Posto Avançado abril de 2016

posto avançado revista

Mala Direta Postal

Básica 9912266655/2010-DR/RS SULPETRO

Ano XXIX – Abril de 2016 – Nº 108

ANP promove mais de 18 mil ações de fis alização em 2015 Vida Sindical

Personagem

Sulpetro expõe insegurança do segmento

Dentro da Lei

Venda de combustível em recipiente página 19

página 13

Paulo Sérgio Pinto, vice-presidente da Rede Pampa página 20

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Índice

Revista do Sulpetro – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrifica tes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXIX – Abril de 2016 – Nº 108 fotolia.com

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Mercado

Relatório da ANP mostra principais infrações na revenda

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Vida Sindical

Fecombustíveis e sindicatos filiados reúnem-se com parlamentares

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Mercado

ANP consolida o marco regulatório do gás natural

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Agenda Fiscal

Junho e Julho/2016

Pergunte ao Jurídico

Multas milionárias do Cade

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Mercado

Diferenciar forma de pagamento pelo tipo de produto é prática abusiva

Contas em Dia

Formação de preços na revenda de combustíveis

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Mercado

ANP promove mais de 18 mil ações de fis alização em 2015 Arte sobre imagem da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o boletim “Fiscalização do Abastecimento em Notícias – Balanço 2015”, que reúne os resultados mais importantes alcançados no ano. No material, é possível verificar como foram distribuídas, por região do País, as ações de fiscalização realizadas no ano passado, a quantidade de infrações e de interdições, além das principais motivações das infrações, destacando, entre elas, as por qualidade e por quantidade.

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O abastecimento nacional, atualmente, é composto por cerca de 118 mil agentes econômicos, divididos em mais de 15 segmentos, de acordo com as atividades exercidas. As revendas de combustíveis e as de GLP são as mais numerosas, 40.894 e 61.431, respectivamente, e apresentam o maior quantitativo de ações de fiscalizaçã , de agentes fiscalizados e autos de infração.

“Ao receber a edição de ‘Fiscalização do Abastecimento em Notícias’ deste ano, pude confi mar que a Agência seguiu o caminho proposto em 2015. Ao ver o mapa do Brasil com as 87 forças-tarefa de fiscalização do mercado de combustíveis realizadas em 220 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal, tive a certeza de que sim: a ANP trabalhou para atender à sociedade e, com ela, ao

seu principal cliente: o consumidor”, declarou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

Segundo ela, o que mais lhe chamou a atenção não foram as interdições e autuações, “mas o número e a variedade de órgãos municipais, estaduais e federais que aderiram às forças-tarefa”. “Foram mais de cem em todo o País”, afi mou na publicação. Ela adiantou que, neste ano, a ANP continuará trabalhando para o consumidor e por um mercado concorrencial sadio. “O desafio será encontrar formas de atendê-lo ainda melhor”, finali ou.

Ações de fis alização por região geográfi a Na Região Sul, foram 2.876 ações de fisc lização no ano passado, ficando na segunda colocação, de um total de 18.019 iniciativas fiscaliz tórias no País.

TOTAL NO TERRITÓRIO NACIONAL: 18.019 AÇÕES Em 2014: 18.730 ações

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Mercado A tabela a seguir mostra a distribuição das ações de fiscalização por segmento, assim como o número de agentes fiscalizados e de autos de infração lavrados em cada um deles.

Aqueles que apresentaram reduzido número de ações de fiscalização foram classificados

como “outros”, compreendendo importador de óleo lubrifica te, distribuidor de asfalto e consumidor industrial de solvente. Cada agente econômico pode ser fiscalizado mais de uma vez ao ano.

Número de ações de fiscalizaçã , de agentes fiscalizados e de au os de infração, por segmento, Brasil

Número de ações de fiscalizaçã , de autos de infração lavrados e de municípios na Região Sul

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Principais motivações dos autos de infração O agente de fiscalizaçã , ao constatar o não atendimento à legislação em vigor, verifica á a necessidade de, entre outras medidas, lavrar o auto de infração de onde deverão constar todas as irregularidades encontradas durante

a ação que deram causa ao auto. Assim, um auto de infração poderá ser motivado, concomitantemente, por várias irregularidades. O gráfi o a seguir apresenta as motivações, em percentuais, verificadas no ano de 2015

Motivações de infração por segmento

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Mercado

Infrações por qualidade Entre as motivações para os autos de infração, o item “comercializar/armazenar produto não conforme com a especificaçã ” encontra-se na sexta posição. O gráfi o seguinte apresenta o percentual de autos de infração com

ao menos uma irregularidade por qualidade, seccionando os dados por estado e Brasil. O Rio Grande do Sul fica na 25ª posição, com cerca de 1%, conforme mostra a seguir.

Percentual dos autos de infração motivados por não conformidade de combustíveis, em relação ao total de autos lavrados, por estado.

A gasolina foi o combustível que registrou o maior número de não conformidade, sendo

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o percentual de etanol a principal irregularidade, conforme apresentado a seguir.

Distribuição percentual das irregularidades verificadas nas amost as de gasolina não conformes com a especificaçã .

Principais motivações dos Autos de Interdição Entre as irregularidades que ocasionaram interdições, destacam-se: não atender às normas de segurança (47%); exercer atividade regulada sem autorização (17%), comercializar

com vício de quantidade (14%) e comercializar ou armazenar produtos não conformes com a especificação (10%), que, conjuntamente, alcançam cerca de 90%.

Principais motivações dos autos de interdição, em percentual, Brasil.

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Vida Sindical

Fecombustíveis e sindicatos filiados reúnem-se com parlamentares Gabriel Munhoz/Senado Federal

Em pé, deputado federal Covatti Filho (PP), senadora Ana Amélia Lemos (PP), presidente Adão Oliveira, deputado Mauro Pereira (PMDB).

Sentados, deputados federais Luis Carlos Busato (PTB), Ronaldo Nogueira (PTB), Heitor Schuch (PSB) e Afonso Motta (PDT).

