posto avançado Associado Sulpetro tem nova ferramenta para escala eficiente
Febraspetro é lançada
ANO 35 SETEMBRO/OUTUBRO 2026 Nº 181
Evento “Junto com Revendedor” reuniu setor dos Vales do Rio Pardo e do Taquari e da Região Metropolitana
Conflito no Oriente Médio segue refletindo na oferta de combustíveis para a revenda
@pri_rpgomes
d a a tA m p i N H A c
conta Junte e doe suas tampinhas de plástico e ajude no custeio do tratamento e educação de crianças e jovens com deficiências atendidas gratuitamente pelo Educandário São João Batista. Sua escola, empresa , clube ou instituição religiosa por ser um dos nossos pontos de coleta de tampinhas, participe!
Tampinhas de plástico: refri, água, leite, produtos de limpeza, higiene, alimentos, remédios, etc.
@educandario.sjb (51) 9894-14981
Giovana Marques Andersen de Castro, 5 ANOS - Síndrome Down
Você também pode ajudar de outras formas na continuidade do trabalho da instituição: Depósito Solidário
Chave PIX CNPJ: 92967702/0001-67
Doações de Produtos e serviços
Cadastre o seu CPF Nota Fiscal Gaúcha
Precisamos de Papel-higiênico com urgência!
Apoio:
Voluntariado
FUNCRIANÇA
Realização:
(51) 3246-5655
SUMÁRIO
MERCADO Revenda registra limitações no abastecimento de combustíveis PG. 06
VIDA SINDICAL Entidade debate autuações no Inmetro PG. 9
VIDA SINDICAL Sulpetro, Aprobio, Abiove e Senar-RS firmam parceria para boas práticas PG. 13
PERGUNTE AO JURÍDICO Fiscalizações ambientais da BM em postos de combustíveis PG. 15
CONTAS EM DIA Reforma Tributária na revenda de combustíveis PG. 16
3
Gestão 2026-2030
VISÃO DE FUTURO 2022 Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.
MISSÃO Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.
VALORES E PRINCÍPIOS REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados. ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor. VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados. SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas. RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.
Presidente: Fabricio Severo Braz 1º vice-presidente: Eduardo Pianezzola 2º vice-presidente: Ildo Buffon 3º vice-presidente: Gilson Becker 4º vice-presidente: Márcio Pereira 5º vice-presidente: Claiton Luiz Tortelli 6º vice-presidente: Luís Frederico Otten 1º secretário: George Fagundes 2º secretário: Heitor Lambert Assmann 3º secretário: Gilberto Braz Agnolin 1º tesoureiro: Caroline Lopes 2º tesoureiro: Giordano Pezzi Dal’Aqua 3º tesoureiro: Gustavo Stavie Diretor de Patrimônio: João Carlos Dal’Aqua Diretor para Assuntos Econômicos: Gustavo Bortolini Diretor de Comunicações: Luís Eduardo Baldi Diretor de Assuntos Legislativos: Douglas Luís Santin Diretor de Assuntos Legislativos: Vinícius Goldani Diretor-procurador: Sadi José Tonatto Diretor para Lojas de Conveniência: Patrícia Otten Diretor para Postos de Estrada: Gustavo De La Barrera Diretor para Postos Revendedores de GNV: Robinson Taube Diretor para Postos Independentes: Edo Odair Vargas Diretor de Meio Ambiente: Marcus Vinícius Fara Suplentes: André de Carvalho Gevaerd; Ângelo Galtieri; Bernardo Fisher; Bruna Schmidt Takahashi; Eloir Schwanck Krausburg; Kim Douglas Lize Santin; Lilian Santa Lucia; Luiz Ermindo Timm; Ricardo de Castro Koch; Roberto Luís Vaccari; Roberto Ruschel; Silvano Brock. Conselheiros fiscais: Josué da Silva Lopes; Fernando Pianezzola; Rafael Bettin da Fonseca Conselheiros fiscais suplentes: Ciro Chaves; Aires Jari Haetinger; Adan Silveira Maciel Delegados representantes: Fabrício Severo Braz; João Carlos Dal’Aqua Delegados representantes suplentes: Eduardo Pianezzola; Ildo Buffon
REGIONAIS E DIRETORES
METROPOLITANA: Claiton Tortelli, Douglas Santin, George Fagundes | VALE DO RIO PARDO: Heitor Assmann, Roberto Ruschel | CENTRAL: Lilian Santa Lucia | LITORAL NORTE: Gilson Becker, Eloir Krausburg | SUL: Rafael Betim da Fonseca, Luís Ermindo Timm | CAMPANHA: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel, Gustavo De La Barrera | MISSÕES: Ricardo de Castro Koch, Roberto Vaccari | ALTO URUGUAI: Luís Eduardo Baldi, Gilberto Braz Agnolin, Silvano Brock
EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado.
