Revista Posto Avançado de Novembro e Dezembro de 2021

CER TIF IC

O AD GESTÃO DE

ISO

9001:2015

Q

SULPETRO

posto avançado revista

DE IDA AL U

Ano XXXI – Novembro e Dezembro de 2021 – Nº 153

:: MERCADO

Trabalho intenso gerou avanços para a revenda :: CLUBE DO ASSOCIADO Convênio com o Programa Aprendiz Legal garante desconto em formação de frentista

posto avançado | 1 revista

2

:: ÍNDICE REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXXI – Novembro e Dezembro de 2021 – Nº 153

4

:: Vida Sindical

Ano de 2021 foi marcado por mudanças no mercado e vitórias para o setor varejista Vida Sindical 07 ::Sulpetro recebe homenagem da Federasul Pergunte ao Jurídico 12 ::Como fica a revenda de combustíveis automotivos fora do estabelecimento (“delivery”) Contas em Dia 14 ::Encerramento de exercício – revisões são necessárias Mercado 15 ::Sindicato apoia a redução da alíquota do ICMS no RS Dentro da Lei 16 ::Proposta quer estabelecer definitividade do ROT-ST

posto avançado | 3 revista

:: VIDA SINDICAL

Trabalho intenso gerou vitórias para a revenda

O ano de 2021 foi marcado por grandes decisões governamentais, que alteraram de forma significativa o mercado de combustíveis. Também, ocorreram conquistas para o segmento da revenda obtidas a partir de muitas negociações e do trabalho desenvolvido pelo Sulpetro junto aos agentes públicos e com empresas parceiras.

4

:: VIDA SINDICAL

Uma das vitórias deste ano para o ramo varejista de combustíveis foi a decisão que manteve a adoção do critério quantitativo da presença da substância benzeno para cálculo do adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho (SAT). Em 27 de outubro, foi publicada sentença da ação anulatória, julgando procedente o pedido da Fecombustíveis sobre a nulidade do Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal, que trata da contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial. Com essa decisão, permaneceu a adoção do critério quantitativo da presença do benzeno para efeito do cálculo do adicional do SAT, ficando proibida a União de adotar o critério qualitativo, como foi interpretado pelo Ato Declaratório.

Conforme o consultor jurídico do Sulpetro e coordenador do Escritório Flávio Obino Fº Advogados Associados, Flávio Obino Filho, a sentença abrange todas as empresas de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes vinculadas à Fecombustíveis. No caso das revendas gaúchas, precisam ser associadas ao Sulpetro para que tenham direito à decisão publicada.

CCT Estadual - A renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Estadual entre o Sulpetro e o Sintrapostos, válida para o período de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, foi mais uma conquista para os revendedores. Em 1º de março do próximo ano, os salários dos empregados ativos em 1º de setembro de 2020 serão reajustados em 10,42% até a parcela salarial (não computando o valor dos adicionais de periculosidade, insalubridade, tempo de serviço e horas extras) de R$ 3.831,51.

Quanto ao intervalo para repouso e alimentação, a empresa acordante poderá ajustar individualmente com seus empregados intervalo para repouso e alimentação superior a duas horas, até no máximo de quatro horas.

Sobre o repouso remunerado (domingos e feriados), a indenização do pagamento de 100% não será devida, caso o empregador determine outro dia de folga na semana anterior ou na mesma semana ou, ainda, na semana posterior, hipótese em que o empregado não trabalhará em dois dias (o do descanso semanal remunerado e o da compensação do feriado trabalhado).

Pela Convenção, também fica autorizada a adoção da escala de trabalho em regime especial de horário de 12 x 36, na forma do artigo 59-A, da CLT.

“A sentença sobre a adoção do critério quantitativo da presença do benzeno para cálculo do adicional do SAT abrange todas as empresas de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes vinculadas à Fecombustíveis”, informa Flávio Obino Filho.

posto avançado | 5 revista

:: VIDA SINDICAL

Thiago Tobias da Silva comemora o fato de que associados ao Sulpetro obtiveram o reconhecimento do direito de tomarem créditos das contribuições ao PIS e Cofins sobre a despesa do frete pago nas aquisições de produtos destinados à revenda e sujeitos ao regime de tributação monofásico.

ROT exclusivo – Tema de intenso debate desde 2019, o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) ganhou um período extra de ingresso exclusivamente para aqueles TRRs e postos de combustíveis que não haviam aderido em 2021. O sistema é válido para o período de novembro deste ano a dezembro de 2023.

