SULPETRO
Iniciativas do Sulpetro
Ano XXIX – Janeiro/Fevereiro de 2018 – Nº 129
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:: PERSONAGEM
Secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade de Porto Alegre, Elizandro Sabino PÁGINA 16
:: VIDA SINDICAL Associados elegem nova diretoria PÁGINA 12
:: ENCARTE PIT STOP TCFA cobrada pelo revista posto município aos avançado | 1 revendedores
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:: ÍNDICE
REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul
Ano XXIX – Janeiro/Fevereiro de 2018 – Nº 129 fotolia.com
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:: Capacitação Atualização do setor da revenda é uma das frentes de atuação do Sindicato
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:: Vida Sindical Sulpetro promove campanha sobre tributação dos combustíveis :: Dentro da Lei Prazo para entrega do RAPP encerra-se em 31 de março
15 :: Mercado 18 Aghora Conveniência: nova gestão :: Agenda Fiscal 20 Agenda Fiscal – Abril e Maio/2018 :: Vida Sindical 21 Indicadores anuais balizam ações do Sulpetro :: Encarte Pit Stop Exclusivo para associados
Plano de Resposta e Emergência: exercício simulados :: Contas em Dia A importância dos controles de estoques na gestão empresarial
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:: CAPACITAÇÃO
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Iniciativas do Sulpetro garantem conhecimento para a revenda em 2018 A atualização de empresários e colaboradores de postos de combustíveis é uma das frentes de atuação do Sulpetro, que, durante este ano, promoverá uma série de palestras e painéis voltados para esses públicos. As capacitações terão como foco a gestão mais eficaz, além do cumprimento de normas estabelecidas para o setor. A maior parte das iniciativas contará com transmissão via videoconferência, e os associados do Sindicato têm descontos nas inscrições. Conheça algumas das temáticas que serão abordadas nas próximas páginas. 4
Um dos treinamentos desenvolvidos no Interior do Estado é a habilitação de Equipe de Pronto Atendimento Emergencial (EPAE) para revendedores. Entre os assuntos a serem discutidos, estão técnicas e táticas de ações em acidentes com postos de combustíveis, operação dos sistemas de abastecimento e controle de poluição, manutenção dos sistemas de abastecimento e controle de poluição e respostas a incidentes com sistemas de abastecimentos e riscos de explosão. “Além de ser uma das exigências para a obtenção ou renovação da Licença de Operação (LO) junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), esta capacitação traz aos participantes informações importantes sobre a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento, tendo o foco direcionado ao controle de poluição e segurança pessoal, por meio de procedimentos de segurança”, destaca Afonso Kich, técnico da Geo Emergência Ambiental. De acordo com ele, também serão repassados procedimentos para o atendimento emergencial em caso de vazamentos e derramamentos de combustível, com a finalidade de minimizar o impacto ao meio ambiente e à saúde dos colaboradores.
Perdas
“Gestão de perdas: responsabilidade de todos” é o título do curso que terá duração de 3 horas para gerentes e supervisores de lojas de conveniência, ministrado pelo engenheiro e especialista em Gestão de Varejo Marcelo Louzada. Conceito, tipos e prevenção de perdas, dicas de boas práticas e os cinco pontos-chave na gestão de perdas estão entre os conteúdos. Segundo Louzada, o maior atrativo em prevenção de perdas é que a cada real economizado, aumenta-se um real no lucro, diretamente. “A prática demonstra que é mais rápido, fácil e barato prevenir perdas do que aumentar vendas. Hoje, a prevenção tem que estar no DNA das empresas. Esta cultura tem que estar perpassada em toda a organização, do dono ao atendente”, afirma. O especialista, com 20 anos de experiência na revenda e atualmente trabalhando todos os dias com gestão de perdas em lojas e unidades de troca de óleo, garante que o sucesso do trabalho é proporcional ao envolvimento dos colaboradores.
Normas
Ao longo do ano, serão oferecidos cursos relacionados ao cumprimento de normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho. Será de uma nova modalidade, que será direcionada aos empreendedores. O coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do Estado, professor Sérgio Pastl, ministrará a capacitação, a qual terá como objetivo expor aos donos de postos as repercussões das recentes atualizações das normas relativas aos riscos de inflamáveis e exposição ao benzeno pelos trabalhadores. “Deste modo, iremos abordar aspectos transdisciplinares das NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa), NR 6 (Equipamentos para Proteção Individual – EPI), NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA), NR 20 (Inflamáveis), NR 26 (Sinalização conforme o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos – GHS) e Legislação de Proteção Contra Incêndios”, antecipa. De acordo com Pastl, a finalidade é instrumentalizar os empresários representados pelo Sulpetro, de modo a facilitar suas decisões de investimento e custeio em capacitação e instalações, “visando à economicidade, conveniência e oportunidade, diante da realidade que é a efetiva fiscalização atuante no setor”.
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Fotos Arquivo/Posto Avançado
Profissionais participaram de dinâmica durante curso do administrador Ângelo Pastro em 2017, no Sulpetro.
Atendimento e cultura organizacional O administrador de empresas Ângelo Pastro – que possui aperfeiçoamento na área da qualidade, liderança e gestão de negócios – ministrará uma série de treinamentos voltados para atendimento, vendas, relacionamento interpessoal, cultura e clima organizacional, além de liderança. Com duração de 3h, os encontros serão direcionados para proprietários, líderes e operadores dos postos. Sobre um dos temas, o especialista salienta que abordará como a cultura da empresa se modifica e como avaliar e criar ações para melhorar o clima e, por consequência, alcançar mais produtividade. “Os gestores poderão corrigir as carências e propor mudanças”, diz. Os módulos serão divididos em 40% de teoria e 60% de prática. “O desenvolvimento de novas percepções e métodos para avaliar o quanto os integrantes da equipe trabalham em equipe será um dos destaques”, comenta. Para Pastro, a atualização profissional é muito mais uma exigência do consumidor do que uma política interna das organizações. Os clientes, diante de suas experiências de consumo, vão se tornando mais exigentes e, com isso, as empresas necessitam estimular seus colaboradores a fazer adequações para tornar o seu produto e serviço sempre mais atraentes. “Elas precisam fazer adequações para qualificar ainda mais suas equipes, pois o produto comercializado é o mesmo. Por isso, está no atendimento o diferencial competitivo”, alerta. O administrador explica que quem faz o atendimento e as vendas precisa resgatar as premissas básicas de atendimento, memorizar o perfil dos seus clientes, pois existe uma diferença tênue entre o cliente pragmático e o afável. “Por último, o momento da abordagem deve ser eficiente para deixar na memória dos consumidores uma ótima impressão”, recomenda. Conforme o palestrante, o que mais acontece é que as equipes,
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a partir de um determinado momento, ficam automatizadas na função de atender e vender. Na capacitação, é a chance da reciclagem e de criar novas maneiras de proporcionar uma experiência positiva para os clientes. “É a oportunidade de repensar individualmente e em equipe. Os gestores têm condições de observar o comportamento da equipe e sempre que existirem sinais da automatização, poderão estimulá-los a repensar e abordar os consumidores de outras formas”, enfatiza. Pastro conta perceber a automatização, em alguns postos gaúchos, na hora do atendimento. “Nas lojas de conveniência, o impacto não é tão grande, mas, de qualquer maneira, não adianta uma programação visual atraente sem aquele calor humano para concretizar os seus desejos.” Por isso, ele abordará a diferença entre preço e valor. “Comunicação e feedback" e "Administração de conflitos" também estarão nos módulos dos cursos. No primeiro, os gestores conhecerão as condições de manter uma equipe com autoestima elevada por meio de feedback. “Os participantes vão conhecer a técnica do sanduíche e descobrir que existe algo pior do que o feedback negativo.” O segundo tema busca proporcionar aos gestores técnicas para educar suas equipes a administrar conflitos sem perder o foco. “Ninguém gosta de presenciar ou estar no centro do conflito, mas precisamos lembrar que as divergências entre as partes são inevitáveis quando trabalhamos em empresas competitivas. O gestor terá mais eficiência quando sua equipe estiver educada para superar estes momentos que impedem uma solução imediata”, conclui.
