacional. “Optei pela área de marketing, operações e vendas, pois já tinha uma voca-

ção. Até mesmo porque uma máquina que lava garrafas para a Coca-Cola é igual a uma máquina que lava garrafas de uma tubaína. E no marketing, não”, comenta.

Arquivo Pessoal

De trainee, Louzada passou a representante de operações de marketing e, mais adiante, a gerente para sete países na África do Sul, onde fi ou por três anos e meio.

“Morei na Suazilândia, no Zimbábue e fui gerente-geral de uma fábrica da Coca-Cola Internacional na Zâmbia. Nesse período, enchi cinco passaportes só com carimbos de entrada e saída”, recorda.

Mas, segundo acredita Louzada, como tudo é um ciclo na vida das pessoas, ele percebeu que, depois de dez anos de atuação no continente africano, era o momento de mudar. “Não pensava em retornar ao Brasil, mas fui chamado de volta, pois estavam querendo outra gerência mais voltada à parte de marketing do que de operações, o que sempre foi a minha característica. E era um desafio novo”, conta. Ao regressar para Porto Alegre, em 1994, ele decidiu ter seu próprio negócio. “Foi um instinto empreendedor.

Achei que aquele seria o momento pela minha idade, pelo meu conhecimento e pela vontade de abrir algo”, afi ma.

A partir disso, em março de 1995, iniciavam-se quase duas décadas de atuação como empresário do ramo varejista de combustíveis. “O posto era um lugar onde, além de vender Coca-Cola, eu podia lidar com várias questões do varejo e conhecimentos em administração, que eu tinha também.”

Louzada foi revendedor da Texaco, com dois estabelecimentos em Novo Hamburgo, e da Distribuidora Ipiranga em Sapucaia do Sul, Esteio e Cachoeirinha.

Ele ingressou no Sulpetro convidado pelo então presidente, Antônio Goidanich. “Fiquei praticamente 17 anos sindicalizado, primeiro, como sócio, depois passei a diretor adjunto, diretor regional e a vice-presidente, em um Arquivo Pessoal

O MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis foi uma das principais iniciativas desenvolvidas pelo Sulpetro, projeto idealizado pelo então vice-presidente do Sindicato.

No período em que atuou como executivo da gigante Coca-Cola na África do Sul, o homenageado recepcionou o presidente de Moçambique na época, Joaquim Alberto Chissano.

convite do Goidanich, mais uma vez, e com a chancela do Adão Oliveira”, rememora Louzada.

Depois de quase 20 anos atuando na revenda de combustíveis, mais um ciclo estava se encerrando na vida do empresário. Após surgir uma oportunidade de vender os postos, o homenageado vislumbrou que aquele seria o momento de mudar novamente seu destino profissiona .

De revendedor passou a consultor, no final de 2014, atividade na qual realiza treinamentos e capacitações. “Estou muito feliz, porque estou tendo tempo para visitar meus amigos revendedores e me sentindo útil por ajudar a melhorar nos processos e na gestão dessas pessoas por meio da redução de perdas”, finaliza.

Ao saber da notícia de que receberá o Troféu Coopetrol, o ex-vice-presidente disse que fi ou surpreso com a novidade e credita o reconhecimento à dedicação durante os 17 anos como revendedor de combustíveis sindicalizado.

“Foi um crescimento dentro do próprio Sulpetro, de associado até vice-presidente, conseguindo desenvolver trabalhos muito interessantes que, além de me realizarem, me proporcionaram um grande aprendizado”, comemora.

Entre as principais ações de Louzada, estão a idealização e a concretização do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis, desenvolvido em parceria com a Unisinos. “A ideia inicial era fazer apenas um cronograma de cursos, em várias áreas, para atender àquilo que o associado queria”, lembra. Mas o projeto acabou se tornando bem maior, possibilitando ao Sulpetro realizar o primeiro MBA voltado ao segmento da revenda de combustíveis no Brasil.

posto avançado | 23

Personagem

Alexandre Martins de Lima

Gestão e criatividade em crises O subchefe da Casa Militar e de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Alexandre Martins de Lima, escolheu atuar na Brigada Militar em 1986, formou-se em 1988 e, depois disso, trabalhou no policiamento do 9º e do 20º Batalhões. Fez curso de especialização em bombeiros, atuou com salvamento aquático, com a Força Tarefa e foi comandante da Escola de Educação Física. Esteve também no Comando de Policiamento da Capital, no Comando da Brigada, na Ambiental e no Batalhão de Operações Especiais, além do gabinete do vice-governador.