PIS/Cofins sobre fretes – Outra decisão favorável aos empresários do segmento de postos de combustíveis foi o reconhecimento do direito das empresas filiadas a tomarem créditos das contribuições ao PIS e Cofins sobre a despesa do frete pago nas aquisições de produtos destinados à revenda e sujeitos ao regime de tributação monofásico.

O advogado Thiago Tobias da Silva esclarece que, para os revendedores de combustíveis, o enquadramento tributário faculta, por conta do regime não cumulativo do PIS/Cofins, a apropriação de créditos sobre os custos de frete na operação de venda. Para a Receita Federal, no entanto, deve haver uma exceção quando os produtos estão sujeitos à tributação monofásica, pois é o que disse o COSIT, órgão da RF

6

responsável pela coordenação-geral da Tributação, na Solução de Consulta nº 183: “... b) é vedada a apuração de créditos em relação a frete na operação de revenda de produtos sujeitos à tributação concentrada, exceto no caso em que pessoa jurídica produtora ou fabricante desses produtos os adquire para revenda de outra pessoa jurídica importadora, produtora ou fabricante desses mesmos produtos; ...”

No entendimento de Tobias da Silva, em total desacordo com a legislação federal, foi objeto de Mandado de Segurança coletivo, no qual o Sulpetro conseguiu vitória em primeiro grau. “Com isso, além de se admitir o crédito sobre o frete na aquisição de produtos para revenda sem fazer qualquer distinção sobre o fato de o produto transportado ser tributado de forma monofásica ou não, recuperar créditos para o período passado”, detalha o advogado. A decisão está sujeita à revisão pelo Tribunal Regional Federal.

:: VIDA SINDICAL

Sulpetro promove confraternização e última reunião de Diretoria de 2021

Diretores, colaboradores e fornecedores confraternizaram no novo espaço do Sindicato.

Presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, agradeceu a colaboração dos diretores e funcionários durante todo este ano, já que o ramo varejista de combustíveis seguiu atuando intensamente desde o início da pandemia.

A última reunião de Diretoria do Sulpetro deste ano foi marcada pela participação presencial de diversos revendedores. No evento, que também pôde ser acompanhado de forma on-line no dia 9 de dezembro, o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, destacou as negociações realizadas para a elaboração de um novo Regime Optativo de Tributação de Substituição Tributária (ROT-ST), para quem não aderiu em 2021. “Criamos um canal de comunicação com a Secretaria Estadual da Fazenda, o que tem nos permitido levar os pleitos do nosso setor”, comentou o dirigente.

Ele também destacou a redução das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis de 30% para 25%, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, possibilitando que o Rio Grande do Sul passe a ter o mesmo tributo que Santa Catarina. “Ficaremos com a mesma alíquota que o Estado vizinho, o que temos reivindicado há muito tempo”, disse Dal’Aqua.

O presidente do Sulpetro lembrou, ainda, sobre a realização das eleições, em 13 de janeiro de 2022, para a escolha da próxima gestão que estará à frente do Sindicato. Ele também convidou os revendedores para a primeira reunião de Diretoria do ano que vem, que acontecerá em 4 de fevereiro, na praia de Atlântida, no litoral norte do Estado.

Após o encontro, o Sulpetro promoveu uma pequena confraternização de fim de ano, na sede da entidade, reunindo diretores, fornecedores e colaboradores.

Federasul presta homenagem O Sulpetro foi homenageado, no dia 15 de dezembro, pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) devido à parceria ao longo deste ano, especialmente com relação às ações para o desenvolvimento empresarial do Rio Grande do Sul. Na tradicional reunião-almoço “Tá na Mesa”, realizada no Palácio do Comércio, em Porto Alegre, o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, recebeu o reconhecimento das mãos do presidente da Federasul, Anderson Trautmann Cardoso, juntamente com outras entidades da sociedade civil, veículos de comunicação e empresas.

posto avançado | 7 revista

Diretor para Postos Revendedores de GNV Luis Frederico Otten

Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Presidente João Carlos Dal’Aqua Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Márcio Carvalho Pereira Gilson Becker Ciro César Forgiarini Chaves Secretários Ricardo Buiano Hennig George Zardin Fagundes Heitor Lambert Assmann Tesoureiros Fabricio Severo Braz Jarbas Bobsin Diretor de Comunicação André Ortigara Diretor de Patrimônio Edgar Denardi

Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinicius Dias Fara

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjunto: Darci Martins

Delegados representantes

Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca

Titulares João Carlos Dal´Aqua Oscar Alberto Raabe Suplentes Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Conselho Fiscal Titulares Frederico Walter Otten Hardy Kudiess Josué da Silva Lopes Suplentes Fernando Pianezzola Diretores Regionais

Diretores para Assuntos Legislativos Vinicius Kauer Goldani Amauri Celuppi

Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa

Diretor Procurador Claiton Luiz Tortelli

Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjunto: Marco Aurélio Balinhas

Diretor para Postos de Estradas Orivaldo José Goldani

Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli

posto avançado revista

8

Carazinho Renato A. Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres

Diretores Suplentes André de Carvalho Gevaerd Angelo Galtieri Clenio Tortelli Edo Odair Vargas Rodrigues Francisco Cyrillo da Costa Gabriel da Silva Fracasso Jader Tortelli Luiz Alberto Baldi Mauricio Luiz Kalsing Roberto Luis Vaccari

Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini

Diretor para Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto

Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo

Lajeado Roberto André Kalsing Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin

Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjunto: Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjunto: Walter Pflug

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjunto: Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjunto: Eloir Schwanck Krausburg Uruguaiana Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior Controller Patrícia Mendes Luzia Gerente de Marketing Bruna Reis Assistente administrativo financeiro Alana Luisa Nascimento Assistente de atendimento Francine Latroni

Santa Maria Ricardo Cardoso

Assistente de marketing Bianca Langlois Vilanova

Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Rodrigo Fuhr

Auxiliar administrativo Daiane Rodrigues

Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjunto: André Henrique Winter

Assessoria jurídica Antônio Augusto Queruz Cláudio Baethgen Felipe Goidanich Maurício Fernandes Consultor trabalhista Flávio Obino Filho Assessor econômico José Ronaldo Leite Silva Assessoria de imprensa Neusa Santos

:: EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, André Ortigara, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão | Capa: https://br.freepik.com Diagramação: Suzana Hartz | Revista somente na versão on-line www.sulpetro.org.br | WhatsApp (51)9979-80973 www.facebook.com/sulpetro | Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE JOÃO CARLOS DAL’AQUA presidencia@sulpetro.org.br

Visão de futuro Estamos chegando ao final de 2021.

E, desta vez, aquela costumeira reflexão de final de ano certamente é a mais significativa dos últimos tempos. Além de estarmos encerrando quatro anos de gestão à frente do Sulpetro, parecemos estar vencendo, felizmente, a pandemia de Covid-19.

Depois de atravessarmos dois anos praticamente convivendo com perdas humanas provocadas por uma nova doença, enfrentarmos dificuldades financeiras, desafios nos nossos negócios e muitas incertezas sobre o futuro, agora, estamos retomando nossas vidas de forma gradual, a partir do processo de ampla vacinação da população. Ao longo desse duro período, buscamos oferecer ao nosso setor, em especial, aos nossos associados, suporte para que continuassem ativos e operando, mesmo diante de tantos entraves, como a diminuição da mobilidade urbana, o sistemático abre-e-fecha dos estabelecimentos comerciais, a publicação de novas leis a cada oscilação do câmbio e do preço do barril de petróleo no mercado internacional ou a edição de medidas, mudando consideravelmente as normas do segmento de combustíveis.

Promovemos lives com orientações técnicas e jurídicas aos revendedores, adaptamos nossas capacitações para o formato on-line, passamos a oferecer mais serviços aos sócios por meio de novas parcerias

“

com fornecedores, participamos intensamente de comitês de crise dos órgãos públicos − buscando encontrar alternativas para minimizar os impactos no ramo varejista − e tantas outras iniciativas que amenizassem os reflexos deste problema mundial.

Chegamos até aqui com o sentimento de dever cumprido e de termos feito tudo aquilo que estava ao nosso alcance, por mais árduo que tenha sido. E não somente nesta época de maiores dificuldades, mas desde o início do nosso trabalho na direção do Sindicato, quando enfrentamos a greve dos caminhoneiros, em 2018; negociamos a implantação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), em 2019; reformulamos a Expopetro; acompanhamos as grandes alterações no mercado com o estabelecimento das MPs dos Combustíveis, neste ano, e tantos outros acontecimentos que marcaram esta gestão.

Sabemos que os desafios são constantes e imprevisíveis. Mas esta é a visão do Sulpetro: ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.

Desejamos que 2022 traga notícias positivas e melhores perspectivas para o nosso mercado e para a vida de todos!

