Revista Posto Avançado de Março e Abril de 2019

posto avançado revista

Ano XXX – Março/Abril de 2019 – Nº 135

Expopetro 2019 é lançada ao mercado gaúcho :: VIDA SINDICAL Sócios do Sulpetro contam com vantagens em parcerias firmadas PÁGINA 13

:: ENCARTE EXCLUSIVO PARA SÓCIO: ICMS-ST e suas possíveis consequências

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:: ÍNDICE REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXX – Março/Abril de 2019 – Nº135

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Neste ano, o evento trará um novo conceito de feira e Congresso

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:: Mercado Palestra no Procon-RS aborda fragilidades do setor

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:: Dentro da lei Ministro do Meio Ambiente sinaliza reenquadramento do setor para a TCFA

Vida Sindical 12 ::Sulpetro integra o Dia da Liberdade de Impostos Vida Sindical 22 ::Entidade oferece consultoria e workshop in company :: Encarte do Associado Como fazer uma descarga segura

:: Contas em Dia eSocial: as empresas têm que cumprir

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Sulpetro lança Congresso de

Revendedores da Região Sul e a EXPOPETRO 2019

O Sulpetro realizou, no dia 19 de março, o lançamento oficial do maior encontro do segmento varejista de combustíveis do Sul do País, o 20º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul e a Expopetro 2019. Neste ano, o evento será reformulado, trazendo um novo conceito, mais objetivo, focado em negócios e inovação.

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Nos dias 9 e 10 de outubro, Porto Alegre sediará a Expopetro 2019. Esta é somente uma das novidades do encontro, que foi remodelado para garantir que expositores e participantes compartilhem experiências dirigidas aos seus empreendimentos.

Revendedores, parceiros do mercado e fornecedores participaram do lançamento oficial, que aconteceu na sede do Sulpetro. O presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, falou sobre as mudanças previstas para esta edição. A Expopetro 2019 acontecerá no BarraShoppingSul, na Zona Sul da capital gaúcha, e contará com painéis e palestras direcionadas para a compreensão dos cenários que envolvem a revenda de combustíveis. Além disso, a feira reunirá fornecedores estratégicos e os principais players do setor.

Marcelo Amaral/Portphoto

“A feira de produtos, serviços e equipamentos será focada em negócios e tendências nacionais e internacionais”, afirmou o presidente João Carlos Dal´Aqua.

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Marcelo Amaral/Portphoto

Evento contou com a participação de donos de postos e parceiros comerciais.

Marcelo Amaral/Portphoto

A diretora do Procon-RS, Maria Elizabeth Pereira, prestigiou o lançamento da iniciativa.

“São 20 anos reunindo empresários do ramo varejista, companhias distribuidoras e agentes de órgãos públicos para discutir temas de interesse do nosso segmento, conhecer produtos e lançamentos”, comentou o presidente. Segundo ele, depois de receber muitos pedidos e sugestões dos revendedores gaúchos, e também de outros estados, o Sulpetro decidiu estruturar um evento com um novo formato, mais dinâmico, enxuto e prático para acompanhar as tendências do mercado.

Além de alterar o local – que até a edição de 2017 acontecia em Gramado, na Serra Gaúcha –, a Expopetro será realizada em dois dias (quarta-feira e quinta-feira). “Serão muitas novidades, oferecendo uma programação de palestras direcionadas ao empreendedorismo, à inovação e aos mais recentes acontecimentos socioeconômicos do mercado, especialmente de combustíveis”, antecipou o presidente.

O evento já conta com os patrocínios das empresas Plural, Rodoil e Sulgás, além do apoio da Fecombustíveis. Marcas interessadas em garantir presença na feira já reservaram seus estandes ainda no dia de lançamento da Expopetro 2019.

Mas ainda há espaços à venda disponíveis para expositores que queiram apresentar produtos e serviços. Mais informações sobre a comercialização podem ser obtidas com a Capacità Eventos pelo fone (51) 3061-3000.

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:: MERCADO

Palestra no Procon-RS aborda fragilidades do setor

Tributação extremamente complexa, setor vulnerável pela relação tributos versus margens brutas (distribuição e revenda), com R$ 4,8 bilhões por ano de sonegação e aproximadamente R$ 60 bilhões inscritos na dívida ativa.

Estas foram algumas das fragilidades do segmento de combustíveis apontadas pelo gerente de Planejamento Estratégico e Mercado da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Carlo Faccio. Ele palestrou no dia 23 de abril, na sede do Procon-RS, em Porto Alegre, para técnicos e autoridades e apresentou o programa Combustível Legal, um fórum permanente de discussão e proposição de iniciativas visando a promover avanços tributários e o combate ao comércio irregular.

Segundo Faccio, o setor sofre com a adulteração, a inadimplência e sonegação – que inclui as vendas sem nota fiscal, vendas interestaduais fictícias e fraudes

Divulgação

Para Faccio, a elevada e complexa tributação fomenta a fraude e gera concorrência predatória.

nas exportações e importações. Em 2019, mais de R$ 45 bilhões em tributos já foram arrecadados, mas a estimativa é de que R$ 1,43 bilhão foi sonegado neste período.

A ganância, o oportunismo e a impunidade geram a concorrência desleal. O gerente defendeu a simplificação tributária, a revisão de legislação com leis mais severas para mitigar o roubo de cargas, forças-tarefas permanentes para a fiscalização, a caracterização da figura do Devedor Contumaz, concentração da tributação da cadeia produtiva no elo da produção e importação e a revisão das legislações estaduais visando a revogar a Inscrição Estadual dos fraudadores com dolo comprovado, entre outras ações.

