Revista Posto Avançado de julho e agosto de 2021

CER TIF IC

O AD Q

SULPETRO

GESTÃO DE

ISO

9001:2015

posto avançado revista

Ano XXXI – Julho e Agosto de 2021 – Nº 151

:: VIDA SINDICAL

Live do Dia do Revendedor traz música e trajetórias de empresas gaúchas

:: CAPACITAÇÕES DRE é tema de curso do Sulpetro

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DE IDA AL U

TODA TAMPINHA FAZ DIFERENÇA! Os postos gaúchos estão engajados nesta ação solidária.

Entregue suas tampinhas plásticas nas revendas de combustíveis participantes. Elas serão repassadas para instituições beneficentes da sua cidade e revertidas em créditos, por meio do projeto Tampinha Legal, para apoiar quem mais precisa.

Os postos interessados em participar da campanha devem comunicar o nome da revenda e endereço para o e-mail marketing@sulpetro.org.br

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Quais tampas podem ser entregues?

Qualquer tampa de plástico: de produtos alimentícios, higiene pessoal ou limpeza doméstica.

:: ÍNDICE REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXXI –Julho e Agosto de 2021 – Nº 151

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:: Mercado

As histórias de revendas que atravessaram décadas e seguem em plena atividade até hoje Vida Sindical 10 ::Presidente do Sulpetro passa a representar Fecombustíveis na CBCC Vida Sindical 12 ::Evento aborda importação de combustíveis e questões jurídicas ao Jurídico 13 ::DasPergunte multas aplicadas pelos Procons municipais a postos revendedores Contas em Dia 14 ::Reforma Tributária, o que vem por aí Vida Sindical 17 ::Sindicato realiza reunião de Diretoria de forma híbrida

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:: VIDA SINDICAL

LIVE

Live do Sulpetro apresenta relatos marcantes no Dia do Revendedor Depoimentos emocionantes de empresários do setor da revenda de combustíveis marcaram a live do Sulpetro em homenagem ao Dia do Revendedor. O evento, realizado de forma híbrida em 20 de julho, foi transmitido pelo canal do Sulpetro no YouTube e apresentou histórias de empresas do ramo que atravessaram décadas e seguem em plena atividade até hoje.

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Somos uma categoria essencial pelo serviço que prestamos e pela proximidade que temos com o consumidor. Estamos nas estradas, nos grandes e pequenos municípios, levando desenvolvimento e gerando empregos. Com essas palavras, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, deu início à noite festiva do segmento varejista de combustíveis do Estado.

Na live, ele destacou que, independentemente do clima ou da hora do dia, as revendas estão sempre trabalhando com suas equipes, mesmo com a chegada da pandemia de Covid-19, em março do ano passado, quando vários setores da economia tiveram que paralisar suas atividades. “É um orgulho muito grande, neste momento, estar representando a entidade, junto com toda a Diretoria em uma fase tão difícil, mas que temos certeza de que, unidos, saberemos superá-la”, frisou.

“O Dia do Revendedor também é o Dia do Amigo”, lembrou o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir a transmissão comemorativa.

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Relatos de quem vive a revenda A presença de mulheres no segmento varejista de combustíveis ainda é pequena, embora esteja aumentando com o passar dos anos. E um exemplo bastante inspirador é o caso da Cristiane Riss, neta do casal de fundadores do Posto RH Riss, empresa que teve seu início no município de Chapada, em 1963.

“Eu cheiro gasolina desde que nasci e sou muito feliz”, revelou Cristiane ao participar da transmissão.

Ela contou que a avó Louri Cidinha foi a primeira mulher empreendedora da família ao implantar a RH Riss Combustíveis Ltda., juntamente com o avô Ronald Henrique, após venderem uma pequena fábrica de refrigerantes para adquirir o posto de combustíveis. “Meu pai é a segunda geração da RH Riss. Em 2011, passamos por uma crise e eu e a minha irmã, que gerencia o Departamento Financeiro, conseguimos ajudá-lo a encontrar uma saída. E, consequentemente, ocupamos lugares de maior destaque e respeito em nossas respectivas funções”, relatou.

Cristiane Riss atua desde 2005 na empresa fundada pelo avô, Ronald Henrique Riss.

Passado o período conturbado, a empresa voltou a crescer. “Conhecemos intimamente o negócio de combustíveis porque nascemos no pátio do posto”, disse.