O professor Sérgio Pastl tem ampla experiência no treinamento de colaboradores em normas regulamentadoras. Na foto, orienta a turma em uma das aulas práticas.
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Especialista em Gestão de Varejo, Marcelo Louzada atua diariamente em revendas de combustíveis gaúchas. Marcelo Amaral/Portphoto
Cursos por videoconferência
Desde o ano passado, o Sulpetro oferece um novo formato para participação em palestras e cursos. Os interessados podem acompanhar os eventos realizados na sede da entidade, em Porto Alegre, por videoconferência. O novo serviço permite que o usuário interaja com os professores em tempo real. Para participar, é necessário ter acesso a um computador, notebook ou smartphone e fones de ouvido com microfone. Caso o participante queira aparecer na tela ao fazer perguntas, é preciso que o equipamento possua câmeras, o que já é comum nos celulares e computadores portáteis. Os interessados poderão se inscrever nos cursos pelo telefone (51) 3930-3800 ou pelo e-mail marketing@sulpetro.org.br. Os valores serão iguais para a participação presencial. Os cursos técnicos não serão transmitidos, pois alguns têm exigências que não permitem o certificado nesta forma de participação ou oferecem atividades externas. O curso será transmitido ao vivo, por isso é necessário que o aluno esteja disponível no horário da capacitação. freeimages.com
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Como participar Inscreva-se por e-mail ou fone e informe um endereço de e-mail válido. No dia da capacitação, você receberá um e-mail-convite. Ao abrir o e-mail, clique no link recomendado. Em alguns computadores e smartphones, será possível acessar a reunião imediatamente. Em outros, talvez o firewall do Windows bloqueie o recurso. Neste caso, clique em permitir acesso. Pronto, você já está na sala.
Plano de capacitação - 2018 MARÇO
Treinamento de Equipe de Pronto Atendimento Emergencial (EPAE) 14 Curso sobre a Norma Regulamentadora 20 - manhã 19 a 22 Treinamento de Equipe de Pronto Atendimento Emergencial (EPAE) 28 ABRIL Comunicação e vendas: tudo a ver 5 Treinamento de Equipe de Pronto Atendimento Emergencial (EPAE) 11 Curso sobre a Norma Regulamentadora 35 - manhã 16 e 17 Curso sobre normas regulamentadoras - tarde 18 A cultura e o clima organizacional nas empresas 19 Curso sobre Exposição Ocupacional ao Benzeno 25 MAIO Produtividade nas vendas: Liderança eficaz (módulo 1) 10 Atendimento nota 10 17 Curso sobre a Norma Regulamentadora 20 - tarde 21 a 24 JUNHO Produtividade nas vendas: Comunicação e feedback para a equipe (módulo 2) 10 Curso sobre Exposição Ocupacional ao Benzeno 13 Curso sobre a Norma Regulamentadora 35 - tarde 20 e 21 JULHO Curso NR 20 - manhã 9 a 12 Produtividade nas vendas: Equipes educadas para administrar conflito (módulo 3) 7 AGOSTO Produtividade nas vendas: Sua equipe trabalha bem em equipe? (módulo 4) 8 Curso Exposição Ocupacional ao Benzeno - manhã 9 Curso sobre a Norma Regulamentadora 35 -manhã 15 e 16 SETEMBRO Curso sobre a Norma Regulamentadora 20 - tarde 10 a 13 OUTUBRO Curso sobre Exposição Ocupacional ao Benzeno - manhã 10 Curso sobre a Norma Regulamentadora 35 - tarde 17 e 18 NOVEMBRO Curso sobre a Norma Regulamentadora 20 - manhã 5 a 8 DEZEMBRO Curso sobre a Norma Regulamentadora 35 - manhã 4 e 5 Curso sobre Exposição Ocupacional ao Benzeno - manhã 12
8h30min às 13h30min Alegrete 8h às 12h Porto Alegre 8h30min às 13h30min Lajeado 14h às 17h Porto Alegre 8h30min às 13h30min Porto Alegre 8h às 12h Porto Alegre 14h às 17h Porto Alegre 14h às 17h Porto Alegre 8h às 12h Porto Alegre 14h às 17h 14h às 17h 13h às 17h
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Datas e horários sujeitos a alterações.