O Sulpetro apoiou o evento e contribuiu com informações sobre o funcionamento do mercado. O presidente, João Carlos Dal’Aqua, também defendeu a simplificação tributária e alertou sobre os prejuízos que podem ser causados com as mudanças relacionadas à sistemática de apuração de créditos e débitos de ICMS.

SAIBA MAIS: www.combustivellegal.com.br

ADULTERAÇÃO

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FRAUDES

RECEPTAÇÃO

• Metanol

• Bomba fraudada

• Produto “sem origem”

• Etanol “molhado”

• Refinarias clandestinas

e sem garantia de

• % Anidro

• Vendas interestaduais

qualidade

• % Biodiesel

• Importações fraudulentas

• Solventes

• Cancelamento de NFs

:: DENTRO DA LEI

Ministro do Meio Ambiente sinaliza

reenquadramento do setor para a TCFA Divulgação

Divulgação

Ministro Ricardo Salles ( ao centro) aguarda proposta do segmento de combustíveis para alteração da faixa de enquadramento de postos para TCFA.

A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Pellini, o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas) também participaram do encontro.

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, participou da reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, no dia 12 de abril.

dramento, que classifica o grau de risco dos postos e baliza o recolhimento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Atualmente, ele está equiparado ao das refinarias.

O ministro afirmou que é possível o reenquadramento do setor da revenda em relação à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Segundo ele, o Ministério aguarda o segmento apresentar a proposta para a alteração da faixa de enqua-

“Nosso objetivo é o enquadramento pelo faturamento das empresas, possibilitando a reclassificação, não pelo risco, que depende de alterações em lei. Buscamos a justiça tributária”, comenta Dal’Aqua.

Audiência pública debate sistema da ST No dia 24 de abril, revendedores gaúchos participaram de audiência pública sobre os impactos do Decreto nº 54.308/2018, que implementou novas regras para o recolhimento do ICMS. O advogado Cláudio Baethgen falou em nome do Sulpetro sobre a situação das revendas no RS com o novo cenário da Substituição Tributária (ST) e alertou que postos irão “quebrar” com as alterações. “É preciso cautela, pois isso impacta na vida do cidadão, do empresário”, disse.

nesto que sonegue ‘arrebenta’ com o mercado em questão de meses. Isso significa impor um custo de transação absurdo aos demais setores, pois somos a ponta, atendemos a todos. O que propomos é que analisemos as implicações disso”, concluiu.

Divulgação

Conforme o assessor jurídico, a modificação do sistema ST trouxe mudança na precificação. “O posto pratica o preço de pauta mais alto e é vítima do preço de mercado mais baixo do grande centro.

As consequências são de ordem econômica e jurídica”, explicou. Segundo ele, o setor de combustíveis precisa do sistema ST. “Temos um imposto de 30% na base de cálculo. Um empresário deso-

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Diretor para Postos Revendedoresde GNV Luis Frederico Otten Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez

Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Cobustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Presidente João Carlos Dal’Aqua Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Márcio Carvalho Pereira Gilson Becker Ciro César Forgiarini Chaves Secretários Ricardo Buiano Hennig George Zardin Fagundes Heitor Lambert Assmann Tesoureiros Fabricio Severo Braz Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Comunicação Nestor Müller Diretores para Assuntos Legislativos Vinicius Kauer Goldani Amauri Celuppi Diretor Procurador Claiton Luiz Tortelli Diretor para Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estradas Orivaldo José Goldani

Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinicius Dias Fara

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Carazinho Renato A. Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres

Diretores Suplentes André de Carvalho Gevaerd André Luiz Ruffier Ortigara Angelo Galtieri Clenio Tortelli Edo Odair Vargas Rodrigues Francisco Cyrillo da Costa Gabriel da Silva Fracasso Jader Tortelli Luiz Alberto Baldi Mauricio Luiz Kalsing Roberto Luis Vaccari

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Darci Martins

Delegados representantes

Passo Fundo Adjuntos: Maricelia Basso

Titulares João Carlos Dal´Aqua Oscar Alberto Raabe Suplentes Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Conselho Fiscal Titulares Vilmar Antônio Sanfelici Frederico Walter Otten Hardy Kudiess Suplentes Josué da Silva Lopes Fernando Pianezzola Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli

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Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo

Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Roberto André Kalsing Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e JarbasBobsin

Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Rodrigo Fuhr Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjunto: André Henrique Winter

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg Uruguaiana Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani

Área de Apoio Diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior Controller Patrícia Mendes Luzia Executivo de relacionamento Rômulo Carvalho Venturella Executiva de benefícios Jucéli Zabosky Assistente administrativo financeiro Alana Luisa Nascimento Assistente de atendimento Bruna Reis Assistente administrativo Francine Latroni Secretária da presidência Pamela Rodrigues Auxiliar de serviços gerais Daiane Rodrigues Assessoria jurídica Antônio Augusto Queruz Cláudio Baethgen Felipe Goidanich Consultor trabalhista Flávio Obino Filho Assessor econômico José Ronaldo Leite Silva Assessoria de imprensa Neusa Santos

:: EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão | Capa: Marcelo Amaral/Portphoto Diagramação: Suzana Hartz | Impressão: Coimpressa | Tiragem: 2.200 exemplares www.sulpetro.org.br | WhatsApp (51)9979-80973 www.facebook.com/sulpetro | Instagram @sulpetro_rs

:: PALAVRA DO PRESIDENTE

JOÃO CARLOS DAL’AQUA presidencia@sulpetro.org.br

As transformações que se aproximam Praticamente todos os negócios do mundo estão sendo influenciados pelo surgimento de novas tecnologias. Alguns ainda com menor impacto e outros com uma disruptura avassaladora. Empresas que eram seguras e com boas perspectivas de se manterem no futuro podem estar com os dias contados, pois é possível que surja, em algum lugar do planeta a qualquer hora, algo que possa vir a colocar abaixo toda uma estabilidade e previsibilidade.

