Revista Posto Avançado de Maio e Junho de 2021

CER TIF IC

O AD Q

SULPETRO

GESTÃO DE

ISO

9001:2015

posto avançado revista

Ano XXXI – Maio e Junho de 2021 – Nº 150

:: MERCADO

A influência dos biocombustíveis no preço dos combustíveis

:: CLUBE DO ASSOCIADO Novo convênio garante descontos para sócios

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DE IDA AL U

TODA TAMPINHA FAZ DIFERENÇA! Os postos gaúchos estão engajados nesta ação solidária.

Entregue suas tampinhas plásticas nas revendas de combustíveis participantes. Elas serão repassadas para instituições beneficentes da sua cidade e revertidas em créditos, por meio do projeto Tampinha Legal, para apoiar quem mais precisa.

Os postos interessados em participar da campanha devem comunicar o nome da revenda e endereço para o e-mail marketing@sulpetro.org.br

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Quais tampas podem ser entregues?

Qualquer tampa de plástico: de produtos alimentícios, higiene pessoal ou limpeza doméstica.

:: ÍNDICE REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXXI – Maio e Junho de 2021 – Nº 150

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:: Mercado

Alta do diesel não é culpa do biocombustível

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:: Entrevista “Quem paga a conta da ação contra a adoção do biodiesel é a sociedade brasileira”, Erasmo Carlos Battistella, presidente da BSBIOS

Dentro da Lei 12 ::Governo do Estado cria sistema de indicadores de risco ao Jurídico 13 ::A Pergunte Covid-19 e o acidente de trabalho Contas em Dia 14 ::Reforma tributária, mito e realidade Capacitações 15 ::Organização do processo financeiro é tema de curso Dentro da Lei 16 ::Encontro virtual reúne regionais de Santa Maria, Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul

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:: MERCADO

Como os biocombustíveis têm impactado no preço dos combustíveis O setor varejista de combustíveis do Estado vem demonstrando preocupação com a elevação significativa no preço do diesel, nas últimas semanas, diante do término da isenção de cobrança do PIS e da Cofins, no final de abril. O mais recente levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) aponta que o preço médio do diesel, em maio, estava 45% acima do registrado há 12 meses.

Somado a isso, há ainda a alta do biodiesel e que teve considerável aumento de preço em leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mas qual é, de fato, o impacto do custo dos biocombustíveis nos combustíveis?

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Para o Doutor em Economia Industrial pela Universidade de Paris XIII, Adriano Pires, o problema da alta do diesel não é o biocombustível. Na visão dele, o ponto-chave é que o preço do petróleo voltou a subir bastante e o câmbio também.

“A principal razão hoje é o câmbio. Ele, a mais de R$ 5,20, R$ 5,40, R$ 5,60, fez com que todas essas commodities tivessem seus preços muito elevados, o que afeta o biodiesel, porque ele é basicamente feito de soja”, explica Pires, que é cofundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Em sua avaliação dele, se o governo federal quiser repassar essas variações ao consumidor, não é “prejudicando” o biocombustível que deveria se fazer isso. “É ter uma política pública adequada, criando um fundo de estabilização de preço”, sugere.

Ele lembra que, além da sonegação fiscal, a diferença tributária entre as unidades da Federação gera um produto de má qualidade. “A política tributária também precisa ser olhada, pois 45% do etanol comercializado no Brasil são por meio de sonegação. Quando se sonega, está se tomando o dinheiro do consumidor”, alerta.

Pires explica que, a partir desta iniciativa, seria possível obter dinheiro de royalties e de orçamento para determinar algumas condições. “Se o preço do barril de petróleo ficar acima de 70 dólares, por exemplo, o governo não deixaria repassar o câmbio. Se chegar num nível X, Y, Z, não se deixaria repassar ao consumidor, pois o país é pobre e essas volatilidades independem da vontade do governo brasileiro”, comenta.

Ele frisa que a política não é reduzir a mistura de biodiesel no diesel ou botar a culpa no biocombustível. “Deveríamos atacar de outra forma. Reduzir a mistura não vai reduzir o câmbio e nem a volatilidade do petróleo, que são as razões principais”, resume.

Etanol – Outro biocombustível apontado como “responsável” pela elevação dos preços dos combustíveis é o etanol. Neste caso, Pires assinala a necessidade de uma política tributária isonômica para o produto. “ICMS, PIS e Cofins têm que ser iguais em todos os estados do Brasil. Isso praticamente acabaria com a sonegação, que é um grande problema que se tem no etanol”, indica.

“A política de combate à sonegação do etanol é muito falha e pequena”, diz Adriano Pires.

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:: ENTREVISTA “Quem paga a conta da ação contra a adoção do biodiesel é a sociedade brasileira como um todo”, Erasmo Carlos Battistella, presidente da BSBIOS De que forma a pandemia atingiu a produção de biodiesel na BSBIOS? O ano de 2020 foi, certamente, desafiador para o setor de biodiesel. O risco epidemiológico trouxe a necessidade de revisão de procedimentos e mudanças comportamentais na realização das atividades. O setor enfrentou uma questão específica relacionada à oferta de matéria-prima, resultante do impacto da pandemia, de um período de estiagem no Sul do país e das condições macroeconômicas.