Chegamos até aqui com o sentimento de dever cumprido e de termos feito tudo aquilo que estava ao nosso alcance, por mais árduo que tenha sido.

posto avançado | 9 revista

:: VIDA SINDICAL

Congresso da Federasul tem apoio do Sulpetro

Para o presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, sem inovação, as empresas deixarão de ser competitivas.

O Sulpetro acompanhou, em 22 de novembro, o 17º Congresso Federasul, encontro anual para a discussão de ideias e tomadas de posição reunindo 177 entidades empresariais filiadas à instituição, que englobam mais de 70 mil empresas em todo o Rio Grande do Sul. O Sindicato é uma das organizadoras apoiadoras do evento.

Ao abrir a programação, o presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, destacou que o futuro é agora. “Temos convicção de que o século 21 será digital. E a recuperação econômica pós-pandemia passará pela transformação digital e pela inovação”, disse Cardoso. Ele ressaltou que o mundo de hoje é muito diferente do que era há dois anos. “A sociedade sempre foi impactada por mudanças. Mas essa equação ganhou velocidade exponencial, extraordinária, nos últimos anos, especialmente com o avanço de tecnologias de comunicação, blockchain, 5G, Internet das coisas, entre outras inovações que demonstram que estamos vivenciando uma mudança de era (e não apenas uma era de mudanças)”, citou Cardoso.

Estiveram no Congresso – realizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, e de forma híbrida − o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, o diretor executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior e a gerente de Marketing, Bruna Reis.

Prefeito de Santiago apresenta usina de etanol ao Sulpetro A instalação de uma usina de etanol no município de Santiago foi o tema da conversa durante visita do prefeito Tiago Gorski Lacerda ao Sulpetro, no dia 14 de dezembro. Segundo ele, o início das atividades está previsto para novembro de 2022, no trevo de Bossoroca. O local deverá produzir 10 milhões de litros de combustível por ano, usando como matéria-prima alimentos ricos em amidos. O investimento é dos sócios Cássio Bonotto e Juliana Bochi Bonotto.

“A primeira usina de etanol de Santiago vai impactar positivamente na economia da cidade com retorno do ICMS, aumento do PIB, geração de renda para os agricultores e, principalmente, na garantia da comercialização das culturas de inverno”, afirmou Lacerda. Ele foi recebido pelo presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, pelo diretor executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior e pelo assessor econômico José Ronaldo Leite Silva.

10

:: VIDA SINDICAL

Reunião de Diretoria debate ROT e tributação sobre os combustíveis do Estado, e a alteração nos prazos para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST).

Na reunião, foram apresentados ainda os dados de análise crítica do Sulpetro, com comentários, sugestões e reclamações recebidas pela instituição. Nos últimos três meses, foram registrados somente elogios às ações realizadas pela entidade.

O Sulpetro promoveu, no dia 9 de novembro, reunião de Diretoria no formato híbrido. No encontro, o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, lembrou sobre a redução dos preços de pauta dos combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme anunciado pelo governo

No caso do ROT, ele frisou que já está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2021, de autoria do deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), que busca assegurar ao posto de combustíveis a opção pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). “Desta forma, os postos não ficariam aguardando uma decisão da Sefaz sobre a prorrogação ou não do ROT”, explicou Dal’Aqua.

O andamento das reformas no Congresso Nacional, especialmente a Tributária e que envolve a cobrança de ICMS sobre os combustíveis pelos estados brasileiros, foi outro tópico de debate pelos diretores.

Fecombustíveis discute sobre novas regras do setor As novas regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as Medidas Provisórias nº 1.063 e º 1.069 − publicadas pelo Governo Federal alterando regras para o setor de combustíveis − estiveram em discussão, no dia 11 de novembro, na reunião extraordinária do Conselho de Representantes da Fecombustíveis, em Brasília. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, participou do encontro, que aconteceu pela primeira vez de forma presencial, desde o início da pandemia de Covid-19.

Sindicato reúne-se com Seprorgs e Famurs O Sulpetro promoveu, nos dias 29 e 30 de novembro, visitas institucionais, buscando aproximar o Sindicato de entidades de diferentes setores. No Instituto Caldeira, em Porto Alegre, o grupo foi recebido pelo presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs), Rafael Krug, onde conheceram um pouco mais das ações de inovação e iniciativas que poderão ser oferecidas aos associados.