Nosso ramo também evoluiu muito com todas as novidades tecnológicas atualmente disponíveis.

Mas não podemos esquecer que ainda estamos vendendo combustível fóssil, muitas vezes esperando o cliente vir aos nossos negócios e adquirir algo em nossas lojas, restaurantes, borracharias e demais facilidades. Será que deveríamos ter outro olhar sobre tudo isso, nos antecipando, ou vamos aguardar o andamento das coisas?

Contra isso pouco se pode fazer, já que, quando algo novo surge, atendendo aos desejos e às necessidades da população de uma maneira melhor ou mais econômica, o movimento é irreversível.

Esta resposta provavelmente ninguém ainda tenha para nos oferecer. Caberá a cada empresário avaliar o seu negócio, o que está fazendo para se inserir nessas novas tendências e que soluções poderão ser adotadas. Para isso, precisamos de bastante informação e agilidade.

A questão é: estamos atentos a tudo isso? Realmente, estamos nos preparando para possíveis mudanças que podem vir a questionar tudo o que fazemos em nosso dia a dia? Quanto já mudaram nossos hábitos somente com o uso do celular e o quanto estamos dependentes dele agora? O que virá mais adiante ou alguém ainda prefere ter os telefones como patrimônio, declarados no Imposto de Renda?

Essa época passou e evoluímos ao natural com a chegada das novas possibilidades que a tecnologia nos traz, desde deslocamento por aplicativos, reservas on-line de todo tipo, passagens, hotéis, carros, compras, consultas variadas, etc.

“

Neste sentido, reforçamos nosso encontro nos dias 9 e 10 outubro, quando realizaremos a Expopetro 2019 e o 20º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul, em Porto Alegre, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul. O evento acontecerá em um novo formato, mais dinâmico e objetivo, focado em tendências, inovação e negócios.

Programe-se e venha assistir a especialistas da área, debater com seus fornecedores e trocar ideias com seus parceiros. A agenda será especial e está sendo preparada com muita dedicação e empenho!

Nosso ramo também evoluiu muito com todas as novidades tecnológicas atualmente disponíveis. Mas não podemos esquecer que ainda estamos vendendo combustível fóssil, muitas vezes esperando o cliente vir aos nossos negócios e adquirir algo em nossas lojas, restaurantes, borracharias e demais facilidades.

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30MAIO19

:: VIDA SINDICAL

Sulpetro integra o Dia

da Liberdade de Impostos

No dia 30 de maio, acontecerá a 15ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI). O movimento é promovido pelo Instituto Liberdade e conta com a parceria do Sulpetro, entre outras instituições. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a alta carga tributária paga atualmente, estabelecendo uma relação do valor com o tempo que cada brasileiro precisa destinar do seu ano para quitar as obrigações impostas pelo Estado. Em 2019, a campanha pretende ampliar o número de postos e cidades participantes.

Revendas associadas ao Sulpetro já confirmaram a participação.

Os consumidores poderão comprar 20 litros de gasolina comum pelo preço de R$ 2,50 o litro. A venda será realizada mediante a distribuição de senhas e estará sujeita ao limite de 1.000 litros por posto. O pagamento deverá ser feito em dinheiro.

POSTOS QUE JÁ CONFIRMARAM A PARTICIPAÇÃO:

Comercial de Combustíveis Phoenix – Porto Alegre Posto Pegasus – Porto Alegre Posto Boqueirão – Canoas Postacos – Charqueadas Posto de Combustíveis Estação Buda – Novo Hamburgo Posto Le Mans – São Leopoldo Phoenix II Comércio de Combustíveis – São Leopoldo Posto Tigrão – Sapucaia do Sul Abastecedora de Combustíveis Cachoeirinha – Cachoeirinha Abastecedora de Combustíveis Confiança – Gravataí

Divulgação

Dia Mundial do Consumidor No Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Sulpetro acompanhou ação organizada pelos Procon-RS e Procon - Porto Alegre. Com o tema Segurança Alimentar, os dois departamentos colocaram suas unidades móveis no Largo Glênio Peres, na Capital, e repassaram orientações aos consumidores, além de divulgar a plataforma digital do governo federal www.consumidor.gov.br.

Deputado estadual Elton Weber (PSB), Teresa Moesch (OAB-RS), Francisco Schmidt (Agas), diretora do Procon-RS, Maria Elizabeth Pereira; presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e Edina Fassini (Agas).

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:: ENCARTE DO ASSOCIADO :: PERGUNTE AO JURÍDICO Cláudio Fleck Baethgen Assessor jurídico do Sulpetro

ICMS-ST e suas possíveis consequências A revenda, no final de 2018, foi surpreendida com a edição do Decreto estadual nº 54.308/18, que trouxe modificações na forma de apuração do ICMS-ST, trazendo forte impacto no setor.