Presidente do Sulpetro, Adão Oliveira; presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, senador Blairo Maggi (PR-MT) e senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

A reunião extraordinária do Conselho de Representantes da Fecombustíveis recebeu, no dia 13 de abril, em Brasília, senadores e deputados federais de todo o País. Durante o café da manhã, realizado no Windsor Brasília Hotel, os presidentes de sindicatos do setor filiados à Federação e os parlamentares de diversos estados brasileiros trocaram informações sobre o atual cenário político-econômico, o processo de impeachment da presidente da República e alternativas para o Brasil retomar o crescimento.

“A média de comercialização de combustíveis caiu 15% neste ano, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)”, revelou o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda. Segundo ele,

em 2015, a queda foi de 3,9%, o que demonstra a recessão pela qual o País está passando.

O dirigente sindical destacou que não existe setor mais transparente do que o da revenda de combustíveis. “Pelo site da ANP, o consumidor sabe por quanto o posto compra e por quanto ele vende os produtos”, disse.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) falou em nome de todos os políticos presentes e também mencionou a crise conjuntural, que já gerou dez milhões de brasileiros desempregados. Ela citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio contínua (PNAD), recém-divulgados pelo IBGE, em que a taxa de desocupação do trimestre fi ou em 10,2%, a maior da série, iniciada em 2012. “É o setor agropecuário que ainda está sustentando este País”, acrescentou.

Da bancada gaúcha, também estiveram presentes os deputados federais Afonso Hamm (PP), Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (PMDB), Carlos Gomes (PRB), Covatti Filho (PP), Heitor Schuch (PSB), Jerônimo Goergen (PP), Luis Carlos Busato (PTB), Mauro Pereira (PMDB), Pompeo de Mattos (PDT), Ronaldo Nogueira (PTB) e o deputado estadual Sérgio Turra (PP).

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Palavra do Presidente

O pior ainda pode vir Adão Oliveira

presidencia@sulpetro.org.br

Se, de um lado, não haverá como fugir da adoção de medidas impopulares na área pública, como aumentar a receita sem punir ainda mais os que já pagam uma carga tributária onerosa e injusta, de outro é necessário continuar a restringir o crédito fácil e barato para não pressionar a demanda, que só irá aumentar dramaticamente o processo infl cionário, prestes a explodir, e que prejudica em maior grau os mais pobres.

Além disso, será fundamental que os governantes tenham a capacidade de aglutinar energias e transmitir expectativas positivas para o mercado, principalmente o setor produtor e industrial, um dos mais afetados e em processo de recessão profunda. Não é tarefa fácil e que possa logo apresentar bons e imediatos resultados.

Há casos em que esse processo demora não menos do que dois anos, ou mais.

Inegável é também que a sociedade e suas forças vivas se engajem junto com a população no sentido de continuarem pres-

sionando as instâncias superiores (Polícia Federal e Ministério Público) a continuarem a luta pela quebra da sistemática da corrupção, como forma de locupletação de certos setores políticos e econômicos, para obter vantagens finan eiras setoriais, punindo os brasileiros em suas necessidades básicas em áreas da saúde, educação e segurança. Hoje, jocosamente, diz-se entre os economistas que o Brasil é o único país do mundo em que a relação corrupção e PIB inverte a lógica. Ao contrário do senso comum, aqui se mede quanto do PIB temos em relação à corrupção, e não o contrário. É mais uma vergonha internacional que pune a Nação.

“

Além disso, será fundamental que os governantes tenham a capacidade de aglutinar energias e transmitir expectativas positivas para o mercado, principalmente o setor produtor e industrial, um dos mais afetados e em processo de recessão Como se vê, o desafio é enor- profunda.

me. Seja quem for o governante de plantão, será fundamental que a sociedade toda se una para tirar o Brasil do fundo do poço em que se encontra. Tal não será tarefa de um setor apenas, de um líder que, aliás, não temos, mas de toda a sociedade. Os sacrifícios terão de ser suportados por todos, uma vez mais. Pena que tenhamos perdido outra oportunidade que a história nos ofereceu de, fina mente, elevar o Brasil ao rol dos países estabilizados economicamente e pujante, em termos de bem-estar de sua população.

Aqui incluídos todos nós, de todas as classes sociais, de todos os credos, de todas as procedências e natureza humanas.

“

Não nos enganemos porque o pior ainda poderá vir do lado da economia. Consultados os principais analistas da área, conclui-se que o estrago econômico tem sido grande e precisaremos de paciência, resignação e uma dose enorme de entendimento entre o governo federal e as representações empresariais e de trabalhadores. Esse pacto não é fácil de ser construído, dadas as circunstâncias políticas e sociais que o Brasil tem enfrentado, principalmente a partir da eleição presidencial de 2014.

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Sulpetro Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrifica tes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261

Presidente Adão Oliveira da Silva Vice-Presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Ricardo Buiano Henning Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor de Lojas de Conveniência

Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Orivaldo José Goldani Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten Carlos Joaquim Xavier Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luiz Fernando Quadros de Castro Luis Gustavo Becker Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Delci Vilas Boas Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dall’acqua Hardy Kudiess

Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César Forgiarini Chaves Adjunto: Maiton Lopes Prussiano Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Denise Radunz Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres

Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjuntos: Elaine Traesel Hack e Pedro Fernando Mendel Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter

Erechim João André Rogalski Adjunto: João André Rogalski

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Edebaldo Weber

Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani

Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e Roberto André Kalsing Osório Edo Odair Vargas Adjuntos: Gilson Becker Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit Pelotas Paulo Souza e Silva Moreira Adjuntos: Eduardo Poetsch e Everson Azeredo Rio Grande Henrique José Leal Vieira da Fonseca Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Gilberto Tavares Sequeira

Diretores Regionais

Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa

Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa

Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner

Auxiliar Administrativo III: Cássia Padilha, Christian Machado Coelho Leal e David Igor Bernardo da Silveira Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo Assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor: Fernando de Oliveira Barbosa e Rodrigo de Oliveira Recepcionista: Alana Luisa Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais: Rosemeri Pavão dos Santos Office-boy: Marcelo Silva do Nascimento Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz, Betty Mu, Felipe Goidanich e Maurício Fernandes

Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjuntos: Elvira Helena Campanher e João Antonio Bruscato de Lima

Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho

Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani

Assessoria de Imprensa: Neusa Santos

Área de Apoio Diretor-Executivo: Luis Antônio Steglich Costa direxecutivo@sulpetro. org.br Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella Gerente de Marketing e Qualificação: Jéssica Fraga da Silva Gerente AdministrativoFinanceira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência: Lisiane Maria da Silva

Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda

Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda.

Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira

Expediente revista

posto avançado

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As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado

Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Eduardo Pianezzola, José Ronaldo Leite Silva, Luis Antônio Steglich Costa e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Foto da Capa: fotolia.com | Diagramação: H&B Design | Impressão: Ideograf | Tiragem: 2.900 exemplares | www.sulpetro.org.br | www.facebook.com/sulpetro

Vida Sindical

Sulpetro expõe insegurança do segmento A frequência de assaltos a postos de combustíveis do Rio Grande do Sul, com a ocorrência de agressões e até mesmo a morte de funcionários e empresários do setor, foi destacada pelo presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, durante reunião, no dia 6 de abril, no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado, na Secretaria Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre. Conforme o dirigente sindical, a situação se agravou bastante desde o ano passado, fazendo com que tanto proprietários de postos como colaboradores tenham se mostrado cada vez mais apreensivos diante da possibilidade de sofreram algum ato de violência durante o expediente de trabalho. “Temos que dar uma basta nesta situação. Regularmente, municiamos a Brigada Militar e a Polícia Civil com relatórios das ocorrências”, disse Oliveira.

Ele também salientou que não é somente o RS que se encontra nesta situação. “São 34 sindicatos espalhados pelo País, representando o segmento varejista de combustíveis, e que têm enfrentado o mesmo problema”, alertou.

O presidente do Sulpetro relembrou a força“Hoje, o efetivo da Brigada Militar tem 19 mil policiais, quando deveria ter 35 mil”, frisou o presidente do Sulpetor, Adão Oliveira.

tarefa desenvolvida, há alguns anos, entre as autoridades do Estado e o Sindicato para debater e reduzir os índices de assaltos a postos.

“Temos que trabalhar em conjunto para que o governo estadual possa tomar as providências necessárias”, disse.

O secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, afi mou que o objetivo dos encontros, como o realizado naquela oportunidade, é trazer toda a sociedade civil organizada para buscar soluções para diminuir os índices de violência no RS. “Trabalhamos com os recursos existentes. Os ideais dependem do equilíbrio econômico-finan eiro do governo”, frisou.

Também participaram do evento o secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha; o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas; o chefe de Polícia do RS, delegado Emerson Wendt; representantes do Tribunal de Justiça do RS, Detran, Susepe, entre outros. As reuniões no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado, na Capital, acontecem sempre na primeira quarta-feira do mês.

Marcelo Amaral/Portphoto

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Vida Sindical

Aurélio Amaral toma posse como diretor da ANP O novo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, tomou posse no dia 14 de abril, em cerimônia no Rio de Janeiro.

Ele ocupará a Diretoria 1 da Agência, com mandato de quatro anos, ficando responsável pelas superintendências de Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento, Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, e Definição de Blo os.

ANP, de forma a contribuir fortemente para o alcance de sua missão e para o cumprimento de sua visão de ser reconhecida pela sociedade e agentes regulados por sua solidez técnica, transparência e efetividade na promoção do interesse público, tornando-se referência internacional de regulação”, afi mou.

No evento, ele lembrou a complexidade do setor e o importante papel da ANP. “Os desafios do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis são enormes, mas é com grande confiança que venho integrar a diretoria da

O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, acompanhou a cerimônia na Escola Naval, no Rio de Janeiro, e a sabatina à qual o novo diretor foi submetido no Senado, em Brasília, no mês de março.

Marcus Almeida/Divulgação ANP

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida; diretorageral da ANP, Magda Chambriard; novo diretor Aurélio Amaral; e diretor da ANP, Waldir Barroso.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, deu as boas-vindas a Aurélio e destacou seu trabalho na Agência. “A posse de um diretor é sempre um momento muito especial. Nesse caso, por exemplo, ela significa o reconhecimento por um excelente trabalho à frente da Superintendência de Abastecimento”, declarou.

Ipiranga terá novo gerente comercial Marcelo Amaral/Portphoto

No sentido horário, Plínio Luiz Lehmann de Figueiredo Neto, Vagner Calvetti, Adão Oliveira, Jerônimo José Merlo dos Santos e Paulo Sérgio Bernardo.

Novos Associados 14 | posto avançado

Desde maio, o gerente comercial da Distribuidora Ipiranga, Vagner Calvetti, ocupa a nova função na área de Relações Setoriais na empresa, na cidade do Rio de Janeiro. No lugar dele, assume Plínio Luiz Lehmann de Figueiredo Neto. A informação foi confi mada durante reunião na sede do Sulpetro, na Capital, no dia 20 de abril.

“Queremos estar cada vez mais próximos dos sindicatos representantes dos segmentos da revenda e da distribuição”, comentou o diretor de Marketing e de Varejo da companhia, Jerônimo José Merlo dos Santos. Ele reforçou também que o novo gerente dará toda a atenção para qualquer tipo de demanda do mercado da região Sul. Já o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, disse que o ramo varejista precisa do setor da distribuição e vice-versa. “Os dois setores precisam trabalhar em sintonia”, frisou. Também esteve no encontro o gerente de vendas da Ipiranga, Paulo Sérgio Bernardo.

Abastecedora de Combustíveis Costa da Azenha Ltda. (Porto Alegre) Abastecedora de Combustíveis Tonello Ltda. (Novo Hamburgo) Campina Revenda de Óleo Ltda. (Sapucaia do Sul) North Postos Comércio de Combustíveis Eireli (Canoas)

Gestão de riscos corporativos é tema de encontro Diretor da Squadra Consultoria em Gestão de Riscos, Gustavo Caleffi explicou a diferença entre sensação de segurança e segurança. “No primeiro caso, tem-se apenas equipamentos.

Já no segundo, há planejamento, projetos, ferramentas, procedimentos e controle”, explicou.

