Revista Posto Avançado de setembro e outubro de 2021

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SULPETRO

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9001:2015

posto avançado revista

Ano XXXI – Setembro e Outubro de 2021 – Nº 152

:: MERCADO

Efeitos da MP dos Combustíveis geram dúvidas para revenda :: CLUBE DO ASSOCIADO Sócio do Sulpetro tem benefícios em parceria com a Unimed

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DE IDA AL U

TODA TAMPINHA FAZ DIFERENÇA! Os postos gaúchos estão engajados nesta ação solidária.

Entregue suas tampinhas plásticas nas revendas de combustíveis participantes. Elas serão repassadas para instituições beneficentes da sua cidade e revertidas em créditos, por meio do projeto Tampinha Legal, para apoiar quem mais precisa.

Os postos interessados em participar da campanha devem comunicar o nome da revenda e endereço para o e-mail marketing@sulpetro.org.br

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Quais tampas podem ser entregues?

Qualquer tampa de plástico: de produtos alimentícios, higiene pessoal ou limpeza doméstica.

:: ÍNDICE REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXXI –Setembro e Outubro de 2021 – Nº 152

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:: Mercado

Setor varejista é surpreendido com mudanças no cenário regulatório Vida Sindical 10 ::Preview da Expopetro 2022 debate perspectivas econômicas Vida Sindical 12 ::Sulpetro lança portal com serviços exclusivos para sócios Pergunte ao Jurídico 13 ::Como ficam os contratos com as distribuidoras, a partir da MP dos Combustíveis em Dia 14 ::A Contas tributação na venda de postos Mercado 18 ::Sindicato apoia a redução da alíquota do ICMS no RS

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:: MERCADO

O que esperar da MP dos Combustíveis?

Com a publicação da Medida Provisória 1069 (dos Combustíveis), em setembro deste ano, o Governo Federal estabeleceu a possibilidade de imediata vigência para operação de compra de etanol diretamente do produtor e, de quebra, à fidelidade da bandeira. Como o assunto vinha sendo debatido pelos agentes do mercado e por autoridades do setor – especialmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) –, a edição da nova legislação causou surpresa aos integrantes da cadeia produtiva do segmento de combustíveis.

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:: MERCADO

“É uma surpresa. O governo atropelou a ANP, o que, do ponto de vista institucional, é muito negativo para o mercado, para os agentes econômicos, porque independentemente do mérito, é um flagrante do momento de instabilidade institucional que o país está vivendo”, critica o economista e diretor da ES Petro, Edson Silva. Ex-superintendente de Abastecimento da ANP, ele explica que o mercado tem na agência reguladora um instrumento de agilização dos procedimentos, de se tornarem menos suscetíveis à influência política. “E o que o governo fez foi exatamente o contrário”, aponta.

Na visão dele, a publicação de Medida Provisória não é o modelo mais adequado, já que ela tem validade até que o Congresso Nacional a aprecie e a transforme ou não em lei. “Aí tem-se uma regra que vigorou até antes da edição da MP, depois outra na vigência dela e pode-se ter outra quando ela for convertida em lei. Não é o modelo institucional mais adequado”, avalia.

Sobre a permissão de venda direta de etanol, Silva acredita que o objetivo do governo era aumentar a competitividade no mercado e baixar preço. “Isso tem pouco eficácia, no meu modo de ver. Talvez alguma conquista para o TRR que, pelo Marco Regulatório, até aqui estava impedido de comercializar etanol”, comenta o consultor.

Ele cita o caso daquele revendedor que não tem condições logísticas de sair de Porto Alegre e ir ao Paraná comprar etanol e trazê-lo para vender no Rio Grande do Sul. “O custo de logística não compensa fazer essa transação. Não é isso que vai influenciar, impactar na redução dos preços”, afirma Silva.

“A ANP tem uma sistemática de consulta ao mercado, de fazer consultas e audiências públicas e, depois, submeter este resultado à equipe técnica, que vai examinar o custo regulatório até editar a norma. No caso da MP, não. Este debate fica restrito ao Parlamento”, destaca o diretor da ES Petro, Edson Silva.

No caso da quebra de fidelidade à bandeira, em que o posto passou a poder comercializar combustíveis que não sejam da sua distribuidora em uma bomba, o consultor projeta que o revendedor não irá colocar na pista uma bomba com combustível bandeira branca, que custa menos do aquele que ele adquire da distribuidora. “Ou ele é embandeirado e assume as circunstâncias do contrato ou é bandeira branca e compra de quem ele quiser”, expõe.