Conselho Editorial: Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Fabricio Severo Braz, Gilson Becker, José Ronaldo Leite Silva, Luís Eduardo Baldi.
4
Coordenação: Ampliare Comunicação ampliarecomunicacao.com.br Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544) Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos Revisão: Press Revisão Capa: Magnific Projeto gráfico e diagramação: Suzana Hartz
www.sulpetro.org.br WhatsApp (51) 3930.3800 www.facebook.com/sulpetro Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro
PALAVRA DO PRESIDENTE
O objetivo que nos une Nosso setor de comercialização de combustíveis continua sofrendo os impactos gerados pelas guerras, tanto da Rússia com a Ucrânia quanto dos Estados Unidos com o Irã. Os conflitos nos geram diversas consequências, como falta de produto e aumento de preços na fonte (extração de petróleo, refino, armazenamento, transporte e seguro). Essa situação nos deixa mais atentos às oscilações diárias dos custos, sobre as quais devemos estar concentrados, a fim de manter a saúde da empresa. Mas precisamos manter o foco nos nossos negócios, cuidar dos clientes, da estrutura operacional, dos funcionários, do ambiente de trabalho e de toda legislação e fiscalização que envolvem o setor. Neste sentido, durante este ano, promovemos dez encontros do programa “Junto com o Revendedor”, realizados nas cidades de Xangri-Lá, Pelotas, Bagé, Sant’Ana do Livramento, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Lajeado e Novo Hamburgo. Buscamos levar informações, orientações e ouvir as demandas dos empresários no dia a dia dos estabelecimentos. Fiquei positivamente surpreso e grato com a presença vigorosa da revenda nos municípios, o que comprova o quanto o Sulpetro está engajado com os temas atuais e as necessidades dos nossos associados. Queremos ampliar ainda mais esses encontros para fortalecer o segmento varejista de combustíveis no Rio
“Fiquei positivamente surpreso e grato com a presença vigorosa da revenda nos municípios, o que comprova o quanto o Sulpetro está engajado com os temas atuais e as necessidades dos nossos associados.”
Grande do Sul. E, para tanto, contamos com o apoio e a participação dos revendedores, buscando tornar os eventos mais produtivos, eficientes e esclarecedores. Recentemente, também iniciamos ações de marketing com objetivo de mostrar à sociedade o quanto nosso ramo é determinante para mover a economia gaúcha, pois somos responsáveis por 30% do ICMS recolhido pelo governo. Seguimos atuando na defesa dos interesses da nossa categoria empresarial, especialmente dos nossos associados, que tornam nossa entidade mais sólida, forte e respeitada pelos órgãos públicos e pela sociedade. Sulpetro, combustível para o Rio Grande.
