posto avançado Sócios têm vantagens com novo parceiro de recrutamento: a Grimpei
Expopetro 2027 é lançada na Capital
ANO 35 JULHO/AGOSTO 2026 Nº 180
Regiões das Missões e do Planalto Médio reúnem revenda local
Norma para abusividade de preços requer atenção dos postos
@pri_rpgomes
d a a tA m p i N H A c
conta Junte e doe suas tampinhas de plástico e ajude no custeio do tratamento e educação de crianças e jovens com deficiências atendidas gratuitamente pelo Educandário São João Batista. Sua escola, empresa , clube ou instituição religiosa por ser um dos nossos pontos de coleta de tampinhas, participe!
Tampinhas de plástico: refri, água, leite, produtos de limpeza, higiene, alimentos, remédios, etc.
@educandario.sjb (51) 9894-14981
Giovana Marques Andersen de Castro, 5 ANOS - Síndrome Down
Você também pode ajudar de outras formas na continuidade do trabalho da instituição: Depósito Solidário
Chave PIX CNPJ: 92967702/0001-67
Doações de Produtos e serviços
Cadastre o seu CPF Nota Fiscal Gaúcha
Precisamos de Papel-higiênico com urgência!
Apoio:
Voluntariado
FUNCRIANÇA
Realização:
(51) 3246-5655
SUMÁRIO
DENTRO DA LEI Sulpetro ingressa com ação contra a ANP no Tribunal de Justiça do RS para suspender eficácia da Resolução 1.005/26 PG. 06
VIDA SINDICAL Campanha “Abasteça o Bem” busca beneficiar Hospital de Pronto Socorro da Capital PG. 11
MERCADO Ceasa abrirá licitação para concessão de área para operação de posto PG. 13
PERGUNTE AO JURÍDICO Vitória definitiva no PAT garante economia e recuperação de créditos para a revenda PG. 14
CONTAS EM DIA Reforma Tributária e o Simples Nacional PG. 15
CAPACITAÇÃO Cursos com foco na gestão eficiente dos postos PG. 16
3
Gestão 2022-2026
VISÃO DE FUTURO 2022 Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.
MISSÃO Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.
VALORES E PRINCÍPIOS REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados. ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor. VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados. SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas. RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.
Presidente: Fabricio Severo Braz 1º vice-presidente: Eduardo Pianezzola 2º vice-presidente: Ildo Buffon 3º vice-presidente: Gilson Becker 4º vice-presidente: Márcio Pereira 5º vice-presidente: Claiton Luiz Tortelli 6º vice-presidente: Luís Frederico Otten 1º secretário: George Fagundes 2º secretário: Heitor Lambert Assmann 3º secretário: Gilberto Braz Agnolin 1º tesoureiro: Caroline Lopes 2º tesoureiro: Giordano Pezzi Dal’Aqua 3º tesoureiro: Gustavo Stavie Diretor de Patrimônio: João Carlos Dal’Aqua Diretor para Assuntos Econômicos: Gustavo Bortolini Diretor de Comunicações: Luís Eduardo Baldi Diretor de Assuntos Legislativos: Douglas Luís Santin Diretor de Assuntos Legislativos: Vinícius Goldani Diretor-procurador: Sadi José Tonatto Diretor para Lojas de Conveniência: Patrícia Otten Diretor para Postos de Estrada: Gustavo De La Barrera Diretor para Postos Revendedores de GNV: Robinson Taube Diretor para Postos Independentes: Edo Odair Vargas Diretor de Meio Ambiente: Marcus Vinícius Fara Suplentes: André de Carvalho Gevaerd; Ângelo Galtieri; Bernardo Fisher; Bruna Schmidt Takahashi; Eloir Schwanck Krausburg; Kim Douglas Lize Santin; Lilian Santa Lucia; Luiz Ermindo Timm; Ricardo de Castro Koch; Roberto Luís Vaccari; Roberto Ruschel; Silvano Brock. Conselheiros fiscais: Josué da Silva Lopes; Fernando Pianezzola; Rafael Bettin da Fonseca Conselheiros fiscais suplentes: Ciro Chaves; Aires Jari Haetinger; Adan Silveira Maciel Delegados representantes: Fabrício Severo Braz; João Carlos Dal’Aqua Delegados representantes suplentes: Eduardo Pianezzola; Ildo Buffon
REGIONAIS E DIRETORES
METROPOLITANA: Claiton Tortelli, Douglas Santin, George Fagundes | VALE DO RIO PARDO: Heitor Assmann, Roberto Ruschel | CENTRAL: Lilian Santa Lucia | LITORAL NORTE: Gilson Becker, Eloir Krausburg | SUL: Rafael Betim da Fonseca, Luís Ermindo Timm | CAMPANHA: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel, Gustavo De La Barrera | MISSÕES: Ricardo de Castro Koch, Roberto Vaccari | ALTO URUGUAI: Luís Eduardo Baldi, Gilberto Braz Agnolin, Silvano Brock
EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado.