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:: MERCADO Para o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que acompanha o andamento do projeto no Congresso Nacional, a quantidade de emendas parlamentares (73 no total) ocorre devido ao fato de que a Medida Provisória tem risco de trazer alguns problemas para os elos da cadeia, especialmente na certificação. “As emendas buscam corrigir distorções de que a MP acaba fazendo em um livre mercado, mas com risco de descontrole, principalmente no aspecto da qualidade e que precisa ser corrigido para que não se prejudique o setor e o consumidor, de maneira geral.

Há mais de 70 emendas nas propostas. O senhor acredita que haverá alguma grande mudança em relação ao texto original?

Não acho que haverá grande mudança. Esta será uma MP muito mais em que o macro é a favor ou contra ela do que propriamente uma grande alteração no texto. As emendas servem para ajustes e, com certeza, algumas delas serão acatadas. Mas não dá para ainda prever quais serão e quantas serão. Mas que haverá adequação, com certeza, haverá. O grande questionamento que a MP faz é se a medida é boa ou não. Então, é no mérito inteiro dela que gera algumas polêmicas.

O mercado de combustíveis (especialmente o da distribuição e revenda) reagiu com surpresa à edição das MPs, já que o tema vinha sendo discutido com os órgãos reguladores. Qual é a sua avaliação sobre este fato?

“A forma como a MP foi assinada gera vantagem a apenas uma parte de uma cadeia inteira e desorganiza os demais integrantes dessa cadeia.”

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O governo, quando quer resolver uma questão, acaba superando o diálogo, tomando a decisão e indo para o campo legislativo. O setor precisa ter muitos cuidados. Primeiro, para ser competitivo e para garantir que a disputa seja leal entre si, que tenha as mesmas exigências para todos os elos e garanta a qualidade. E a MP, como aconteceu, gerou um tensionamento muito grande. É por isso que me parece que o que mais vai ser levado em conta é o conteúdo geral da medida; mais do que as emendas com relação a ela ser aprovada e transformada em lei ou não.

E qual é a previsão de votação da MP na Câmara dos Deputados?

Estamos chegando ao final do ano e a questão do prazo vai pesar e, sem dúvida nenhuma, a questão de uma segurança de qualidade, regulatória é muito mais importante do que uma medida desordenada. A forma como a MP foi assinada gera vantagem a apenas uma parte de uma cadeia inteira e desorganiza os demais integrantes dessa cadeia.

Vai ser uma MP com muito debate, com muita dificuldade de aprovação, se não houver uma adequação correta. E aí o próprio tempo possa fazer com que ela tenha dificuldade para passar.

O que posso te dizer é que ela foi prorrogada e ainda não tem relator. E o adiamento do prazo para deliberação da Medida Provisória foi de 60 dias, com data final após prorrogação para 9 de dezembro deste ano.

:: MERCADO

Sulpetro realiza revisão do Planejamento Estratégico

Sindicato completou dez anos de realização do Planejamento Estratégico.

No dia 19 de outubro, o Sulpetro promoveu o evento de revisão do Planejamento Estratégico. Este é o décimo ano em que a iniciativa é promovida, com o objetivo de traçar ações a serem colocadas em prática nos próximos meses. Revendedores de diferentes regiões do Estado participaram do encontro, realizado na modalidade virtual.

O presidente João Carlos Dal’Aqua destacou a importância do engajamento do grupo e falou que a realização do planejamento, há uma década, foi uma quebra de paradigmas. “Participar do planejamento, em nível institucional, nos ajuda pessoalmente com a troca de cultura. Precisamos aproveitar a ocasião para definirmos nossa posição diante de tanta disrupção”, disse.

O dirigente ressaltou os serviços oferecidos pelo Sulpetro e as melhorias promovidas nos últimos meses. “A entidade está sempre disposta a atender e se posicionar.

O trabalho é de todos, o associativismo nos deixa fortes”, afirmou.

Os textos da filosofia institucional foram revistos (visão de futuro, missão, valores e princípios), e os participantes apontaram fatores externos e internos que impactam na atuação do sindicato. Também foram traçados planos de melhorias que envolvem todos os setores e buscam o incentivo ao associativismo, a ampliação dos serviços disponíveis, a capacitação dos revendedores e o repasse de informações qualificadas aos empresários.