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Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 Presidente Adão Oliveira da Silva Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Francisco Cyrillo da Costa Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Ricardo Buiano Henning Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor de Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten
:: EXPEDIENTE
Carlos Joaquim Xavier Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luis Gustavo Becker
Roberto André Kalsing
Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva
Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Marcelo André Carbonera Valente
Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dal’Aqua Hardy Kudiess Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres Erechim João André Rogalski Adjunto: Everton Carlos Bernanrd Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Darci Martins e Régis Alexandre de Mattos Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e
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Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit e Maricelia Basso Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca
Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Victor Romeu Schneider e Rodrgio Fuhr Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Superintendente de Planejamento Administrativo: Ailton Rodrigues da Silva Júnior
Gerente de Marketing e Comunicação: Jéssica Fraga da Silva Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella Gerente Administrativo-Financeira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência:
Pâmela Rodrigues
Auxiliar Administrativo III: Alana Luisa Nascimento, Bruna Reis e Karina Monteiro Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo Assistente de Expansão e Apoio ao Revendedor: Oscar Borges Pereira Recepcionista: Francine Latroni Auxiliar de Serviços Gerais: Rosemary de Souza Lopes Office-boy: Bernardo Cruz Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz Felipe Goidanich Paulo Fetter Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda Assessoria de Imprensa: Neusa Santos Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda. Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira
As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Jéssica Fraga, José Ronaldo Leite Silva e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Capa: fotolia.com | Diagramação: Isabela Rodrigues | Impressão: Comunicação Impressa | Tiragem: 2.900 exemplares| www.sulpetro.org.br | www.facebook.com/sulpetro
:: PALAVRA DO PRESIDENTE
ADÃO OLIVEIRA
presidencia@sulpetro.org.br
Uma pauta reformista Teremos eleições gerais no segundo semestre deste ano. É uma boa e oportuna chance de repensarmos muita coisa neste país continental que ainda não deu certo. Continuamos sendo um território do futuro no imaginário popular, conforme muito ouvimos falar nos anos 50 e 60. Temos um potencial maravilhoso para nos tornarmos uma grande nação, mas, infelizmente, os governos que se sucedem deixam a desejar em termos do planejamento necessário para mudarmos modelos de gestão, visão futurista e avanços econômicos e sociais. Os grandes países, não importando suas preferências ideológicas, fizeram suas reformas na virada dos anos 70 e 80. Na URSS, houve a glasnost (abertura política) e a perestroika (abertura econômica). Na China, aconteceu o mesmo após a Revolução Cultural de Mao Tsé-Tüng com a subida ao poder de Deng Xiaoping, centrada na economia, mas não na política. Hoje, ela é um país economicamente evoluído, embora com muitos problemas no mercado de trabalho e denúncias de semiescravidão. O Brasil, nos anos 80, fez sua abertura política com o fim da ditadura militar e a
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ascensão da Nova República, mas a estrutura econômica praticamente ficou inalterada, sobressaindo-se o isolamento do País em relação ao mundo. Isso só foi corrigido após o governo Collor, o que fez a nação pagar um preço muito alto por essa visão estreita do mundo globalizado. Por isso, cresce a importância das eleições deste ano. O Brasil precisará avançar nas reformas que não fez. Se não avançar, corremos o risco de retrocesso em todos os campos. O que é inadiável é repensarmos no tamanho do Estado. Nem reivindicamos o mínimo e muito menos nos contentamos com o máximo. Ambos não atendem aos interesses e às peculiaridades da sociedade brasileira. O Estado, como está, é pesado e ineficiente, burocrático e sem agilidade que os tempos modernos exigem. Temos de fazer a reforma do Estado. Sem ela, o País continuará engessado e sem condições de financiar seu desenvolvimento econômico. Agora é a hora de mudarmos os modelos de gestão estatal, cobrando ações eficientes e que resultem em benefícios à sociedade como um todo.
Temos um potencial maravilhoso para nos tornarmos uma grande nação, mas, infelizmente, os governos que se sucedem deixam a desejar em termos do planejamento necessário para mudarmos modelos de gestão, visão futurista e avanços econômicos e sociais.
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:: VIDA SINDICAL
Associados elegem nova diretoria O Sulpetro realizou, durante o dia 30 de janeiro, as eleições para o quadro de Diretoria da instituição para o período 2018-2022. Foram contabilizados 139 votos para a chapa única presidida pelo revendedor João Carlos Dal’Aqua. O processo eleitoral encerrou-se às 19 horas, em segunda chamada. A transmissão de cargo acontecerá no dia 15 de março, na sede do Sindicato, em Porto Alegre. Fotos Marcelo Amaral/Portphoto
CONFIRA ABAIXO OS ASSOCIADOS QUE COMPÕEM A NOVA DIRETORIA: Presidente: João Carlos Dal’Aqua Vice-presidentes: 1º Oscar Alberto Raabe, 2º Eduardo Pianezzola, 3º Ildo Buffon, 4º Márcio Carvalho Pereira, 5º Gilson Becker, 6º Ciro César Forgiarini Chaves Secretários: 1º Ricardo Buiano Hennig, 2º George Zardin Fagundes, 3º Heitor Lambert Assmann Tesoureiros: 1º Norman Leandro Möller, 2º Fabricio Severo Braz, 3º Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio: Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos: Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Comunicação: Nestor Muller Diretores para Assuntos Legislativos: 1º Vinícius Goldani, 2º Amauri Celuppi Diretor-Procurador: Claiton Luiz Tortelli Diretor para Lojas de Conveniências: Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estrada: Orivaldo José Goldani
Processo de votação ocorreu das 9 às 19 horas, na sede do Sulpetro, em Porto Alegre.
Diretor para Postos Revendedores de GNV: Luis Frederico Otten Diretor para Postos Independentes: Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente: Marcus Vinicius Dias Fara Diretores suplentes: André de Carvalho Gevaerd, Andre Luiz Ruffier Ortigara, Angelo Galtieri, Clenio Tortelli, Edo Odar Vargas Rodrigues, Francisco Cyrillo da Costa, Gabriel da Silva Fracasso, Jader Tortelli, Luiz Alberto Baldi, Mauricio Luiz Kalsing, Roberto Luis Vaccari Delegados representantes junto à Federação: Titulares: João Carlos Dal’Aqua, Oscar Alberto Raabe; Suplentes: Eduardo Pianezzola, Ildo Buffon
Chapa única candidata ao cargo de Diretoria foi liderada pelo empresário João Carlos Dal’Aqua.
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Conselho Fiscal: Membros Titulares: 1º Vilmar Antonio Sanfelici, 2º Frederico Walter Otten, 3º Hardy Kudiess; Membros Suplentes: 1º Josué da Silva Lopes, 2º Marcelo Augusto dos Santos, 3º Fernando Pianezzola
ENCARTE DO ASSOCIADO
:: PIT STOP
:: PERGUNTE AO JURÍDICO Paulo Fetter
Consultor jurídico do Sulpetro
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental cobrada pelo município aos revendedores Os postos revendedores do município de Porto Alegre foram surpreendidos, no trimestre final de 2017, com a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pela Prefeitura da Capital. A TCFA foi instituída pela Lei n° 6938/81, e complementada pela Lei n° 10.165/2000, cabendo ao Ibama a sua cobrança de forma trimestral. O Ibama celebrou acordos com os estados e municípios da Federação, os quais autorizam a cobrança trimestral da referida taxa devida, até o limite de 60% do total devido anualmente pelo revendedor, autorizando a compensação sobre o montante pago. A compensação de que trata o artigo 17-P da Lei n° 6.938/81 entre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e o tributo de igual natureza pago ao Estado-Membro não pode se efetivar de forma presumida, pois se consubstancia em direito subjetivo do contribuinte, o que necessita de prévia comprovação do pagamento feito ao fisco estadual e do requerimento dirigido ao Ibama, por parte do revendedor, conforme entendimento exarado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama e o constante no artigo 10 da Instrução Normativa do Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011. Visando aprimorar esse procedimento, o Ibama colocou à disposição dos estados, que possuem a Taxa Ambiental Estadual, o instrumento da GRU-Única, a qual permite ao contribuinte quitar os débitos relativos à TCFA/Ibama e à Taxa Estadual em um único documento de arrecadação, situação possível após a assinatura do Termo de Adesão à GRU-Única e Acordo de Cooperação Técnica Nos casos em que não for feita a adesão pelo Estado-Membro ao instrumento da GRU-Única, existe a obrigatoriedade da cobrança do valor integral mencionado na legislação federal, já que, au-
sente esse mecanismo, é inviável em tais situações a compensação automática ou presumida. Assim, para o cumprimento da legislação e até que sejam assinados os Termos de Adesão à GRU-Única, o contribuinte deverá apresentar o comprovante de pagamento realizado ao fisco estadual ou municipal, em seu original ou cópia devidamente autenticada, acompanhado do requerimento que solicita a compensação do tributo federal. Para ocorrer a compensação do tributo estadual/municipal, deve ser paga antes a TCFA e está limitada a 60% do valor pago pelo tributo federal. A compensação, nos casos em que a cobrança da TCFA e da Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado-Membro ou do município não seja efetivada em documento único de arrecadação, o que é a hipótese da cobrança do município de Porto Alegre, deverá ser requerida, junto à unidade do Ibama onde for domiciliado o revendedor, em requerimento dirigido ao Chefe do Setor de Arrecadação, instruído com a prova autêntica dos pagamentos havidos das Taxas Estaduais ou Municipais e ao Ibama, além de cópias do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Contrato Social e alterações, CPF e RG do subscritor, acompanhadas de procuração, se for o caso, com firma reconhecida. O pedido de compensação deverá ser protocolado e, no Ibama, autuado em Processo Administrativo de Compensação, encaminhando-se ao Setor de Arrecadação para as providências a seu cargo de conferência de dados, com manifestação justificada, positiva a favor da compensação ou negativa pela não compensação, com posterior encaminhamento à chefia para análise e, se for o caso, como pedido e solicitação do crédito a favor do sujeito passivo (revendedor).