Ainda que a motivação do governo tenha sido justificada pela decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à forma de apuração do ICMS quando em operação de substituição tributária, haverá impacto no setor.

O Sulpetro, por meio de Mandado de Segurança sob responsabilidade do advogado Thiago Tobias, vem discutindo os pontos centrais do Decreto e seus efeitos no dia a dia da revenda.

Preocupam-nos, entretanto, os possíveis efeitos no mercado de combustíveis, essencialmente para os postos do interior do Estado. Explicamos.

Pela metodologia adotada, haverá a necessidade de revisão do imposto sobre a operação a partir do preço final ao consumidor. Assim, quando um revendedor estiver praticando preço acima do preço de pauta calculado pelo governo do Rio Grande do Sul (Cotepe), haverá necessidade de complementar o ICMS devido. Por sua vez, quando esta operação for de venda a preço inferior, haverá crédito a ser restituído ao revendedor.

A partir daí, surgem vários questionamentos que, atualmente, vêm sendo tratados diretamente com a equipe da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz): (I) qual a liquidez que será dada ao crédito; (II) como

será efetuada a restituição; (III) haverá possibilidade de transferência para terceiros do crédito; (IV) haverá revisão da forma de apuração do preço de pauta.

Do ponto de vista de estrutura do mercado, preocupa-nos sobremaneira a questão do preço de pauta e sua forma de cálculo. Atualmente, ele é apurado por uma complexa fórmula que leva em consideração o preço ofertado ao consumidor em todo o Estado a cada quinzena. Assim, o preço considerado é reflexo do mercado de 15 dias atrás. Enquanto não havia a nova regra de incidência da operação final do ICMS, isso não representava um problema. Agora, não mais.

Vejamos o cenário ocorrido no início de março de 2019, quando, no período de vigência do preço de pauta apurado entre 16 e 28 de fevereiro deste ano, a Petrobras praticou uma série de aumentos, fazendo com que quase todas as regiões do Estado operassem em seus mercados com sobrepreço (relação pauta). Não se diga que essa situação se estabiliza em um período médio de avaliação, eis que sobre esse cálculo ainda devem ser consideradas questões de precificação do mercado de distribuição.

Atualmente, estão abertas negociações com a Sefaz para que possa ser encontrada uma solução que permita minimizar esses efeitos, especialmente quanto à liquidez do crédito e a ajustes no preço de pauta.

Os impactos devem ser mensurados em todos os cenários da operação, para que haja a real compreensão dos seus efeitos.

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:: ENCARTE DO ASSOCIADO

Como fazer uma

descarga segura

Nesta edição, abordaremos alguns aspectos relativos à segurança no momento do recebimento de produto da distribuidora, ou seja, descarga segura.

Inicialmente, devemos ter uma ficha de procedimento específica para esta atividade, como prevê a NR-20 no item 20.7, precedido de uma Análise de Risco. Coletadas essas informações, a equipe deve reunir-se, discutir toda a atividade e então escrever o documento, inserindo-o oportunamente no prontuário do posto. Passemos agora a uma rotina, pensando de forma ampla.

Ao chegar o caminhão-tanque, devemos orientar sua manobra - mais de um acidente grave já ocorreu por manobras não supervisionadas, especialmente dando-se ré. A posição do veículo deve prever sua manobra de saída rápida em uma eventual emergência. A chave deve ficar na ignição. O veículo deve ser desligado e calçado. Após estacionado o veículo no local adequado das bocas dos tanques, que deve ser protegido por calhas do sistema da caixa separadora óleo-água, devemos isolar esta área, pois passará a ser uma área classificada Zona 0, passível de termos ignição de uma eventual nuvem de vapores. Importante definir-se uma área de recuo de clientes, pois um acidente de colisão ou atropelamento não é raro.

Se necessário, isolar parte da pista do posto re-

II

vendedor durante essa ação.

Logo, devem ser dispostos em seu entorno os cones de sinalização e as placas de advertência.

Após, dispor dois extintores, um à frente dos flanges de descarga e um à ré. Não seria demasiada prudência aproximar-se a unidade carroçável de espuma e/ou deixar-se já acoplada uma linha de mangueira com o respectivo esguicho de neblina.

Em entrevista com bombeiros, que atuaram em recentes incêndios em uma revenda no momento da descarga em duas cidades do Nordeste do Brasil, fomos informados que, surgido o princípio do sinistro, os operadores não conseguiram alcançar os extintores em seus nichos/ilhas tempestivamente, e o fogo alastrou-se com grandes danos.

Passo seguinte: verificar a capacidade de cada tanque de recebimento de produto, conferindo os dados no sistema de monitoramento eletrônico e os registros manuais de conciliação obtidos quando da medição manual. Definidos a capacidade e o tipo de produto (incidentes de troca de produto não são raros, por falta desta checagem), deve-se, então, aterrar o caminhão-tanque no ponto próprio de aterramento devidamente testado do posto e do caminhão, despressurizar-se a tubulação de descarga, acionar o guarda-corpo pneumaticamente (ou manualmente no momento da subida).