A insegurança pública está tornando proibitivo muitos segmentos de negócios no Brasil. A afi mação é do diretor da Squadra Consultoria em Gestão de Riscos, Gustavo Caleffi que palestrou, no dia 19 de abril, na reunião de Diretoria do Sindicato, em Porto Alegre, sobre “Gestão de riscos corporativos”. Segundo ele — que é instrutor de defesa pessoal e fez formação na área em Israel —, não é mais por uma questão de segurança finan eira, mas de

Marcelo Amaral/Portphoto

“Procuramos nortear o nosso olhar sobre as substituições levando em consideração a continuidade da gestão e o momento crítico que vivemos”, afirmou o p efeito José Fortunati.

segurança pessoal, que as empresas estão desistindo de se manterem ativas. “Hoje, vivemos a falência da segurança pública, da instituição familiar, temos uma legislação falha e branda, um caos no sistema penitenciário, um livre comércio ilegal, a perda dos princípios morais e éticos, além da banalização da vida humana”, lamentou.

Caleffi também destacou que, no Brasil, o problema é o sistema de se-

Marcelo Amaral/Portphoto

gurança, que é reativo, e não preventivo. “É melhor combater o inimigo na casa dele do que na minha”, avisou.

Ele apontou como solução para diminuir a violência uma ação conjunta do setor varejista de combustíveis. “Por meio da instituição, conseguimos criar estratégias e minimizar o problema, com uma estratégia única e compartilhada, com concentração da informação e trazendo uma solução de médio e longo prazo”, sugeriu o instrutor.

Prefeito da Capital dá posse a novos secretários municipais O presidente Adão Oliveira acompanhou a transmissão de cargos, no Teatro Renascença.

O prefeito José Fortunati empossou, no dia 31 de março, os novos secretários municipais e adjuntos de Porto Alegre. Eles assumem no lugar dos gestores que deixaram seus cargos para concorrer nas próximas eleições municipais, em outubro deste ano. O evento formalizou a posse de 11 secretários.

Assumiram os cargos: Paulo Guimarães, na Secretaria Municipal de Administração (SMA); Sinara Tozzi Missel, na Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis); Leo Antônio Bulling, no

Meio Ambiente (Smam); Wilson Abascal Pastorini, nos Direitos Humanos (SMDH); Rafael Leandro Fleck, em Obras e Viação (Smov); Juarez Fraga, na Segurança (SMSEG); Angela Oetinger, no Trabalho e Emprego (SMTE); José Luiz Fernandes Cogo, no Urbanismo (Smurb); Miguel Barreto, no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP); Gustavo de Souza Fontana, no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); e Douglas Gonçalves, no Gabinete de Defesa Civil (Gadec). posto avançado | 15

Nossa Gestão

Comitê revisa metas do planejamento estratégico Divulgação

para preparar as ações de cada grupo de trabalho.

Os indicadores estratégicos para 2016 foram determinados e as metas para este ano, 2017 e 2018, estabelecidas. Além disso, o andamento dos projetos foi aprovado pelo grupo e cadastrado no sistema de gestão.

Grupo projetou metas para este ano, 2017 e 2018.

A reunião mensal de revisão do Planejamento Estratégico do Sulpetro ocorreu na tarde de 11 de abril, na sede do Sindicato, em Porto Alegre. No encontro, o Comitê analisou as metas e comparou os resultados de 2015

Entre as ações inseridas no mapa estratégico do planejamento, estão o desenvolvimento de projetos socioambientais e a melhoria na gestão de fornecedores – objetivos para atender às novas demandas do Modelo de Excelência da Gestão (MEG) e do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP). No plano de ação, foi definida a criação de uma honraria em reconhecimento às revendas e combustíveis que se destaquem em gestão.

Capacitação

Sulpetro realiza curso para atualização de gerentes de postos Divulgação

Normas das ANP e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) foram temas comentados pelo diretor-executivo do Sulpetro, Luís Antônio Steglich Costa.

de Defesa do Consumidor; legislação ambiental; tipos de combustíveis, lubrifica tes e fi tros; gestão de equipes; marketing e vendas foram alguns dos temas discutidos. Entre os especialistas que ministraram aulas, estiveram o advogado Eduardo Raupp; o diretor-executivo do Sulpetro, Luís Antônio Steglich Costa; o consultor Ângelo Pastro e a diretora do Procon-RS, Flávia do Canto Pereira.

Divulgação

O Sulpetro promoveu, de 4 a 8 de abril, o curso “Atualização para gerente de postos de combustíveis”. A capacitação aconteceu na sede do Sindicato, em Porto Alegre, e abordou diferentes áreas da gestão.

Normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Código 16 | posto avançado

O grupo participou de dinâmicas sobre trabalho em equipe.

Mercado

ANP consolida o marco regulatório do gás natural A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no mês de março, a Resolução ANP n° 11/2016, que regulamenta o acesso de terceiros aos gasodutos de transporte, visando contribuir para o desenvolvimento do mercado de gás no Brasil por meio de maior transparência, concorrência na comercialização e entrada de novos agentes.

A nova Resolução disciplina a oferta de serviços de transporte pelos operadores de gasodutos, com destaque para a troca operacional (swap), novidade introduzida pelo Decreto nº 7.382/2010 (o qual regulamentou a Lei do Gás) e que contribuirá com o aumento da eficiência do sistema. O regulamento não inclui os sistemas de escoamento de platafor-

mas, mas somente as redes de transporte de gás para uso fina .

Com essa publicação, a ANP consolida o marco regulatório do gás natural defla rado pela Lei nº 11.909/2009 (Lei do Gás), com foco para a atividade de transporte de gás natural, destacando-se as Resoluções 44/2011 (Declaração de utilidade pública), 50/2011 (Operação de terminais GNL), 51/2011 (Autoprodutor e Autoimportador), 52/2011 (Comercialização), 42/2012 (Compartilhamento de faixas de servidão), 37/2013 (Ampliação de capacidade), 51/2013 (Carregamento), 15/2014 (Critérios para tarifa de transporte), 39/2014 (Procedimentos licitatórios) e 52/2015 (Construção e operação de instalações de movimentação).

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Dentro da Lei

Operações com cartões de débito e crédito exigem atenção Arquivo

Revendedores têm sido notificados pelas operadoras impondo, de forma abusiva e unilateral, alterações nas condições de contratação. Outros, simplesmente foram surpreendidos com aumentos discricionários de taxas de administração e desconto, aumentos dos prazos da liberação dos pagamentos, retenção de pagamentos por meras formalidades nos relatórios de operações.