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ENCARTE DO ASSOCIADO
Exercícios simulados Exercício Simulado, ou simplesmente Simulado, é um exercício prático de simulação mais realista possível sobre um cenário de acidente, em que são testadas a eficiência do Plano de Resposta a Emergências (PRE), com foco nos procedimentos, na capacitação da equipe, na funcionalidade das instalações e dos equipamentos, a articulação com os órgãos de apoio, dentre outros aspectos. O coronel da reserva Sérgio Pastl lembra que é importante não confundir os simulados com os treinamentos de instrução ministrados aos trabalhadores, tais como uso de extintores ou treinamento de primeiros socorros. “Os simulados são exercícios mais amplos, podendo envolver terceiros e/ou autoridades, que simulam um cenário de risco, ou seja, simulam uma situação de emergência que poderia ocorrer na realidade”, explica. Segundo ele, o PRE deve prever a frequência mínima de exercícios simulados ao longo do ano, a serem realizados durante o expediente normal, contando com a participação de todos os trabalhadores do posto (sejam eles membros da equipe de emergência ou não). O plano deverá definir ainda os critérios de observação, avaliação dos resultados e comunicação posterior, incluindo os pontos nos quais a equipe de emergência atuou corretamente e/ou onde possa ainda melhorar. Para a realização do Simulado, deve ser escolhido um dos prováveis cenários de emergência previstos no plano. Não é aconselhável divulgar previamente qual o cenário escolhi-
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do, a fim de tentar reproduzir a realidade da melhor forma e testar a capacidade de adaptação da equipe. Define-se uma data e hora para a realização do Simulado, avisam-se os funcionários, vizinhos e órgãos públicos sobre o exercício, para evitar pânico e falso alarme. Na data marcada, colocam-se em prática as situações de emergência previstas no cenário escolhido. Acionam-se as equipes de emergência, realizando, rigorosamente, os procedimentos previstos no PRE. O Plano também deve ser reavaliado ao menos uma vez ao ano, sendo produtivo se fazer essa revisão logo após o Simulado, para que sejam realizados os ajustes adequados. Pastl também orienta que a empresa tenha os procedimentos esperados da equipe em uma lista, um cronômetro e também fotografe e/ou filme o Simulado para, posteriormente, um treinamento de avaliação (crítica do exercício), permitindo aos participantes observarem os detalhes e verificarem os pontos a melhorar. Ele alerta ainda que a realização de simulados deve ser evidenciada com cópias das comunicações, registro em atas, fotografias, etc.
ENCARTE DO ASSOCIADO
A importância da comunicação de ocorrências Uma situação que merece atenção especial dos revendedores de combustíveis é a comunicação de ocorrências. De acordo com o coronel da reserva Sérgio Pastl, o empreendedor deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria profissional predominante, dentre outras autoridades, a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão, envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis que tenham como consequência quaisquer das possibilidades a seguir1: a) morte de trabalhador; b) ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicarem na necessidade de internação hospitalar; c) acionamento do Plano de Resposta a Emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle. A comunicação deve ser encaminhada até o segundo dia útil após a ocorrência (em caso de morte deve ser no mesmo dia via e-mail ao dsst.sit@mte. gov.br), e deve conter: a) nome da empresa, endereço, local, data e hora da ocorrência; b) descrição da ocorrência, incluindo informações sobre os inflamáveis, líquidos combustíveis e outros produtos envolvidos; c) nome e função da (s) vítima (s); d) procedimentos de investigação adotados; e) consequências;
f) medidas emergenciais adotadas. Os acidentes devem ser minuciosamente analisados, seguindo os procedimentos preestabelecidos no Plano de Resposta a Emergências, e seguir as ações planejadas de combate à emergência e de comunicações interna e externa. Caso ocorra um acidente na instalação, deve ser constituída, imediatamente, uma comissão de investigação e análise para identificar as causas básicas, a extensão das consequências, as ações e medidas emergenciais adotadas, as providências preliminares e as medidas preventivas a adotar. Esta comissão deve preparar um relatório formal de investigação e analisar o acidente, submetê-lo à apreciação da alta gerência e redigir uma comunicação para ser encaminhada ao Ministério do Trabalho. Este relatório de análise do acidente – com a assinatura dos componentes da comissão de investigação e análise, bem como do nível funcional mais alto da instalação – deve ser mantido no local de trabalho à disposição da fiscalização do Ministério e de outras autoridades competentes, dos trabalhadores e seus representantes. As cópias das comunicações desse relatório deverão ser arquivadas. O empreendedor deve fazer uma apresentação formal a todos os trabalhadores do posto, explicando detalhadamente o ocorrido, quais medidas preliminares foram executadas, quais procedimentos e quais medidas definitivas serão implementadas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, e impedir que um acidente semelhante venha a ocorrer.
1 Este procedimento previsto na NR-20 não elide da emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, que também deve ser feita no próximo dia útil ao do acidente.
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Conforme Portaria SIT nº 589, de 28 abr. 2014.