Em julho, ele ajudou as comunidades gaúchas a enfrentar as situações de crise, como alagamentos, já na Defesa Civil.

24 | posto avançado

Experiências

função que exerço agora.”

“Isso permitiu com que me realizasse profissionalme te, pois consegui atuar em praticamente todas as áreas da BM e ter uma visão do todo. E posso dizer que a minha carreira, mesmo que não tenha sido programada, me preparou para chegar aqui e desempenhar minha atividade atual. Além dos cursos que fiz, institucionais e na corporação, a minha carreira foi formando o perfil que um profi sional da Defesa Civil deve ter, com conhecimentos na área ambiental, nas operações, no salvamento, entre outros. Na vida funcional, é complicado determinar para onde vamos e mesmo, às vezes, eu percebendo que não fosse o lugar mais adequado que eu estivesse, eles todos estão sendo fundamentais para a

Desafio “O maior desafio da profissão é ter criatividade para desempenhar a função, muitas vezes, com recursos que não são os que gostaríamos que fosse. Com os recursos que temos, fazer algo diferenciado. Me especializei em gestão, o que é a saída para toda a pessoa que trabalha em um órgão público. Utilizar os recursos humanos da melhor forma possível é o caminho. E ajuda com essa questão de trabalharmos em crises, quando devemos tomar a decisão em um curto espaço de tempo e que deve ser a mais acertada. Isso faz com que a cabeça funcione com rapidez. Aqui trabalhamos com a prevenção, mas não é quando

Defesa Civil “A função do órgão é fazer a gestão de toda a situação. Não executamos. Nós mobilizamos todas as forças vivas da comunidade, órgãos públicos, entidades privadas e outros para dar suporte para quem precisa. Como já trabalhei na ponta, tinha uma visão diferente. Agora faço a gestão de toda essa situação.

Estamos organizados na Capital, dentro da Casa Militar. Tratamos de todas as catástrofes de origem humana ou da natureza. A função é organizar, fazer a prevenção, preparar as comunidades para que elas identifiquem as áreas de risco e, depois, tentar minimizar os riscos. Fazer com que a comunidade funcione sozinha. Por exemplo: aconteceu essa inundação, o prefeito acionaria o plano de contingência e isso já teria definido quem teria os mantimentos, qual o responsável pelo abrigo, quem cuidaria da alimentação, do transporte, entre outros. Somos um facilitador disso tudo.

Depois do ocorrido, também buscamos linhas de crédito para dar respostas às comunidades, fazer o restabelecimento e encaminhar a recuperação. Prevenção, socorro, assistência e resposta: é nisso que se resume. Não há atividade mais gratifica te do que quando ajudamos uma pessoa que precisa. Dar uma resposta positiva e ser útil para quem está com dificuldade . Não há palavras que possam descrever o que sentimos. É uma motivação muito grande, a plena realização. Cheguei a esse ponto da minha vida funcional e só tenho a agradecer por isso.”

O RS em julho “A situação no Estado está totalmente controlada [referente aos alagamentos causados pelas chuvas que assolaram o Estado em julho]. Me surpreendi com a solidariedade da comunidade gaúcha, que se mobilizou para

ajudar no socorro. Também com a organização e a capacidade de dar respostas rápidas por parte dos municípios que foram atingidos. O boletim de 23 de julho apontou 52 mil pessoas em 65 municípios atingidos pelos alagamentos deste mês. Metade dos municípios gaúchos tem planos para isso. No próximo semestre, faremos a qualificação de todos os municípios para que todos confeccionem seus planos de contingência, para situações como essas. Eles terão corpos de voluntários treinados. Algumas cidades já têm planos e estão preparadas para isso.”

Capacitar “O Governo tem, até o final deste ano, três projetos. Um deles é o da Defesa Civil, que se chama Capacitar, quando capacitamos municípios para esses cenários. Os gestores municipais e da Defesa Civil recebem nivelamento sobre isso. Neste ano, nossa força está direcionada para a qualificação dos nossos públicos interno e das coordenadorias municipais, para que tenhamos agilidade e quando acontecer alguma situação, estejamos preparados para dar as respostas com rapidez.”

“

Não há atividade mais gratifi ante do que quando ajudamos uma pessoa que precisa. Dar uma resposta positiva e ser útil para quem está com dificuldade .

“

aparecemos. Nós estamos mais em evidência quando o problema acontece. É preciso ter tranquilidade e ter feito o planejamento para que possamos dar o melhor atendimento e resposta para as prefeituras e comunidades que estão na ponta, precisando de nossa ajuda, sabermos onde buscaremos os recursos.”