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Diretor para Postos Revendedores de GNV Luis Frederico Otten

Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Presidente João Carlos Dal’Aqua Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Márcio Carvalho Pereira Gilson Becker Ciro César Forgiarini Chaves Secretários Ricardo Buiano Hennig George Zardin Fagundes Heitor Lambert Assmann Tesoureiros Fabricio Severo Braz Jarbas Bobsin Diretor de Comunicação André Ortigara Diretor de Patrimônio Edgar Denardi

Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinicius Dias Fara

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjunto: Darci Martins

Delegados representantes

Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca

Titulares João Carlos Dal´Aqua Oscar Alberto Raabe Suplentes Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Conselho Fiscal Titulares Frederico Walter Otten Hardy Kudiess Josué da Silva Lopes Suplentes Fernando Pianezzola Diretores Regionais

Diretores para Assuntos Legislativos Vinicius Kauer Goldani Amauri Celuppi

Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa

Diretor Procurador Claiton Luiz Tortelli

Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjunto: Marco Aurélio Balinhas

Diretor para Postos de Estradas Orivaldo José Goldani

Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli

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Carazinho Renato A. Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres

Diretores Suplentes André de Carvalho Gevaerd Angelo Galtieri Clenio Tortelli Edo Odair Vargas Rodrigues Francisco Cyrillo da Costa Gabriel da Silva Fracasso Jader Tortelli Luiz Alberto Baldi Mauricio Luiz Kalsing Roberto Luis Vaccari

Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini

Diretor para Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto

Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo

Lajeado Roberto André Kalsing Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin

Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjunto: Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjunto: Walter Pflug

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjunto: Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjunto: Eloir Schwanck Krausburg Uruguaiana Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior Controller Patrícia Mendes Luzia Gerente de Marketing Bruna Reis Assistente administrativo financeiro Alana Luisa Nascimento Assistente de atendimento Francine Latroni

Santa Maria Ricardo Cardoso

Assistente de marketing Bianca Langlois Vilanova

Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Rodrigo Fuhr

Auxiliar administrativo Daiane Rodrigues

Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjunto: André Henrique Winter

Assessoria jurídica Antônio Augusto Queruz Cláudio Baethgen Felipe Goidanich Maurício Fernandes Consultor trabalhista Flávio Obino Filho Assessor econômico José Ronaldo Leite Silva Assessoria de imprensa Neusa Santos

:: EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, André Ortigara, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão | Capa: https://br.freepik.com Diagramação: Suzana Hartz | Revista somente na versão on-line www.sulpetro.org.br | WhatsApp (51)9979-80973 www.facebook.com/sulpetro | Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE JOÃO CARLOS DAL’AQUA presidencia@sulpetro.org.br

Novos ares começam a soprar Atravessamos mais um inverno, frio como sempre é essa estação no Sul, bastante carregado de nuvens cinzentas e clima pesado. Não somente pela questão meteorológica, mas por todas as cicatrizes e inseguranças que a pandemia nos trouxe. Agora, já na primavera, precisamos acreditar em tempos de renovação, tanto da natureza quanto de nós mesmos, dos nossos negócios, de nossas famílias e de nossas vidas.

Já estamos querendo olhar a pandemia pelo espelho retrovisor, mas ainda precisamos estar atentos a tudo o que está se passando em nosso setor.

Não são poucas as dificuldades que o mundo inteiro está sofrendo pela elevação do preço do petróleo, atingindo valores acima de US$ 80,00. Em nosso país, temos esta elevação potencializada por uma moeda desvalorizada, com uma taxa cambial beirando os R$ 5,50 por cada dólar. Esses já seriam fatores suficientes para turbulências. No entanto, temos um aumento dos biocombustíveis acima de 50% ao ano, chegando ao despropósito do biodiesel custar mais do que o dobro do diesel fóssil e o etanol, mais caro que a gasolina.

Não paramos por aí, pois ainda temos nosso manicômio tributário, no qual os impostos estaduais, apesar de serem alíquotas definidas, são cobrados sobre preços de venda praticados, ou seja, quanto maior o valor, maior a arrecadação dos estados.

As distribuidoras não renunciam a suas margens históricas. E, com tudo isso somado, com um consumidor penalizado pela inflação galopante também de vários outros produtos e retração salarial, os postos têm cada vez mais suas margens sendo apertadas, a ponto de vários empresários não suportarem mais esta realidade, tendo que sair do negócio de combustíveis, pelas piores razões. Muitos, simplesmente, entregam seus negócios de volta às distribuidoras ou grandes redes, levando a uma maior concentração de mercado, como já

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ocorrem em diversas outras atividades.

Precisamos também estar atentos às várias alterações regulamentárias propostas pelo Governo Federal, sendo que as que mais nos preocupam, no momento, seriam as operações diretas pelas distribuidoras e a possibilidade de delivery de combustíveis.

O Brasil é pródigo em criar leis e ineficiente em fazer com que elas sejam cumpridas, podendo gerar enormes brechas e ocasiões para “oportunistas”, acarretando enormes prejuízos ao mercado regular, ao próprio Estado e à sociedade em geral.