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ENCARTE DO ASSOCIADO
:: CONTAS EM DIA Celso Arruda
Diretor da Método Consultoria Empresarial
A importância dos controles de estoques na gestão empresarial Um dos itens mais relevantes na apuração dos resultados auferidos pela empresa, tanto no aspecto gerencial como no fiscal, é uma correta e adequada apuração dos estoques de mercadorias e demais insumos, no encerramento de um período no qual o empresário deseja analisar o desempenho do seu negócio. Neste levantamento físico, seguidamente o empresário se depara com diferenças significativas entre os dados dos seus controles internos, informatizados ou não, e o levantamento físico dos seus estoques. Sabemos que estoques devem ser gerenciados com muito rigor e com muita competência. Sempre cito um exemplo de um revendedor de combustíveis que, quando o visitei há muito tempo, me disse que possuía estoques de carburador para veículo Opala para mais 10 anos. Somente tinha um dado irreversível: automóveis Opalas não eram fabricados há muito tempo. Dentre os fatores que provocam distorções nos controles de estoques, podemos apontar: 1) Furtos: sabe-se que os empresários do setor de revenda de combustíveis, que possuem loja de conveniência, convivem diariamente com pequenos furtos que, somados ao final de cada dia, mês ou ano, representam uma perda relevante para seus negócios. Para prevenir esse tipo de furto, o empresário deve ter um controle visual, pessoal ou por meios eletrônicos, que permitam monitorar o ingresso e saída de pessoas do seu estabelecimento. Com certeza, terão grandes surpresas, pois as pessoas que praticam esse tipo de delito não trazem na testa sua falha moral. Julgar pelas aparências não é um erro mais aceitável nos controles dos esto-
IV
ques nas lojas dos estabelecimentos comerciais. 2) Produtos com data de uso vencida: esse é um erro gerencial terrível para as empresas. Muitas vezes, os responsáveis pelas compras de produtos estão mais preocupados em agradar o vendedor do que preservar os interesses do seu empregador. Verificamos, em alguns trabalhos de auditoria realizados pela nossa empresa, estoques vencidos quase iguais ao valor de venda mensal dos produtos, sem que ninguém se desse conta dessa evasão de recursos que a empresa estava sofrendo. 3) Avarias: muitos produtos têm sua embalagem avariada e não são baixados no estoque, o que gera um estoque irreal, caro e não recuperável pela empresa. 4) Falhas nos sistemas informatizados de controles gerenciais: muitas vezes, a empresa adquire um sistema gerencial de alto padrão, alto custo e não se preocupa com o treinamento das pessoas que irão alimentá-lo e também não faz contagem física dos estoques em uma periodicidade segura. Encontramos inúmeras vezes relatórios com estoques absurdos de produtos que não existiam mais e dados de estoques negativos, os quais representariam que a empresa vendeu mais do que comprou. Lembro que os controles fiscais atuais são eficientíssimos, com notas fiscais eletrônicas, tanto na entrada como na saída e, por isso, além de analisar seu negócio com dados irreais, falhas nos controles de estoques podem trazer sérios problemas para a empresa junto às fiscalizações estaduais e federais.
:: VIDA SINDICAL
Sulpetro promove campanha sobre tributação dos combustíveis Com o objetivo de mostrar à sociedade e, em especial, aos consumidores a alta carga tributária sobre os combustíveis, o Sulpetro produziu um material contendo os impostos cobrados pelos governos federal e estadual sobre a gasolina e o etanol anidro. A ideia é mostrar a pequena margem de lucro dos postos diante de tantos tributos. Há dois formatos disponíveis: banner e flyer, que poderão ser impressos por
conta das revendas que tiverem interesse em divulgar essa campanha em seus estabelecimentos comerciais. Para tanto, apenas devem solicitar ao Sulpetro o envio da arte dos itens em alta resolução para que possam ser produzidos na qualidade compatível. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (31) 3930.3800 ou email marketing@sulpetro.org.br.
Sabe por que a sua gasolina está cara? Quase a metade do valor pago nos combustíveis equivale aos tributos embutidos. Além disso, desde julho de 2017, a Petrobras reajustou mais de 140 vezes o preço do combustível. ICMS: R$ 1,33 | PIS/COFINS: R$ 0,62 CIDE R$ 0,07 GASOLINA A: R$ 1,14
ETANOL ANIDRO: R$ 0,58
14%
MARGEM DAS DISTRIBUIDORAS + FRETES + MARGEM DOS POSTOS
Fonte: Pesquisa de preços da ANP . Ato Cotepe PMPF número 3/2018
e ICMS - ST
UMA CAMPANHA DO
posto avançado | 13 revista
:: MERCADO
Fecombustíveis participa de reunião com Moreira Franco O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, e o presidente da Plural (ex-Sindicom), Leonardo Gadotti Filho, reuniram-se, no dia 19 de fevereiro, com o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência para esclarecer a operacionalização da cadeia de combustíveis e os motivos pelos quais as quedas de preços nas refinarias não estariam sendo repassadas pelos postos ao consumidor. No período de 15 de junho a 10 de fevereiro, a Petrobras realizou 74 aumentos de preços na gasolina A em média de 1,38%, enquanto que as reduções foram 72, em média de 1,20%, segundo a Plural, entidade que representa as grandes distribuidoras. “Mostramos que os aumentos de preços da refinaria representam um quinto do custo total da gasolina. Outros fatores de influência no preço da gasolina são o etanol anidro, que passou por altas acumuladas de 32% desde junho do ano passado, impostos (ICMS, PIS/Cofins e Cide), fretes e margens. Esclarecemos ao ministro
toda política de repasse de custos à bomba. Também detalhamos o peso dos impostos e consideramos que o impacto mais relevante é a alteração da PMPF (base de cálculo do ICMS), com o Ato Cotepe, divulgado todo dia 1º e 16 de cada mês”, disse. Ao tomar conhecimento da questão dos impostos nos custos dos combustíveis, especialmente o ICMS, o ministro se dispôs a atuar em conjunto com o setor e o Confaz, promovendo um trabalho de unificação das alíquotas de ICMS. Em relação à suspeita de cartelização no setor, Paulo Miranda enfatizou que a revenda é o segmento mais transparente do varejo no País, pois tanto os preços de compra como os de venda dos postos estão expostos à sociedade pelo site da ANP e não há receio de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “A lei para quem pratica este crime de cartel é muito severa. Em caso de eventuais desvios, as multas são altíssimas. A Federação advoga que todos os postos têm que respeitar a lei”, finalizou.
Sulpetro reúne-se com prefeito em exercício No dia 18 de janeiro, o Sulpetro recebeu o prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim, para um café da manhã. Estiveram no encontro, na sede do Sindicato, o secretário municipal do Meio Ambiente, Maurício Fernandes; os vereadores do PP João Carlos Nedel e Ricardo Gomes; o presidente do PP da Capital, Kevin Krieger, além de lideranças políticas.