Sulpetro “Tenho tentado trazer a expertise do Sulpetro para dentro da minha instituição. Essa preocupação do presidente Adão Oliveira em ter um relacionamento com todas as instituições para que ele tenha acesso rápido quando o setor precisa de algo. A forma como ele organiza os eventos, quando nos sentimos como parte da família dele e de toda a equipe. A forma com que os temas dos eventos são escolhidos sempre me surpreende pela criatividade, ao mesclar assuntos específi os da revenda de combustíveis e de vanguarda, que buscam algo novo, para quebrar paradigmas, abrangendo o público diverso. O reconhecimento dele aos que contribuem para o crescimento do setor também é importante.

O Sulpetro é uma entidade de pessoas com interesses comuns, que trabalham para a evolução e nivelamento de conhecimentos, para que as experiências positivas sejam repassadas e todos tenham sucesso.” posto avançado | 25

Formação de Preços Gasolina “C” Ato Cotepe N° 13 de 08/07/2015 - DOU de 09/07/2015 e Pesquisa Preço ANP de 05/07/2015 a 11/07/2015 Vigência a partir de 16 de julho de 2015 UF

73% Gasolina A

27% Etanol Anidro(1)

73% CIDE(2)

73% PIS/ COFINS(2)

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Margem da Distribuição

Margem da Revenda

AC

1,169

0,469

0,073

0,279

0,954

2,943

0,267

0,606

AL

1,041

0,450

0,073

0,279

0,910

2,752

0,074

0,546

AM

1,079

0,463

0,073

0,279

0,903

2,797

0,216

0,561

AP

1,083

0,462

0,073

0,279

0,798

2,694

0,229

0,375

BA

1,013

0,457

0,073

0,279

1,041

2,862

0,014

0,598

CE

1,073

0,457

0,073

0,279

0,878

2,758

0,163

0,472

DF

1,087

0,377

0,073

0,279

0,885

2,701

0,402

0,419

ES

1,122

0,385

0,073

0,279

0,915

2,773

0,144

0,391

GO

1,086

0,374

0,073

0,279

1,000

2,811

0,142

0,280

MA

1,033

0,461

0,073

0,279

0,920

2,765

0,128

0,383

MT

1,121

0,396

0,073

0,279

0,866

2,733

0,167

0,428

MS

1,101

0,379

0,073

0,279

0,855

2,687

0,159

0,381

MG

1,089

0,377

0,073

0,279

1,015

2,832

0,135

0,391

PA

1,064

0,458

0,073

0,279

0,952

2,825

0,191

0,516

PB

1,049

0,452

0,073

0,279

0,872

2,724

0,076

0,385

PE

1,023

0,452

0,073

0,279

0,925

2,752

0,075

0,619

PI

1,049

0,458

0,073

0,279

0,818

2,676

0,113

0,434

PR

1,064

0,378

0,073

0,279

0,950

2,743

0,121

0,334

RJ

1,024

0,377

0,073

0,279

1,092

2,844

0,173

0,504

RN

1,026

0,452

0,073

0,279

0,894

2,724

0,194

0,391

RO

1,113

0,467

0,073

0,279

0,892

2,824

0,150

0,602

RR

1,103

0,470

0,073

0,279

0,883

2,807

0,173

0,554

RS

1,033

0,401

0,073

0,279

0,886

2,671

0,188

0,477

SC

1,111

0,382

0,073

0,279

0,833

2,677

0,157

0,374

SE

1,081

0,452

0,073

0,279

0,905

2,791

0,055

0,511

SP

1,065

0,374

0,073

0,279

0,783

2,573

0,148

0,402

TO

1,081

0,377

0,073

0,279

0,860

2,669

0,220

0,605

1Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Observações: – Valores em Reais, margens médias calculadas a partir pesq. de preços da ANP, publicada em 16/07/2015 – Fretes inclusos nas margens correspondentes

– Margens médias do Estado

26 | posto avançado

Pergunte ao Jurídico

Quais são as inovações trazidas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada pa a o período de 2015/2016?

A Convenção Coletiva prevê reajuste salarial no percentual de 8,34% incidente sobre o salário devido em 1º de maio de 2014.

Aqueles contratados após esta data terão seus salários reajustados de forma proporcional (conforme tabela incluída na cláusula 4ª). Ainda, o percentual de 8,34% aplica-se somente aos empregados que recebem salário até o valor de R$ 4.128. Para aqueles que recebem salário igual ou superior, foi estabelecida a garantia de uma importância fix (R$ 344,27), podendo as partes (empregado e empregador) empreender negociação direta para fins de e entuais majorações.

das hipóteses previstas em lei, a Convenção Coletiva prevê alguns casos de faltas justificada , os quais deverão ser devidamente comprovados.