Foi um ano duro, mas o esforço de todos garantiu a manutenção da posição do Brasil como um dos principais produtores e consumidores de biodiesel do mundo. As aquisições de biodiesel pelas distribuidoras, no Brasil, terminaram 2020 com um total de 6,4 bilhões de litros, alta de 9,3% em relação a 2019 e nível recorde para um ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mesmo considerando as condições da pandemia, o Brasil encerrou o ano como o terceiro maior produtor de biodiesel do mundo.

O aumento dos custos dos biocombustíveis tem impactado diretamente no preço dos combustíveis. A que fatores você atribuiu as elevações mais recentes?

O preço do biodiesel é influenciado pela cotação dos preços das commodities, como soja e óleo de soja, principal matéria-prima para produção de biodiesel, e cujo preço é regulado internacionalmente pelo mercado, sendo fortemente impactado pela desvalorização do Real nos últimos 12 meses.

Divulgação

Os biocombustíveis não são os responsáveis pela alta de preço do diesel na bomba. A redução atual da mistura foi uma pretensa resposta do governo na tentativa de reduzir esse preço do diesel B (com mistura de biodiesel) ao consumidor final. A decisão se mostrou completamente ineficaz porque o preço do produto na bomba se manteve alto em função da forte alta dos últimos meses da cotação do petróleo e pela variação cambial.

Erasmo Battistella revela que a BSBIOS encerrou 2020 com a marca de 755.154 m³ de produção de biodiesel, decorrente do investimento em ampliação da capacidade produtiva na Unidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, seguindo, assim, mais um ano como a maior produtora de biodiesel do mercado brasileiro.

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O setor de biodiesel acabou pagando uma conta que não era sua, com consequência para o consumidor brasileiro que terá que lidar com a elevação nos preços das carnes, ovos e produtos lácteos em razão da redução da oferta de farelo de soja, resultado do esmagamento da soja em grão para a produção de óleo. Estes alimentos são produzidos, principalmente, com a utilização do farelo da soja na formação da ração animal. Com menos biodiesel, teremos menos farelo para a alimentação animal e, em consequência, elevação dos preços da ração.

No final das contas, quem paga a conta da ação contra a adoção do biodiesel é a sociedade brasileira como um todo.

Os combustíveis não fósseis são tendência mundial, especialmente os movidos a bateria. Os carros elétricos serão os principais concorrentes dos veículos movidos a biocombustíveis?

Essa é uma discussão importante e é preciso colocar uma lente de aumento sobre a adoção de carros elétricos como alternativa para substituir os movidos a diesel fóssil como solução verde e limpa.

Um olhar mais atento nas baterias recarregáveis de íons de lítio, componentes mais importantes do veículo elétrico, vai constatar que elas dependem de forma crítica dos minerais cobalto, grafite, lítio e manganês. Ao verificar toda a cadeia de produção, chama a atenção um relatório recente da Organização das Nações Unidas (ONU), que alerta que as matérias-primas usadas nas baterias de carros elétricos estão altamente concentradas em um pequeno número de países onde as regulamentações ambientais e trabalhistas são fracas ou inexistentes.

Nos países produtores, como o Brasil, são vários os mecanismos adotados para avaliar, habilitar, certificar e fiscalizar cada elo da cadeia produtiva, da produção de matéria-prima até a distribuição, levando em conta aspectos ambientais, sociais e de legislação trabalhista.

No caso dos carros elétricos, é preciso questionar onde está a certificação da origem das matérias-primas minerais utilizadas para a confecção das baterias, dos seus meios de extração, seus critérios de sustentabilidade e as condições de relação trabalhista, assim como já é feito para os biocombustíveis. Sem falar no problema ainda não resolvido do descarte e destino adequado das baterias ao final de seu ciclo de uso. Precisamos estabelecer os padrões comuns de compromisso com emissão zero em toda a cadeia e com a responsabilidade social.

Os biocombustíveis, por serem de entrega imediata, que vai direto para o tanque, têm baixo custo de transição. Não requer investimentos no motor, além de utilizar a rede de abastecimento de postos atuais. É uma solução de sustentabilidade verdadeira para um planeta que deve reduzir suas emissões de CO2 em todas as formas de transporte e no curto prazo.

Os biocombustíveis são amigos do comércio varejista de combustíveis porque não representam uma

mudança na estrutura de atendimento que os veículos elétricos exigiriam se adotados em larga escala.

A BSBIOS tem realizado constantes investimentos no aumento da produção de biodiesel. Há demanda suficiente no mercado brasileiro para aumentar a produção?

O primeiro ponto é constatar que o mundo vive um novo nível de consciência para a urgência de se tomar decisões para uma transição energética para fontes de energia mais limpas. O Brasil não vai escapar a esse destino e tem todas as condições para ser uma referência global em sustentabilidade para influenciar e desenvolver políticas para combater as mudanças climáticas.

Estamos vivendo o auge da primeira onda dos biocombustíveis, com o etanol e o biodiesel como protagonistas. A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) criou uma agenda positiva que induz eficiência e valoriza os investimentos em tecnologia limpa.