5
MERCADO
O cenário de abastecimento de combustíveis Desde o surgimento dos conflitos no Oriente Médio que ocasionaram o fechamento do Estreito de Ormuz, em março deste ano, o cenário de abastecimento de combustíveis ficou comprometido em âmbito mundial. Como o local é uma das principais vias de passagem para petroleiros vindos do Golfo Pérsico, o impedimento prejudicou o transporte e, por consequência, a distribuição de petróleo para outros países, incluindo o Brasil. A partir disso, as distribuidoras começaram a restringir os pedidos das revendas para aquisição de gasolina e de diesel. Nos últimos meses, embora não tenha ocorrido desabastecimento
generalizado
de
combustíveis,
há relatos de falta do produto no Rio Grande do Sul, principalmente para atender ao interior gaúcho. Rafael Bettin da Fonseca, revendedor nos municípios de Canguçu e Pelotas, informa que as limitações são para a compra de diesel S500, especialmente para os postos independentes. “Bandeira branca, além da restrição, há preço com diferença de uma companhia para outra próxima de R$ 1,00”, revela o empresário, que também trabalha com as marcas Ipiranga e Charrua. Nos estabelecimentos bandeirados, ele conta que há contenção para a aquisição do S500, para o qual chegou a ficar até um dia sem produto. Luís Eduardo Baldi, sócio dos Postos Papagaio, de Sarandi, conta que as unidades têm tido limitação nas solicitações de produto junto às distribuidoras, principalmente no diesel comum. “Nos bandeirados, há restrição de produto. Nos independentes, bandeira branca: de produto e de preço bem elevado”, detalha o revendedor. Ele complementa que “o diesel comum é quase um artigo de luxo, difícil de se conseguir, na região”.
6
Como consequência, Baldi explica que há uma migração para o diesel S10 e que a ocorrência de chuvas, nas últimas semanas, ajudou a dar uma respirada no recebimento de produtos. “Mas quando o tempo limpar, o produtor vai começar a plantar. E aí já estamos desenhando um cenário bem crítico, principalmente para o S500. Não estamos visualizando muito sinais de melhora”, projeta o empresário. Ele recorda que as dificuldades de entrega de combustíveis começaram em março, quando a guerra teve início, mas que, depois, foram normalizadas até meados de setembro, entrando “neste setor crítico”. Baldi acredita que, como as bases de abastecimento de combustíveis de Passo Fundo são secundárias, sofrem mais, pois têm grande procura de diesel comum em função da agricultura. “Aqui é muito rápido ter essa ruptura de produto, até pela logística. Estão falando que, depois, foi normalizada até. Mas a demanda é muito grande de diesel por causa do plantio e a colheita do trigo também”, opina o revendedor. Alívio temporário – No final de setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiu a liberação de 14 milhões de litros de diesel S500 com a Petrobras, atendendo a um pedido da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Conforme a entidade, há falta de produto nos municípios de Giruá, Cruz Alta, Santa Maria, Tupanciretã, São Vicente do Sul, Candelária e Pelotas. “O Estado está no início do plantio da safra de verão e enfrenta a crise do diesel desde o dia 10 de setembro. Nesse meio-tempo, as fortes chuvas provenientes do El Niño também dificultam a vida do produtor”, alerta o presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes. Garantia de abastecimento - O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade representativa do setor no país, afirma que acompanha continuamente as condições de abastecimento de combustíveis, em conjunto com suas associadas e em articulação com os órgãos de governo que integram a Mesa de Monitoramento, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
“O que a gente vê é que setembro foi bem pior (a restrição no abastecimento) do que em março, quando logo se conseguiu suprir. Aqui já faz 30 dias e sem perspectivas. Bem mais crítico”, avalia o revendedor Luís Eduardo Baldi.