Uma criança para zerar as bombas – Os 48 anos de atividades dos Postos Pampeano, de Caçapava do Sul, foram relembrados pelo revendedor Ciro Chaves. “Naquela época, os postos não abriam aos finais de semana e somente veículos oficiais podiam abastecer, o que gerava filas às sextas-feiras”, afirmou. Segundo ele, como as bombas eram mecânicas e não zeravam automaticamente, havia uma catraca que era torcida para começar a contagem de um novo abastecimento. “Então, essa era a minha função com 8 anos de idade: ficar zerando as bombas para os frentistas poderem dar mais vazão ao fluxo de carros”, relembrou, emocionado. Em 1995, ele assumiu a gerência dos negócios.

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O revendedor Ciro Chaves e vice-presidente do Sulpetro emocionou-se ao recordar suas primeiras tarefas no posto do pai.

Meio século de atividades Os 50 anos de atuação dos Postos Vaccari, de Santa Rosa, foram destacados pelo proprietário Roberto Luís Vaccari. “Comecei trabalhando com meu pai, Luís, deixando os banheiros limpos e fazendo chimarrão para os clientes”, revelou.

Ele recordou que um dia seu pai lhe entregou a chave do cofre do estabelecimento, contendo bastante dinheiro. Vaccari também recebeu um livro com boletos bancários entre as páginas. Ao somar todas as contas, percebeu que o dinheiro do cofre não cobria os boletos a pagar. “Percebi que aquele dinheiro todo era destinado a muitas coisas e, assim, fui aprendendo”, expôs o revendedor. À frente da empresa que herdou do pai, ele se sente orgulhoso de toda a trajetória do posto. “Eu sempre fui de estar pelo posto, de subir em um caminhão. O posto sempre foi uma paixão”, declarou.

Luís Eduardo Baldi, o ‘Dado’, dos Postos Papagaio, de Sarandi, falou sobre as cinco décadas de realizações da empresa, que serão comemoradas em novembro deste ano. “Sou a segunda geração na administração da empresa, que começou com o meu pai e mais dois tios”, destacou ele, que iniciou na empresa como frentista e, hoje, é formado em Administração e pós-graduado em Gestão Empresarial. Ele explicou, também, que o nome do estabelecimento remete aos papagaios que ficavam na região da BR-386 quando o primeiro posto foi fundado.

Outro destaque da noite foi a apresentação do músico tradicionalista Paullo Costa, acompanhado pelo revendedor Sadi Tonatto.

Roberto Luís Vaccari revelou algumas das atividades que foram delegadas pelo seu pai na revenda, quando ele ainda era criança.

“Ao longo desta trajetória, não foi fácil. Vivemos em um ramo sobrecarregado de regulamentações e tributações que, às vezes, beiram o absurdo”, Luís Eduardo Baldi, o ‘Dado’, dos Postos Papagaio.

A noite festiva foi animada pelo músico tradicionalista Paullo Costa e acompanhada pelo diretor Sadi Tonatto em várias canções gauchescas.

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Diretor para Postos Revendedores de GNV Luis Frederico Otten

Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Presidente João Carlos Dal’Aqua Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Márcio Carvalho Pereira Gilson Becker Ciro César Forgiarini Chaves Secretários Ricardo Buiano Hennig George Zardin Fagundes Heitor Lambert Assmann Tesoureiros Fabricio Severo Braz Jarbas Bobsin Diretor de Comunicação André Ortigara Diretor de Patrimônio Edgar Denardi

Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinicius Dias Fara

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjunto: Darci Martins

Delegados representantes

Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca

Titulares João Carlos Dal´Aqua Oscar Alberto Raabe Suplentes Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Conselho Fiscal Titulares Frederico Walter Otten Hardy Kudiess Josué da Silva Lopes Suplentes Fernando Pianezzola Diretores Regionais

Diretores para Assuntos Legislativos Vinicius Kauer Goldani Amauri Celuppi

Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa

Diretor Procurador Claiton Luiz Tortelli

Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjunto: Marco Aurélio Balinhas

Diretor para Postos de Estradas Orivaldo José Goldani

Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli

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Carazinho Renato A. Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres

Diretores Suplentes André de Carvalho Gevaerd Angelo Galtieri Clenio Tortelli Edo Odair Vargas Rodrigues Francisco Cyrillo da Costa Gabriel da Silva Fracasso Jader Tortelli Luiz Alberto Baldi Mauricio Luiz Kalsing Roberto Luis Vaccari

Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini

Diretor para Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto

Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo

Lajeado Roberto André Kalsing Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin

Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjunto: Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjunto: Walter Pflug

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjunto: Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjunto: Eloir Schwanck Krausburg Uruguaiana Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior Controller Patrícia Mendes Luzia Gerente de Marketing Bruna Reis Assistente administrativo financeiro Alana Luisa Nascimento Assistente de atendimento Francine Latroni