No que pertine aos pisos, uma das inovações é o aumento de forma escalonada, que irá ocorrer em dois períodos: parte na folha de pagamento do mês de maio e parte na folha de pagamento do mês de setembro.

Assim, as empresas devem se atentar aos valores previstos para os dois períodos, sendo que nenhum empregado poderá receber salário inferior ao piso fixad . Ainda quanto aos pisos, outra inovação foi a inclusão de uma terceira faixa salarial, aplicável aos aprendizes e correspondente a 220 horas mensais.

Quais são as consequências do descumprimento das cláusulas contidas na convenção coletiva da categoria?

Foi incluída também regra para a percepção do auxílio-alimentação (cesta básica).

Perderá o direito ao benefício o empregado que no mês anterior ao da concessão tenha faltado ao trabalho injustificadame te. Além

Eventuais antecipações concedidas pelo empregador podem ser compensadas?

Sim. Eventuais aumentos espontâneos concedidos a este título durante a vigência da norma coletiva poderão ser compensados pelo empregador. A hipótese está prevista na norma coletiva fi mada, inclusive com as situações em que é vedada a compensação salarial (cláusula quarta).

Lucia Ladislava Witczak Membro do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados

O descumprimento da norma pode ensejar o ajuizamento de ação coletiva pelo Sindicato ou até mesmo reclamatória trabalhista individual pelo empregado. Ainda, o descumprimento de Convenções Coletivas pode gerar a lavratura de auto de infração e imposição de multa por auditor fiscal do trabalho. Destaca-se que a própria Convenção Coletiva prevê a aplicação de multa no caso de descumprimento de suas cláusulas, equivalente a 20% do piso salarial da categoria, podendo ser reduzida de acordo com a situação socioeconômica do responsável pelo descumprimento.

posto avançado | 27

Agenda Fiscal Setembro|2015 Imposto/Contribuição

Outubro|2015 Base de Cálculo

Vencimento

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento 08/15 04/09/15

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento 09/15 07/10/15

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Agosto/2015 14/09/15

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Setembro/2015 13/10/15

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Julho/15 15/09/15

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Agosto/15 15/10/15

PIS/COFINS/CSLL Retido de PJs

Período de 16 a 31/08/15 15/09/15

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Agosto/15 15/09/15

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Setembro/15 15/10/15

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/08/15 18/09/15

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 30/09/15 20/10/15 Período de 01 a 30/09/15 20/10/15

Previdência Social

Folha de Pagamento 08/15 18/09/15

Imposto de Renda Retido na Fonte

Simples Nacional

Receitas Agosto/15 21/09/15

Previdência Social

Folha de Pagamento 09/15 20/10/15

DCTF Mensal

Informações Julho/15 22/09/15

Simples Nacional

Receitas Setembro/15 20/10/15

COFINS

Apuração Agosto/15 25/09/15

DCTF Mensal

Informações Agosto/15 22/10/15

PIS s/Faturamento

Apuração Agosto/15 25/09/15

COFINS

Apuração Setembro/15 23/10/15

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 15/09/15 30/09/15

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro 08/15 30/09/15

PIS s/Faturamento

Apuração Setembro/15 23/10/15

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro 08/15 30/09/15

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro 09/15 30/10/15

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro 09/15 30/10/15

Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Informações 2014 30/09/15

Seguro de Vida dos Funcionários 30/09/15

Seguro de Vida dos Funcionários 30/10/15

Mensalidade Sulpetro 30/09/15

Mensalidade Sulpetro 30/10/15 Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.

28 | posto avançado

Contas em Dia

A tributação nas antecipações de bonifi ações e mútuos por performance Na atividade de revenda de combustíveis, é muito comum as companhias distribuidoras anteciparem valores aos postos de revenda a título de Bonificação Antecipada ou de Contrato de Mútuo, que será quitado mediante revenda de quantidade “x” de combustíveis; o chamado “Contrato por Performance”.

Nossa abordagem será sobre os refl xos tributários e como devem ser essas operações registradas na contabilidade das empresas revendedoras. Em regra geral, as empresas optantes pelo regime de Lucro Real devem reconhecer os resultados das receitas pelo regime de competência.

O § 1º do artigo 187 da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) determina que na apuração do lucro do exercício social serão computados: a) As receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua realização em moeda. b) Os custos, despesas, encargos e perdas pagos ou incorridos correspondentes a essas receitas.