Teremos muito trabalho pela frente e precisamos estar bastante informados e conscientes desta realidade, para que tenhamos condições de continuarmos trabalhando de maneira justa e correta, levando desenvolvimento às nossas comunidades e a todos que dependem de nossas atividades.

Gostaria de mencionar ainda o nosso evento Preview Expopetro 2022, que promovemos em setembro e está disponível no nosso canal no Youtube.

Assim como a vinda de uma nova estação climática, a realização da nossa feira − em setembro de 2022, no BarraShoppingSul, em Porto Alegre – traz otimismo para o segmento varejista de combustíveis, destacando a força do nosso trabalho e das nossas importantes parcerias, além de mostrar o quanto a nossa atividade é essencial, não só neste momento de pandemia, mas também pela nossa participação e prestação de serviço na vida das pessoas.

Que a primavera nos seja tão pródiga nesta nossa constante renovação, como foi a decisão do governo gaúcho de retornar as alíquotas de combustíveis, energia e comunicações, a partir do próximo ano, aos valores anteriormente majorados.

Essa decisão efetivamente irá contribuir, de forma significativa, para amenizar este cenário de preços elevados no setor.

Assim como a vinda de uma nova estação climática, a realização da nossa feira − em setembro de 2022, no BarraShoppingSul, em Porto Alegre – traz otimismo para o segmento varejista de combustíveis.

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:: VIDA SINDICAL

Diretor comercial da Raízen, Gustavo Campos; gerente de Mercados Grandes Consumidores da Sulgás, Cristiano Roberto Rickmann; presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua; e economista Patrícia Palermo no evento híbrido.

Preview da Expopetro 2022 aborda perspectivas econômicas Em 23 de setembro, o Sulpetro promoveu o evento Preview da Expopetro 2022. Com transmissão pelo canal do YouTube, o encontro contou com uma palestra da economista e professora Patrícia Palermo sobre perspectivas econômicas, políticas e sociais, além de ter abordado fatores que tendem a impactar o setor de combustíveis nos próximos anos.

Ao abrir a live, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, falou sobre o atual momento do ramo de combustíveis diante das mudanças na legislação. “Temos uma realidade muito preocupante com as diversas propostas de alteração no segmento, a partir das recentes Medidas Provisórias do Governo Federal”, disse o dirigente sindical ao conduzir o evento.

A palestrante da noite destacou que, apesar da vigência da bandeira preta com o aumento da letalidade, não se percebeu um impacto econômico negativo na mesma proporção.” Isso significa que

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a economia está aprendendo a viver no ‘modus operandi’ pandemia”, justificou Patrícia. Ela também comentou sobre a queda nas alíquotas de ICMS em 2022, anunciadas pelo governo do Rio Grande do Sul recentemente. “Essa redução e mais o aumento da mobilidade criam um ambiente econômico minimamente melhor do que em outros estados”, avaliou.

O gerente de Mercados Grandes Consumidores da Sulgás, Cristiano Roberto Rickmann, lembrou que a empresa já está presente em 33 cidades, em 100 postos de combustíveis e que o RS conta com uma frota de 90 mil veículos movidos a GNV. Já o diretor comercial da Raízen, Gustavo Campos, destacou a parceria com a Femsa para aumentar a presença no varejo e melhorar a proposta de valor das lojas de conveniência Select, além do aplicativo Shell Box, que ajudou a revenda a aumentar o ticket médio durante a pandemia.

:: VIDA SINDICAL

MP dos Combustíveis é debatida em live A recente Medida Provisória dos Combustíveis, editada pelo Governo Federal em agosto, foi o tema central de mais um evento “Junto com o revendedor”, realizado pelo Sulpetro em 26 de agosto. O assunto foi abordado pelo presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares.

“Essa MP foi uma prova da ansiedade do governo de tentar baixar o preço dos combustíveis e aumentar a concorrência”, comentou o dirigente sindical. Na avaliação dele, como as mudanças no setor já estavam sendo discutidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em consulta pública, o Poder Executivo “acabou atropelando o órgão regulador”, que tentará normatizar algumas propostas.

Sobre a MP, ele considera que três pontos principais não afetarão muito o negócio da revenda: a exclusão da terceira casa decimal dos preços dos combustíveis; a venda direta do etanol para os postos (desde que as usinas recolham todos os impostos) e a tutela de uso da marca. “Por outro lado, as duas bombas brancas debaixo de uma cobertura são um tema muito delicado, pois não é factível, já que todos os estabelecimentos têm contratos assinados com as distribuidoras”, justificou Soares. Além de as companhias não permitirem esta iniciativa por parte dos postos, o presidente da Fecombustíveis relatou que os Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já se posicionaram contrários à medida, porque entendem que os revendedores inidôneos poderiam usar deste artifício para enganar o consumidor.