Conselho Editorial: Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Fabricio Severo Braz, Gilson Becker, José Ronaldo Leite Silva, Luís Eduardo Baldi. Coordenação: Ampliare Comunicação ampliarecomunicacao.com.br Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544) 4
Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos Revisão: Press Revisão Capa: Magnific Projeto gráfico e diagramação: Suzana Hartz
Impressão: Ideograf (1.230 exemplares) www.sulpetro.org.br WhatsApp (51) 3930.3800 www.facebook.com/sulpetro Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro
PALAVRA DO PRESIDENTE
Combustível para o RS Primeiramente, gostaria de agradecer a participação dos quase 1.200 associados ao Sulpetro, pois uma representação sindical precisa ter seus filiados conectados com os assuntos do setor e trazer todas as demandas que surgem no seu dia a dia. O associativismo mantém nossa estrutura mais eficiente e consolidada, comprovando que é necessário estarmos unidos e alinhados. Os desafios surgem a todo o momento. E, juntos, estaremos preparados para garantir as melhores soluções nos nossos negócios. O que nos causa certa apreensão são aquelas revendas que não estão ligadas ao Sulpetro, mas acabam procurando nossa entidade somente em momentos desafiadores, quando aparecem problemas relacionados aos órgãos de fiscalização do segmento varejista de combustíveis. Procuramos nos manter próximos aos agentes públicos, sempre informando sobre as rotinas dos postos e buscando melhorias.
Também
disponibilizamos
capacitações,
assessoria jurídica (ambiental, trabalhista, tributária e comercial), benefícios por meio do Clube do Associado e a defesa dos interesses da nossa categoria empresarial com o suporte da Fecomércio-RS. Outro fato são as inserções constantes na imprensa, de extrema importância para atualização dos revendedores e consumidores, atendendo aos pedidos de informações e esclarecimentos com dedicação e seriedade.
“O associativismo mantém nossa estrutura mais eficiente e consolidada, comprovando que é necessário estarmos unidos e alinhados.”
Vamos seguir atuando no crescimento e na evolução de nossa instituição para que possamos ter, cada vez mais, um setor potente, organizado e rentável, pois somos o impulso para o desenvolvimento socioeconômico de nosso Estado. Para essa tarefa, contamos com o apoio de todos: empresários, equipe interna, Diretoria, parceiros estratégicos e sócios. Sulpetro, combustível para o Rio Grande!
5
DENTRO DA LEI
Passa a valer lei sobre abusividade de preços
Nos últimos meses, uma das principais preocupações do segmento varejista de combustíveis tem sido as discussões e as consequências em torno da possibilidade de tipificação de abusividade de preços dos produtos. O temor acabou se confirmando em 1º de julho deste ano, quando entrou em vigor a Resolução ANP nº 1.005/26, que estabelece critérios para a caracterização do aumento abusivo de preços de combustíveis por parte dos revendedores, punível com multa de R$ 50 mil a R$ 500 milhões. Postos da Região Metropolitana já sentiram os efeitos da nova resolução ao serem notificados por agentes da ANP para prestar esclarecimentos sobre a majoração de preços dos combustíveis. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, foram realizadas 223 ações de fiscalização entre os dias 3 e 7 de agosto no país, com foco no combate a preços abusivos de combustíveis.