Freepik

Para subir no convés superior do caminhão, o colaborador não deverá ter nada nos bolsos da camisa, usar como EPI luvas, capacete e máscara facial com cartucho filtrante para VOC (tarja marrom), usar lanterna para áreas classificadas, cinto para trabalho em altura, acoplando os tirantes com gatos (mosquetões) nas longarinas e/ou balaústres do guarda-corpo. A todo momento, o colaborador deverá estar ancorado à linha de vida. A abertura das vigias então é feita, preferencialmente com o vento a favor (pelas costas), e, após, descer com o devido cuidado. A seguir, dispõe-se o balde de respingos sob o flange que será descarregado e acopla-se o mangote nesta boca (usando máscara). E depois, somente após dar um giro visual de 360° verificando se há algum perigo adicional, abrir a válvula de descarga.

Deve, durante todo o momento de descarga, permanecer o colaborador e/ou o motorista junto ao veículo. Esgotado cada compartimento do caminhão-tanque, fecha-se a válvula e desconecta-se o mangote, escorrendo-o no sentido do tanque subterrâneo. Após, drena-se o produto residual das válvulas/flanges para o balde, mantendo-o aterrado na estrutura. Prosseguindo, despeja-se o produto residual do balde no tanque receptor, aterrando-o no funil metálico.

Encerrada a operação, verifica-se e, se for o caso, seca-se com absorvente eventual derrame junto à boca do tanque (sump).

Concluída a operação, se desfaz todo o cenário e se realizam os devidos registros. As luvas e máscaras devem, retirando-se o filtro, ser lavadas em água morna com sabão líquido, postas para secar à sombra e, posteriormente, repõe-se o(s) filtro(s) e deixa-se envolta em saco plástico hermético junto ao kit de emergência do posto. Recomendamos que o colaborador, então, tome um banho e troque de uniforme, como conduta preventiva à exposição ao benzeno, pois, nessa operação, temos vários momentos com emissões fugitivas, até que se instale o sistema de recuperação de vapores previsto na Portaria nº 1.109/2016 da Secretaria de Trabalho.

Analisando-se casos reais de sinistros ocorridos no Brasil nos últimos dez anos, reprisamos que os acidentes graves tiveram associados procedimentos inseguros, como uso de celular, colisões com veículos à ré, falhas no aterramento e, na resposta a emergências, os equipamentos de extinção estavam muito distantes.

Sérgio Pastl Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do RS

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:: ENCARTE DO ASSOCIADO

:: CONTAS EM DIA Celso Arruda Consultor contábil e fiscal

eSocial: as empresas têm que cumprir O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que visa a unificar as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidentes de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. Com a inclusão das empresas no eSocial, é importante estar atento ao cumprimento integral do que determina o governo, pois existem várias possibilidades de multas. Portanto, é preciso se adequar à legislação. As empresas devem atentar principalmente para os seguintes pontos:

• As alterações contratuais também devem ser comunicadas imediatamente. Não pode haver alterações com datas retroativas.

• CAT – as comunicações de acidente de trabalho também devem ser comunicadas imediatamente.

• O controle dos recolhimentos do FGTS é instantâneo. Atrasos geram multas.

• Fechamento da folha de pagamento – após seu fechamento total, as empresas devem enviar imediatamente as informações correspondentes.

Atrasos ou retificações ficam sujeitos à multa. Para cumprir essa exigência, os cadastros dos empregados devem estar sempre atualizados.

• Férias – as concessões das férias devem obedecer aos prazos estabelecidos em lei.

• As admissões devem ser comunicadas no dia seguinte. Não podem mais as empresas ficarem com emoreados “em observação” e depois registrá-lo com data anterior.

Multas previstas no eSocial: INFRAÇÃO

MULTA

Afastamento temporário

R$ 1.812,83 a R$ 181.284,63

Atestado Médico de Saúde Ocupacional(ASO)

R$ 402,53 a R$ 4.025,33

Atraso no pagamento de salário

R$ 170,26

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Entre o valor mínimo e o máximo do salário de contribuição, por acidente comunicado fora do prazo

Empregado não registrado

R$ 800,00 a R$ 3.000,00, podendo dobrar em caso de reincidência

Férias

R$ 170,26 por funcionário

FGTS (falta de depósito)

R$ 10,64 a R$ 106,41 por funcionário

Folha de Pagamento (eSocial)

R$ 1.812,87

Não pagamento das verbas rescisórias no prazo

R$ 170,26 por funcionário + multa no valor de um salário

Retenção da CTPS por mais de 48 horas

R$ 201,27

Vale-Transporte

R$ 170,26

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:: VIDA SINDICAL

Novos convênios

s

Sócios do Sulpetro contam com vantagens em parcerias firmadas.

A empresa de consultoria e assessoria especializada em segurança, higiene e saúde ocupacional dispõe de quadro técnico especializado, com experiência em avaliações ambientais e expertise na legislação trabalhista e previdenciária. Também está habilitada a cumprir as exigências estabelecidas pelo e-Social, por meio de software próprio adequado à realidade das empresas. Atua no cumprimento das diversas Normas Regulamentadoras, elaboração, execução e monitoramento de laudos e projetos (como exemplos, Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios e Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis), além de avaliações ambientais.

Os associados do Sulpetro recebem consultoria gratuita em visitas e pareceres, além de orientações.

Com a parceria da Safeweb, o associado Sulpetro tem descontos de 10% para contratar qualquer certificação digital e 15% sobre o valor da adesão ao sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas.