No entendimento da Federação, a “pior sugestão” da MP é a questão do delivery de combustíveis. “Descobrimos que ela é O evento contou com o patrocínio da

“A ANP tem somente 65 fiscais para atuar no Brasil todo.

A nossa preocupação é com a concorrência desleal, com a porta aberta para sonegação fiscal neste sistema”, avisou Miranda Soares

proveniente de um pedido direto do ministro Paulo Guedes (Economia). Por isso, já solicitamos uma audiência com ele e estamos fazendo um dossiê mostrando que a ANP não tem a menor condição de fiscalizar o país inteiro, se 10% dos postos optaram pelo delivery”, explicou Soares.

Para o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, quanto mais informações o segmento da revenda tiver e maior for a troca de ideias, mais bem preparadas as empresas estarão para crescer ou, ao menos, sobreviver no setor. “Precisamos ter muita cautela neste momento. Recomendamos ao revendedor prudência e que consulte sempre a assessoria jurídica para orientações”, alertou.

Durante o evento, também aconteceu o lançamento da cartilha “A LGPD aplicada na revenda de combustíveis”, material elaborado pelo assessor jurídico Cláudio Baethgen. De acordo com ele, o conteúdo é dirigido a postos de pequeno e médio porte para que possam identificar o que precisa ser realizado nesta área. A cartilha estará disponível aos associados do Sindicato.

REVEJA A LIVE

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:: VIDA SINDICAL

Sulpetro lança portal com serviços exclusivos para sócios

O Sulpetro lançou, em outubro, um novo portal (www.sulpetro.org.br). Com design intuitivo, moderno e fácil de navegar, a proposta é garantir um espaço virtual com conteúdos relevantes para a gestão de postos de combustíveis e incremento dos negócios dos associados.

O site foi desenvolvido com tecnologia que visa a ampliar a interatividade com o usuário e fortalecer a presença do Sindicato nos meios digitais. “Planejamos e investimos em um ambiente que transmite informação de qualidade, serviços exclusivos e acesso rápido aos diversos setores de atendimento do Sulpetro”, destaca o presidente, João Carlos Dal’Aqua.

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As capacitações disponíveis com descontos, orientações jurídicas, materiais de apoio para a administração, download da Revista Posto Avançado, histórico financeiro, segunda via de boletos de mensalidade e contribuições são alguns dos serviços personalizados para os associados. Mas o site também traz toda a lista de capacitações, canal direto para atendimento, histórico das convenções coletivas e notícias que envolvem o setor e a representatividade sindical. “A identificação da marca do Sulpetro como um suporte relevante para o futuro dos postos, nossa atuação para garantir mais desenvolvimento aos negócios, norteou o projeto do portal”, resume o presidente.

:: PERGUNTE AO JURÍDICO

Como ficam os contratos com as distribuidoras, a partir da MP dos Combustíveis O ano de 2021 vem sendo conturbado para a revenda varejista. Não bastasse a Covid-19, tanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quanto o Governo Federal têm sinalizado mudanças impactantes na regulação. A ANP debate, por meio do Auto de Impacto Regulatório (AIR), as modificações na Resolução nº 41/2003. Porém, após uma medida judicial promovida pelo Sindicom, o AIR foi suspenso.

Logo após a decisão judicial, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1063, que estabeleceu a possibilidade de: i. venda direta de etanol entre produtor e revendedor; e ii. quebra à fidelidade da bandeira. Na MP, haveria uma regulamentação pela própria ANP. No entanto, em setembro foi publicada a MP 1069, a qual alterou a MP 1063. Não abordaremos neste momento a questão relativa à inconstitucionalidade da MP 1069, ainda que nos pareça bastante evidente.

Na 1069, ficaram autorizadas de imediato as disposições introduzidas pela MP 1063. Hoje, os postos revendedores estão autorizados a: i. adquirir etanol diretamente de produtor, agente comercializador, cooperativa de produção sem necessidade de passar por uma companhia distribuidora; ii. comercializar produtos de distribuidor diverso daquele que ostentado na testeira do posto. Quanto à venda de etanol, preocupa o possível cenário de desorganização

tributária-fiscal, levando a uma competição artificial. Como no Rio Grande do Sul o consumo é baixo, em decorrência dos gargalos tributários e logísticos, a medida tende a ter pouco impacto.