6
“O Sulpetro reitera a sua total inconformidade com as disposições adotadas pela ANP e comunica que está adotando medidas judiciais pertinentes para a proteção dos interesses dos associados”, revela o advogado Cláudio Baethgen.
Para reverter a situação, o Sulpetro ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul contra a ANP, a fim de suspender a eficácia da Resolução nº 1.005/26 da ANP “ante a sua flagrante ilegalidade”, como classifica o assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen. Segundo ele, a legislação não se dirige ao preço alto em si, mas à alta injustificada da margem bruta — a diferença entre o valor de venda e o de compra (metodologia adotada pela ANP) — quando desproporcional à variação de custos. “A fiscalização compara a margem praticada com uma margem de referência histórica e, havendo indício, o revendedor é notificado a explicar a subida em 30 dias corridos, mediante defesa escrita e documentos comprobatórios”, esclarece o advogado. Conforme Baethgen, ao definir a abusividade como elevação da margem bruta acima de determinado percentual, a resolução não interpreta a lei: cria o conteúdo “material da infração”, substituindo o legislador. “Limitar a margem bruta que o revendedor pode praticar em relação ao seu próprio histórico equivale, na prática, a fixar um teto de preço: comprimida a margem, comprimido está o preço de venda”, avalia o profissional. Ele complementa que a norma institui, assim, o controle de preços por via transversa “ao estabelecer métrica comportamental sobre a política de precificação dos agentes econômicos”. Confira a seguir os principais aspectos da legislação que merecem atenção da revenda, elencados pelo assessor jurídico:
7
DENTRO DA LEI
Somente custos justificam São aceitas justificativas fundadas em custos: aumento de custos operacionais, de frete ou alterações no imóvel e na bandeira do posto. Argumentos concorrenciais ou mercadológicos — como acompanhar o preço da concorrência ou o posicionamento de mercado não são aceitos como justificativa. Portanto, se forem efetuadas variações em percentuais considerados abusivos pela fiscalização, importará em constatação de infração. Responsabilidade ampliada Respondem solidariamente pela multa os sócios com participação igual ou superior a 20%, os administradores e os sócios-gestores, ainda que não fixem os preços. A lei admite, ainda, a interdição, total ou parcial, do estabelecimento. Orientações preventivas A recomendação aos revendedores é manterem o arquivo organizado e datado das notas fiscais de compra e venda; documentarem toda a comunicação de reajuste da distribuidora, preservando a data da ciência; controlarem e documentarem despesas operacionais, extraordinárias, investimentos e penalidades, de forma que cada aumento de preço possa ser reconduzido a uma causa de custo; e, diante de qualquer notificação da ANP, acionarem imediatamente a assessoria jurídica e jamais deixarem de responder no prazo. A omissão configura infração autônoma (artigo 3º, XVI, da Lei nº 9.847/1999).
8
EXPOPETRO
Expopetro 2027 é lançada na Capital Com a presença de representantes de marcas de produtos e serviços para postos de combustíveis, o Sulpetro lançou, em 14 de julho, a Expopetro 2027. O evento reunirá as principais novidades, tendências, tecnologias, produtos e serviços para o setor de postos e lojas de conveniência, nos dias 30 de setembro e 1º outubro do próximo ano, no BarraShoppingSul, em Porto Alegre. Durante o lançamento, ocorreram a apresentação da planta da feira e a abertura do processo de escolha dos espaços pelos expositores.
os principais profissionais e empresas do mercado. “Sabemos que ainda falta um certo tempo para a realização do evento. Mas somente com planejamento, organização e processos sistematizados poderemos ter, mais uma vez, uma feira e um congresso grandiosos, eficazes, que atendam aos interesses da revenda, categoria da qual somos representantes”, destacou o presidente do Sulpetro, Fabricio Severo Braz, na cerimônia, com a participação de revendedores e parceiros comerciais. De acordo com o dirigente,
De forma paralela, acontecerá também o 23º
este é o primeiro passo para reunir as principais
Congresso de Revendedores de Combustíveis da
empresas fornecedoras do setor, “a fim de
Região Sul, que promoverá debates, conteúdo
construir mais uma grande edição deste encontro
estratégico e oportunidades de networking entre
de negócios e de conhecimento”.