Já na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em 30 de novembro, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, destacou o papel social dos postos de combustíveis nas cidades. “As revendas desempenham importante função como ponto de apoio às comunidades locais, além de gerarem emprego e renda”, disse Dal’Aqua ao presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.

posto avançado | 11 revista

:: PERGUNTE AO JURÍDICO

Revenda varejista de combustíveis automotivos fora do estabelecimento (“delivery”) A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alterou a já conhecida Resolução ANP nº 41, de 2013, por intermédio da Resolução nº 858, de 2021. Entre as inovações, está a possibilidade de atividade de venda de combustíveis ao consumidor fora do posto, o conhecido “delivery”. Contudo, a obtenção da autorização complementar para esta atividade é bastante complexa e exige o cumprimento de requisitos, sob pena de cassação da autorização da atividade principal.

De pronto, percebe-se que a possibilidade de desenvolvimento do “delivery” não dialoga com as regras ambientais da atividade que, entre outras exigências previstas na Portaria Fepam nº 82/2020 (que dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências), adota piso impermeável com

canaletas sob telhado e caixa separadora de água e óleo. A ANP exige apenas que o abastecimento se dê “em locais com piso semipermeável ou permeável e longe de bueiros”, gerando incertezas.

Verifique as exigências previstas na Resolução da ANP: 1. Venda somente de gasolina C ou etanol.

2. Aquisição pelo consumidor previamente à operação, via sistema fiscalizável pela ANP. 3. A revenda deve estar adimplente com o Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis (PMQC).

4. Deve possuir a autorização da ANP vigente.

5. O posto deve ser mantido operando, sendo o “delivery” atividade complementar, pois será o responsável por todas as operações.

6. A operação deve se dar nos limites do município do posto responsável.

7. É possível abastecer embarcações.

O requerimento, perante a ANP, para operar a revenda de combustíveis fora do estabelecimento deve ser acompanhado de: • Estudo de análise de gestão de riscos.

• Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC), expedido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

• Licença de operação expedida pelo órgão ambiental competente referente ao veículo que realizará o abastecimento.

• Certificado de segurança veicular emitido pelo Departamento Nacional de Trânsito referente ao veículo que realizará o abastecimento.

• Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), emitido pelo Inmetro, referente aos tanques.

• Certificado de Inspeção Veicular (CIV), emitido pelo Inmetro.

12

• Certificado de realização de curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP) dos motoristas responsáveis pela atividade.

• Cadastro de regularidade ambiental emitido pelo Ibama.

• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com recolhimento junto ao CREA, registrando orientação ao operador no que diz respeito às boas práticas no manuseio dos combustíveis.

• Comprovação de aquisição de seguro para acidentes para a atividade.

• Já o veículo abastecedor deve possuir: - Tanques que garantam a segregação da gasolina e do etanol.

- Capacidade máxima total de 2 m³.

- Equipamentos para análise da qualidade de combustível (item 3 do Regulamento Técnico da Resolução ANP nº 9, de 2007).

- Dispor de compartimento separado ou

bocal de entrada para o tanque que permita a devolução do combustível, sem que seja necessária a devolução pelo alto do tanque.

- Rastreamento por satélite (GPS).

O abastecimento não pode ocorrer em qualquer lugar e, segundo a ANP, são vedações gerais: • Abastecer recipientes (só pode abastecer o tanque).

• Em locais com piso semipermeável ou permeável.

• Em locais fechados (ex: garagem).

• Em áreas subterrâneas.

• Em vias urbanas de trânsito rápido e arterial.

• Em filas duplas de modo a obstruir parcialmente o trânsito.

• Nas proximidades de bueiros e galerias pluviais.

• Descumprir o Código de Trânsito (fila dupla, proibido estacionar, etc).

Também, é importante verificar que a atividade de “delivery”, ou seja, a atividade adicional está sujeita às mesmas obrigações e penalidades (como cancelamento e revogação) da atividade principal perante a ANP, e os seguintes requisitos: • Atender aos itens 4.1.1 e 4.1.2 da norma ABNT NBR 15594-1:2021, que estabelecem procedimentos da operação de abastecimento de veículos automotores.

• Realizar o carregamento pelas aberturas superiores do caminhão-tanque utilizando tubulação de carga que se situe no máximo a quinze centímetros do fundo do tanque, conforme Requisito Operacional 7.7.1.5 da norma ABNT NBR 17505-7:2015.

• Utilizar durante a operação de abastecimento sinalização por meio de cones para demarcar a área utilizada.