VALIDADE 1 ANO

VALIDADE 2 ANOS

VALIDADE 3 ANOS

e - CNPJ A1

R$ 207,00

e - CNPJ A3 (cartão e etoken não incluso)

R$ 207,00

R$ 256,50

R$ 301,50

e - CNPJ A3 +cartão

R$ 256,50

R$ 306,00

R$ 351,00

e - CNPJ A3 + cartão + leitora

R$ 391,50

R$ 441,00

R$ 486,00

e - CNPJ A3 + etoken

R$ 391,50

R$ 441,00

R$ 486,00

posto avançado | 13 revista

:: VIDA SINDICAL

Mudança na apuração de ICMS/ST é tema de reunião na Sefaz Divulgação

Titular da Sefaz, Marco Aurelio Santos Cardoso (ao centro), ouve argumentos do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, a respeito da nova sistemática de apuração de créditos e débitos de ICMS.

No dia 26 de fevereiro, a diretoria do Sulpetro reuniu-se com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

No encontro, o grupo debateu a sistemática de apuração de créditos e débitos de ICMS modificada pelo Decreto nº 54.490/2019.

Embora esteja em vigor desde o dia 1º de março, postos de combustíveis associados ao Sulpetro não são atingidos pela nova legislação. O benefício aos revendedores de combustíveis foi conquistado ainda em dezembro de 2018, a partir de Mandado de

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Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato e elaborado pelo escritório Tobias Advogados Associados S/S, garantindo os critérios anteriores aos da entrada em vigor da nova legislação.

Em 26 de março, representantes da Sefaz, do Sulpetro, além dos advogados Thiago Tobias e Claúdio Baethgen voltaram a se reunir para retomar as discussões sobre o tema. “O que queremos é retirar alguns problemas da forma como está publicado o Decreto, pois não temos interesse em discutir judicialmente o assunto”, disse Baethgen no encontro.

:: VIDA SINDICAL

Sulpetro e Setcergs debatem

legislação sobre a exposição ao benzeno Setcergs/Divulgação

Participaram da reunião o presidente do Setcergs, João Jorge Couto da Silva; o diretor Marco Antônio Ferrazzo; o gerente executivo Davi Goularte; a engenheira química Roberta Bernardon; o assessor técnico Gilberto Cheiran, a assessora jurídica Marcelle Kruse; o empresário do setor, Carlos Augusto Schneider; o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua; o diretor executivo Ailton Rodrigues e o consultor jurídico trabalhista Flávio Obino Filho.

No dia 20 de fevereiro, Sulpetro e Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística (Setcergs) reuniram-se, em Porto Alegre, para discutir as exigências e prazos da Portaria 1.109/2016 Anexo 2, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata sobre a exposição dos trabalhadores ao benzeno em postos de combustíveis.

No encontro, os representantes das duas enti-

dades debateram o processo de implantação de recuperação de vapores no posto de recebimento de combustível. “Definimos avaliar o projeto desenvolvido para atender às exigências e prazos da Portaria 1.109, convocando os associados interessados para posicionamento sobre o papel do Setcergs neste processo”, informou o assessor técnico Gilberto Cheiran.

Sindicato entrega Plano de Ação sobre sistema de recuperação de vapores ao MTE O Sulpetro entregou à Secretaria de Trabalho e Emprego, em Porto Alegre, no mês de março, o Plano de Ação relativo à implantação de sistema de recuperação de vapores no descarregamento de combustíveis nos postos. O material, elaborado pelo engenheiro químico José André Della Giustina Neto, traz um Plano Estratégico para o Controle das Emissões no Rio Grande do Sul, visando à adequação da operação de descarregamento de combustíveis líquidos nas revendas (Fase 1) aos padrões internacionalmente aceitos de emissão de Compostos Orgânicos Voláteis (VOC, Volatile Organic Compounds).

“O Plano Estratégico para o Controle das Emissões no Estado objetiva dotar, quando necessário, as instalações dos terminais de armazenamento, distribuidoras, caminhões-tanque e postos de combustíveis líquidos de dispositivos capazes de controlar o montante das emissões de VOC em suas operações relacionadas ao carregamento, transporte e descarregamento de combustível líquido nas revendas”, explica Della Giustina Neto.

Segundo ele, o Plano deve ocorrer em um prazo e custo que não inviabilizem a continuidade da atividade econômica e do serviço prestado pelo segmento de combustíveis à população.

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:: NOVOS ASSOCIADOS

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T M Rosa & Cia Ltda Paulo de Tarso Rosa & Filho Ltda Rosa & Moresco Ltda

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Posto Marco Zero Eireli, Silso Moro da Silva Posto São Joaquim Eireli

Posto Rótula PORTO ALEGRE

Meu Postinho

Posto Marco Zero

JÚLIO DE CASTILHOS

STO ANTÔNIO DA PATRULHA

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Postos J A Lima e Cia. Ltda Bruscato e Lima Ltda Auto Posto Lima Ltda

Posto Texacão

Flávio Luis Burin

Dias & Costa Comercial de Combustíveis Ltda

Posto São Cristóvão ALEGRETE

ALEGRETE

Comércio de Combustíveis Friderichs Ltda Dalmor Friderichs e Cia. Ltda

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Postos Poli Auto Posto e Serviços Ltda e Abastecedora de Combustíveis Poli Ltda

Poli Auto Posto CAXIAS DO SUL

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Posto Itapevi ROSÁRIO DO SUL

Posto Friderichs XANGRI-LÁ

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Milano Comércio de Combustíveis Eireli

Posto Matana

NOVA ALVORADA

Abastecedora de Combustíveis Dom Joaquim

LSC Eireli

PELOTAS

RIO GRANDE

:: DENTRO DA LEI

Data-base

passará para setembro Sintrapostos e Sulpetro alertam os postos revendedores e seus empregados que a Convenção Coletiva de Trabalho, iniciada em 1º de maio de 2018, terá sua vigência encerrada em 31 de agosto de 2019, com alteração da data-base da categoria para 1º de setembro de 2019, quando deverá ocorrer majoração dos atuais pisos salariais.