Santa Maria Ricardo Cardoso

Auxiliar administrativo Daiane Rodrigues

Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Rodrigo Fuhr

Assessoria jurídica Antônio Augusto Queruz Cláudio Baethgen Felipe Goidanich Maurício Fernandes

Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjunto: André Henrique Winter

Consultor trabalhista Flávio Obino Filho Assessor econômico José Ronaldo Leite Silva Assessoria de imprensa Neusa Santos

:: EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, André Ortigara, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão | Capa: Divulgação Diagramação: Suzana Hartz | Revista somente na versão on-line www.sulpetro.org.br | WhatsApp (51)9979-80973 www.facebook.com/sulpetro | Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE JOÃO CARLOS DAL’AQUA presidencia@sulpetro.org.br

A arte de persistir Iniciamos o segundo semestre deste ano com sentimentos ambíguos. Se, por um lado, estamos vendo notícias positivas com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a consequente redução no número de hospitalizações, com a vital retomada da economia brasileira, por outro, temos acompanhado com preocupação as propostas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Durante audiência pública sobre a revisão da Resolução 41/2013, no mês de julho, foram debatidas a venda de combustível via delivery, com a permissão da comercialização de etanol e gasolina pela revenda fora das instalações do posto, a ampliação da venda de gasolina e etanol pelo Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) e a flexibilização da fidelidade à bandeira. Os projetos apresentados pelo órgão causam extrema incerteza e insegurança para o segmento varejista de combustíveis, pois podem aumentar irregularidades no nosso ramo, gerar fraudes fiscais e dificuldade de fiscalização pela ANP. Seguiremos acompanhando o andamento dessas questões, buscando evitar medidas que venham a interferir de forma perigosa na gestão dos negócios envolvendo os postos de combustíveis.

Recém-empossados como representante titular da Fecombustíveis na Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis (CBCC), da Confederação

“

Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), estaremos ainda mais próximos dos debates relacionados à revenda em âmbito nacional.

Enquanto dirigente sindical, enfrentamos desafios, mas também alcançamos objetivos. É uma satisfação comunicar a recomendação para a manutenção da certificação pela Norma ISO 9001:2015, por mais um ano, recebida pelo Sulpetro. Com processos alinhados e obedecendo aos padrões estabelecidos pela norma, podemos oferecer, cada vez mais, produtos e serviços de qualidade aos revendedores gaúchos. Os acordos da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), as lives promovidas pelo Sindicato – procurando ouvir os empresários do Estado −, as capacitações EAD, as parcerias com fornecedores e o atendimento ao associado são apenas algumas das vantagens em ser sócio da entidade.

Também ficamos extremamente felizes ao ouvir os relatos emocionantes de empresários durante a live do Sulpetro em homenagem ao Dia do Revendedor. Estabelecimentos comerciais gaúchos, familiares, com décadas de realizações e atividades pelo interior do Rio Grande, que venceram dificuldades, ultrapassaram gerações e seguem avançando, mesmo diante de tantas adversidades, mudanças no mercado e oscilações econômicas. O nosso reconhecimento pela capacidade de se reinventar e persistir!

Seguiremos acompanhando o andamento dessas questões, buscando evitar medidas que venham a interferir de forma perigosa na gestão dos negócios envolvendo os postos de combustíveis.”

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:: VIDA SINDICAL

Regionais de Erechim, Passo Fundo, Carazinho e Seberi têm encontro virtual A Mestre em Gestão e Negócios Fernanda Aguiar falou sobre o tema “Como está a sua comunicação com as equipes de pista e loja?”. Ela destacou que o aumento das interações individuais e coletivas com a tecnologia pode afetar as habilidades sociais e a capacidade de se ter empatia. “Precisamos verificar o estilo de comunicação que estamos imprimindo”, disse.

Linha de formação de frentistas, em parceria com o Sulpetro, voltada aos postos de combustíveis do Estado foi adiantada pelo supervisor executivo do CIEE-RS, Douglas Aprato.

O Sulpetro promoveu, no dia 24 de junho, mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”, reunindo as regionais de Erechim, Passo Fundo, Carazinho e Seberi no formato on-line.

“Estamos vivendo um momento de perturbação na revenda devido à pandemia e em função de algumas iniciativas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que poderão impactar nos negócios”, disse o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o evento. Segundo ele, é importante a participação dos revendedores junto às iniciativas do Sindicato, diante de incertezas no segmento varejista de combustíveis.

“Não são ações orquestradas, mas realizadas de forma unida”, frisou.

Os serviços oferecidos pela Linx, especializada em soluções tecnológicas em ERP, PDV, digital, autoatendimento e delivery, foram apresentados pelo representante da empresa João Oliveira. Ele salientou que associados contam com condições especiais na contratação de serviços.

O assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen esclareceu sobre o novo sistema de distanciamento do governo do Estado. “A pista é atividade essencial, definida por regramento federal. E o horário mínimo do posto é estabelecido pela ANP, sendo de segunda a sexta, das 7h às 19h”, recordou o advogado.

O encontro virtual teve, ainda, um painel sobre o Programa Jovem Aprendiz. Nele, o assessor jurídico trabalhista do Sindicato Flávio Obino Filho frisou que a contagem do número de aprendizes é por estabelecimento. “São, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% dos trabalhadores, cujas funções demandem formação profissional”, explicou.

Já o supervisor executivo do CIEE-RS, Douglas Aprato, listou os cursos oferecidos pela organização.

Participe da pesquisa sobre negócios para a revenda A Associação RS Óleo e Gás, em parceria com o Sebrae e com o apoio do Sulpetro, realizará uma Rodada de Negócios buscando trazer parceiros e fornecedores que auxiliem em produtos e serviços utilizados no dia a dia dos postos de combustíveis (limpeza em geral, utilitários, EPIs, higiene, etc.). Para que seja possível oferecer ótimas oportunidades ou melhorias desses produtos e serviços, os organizadores precisam compreender as necessidades da revenda. E, por esse motivo, estão realizando uma pesquisa com o setor. É bem rápido. Clique e responda!

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:: VIDA SINDICAL

Evento do Sulpetro aborda importação de combustíveis e questões jurídicas do relevante para a garantia do abastecimento.

Em 2029, a necessidade chegará a 14 bilhões de litros de óleo diesel no ano”, projetou.

Jurídico – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi o tópico do advogado Cláudio Baethgen. “Vem criando muita polêmica, pois sistematiza informações e obrigações em relação a tudo que pode ser considerado relevante do ponto de vista da disrupção tecnológica em que estamos vivendo”, disse.

A gerente de Inteligência de Mercado na Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Milena Mansur, apresentou os dados dos agentes do setor: 19 refinarias, mais de 160 distribuidores e mais de 41 mil postos.

A edição de julho do evento “Junto com o revendedor” aconteceu no dia 29, com transmissão pelo canal do YouTube do Sulpetro. O encontro, dirigido a partir de agora aos proprietários de postos de todas as regiões do Estado, contou com a participação de empresários e profissionais que atuam nas revendas. “Buscamos trazer alternativas ao revendedor e que isso se torne benefício também ao consumidor. A entidade é forte com a participação do seu associado”, resumiu o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

A gerente de Inteligência de Mercado na Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Milena Mansur, abordou o tema “Competitividade no setor de óleo e gás”. De acordo com ela, a importação tem um papel cada vez mais relevante para a garantia do abastecimento nacional. “O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo. Somos um exportador de óleo cru, mas grande importador dos principais derivados.

A importação do óleo diesel é muito importante”, esclareceu.

Atualmente, cerca de 25% do óleo diesel A consumido no país têm origem importada e, segundo Milena, as projeções apontam para um cenário parecido. “No horizonte, a importação continua sen-

Conforme o assessor, dados são todas as informações inerentes a uma pessoa física, que possam ser identificáveis ou identificá-la. A lei busca a proteção dos dados pelas empresas, um movimento que aconteceu em outros países e que foi aderido pelo Brasil. Baethgen recomendou que os empresários não criem a divisão de sistemas para dados de pessoas físicas e jurídicas, mas que cuidem de todos. Os relacionados aos empregados também merecem atenção, pois são sensíveis e estão em fichas e mapeamentos de contratações, por exemplo.

Em 1º de agosto, a lei entrou em vigor de forma integral, com a possibilidade da aplicação de multas. O especialista sugeriu que o posto tenha uma equipe cuidando disso, alinhada com os contadores e departamentos jurídicos, que os contratos sejam ajustados, entre outras ações.

O assessor jurídico Flávio Obino Filho palestrou sobre o “Alcance da convenção e do acordo coletivo de trabalho” e considerou as normas coletivas com “corpo de contrato e alma de lei”. Ele esclareceu que, “com a negociação coletiva, é possível ajustar normas que prevalecerão a lei”.

“As convenções atingem o todo da categoria e não somente os associados das entidades”, relembrou. Quanto à legislação trabalhista, o advogado ressaltou os limites da prevalência do negociado sobre o legislado e a espera pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre essa pauta. O fato gera insegurança jurídica, como nos casos de descanso semanal remunerado.

O evento contou com o patrocínio da Linx.

