Case br448

Um novo caminho.

Novas vidas Mobilidade, Dignidade e Cidadania

SUMÁRIO

1 Resumo............................................................................................................................................. 1 2 Objetivo Geral: Reassentar não é remover ....................................................................................... 2 3 Local: a nova rodovia, muitas Perspectivas........................................................................................ 3 4 População Beneficiada...................................................................................................................... 5 5 Metodologia..................................................................................................................................... 7 5.1 Reassentar: um desafio................................................................................................................... 7 5.2 Do entendimento ao convencimento. ............................................................................................... 8 5.3 Organização do trabalho............................................................................................................... 8 5.4 Reassentamento provisório. ........................................................................................................... 10 5.5 A Vila de Passagem ....................................................................................................................... 10 5.6 Mudanças para a Vila de Passagem ................................................................................................ 11 6 Orçamento dos recursos financeiros e fontes de financiamento aplicadas e /ou captadas, expressas em valores monetários. ............................................................................................................................. 13

7 Recursos humanos............................................................................................................................ 13 8 Parcerias ......................................................................................................................................... 14 9 O trabalho socioambiental................................................................................................................ 17 10 Processo de avaliação: metodologia utilizada para avaliar o desempenho da ação.............................. 20 10.1 Resultados qualitativos do trabalho da equipe social.................................................................... 20 10.2 Resultados quantitativos do trabalho da equipe social.................................................................. 23 11 conclusão....................................................................................................................................... 28 12 Continuidade do projeto. ................................................................................................................ 28 13 Referências bibliográficas............................................................................................................... 29 14 Anexos. .......................................................................................................................................... 30

1 RESUMO Os cerca de 130 mil veículos diários, que trafegavam no trecho da BR-116 na região metropolitana de Porto Alegre/RS, enfrentavam diariamente, até dezembro de 2013, o drama dos congestionamentos e acidentes com prejuízos na saúde e na produtividade. A BR-448/RS – Rodovia do Parque chega como uma alternativa para a melhora do tráfego, a segurança dos usuários e também para o incremento da economia do sul do país e do MERCOSUL. Porém, no mesmo local onde foi projetado o traçado da obra, moravam aproximadamente 2400 pessoas de 599 famílias, habitantes há mais de três décadas na Vila do Dique de Canoas/RS. Viviam sem saneamento e outros serviços essenciais, ocupando uma área irregular e de risco. A permanência delas ali inviabilizava o início do empreendimento.

Diante disso, foram preparadas para uma nova vida e reassentadas em uma nova morada por meio do Programa do Governo Federal - Minha Casa, Minha Vida.

No entanto, antes da sua ida para as moradias definitivas, 300 destas famílias precisaram ser transferidas para um local intermediário, chamada de Vila de Passagem.

Parte desta área precisava ser liberada para que a obra iniciasse e seguisse conforme o seu cronograma.

Este case do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A., por meio da Gestão Ambiental da BR-448/RS - Programa de Reassentamento Populacional e com a parceria da Prefeitura de Canoas, relata o trabalho de uma equipe multidisciplinar de profissionais, empenhada em apoiar a comunidade a ter uma nova perspectiva de vida, auxiliando -a na conquista da sua cidadania, educando-a para os hábitos mais elementares de saúde, higiene e convívio social e apoiando-a para a sua autonomia profissional. Foi uma experiência singular no campo socioambiental, que possibilitou o fortalecimento da autoestima, dignidade e qualidade de vida de todo este contingente humano.

Por meio de um trabalho cotidiano esta equipe de profissionais dedicou-se, individualmente, a cada membro destas famílias. As crianças tinham suas atividades, bem como os adultos. Um mapeamento foi realizado para verificar as áreas de interesses BR-448 Um novo caminho. Novas vidas Mobilidade, Dignidade e Cidadania

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e a partir do mesmo, foi elaborado um calendário que cumpria as finalidades sociais e também as profissionais. Juntamente com parceiros foi possível possibilitar que o tempo dos moradores fosse ocupado de forma a lhes oferecer qualificação no mais amplo sentido. Oficinas, galpão de reciclagem, eventos, ações infanto-juvenis foram promovidos.