No mês de maio de 2019, está garantido aos empregados que

percebem salário superior ao piso da categoria reajuste sobre os salários de 1º de maio de 2018 em percentual idêntico à variação do INPC de maio de 2018 a abril de 2019 até a parcela de R$ 3.708,00.

Com a alteração da data-base, deverá ser considerado o mês de setembro para definição do trintídio (mês em vermelho, no caso, agosto), em que será devida indenização adicional em caso de dispensa injusta de empregado.

Mais informações poderão ser obtidas junto ao Sintrapostos e Sulpetro.

Mudanças na legislação sobre ICMS-ST em debate no interior Divulgação

Em Pelotas, reunião com revendedores aconteceu na Associação Comercial do município.

As cidades de Pelotas e de Santa Maria receberam nos dias 15 e 28 de março, respectivamente, o assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen para reuniões com revendedores de combustíveis da região Sul e Central do Estado. Nos dois encontros, o advogado abordou as alterações na legislação sobre ICMS e substituição tributária (ST), ocorridas recentemente.

“O principal debate das reuniões foi os efeitos desta nova realidade no cenário competitivo da cadeia, que é a grande preocupação dos

Sindilojas de Santa Maria foi o local do encontro de empresários varejistas de combustíveis da cidade.

revendedores”, contou Baethgen. Segundo ele, uma das grandes preocupações dos empresários do ramo varejista não é a operação (forma de apuração) do imposto, mas sim como farão para ajustar esse imposto no mercado. “A partir de alguns relatos de revendedores, detalhamos os contatos que estamos mantendo com a Secretaria Estadual da Fazenda e a nossa preocupação com a realidade do interior, uma das prioridades do Sulpetro”, acrescentou o assessor jurídico do Sindicato.

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:: VIDA SINDICAL

Educandário São João Batista recebe doação de fundo da Coopetrol

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Da esq. para a dir., secretária Jandira Freire; conselheira Sandra Araújo; presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua; presidente do Educandário, Eveline Streck; fundador da Coopetrol e ex-presidente do Sulpetro, Antônio Gregório Goidanich; vice-presidente do Educandário, Beatriz Ferreira, e o assessor econômico do Sindicato José Ronaldo Leite.

No dia 25 de março, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o assessor econômico José Ronaldo Leite acompanharam o fundador da Coopetrol, Antônio Gregório Goidanich, na entrega de doação financeira ao Educandário São João Batista. A instituição atende, gratuitamente, a 180 crianças e jovens, com até 21 anos de idade, com deficiência, na Zona Sul de Porto Alegre.

O repasse de valores foi destinado por meio de um fundo existente pelo processo de dissolução da Coopetrol, iniciado neste

ano. Conforme a presidente do Educandário, Eveline Streck, a iniciativa possibilitou manter a instituição de portas abertas, em funcionamento, neste começo de 2019.

O Educandário completará 80 anos de fundação em setembro e precisa de donativos para seguir o trabalho e garantir o apoio dos 37 funcionários. Além da ajuda financeira, aceita doações de alimentos, roupas e tampas de plástico, que são destinadas ao programa “Tampinha Legal”, para o pagamento da conta de energia elétrica.

COMO APOIAR: • Trabalho voluntário (rua Tenente-coronel Mário Doernte, 200 – Ipanema, Porto Alegre) • Doação de produtos e serviços • Depósito em conta corrente de qualquer valor: • Banrisul: agência 0085 e conta corrente 06.031.666.0-6 • Caixa Econômica Federal: agência 0958, operação 003 e conta corrente 466-2 • Banco do Brasil: agência 2822-3 e conta corrente 5.158-6 (CNPJ 92967702/0001-67 Educandário – Centro de Reabilitação São João Batista)

INDICADORES DO SULPETRO DE 2018

Satisfação do associado com o atendimento: 91 pontos (122% da meta) Cursos realizados: 23 Pessoas capacitadas: 766 Satisfação do participante com os cursos: 95 pontos (105% da meta) Diretores participaram de primeira reunião do Planejamento Estratégico em 26 de março de 2019. Os resultados de 2018 e dos primeiros meses deste ano, além de projetos que serão implantados, foram as pautas do encontro.

Ações socioambientais: 4 Das metas propostas para as ações do ano passado, 68% foram superadas.

INDICADORES DO SULPETRO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019

Satisfação do associado com o atendimento: 85 pontos (114% da meta) Cursos realizados: 3 Pessoas capacitadas: 165 Satisfação do participante com os cursos: 92 pontos (102% da meta)

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:: VIDA SINDICAL DIRETORIA DO SULPETRO ACOMPANHA POSSE DO NOVO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO O novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio Grande do Sul tomou posse no dia 27 de março, em Porto Alegre. Ruy Irigaray é advogado, empresário dos ramos de transportes, combustíveis e agronegócio, e foi eleito deputado estadual em 2018.