Um novo desafio que envolve o setor é o que há de mais moderno em tecnologia para a produção de biocombustíveis avançados: os produtos da segunda onda. Estamos, neste caso, falando em rotas para a produção do HVO (sigla em inglês para Hydrotreated Vegetable Oil) e do querosene de aviação alternativo, como o SPK (sigla em inglês para Synthetic Paraffinic Kerosine).

Nessa direção, nossa empresa está avançando com o investimento de US$ 800 milhões no projeto da biorrefinaria Omega Green da BSBIOS Paraguai, para produção desses biocombustíveis avançados, com previsão para operar no segundo semestre de 2024.

A Diretoria Colegiada da ANP acabou de aprovar a resolução que irá definir a especificação técnica e as regras de controle da qualidade para esses biocombustíveis avançados no Brasil, o que vai abrir um novo cenário para investimento nesse mercado de biocombustíveis de segunda onda.

No dia 20 de maio, o presidente da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistella, recebeu a diretoria do Sulpetro, em Passo Fundo. Também participaram do encontro o diretor comercial da empresa, Leandro Luiz Zat, o executivo do EC Group, Ricardo Feistauer, além do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e dos vices Ildo Buffon, Eduardo Pianezzola e Márcio Pereira.

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Diretor para Postos Revendedores de GNV Luis Frederico Otten

Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Presidente João Carlos Dal’Aqua Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Márcio Carvalho Pereira Gilson Becker Ciro César Forgiarini Chaves Secretários Ricardo Buiano Hennig George Zardin Fagundes Heitor Lambert Assmann Tesoureiros Fabricio Severo Braz Jarbas Bobsin Diretor de Comunicação André Ortigara Diretor de Patrimônio Edgar Denardi

Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinicius Dias Fara

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjunto: Darci Martins

Delegados representantes

Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca

Titulares João Carlos Dal´Aqua Oscar Alberto Raabe Suplentes Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Conselho Fiscal Titulares Frederico Walter Otten Hardy Kudiess Josué da Silva Lopes Suplentes Fernando Pianezzola Diretores Regionais

Diretores para Assuntos Legislativos Vinicius Kauer Goldani Amauri Celuppi

Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa

Diretor Procurador Claiton Luiz Tortelli

Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjunto: Marco Aurélio Balinhas

Diretor para Postos de Estradas Orivaldo José Goldani

Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli

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Carazinho Renato A. Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres

Diretores Suplentes André de Carvalho Gevaerd Angelo Galtieri Clenio Tortelli Edo Odair Vargas Rodrigues Francisco Cyrillo da Costa Gabriel da Silva Fracasso Jader Tortelli Luiz Alberto Baldi Mauricio Luiz Kalsing Roberto Luis Vaccari

Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini

Diretor para Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto

Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo

Lajeado Roberto André Kalsing Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin

Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjunto: Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjunto: Walter Pflug Santa Maria Ricardo Cardoso Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Rodrigo Fuhr Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjunto: André Henrique Winter

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjunto: Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjunto: Eloir Schwanck Krausburg Uruguaiana Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior Controller Patrícia Mendes Luzia Gerente de Marketing e Vendas Jucéli Zabosky Assistente administrativo financeiro Alana Luisa Nascimento Analista de relacionamento Bruna Reis Assistente de atendimento Francine Latroni Auxiliar administrativo Daiane Rodrigues Assessoria jurídica Antônio Augusto Queruz Cláudio Baethgen Felipe Goidanich Maurício Fernandes Consultor trabalhista Flávio Obino Filho Assessor econômico José Ronaldo Leite Silva Assessoria de imprensa Neusa Santos

:: EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, André Ortigara, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão | Capa: br.freepik.com Diagramação: Suzana Hartz | Revista somente na versão on-line www.sulpetro.org.br | WhatsApp (51)9979-80973 www.facebook.com/sulpetro | Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE JOÃO CARLOS DAL’AQUA presidencia@sulpetro.org.br

Seguimos firmes e fortes Continuamos nossa jornada ainda inseguros com relação à extensão da pandemia e em que condições nosso país sairá dela em termos socioeconômicos e políticos. Quando imaginávamos que a situação parecia já estar mais controlada, os índices se alteram e nos deixam mais uma vez preocupados com suas consequências.

desestruturar a revenda, trazendo prejuízos inegáveis a toda a sociedade.

Neste sentido, o próprio governo do Estado aboliu o sistema de bandeiras, originalmente adotado desde o início dos primeiros casos, em 2020, e estabeleceu um novo sistema: o dos três AAA, dividindo mais responsabilidades com os prefeitos dos municípios gaúchos.

Temos enfrentado também incertezas com relação aos biocombustíveis, os quais são adicionados aos combustíveis nas distribuidoras, e os postos sendo penalizados com grandes variações de preços tanto no biodiesel quanto no álcool anidro, inclusive matéria desta edição.

Por meio de pleitos junto aos órgãos governamentais, conseguimos com que as autoridades compreendessem que as lojas de conveniências são parte integrante de nossas atividades econômicas, possibilitando uma flexibilização nas atuais normas que, certamente, serão muito importantes para nossos negócios.

Em meados de maio, junto com os vice-presidentes Eduardo Pianezzola, Ildo Buffon e Márcio Pereira, fomos visitar e conhecer a maior produtora de biodiesel do Brasil: a BSBIOS, localizada em Passo Fundo. Lá, fomos gentilmente recepcionados pelo presidente Erasmo Battistella e sua diretoria, que nos mostraram toda a usina e explanaram sobre a história e os projetos da empresa. A história empresarial do presidente Battistella, inclusive, teve início com dois pequenos postos de gasolina no interior do RS, sendo conhecedor do nosso ramo e das nossas dores.