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:: DENTRO DA LEI
Felipe Goidanich
Coordenador jurídico do Sulpetro
Prazo para entrega do RAPP encerra-se em 31 de março Como acontece todos os anos, de 1º de fevereiro a 31 de março, deve ser feito o preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referente ao ano anterior. A Lei nº 6.938/81, com redação da Lei nº 10.165/00, no seu artigo 17-B, instituiu a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Já o artigo 17-C prevê nos seus parágrafos 1º e 2º o quanto segue: § 1o O sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar até o dia 31 de março de cada ano relatório das atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo IBAMA, para o fim de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalização. § 2o O descumprimento da providência determinada no § 1o sujeita o infrator a multa equivalente a 20% da TCFA devida, sem prejuízo da exigência desta. Em 2018, o Ibama também está solicitando a inscrição dos geradores de resíduos no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, ou seja, os postos devem, além de possuir o CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais), também se regularizar no CTF/AIDA (Cadastro Técnico Federal de
Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental). O CTF/AIDA é um cadastro independente do CTF/APP e está regulamentado pela Instrução Normativa Ibama nº 10/2013, com base legal na Lei nº 12.305/2010 que, em seu artigo 20, inciso II, alínea “a”, determina que os comerciantes que geram resíduos perigosos tenham Plano de Gerenciamento de Resíduos Perigosos. O Sulpetro recomenda a leitura da Instrução Normativa nº 10/2013 do Ibama e, principalmente, a conferência da competência do responsável técnico pela declaração de informações no CTF/APP e no CTF/AIDA, conforme disposto no anexo II da norma anteriormente mencionada. A orientação do Sindicato é que os empresários não deixem para a última hora, pois o sistema do Ibama pode ficar congestionado nos últimos dias e impedir que a obrigação seja cumprida. Vale lembrar que, caso o posto não tenha entregue, nos últimos cinco anos, algum RAPP, o Ibama não emite o competente Certificado de Regularidade. Por fim, cabe registrar que o site do Ibama (www.ibama.gov.br) contém explicações pormenorizadas que podem auxiliar o revendedor na confecção dos documentos, inclusive um Guia Geral de Preenchimento.
posto avançado | 15 revista
:: PERSONAGEM Elizandro Sabino, secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade de Porto Alegre
Cuidando da mobilidade urbana
Vereador de Porto Alegre pelo PTB, Elizandro Sabino está à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (SMIM) desde 2017. Com a redução no número de Secretarias da Prefeitura da Capital, a SMIM passou a reunir seis antigas pastas: de Obras (Smov), o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), na parte de obras e, na parte de mobilidade urbana, a Carris e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), além da Secretaria Municipal de Transporte (SMT). Confira na entrevista a seguir algumas das ações e dos projetos que estão sendo implantados em Porto Alegre.
O que foi possível fazer em mais de um ano de trabalho à frente da SMIM? Tivemos, neste período, a realização das ordens de início de pavimentações de vias, na cidade de Porto Alegre. É o Plano de Requalificação de Vias, que abrange um conjunto de sete lotes de obras de infraestrutura e pavimentação eleitas como prioritárias pelo Orçamento Participativo (OP). Os recursos são provenientes de financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina – Corporação Andina de Fomento (CAF). O investimento total nos sete lotes é de mais de R$ 54 milhões, contemplando 39 vias, em um total de 19,317 quilômetros de obras. As obras já começaram em 26 ruas da Capital. Três ruas já foram entregues. São vias de grande fluxo, em que foram feitas obras de requalificação funcional. É a retirada do asfalto velho, por meio da fresagem, e a colocação de um asfalto novo. Então, pude estar dando a ordem de início de diversas ruas na cidade, que também foram demandas do Orçamento Participativo. E, ao mesmo tempo, em ruas que nós demos já
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a ordem de início, tivemos a felicidade de poder inaugurá-las. São conquistas dos bairros de demandas, por meio dos delegados do OP e da comunidade, de modo geral. São pavimentações com drenagem e passeio. Também há a requalificação asfáltica. As obras incluem dois lotes de avenidas e ruas contemplados pelo contrato de financiamento entre o município e a CAF. No total, são 44 quilômetros em 38 trechos de vias da cidade que serão recuperados. O investimento é de R$ 29.213.924,73. Já foram revitalizadas as seguintes vias: rua Garibaldi, av. Osvaldo Aranha, av. Protásio Alves, rua Eça de Queiroz, rua Ferreira Viana, rua Sylvio Sanson, rua Serro Azul, av. Rio São Gonçalo, av. Saturnino de Brito, av. do Forte, av. Adelino Ferreira Jardim, rua Barros Cassal, av. Mauá, rua Eng. Frederico Dahne, rua São Benedito, rua Santa Isabel, av. Pernambuco, rua Guilherme Alves, rua Senhor do Bom Fim, rua Mariz e Barros, rua Felizardo Furtado, rua Sacadura Cabral, rua Faria Lobato, rua Souza Mello, rua Felipe de Oliveira, rua 21 de Abril, rua Carazinho, rua Montenegro, av. Toledo Piza, av. Minas Gerais, rua Casemiro de Abreu, rua 24 de Outubro e av. Nilópolis. As vias revitalizadas também estão receben-
Divullgação
do rampas de acessibilidade. Os projetos foram desenvolvidos pela Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), em conjunto com a EPTC.
E como estão as obras de revitalização da Orla do Guaíba?
Temos 80% da orla pronta, uma obra que está em pleno andamento. Agora, estamos na parte de finalização dela. O nosso desejo é que ela seja entregue neste primeiro semestre. Mas sabemos que obra tem as suas variantes.
E sobre as obras da Copa, o que ainda falta?
Estamos falando de 19 obras “ditas obras da Copa do Mundo”. Destas, entregamos sete; dez ficaram paradas por falta de recursos do município e duas nem começaram (Plínio Brasil Milano e a Voluntários da Pátria, trecho dois). Então, temos um cenário de dez obras paradas e que aguardam a liberação de um financiamento que foi, inclusive, aprovado pela Câmara de Vereadores, no valor de R$ 120 milhões. A captação desse financiamento vai nos ajudar a dar andamento nas obras que estão paradas e finalizá-las.
E quais são os próximos projetos para a Capital? Há o projeto de qualificação da Mobilidade na Zona Sul, que tem três objetivos principais. O primeiro deles é efetuar intervenções que melhorem o tempo de deslocamento deste eixo da Zona Sul, tanto para o transporte coletivo, veículos prestadores de serviço de utilidade pública (SAMU, Brigada Militar, concessionários de serviço, abastecimento) e veículos em geral. A população dos bairros na área de abrangência do projeto é de 110 mil pessoas. Também buscamos qualificar a segurança viária, com intervenções nos pontos com maiores registros de ocorrências de acidentes, e otimizar a capacidade viária com ações de curto prazo e com investimento de pequeno porte. A sinalização reversível monitorada está sendo proposta como alternativa de baixo custo, para melhorar as condições de circulação deste eixo estrutural para a Zona Sul. A meta é reduzir 25% dos acidentes de trânsito e melhorar em 50% o tempo de deslocamento no trecho abrangido pelo projeto.