Outra situação é a liberação de crédito antecipado, com cobrança de taxas altíssimas, sem o requerimento do revendedor. Ou ainda o fato de que um contrato foi pactuado entre as partes fixando taxa de desconto de 3%. No entanto, a operadora aplicava taxa de 3,8% ao mês, lesando silenciosamente o revendedor.

As operadoras de cartão de crédito não são

instituições bancárias. Então, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), elas estão sujeitas à taxa de juros de 1% ao mês e 12% ao ano. Mas o que se encontra é a aplicação de taxas abusivas para os casos de antecipação de recebíveis.

Com todas essas condutas, verifica-se que o revendedor deve redobrar sua atenção às condições pactuadas com as operadoras e fi calizar, na prática, se elas estão cumprindo os termos contratuais.

Para os revendedores que estão sendo lesados, é importante buscar orientações no departamento jurídico e, se for o caso, acionar judicialmente para coibir qualquer prática ilegal e sujeitando as operadoras à reparação dos danos suportados.

• Com informações da Revista Escalada (Sindicombustíveis-PR)

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Venda de combustível em recipiente De acordo com o artigo 22, inciso II da Resolução ANP nº 41/2013, o posto revendedor de combustíveis é obrigado a comercializar combustível em seu estabelecimento “abastecendo tanque de consumo dos veículos automotores terrestres, das embarcações marítimas, lacustres e fluviais ou em recipientes de combustíveis que atendam ao disposto no item 5.3 da norma ABNT NBR15594-1:2008 – Armazenamento de líquidos inflamá eis e combustíveis – Posto revendedor de combustível veicular (serviços).

Parte 1: Procedimento de operação, ou outra que venha a substituí-la, e na Portaria nº 326, de 11 de dezembro de 2006, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, ou outra que venha a substituí-la”.

Ocorre que essa regra ainda não está em vigor, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem afi mado, publicamente, que aguarda que o Inmetro regulamente os recipientes para combustíveis para que, então, a ANP venha a publicar uma Resolução regulamentando o abastecimento de combustível fora do tanque do veículo.

Ou seja, atualmente, não há base normativa para que a ANP ou o Inmetro possam autuar o posto por comercializar combustível em recipiente de qualquer tipo.

Por outro lado, o posto não pode expor à venda/comercializar recipiente para transporte de combustível sem a certificação compulsória das embalagens (Selo de Identificação de Conformidade), nos termos do artigo 3º da

Portaria Inmetro nº 326/2006. Isto é, o posto revendedor pode comercializar combustível em recipiente sem o selo de conformidade que seja de posse do consumidor, mas não pode comercializar recipientes que não contenham o selo de conformidade.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamenta o transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos por representarem risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, através de regras e procedimentos estabelecidos pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução ANTT nº 3665/11 e alterações, complementado pelas Instruções aprovadas pela Resolução ANTT nº 420/04 e suas alterações, sem prejuízo do disposto nas normas específicas de cada p oduto.

Felipe Goidanich Coordenador Jurídico do Sulpetro

Nos termos das regras estabelecidas pela ANTT, seria possível a responsabilização do revendedor de combustíveis, caso o consumidor fosse fla rado transportando combustível adquirido no posto de forma inadequada.

Enquanto não houver regulamentação específica da ANP, o posto pode comercializar combustível fora do tanque do veículo. Contudo, por medida de prudência, a comercialização deve ocorrer em recipiente que possua o Selo de Identificação da Conformidade aprovado pelo Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC), para evitar qualquer tipo de autuação pelos órgãos de fiscalizaçã .

posto avançado | 19

Personagem

Paulo Sérgio Pinto

Presente, crise e comunicação Paulo Sérgio Pinto foi árbitro de futebol até 1984, comentarista de rádio e também gerente do Unibanco. Nascido em Cachoeira do Sul, elese formou em Engenharia e, em seguida, fez um pós-graduação em Marketing. Em 1999, ingressou na Rede Pampa, da qual é vice-presidente.

Marcelo Amaral/Portphoto

20 | posto avançado

Foco no presente

Arbitragem

“O passado se enraíza de tal forma em nossa vida que fazemos uma depuração natural de tudo que de bom aconteceu e também das partes ruins para que possamos traduzir em experiências. O passado, portanto, vem ao natural, não precisa ser pensado. Não é preciso se retroagir. Quando digo que temos que viver o presente é porque não vejo mais condições de estarmos pensando só no passado, os legados deixados vêm ao natural. Todas as práticas experimentadas estão já em nossa vida presente. Procuro viver o presente, pois o futuro é muito incerto, pode ter um segundo, uma hora, dias ou anos. Ninguém consegue defini . Se tivermos um bom presente, construímos um bom futuro, é um alicerce. No final, poderemos falar: construí algo, fiz tudo o que foi esperado.”

“Brincamos ao falar que todo árbitro é um jogador frustrado. É mais ou menos por aí.

Obviamente, para apitar futebol, é preciso gostar. Sempre pratiquei, ele está inerente ao meu presente. Como surgiu em minha vida?

Foi de repente. De uma forma ou de outra queria participar do futebol. Isso vale para o jogador, o árbitro e o cronista esportivo. Passei pelas três fases. Como árbitro, ganhei alguma notoriedade. Deixei muito jovem, com 31 anos, apitei quase 10 anos. Deixei para ser comentarista da Rádio Guaíba. Fui diretor de esportes lá, vivenciei cinco Copas do Mundo de Futebol de forma presencial. Vim para a Rede Pampa em 1999. Ainda jogo futebol, com menos contundência, mas pelo menos uma vez na semana. Esse é meu para-raios. Todos nós precisamos de um para enfrentar as angústias do dia a dia.”

Crise política e econômica

“

Cada vez mais, precisamos de associativismo.

Não falo em corporações, mas em associativismo no meio empresarial.