Em âmbito nacional, estamos atuando junto com a Fecombustíveis nas novas propostas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que terão audiências públicas em junho, com propostas liberalizantes e que poderão trazer significativas alterações nas operações de revenda. Serão temas como venda direta de etanol da usina ao posto, fim da tutela de bandeira pela ANP, permissão para os TRRs venderem gasolina, delivery de combustíveis e redução do número de casas decimais no preço.

Essas são pautas desestruturantes que podem trazer muitas consequências à forma de atuação atual da revenda. Preocupa-nos muito especialmente a questão tributária nas propostas, pois todos sabemos que este é o principal fator que pode

“

A questão do delivery é quase uma aberração, pois em um país onde os órgãos não conseguem resolver problemas conhecidos em locais fixos, como seria isso em ambientes móveis, até na questão ambiental e de segurança ao consumidor?

Uma ótima novidade aos nossos associados é a parceria fechada com o CIEE-RS, para atender às demandas relativas aos jovens aprendizes, suprindo, assim, uma lacuna que tínhamos nesta área.

Independentemente de pandemia, sempre estamos em busca de oferecer o melhor em favor da revenda de combustíveis, levando nossos pleitos a quem de direito e procurando auxiliar nosso associado na gestão de seus negócios. Entidade sem propósito não tem razão para existir. Por isso, nosso lema é estarmos juntos com a revenda.

Por meio de pleitos junto aos órgãos governamentais, conseguimos com que as autoridades compreendessem que as lojas de conveniências são parte integrante de nossas atividades econômicas, possibilitando uma flexibilização nas atuais normas que, certamente, serão muito importantes para nossos negócios.

Confira a mensagem do presidente João Carlos Dal’Aqua sobre o conteúdo da Posto Avançado.

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:: VIDA SINDICAL

Sulpetro promove evento on-line para empresários das regionais Osório e Torres

Mais de 100 participantes receberam informações relevantes sobre temas que impactam na gestão dos negócios durante a reunião regional virtual promovida pelo Sulpetro, no dia 29 de abril. Com foco nas regionais Osório e Torres, o evento “Junto com o Revendedor” teve transmissão pelo canal do YouTube do Sindicato.

O presidente João Carlos Dal’Aqua ressaltou a importância das pessoas. “Se nossos negócios são essenciais, nós somos muito mais”, alertou, ao destacar as flexibilizações nas aberturas dos setores econômicos e recomendar a conscientização quanto ao cumprimento dos protocolos.

O dirigente ainda comentou sobre o cená-

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rio do setor, especialmente das revendas localizadas no Litoral Norte do Estado. “O ano será decisivo para a região e estamos com esperança de corrigirmos algumas distorções na tributação em relação ao estado vizinho.”

Saúde – “Estresse e fatores de proteção nas empresas” foi o tema da fala da doutora em Psicologia e psicoterapeuta Circe Petersen. Rede de apoio social foi a ferramenta enfatizada por ela para o atual momento vivido por todos. “Os humanos se constituem com a muita necessidade de aproximação, conexão”, constatou, ao relatar sobre os tipos de estresse: agudo, intermitente e crônico.

:: VIDA SINDICAL “As emoções não são problemas, são avisos e, com eles, vamos entrar em processo de luta e fuga”, afirmou. A especialista enfatizou alguns alertas como o fato de que 46% dos jovens adultos já apresentam problemas de saúde mental, um público que pode ser funcionário dos postos ou filhos dos empresários. Circe sugeriu que as pessoas busquem estar presentes, tenham atenção plena e saiam do “piloto automático”. A psicoterapeuta indicou a respiração profunda, a meditação laica e a conexão humana.

Jurídico – As novas medidas do governo federal foram pautas do assessor jurídico Flávio Obino Filho. Publicadas em abril, as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 tratam do enfrentamento da pandemia em relação à manutenção de emprego e geração de renda. O programa do novo benefício emergencial restabelece a possibilidade de redução de jornada e salários, e suspensão de contrato de trabalho. Assim, o empregado recebe um benefício e o valor tem base no seguro-desemprego. A medida não atinge a todos, mas o Sulpetro se antecipou, realizou negociação coletiva, e a cláusula já está compatível com a decisão. Por isso, “todos os empregados das revendas são alcançados pelo benefício emergencial”, afirmou o advogado.

O assessor jurídico Cláudio Baethgen esclareceu pontos do Decreto nº 10.634/2021, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Ele alertou que os revendedores devem usar o modelo da placa disponível pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e comentou sobre a insegurança com os dados informados, os quais causam confusão no entendimento dos consumidores.

O evento contou com o patrocínio da Linx, especializada em soluções tecnológicas em ERP, PDV, digital, autoatendimento, delivery, entre outros. Associados do Sulpetro têm benefícios ao contratar os produtos e serviços.

“

Isolamento é físico e não social.