7
MERCADO
“Embora não haja, até o momento, indicação de desabastecimento de diesel em âmbito nacional, há relatos de dificuldades pontuais no atendimento de pedidos, especialmente no interior do Rio Grande do Sul. Cabe à ANP acompanhar as condições de abastecimento e, quando necessário, avaliar as medidas cabíveis”, esclarece o diretor-executivo de Downstream do IBP, Carlos Orlando. De acordo com ele, principalmente neste período, em que há aumento da demanda por diesel devido à época de plantio, o acompanhamento das condições de oferta tem exigido atenção especial por parte da entidade. “Além da disponibilidade da produção nacional, é importante considerar o papel das importações na complementação da oferta, em um cenário condicionado pela disponibilidade de produto no mercado internacional, pelos preços e pelas condições logísticas de transporte e distribuição”, avalia Orlando. Entre as alternativas para suprir a diminuição das importações, o diretor-executivo do IBP aponta a disponibilidade de volumes adicionais de produção nacional, respeitados os limites operacionais, e os ajustes logísticos para melhorar o atendimento às regiões com maior necessidade de produto. “Cabe aos agentes avaliar a diversificação de fornecedores e de caminhos de importação, desde que exista disponibilidade de diesel e viabilidade econômica e logística”, resume. Para o IBP, é fundamental preservar a previsibilidade regulatória e a segurança jurídica que permitam aos agentes complementarem a oferta doméstica, já que o Brasil depende de importações para atender integralmente à demanda por diesel, pois cerca de 30% do abastecimento nacional é suprido por produto importado. “O conflito no Oriente Médio amplia a volatilidade do mercado internacional e pressiona os custos de suprimento e de reposição do produto globalmente e no Brasil. Esse cenário exige atenção redobrada, especialmente em um período de maior demanda do agronegócio”, comenta o diretor-executivo de Downstream do IBP, Carlos Orlando.
8
VIDA SINDICAL
Sulpetro debate autuações no Inmetro
Participaram da reunião o superintendente do Inmetro no RS, Omer Pohimann Filho, o presidente do Sulpetro, Fabricio Severo Braz, o diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior, e técnicos do Instituto.
Para solicitar esclarecimentos sobre o aumento dos valores das multas aplicadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) aos postos de combustíveis, o Sulpetro reuniu-se, em 30 de setembro, com a Superintendência do órgão no Rio Grande do Sul. A justificativa, de acordo com a instituição, é que a pena é maior para as revendas reincidentes, para aqueles estabelecimentos que já sofreram multas nos últimos dois anos. “O Inmetro alertou que eles começaram a incidir a agravante de reincidência em postos que tiveram autuações transitadas em julgado, nos últimos dois anos. E, com isso, os valores estão maiores”, comenta o assessor jurídico do Sindicato Antônio Augusto Queruz. Segundo o advogado, esta prática é legal, mas não era realizada até 2024. Ele acrescenta que o agravante de reincidência começou a atingir as revendas que possuem CNPJ raiz como matriz e as demais como filiais, somando as autuações que já tiverem suas penalidades transitadas em julgado no período referido. Outra questão levantada no encontro, em Porto Alegre, foi sobre os motivos para as penalizações envolvendo o Arla 32. “O Inmetro afirmou que a principal autuação nas revendas é com relação ao rompimento dos lacres, os quais não podem ser cortados pelos postos”, frisou Queruz.
9
VIDA SINDICAL
ExpoPostos e Conveniência 2026
Na foto: o vice-presidente Claiton Luiz Tortelli; o diretor Heitor Lambert Assmann; o vicepresidente Eduardo Pianezzola; a gerente de Marketing, Bruna Reis; o vice-presidente Luís Frederico Otten; o vice-presidente Márcio Pereira; o presidente Fabricio Severo Braz; o diretor João Carlos Dal’aqua e o diretor-executivo, Ailton Rodrigues da Silva Júnior.
A Diretoria do Sulpetro participou da feira e do fórum internacional da ExpoPostos e Conveniência 2026. Realizados em São Paulo, nos dias 8, 9 e 10 de setembro, os eventos apresentaram as últimas tendências e novidades do setor, incluindo soluções, produtos, equipamentos, serviços e tecnologias. As iniciativas reuniram representantes dos segmentos da cadeia de combustíveis para uma programação que combinou negócios, relacionamento e conteúdo estratégico.
10
Empresários de postos dos Vales do Rio Pardo e do Taquari reúnem-se em Lajeado Alterações na legislação do ramo varejista de combustíveis, demandas ambientais do setor de postos e governança regulatória foram
alguns
dos
temas
apresentados
durante o evento “Junto com o Revendedor”, em 25 de agosto, em Lajeado. Em torno de 50 empresários do segmento das regiões dos Vales do Rio Pardo e do Taquari participaram da reunião-almoço na Associação Comercial e Industrial (Acil) do município. “Se os postos pararem de funcionar por dois ou três dias, sabemos o caos que acontecerá nas cidades”, disse o presidente do Sindicato, Fabricio Severo Braz, ao destacar a importância da categoria empresarial como prestadora de um serviço essencial para a população.