“Percebo com grande preocupação. Não acreditava, a princípio, no Governo Lula, ele surgiu com algumas ideias inovadoras. Era um trabalhador chegando ao poder, onde, se imaginava, viveríamos uma revolução do proletariado. No entanto, ele procurou incentivar a agricultura, atividades econômicas e o empresariado com recursos do BNDES[Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Fez tudo isso, mas, paralelamente, fez um profundo rombo que se acumularia por diversas razões. A primeira por corrupção e também pela incompetência. Chegamos a ter ‘gordura’ para fazer um país melhor, mas a queimamos. Fizemos uma Copa do Mundo arbitrariamente. Apesar de ter sido festejada por parte do povo brasileiro, foi absolutamente nociva para todos. Teremos também os Jogos Olímpicos e tenho sérias dúvidas do que eles possam trazer ao Brasil. Ninguém vai revisitar o Brasil porque visitou na Copa e aqui viu um país deslumbrante. Pelo contrário, observou-se a insegurança. Só existia segurança onde o turista estava. A criminalidade aumentou.

Ficamos com os legados da Copa ligados à Lava Jato. O Brasil está revelando problemas de toda ordem. A incompetência gera tanto, ou mais, prejuízos que a corrupção. Não existe dinheiro público. O que existe é dinheiro privado na mão do que é público. Pagamos impostos que são entregues ao gestor público para que ele administre. O retorno não existe.

Não temos segurança, educação. Hoje, o Brasil tem 30% de miseráveis. Em vez de se gerar emprego, entrega-se uma Bolsa Família que é, na verdade, uma esmola. Além disso, o Brasil é dominado pelas corporações, que estão acabando com o país. Fazem o que querem. Aqui temos crise econômica, política, institucional e psicológica. A população está temerosa, não consegue dar um passo à frente por medo do futuro. Deixam de consumir, o varejo sofre, a indústria e assim segue o ciclo destrutivo.”

Mercado da comunicação “O mercado de comunicação também sente isso. Não é de hoje. Ele está dando algumas guinadas, inclusive nos meios de comunicação. Existem muitas alternativas para se fazer mídia em comunicação nessa confusão que se deu entre publicidade e propaganda. A publicidade signific va ‘dar publicidade’, que não é o mesmo de investir dinheiro nos meios. A propaganda era geradora de recursos. Hoje são sinônimos, uma atuação acoplada na ou-

tra. Os impressos mudaram, o número de rádios no País é muito grande. A mídia externa era ‘de bonde’. Hoje, temos uma cidade inundada por mídias externas: trens, táxis, ônibus.

Tudo se aproveita. Essa publicidade de hoje está diluída. Não acredito que o bolo publicitário tenha diminuído, mas ele foi muito mais dividido. Por isso, é preciso que ele aumente e isso não está ocorrendo. Ele estagnou. Os múltiplos meios continuam a surgir e com ideias sensacionais. Os meios como redes sociais não tinham nem representatividade no mercado e hoje já têm uma fatia que pode ser cortada. A mídia impressa está diminuindo. A internet está se ampliando. O rádio é que se mantém estabilizado. Ele é o meio mais barato, e talvez o mais eficie te.”

Rede Pampa “Hoje temos duas dezenas de rádios. Nosso investimento no meio é muito forte. No final do ano passado trouxemos o Zambiasi para cá, que decolou em audiência. A mídia musical continua sendo o nosso cartão de visita pelo número de emissoras que temos. Continuamos acreditando que quanto mais crise, mais as pessoas estão buscando um tipo de lazer que não lhes custe. A mídia rádio custa zero para o ouvinte. É um conteúdo que serve sem custar. Por isso, continuamos apostando não somente no número de rádios, mas na qualidade. Temos a 104, que é líder musical, a Eldorado, que também se destaca. Quando está na hora da Voz do Brasil, o rádio perde espaço e as pessoas vão para a TV. Nessa, temos quatro geradoras. Em breve teremos HD no Interior. O jornal, O Sul, que ampliamos na questão do portal, tem um resultado extraordinário, com 5 milhões de acessos.”

Sulpetro “Cada vez mais, precisamos de associativismo. Não falo em corporações, mas em associativismo no meio empresarial. A importância do Sulpetro está em estabelecer um processo de união para vencer as barreiras. O que vive o dono do posto de combustível é impressionante em termos de barreiras, por meio de impostos, insegurança, questões trabalhistas, entre tantas outras. O Sulpetro, atuante como é, ajuda seus empresários a vencê-las. O presidente Adão Oliveira é muito atuante, conhece os dois lados e é aglutinador. Ele consegue fazer com que as pessoas entendam a importância do Sindicato para a sociedade.” posto avançado | 21

“

Formação de Preços Gasolina “C” Ato Cotepe N° 07 de 07/04/2016 - DOU de 11/04/2016 e Pesquisa Preço ANP de 10/04/2016 a 16/04/2016 Vigência a partir de 16 de Abril de 2016 UF

73% Gasolina A

27% Etanol Anidro(1)

73% CIDE(2)

73% PIS/ COFINS(2)