No regime de tributação com base no Lucro Real, os recebimentos antecipados que a empresa auferir são considerados como receita efetiva do período em que o serviço for prestado, quando os custos efetivos ocorrerão.

Quando um posto revendedor recebe valores antecipados das distribuidoras, ele fi ma contrato com o compromisso de fixar a bandeira daquela companhia em seu estabelecimento ou de adquirir uma quantidade de produtos e, assim, ir quitando paulatinamente sua dívida com a distribuidora.

I. Nos Contratos de Bonificação Antecipada, existem cláusulas em que são fixadas prevendo a devolução proporcional de valores,

caso não seja atendida a condição de venda contratualmente ajustada entre as partes.

Como se pode verifica , ocorre aqui uma “existência de condição suspensiva”, prevista no artigo 121 do Código Civil, condicionado a um evento futuro e incerto. a. Nesses casos, a apropriação da receita no resultado do posto de combustíveis recebedor do valor antecipado deve ser lançada em uma conta de Passivo Circulante e Não Circulante, dependendo do prazo do contrato, apropriando-se à receita nos meses em que a condição suspensiva for sendo removida.

Celso Arruda Consultor Contábil e Fiscal

b. Quanto à escrituração dessas receitas, se como Receitas a Apropriar ou como Exigibilidade, a controvérsia é grande. Para fin fiscai , a contabilização em uma ou em outra conta não faz diferença. c. Em termos conservadores, recomendo a apropriação da receita em duodécimos mensais, dividindo-se o valor recebido pela duração do contrato fi mado entre as partes.

II. Nos contratos de mútuo, onde claramente existe uma obrigação de pagar, a contabilização deve ser no Passivo Circulante (vencíveis ou até o fim do exercício social seguinte) e Passivo Não Circulante (vencíveis a partir do segundo exercício social subsequente). a. À medida que as quantidades contratuais forem sendo atingidas e a dívida for sendo “perdoada” pela companhia, nesse momento o revendedor deve reconhecer a receita correspondente a essa parcela quitada pelo atingimento da performance prevista no contrato.

III. Ressalto que essas receitas, no momento de sua apropriação, devem ser levadas a resultados, influenciando no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social, mas não deve ser incluída na base de cálculo das contribuições para o PIS e para a Cofin . posto avançado | 29

Vida Sindical

Enquete avalia preço diferenciado quando a venda for feita com cartão de crédito Desde janeiro, está disponível no site da Câmara dos Deputados uma enquete sobre preço diferenciado para vendas em dinheiro ou cartão. A pergunta é: “Você concorda com a proposta que permite ao comerciante estabelecer preço diferenciado quando a venda for feita com cartão de crédito?”

O resultado parcial, até agora, é desfavorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1506/2014, que busca permitir o preço diferenciado. Os votos pelo Não já somam mais de 75% do total. Por isso, solicitamos que você, revendedor, acesse este link www2.camara.leg.br/enquetes/votarEnquete/enquete/F63D330B-B263-4242-A894-3C5E1A2A602A e vote pelo Sim.

Saiba mais O PDC 1506/14, do Senado, suspende a Resolução nº 34/89, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto vai permitir que o comércio conceda desconto nas compras à vista, pagas em dinheiro, cheque ou boleto bancário. “A resolução afronta o direito do comerciante de oferecer o preço sem o custo das operadoras de cartão e o direito do cidadão de pagar menos”, argumenta.

Se os empresários se mobilizarem, conseguiremos reverter o resultado. Vote pelo Sim!

Posto terá que operar com autorização da ANP, licença ambiental e alvará do Corpo de Bombeiros A partir de 19 de outubro de 2015, passará a vigorar exigência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que vincula a validade do certific do da agência com a licença ambiental e, também, com o

Aniversário

Para homenagear o gerente comercial da Ipiranga, Vagner Calvetti, pelo seu aniversário, o presidente do Sulpetro Adão Oliveira visitou o gerente no dia 29 de julho. A gerente de Marketing, Jessica Fraga, acompanhou a entrega do presente. O presidente parabenizou Calvetti e agradeceu pela parceria e apoio às ações do Sindicato.

Tio Marciano

30 | posto avançado

alvará do Corpo de Bombeiros. Não basta ter uma ou duas autorizações, é preciso que o posto opere com autorização da revenda varejista da ANP, com a Licença Ambiental e também com o Alvará do Corpo de Bombeiros.

Marcelo Amaral/Portphoto

posto avanรงado | 31

32 | posto avanรงado