• Possuir equipamento medidor aferido e certificado pelo Inmetro ou por pessoa jurídica por ele credenciada.

• Identificar em cada bomba medidora, de forma destacada, visível e de fácil identificação ao consumidor, o combustível comercializado, bem como sua origem.

• Exibir adesivo, contendo CNPJ e o endereço completo do posto revendedor.

• Possuir equipamentos para análise de combustível certificada pela Rede Brasileira de Calibração.

• Possuir material absorvente para remoção de eventual derrame de produto.

• Enviar, até o dia 10 de cada mês, documento com informações de comercialização dos combustíveis em formato de planilha digitalizada, contemplando quantidade comercializada por abastecimento, preço praticado, local, por cada um dos produtos comercializados, com indicação de data e horário.

• Enviar à ANP, quando solicitado, imagens dos abastecimentos realizados.

• Realizar a comunicação de possíveis incidentes nos termos da Resolução ANP nº 44, de 22 de dezembro de 2009.

• Os veículos utilizados para abastecimento fora do estabelecimento autorizado deverão dispor de GPS, cujo acesso deve estar disponível à ANP todo o tempo, permanentemente, enquanto estiver relacionado à atividade.

É verdade que há grande responsabilidade, na medida em que consta expressamente na Resolução que o descumprimento dessas exigências implicará o cancelamento da autorização da venda fora do estabelecimento e a instauração de Processo de Revogação da autorização de reven-

da varejista. Por isso, ainda se fazem necessários alguns prévios esclarecimentos, em especial, com os órgãos ambientais, tendo em vista a flagrante proliferação de fontes móveis de poluição e as rígidas responsabilidades daí decorrentes, inclusive fora do estabelecimento.

Maurício Fernandes da Silva

Assessor jurídico ambiental do Sulpetro

posto avançado | 13 revista

:: CONTAS EM DIA

Encerramento de exercício – revisões são necessárias O ano de 2021 ficou para trás. Tudo o que foi realizado agora precisa ser analisado, mensurado e revisto não só nos aspectos filosóficos e pessoais, mas, especialmente, nos aspectos econômicos das atividades empresariais. A análise dos resultados auferidos por cada revendedor de combustíveis foi feita constantemente pelos empresários e gestores, a análise dos seus orçamentos elaborados ao início do ano e o monitoramento de seus resultados efetivos auferidos, na famosa versão Orçado x Realizado.

as informações contabilizadas pelas empresas.

Mas o que abordaremos aqui se refere aos aspectos contábeis e fiscais resultantes das operações de cada empresa, tanto para se ter uma visão adequada dos resultados obtidos, como, principalmente, nas informações e nos registros que comporão as demonstrações contábeis a serem elaboradas com base em 31 de dezembro de 2021. É importante lembrar alguns cuidados básicos para o fechamento do balanço anual de 2021:

• Bens do imobilizado: o controle efetivo dos bens que cada empresa possui serve não só para a proteção patrimonial das empresas, mas também para o cálculo adequado das depreciações e amortizações, que são elementos de redução de impostos, tanto os incidentes sobre os lucros das empresas, como também para a utilização como créditos na apuração das contribuições para o PIS e para a Cofins.

• Conciliações bancárias: todas as movimentações financeiras devem estar adequadamente contabilizadas pelas empresas. Conciliação dos saldos bancários é base primária para qualquer fechamento de balanço.

• Dívidas a saldar: conciliar todas as dívidas da empresa, atualizando-as até a data de encerramento do balanço, também é condição indispensável para a validação das demonstrações financeiras.

• Aplicações financeiras e imposto retido: sempre é recomendável pedir aos bancos um extrato das informações que esses prestarão à Receita Federal, sobre aplicações, resgate e consequentes impostos retidos, pois esses podem ser abatidos dos impostos mensais devidos pelas empresas.

Mas aqueles não aproveitados somente poderão compensar débitos futuros mediante a utilização das Perd’Comp. A Receita irá sempre conferir os dados informados pelos agentes financeiros, com

Celso Arruda

Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

14

• Estoques: a contagem física dos estoques, tanto de combustíveis, como os das lojas de conveniências e trocas de óleos, é obrigatória para todas as empresas, devendo essa contagem ser registrada no Livro de Registro de Inventário das empresas.

• Recebíveis: conciliar saldos de contas a receber, incluindo-se aí os cartões de crédito. É fundamental tanto para a análise da gestão, como para sua correta demonstração nos balanços anuais.