O advogado Cláudio Baethgen chamou a atenção para o fato de que o aplicativo “ANP com VC – Postos” disponibiliza um botão autorizando o consumidor, de maneira anônima, a fazer uma denúncia de que o posto está praticando preços abusivos.
A resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre abusividade de preços e o aplicativo “ANP com VC – Postos” foram outros pontos abordados no evento. O assessor jurídico Cláudio Baethgen explicou que o app expõe a “vida regulatória” de cada posto. “A partir do CNPJ ou clicando no mapa no posto mais próximo que estiver, abre-se a página do estabelecimento, com informações como quadro social, bandeira, número de autuações, fiscalização de qualidade de combustíveis com o resultado, fazendo todo o detalhamento da vida da revenda, de forma aberta ao consumidor”, alertou o advogado.
Confraternização no Acampamento Farroupilha Dentro das celebrações da Semana Farroupilha, o Sulpetro recebeu diretores, representantes de distribuidoras e parceiros estratégicos no piquete República do Pampa, no Parque Harmonia, em Porto Alegre, em 14 de setembro. Na confraternização, o presidente Fabricio Severo Braz lembrou sobre a importância da valorização da cultura gaúcha e do culto às tradições do Estado. “Cresci em um ambiente tradicionalista. Participei de bailado, desfilei, encilhei. Vivia a tradição. E é isso que nos move e nos alimenta aqui”, salientou o dirigente, no Acampamento Farroupilha. O diretor Sadi Tonatto, anfitrião do piquete, reforçou que o espaço sempre estará à disposição da revenda de combustíveis. A noite foi animada pelos músicos Cleber Gabriel, no violão, e Dudu Gaiteiro, na gaita.
11
VIDA SINDICAL
Novo Hamburgo recebe “Junto com o Revendedor”
“Nós, que estamos na ponta da cadeia de combustíveis, acabamos sofrendo as consequências da limitação de compra de produto, principalmente com relação às fiscalizações de preços nos postos”, lamentou o presidente Fabricio Severo Braz.
Cerca de 50 donos de postos de combustíveis da Região Metropolitana estiveram reunidos, em 23 de setembro, discutindo temas relacionados ao setor empresarial, durante o evento “Junto com o Revendedor”, em Novo Hamburgo. A reunião-almoço, realizada no Hotel Locanda, foi a última deste ano dentro da programação de encontros regionais. “Estamos em um cenário bem delicado, com restrição de combustíveis por parte das companhias, as quais também estão tendo dificuldades para adquirir produtos com a Petrobras, por meio de importações mais caras”, avaliou o presidente da entidade, Fabricio Severo Braz. Ele explicou que o agravamento da guerra na Rússia prejudicou o fornecimento de produtos, obrigando o Brasil a comprar combustíveis dos Estados Unidos e da Índia, mas com valores bem elevados, especialmente devido ao custo do transporte entre os países. Aspectos envolvendo a legislação do segmento varejista de combustíveis também foram abordados no evento. O advogado tributarista Thiago Tobias destacou as ações coletivas desenvolvidas pelo Sulpetro e as mudanças relativas ao Simples Nacional e ao Regime Regular. Outra pauta foi o novo Código Ambiental e as ações de fiscalização nos postos. Conforme o assessor jurídico ambiental da instituição, Maurício Fernandes, entre os anos de 2020 e 2025, o valor das multas aumentou 526% na área. “As autuações cresceram 136%. Isso não representa mais problemas ambientais, mas uma escolha institucional de punir em vez de orientar”, alertou o advogado. O “Junto com o Revendedor” tem patrocínio de Argo Sistemas, Banco Topázio, Distribuidora de Combustível Charrua, Distribuidora Ipiranga, Geoambiental Consultoria e Licenciamento, Lupa Conciliadora e Zupt Conveniência.