Seja um expositor
9m²: R$ 12.000,00
Opção A – 9m²: R$ 16.700,00
18m²: R$ 23.000,00
Opção B – 18m² meio: R$ 31.900,00
Condições de pagamento:
Opção C – 18m² esquina: R$ 33.400,00
Reserva de espaços na feira.
Somente piso – Caso a empresa queira construir
Pagamento à vista: 5% de desconto para
o seu estande personalizado, há a opção de
pagamentos realizados via PIX ou boleto.
escolher somente do piso. O espaço é entregue
Pagamento parcelado: entrada + 10 parcelas
demarcação de carpete cinza-escuro.
mensais no boleto. Prazo máximo para quitação: agosto de 2027.
Interessados entrar em contato pelo telefone: (51) 3930-3800; e-mails: fabiana@capacita.com.br ou manoella@capacita.com.br. * A planta pode sofrer alterações.
com um ponto de energia para derivação e
9
VIDA SINDICAL
Região das Missões reúne revenda local
“O RS tem uma diferenciação, a meu ver, negativa, que vai penalizando o empreendedor. Temos o ‘custo Brasil’ e o ‘custo’ Rio Grande do Sul”, lamentou o assessor jurídico ambiental Maurício Fernandes da Silva, ao se referir sobre os custos da revenda.
Empresários de postos de combustíveis da região das Missões estiveram reunidos em 30 de junho, em Santo Ângelo, no evento “Junto com o Revendedor”, organizado pelo Sulpetro. No encontro, cerca de 40 revendedores de combustíveis esclareceram dúvidas sobre mudanças na legislação do setor, conferiram as ações da entidade e conheceram alguns produtos e serviços para a gestão dos negócios do segmento. “Não é somente a guerra, no Oriente Médio, que nos afeta. Temos legislação, tributação e negociação da convenção coletiva como apenas alguns dos grandes desafios diários, que precisamos trabalhar para ter um resultado positivo para a revenda”, comentou o presidente da instituição, Fabricio Severo Braz. Ele destacou que o Sindicato conta com uma estrutura para auxiliar os empresários associados nas demandas das rotinas dos estabelecimentos comerciais. Os custos ambientais para empreender no ramo varejista de combustíveis foram abordados pelo assessor jurídico Maurício Fernandes da Silva. Conforme dados apresentados por ele, um posto de porte médio paga R$ 64 mil para obter o licenciamento ambiental no Estado, enquanto, em Santa Catarina, o documento sai por R$ 10 mil. A importância da governança regulatória da revenda foi outro tema da reunião-almoço. O assessor jurídico Cláudio Baethgen fez alguns questionamentos aos empresários, como: quanto tempo levam para treinar uma equipe para fazer o check-list, para verificar se a documentação do posto está em dia e para analisar os registros societários? “Para cada um desses exemplos, a multa mínima, na ANP, é de R$ 5 mil. Quanto de gasolina vocês têm que vender para faturar R$ 5 mil?”, indagou Baethgen. De acordo com ele, 16% das infrações da ANP referem-se a aspectos documentais. Já 18,3% dizem respeito à pista e à qualidade (inspeção técnica) e 16,8% à informação visual (painéis de preço, identificações abreviadas, adesivos de CNPJ).
10
Posses na Fecomércio
O presidente do Sulpetro, Fabricio Severo Braz, assumiu, em 9 de julho, como diretor nomeado da Fecomércio-RS, gestão 2026-2030. A posse aconteceu durante reunião de Diretoria da entidade, que é presidida por Luiz Carlos Bohn. Juntamente com Braz, outros 13 presidentes de instituições ligadas ao comércio de bens e serviços do Estado, além de empresários, foram nomeados diretores da organização. A FecomércioRS representa 74,9% dos estabelecimentos gaúchos, responsáveis por 1,7 milhão de empregos formais no RS. Já em 23 de julho, ocorreu a posse festiva de Bohn como presidente do Sistema FecomércioRS/Sesc/Senac e IFEP. A cerimônia reuniu dirigentes empresariais, representantes dos sindicatos filiados, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças institucionais, parceiros e convidados para marcar o início de um novo ciclo da entidade.