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Margem da Distribuição

Margem da Revenda

AC

1,233

0,646

0,073

0,279

1,009

3,239

0,311

0,510

AL

1,127

0,627

0,073

0,279

1,105

3,211

0,167

0,445

AM

1,143

0,640

0,073

0,279

0,970

3,105

0,222

0,548

AP

1,147

0,639

0,073

0,279

0,898

3,035

0,302

0,281

BA

1,099

0,634

0,073

0,279

1,064

3,149

0,122

0,441

CE

1,147

0,634

0,073

0,279

1,030

3,162

0,273

0,528

DF

1,151

0,435

0,073

0,279

1,085

3,023

0,282

0,531

ES

1,217

0,443

0,073

0,279

0,952

2,963

0,342

0,360

GO

1,150

0,432

0,073

0,279

1,162

3,096

0,311

0,505

MA

1,097

0,638

0,073

0,279

0,976

3,062

0,196

0,352

MT

1,185

0,454

0,073

0,279

0,959

2,949

0,303

0,457

MS

1,165

0,438

0,073

0,279

0,915

2,869

0,250

0,453

MG

1,151

0,435

0,073

0,279

1,133

3,070

0,261

0,422

PA

1,139

0,635

0,073

0,279

1,071

3,196

0,235

0,538

PB

1,123

0,630

0,073

0,279

1,113

3,217

3,364

0,356

PE

1,097

0,630

0,073

0,279

1,083

3,161

0,158

0,436

PI

1,114

0,635

0,073

0,279

1,017

3,117

0,192

0,437

PR

1,136

0,436

0,073

0,279

1,073

2,997

0,274

0,410

RJ

1,119

0,435

0,073

0,279

1,214

3,119

0,329

0,495

RN

1,086

0,630

0,073

0,279

1,137

3,204

0,214

0,474

RO

1,177

0,644

0,073

0,279

1,021

3,194

0,216

0,531

RR

1,168

0,647

0,073

0,279

0,983

3,149

0,297

0,500

RS

1,102

0,459

0,073

0,279

1,198

3,110

0,350

0,477

SC

1,162

0,440

0,073

0,279

0,895

2,848

0,320

0,379

SE

1,168

0,630

0,073

0,279

1,075

3,224

0,151

0,394

SP

1,129

0,432

0,073

0,279

0,897

2,810

0,279

0,453

TO

1,145

0,435

0,073

0,279

1,134

3,065

0,316

0,552

1Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Observações: – Valores em Reais, margens médias calculadas a partir pesq. de preços da ANP, publicada em 18/04/2016 – Fretes inclusos nas margens correspondentes

– Margens médias do Estado

Vida Sindical Fecombustíveis adere à campanha Agora Chega de Carga Tributária A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrifica tes (Fecombustíveis) aderiu à campanha “Agora Chega de Carga Tributária”, uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com diversas entidades representativas de classe (patronal e de trabalhadores). A campanha busca se opor a qualquer proposta de aumento da carga tributária, em especial à criação de uma nova CPMF. Atualmente, 35% da riqueza produzida no Brasil seguem para os cofres do Estado, porém, o volume não se refle e nos serviços públicos.

No setor de revenda de combustíveis, o peso da carga tributária nos negócios impacta diretamente no valor 22 | posto avançado

de composição do preço dos combustíveis. E, com a crise político-econômica do País, iniciada em 2015, o setor também foi atingido com a escalada sucessiva de elevação de tributos, como o reajuste do PIS/Cofins e retomada da Cide. Ao longo do ano, a revenda também sofreu com diversos aumentos decorrentes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), base de cálculo da CPMF, que foi reajustado em diferentes estados a cada 15 dias e com os reajustes nas alíquotas do ICMS em mais 12 estados para a gasolina, diesel e etanol.

Saiba mais em: www.agorachega.org.br

Pergunte ao Jurídico

Multas milionárias do Cade O aumento do preço da gasolina e do diesel, o qual tem origem na base da cadeia, causa toda a espécie de transtornos para a rede varejista de combustíveis, sobre os quais, midiaticamente, recai a culpa pelo aumento. Assim, é de se observar que, a cada aumento, as ações voltam-se aos postos de combustíveis.

A cada aumento, surgem as “forças-tarefa”: Procon/Ministério Público com alegações de preços abusivos; ações fiscalizado as pela ANP e Inmetro, na busca da origem do combustível comercializado e, por fim, e em caráter sigiloso, a investigação pelo Conselho da Administração de Defesa Econômica (Cade) em busca de elementos de configu ação de cartel. Segundo notícia que nos chega, o Cade estaria, desde 2015, procedendo a investigações sigilosas para apuração de prática de condutas anticompetitivas em relação aos preços praticados.

O Cade é um órgão administrativo técnico, alçado a Tribunal Administrativo e investido da função judicante administrativa não apenas repressiva, mas também preventiva, às infrações contra a ordem econômica, orientando-se ele pelas cláusulas constitucionais da liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico. Ele pode, por iniciativa própria e meios próprios também, no escopo à prevenção e repressão das práticas anticoncorrenciais, processar e julgar administrativamente, aplicando sanções como multa e intervenções. Uma vez exarada a decisão condenatória pelo Cade, não restará via de defesa ao posto revendedor condenado senão a judicial, porém mediante garantia do juízo.

As elevadas multas justificam-se pelo objetivo, qual seja, o combate e a repressão da conduta desleal mediante a punição exemplar de seus agentes, que, por justamente impagáveis, retiram estes do mercado. Mas o ineditismo de atuação do Cade está na sua recente intervenção na administração dos postos de combustíveis em investigação. A atividade de revenda passou a ser considerada de interesse público, o que justifica talvez o procedimento novo adotado.

Conforme registra o noticiário do Distrito Federal, em 25 de janeiro deste ano, o Cade determinou a nomeação de um interventor para administrar os postos da maior rede de revenda de combustíveis do Distrito Federal — a Cascol — por um período mínimo de seis meses. Essa rede, detentora de 30% dos postos da bandeira BR, estava sendo investigada pelo Cade por suposta formação de cartel.

Diz a nota que essa seria a primeira vez que o Conselho da Administração de Defesa Econômica adotava medida preventiva da intervenção durante uma investigação de cartel e que, de acordo com o superintendente do órgão, Eduardo Frade, a iniciativa se justific va porque a atuação dos postos no DF se mostrava excepcional, havendo detectado sinais de cartelização pelo reajuste simultâneo e em patamares idênticos nos postos após um aumento da tributação do combustível no DF. A expectativa do Cade, segundo a nota, seria através desta medida, inédita, de que o interventor administre a Cascol de forma independente do suposto cartel e, eventualmente, promova redução de preços. A Cascol, de acordo com o texto, adotaria as medidas judiciais e administrativas para cassar a decisão do Cade.

Betty Mu Assessora jurídica do Sulpetro

posto avançado | 23

Agenda Fiscal Julho|2016

Junho|2016 Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Junho/16

Apuração Maio/2016 13/06/16

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Junho/2016 12/07/16

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Abril/16 14/06/16

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Maio/16 14/07/16

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Maio/16 15/06/16

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Junho/16 15/07/16

Previdência Social

Folha de Pagamento Maio/16

Previdência Social

Folha de Pagamento Junho/16

Simples Nacional

Receitas Maio/16 20/06/16

Simples Nacional

Receitas Junho/16 20/07/16

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 31/05/16 20/06/16

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 30/06/16 20/07/16

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/05/16 20/06/16

DCTF Mensal

Informações Abril/16 21/06/16

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 30/06/16 20/07/16

COFINS

Apuração Maio/16 24/06/16

DCTF Mensal

Informações Maio/16 21/07/16

PIS s/Faturamento

Apuração Maio/16 24/06/16

COFINS

Apuração Junho/16 25/07/16

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Maio/16 30/06/16

PIS s/Faturamento

Apuração Junho/16 25/07/16

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Junho/16 29/07/16

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Junho/16 29/07/16

FFGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Maio/16

ICMS e GIA MENSAL

07/06/16

20/06/16

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Maio/16 30/06/16

Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Informações 2015 30/06/16

07/07/16

20/07/16

Seguro de Vida dos Funcionários 30/06/16

Seguro de Vida dos Funcionários 29/07/16

Mensalidade Sulpetro 30/06/16

Mensalidade Sulpetro 29/07/16 Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.