Quanto à fidelidade da bandeira, houve a autorização (Decreto 10792/2021) para a venda de produtos de quaisquer distribuidoras, mesmo que diversa da marca exibida na testeira. Diferentemente do proposto pela ANP, a MP não limita o número de tanque/bombas. Como requisitos, determinou: i. respeito aos contratos vigentes, ii. ampla informação ao consumidor quanto à origem do produto comercializado.

A medida preocupa, eis que a regra de informação parece contraditória, em decorrência da dificuldade de informar adequadamente na bomba a origem diversa da marca ostentada na fachada do posto (testeira e totem). Mais: como o regulamento estabeleceu a obrigatoriedade de respeito aos contratos, a medida mostra-se ineficaz na medida em que a totalidade dos contratos de bandeira prevê aquisição com exclusividade. Além de apontar um profundo desconhecimento das práticas de mercado, a medida, na prática, não trará maiores consequências. Trata-se, portanto, de uma ação equivocada e que serve tão somente como combustível para o acirramento do embate político em torno da comercialização de combustíveis.

Cláudio Baethgen

Assessor jurídico do Sulpetro

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:: CONTAS EM DIA

A tributação na venda de postos de combustíveis Mecanismo bastante utilizado nos tempos atuais, a venda de um posto de combustíveis tem sérios reflexos fiscais que cabe a cada empresário, na hora da venda, calcular de forma adequada com seu contador. A carga tributária é pesada, tanto na pessoa jurídica na venda do chamado fundo de comércio, como para as pessoas físicas dos sócios, no caso de comercialização da empresa (popularmente chamado venda do CNPJ).

No caso da venda do estabelecimento, sem que isso represente a aquisição da empresa que até então o operava, esse valor será contabilizado na própria corporação, naturalmente abatendo-se todo o custo dos ativos que estão sendo comercializados.

Como normalmente as revendas apuram seu resultado pelo lucro real anual, o resultado positivo da venda entrará na sua apuração, com uma tributação mínima de 24%, mais o adicional do Imposto de Renda, se for o caso. Essa apuração deverá considerar o valor dos ativos que serão transferidos, incluindo-se, neste montante, o preço que porventura venha a existir a título de Fundo de Comércio. O valor dessa não sofrerá incidência de PIS e Cofins, pois se trata de venda de bens do ativo.

Caso o negócio inclua também a venda do imóvel onde esteja alocado o posto, dever-se-á analisar vários aspectos, pois, caso o imóvel esteja em nome das pessoas físicas dos sócios, essa transação deve ser tratada em um contrato à parte e, ali, a pessoa física apurar o ganho de capital, com tributação de 15% sobre o ganho líquido, conforme determina o Programa CGAP da Receita Federal do Brasil.

Também pode ocorrer a venda apenas do ponto (Fundo de Comércio), mantendo-se o imóvel em

Celso Arruda

Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

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nome das pessoas físicas dos sócios, o que também gerará necessidade de aprofundar-se a forma contratual, recolhendo-se o imposto de maneira certa, mas utilizando-se, na íntegra, todos os benefícios fiscais de um planejamento tributário adequado à operação.

Se houver a venda de todo o ativo (imóveis e fundo de comércio) e, na situação de o imóvel estar no ativo da própria empresa, recomendam-se estudos sobre eventual cisão de empresas, com uma análise profunda de seus desdobramentos, observando-se o que diz a legislação comercial e seus reflexos tributários.

No caso da comercialização da empresa, todos os cálculos de tributação deverão ser feitos nas pessoas físicas dos sócios. Nesta situação, recomenda-se uma análise correta de quanto vale a participação societária a ser negociada, agregando-se aos valores das cotas de capital todos os lucros em suspenso, saldos credores das contas particulares dos sócios na sociedade, enfim, tudo que represente realmente o saldo dos investimentos das pessoas físicas dos sócios. Isso porque, na apuração do ganho de capital a ser tributado, dever-se-á apurar o valor total do ativo que está sendo vendido, evitando-se pagar imposto de forma equivocada, o que representa, se pago a menor, problemas com o Fisco. E, se pago a maior, uma perda financeira significativa para o sócio que está vendendo seu negócio.

Sempre recomendamos buscar assessorias adequadas, jurídicas e contábeis para que, em caso de venda, que normalmente é dolorida sob o ponto de vista emocional, também não venha a ser ressentida do ponto de vista jurídico e fiscal.

:: VIDA SINDICAL

Painel discute delivery de combustíveis baratos?”, indagou Dal’Aqua.

Dal’Aqua abordou também a forte competitividade do ramo varejista de combustíveis dentro de toda a cadeia econômica, fazendo com que as margens estejam em queda de forma constante. “Baixamos de 16% aproximadamente para menos de 10%, sendo que nos grandes centros pode chegar a 5% de margem bruta. Então, qual é o objetivo principal do delivery?”, perguntou.