12
Sulpetro, Aprobio, Abiove e Senar-RS firmam parceria para boas práticas O projeto para reativação de um posto de combustíveis localizado junto a Centrais de Abastecimento do Estado do RS (Ceasa), em Porto Alegre, foi apresentado pelo diretor-presidente da instituição, Ailton Machado, à Diretoria do Sulpetro, em 14 de julho. Conforme Machado, a proposta prevê uma concessão pelo período de 25 anos para a permissionária vencedora, que terá o prazo de um ano sem efetuar pagamentos à Central, para que possa fazer a construção do posto. “Circulam quatro mil veículos por dia na Ceasa, sendo que 2.600 são caminhões”, detalhou Machado. A Ceasa promoverá reunião com agentes econômicos e demais interessados para colher subsídios, sugestões e contribuições para a estruturação de futura licitação destinada à concessão de área para implantação, operação e exploração de posto de combustíveis e serviços conexos no complexo do órgão. Presidente Fabricio Severo Braz reforçou que a parceria com Senar-RS, a Aprovio e a Abiove é um instrumento para educar as pessoas que possuem armazenamento de combustíveis no campo.
“Campo em Debate” - “Combustíveis alternativos no transporte rodoviário de carga” foi o tema do painel na Casa RBS, na Expointer, que contou com a participação do Sulpetro, em 3 de setembro. Promovida pela Fetransul, a iniciativa reuniu lideranças e especialistas para discutir alternativas, desafios e perspectivas da transição energética no setor, em Esteio. Mediado pela jornalista Giane Guerra, o evento contou com a participação do presidente do Sulpetro, Fabricio Severo Braz; do presidente da
Fetransul, Francisco Cardoso, e do vice-presidente,
Paulo Ossani; da gerente executiva Ambiental da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Érica Marcos; do presidente da Acerba e da Aprobio, Jerônimo Goergen; e do diretor de Transição Energética e Relações Institucionais da Be8, Camilo Adas.
13
VIDA SINDICAL
Febraspetro é lançada Criada oficialmente em 12 de agosto de 2026, em Brasília, a Febraspetro é resultado de meses de debates e articulações entre entidades sindicais que identificaram a necessidade de fortalecer a defesa nacional dos postos revendedores de combustíveis, considerando as diferentes realidades regionais do mercado brasileiro. A sede da Febraspetro, em Brasília, foi uma escolha estratégica, que permitirá à entidade acompanhar de perto as discussões no Congresso Nacional, no governo federal, nas agências reguladoras O presidente do Sulpetro, Fabrício Severo Braz, e o diretor João Carlos Dal’Aqua ocupam, respectivamente, os cargos de tesoureiro e de diretor de Inovação e Transição Energética na nova entidade
e nos demais órgãos responsáveis pela formulação de políticas públicas para o setor. A Federação é formada por 14 sindicatos: Minaspetro (Minas Gerais); Paranapetro (Paraná); Sindicombustíveis
A Federação Brasileira do Setor de Petróleo e Derivados
BA (Bahia); Sincopetro (São Paulo); Regran (São
(Febraspetro) realizou, no dia 9 de setembro, em São
Paulo); Resan (São Paulo); SCpetro (Santa Catarina);
Paulo, evento oficial de lançamento da instituição. A
Sindicombustíveis DF (Distrito Federal); Sinpetro MS
nova entidade nasceu com mais de 25 mil postos de
(Mato Grosso do Sul); Sindicombustíveis SC (Santa
combustíveis, localizados em nove unidades do país,
Catarina); Sindipetróleo MT (Mato Grosso); Sindipetro
responsáveis por 66,5% do volume de combustíveis
Serra Gaúcha (Rio Grande do Sul), Sindópolis (Santa
comercializado no Brasil.
Catarina) e Sulpetro (Rio Grande do Sul).
Entidade ouviu propostas dos candidatos ao Piratini O Sulpetro promoveu, em 17 de setembro, painel
Os candidatos Juliana Brizola (PDT), da “Frente Ampla”,
para conhecer os projetos dos então candidatos ao
e Luciano Zucco (PL), da coligação “O Rio Grande Pode
governo do Rio Grande do Sul. Estiveram no evento,
Mais”, também foram convidados para o evento, mas
com a participação da Diretoria da entidade, Gabriel
não compareceram.