Mercado

Câmara concede Diploma de Honra ao Mérito à Capacità Eventos Ederson Nunes/CMPA

Diretora Soraia Iessim; presidente da Câmara de Vereadores, Cássio Trogildo (PTB); vereador proponente da homenagem, Nereu D’Ávila (PDT); diretoras Eliana Azeredo, Luciana Morales e Karen Azeredo.

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu o Diploma de Honra ao Mérito à Capacità Eventos, em reconhecimento aos 20 anos de atuação da empresa como realizadora de eventos na Capital, no dia 29 de março. A Capacità Eventos é uma empresa de prestação de serviços na área de organização de eventos, entre eles, o Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, em Gramado.

Ao agradecer a homenagem, a diretora Eliana Azeredo lembrou que, nas duas décadas 24 | posto avançado

de existência da Capacità, esta era a terceira vez que ocupava a tribuna da Câmara para receber uma condecoração. “Conseguimos profissionalizar a empresa e fazê-la crescer.

Transformamos uma salinha em uma grande empresa, sabendo aproveitar as oportunidades que apareceram”, disse a dirigente. “Estamos construindo a Capacità com o nosso trabalho, apesar das dificuldades e da crise que o País passa. Temos compromisso em honrar esta homenagem e queremos retribuir à Cidade e continuar a encantar, pois é isto que a minha empresa faz”, disse.

Contas em Dia

Formação de preços na revenda de combustíveis A formação de preços é muito mais do que o simples processo de acumular custos e acrescentar uma margem de lucro. Com muita frequência, a formação de preços é tratada de maneira simplista, sendo o maior cuidado não deixar escapar nenhum item do custo.

Erros no processo de formação de preços podem não ter efeitos negativos sobre a empresa apenas no curto prazo. A longo prazo, esses erros trarão consequências, de alguma forma.

O preço ideal é aquele que cobre os custos do produto ou serviços e ainda proporciona o retorno desejado pela empresa e pelos investidores. Em um mercado competitivo, os preços são formados pela lei da oferta e da procura. Então, dado um determinado nível de preço no mercado para seus produtos ou serviços, a empresa avalia se seu preço ideal de venda é compatível com aquele vigente no mercado.

Quando a rentabilidade efetiva é menor do que a calculada, há perda de eficiência e de rentabilidade, o que pode causar sérios problemas futuros para as empresas, inclusive podendo levá-la a uma situação de insolvência.

O processo de formação de preços não deve buscar transformar a empresa em uma repassadora de custos. Deve ter o objetivo de analisar preços que poderão mostrar que a empresa não tem competitividade para oferecer determinado produto ou serviço. Neste

processo, é necessário considerar os vários aspectos na terminologia dos custos e despesas operacionais de uma organização.

Em uma economia de mercado, as margens de lucro bruto ou líquido são baseadas na lei da oferta e da procura e decorrem da capacidade de as empresas poderem maximizar seus resultados, mediante uma política de compras pelo melhor preço e com gestão de estoques que garantam o atendimento do seu mercado, de forma consistente, mas com menor custo.

Celso Arruda – Consultor contábil e fiscal

Por outro lado, a empresa fixa á seu preço de venda em valores necessários à cobertura dos seus custos diretos, indiretos e com taxas de retorno dos investimentos dos seus sócios/ acionistas, que possam garantir a sobrevivência do negócio.

No caso da revenda de combustíveis, essas duas situações nem sempre podem ser atingidas, pois os revendedores estão obrigados a comprar sempre da mesma companhia, que fixa seus preços de modo unilateral, não podendo o revendedor praticar o exercício pleno da compra pelo melhor preço e nas melhores condições.

A recomendação é de que os revendedores sempre calculem de forma correta seus custos, apropriando-os com técnicas e ferramentas de gestão, que possibilitem o retorno do capital investido e garantindo, por consequência, sua sobrevivência como empresa.

posto avançado | 25

Dentro da Lei

Diferenciar forma de pagamento pelo tipo de produto é prática abusiva Marcelo Amaral/Portphoto

A diretora do Procon-RS, Flávia do Canto Pereira, diz que a diferenciação em relação à forma de pagamento pelo tipo de produto comercializado é um dos fatores analisados nas ações de fiscalização do ó gão.

Um estabelecimento não pode aceitar o pagamento de um produto com cartão e não aceitá-lo para outro produto. Isso é o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 39, incisos 5º e 9º. A diretora do Procon-RS, Flávia do Canto Pereira, alerta que não pode haver diferenciação em relação à modalidade de desconto e forma de pagamento pelo tipo de produto comercializado.

Tio Marciano

26 | posto avançado

“Por exemplo, para a troca de óleo, a revenda aceitaria o pagamento com cartão de crédito, mas para a compra de combustíveis somente no débito”, exemplifica Ela também destaca que o que ocorre com algumas lojas de conveniência é que a venda de cigarros ou carga de celular é feita somente com dinheiro, mas para outros produtos, o cartão é aceito. “À medida que o estabelecimento tem à disposição do cliente a máquina para pagamento com cartão, não poderá estabelecer um valor mínimo para compra ou fazer diferenciação para produtos”, afi ma a diretora.

De acordo com Flávia, isso é uma prática abusiva, considerada pelo Código, que determina que não é possível recusar a venda de bens diretamente a quem se dispõe a adquiri-los, mediante pronto pagamento. Conforme a advogada, as revendas que não cumprirem o estabelecido correm o risco de o consumidor reclamar no órgão público e estarão sujeitas a um processo administrativo com multa.

Essas, levam em conta o tipo de infração e casos de reincidência.

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