Campanha “Abasteça o Bem” O Sulpetro lançou, em julho, a campanha “Abasteça o Bem”. A iniciativa, em parceria com o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS), busca beneficiar a instituição de saúde por meio de doações realizadas no ato do pagamento de produtos, com troco solidário. A ação tem como objetivo incentivar a participação dos postos e seus clientes para a doação voluntária de qualquer valor diretamente nos caixas. A totalidade dos repasses doados será destinada ao HPS. “Buscamos colaborar com esta instituição que atende gaúchos há mais de 80 anos e precisa de apoio para seguir atuando. O Sulpetro entende que as revendas podem ser aliadas na manutenção dos serviços do hospital, para que o ato de abastecer o veículo torne-se também um momento de fazer o bem”, comenta o presidente Fabricio Braz. O HPS é referência em casos de traumas no Rio Grande do Sul e foi espaço para a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em 1995. Por mês, são atendidos mais de 10 mil pacientes, e a entidade conta com mais de 1,5 mil profissionais. 11
VIDA SINDICAL
Passo Fundo recebe “Junto com o Revendedor” No dia 28 de julho, o Sulpetro promoveu a edição do evento “Junto com o Revendedor” em Passo Fundo. Mais de 60 participantes, proprietários de postos de combustíveis e profissionais do setor reuniram-se para a iniciativa que abordou temas que interferem na rotina dos negócios. O presidente Fabricio Severo Braz falou sobre a importância do associativismo e da representatividade do Sulpetro em todo o Rio Grande do Sul ao enfrentar mudanças e proteger o varejo de combustíveis. O dirigente apontou, ainda, focos de atuação, como posicionamentos da instituição quanto a alterações na escala de trabalho, Reforma Tributária e aumento da mistura de etanol à gasolina. “Contem com o Sulpetro sempre, assim somos mais fortes”, afirmou. O assessor jurídico Cláudio Baethgen alertou sobre as consequências da Medida Provisória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que dispõe sobre o aumento de margem sem justificativa. “O assunto é sério, especialmente em regiões com oscilações de preço. A atividade econômica é impactada pela crise econômica, e isso leva a mudanças na precificação”, falou ao comentar sobre o portal da ANP que permite denúncias de postos por qualquer suspeita de irregularidade. Maurício Fernandes, advogado e assessor jurídico ambiental, destacou a necessidade da prevenção para evitar prejuízos financeiros. O especialista recomendou que, quando autuados, os postos sempre recorram e contestem as ações para evitar reincidências. “A questão ambiental é estratégica no posto, a rotina de fiscalização é elevada. Por isso, a prevenção é a melhor escolha”, disse ao aconselhar que os empresários façam uma ‘autoauditoria’ para conferir periodicamente os pontos e evitem riscos financeiros. O
encontro
gratuito
contou
com
os
patrocínios de Argo Sistemas, Charrua, Lupa Conciliadora, Zupt Conveniência e Ipiranga.
O presidente Fabricio Severo Braz falou sobre a importância do associativismo e da representatividade do Sulpetro.
No dia 27 de julho, o Sulpetro reuniu revendedores de Santa Cruz do Sul para debater assuntos que impactam na gestão dos negócios e demandas do setor na região.
12
Ceasa abrirá licitação para concessão de área para operação de posto O projeto para reativação de um posto de combustíveis localizado junto a Centrais de Abastecimento do Estado do RS (Ceasa), em Porto Alegre, foi apresentado pelo diretor-presidente da instituição, Ailton Machado, à Diretoria do Sulpetro, em 14 de julho. Conforme Machado, a proposta prevê uma concessão pelo período de 25 anos para a permissionária vencedora, que terá o prazo de um ano sem efetuar pagamentos à Central, para que possa fazer a construção do posto. “Circulam quatro mil veículos por
ÁREA DO TERRENO DISPONÍVEL
dia na Ceasa, sendo que 2.600 são caminhões”,
detalhou
Machado.