As normas contábeis brasileiras expressas no Comitê de Pronunciamentos Contábeis e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade determinam que as empresas devem atualizar seus ativos e passivos a valor presente no encerramento das demonstrações contábeis, sem que isso traga reflexo na apuração dos resultados do exercício que está sendo encerrado. Por isso, é importante que todas as contas contábeis de uma empresa reflitam adequadamente sua situação econômica e patrimonial.

:: CAPACITAÇÕES

Cursos do Sulpetro capacitam mais de mil pessoas em 2021 Entre os benefícios de ser associado Sulpetro, está a programação de capacitações realizadas.

Além dos descontos em inscrições e cursos gratuitos, os sócios contam com iniciativas focadas na gestão dos negócios para o incremento da rentabilidade.

Somente neste ano, foram realizados 37 cursos e capacitadas mais de mil pessoas. São empresários, gerentes, frentistas e outros colaboradores do segmento que ampliaram conhecimentos e puderam colocar em prática experiências de administração, finanças, normas regulamentadoras, atendimento, além de saber mais sobre temas jurídicos,

EM 2022

econômicos, sindicais e de recursos humanos.

Foram 10 eventos realizados na modalidade on-line, com mais de 3,5 mil visualizações. E a TV Sulpetro, lançada neste ano, teve 12 edições, somando mais de 2,6 mil pessoas alcançadas. O canal repassa informações a cada 15 dias, sendo voltado para a atuação do Sindicato e notícias do setor.

Para o próximo ano, o Sulpetro já prepara iniciativas presenciais, on-line e na modalidade híbrida. Agende-se para o primeiro quadrimestre!

FEVEREIRO

• Planejamento financeiro: retomada

• Imersão financeira com foco na gestão estratégica do capital de giro

MARÇO

• Estratégias para manutenção do capital de giro

Jonathan Rocha, palestrante do curso.

• Frentista Júnior: o curso apresenta conteúdos focados em resultados para equipes de postos de combustíveis, lojas de conveniência e lubrificação automotiva.

Os treinamentos são desenvolvidos em três módulos, os quais englobam treinamento fundamental; como encantar o seu cliente e maximizando a venda de lubrificantes e troca de óleo.

O objetivo é aumentar o volume de abastecimento, fidelizar clientes e ampliar as vendas na pista e nas lojas por meio da qualificação dos profissionais. A avaliação é feita com sistemas de gamificação e os participantes recebem certificados após a conclusão. Revendas localizadas em diferentes regiões do Estado podem contratar, pois a iniciativa tem formato 100% on-line.

ABRIL

• Organização do processo financeiro • Os desafios para os jovens sucessores nas empresas familiares do varejo de combustíveis

posto avançado | 15 revista

:: DENTRO DA LEI

Proposta quer estabelecer definitividade do ROT-ST A definitividade do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) poderá ser estabelecida se o Projeto de Lei nº 281/2020, de autoria do deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), for aprovado. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, introduz modificações na Lei nº 8.820/1989, a qual instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O projeto busca assegurar o direito do contribuinte − no caso, do posto de combustíveis −, em aderir, se for do seu interesse, pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), ficando tal opção prevista na Lei nº 8.820/1989 (Lei do ICMS). “A definitividade do ROT concederá estabilidade e segurança jurídica para o ramo varejista de combustíveis gaúcho, gerando tranquilidade e equilíbrio ao mercado”, justifica o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

Desde o ano de 2019, o Sindicato acompanha o tema, realizando diversas reuniões com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), parlamentares e demais representantes públicos para encontrar uma alternativa a fim de permitir a sustentabilidade dos negócios do setor da revenda.

Governo gaúcho altera preços de pauta a partir de janeiro de 2022 Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis mudam em 1º de janeiro de 2022. De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 39, de 5 de novembro, do Confaz, os valores serão conforme segue: :: Gasolina C – R$ 6,1796 :: Gasolina Premium – R$ 8,063 :: Diesel S 10 – R$ 4,8454 :: Diesel S 500 – R$ 4,8110 :: Etanol (AEHC) – R$ 5,8619 :: GNV – R$ 4,8003

16

Sócio Sulpetro tem vantagem com serviço de cobrança O Sulpetro firmou uma nova parceria para beneficiar associados. O convênio com os Cartórios de Protestos do Rio Grande do Sul (Instituto de Protesto) possibilita que as revendas cobrem dívidas com eficiência. Em média, 65% delas são quitadas em até três dias úteis. O serviço não tem anuidade, nem número mínimo de títulos a serem enviados e é desenvolvido para todos os portes de empresas.