Doutora em Psicologia e psicoterapeuta Circe Petersen

Sulpetro reúne-se com diretor do Procon da Capital O diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, recebeu o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, no dia 10 de maio, na sede do órgão, na Capital gaúcha. No encontro, o dirigente sindical detalhou o trabalho desenvolvido pela instituição em defesa de um mercado varejista de combustíveis justo e com concorrência leal.

A reunião foi acompanhada pelo assessor jurídico do Sulpetro Antônio Augusto Queruz, e pelo assessor econômico José Ronaldo Leite Silva. Também esteve presente a coordenadora-geral de Articulação e Relações Institucionais da Senacon, Maria Cristina Rayol.

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:: DENTRO DA LEI

Governo do Estado cria sistema de indicadores de risco O governo do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto 55.882, estabeleceu um novo cenário para as regras de distanciamento social com impacto na área econômica. Enquanto na primeira rodada de legislações sobre o tema o RS estabelecia um sistema verticalizado na relação Estado-municípios, agora, neste novo modelo, passou a adotar um sistema de compartilhamento de atribuições de forma mais horizontal.

De acordo com o assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen, com isso, o Decreto concedeu maior empoderamento aos municípios, restrin-

gindo a adoção de medidas isoladas, para exigir o compartilhamento regional a partir das regiões Covid-19. A nova legislação estabelece regras mínimas para os municípios e o poder para o governador, diante de situações de maior gravidade, chamando para si o controle das medidas restritivas.

“A principal alteração reside no fato de que, pelo novo modelo, o Estado supervisiona, a partir de exigências mínimas e periodicamente revisitadas, a atuação das cidades que passam a ser os definidores e fiscalizadores das medidas regionais”, comenta Baethgen.

Confira as observações do advogado para os pontos de maior contato com a revenda varejista de combustíveis: • O Estado passa a ser dividido em 31 regionais Covid-19, sendo aquelas já definidas no sistema anterior (30), com a inclusão de uma nova pelo desmembramento da R9-R10, para duas regionais autônomas.

• As medidas sanitárias passam a ser: > Protocolos gerais obrigatórios (artigos 9 e 10 do decreto) > Protocolo de atividade obrigatória (anexo único decreto) > Protocolo de atividades variáveis (definidas pelas regionais Covid) >>> Teto de operação >>> Modo de operação >>> Horário de funcionamento

> Este passa a ser uma competência das regionais, que precisarão editar regras específicas, respeitando os critérios de essencialidade.

• Somente o Estado do RS, em caso de gravidade comprovada, poderá determinar restrições sobre atividades essenciais.

• Sistema de penalidades e punições pelo descumprimentoseguem sendo as mesmas do sistema anterior.

• Modelo de operação para postos prevê como operação mínima obrigatória as seguintes medidas: > Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto – uma pessoa para cada dois m² de área útil.

>>>Medidas variáveis regionalmente específicas.

• Ambiente fechado – uma pessoa para cada quatro m² de área útil.

• Os municípios, por meio da atuação conjunta e organizada pelas Regionais, ficam obrigados a respeitar as atividades essenciais:

> Vedados a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina).

> Revenda varejista segue sendo essencial (artigo 17,§1º,XXVII)

> Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: restaurantes, bares, lanchonetes e espaços de alimentação, conforme protocolo de “Restaurantes etc.”

> Bares, restaurantes e hotéis de atendimento em rodovias passam a ser considerados essenciais (artigo. 17,§4º, IV)

> Comércios: conforme protocolo de “Comércio etc.”

• Municípios não podem determinar fechamento, mas podem adequar operação.

• Todos os decretos estaduais anteriores foram revogados.

• Não há pelo decreto qualquer limite restritivo de horário e dia da semana para funcionamento da revenda e lojas.

• Operações da loja e de restaurantes deverão seguir o protocolo definido na Portaria SES nº 390/2021.

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:: PERGUNTE AO JURÍDICO

A Covid-19 e o acidente de trabalho Recente decisão da Justiça do Trabalho mineira condenando uma transportadora no pagamento de indenização de R$ 200 mil para a viúva de motorista que faleceu em decorrência da Covid-19, sob a justificativa de que o adoecimento ocorreu no trabalho, reacendeu o debate sobre a vinculação entre a doença provocada pelo coronavírus e o trabalho.

Cumpre destacar, inicialmente, que a lei não estabelece um nexo de causalidade entre o adoecimento pela Covid-19 e o trabalho. Assim, em cada caso concreto, a caracterização da doença como ocupacional ou não dependerá de circunstâncias de fato e da prova produzida pelos interessados.

Não existe uma presunção prevista em lei de que o adoecimento decorre do trabalho ou de que não é ocupacional. A MP nº 927/20 estabelecia que os casos de contaminação pela Covid-19 não eram considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Este dispositivo foi considerado inconstitucional pelo STF e voltamos ao cenário de ausência de presunção.

A Secretaria Nacional da Previdência do Ministério da Economia, por meio da Nota Técnica SEI nº 56376/2020, esclarece que, sendo comunitária a transmissão do vírus, não é possível associar cada novo registro de Covid-19 a um caso confirmado anteriormente, o que dificulta sobremaneira a definição se um trabalhador teve contato com o vírus na própria residência, no transporte público, no ambiente de trabalho ou em outro local que tenha frequentado. Assim, conclui que: “a Covid-19 pode ou não ser considerada doença ocupacional, a depender das características do caso concreto e da análise realizada pela perícia médica federal ou pelos médicos responsáveis pelos serviços de saúde das empresas. A configuração do nexo exigirá

o preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.213, de 1991”.