A Ceasa promoverá reunião com agentes
econômicos
e
demais
Av. Fernando Ferrari
interessados para colher subsídios,
7.465M²
estruturação
de
futura
licitação
destinada à concessão de área para implantação, operação e exploração de posto de combustíveis e serviços conexos no complexo do órgão.
Av. Jorge Benjamin Eckert
sugestões e contribuições para a
78
A revenda ficará instalada no bairro Anchieta, na Capital.
O presidente do Sulpetro, Fabricio Severo Braz, e o diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior participaram, no dia 16 de julho, de reunião no Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro com o comandante-geral da instituição, coronel Ricardo Mattei Santos, e o tenente-coronel Éderson Lunardi teve como pautas as demandas do setor relacionadas a dificuldades com o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), às fiscalizações e aos processos de regularização junto ao órgão. Durante a reunião, ficou definida a realização de um evento, pelas entidades, com orientações aos revendedores sobre os procedimentos para a produção do PPCI.
Sulpetro homenageia TiRS by Seprorgs O presidente do Sulpetro, Fabricio Severo Braz, entregou, em 4 de agosto, placa comemorativa aos 40 anos do TiRS by Seprorgs (Sindicato das Empresas de Informática) à presidente da entidade, Marice Fronchetti. A data foi completada no mês de julho deste ano. A homenagem ocorreu na sede da organização, instalada no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.
13
PERGUNTE AO JURÍDICO
Vitória definitiva no PAT garante economia e recuperação de créditos para a revenda O Sulpetro consolidou uma conquista jurídica para a categoria: o trânsito em julgado da ação coletiva sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Com o encerramento definitivo do processo, os postos associados têm agora a segurança jurídica total para deduzir em dobro as despesas do PAT diretamente do lucro tributável. A decisão é estratégica porque permite que o benefício incida sobre a base de cálculo do IRPJ (lucro tributável), alcançando tanto a alíquota básica de 15% quanto o adicional de 10%. Isso representa um ganho econômico muito superior ao método anteriormente defendido pelo Fisco, que tentava limitar a dedução apenas ao imposto devido. Além disso, a sentença anulou as restrições do Decreto nº 10.854/2021, que pretendia limitar o incentivo e impor tetos de dedução por funcionário. Para a justiça, tais limites extrapolavam a lei original e agora não podem ser aplicados aos sócios do Sindicato. Para facilitar o aproveitamento desse direito, o Sulpetro disponibilizou em seu site um simulador de crédito. Ao acessar a ferramenta, o revendedor pode inserir seus dados de lucro real e gastos com alimentação de anos anteriores para obter uma estimativa do valor a ser recuperado. Acesse agora o simulador por meio do link: https://simulador-pat.lovable.app/ e descubra o potencial de economia para o seu posto. Convidamos todos os revendedores a utilizarem a ferramenta e a entrarem em contato com o Sulpetro para formalizar sua adesão ou obter orientações detalhadas sobre como realizar a compensação administrativa dos créditos retroativos com total segurança.
Thiago Tobias Bezerra Advogado tributarista da Monteiro e Monteiro Advogados.