A viabilidade econômica e os efeitos regulatórios da implantação do delivery de combustíveis no mercado brasileiro foram questionados pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, durante seminário sobre o tema promovido pelo Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), que ocorreu em 14 de outubro, via transmissão do Facebook.

Segundo ele, diversos fatores – como deslocamento dos veículos de abastecimento, estrutura básica, emissão de alvarás, entre outros − influenciam para que o serviço possa ser rentável, o que dificultaria na redução do preço dos combustíveis. “Não conseguimos ver neste conceito, operacionalmente, como os produtos seriam mais

Ele destacou que o “preço é apenas a ponta do iceberg”, pois há outras questões que devem ser consideradas pelos órgãos reguladores e pelos agentes do setor, referindo-se a mudanças no mercado, como o desinvestimento nas refinarias, a Medida Provisória dos Combustíveis e a venda direta de etanol das usinas para os postos.

“O nosso segmento é muito sensível e estamos cada vez mais expostos. E qualquer brecha será aproveitada pelos oportunistas”, alertou. De acordo com o presidente do Sulpetro, o que é necessário, neste momento, é saber o quanto o ingresso deste serviço será importante em melhorias para o consumidor.

Participaram do evento o presidente da FNECDC, Cláudio Pires Ferreira; o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Francisco Neves; o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio; o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), promotor de Justiça Eduardo Paladino; o representante do Ministério da Economia, Maurício Machado; a secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Domingues; e o jornalista Alexandre Appel.

Grupo Ipiranga visita Sulpetro O Sulpetro recebeu, no dia 16 de setembro, representantes da Distribuidora Ipiranga para uma visita institucional da empresa. Durante o encontro, coordenado pelo presidente João Carlos Dal’Aqua, foram abordadas questões como a presença da companhia no Rio Grande do Sul, estratégias de mercado e políticas de proximidade com a revenda gaúcha.

Participaram da reunião, realizada na sede do Sindicato, na Capital, o vice-presidente, Leonardo Linden; o gerente de Relações Setoriais, Alexsandre Rizzioli; o diretor executivo do Sulpetro, Ailton Rodrigues da Silva Junior; o gerente da Região Sul, Sérgio Grobba; e o gerente Regional de Porto Alegre, Sérgio Lourenço.

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:: CAPACITAÇÕES

Segurança no abastecimento de GNV é tema de curso No dia 10 de novembro, o Instituto Sulpetro promove mais uma capacitação obrigatória para profissionais de postos que revendem Gás Natural Veicular (GNV). Com duração de 4 horas e disponível na modalidade on-line, a capacitação abordará os procedimentos de segurança no abastecimento do combustível.

A iniciativa engloba os cuidados relacionados ao colaborador e ao cliente no momento do abastecimento do veículo. O especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho Pedro Augusto Gonçalves será o instrutor.

O programa prevê: • Crescimento do sistema de GNV no Brasil e no Rio Grande do Sul nos últimos anos.

• Normas em vigor.

• Funcionamento do sistema GNV.

Investimento

• Questionamentos sobre a sua utilização.

R$ 99,00

• Procedimentos de segurança.

Para sócios do Sulpetro: R$ 49,00

Outros cursos disponíveis: :: NORMA REGULAMENTADORA 20 (Integração) | EAD • faça seu horário :: NR-9 – EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO | EAD • faça seu horário

Saiba mais e inscreva-se:

instituto.sulpetro.org.br

Alper Seguros é mais uma parceira do Sulpetro O Sulpetro firmou parceria com a Alper Seguros, uma das cinco maiores corretoras de seguros, gestão de riscos, consultoria de benefícios e massificados do país. A empresa atua com todos os tipos de seguros: automóvel, residencial, bike, viagem, portáteis, vida e pet.

A partir de agora, o revendedor pode solicitar a cotação do produto desejado por meio da plataforma https://vcmaisseguroalper.com.br/sulpetro ou da Central de Atendimento (41) 4000.1825, para que as consultoras possam apresentar as melhores cotações para cada tipo de perfil.

São condições exclusivas para associados do Sindicato, pais, filhos e cônjuge, com condições especiais na contratação de seguros para a proteção de bens.

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Sócio do Sulpetro tem benefícios em parceria com a Unimed Os associados do Sulpetro agora contam com vantagens na contratação de planos de saúde da Unimed (Unifácil, Unipart e Unimax). Além de benefícios nos valores da contratação, não existe taxa de inscrição para sócios, e nas contratações de revendas com mais de 30 usuários, também há isenção de carências.