Desta forma, como as empresas deverão enfrentar discussões a respeito do tema, é importante que, além de adotarem todas as medidas adequadas para proteger seus empregados, que também documentem estas iniciativas. Em eventual discussão, a empresa deverá estar preparada para demonstrar documentalmente que adotou Plano de Contingência na forma da Portaria Conjunta 20/20 e que o mesmo é de conhecimento dos empregados, que obedeceu os limites de ocupação do estabelecimento (normas estaduais e municipais), que manteve o distanciamento entre seus empregados, forneceu máscaras e orientou quanto ao seu uso e higienização, afastou empregados com sintomas da doença, mediu a temperatura diariamente de seus colaboradores, dentre outra ações.

A título exemplificativo, em recente ação trabalhista em que atuamos na representação de rede de farmácias gaúcha, a empresa comprovou que adotou todos os procedimentos ao seu alcance para afastar os riscos de contágio e obteve prova digital (Facebook) de que o esposo da reclamante contraiu Covid na mesma época da autora e suas postagens na rede social evidenciavam que havia participado, na época, de lives e vídeos com terceiros indicando que esteve exposto ao risco da contaminação. Com base na prova produzida, a pretensão da autora de reconhecimento da doença como ocupacional foi afastada.

Reiteramos que, além de praticar todas as medidas de proteção do trabalhador no sentido da mitigação dos riscos de contaminação no trabalho, a empresa precisa documentar todos os procedimentos adotados.

Flávio Obino Filho

Coordenador do escritório Flávio Obino Fº Advogados Associados

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:: CONTAS EM DIA

Reforma tributária, mito e realidade A legislação fiscal brasileira é a mais complexa do mundo. Com uma série infinita de leis, decretos, instruções normativas, atos de intepretação da legislação pelos órgãos responsáveis pelas respectivas regulamentações e recolhimento de tributos e contribuições, e agora surgindo mais um elemento nesse mundo tributário confuso: o Supremo Tribunal Federal (STF), que, sempre que demandado, emite opiniões, às vezes, completamente contraditórias entre essas decisões.

Cada vez que ouço falar em reforma tributária, nunca presenciei medidas para facilitar a vida do contribuinte. Sempre foi para aumentar impostos ou a burocracia e confusão. Como vivemos em um estado federativo (pelo menos no papel), as mudanças têm que ser negociadas entre os vários entes públicos (União, estados e municípios), e ninguém quer ceder em nada e perder arrecadação, pois os custos dos serviços públicos estão cada vez mais altos, com máquinas caras e ineficientes.

Recentemente, o governo federal encaminhou um projeto de lei apenas com a unificação do PIS e da Cofins, mas, como de costume, aumentando a alíquota, que hoje é de 9,25% (PIS 1,65% e Cofins 7,6%) para 12%, o que, segundo o Superintendente da Receita Federal, seria para acabar com os litígios, os quais sempre foram criados pela própria Receita.

Quando foram criados os regimes de não cumulatividade do PIS e da Cofins em 2002, o conceito era de que as empresas contribuintes teriam o direito de abater das suas bases de cálculo os valores pagos às pessoas jurídicas que tivessem recolhidos essas contribuições em suas próprias receitas. O que se viu a partir daí foram movimentos da Receita Federal restringindo cada vez mais esse

Celso Arruda

Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

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direito, o que representou aumento nos recolhimentos dessas contribuições e gerou uma série de litígios judiciais. As empresas precisam buscar seus direitos e enfrentar a saga feroz de aumento da carga tributária pelos órgãos que, inúmeras vezes, não respeitam a hierarquia das leis e nem mesmo a Constituição Federal.

O ICMS é uma confusão total. O número de leis e normas é imenso. Modificações são constantes, o que confunde cada vez mais as formas de apuração e pagamento desse imposto. Recentemente, entrou em vigor um diferimento de tributo, que veio para atender aos pedidos da indústria, mas que acabou onerando os varejistas. Mas essa modificação criou mais um problema de entendimento, uma vez que, nas notas fiscais das indústrias, vêm duas informações que o contribuinte tem que prestar atenção para não se creditar de valores indevidos, os quais acabarão gerando multas onerosas.

Também no âmbito municipal, cada vez está mais confusa a cobrança de ITBI nas incorporações de imóveis ao capital das empresas, tanto por pessoas físicas e pessoas jurídicas, nos casos de cisão e incorporação de empresas. Em 5 de agosto de 2020, houve decisão no STF dando um entendimento sobre essa matéria e, agora, ocorreram decisões nos tribunais de São Paulo e do Mato Grosso trazendo outra interpretação, o que, com certeza, irá gerar mais demandas judiciais sobre esse assunto.

Quando falamos em reforma tributária no Brasil, nunca se sabe como irá acabar e o que virá para beneficiar os contribuintes. Em toda a minha vida como contador e tributarista, nunca vi medidas que facilitassem nossa vida. Sempre são complicações e impostos a pagar.