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:: VIDA SINDICAL

Presidente do Sulpetro passa a representar Fecombustíveis na CBCC O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, foi nomeado como representante titular da Fecombustíveis na Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis (CBCC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no dia 5 de julho. Durante reunião da CBCC, realizada de forma virtual, foram discutidas questões como o delivery de combustíveis pelos postos, a possibilidade de o TRR vender gasolina e etanol e a eliminação da terceira casa decimal no preço de venda dos combustíveis. Também foram debatidos a venda direta de etanol pelas usinas aos postos, os problemas com mistura do biodiesel no óleo diesel e os riscos da verticalização com a venda das refinarias.

A função de representante na CBCC tem validade até 31 de dezembro deste ano.

:: DENTRO DA LEI

Audiência pública debate mudanças regulatórias No dia 7 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, por videoconferência, a audiência pública decorrente da Análise de Impacto Regulatório (AIR). O objetivo da iniciativa foi debater as medidas em estudo para o setor.

Entre as propostas, destacam-se: permitir ao Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a venda para grandes consumidores de etanol hidratado e gasolina; possibilitar aos postos que façam, com limitação geográfica municipal, a comercialização móvel de gasolina e etanol hidratado; liberar a tutela da bandeira pelos postos; e reduzir para a utilização somente de duas casas decimais no preço.

Durante a audiência pública, o Sulpetro demonstrou a preocupação do segmento no caso de as medidas regulatórias não serem propostas e implementadas sem que, anteriormente, haja uma reestruturação tributária. “Mostra-se imperativo que o Governo Federal alinhe as práticas tributárias do mercado antes de ajustar os gargalos regulatórios existentes”, comenta o assessor jurídico Cláudio Fleck Baethgen.

Conforme o advogado, o modelo regulatório adotado pela ANP necessita de melhorias, especialmente frente aos novos desafios do setor com biocombustíveis e fontes alternativas. Atualmente, a carga tributária e a organização da tributação impactam de forma relevante na precificação do produto.

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“A inovação proposta pela ANP vai além das medidas listadas”, destaca o assessor. De acordo com ele, outras ações são a alienação de refinarias, entre as quais a Refap e a Repar; e a aquisição de etanol diretamente do produtor. “Na Região Sul, haverá a venda das duas refinarias importantes”, expõe.

O novo desenho concorrencial e a reação do mercado, considerando as diversas oportunidades operacionais, também levam a uma preocupação adicional para a revenda: o impacto que a variação tributária (ICMS) pode causar na formação desse novo modelo de negócio. “Com relação ao etanol hidratado, a história brasileira já coleciona diversos casos de desvio e má utilização dos benefícios tributários”, afirma Baethgen.

O que está sendo proposto pela ANP é um modelo de abertura na sistemática de comercialização final, por meio da redução dos custos de transação para ampliação da cadeia varejista e com a amplitude da concorrência no varejo. “Enfatizamos que a transformação e atualização do modelo regulatório deveria ser equacionada com o ajuste dos mecanismos de tributação do setor. É imperativo que o Brasil adote um mesmo modelo no âmbito regulatório e tributário”, defende o advogado.

Para ele, se houve a opção de uma regulação nacional e vertical a ser aplicada em todos os estados indistintamente, o modelo deveria ser replicado na taxação do setor.

:: DENTRO DA LEI Das multas aplicadas pelos Procons municipais a postos revendedores Desde 2015, o Procon de Porto Alegre e de alguns municípios têm atuado de forma ostensiva e ilegal ao autuar, sem justa causa, varejistas vinculados à revenda de combustíveis e derivados. As razões para a multa, segundo o órgão fiscalizador, são que os aumentos de preços de combustíveis seriam abusivos, utilizando-se como critério de avaliação a margem bruta de lucro, desconsiderando a universalidade e os demais custos enfrentados pela revenda.

Após as autuações e com abertura de prazos para as defesas administrativas, o Procon, ainda assim, insiste na legalidade de sua conduta e na cobrança e negativação do revendedor junto ao Serasa. Obviamente que os procedimentos foram parar no Judiciário, haja vista a inconformidade dos revendedores com a atuação do Procon e com o critério utilizado para aplicação de multa − as sanções chegam nas cifras de R$ 6 mil até R$ 33 mil por autuação.

Por isso, é de suma importância que os revendedores, ao receberem as decisões administrativas dos Procons municipais, procurem auxílio técnico, evitando, desse modo, o pagamento ou eventual assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). É lícito ao revendedor buscar o seu direito judicializando em ações que visem à desconstituição das multas e à retirada de seu nome dos cadastros restritivos.