Os resultados estão expressos no final do relato, tanto nas avaliações das pesquisas e números constatados, quanto nos depoimentos de algumas das pessoas direta e indiretamente envolvidas no processo. Dentro das ações com a comunidade soma-se um universo de 257 atendimentos sociais, 4523 crianças em atividades de sensibilização, mudança de hábitos e a criação do grupo ambiental Vila Verde que envolveu e mobilizou 626 crianças. A avaliação da comunidade quanto à qualidade dos serviços prestados pela equipe social alcançou o índice de 9,23 (de 1 a 10).

Gislaine dos Santos, diretora da Escola Municipal Ruy Cirne Lima, Canoas: “A gente vê a diferença neles, como dizemos aqui: vocês estão com o peito estufado. Elas andavam curvadas, desanimadas. Elas renovaram. Estão se sentindo valorizadas como seres humanos. É notório”.

“Um novo caminho. Novas vidas: Mobilidade, Dignidade e Cidadania” retrata as ações da equipe para a inclusão social da comunidade da Vila do Dique de Canoas/ RS.

2 OBJETIVO GERAL: REASSENTAR NÃO É REMOVER O objetivo foi aproveitar a oportunidade que tinha um objetivo prático de realocação de uma comunidade. Ação essa que fazia parte das tarefas estabelecidas pelo DNIT no Plano Básico Ambiental da BR-448/RS por atuar diretamente na gestão da violência, no cuidado ambiental, na geração de renda e em especial, no reconhecimento enquanto cidadãos, através do resgate da cidadania.

A realocação involuntária das famílias para a implantação de um grande empreendimento sempre é uma questão delicada, pois de um lado está o cronograma das obras e em última análise o sucesso desta, por outro, o impacto e a 2

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mudança na vida de centenas de pessoas. A discussão normalmente ultrapassa as competências e, se não bem conduzida, pode comprometer o projeto ao ponto de inviabilizá-lo.

Dentro desse panorama, com a construção da estrada, surgia uma oportunidade, pois a remoção neste caso em específico representava um ganho social e o conjunto de ações extraordinárias poderia tornar-se um diferencial.

Além do cumprimento das tarefas e atividades exigidas, previstas na legislação ambiental e obrigatórias por lei, foi realizado também um trabalho estratégico, cujo objetivo foi a inclusão social por meio da qualificação profissional e de cuidados com a saúde, higiene, meio ambiente, entre outros. As ações implementadas na realocação das famílias seguiram as orientações gerais do International Association for Impact Assessment (IAIA), que após cinco anos de debates em workshops, reuniões e seminários, publicou em 2003 os “Princípios Internacionais de Avaliação de Impactos Sociais”, que estavam em consonância com a legislação brasileira e com tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Foi constatado que somente a troca de endereço não seria o suficiente para uma transformação, pois sem qualificação e sensibilização para a mudança de hábitos, as pessoas só teriam novos endereços. Era preciso oportunizar uma nova vida!

A experiência obtida mostrou a capacidade em realizar o compromisso da construção rodoviária tendo como horizonte a sustentabilidade, assumindo a execução de um grande projeto social, em parceria com a prefeitura local e órgãos da administração federal e estadual.

3 LOCAL: A NOVA RODOVIA, MUITAS PERSPECTIVAS Os cerca de 130 mil usuários diários, que trafegavam na BR-116/RS na região metropolitana de Porto Alegre enfrentavam, diariamente, o drama dos congestionamentos e acidentes com prejuízos na saúde e na produtividade. Esta siBR-448 Um novo caminho. Novas vidas Mobilidade, Dignidade e Cidadania

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tuação gerou a necessidade de ser construída uma via que representasse uma alternativa. A solução encontrada para tamanho problema foi a construção de uma nova rodovia para desafogar o tráfego. Assim nasceu a BR-448/RS, também conhecida como a “Rodovia do Parque”.

Os 22,3 quilômetros que interligam os municípios de Sapucaia do Sul a Porto Alegre, com suas pontes e viadutos, trouxeram de volta parte da qualidade de vida perdida e passaram a representar grande importância no crescimento econômico do Estado e do MERCOSUL. Muitos sabem o quanto positivo foi a construção dessa rodovia, mas são poucos que conhecem o quê realmente passou a representar para uma comunidade em especial.