A Unimed é reconhecida nacionalmente com 115 mil cooperados no Brasil, 17 milhões de beneficiários e 37,8% de participação do mercado de planos de saúde no país. A operadora está presente em 84% do território nacional e em 100% do Rio Grande do Sul. Na capital gaúcha, disponibiliza a maior estrutura de saúde da Região Sul. Além da estrutura conveniada, possui serviços próprios, como centro de diagnóstico por imagem, laboratório, centro de oncologia e infusão, unidade de atendimento pediátrico, clínicas de vacinas e

prontos atendimentos. Entre os programas de destaque, estão: Meu MédicOnline, uma plataforma de telemedicina que conecta os pacientes aos médicos da Unimed Porto Alegre por meio de videochamada. Com esse serviço, os pacientes têm acesso à saúde sem sair de casa de uma forma segura.

A proposta é realizar consultas de rotina e resolver situações de prevenção, diagnóstico, monitoramento e tratamento de doenças, lesões ou outras condições médicas. O espaço conta com mais de 900 cooperados de diversas especialidades.

No Viver Bem, a operadora oferece programas que estimulam os hábitos saudáveis e são voltados a todos os ciclos da vida: da gestação ao envelhecimento saudável. As atividades acontecem em espaços construídos especialmente para oferecer bem-estar e acolhimento aos participantes.

Adicionais Os associados também podem contratar outros serviços com descontos.

Odonto Mais: R$ 24,00 Plano odontológico de abrangência nacional com ampla rede de consultórios e clínicas radiográficas.

Mais de 20 mil cirurgiões-dentistas espalhados pelo país e a facilidade de agendamento direto.

Odonto Rede: R$ 14,00 Plano odontológico de abrangência regional, com atendimento nos consultórios dos Núcleos Unimed e imagem na rede própria.

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:: MERCADO

Divulgação | Deputado Gabriel Souza

Sulpetro apoia a redução da alíquota do ICMS no RS

O presidente da ALRS, Gabriel Souza, acredita que a redução da alíquota irá influenciar outros estados para ações semelhantes.

O governo gaúcho anunciou que, em 2022, as alíquotas do ICMS retornarão aos patamares anteriores aos de 2016, quando foram majoradas. Com isso, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, a tributação da energia elétrica, combustíveis e telecomunicações cairá de 30% para 25%. O projeto de lei orçamentária foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Gabriel Souza (MDB), no dia 14 de setembro, pelo governador Eduardo Leite.

O Sulpetro apoia integralmente a proposta de redução das alíquotas. “Quem estava pensando em investir no Rio Grande do Sul comparativamente com Santa Catarina, por exemplo, com essas reduções, percebe uma mensagem positiva de que, no mínimo, teremos condições mais competitivas”, destaca o presidente, João Carlos Dal’Aqua.

Conforme o dirigente, a decisão é, também, o atendimento a um pleito do Sulpetro. “Somente necessitamos ter prudência e cautela, especialmente nos primeiros momentos, porque as expectativas são grandes e de resultados imediatos. O preço do combustível depende de outros fatores e, por isso, é preciso averiguar como será o cenário no momento”, alerta.

Para o presidente da ALRS, deputado Gabriel Souza, a previsão de queda das alíquotas é algo muito positivo para a socieda-

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de, em especial neste momento de recuperação da economia.

“O Rio Grande do Sul foi o único estado que diminuiu a carga tributária no meio da pandemia, extinguiu a Difal [Diferencial de Alíquota], diminuiu a alíquota geral do ICMS de 18% para 17,5% em 2021 e, em 2022, será de 17%”, comenta.

De acordo com o parlamentar, por ora, o cenário está equilibrado, mas é algo que temos que ficar atentos no futuro porque, no próximo ano, haverá eleições e a depender do vencedor, pode ocorrer uma volta do desequilíbrio fiscal. “Nunca é demais lembrar que o equilíbrio fiscal foi conquistado a duras penas no nosso Estado, com o sacrifício dos servidores públicos e de todos os cidadãos gaúchos. É muito importante ficarmos atentos para que a gente consiga ter perenidade, lembrando que a receita será menor devido à redução das alíquotas”, diz.

Para 2022, Souza acredita que o cenário econômico acabará sendo incentivado a prosperar com a queda do tributo. “Ao menos, essa é a nossa expectativa e torcemos para que essa redução seja repassada ao consumidor, para que haja uma diminuição efetiva para o bolso dos cidadãos. E isso pode gerar mais investimentos, mais consumo, no sentido de girar mais esse recurso, que antes ficava com o Estado e agora ficará com a sociedade”, conclui.

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