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O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, participou da cerimônia, no Palácio Piratini. “A Secretaria estará de portas abertas 24 horas por dia para as entidades representativas, deputados e secretários. Juntos, faremos um grande esforço pelo futuro do RS”, afirmou o novo secretário ao assumir o cargo.

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LEI DO SELF-SERVICE

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IPIRANGA

O vereador de Porto Alegre Felipe Camozzato (Novo) visitou o Sindicato no dia 28 de março. No encontro, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, esclareceu sobre a lei municipal do self-service para postos, diante da revogação desta legislação que vedava a operação de postos nesta modalidade na Capital. “Atualmente, existem entraves legais superiores às disposições do município. A Lei Federal nº 9.956/2000 expressamente proíbe a adoção do modelo self-service na revenda”, explicou Dal’Aqua.

Ele reforçou ao vereador também que há expressa convenção entre a classe patronal e trabalhadora quanto à proibição do uso do sistema self-service.

No dia 15 de março, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o diretor-executivo, Ailton Rodrigues, recepcionaram o diretor Comercial de Rede da Ipiranga, Miguel Lacerda de Almeida, e os executivos Vagner Calvetti, Marcio Burtet e Nedo Mandarino, na sede do Sindicato, em Porto Alegre. Eles trocaram informações sobre o setor no Estado e conheceram algumas das demandas do segmento.

O diretor da distribuidora Raízen, Rafael Rebello, o gerente da companhia no Rio Grande do Sul, Marcus Prado, e o assessor Marcello D’Azevedo visitaram o Sulpetro, no dia 4 de abril. No encontro, eles abordaram o mercado de combustíveis gaúcho, o cenário político-econômico do País, entre outros temas.

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RAÍZEN

:: SERVIÇO

Confira a tabela de pressão para pneus Se a medida for de 145/80R13, a pressão sem carga será de 24/26 libras e a com carga de 25/27 libras.

O primeiro número corresponde sempre aos pneus da dianteira e o segundo, da traseira do automóvel.

MEDIDA

PRESSÃO SEM CARGA

COM CARGA

165/70R13

27/29 libras

28/30 libras

175/70R13

27/29 libras

28/30 libras

185/70R13

27/29 libras

28/30 libras

175/65R14

28/29 libras

28/30 libras

175/70R14

28/30 libras

30/32 libras

185/60R14

28/29 libras

30/31 libras

185/65R14

28/29 libras

30/31 libras

195/60R14

30/32 libras

32/34 libras

TABELA DE CONVERSÃO LIBRAS/POLEGADA² (PSI) PARA BAR 24 libras/polegada² (psi)

1.65 BAR

25 libras/polegada² (psi)

1.72 BAR

26 libras/polegada² (psi)

1.79 BAR

27 libras/polegada² (psi)

1.86 BAR

28 libras/polegada² (psi)

1.93 BAR

29 libras/polegada² (psi)

2.00 BAR

30 libras/polegada² (psi)

2.07 BAR

31libras/polegada² (psi)

2.14 BAR

32 libras/polegada² (psi)

2.21 BAR

33 libras/polegada² (psi)

2.28 BAR

34 libras/polegada² (psi)

2.34 BAR

PIXABAY

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:: VIDA SINDICAL

Sulpetro oferece consultoria e workshop in company O Sulpetro, em parceria com o Sebrae, oferece novas formas de atendimento para os postos associados, o diagnóstico de gestão. Com esta modalidade de consultoria, um especialista visita a revenda e faz uma análise para identificar as oportunidades de melhoria. Com base no diagnóstico, será apresentado um plano de ação com possíveis soluções para potencializar os negócios.

Outra opção é a realização de Workshops In Company, voltados para atender às necessidades específicas da empresa e ao cronograma adequado à disponibilidade. Entre os temas disponíveis, estão: abordagem de vendas (4 horas), atendimento (4 horas), atitude empreendedora (8 horas), controles financeiros (8 horas) e design thinking (4 horas).

Para agendar a assessoria e saber mais sobre os cursos: (51) 3930-3800 ou beneficio@sulpetro.org.br

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TOP CONSUMIDOR

Promovido pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (INEC) e pela Revista Consumidor, 108 empresas gaúchas receberam o Top Consumidor – Marcas de Respeito, no dia 20 de março, em Porto Alegre. São empresas que se destacaram por conduta ética, qualidade e com-

promisso nas relações de consumo, divididas nas categorias indústria, comércio, serviços e produtos. As marcas com melhor reputação foram indicadas por integrantes do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor, além de representantes da Revista e do INEC. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e os vices Eduardo Pianezzola e Márcio Pereira participaram da cerimônia, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul. Na noite festiva, o Procon-RS foi homenageado pela passagem dos 20 anos de atividades.

MINASPETRO REÚNE SEGMENTO DA REVENDA

Mais de duas mil pessoas passaram pelo 16º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais e VII Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Sudeste, realizado no Expominas-BH, nos dias 11 e 12 de abril.

A diretoria do Sulpetro participou do evento, que, nesta edição, contou com a presença de 45 empresas.

A Rede de Postos Dueville completou, no dia 3 de abril, 30 anos de atuação no mercado da Capital. Com duas unidades em Porto Alegre, localizadas nos bairros Sarandi e Floresta, a empresa é conduzida pelos revendedores Alberto, Eduardo e Fernando Pianezzola.

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