A outrora isolada e pouco conhecida Vila do Dique de Canoas/RS, que era formada por 599 famílias, concentrando 2400 moradores em áreas irregulares, estava no local onde foi projetado o traçado da BR-448/RS. Em função disso surgiu um novo desafio, ou seja, a viabilização desta obra só seria possível com a remoção destas famílias. Desde o surgimento da comunidade, há mais de três décadas, as pessoas viviam em condições de total precariedade, em situação de vulnerabilidade social, sofrendo com alagamentos e desmoronamentos, consequentes da localização da comunidade ter crescido à margem de um dique, sem saneamento ambiental, num estado de abandono. Havia também o constante medo de serem removidas, por tratar-se de uma ocupação irregular em uma Área de Proteção Ambiental (APA do Delta do Jacuí).

Coube ao DNIT a realocação das famílias. O trabalho foi executado pela STE S.A., responsável pela Gestão Ambiental das obras da BR-448/RS. Através do Programa de Reassentamento Populacional a comunidade da Vila do Dique teve seu direito à moradia assegurado e com ele, o resgate da cidadania e a garantia de algo que não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas o direito de toda pessoa em ter acesso a uma vida com dignidade. Com a cons4

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trução da Rodovia do Parque, a população passa a ter uma nova condição de vida, com qualidade e perspectivas.

Por três anos o DNIT e a STE S.A. com a parceria da Prefeitura Municipal de Canoas, implantaram o Programa de Reassentamento Populacional. A partir de ações geridas por uma equipe multidisciplinar, constituída, principalmente, por profissionais da área social, que atuava direta e diariamente na comunidade, o objetivo foi de prepará-las para a nova realidade que se apresentava. O trabalho exigiu por parte desta equipe, muita dedicação às famílias e flexibilidade para lidar com as inúmeras situações surgidas durante o processo.

4 POPULAÇÃO BENEFICIADA Idade dos moradores da Vila do Dique, conforme EIA/RIMA 0 a 10 anos

31,71%

11 a 20 anos

23,17%

21 a 30 anos

16,26%

31 a 40 anos

10,84%

41 a 50 anos

9,90%

51 a 60 anos

5,69%

61 a 70 anos

1,22%

Mais de 71 anos

1,22%

Tempo de moradia do chefe de família na Vila do Dique Até 1 ano

20,71%

De 1 a 5 anos

44,97%

De 6 a 10 anos

18,34%

De 11 a 15 anos

5,33%

De 16 a 20 anos

4,73%

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Tempo de moradia do chefe de família na Vila do Dique De 21 a 25 anos

2,96%

De 26 a 30 anos

2,96%

Locais de origem Canoas

73%

Região Metropolitana de Porto Alegre

14%

Outros municípios do RS

12%

Outros estados

1%

Perfil dos moradores

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Coletor de material para reciclagem

27,57%

Dona de casa

21,89%

Autônomo

20,81%

Empregado do comércio ou serviços

12,18%

Aposentado e pensionista

6,22%

Dono de comércio ou serviço

2,97%

Trabalhador rural

2,43%

Diarista

2,16%

Desempregado

1,62%

Empregado na indústria

1,62%

Funcionário público

0,54%

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5 METODOLOGIA

5.1 REASSENTAR: UM DESAFIO O primeiro desafio no início das atividades da equipe social foi a resistência por parte da população da Vila do Dique. No Programa as 599 famílias foram distribuídas da seguinte forma: 171 casas no Loteamento Canoas Minha terra I (CMT1), 172 casas no Loteamento Canoas Minha terra II (CMT2) e 256 apartamentos no Loteamento Morada Cidadã.

Os benefícios que vieram com as moradias definitivas em uma nova localização urbanizada, com saneamento ambiental, acesso ao transporte público e equipamentos de lazer não pareciam argumentos suficientes para o convencimento de muitos moradores. Foi preciso pesquisar para tentar compreender como famílias que viviam em barracos, sujeitas as variações climáticas, sem água encanada ou esgoto, convivendo com ratos, baratas e outros vetores de doenças, e ainda assim poderiam hesitar com a possibilidade de mudança dessa realidade. A observação e as entrevistas iniciais apontaram dois problemas: os moradores da Vila do Dique eram descrentes com essa mudança, pois as promessas de reassentamento foram constantes em outros governos; a mais surpreendente constatação, no entanto, foi o medo do novo. Para muitos moradores um simples banho de chuveiro, ao invés de um banho de bacia, ou cozinhar em um fogão a gás, ao invés do fogo no chão, representava uma mudança radical em seus estilos de vida.