14
CONTAS EM DIA
Reforma Tributária e o Simples Nacional Embora saibamos que, na revenda de combustíveis, a figura do Simples Nacional não se enquadra, há empresários do setor que mantêm atividades paralelas passíveis desse enquadramento. O Simples Nacional será mantido pela Reforma Tributária, preservando sua estrutura de guia única
Celso Arruda Consultor contábil e fiscal do Sulpetro
(DAS) e a essência da carga tributária atual. Contudo, haverá ajustes importantes que exigem planejamento, especialmente para empresas que vendem para outras (B2B). As principais alterações focam na base de cálculo, nas obrigações acessórias e na competitividade, a partir de 2027. O conceito de Receita Bruta foi ampliado, passando a incluir receitas acessórias diretamente ligadas à atividade principal da empresa (como rendimentos financeiros de vendas ou aluguel de equipamentos). Na prática, a Receita Federal vai somar o faturamento das atividades profissionais. Se você presta serviços como Pessoa Física (autônomo) na mesma área ou tem outros CNPJs como sócio ou administrador de fato, os faturamentos de todas essas operações comerciais serão somados. Essa conta serve para o governo conferir se o conjunto das atividades profissionais não estourou o limite máximo permitido para continuar no Simples (R$ 4,8 milhões). Alternativamente, as empresas podem optar por se manter no Simples tradicional ou migrar para o Simples Nacional Híbrido, no qual passam a recolher a CBS e IBS pelo regime regular (de débito e crédito) com alíquota padrão do IVA, de forma avulsa a DAS, aumentando sua carga tributária, mas permitindo a apropriação integral de créditos para si e seus clientes. A opção pelo regime híbrido ou o tradicional poderá ser feita por meio de janelas de decisão semestrais, acabando a janela única de opção em janeiro de cada ano. Com a Reforma Tributária, a decisão de como serão pagos os impostos passa a ser semestral: • Janela de setembro: define a sua operação para o primeiro semestre do ano seguinte. A primeira decisão ocorrerá de 1º a 30 de setembro de 2026, com vigência de 1º de janeiro a 30 de junho de 2027. • Janela de março: define a operação para o segundo semestre do mesmo ano. Se o empresário ficar no modelo tradicional no início de 2027 e perceber que está perdendo clientes B2B, terá o mês de março de 2027 para pedir a mudança para o Simples Híbrido, com efeitos a partir de 1º de julho. A empresa precisa estar em total regularidade fiscal, uma vez que a Receita Federal antecipou as notificações de exclusão para o começo de 2026 justamente para “limpar” a base de empresas com débitos.
15
CAPACITAÇÃO
Cursos com foco na gestão eficiente dos postos O Sulpetro promoverá capacitações voltadas para a administração de postos de combustíveis durante os meses de setembro e outubro. Os cursos buscam apoiar os empresários e profissionais que atuam nas revendas para ampliar conhecimentos e garantir melhores soluções nas rotinas dos negócios. Os associados da entidade têm descontos no valor das inscrições.
Imersão executiva em gestão de redes de postos Modalidade: presencial, em Novo Hamburgo Investimento 16 de setembro | das 9h às 18h30, com intervalo
Sócio: R$ 690,00 | não sócio: R$ 990,00 Professores: Rosane Machado e Lauri Bencke (Grupo RomaBC) Objetivo: formar donos e gerentes de redes de postos para assumir a gestão financeira e administrativa da retaguarda do negócio, transformando controle em lucratividade e preparando o gestor para dar suporte qualificado à direção da rede.
Blindagem trabalhista para postos de combustíveis Modalidade: on-line Investimento 22 de setembro | das 14h às 17h
Sócio: R$ 299,00 | não sócio: R$ 449,00 Objetivo: capacitar empresários, gestores e profissionais responsáveis pela administração de equipes a identificar os principais riscos trabalhistas presentes na rotina dos postos, adotando medidas preventivas que reduzam passivos, fortaleçam a conformidade legal e proporcionem mais segurança na gestão de pessoas.
16
Atendimento e gestão de conflitos na pista: como atender melhor, evitar conflitos e proteger a imagem do posto Modalidade: on-line Investimento Sócio: R$ 199,00 | não sócio: R$ 299,00
30 de setembro | das 9h30 às 11h30
Descontos são aplicados na inscrição de mais participantes por posto. Objetivo: habilitar frentistas para oferecer um atendimento de excelência, desenvolver habilidades de comunicação, lidar com clientes em situações de conflito e representar o posto com profissionalismo, contribuindo para a fidelização dos clientes e para a redução de reclamações.