Já existem decisões contrárias à atuação do Procon, em que foram manejadas ações anulatórias contra as referidas multas. Em nenhuma das autuações, o órgão fiscalizador se deu ao trabalho de analisar o “market share” do revendedor frente ao mercado global das regiões, se os índices de inadimplência eram compatíveis com a capacidade econômica do varejista ou mesmo se existe política de preço diferenciado praticado pela bandeira comercial de cada posto de combustíveis.

Ficou claro o desrespeito ao artigo 170, IV da CF/1988, que trata da livre iniciativa e ainda inibe a

livre concorrência, a qual impera sobre o mercado de revenda de combustíveis.

O sistema sindical dos varejistas tem atuado contra essas ilegalidades. No mês de julho, juntamente com o colega Cláudio Baethgen e o diretor do Sulpetro André Ortigara, fizemos uma reunião com o Procon de Rio Grande, justamente referente a questões relacionadas aos aumentos de preços dos combustíveis. Na oportunidade, fizemos algumas ponderações no que se refere ao entendimento equivocado dos Procons municipais, bem como esclarecemos aos representantes do referido órgão o funcionamento e os pontos críticos da operação varejista.

O Sulpetro tem como foco a aproximação dos órgãos fiscalizadores municipais, para que eles possam entender que as sanções aplicadas ferem até mesmo o sistema de emprego da revenda, eis que enfraquecem o estabelecimento e lhe retiram liquidez com restrição de crédito por meio da aplicação de multas indevidas, ilegais e nulas, sem utilização de quaisquer critérios técnicos científicos para tal.

No dia 28 de julho, o Procon de Canoas, em um recurso administrativo protocolado pela assessoria do Sulpetro, deu provimento integral ao recurso, anulando a multa de R$ 15.692,15 aplicada ao revendedor associado na decisão administrativa.

A fundamentação do julgador para anular a multa foi que, diante da análise do acervo probatório carreado aos autos e dos fundamentos de direito apresentados, não restou aptidão suficiente a se apontar qualquer violação ao Código de Defesa do Consumidor.

Fica evidente que, por meio do sistema de defesas técnicas, do empenho do Sulpetro junto aos órgãos reguladores e do ajuizamento de demandas próprias, é necessário que o comerciante exerça seu direito de defesa consagrado na Constituição Federal do Brasil.

Antônio Augusto Queruz Assessor jurídico do Sulpetro

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:: CONTAS EM DIA

Reforma Tributária, o que vem por aí O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 158/21, o qual altera substancialmente a legislação tributária vigente, tanto para as pessoas físicas como para as pessoas jurídicas. Confira alguns pontos que julgamos mais relevantes:

• Juros sobre o capital próprio Fica vedada a dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio do Lucro Real e da base da Contribuição sobre o Lucro Líquido. Isso representa que as empresas que utilizam essa forma para remunerar seus sócios perderão o benefício fiscal que havia sobre essa despesa.

• Tributação de Lucros e dividendos Essa é a modificação que mais está assustando os empresários. A partir de 1º de janeiro de 2022, os lucros ou dividendos pagos ou creditados aos sócios e acionistas das empresas sofrerão incidência de 20%.

15% para 10% no Imposto de Renda incidente sobre os lucros das empresas. O relator do substitutivo foi mais ousado e propôs uma redução para 2,5%, a partir de 2023.

• Período de apuração do Lucro Real O projeto prevê e o relator do substitutivo manteve a obrigatoriedade de apuração do lucro real para trimestral, acabando com a apuração anual do IRPJ mediante a utilização de balancetes de redução e/ou suspensão de pagamentos desse imposto.

Essa modificação irá afetar principalmente as empresas que possuem sazonalidade em suas receitas, como postos de combustíveis da praia e TRR que vendem seus produtos durante as safras. Pode ser que elas tenham que recolher Imposto de Renda a mais em determinados trimestres.

• Atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física Essa tributação havia até 31 de dezembro

de 1995 e, com o advento da Lei nº 9.249/95, foi extinta. O argumento do governo é de que a maioria nos países tributa esses valores, e o Brasil, junto com poucos países, não tributava.

Talvez seja esse o ponto que mais esteja gerando inquietações nos empresários. Inclusive o substitutivo já elaborado pelo relator no Congresso Nacional manteve essa tributação, o que indica que ela será aprovada.

• Redução das alíquotas do IRPJ O projeto de lei propunha uma redução de

Celso Arruda

Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

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Aumenta o limite de isenção na tributação das pessoas físicas de R$ 1.903,28 para R$ 2.500. Mas não atualiza os valores para abatimento com despesas de instrução e com dependentes. Afora isso, limita a hipótese de opção pelo desconto de 20% sobre as receitas, apenas para as pessoas físicas que recebem até R$ 40 mil por ano.

O projeto é uma revolução na área tributária brasileira, afetando, especialmente, as empresas de médio porte e a classe média brasileira.