Souza (MDB), da coligação “Nosso Rio Grande Não Para”, e Marcelo Maranata (PSDB). Questões como carga tributária, legislação ambiental, segurança e infraestrutura foram abordadas pelos postulantes ao Palácio Piratini. “Desejo que possamos conhecer boas ideias aqui, hoje, e reafirmo o nosso compromisso em ser o apoio para o desenvolvimento da revenda gaúcha”, disse o presidente Fabricio Severo Braz, ao dar início às discussões. Ele destacou que a instituição representa mais de 2.800 postos, por meio de ações em defesa do setor varejista de combustíveis.
14
Evento “Sulpetro em diálogo” recebeu candidatos ao governo gaúcho e diretores da instituição.
PERGUNTE AO JURÍDICO
Fiscalizações ambientais da BM em postos de combustíveis: o que a revenda precisa saber Recentemente, o Comando Ambiental da Brigada Militar — a polícia do Estado do Rio Grande do Sul — passou a fiscalizar postos de combustíveis. As ações já foram registradas em Pelotas, Erechim, Santa Maria e na região metropolitana de Porto Alegre, o que demonstra que todas as regiões gaúchas estão sendo alcançadas por essas fiscalizações. Em geral, os agentes analisam as canaletas, a caixa separadora e a pista de abastecimento. Pequenas imperfeições, como uma rachadura, já são suficientes para motivar apontamentos no relatório da fiscalização. O que fazer durante a fiscalização Quando a Brigada Militar entra no posto, o primeiro passo é a solicitação de documentação. A recomendação é clara: entregue. Apresente a licença ambiental e os manifestos de transporte de resíduos da caixa separadora. Forneça toda a documentação solicitada. Nesse momento, não cabe questionar a fiscalização: trata-se de uma averiguação, e qualquer discussão sobre eventuais apontamentos deverá ocorrer posteriormente, nos canais administrativos próprios. A orientação que temos repassado é simples: havendo uma fiscalização, procure o Sulpetro. A entidade mantém apoio dedicado ao revendedor para elaborar a defesa em processo administrativo ou atuar perante eventuais multas ambientais. A partir do momento em que houver uma notificação ou qualquer documentação emitida pela fiscalização, entre em contato com a assessoria jurídica. Elaboraremos a defesa e regularizaremos o que for necessário, sempre buscando economizar ao máximo e gerar menos prejuízo ao revendedor. Esse é o nosso objetivo. Prevenção: a melhor estratégia Nossa recomendação permanente é observar atentamente a licença ambiental do estabelecimento. Confira tudo o que está escrito no documento — condições, restrições e obrigações —, para evitar surpresas desagradáveis e prejuízos.