:: CAPACITAÇÕES

Organização do processo financeiro é tema de curso Mais uma capacitação promovida pelo Instituto Sulpetro busca apoiar os revendedores com a administração dos negócios. No dia 23 de junho, a partir das 14h30min, na modalidade educação a distância, acontecerá o curso “Organização do processo financeiro”, com duração de 3 horas.

O objetivo é possibilitar aos participantes a qualificação para utilizar ferramentas para tornar as equipes mais eficientes. Ministrada pela especialista e mestre em Controladoria Leticia Tessmann,

Novo convênio garante descontos para sócios O Clube do Associado Sulpetro tem uma nova parceria para beneficiar os sócios com descontos e atendimento personalizado.

Os revendedores poderão contratar jovens pelo Programa Aprendiz Legal CIEE-RS com redução no valor original. Além disso, as turmas são formadas de acordo com a demanda da empresa, o que permite a formação de profissionais alinhados com a cultura do negócio e do segmento.

O programa tem como objetivo o desenvolvimento de competências e habilidades dos jovens.

O CIEE-RS realiza o recrutamento e o acompanhamento das etapas do processo seletivo, fornece o material didático ao aprendiz, otimiza o processo burocrático de contratação e flexibilidade para o ingresso de novos aprendizes a qualquer momento, e emite relatórios com a frequência.

a iniciativa abordará: importância do controle interno; o processo financeiro e o controle interno; diferença entre o macro e o microprocesso; diferenças entre o AS IS e o TO BE; técnica IDFO; organograma e fluxograma; modelos descritivos, entre outros temas.

Investimento R$ 179,00 Para associados do Sulpetro: R$ 89,00

Programe-se!

Novo convênio garante 8 DE JULHO descontos para sócios EAD: Gestão eficiente do fluxo de caixa Das 14h30min às 17h30min 8 DE JULHO NR-20 Intermediário (Reciclagem) Das 8h às 12h 10 DE AGOSTO Estratégias financeiras para administração do capital de giro dos postos de combustíveis Das 14h às 17h 12 DE AGOSTO A 17 DE SETEMBRO Programa de desenvolvimento de líderes para a revenda - com mentoria individual Das 19h às 21h 14 DE SETEMBRO Desmistificando a DRE – Estratégias e ferramentas para avaliação gerencial dos postos de combustíveis Das 14h30min às 17h30min

O projeto está alinhado com as diretrizes do Cadastro Nacional de Aprendizagem para o cumprimento da Lei nº 10.097/2000. Para integrar a iniciativa, os jovens devem ter entre 14 e 24 anos.

A carga horária foi formulada para o desenvolvimento simultâneo da teoria e da prática. São quatro dias por semana, com atividade realizada na empresa, e um dia junto ao CIEE-RS.

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:: VIDA SINDICAL

Encontro virtual reúne regionais de Santa Maria, Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul porque fica com a operação suscetível a falhas operacionais e até riscos de fraudes”, alertou. Por esse motivo, sugeriu uma solução de pagamento integrada ao ponto de venda do posto, pois, no modelo que a Linx atua, é possível ter toda a transação integrada.

“Uma entidade não é nada se não tiver um propósito. E o nosso é trabalhar em prol da revenda, dos seus associados”, disse o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o evento. Ele acrescentou que o setor tem diversas pautas extremamente importantes, mas que, sem uma entidade forte e representativa, elas se perdem no tempo.

O novo sistema de indicadores de risco da pandemia de Covid-19 foi o tema abordado pelo assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen. “Agora, o governo do Rio Grande do Sul procurou diminuir ao máximo a intervenção do Estado na operação do município e dar maior estabilidade às relações empresariais em cada uma das regiões Covid (união das delegacias da Secretaria da Saúde)”, explicou o advogado. Ele esclareceu que o Estado decretou uma operação mínima que, para a revenda, equivale à bandeira vermelha no antigo modelo de distanciamento. “A operação de pista continua sendo considerada atividade essencial e segue havendo restrições aos municípios para que eles disciplinem sobre a atividade essencial”, destacou. Ele acrescentou ainda que, em momento algum, um município ou uma regional de saúde não poderá impor à revenda de combustíveis horário de restrição de funcionamento de postos.

O gerente de Produtos e Inovação da Linx, Thiago Piccinini, detalhou o funcionamento do PIX, método de pagamento que atingiu mais da metade das transferências bancárias em apenas seis meses de operação. “Ele entrou no bolso dos brasileiros e de muitos varejistas, até nas feirinhas de domingo”, comentou Piccinini. O gerente recomendou que, com o aumento da procura pelo PIX, os estabelecimentos comerciais estejam preparados para usar a nova forma de pagamento.

“Não basta somente o empresário ter na sua loja ou pista de abastecimento uma plaquinha com o PIX com o QR Code ou a chave,

Na reunião, foi apresentado pelo supervisor executivo do CIEE-RS, Douglas Aprato, o Programa Jovem Aprendiz e os diferenciais da iniciativa para os associados do Sulpetro.

“Trabalhamos a prática e a teoria concomitantemente”, disse Aprato ao detalhar a atuação do CIEE no Estado, ao longo dos 52 anos. Ele adiantou que a organização está trabalhando em uma linha de formação para frentistas, curso que está em fase de desenvolvimento.