Inteligência Artificial aplicada ao marketing para postos de combustíveis Módulo 1 – 7 de outubro | das 14h às 17h Fundamentos da IA no marketing e aplicações estratégicas Módulo 2 – 8 de outubro | das 14h às 17h Aplicações práticas: conteúdo, atendimento, processos e vendas Modalidade: on-line
7 de outubro | 8 de outubro
Investimento Sócio: R$ 219,00 (um módulo) e R$ 399,00 (combo) | não sócio: R$ 319,00 (um módulo) e R$ 599,00 (combo) Objetivo: capacitar o revendedor e sua equipe a utilizar ferramentas de IA para melhorar decisões, acelerar processos, produzir conteúdo, personalizar o relacionamento com clientes e criar campanhas inteligentes, dentro da realidade do setor de combustíveis.
Liderança que motiva: como criar equipes que vestem a camisa Modalidade: on-line Investimento Sócio: R$ 299,00 | não sócio: R$ 449,00
15 de outubro | das 14h às 16h
Objetivo: esclarecer que liderar vai muito além de distribuir tarefas, mas desenvolver pessoas e influenciar comportamentos. O gestor aprenderá técnicas de comunicação que fortalecem o relacionamento com a equipe e aumentam o engajamento.
Quer saber mais e se inscrever? (51) 3930.3800
CLUBE DO ASSOCIADO
Sócios têm vantagens com novo parceiro de recrutamento O Sulpetro tem um novo parceiro para apoiar os revendedores de combustíveis na contratação de colaboradores: a Grimpei. A plataforma de recrutamento consiste em um aplicativo intuitivo e acessível, com o objetivo de tornar-se o atalho para emprego em vagas operacionais. A solução permite com que as empresas criem vagas com texto, fotos e vídeos que serão exibidos no feed dos usuários. Além disso, há troca de mensagens entre o recrutador e o candidato, e o agendamento de entrevistas acontece dentro da plataforma, com notificações em tempo real. Gratuito para candidatos, o aplicativo tem anúncios de vagas a R$ 99,90 para associados do Sulpetro e planos mensais a partir de R$ 300,00. A iniciativa já foi premiada com o 1º lugar no BRDE Labs RS 2025 e com o 3º lugar no StartupLab Fecomércio 2025. Plataforma digital para o RH.
Foco em público-alvo.
Vagas centralizadas.
Candidatura acessível (sem currículo).
Aplicativo.
Candidatura por áudio.
Novos associados Sulpetro Rede Charão (matriz e 34 filiais) Palmares do Sul, Tramandaí, Porto Alegre, Osório, Torres, Cidreira, Balneário Pinhal, Rosário do Sul, Ijuí, Santa Vitória do Palmar, Xangri-Lá, Casca, Tio Hugo, Estância Velha, Alegrete, Rio Grande, Santiago, Santa Cruz do Sul, Imbé, São Francisco de Paula, Passo Fundo, Lajeado, Esteio, Sant’Ana do Livramento, Santa Rosa, Dom Pedrito, Portão e Capão da Canoa
Auto Abastecedora Alkra Ltda. (matriz) Santo Antônio do Planalto
Rede Cavalinho (três filiais) Estação, Getúlio Vargas e Capivari do Sul
Auto Posto Bassi Ltda. São Domingos do Sul
Rede Comercial Combustíveis LB (filial) Porto Alegre
Comercial de Combustíveis Guarani Ltda. Guarani das Missões Comércio de Combustíveis Monaco Ltda. Passo Fundo Gustavo Roberto Reichow Ltda. Pelotas Posto de Serviços Fritsch Ltda. (filial) Três de Maio Rede Águia (filial) Porto Alegre
18
Rede Comparin (filial) Sertão Rede Dal Ri (filial) Santa Maria Rede Gasfort (filial) Porto Alegre
Rede Postos da Terra (filial) Bagé Rede Tradição (filial) Getúlio Vargas
Rede Max Center (duas filiais) Canoas
Ruy Barbosa Combustíveis Ltda. Porto Alegre
Rede Poltronieri Comércio de Combustíveis Ltda. (matriz e filial) Erechim
VPS Comércio de Combustíveis (filial) Cachoeirinha