Maurício Fernandes Assessor jurídico ambiental do Sulpetro
15
CONTAS EM DIA
Reforma Tributária na revenda de combustíveis A Lei Complementar 214, de 16/01/2025, modificará a forma de apuração dos impostos
Celso Arruda
incidentes sobre o consumo no Brasil. Ela alterará profundamente a tributação do setor
Consultor contábil e fiscal do Sulpetro
de combustíveis no Brasil, mantendo o modelo de tributação monofásica (ad rem, ou seja, um valor fixo por litro) para a CBS e o IBS. Principais impactos para a revenda de combustíveis (postos): • Fim do recolhimento na ponta: A CBS (substituindo PIS/Cofins a partir de 2027) e o IBS (substituindo o ICMS de forma escalonada até 2033) serão recolhidos em uma única etapa, no início da cadeia (refinarias ou importadores). • Sem débito de IBS e CBS na revenda: O posto adquire o combustível já tributado e não faz novo cálculo nem recolhimento desses tributos sobre a venda ao consumidor final. • Alíquotas uniformes e fixas por volume: As alíquotas serão específicas por tipo de combustível e uniformes em todo o território nacional, calculadas com base em regras publicadas pelo governo (como a Portaria RFB/CGIBS nº 14/2026). • Aproveitamento e ressarcimento de créditos: Como o posto não gera débito de IBS/CBS na venda do combustível principal, os créditos gerados na aquisição de insumos operacionais e despesas do negócio (como energia elétrica, aluguel, frete, manutenção e serviços contábeis) poderão gerar saldo credor, passível de ressarcimento ou compensação. A tributação monofásica de PIS e Cofins concentra o recolhimento dos impostos no fabricante ou importador, deixando as etapas seguintes da cadeia (como atacadistas e varejistas) com alíquota zero. Combustíveis: gasolina, óleo diesel, biodiesel, álcool carburante, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação. No contexto do GNV (Gás Natural Veicular) e do gás natural de forma geral, a relação com a monofasia envolve pontos importantes. Novidade na Reforma Tributária: a Reforma Tributária estabeleceu que o gás natural processado, o biometano e o GNV devem ficar sujeitos ao regime monofásico (com alíquota nacional uniforme), de forma semelhante ao que já ocorre com a gasolina e o diesel. Isso afetará a comercialização do GNV que, até 2026, tem uma dupla figura: no ICMS, existe a figura da ST, mas no cálculo do PIS e Cofins, o posto deve calcular esses impostos. Com a reforma, a revenda de GNV passa também a ser monofásica.
16
CLUBE DO ASSOCIADO
Sócio Sulpetro tem nova ferramenta para escala eficiente O Sulpetro disponibiliza mais uma solução para associados, a Geração F5 | Escalação Inteligente. A plataforma, indicada pela Fecomércio-RS, apoia as revendas na melhor formatação de escalas de trabalho, com vantagens para sócios e descontos progressivos, dependendo do número de postos. O foco é o cumprimento da lei, mas com estratégia de eficiência operacional. É possível dimensionar o tamanho ideal de equipe e montar uma escala que respeite a convenção coletiva de trabalho, permita folgas dominicais e aumente a retenção de colaboradores. Com indicadores que decidem a melhor tática, a iniciativa tem passos para alinhamento: diagnóstico (com dados do posto); time ideal; escala pronta; devolutiva e Posto Campeão (com ranking, plano de ação por indicador e simulador de ganho financeiro). Além disso, a ferramenta também disponibiliza a Universidade F5, com trilha de aprendizagem para a equipe.
Saiba mais e contrate: f5postocampeao.geracaof5.com/landing
Novos associados Abastecedora de Combustíveis Alberton Ltda. Três Coroas
Milano Comercial de Combustíveis Eireli – ME Nova Alvorada
Combustíveis Ibirapuitã Ltda. (filial) Alegrete
Posto Chácara das Pedras Comércio de Combustíveis Ltda. Porto Alegre
Rede JDL Comércio de Combustíveis Ltda. (sete filiais) Itaara, Santa Maria, Cacequi e Restinga Seca
Comércio de Combustíveis Cavalinho Ltda. (filial) Erebango
Posto de Combustíveis Dal Ri Ltda. (filial) Venâncio Aires
Rede JP Santa Lúcia Comércio de Combustíveis Ltda. (quatro filiais) Panambi, Alegrete e Ibirubá
Comércio de Combustíveis Florestal Ltda. (filial) Lajeado
Posto Marco Zero Eireli – ME (filial) Santo Antônio da Patrulha/Caraá
Rede Max Center (filial) Porto Alegre
Rede Comparin (três filiais) Barracão, Sertão e Cacique Doble
Rede Tradição (filial) Novo Barreiro
Rede Buffon (duas filiais) Venâncio Aires e São Sepé
Sander Comércio de Combustíveis Ltda. (filial) Carazinho
Lambari Estação de Abastecimento Ltda. (filial) Ijuí e São Borja Max Niterói Comércio de Combustíveis Ltda. Canoas
Rede Furnas Comércio de Combustíveis Ltda. (filial) Osório
Rede Gasfort (filial) São Gabriel
Solli Petro Ltda. Marau
17
19