Neste momento a equipe social foi desafiada a ser hábil para construir uma relação de confiança na condução da mudança de comportamento de vida desta comunidade.

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5.2 DO ENTENDIMENTO AO CONVENCIMENTO Para conquistar a confiança da comunidade foi necessário criar um processo participativo e transparente para assim prover segurança na relação entre os moradores e a equipe social.

A primeira ação neste sentido foi uma reunião com a totalidade dos moradores, em março de 2011, na Escola Municipal Monteiro Lobato em Canoas, onde foram apresentados o projeto da obra e a equipe social da Gestão Ambiental, que estaria à frente das atividades na interlocução com as famílias. Neste evento foi fundamental a presença do Prefeito Municipal de Canoas e dos dirigentes do DNIT, pois elevou o nível de confiança e ajudou, para muitos, a minimiza suas inseguranças com o processo. Foi também apresentada a solução para a realocação: as pessoas iriam para casas e apartamentos definitivos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Aproximadamente 300 famílias, precisavam liberar a área do empreendimento e deveriam sair do local o mais rápido possível, evitando o atraso do cronograma da obra. Para estas foi ofertada uma solução provisória, a Vila de Passagem.

Na oportunidade foi apresentada a equipe social que estaria identificada com crachás, carros adesivados e vestiria um uniforme, o colete azul, que mais tarde tornaria-se referência para a população, que carinhosamente chamavam-os de “os coletes azuis”.

5.3 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO O passo seguinte foi a eleição dos representantes da comunidade. A extensão do Dique já era segmentada em várias partes (Canil, Fátima, Paquetá, Prainha e Rio Branco) e 22 pessoas foram legitimadas como os participantes da Comissão de Acompanhamento das Obras da BR-448/RS. A comissão teve incumbências diversas como: facilitar a comunicação com a totalidade de moradores, decidir, acompanhar e aprovar todo o processo de relocação e de construção 8

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Atualização cadastral

das moradias definitivas. Além disso, foi estimulado o empoderamento dessas lideranças, por meio de palestras, reuniões e oficinas de educação ambiental, de geração de renda e de entendimento das políticas municipais em relação aos resíduos sólidos, animais domésticos, entre outros.

A primeira atividade da equipe social com a comissão foi a atualização cadastral das famílias para o congelamento da área, ou seja, a quantidade final e total das ocupações na região, bem como o perfil da comunidade com seus dados qualiquantitativos. Na sequência foram realizadas reuniões, acompanhamentos sociais e a selagem externa das moradias com o número e cor, o que facilitou para a fiscalização municipal e também ajudou a população, pois muitos eram analfabetos. Cabe ressaltar que as cores escolhidas foram: verde para as famílias que deveriam sair para a Vila de Passagem, vermelho para as que iriam diretamente para as moradias definitivas e laranja para os casos de construções novas, que não estavam no cadastro original, de 2009. Também a Prefeitura de

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Canoas formou um Grupo de Trabalho com diversas Secretarias Municipais, DNIT e STE S.A. para encaminhar os assuntos e problemas elencados pela comunidade.

5.4 REASSENTAMENTO PROVISÓRIO Os cronogramas da obra e da mudança da população para as novas casas não coincidiam, ou seja, as obras chegariam à localidade e teriam que ser paralisadas até que as moradias definitivas ficassem prontas, o que comprometeria o andamento do empreendimento.

Era necessária uma medida paliativa.

A solução encontrada foi a construção de uma Vila de Passagem, um local com cerca de 300 moradias provisórias, ao lado da Vila do Dique, nas quais seriam instaladas famílias que deveriam sair imediatamente para que a obra da estrada seguisse o seu cronograma. Essa Vila foi construída pelo próprio consórcio das construtoras responsáveis por um dos lotes de obra da rodovia.

A possibilidade de aluguel social, uma alternativa utilizada pelo DNIT em outras obras por meio da qual as famílias com moradias no leito planejado da rodovia são realocadas em imóveis alugados pelo poder público, foi cogitada como opção. Mas logo foi descartada, pois tornava o acompanhamento social praticamente inviável pelo número de pessoas que estariam espalhadas por vários imóveis distantes entre si, além do efeito inflacionário que causaria a demanda de aluguel de 300 famílias. Além disso, a separação da comunidade acarretaria distanciamento e perda dos laços familiares, escolares e de vizinhança.