:: CAPACITAÇÕES

DRE é tema de curso do Sulpetro Programa: • Avaliação econômica e avaliação financeira • Gestão do caixa e gestão da DRE • Indicadores de desempenho focados na lucratividade • O que é a DRE • Estrutura da DRE contábil Desmistificar o uso da ferramenta Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) é o objetivo da capacitação que será promovida pelo Instituto Sulpetro no dia 14 de setembro, a partir das 14h30min.

Com duração de 3 horas, o curso será desenvolvido na modalidade Educação a Distância (EAD), e associados terão desconto no valor da inscrição.

• Estrutura da DRE gerencial

De forma prática, com exemplos aplicados à rotina dos gestores dos postos de combustíveis, a mediadora Rosane Machado abordará os temas do programa. Ela é professora, palestrante, contadora e mestre em controladoria. Sócia da Roma BC, possui experiência em gestão empresarial, organização societária e patrimonial, gestão de custos e tributária.

• Estratégias para ampliar a lucratividade dos postos de combustíveis.

• Diferenças entre margem bruta, margem de contribuição e lucratividade • Gerenciamento dos gastos fixos • DRE por unidade de negócio

Investimento R$ 179,00 Para associados do Sulpetro: R$ 89,00

Inscrições: https://instituto.sulpetro.org.br

Programe-se! :: ESTRATÉGIAS FINANCEIRAS PARA ADMINISTRAÇÃO DO CAPITAL DE GIRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 28 de setembro/ das 14h às 17h :: ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO FINANCEIRO 13 de outubro | das 14h30 às 17h30 :: NORMA REGULAMENTADORA 20 - Aula prática em Rio Grande 14 de outubro/ turno da manhã e tarde :: NORMA REGULAMENTADORA 20 - Intermediário - EAD + prática 20 de outubro/ das 13h às 17h

CURSOS NA MODALIDADE EAD E COM DESCONTOS PARA ASSOCIADOS SULPETRO.

:: NORMA REGULAMENTADORA 9 Exposição Ocupacional ao Benzeno Faça o seu horário :: NORMA REGULAMENTADORA 20 Integração Faça o seu horário

SAIBA MAIS

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:: MERCADO

Locação de carro elétrico já é realidade em algumas cidades brasileiras Alugar um carro elétrico por aplicativo, com apenas a realização de um cadastro – que inclui uma selfie, a CNH e um cartão de crédito −, já é uma realidade no estado de São Paulo. A Beep Beep Mobilidade disponibiliza carros compartilhados, 100% elétricos.

“Começamos em julho de 2019 com a ideia de fazer carsharing em São Paulo”, revela um dos proprietários, Fabrício Braz, que também é diretor do Sulpetro. Ele conta que, inicialmente, eram dez unidades fazendo o serviço em estações privadas: shoppings, hotéis, supermercados e alguns prédios comerciais.

Hoje, os veículos podem ser encontrados em diferentes regiões do estado de São Paulo, como na Capital, em Campinas, Guarulhos, São José dos Campos e Viracopos. A empresa estima que cada carro compartilhado tira de dez a 13 veículos da rua.

O revendedor Fabrício Braz no Eletroposto, em São José dos Campos (SP).

O usuário consegue localizar o automóvel mais próximo pelo App, disponível nas plataformas Android e IOS, sendo que todas as unidades são importadas. O modelo utilizado é o Renault Zoe, que possui tecnologia de última geração, sistema de bateria Zero Emission 40 e motor elétrico. “No Brasil, não há fabricação de nenhum carro elétrico ainda”, comenta Braz.

O Beepbeep possui uma bateria com autonomia para mais de 300 quilômetros, sendo possível pegá-lo em uma estação e devolvê-lo em qualquer outra, sem custo adicional. Os planos de uso são por tempo de locação. No app, estão sinalizadas as estações de carregamento que são liberadas e o tempo de recarga.

Para uma carga completa, a estimativa é duas horas de abastecimento.

Renault Zoe sendo abastecido no estacionamento do Shopping Colinas em São José dos Campos (SP).

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Sobre a ampliação da empresa para outros estados, Braz adianta que já há estudos em andamento.

“Estamos trabalhando no nosso plano de expansão e avaliando custos para investimento em outras capitais”, afirma o empresário.

:: VIDA SINDICAL

Sindicato realiza reunião de Diretoria de forma híbrida ne. “Assim que for possível, queremos retomar as reuniões totalmente presenciais e os movimentos ao interior do Estado”, comentou o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, ao dar início à reunião na sede da entidade.