posto avançado | 17 revista
:: MERCADO
Aghora Conveniência:
nova gestão
Por Mônica Serrano/Fecombustíveis A Associação Brasileira de Entidades de Classe Representativas da Revenda de Combustíveis adquiriu o direito de uso da marca da Aghora Conveniência em julho do ano passado. De lá para cá, a nova administração passou por um período de transição. A partir deste ano, a Associação tem como meta expandir a atuação da marca independente, possibilitando à revenda diversificar o negócio a custos mais acessíveis. A Associação é formada por 10 sindicatos revendedores, filiados à Fecombustíveis, entre eles o Sulpetro, e a iniciativa visa a auxiliar os empresários do setor, que passam por uma crise prolongada, a fim de aumentar as possibilidades de negócio. Atualmente, o mercado de lojas de conveniência é dominado por três grandes marcas – BR Mania (BR Distribuidora), Select (Shell/Raízen) e am/ pm (Ipiranga) –, as quais atuam no modelo de franquia. Além do alto investimento para montar uma loja franqueada, a grande reclamação da revenda é o custo alto que se arca com o pagamento de royalties. “As lojas franqueadas pagam, aproximadamente, 7% de royalties sobre o faturamento bruto mensal da loja. A Associação pretende dar acesso à revenda que está fora deste mercado, por falta de condição financeira”, disse o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares. O grande diferencial da Aghora é a diversificação do negócio a custos baixos. “Uma loja franqueada, que vende R$ 400 mil, paga R$ 28 mil de royalties mais a taxa de marketing. Acreditamos que a Aghora amplia as possibilidades para todos os postos, mas atende, principalmente, à necessidade de pequenos e médios revendedores”, afirmou o presidente do Minaspetro e conselheiro da Associação, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior. A dificuldade da revenda em obter resultados satisfatórios, somente com a venda de combustí-
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veis, tem sido generalizada no País, principalmente após a implementação da política de preços da Petrobras. Com a crise agravada, seria o momento de avaliar outras possibilidades no ponto de venda. “O revendedor tem que estar atento a todas oportunidades de obtenção de renda que o seu espaço possibilita. A Aghora vai facilitar o acesso do revendedor em disponibilizar essa conveniência aos seus clientes, eliminando a barreira do alto investimento”, disse Nelson Soares, conselheiro da Associação e gerente-executivo do Sindipetróleo-MT. Para Luiz Henrique Martiningui, membro da Associação e presidente do Sindipetro Serra Gaúcha, o mercado de conveniência no Brasil deve amadurecer, e o segmento de conveniência será um diferencial a partir de agora. “Ainda estamos longe de ser um mercado como Estados Unidos, Argentina e Uruguai, mas só vender combustível não garante a sustentabilidade do negócio. Temos muito que crescer e este segmento vai ser um diferencial daqui para frente. O posto está virando um prestador de serviços, devemos atender ao cliente de forma cada vez mais completa, caminhando para evoluir cada vez mais”, comentou. Enquanto nos Estados Unidos 80% dos postos têm lojas de conveniência, no Brasil, apenas 18% do total de postos participam deste mercado, o que demonstra amplo espaço para crescer. Atualmente, há 7.655 lojas de conveniência ante os 41.901 postos de combustíveis do País. Conforme o anuário do Sindicom (dados de 2017), há somente 2.857 lojas de conveniência independentes e sem marca. A maior parte do mercado, ou seja, 62% do market share, reúne 4.798 lojas de conveniência das distribuidoras associadas ao Sindicom, das quais fazem parte as três grandes marcas: BR Mania (BR Distribuidora), Select (Shell/Raízen) e am/pm (Ipiranga).
Como funciona a Aghora
A marca Aghora atua no modelo licenciado,
Divulgação/Fecombustíveis
que tem como vantagem a não cobrança de royalties sobre o faturamento bruto. O revendedor arca com o pagamento de uma mensalidade fixa, que varia de R$ 900 a R$ 1.500. Vale destacar que os postos filiados aos sindicatos revendedores terão condições especiais e preferência nas negociações para a implantação da loja Aghora. Fundada em junho de 2006, a marca Aghora Conveniência nasceu em Minas Gerais. Ao longo de 11 anos, ela se espalhou pelo País e hoje reúne 45 lojas de conveniência distribuídas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul. Atualmente, a marca passa por um processo de modernização para implementar as melhores práticas do segmento. Em relação às compras, a Aghora permite flexibilidade quanto à escolha de marcas ou fornecedores. Contando com apoio da indústria e de profissionais especializados, a loja será adequada à necessidade do ponto de venda. Nesse contexto, o revendedor poderá escolher fornecedores locais e comercializar produtos da região.
As lojas Aghora atendem a todos perfis de revendedores, desde pequenos empresários a grandes redes, tanto bandeiras independentes como embandeirados. Para quem nunca teve loja de conveniência, atuar com a marca representa usufruir de toda expertise de rede.
Revendedores Aghora
O revendedor Mário Melo, vice-presidente da Fecombustíveis, abriu uma loja Aghora, em Belém-PA, há quase três anos e não se arrepende. “Neste modelo, cria-se o sentido de rede, de imagem uniforme no Brasil inteiro. Recebi ajuda na administração, tive condições facilitadas por fornecedores nacionais de alimentos, bebidas e cigarros, que eu não teria se tivesse montado uma loja sozinho”, comparou. No Rio de Janeiro, o revendedor João Vicente Beltrão de Souza conta que montou uma loja de conveniência da marca Aghora há cerca de três anos e foi o primeiro estabelecimento da rede que instalou uma minipadaria. “Pão é o terceiro produto que mais vende na loja, tem fila nos horários de pico. Tivemos que investir, compramos os equipamentos, os pães são congelados e assados na hora”, comentou.
Informações sobre as lojas Aghora Se você tem espaço em seu posto e tem interesse em fazer parte da rede Aghora, entre em contato: Tel.: (31) 2108-6514/6538 WhatsApp: (31) 98393-4020 com Charles Monteiro.
posto avançado | 19 revista
:: FORMAÇÃO DE PREÇOS GASOLINA “C” Ato Cotepe N° 3, de 08/02/2018 - DOU de 09/02/2018 Vigência a partir de 16 de fevereiro de 2018 UF
73% GASOLINA A
27% ALC. ANIDRO (1)
73% CIDE
73% PIS/COFINS
CARGA ICMS
CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO
AC
1,157
0,602
0,073
0,579
1,186
3,596
AL
1,071
0,583
0,073
0,579
1,233
3,538
AM
1,067
0,596
0,073
0,579
1,079
3,394
AP
1,136
0,595
0,073
0,579
1,028
3,410
BA
1,082
0,590
0,073
0,579
1,190
3,513
CE
1,093
0,590
0,073
0,579
1,151
3,486
DF
1,205
0,570
0,073
0,579
1,230
3,656
ES
1,083
0,578
0,073
0,579
1,121
3,433
GO
1,202
0,567
0,073
0,579
1,295
3,716
MA
0,976
0,594
0,073
0,579
1,081
3,302
MT
1,237
0,562
0,073
0,579
1,061
3,511
MS
1,173
0,573
0,073
0,579
1,057
3,454
MG
1,167
0,570
0,073
0,579
1,450
3,838
PA
1,085
0,591
0,073
0,579
1,112
3,440
PB
1,008
0,586
0,073
0,579
1,186
3,431
PE
0,976
0,586
0,073
0,579
1,247
3,460
PI
0,992
0,591
0,073
0,579
1,120
3,355
PR
1,091
0,571
0,073
0,579
1,195
3,509
RJ
1,123
0,570
0,073
0,579
1,580
3,925
RN
1,040
0,586
0,073
0,579
1,233
3,510
RO
1,101
0,601
0,073
0,579
1,126
3,479
RR
1,092
0,603
0,073
0,579
1,060
3,406
RS
1,099
0,594
0,073
0,579
1,324
3,669
SC
1,133
0,576
0,073
0,579
0,995
3,355
SE
1,112
0,586
0,073
0,579
1,213
3,562
SP
1,138
0,567
0,073
0,579
1,005
3,361
TO
1,024
0,570
0,073
0,579
1,259
3,504
Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo do PIS/COFINS (R$ 0,1309/L) e frete Nota (2):Decreto 8.395, de 28/01/2015 Nota (3): Decreto 9.101, de 20/07/2017 Nota (4): Base de cálculo do ICMS Nota (5): Média ponderada considerando o volume comercializado no ano de 2017.