“Após firmarmos nossa parceria com o Sindicato, discutimos com a área técnica a necessidade de uma capacitação voltada ao ramo de combustíveis”, relatou o supervisor do CIEE.

Supervisor executivo do CIEE-RS, Douglas Aprato, revelou que a instituição já está preparando uma linha de formação para frentistas.

O Sulpetro promoveu, no dia 26 de maio, a terceira reunião regional virtual deste ano. O encontro foi voltado para as regionais de Santa Maria, Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul.

AGENDE-SE 16

No dia 24 de junho, o evento acontecerá com foco na Regional Erechim.

:: VIDA SINDICAL

Live tem como pauta impostos e gestão de tributos Imposto de Renda (IR), Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obrigações acessórias e contratos de trabalho foram questões abordadas pelo diretor do Grupo Método, Celso Arruda, durante a live promovida pelo Sulpetro no dia 6 de maio. O especialista ressaltou a importância do pagamento correto de impostos pelos postos de combustíveis, pois a má gestão tributária gera perdas para os negócios.

As recentes mudanças governamentais relacionadas aos temas foram comentadas durante o evento virtual. A prorrogação do prazo para declaração do IRPF, para o pagamento do imposto do Simples Nacional e para a declaração desse enquadramento, e da Escrituração Contábil Digital foram esclarecidas pelo empresário. “Neste ano, infelizmente, estamos vivendo um novo normal, que deveria ter durado 15 dias, mas não sabemos quando vai terminar. Os órgãos de arrecadação estão na mesma ideia. Por isso, as prorrogações não estão acontecendo na mesma medida do ano passado, quando o impacto foi maior”, opinou.

Para quem estiver organizando uma holding, Arruda recomendou atenção na transferência do imóvel da pessoa física para a pessoa jurídica. Desde o ano passado, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, as prefeituras têm o direito de cobrar o ITBI sobre a diferença entre o valor que foi aportado como capital e o valor de avaliação.

Quer assistir e saber mais? Clica aqui:

:: DENTRO DA LEI

Cedência de créditos de ICMS-ST exclui postos Foram publicadas as instruções para transferência de créditos de ICMS-ST autorizando a livre cedência entre contribuintes gaúchos, exceto para os postos. Previsto no Regulamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul, a sua definição dependia de normativa que detalhasse o procedimento de cedência de crédito e que orientasse os contribuintes sobre a restituição pela negociação dos seus créditos diretamente com outros contribuintes.

Publicada em abril, a Instrução Normativa RE nº 031/2021 excetuou o comércio varejista de combustíveis, o qual só pode ter como cessionária uma das duas refinarias de petróleo do Estado. “As transferências para as refinarias estão autorizadas desde março do ano passado”, destaca o advogado Thiago Tobias Bezerra.

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:: VIDA SINDICAL

Campanha Dia Livre de Impostos No Brasil, a população trabalha 146 dias apenas para pagar impostos. É como se desde o início do ano os brasileiros estivessem produzindo somente para pagar tributos e só a partir do dia 27 de maio isso terminasse. Para alertar os consumidores desta situação, o Sulpetro é uma das entidades apoiadoras da campanha “Dia Livre de Impostos”.

A ação surgiu para manifestar a insatisfação do brasileiro com a tributação que limita o poder de compra e impede a prosperidade do país.

No caso da gasolina, o preço do combustível sem impostos custaria R$ 2,87 o litro. A iniciativa, divulgada nas redes sociais e na imprensa, é uma campanha conjunta do Sulpetro, Associação de Jovens Empresários (AJE), Fecomércio-RS, Federasul, Fiergs, Grupo de Líderes Empresariais (Lide) e Instituto de Estudos Empresariais (IEE-RS).

Sulpetro reúne-se com Procon Rio Grande No dia 1º de junho, o diretor do Sulpetro André Ortigara, e os assessores jurídicos Cláudio Baethgen e Antônio Augusto Queruz reuniram-se com representantes do Procon de Rio Grande para abordar temas que envolvem a revenda de combustíveis na região.

Segundo Baethgen, os dirigentes do órgão mostraram entendimento das ponderações apresentadas. Os representantes ainda solicitaram esclarecimentos sobre o funcionamento e os pontos críticos da operação varejista.

Ramo varejista perde Thiesen, de Cachoeirinha No dia 6 de maio, a revenda do Rio Grande do Sul perdeu um de seus grandes representantes. João Alanir Thiesen, conhecido como “Nininho”, faleceu deixando uma história de 59 anos dedicados ao Posto Irmãos Thiesen Ltda. − Posto BR da Parada 59, de Cachoeirinha.

“Fica a lembrança do homem sério, inteligente, empreendedor e trabalhador, que atuou sempre prezando pela seriedade, pela honestidade e qualidade dos serviços prestados, além da simplicidade para lidar com as pessoas”, relembra a filha Cristiane. E negócios que seguem ainda com a família, que continua que continua a seguir seu exemplo com muito orgulho e gratidão a este pai que deixou bons ensinamentos.

Natural de Rolante, entrou no segmento da revenda junto com seu pai, Domingos, e seus irmãos Antônio e José, iniciando o legado no Posto Irmãos Thiesen Ltda.

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NOVA DATA

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