Com a iniciativa, as dívidas de até um ano podem ser cobradas gratuitamente. O benefício também traz facilidades, como o cancelamento do protesto de forma totalmente virtual, solicitações de certidões de protesto on-line e consulta gratuita de CPF e CNPJ. Os cartórios de protestos estabelecem um vínculo entre o credor e o devedor que se encerra somente com o pagamento da dívida.

Quer contratar?

(51) 3062.0745 ou contato@protestors.com.br SAIBA MAIS

Convênio com o Programa Aprendiz Legal garante desconto em formação de frentista Qualificação especializada nas funções de frentista. Esse é o foco da nova parceria do Clube do Associado e que está integrada ao Programa Aprendiz Legal CIEE-RS. O projeto foi desenvolvido para suprir as demandas dos sócios do Sulpetro e segue as diretrizes do Cadastro Nacional de Aprendizagem para o cumprimento da Lei nº 10.097/2000.

A iniciativa visa ao desenvolvimento das aptidões básicas e específicas da profissão para jovens de 18 a 24 anos. O curso aborda o abastecimento de veículos, operação de bombas de combustíveis, calibragem de pneus e troca de fluidos, comercialização de produtos, limpeza e conservação de materiais, equipamentos, ferramentas e instrumentos, entre outros conteúdos.

Os sócios garantem o desconto de 27,32% na contratação de jovens por meio do programa e têm como investimento o valor de R$ 250,00 para cada menor contratado.

Para contratar ou saber mais: (51) 3930.3800

posto avançado | 17 revista

:: VIDA SINDICAL

Sulpetro promove evento on-line para revendedores liência. Ela aconselhou o uso da autoconsciência, das emoções, mesmo as negativas, e afirmou que uma das âncoras para promover resiliência é a gratidão.

A especialista expôs dados de uma pesquisa, a qual apontou que o percentual da população que apresentou sintomas depressivos em 2020 saltou de 10% para 19%. “As perdas não são somente de pessoas, mas adversidades que o mundo está vendo, inflação, estressores que vão se superpondo e nos desafiando”, disse.

No dia 25 de novembro, o Sulpetro realizou o último evento “Junto com o revendedor” de 2021.

Empresários de diferentes regiões do Estado puderam acompanhar parte da iniciativa, transmitida pelo canal do YouTube do Sindicato. Em decorrência de problemas técnicos causados por um temporal que atingiu Porto Alegre naquele dia, o encontro foi interrompido, mas algumas informações puderam ser repassadas.

“Por ser atividade essencial, a categoria não teve opção de ficar em casa, foi à luta, ninguém se furtou do trabalho, mesmo com todas as dúvidas, precauções e perdas”, declarou o presidente João Carlos Dal’Aqua, na abertura do evento, ao falar sobre o período da pandemia.

A psicoterapeuta e doutora em Psicologia Circe Pertesen abordou sobre os efeitos do estresse prolongado e como manter o otimismo e promover resi-

Circe citou as fases do estresse: alarme é o momento agudo; resistência é o platô; e exaustão é quando aparecem sintomas psicológicos e físicos, e a vulnerabilidade genética. Ela explicou que “nem tudo é processado na via psíquica”, já que um fator de proteção da vida mental, por exemplo, pode ser o movimento, a atividade física.

“Cada um de nós encontra as suas estratégias”, ponderou ao esclarecer que estressor é o evento desafiador, mas o resultado pode ser estresse ou não. A psicoterapeuta recomendou atenção com a geração Z, jovens que nasceram a partir de 1998.

“Eles têm tido mais dificuldades”, revelou.

Dal’Aqua aproveitou a oportunidade para destacar a atuação do Sulpetro nos últimos anos e a redução do percentual do ICMS para o setor em 2022, uma bandeira defendida pelo Sindicato. O dirigente ressaltou, ainda, a importância do associativismo. “Somos uma entidade parceira dos seus negócios, precisamos somar esforços e dividir angústias”, comentou.

ASSEMBLEIA No dia 23 de novembro, o Sulpetro realizou Assembleia Geral Extraordinária na modalidade virtual, com a participação de revendedores do Estado. No encontro, foi aprovado o orçamento para o exercício de 2022 e deliberado sobre o reajuste da contribuição associativa.

18

posto avançado | 19 revista

,

• • • •

20