:: AGENDA FISCAL ABRIL | 2018
Imposto/Contribuição
Base de Cálculo
Vencimento
MAIO | 2018 Imposto/Contribuição
Base de Cálculo
Vencimento
FGTS e GFIP MENSAL
Folha de Pagamento Março/18
06/04/18
FGTS e GFIP MENSAL
Folha de Pagamento Abril/18
07/05/18
ICMS e GIA MENSAL
Apuração Março/2018
12/04/18
ICMS e GIA MENSAL
Apuração Abril/2018
14/05/18
SPED CONTRIBUIÇÕES
Apuração Fevereiro/18
13/04/18
SPED CONTRIBUIÇÕES
Apuração Março/18
15/05/18
SPED Fiscal (Empresas selecionadas)
Informações Março/18
16/04/18
SPED Fiscal (Empresas selecionadas)
Informações Abril/18
15/05/18
Previdência Social
Folha de Pagamento Março/18
20/04/18
PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs
Período de 01 a 31/03/18
20/04/18
Previdência Social
Folha de Pagamento Abril/18
18/05/18
Imposto de Renda Retido na Fonte
Período de 01 a 31/03/18
20/04/18
PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs
Período de 01 a 30/04/18
18/05/18
Simples Nacional
Receitas Março/18
20/04/18
Imposto de Renda Retido na Fonte
Período de 01 a 30/04/18
18/05/18
DCTF Mensal
Informações Fevereiro/18
20/04/18
Simples Nacional
Receitas Abril/18
21/05/18
COFINS
Apuração Março/18
25/04/18
DCTF Mensal
Informações Março/18
22/05/18
PIS s/Faturamento
Apuração Março/18
25/04/18
COFINS
Apuração Abril/18
25/05/18
Imposto de Renda s/Lucro Real
Lucro Março/18
30/04/18
PIS s/Faturamento
Apuração Abril/18
25/05/18
Contribuição Social s/Lucro Real
Lucro Março/18
30/04/18
Imposto de Renda s/Lucro Real
Lucro Abril/18
30/05/18
Seguro de Vida dos Funcionários
30/04/18
Contribuição Social s/Lucro Real
Lucro Abril/18
30/05/18
Mensalidade Sulpetro
30/04/18
Seguro de Vida dos Funcionários
Imposto de Renda Pessoas Físicas
30/04/18
Mensalidade Sulpetro
Ajuste anual 2017
30/05/18 30/05/18 Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.
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:: VIDA SINDICAL
Indicadores anuais balizam ações do Sulpetro A satisfação com as capacitações promovidas pelo Sulpetro, no ano passado, atingiu a marca de 93,5%. O dado positivo consta entre os indicadores avaliados pelo Sindicato mensalmente — que envolvem cinco campos: Político-institucional, Financeira, Associados e representados, Processos e Aprendizado —, e que são registrados pela ferramenta Scopi, software de Planejamento Estratégico. Ao longo de 2017, foram realizados 32 cursos pela instituição, sendo que 707 pessoas foram capacitadas. Outro dado registrado pelo sistema, na parte de capacitação das revendas, é a participação de 866 pessoas no 19º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, em setembro, em Gramado. Na área de Processos, procurando desenvolver ações socioambientais, o Sindicato reduziu o consumo de energia elétrica, no ano passado, ficando com uma média de 2534,50 kwh. Já o consumo de água obteve média mensal de 21 metros cúbicos, após algumas ações para reduzir o desperdício do produto e eliminar possíveis vazamentos na sede da entidade. Em 2017, com o objetivo de atuar politicamente junto ao governo e à sociedade, o Sindicato fez 196 visitas a órgãos públicos e participou de 168 eventos. E buscando melhorar serviços e relacionamento com associados e representados, o Sulpetro registrou 1.715 visitas a revendedores no mesmo período, obtendo uma média de 9,91 de sa-
tisfação do empresário com o atendimento. Além disso, associaram-se 81 novos postos de combustíveis ao Sindicato. Na questão do Aprendizado, para cooptar e capacitar diretores e preparar sucessores, o clima organizacional alcançou 80%, e a aderência à filosofia institucional na visão da diretoria atingiu 81%. E para captar, motivar e reter talentos internos, o clima organizacional dos colaboradores chegou a 83%, e a aderência à filosofia institucional dos funcionários obteve 81%, com base na pesquisa de clima. Todos os indicadores do Plano Estratégico do Sulpetro 2017-2022 são analisados pelo Comitê Estratégico do Sindicato, em reuniões mensais, com a participação de diretores e dos colaboradores envolvidos diretamente em cada processo da instituição.
posto avançado | 21 revista
:: MERCADO
Toda a gasolina produzida no Brasil é formulada Diante de algumas dúvidas sobre a formulação da gasolina, a Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nota técnica sobre o produto. No documento, ela explica que a gasolina é uma mistura de correntes de hidrocarbonetos que pode ser obtida por diferentes processos. Pode ser feita por refinaria ou por outros agentes econômicos autorizados pela ANP, como formuladores e centrais petroquímicas. A mistura mecânica de correntes realizada por esses agentes para que a gasolina produzida atinja os padrões determinados pela ANP é chamada de formulação. Desde que a gasolina atenda às especificações estabelecidas pela ANP, a origem da sua produção não interfere na qualidade do produto, além de não causar danos ao funciona-
:: TIO MARCIANO
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mento dos veículos. A ANP atua para garantir que os combustíveis produzidos no Brasil atendam a padrões internacionais de qualidade. De acordo com os resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, 98,5% das amostras coletadas pela ANP, em 2017, estavam dentro das especificações exigidas. A Agência realizou mais de 20 mil ações de fiscalização em 2017, e apenas 1,6% dessas ações resultou em autuações por problemas de qualidade dos combustíveis. A Agência está atenta às demandas da sociedade. Dúvidas ou denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis devem ser encaminhadas para o Centro de Relacionamento com o Consumidor (CRC) pelo 0800.970.0267 ou no Fale Conosco do portal ANP.
posto avanรงado | 23 revista
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