O Sulpetro promoveu, no dia 10 de agosto, a primeira reunião de Diretoria no sistema híbrido, com revendedores acompanhando o evento pela internet e outros, presencialmente. Desde o início da pandemia de Covid-19, no ano passado, os encontros somente aconteciam no formato on-li-

Questões como reforma tributária, a possibilidade de implantação de novas regras pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o segmento da revenda, as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021 e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram discutidas.

Também acompanharam o evento diretamente da instituição os vice-presidentes Eduardo Pianezzola e Gilson Becker, além do diretor executivo, Ailton Rodrigues da Silva Júnior.

Novo modelo de associação amplia número de sócios O Sulpetro lançou, em junho, uma nova política de associação. As facilidades permitem que mais empresas se tornem sócias, fortalecendo a cooperação e a defesa do segmento, além de garantirem aos associados, que já utilizam os benefícios da entidade, seguirem com esse apoio. Desde que as mudanças foram implantadas, mais de 100 empreendimentos passaram a integrar o quadro do sindicato.

Com as alterações, não haverá mais “posto associado”, mas sim “empresa associada”. A mensalidade para revendas com até cinco funcionários (com comprovação pela Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP) tem condição especial, mas também há ajustes nos valores para postos com mais de 5 funcionários e redes que possuem mais de um CNPJ. O Sulpetro oferece vantagens na contratação

de produtos e serviços de mais de 30 parceiros comerciais. A instituição promove capacitações gratuitas, ou com descontos, planejadas para os profissionais do segmento, além de desempenhar um intenso trabalho em prol das revendas (negociações coletivas; representações juntos aos órgãos públicos; esclarecimento sobre a gestão da revenda para a imprensa; assessoria jurídica, contábil e ambiental; ações que trazem, inclusive, retornos financeiros para o sócio, entre outras).

“A política de associação foi alterada visando beneficiar o maior número de revendas do Estado, principalmente para termos mais força nas ações e negociações coletivas e representações juntos aos órgãos públicos. Acreditamos que juntos somos mais fortes e nossa premissa é fazer das revendas empresas sólidas e sustentáveis economicamente”, comenta o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

Os postos que se enquadram nas modalidades e ainda não fizeram o ajuste da associação devem entrar em contato com a equipe do Sulpetro: (51) 3930.3800 | (51) 99798.0973.

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:: QUALIDADE

Auditoria recomenda certificação pela ISO 9001 do Sindicato por mais um ano aos revendedores de combustíveis do Rio Grande do Sul. “Trabalhamos com uma equipe enxuta, mas muito valente”, disse o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao elogiar os colaboradores do Sindicato no encerramento da atividade. Ele comentou que o processo de auditoria revela apenas “uma foto” do trabalho realizado por todo o grupo da instituição.

A gestão de risco da entidade, as lives promovidas pelo Sindicato desde o início da pandemia, a implantação da TV Sulpetro, as melhorias nos cursos EAD e o desenvolvimento do Portal do Associado foram alguns dos itens destacados pela auditora ao final do dia.

O Sulpetro recebeu, no dia 26 de julho, a recomendação para a manutenção da certificação pela Norma ISO 9001:2015, sem apresentar qualquer não conformidade nos processos. Em 2020, a entidade já havia recebido a indicação para a continuidade da certificação pelo período de mais três anos. O principal benefício do reconhecimento é oferecer produtos e serviços qualificados aos sócios do Sindicato e

Durante todo o dia, os procedimentos da entidade passaram por auditoria remota do ABS Quality Evaluations - organização credenciada para a realização do trabalho -, que analisou os processos: atendimento, capacitação e eventos, recursos humanos, além da gestão da qualidade, que é permanente. A iniciativa serve para manter o sistema de gestão ativo e para que os processos sofram auditoria até a nova certificação. O objetivo deste acompanhamento é que o sistema da garantia da qualidade não seja abandonado entre as auditorias de certificação.

Sindicato oferece assessoria jurídica gratuita e parceria com escritórios O Sulpetro disponibiliza aos associados serviços gratuitos na área jurídica civil, que englobam análise de contratos, elaboração de defesas para autuações (ANP, Inmetro, Procon e prefeituras), além do direito preventivo e rotinas administrativas. O Sindicato também conta com assessoria jurídica trabalhista, que contempla rotinas preventivas ao Direito Trabalhista, elaboração de parecer e es-

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clarecimento de dúvidas.

Outra área de atuação é a ambiental, prestando serviços de defesas junto a órgãos públicos ambientais em âmbito administrativo. Para situações específicas, como casos de recuperações judiciais, o Sulpetro conta com parcerias de escritórios de advocacia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (51) 39303800 ou WhatsApp: (51) 99798-0973.

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