5.5 A VILA DE PASSAGEM A realocação de famílias provisoriamente em uma Vila de Passagem, com posterior mudança para as casas definitivas, foi um dos desafios enfrentados pelas equipe social e da Prefeitura de Canoas.

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A necessidade de obedecer a regras de convívio social na Vila de Passagem e nas novas moradias era motivo de tensão para muitos. Uma das principais queixas dos resistentes à mudança era relativa à pseudo falta de liberdade que teriam. A aversão por parte dos moradores neste ponto, ocorreu pelo regramento comum a condomínios, era preciso estabelecer normas de convivência.

Com o intuito de diminuir a ansiedade da população, mostrar in loco o que se dizia em reuniões e preparar a comunidade para os dias do reassentamento, as famílias foram levadas, uma a uma, para conhecerem a Vila de Passagem.

Cada módulo residencial tinha 18 m², cozinha com pia, banheiro completo, tanque, abrigo gradeado para o botijão de gás, Iluminação interna e externa. A área total possui 300 mil m², com 300 moradias, numa área cercada e com segurança. Além disso, foi apresentada toda infraestrutura do local: o estacionamento, o galpão de reciclagem, a baia coletiva e o centro comunitário. A cada visita, era apresentado o módulo decorado com móveis e utensílios domésticos. O propósito desta ação foi demonstrar à população que os seus pertences cabiam nessas instalações provisórias, diminuindo a resistência.

Conforme as visitas ocorriam, as famílias mostravam-se favoráveis à mudança, pressionando a equipe para acelerar o processo, visto que as condições, mesmo provisórias, eram substancialmente melhores que a vida nos diques.

5.6 MUDANÇAS PARA A VILA DE PASSAGEM A mudança para a Vila de Passagem envolveu uma logística complexa. A equipe social dividia-se em dois grupos durante as transferências das famílias. Um deles acompanhava a saída do lugar que residiam. Outro, fazia a acolhida da comunidade. Cada um tinha tarefas específicas: liberando pessoas, orientando a retirada dos móveis pelos operários, verificando o acondicionamento dos pertences e dando a atenção ao transporte dos animais domésticos.

Para que não fossem danificados ou extraviados os pertences havia um caBR-448 Um novo caminho. Novas vidas Mobilidade, Dignidade e Cidadania

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minhão por mudança e transporte para cada família. O processo foi acompanhado pela Guarda Municipal para evitar eventuais conflitos, por técnicos e fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e também por uma equipe do Centro de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Saúde para levar os animais de estimação. As crianças, quando chegavam ao local, eram encaminhadas à brinquedoteca, ficando entretidas com atividades lúdicas, enquanto os adultos envolviam-se na preparação da nova morada e recebiam as orientações necessárias.

Em todas as mudanças o dono era convidado a acompanhar seus pertences.

Só quem podia tocar nos objetos carregados eram os proprietários e os operários, para evitar problemas.

O respeito às relações de vizinhança que existiam no Dique, foram mantidas na Vila de Passagem, mas não foi garantia de satisfação para todos os transferidos. A nova forma de morar, com os módulos lado a lado, trouxe alguns problemas.

Houve casos de famílias trocadas de módulo após solicitações, motivadas normalmente por desavenças com vizinhança. Nestes fatos a atuação da equipe

Vila de Passagem

Brinquedoteca

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social foi intensa e decisiva, estimulando que os moradores conseguissem sozinhos, resolver conflitos sem utilização da violência. Os atendimentos realizados no escritório comunitário, instalado na Vila de Passagem, constataram que muitas rixas entre vizinhos eram questões administráveis com diálogo e negociação. Em muitos casos, a tentativa de resolver os problemas de forma agressiva e ameaçadora precedia qualquer possibilidade de conversa e entendimento, essa era a cultura local.

Assim foram reassentadas para a Vila de Passagem, a partir de outubro de 2011, 292 famílias, que permaneceram, de acordo com documentação entregue pela Prefeitura de Canoas por um período de até 14 meses.

6 ORÇAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO APLICADAS E/OU CAPTADAS, EXPRESSAS EM VALORES MONETÁRIOS A versão final do Plano Básico Ambiental aceita pela Fepam permitiu a emissão, em agosto de 2009, da Licença de Instalação do empreendimento e o início das obras. No total, as contratações do DNIT somaram R$ 1.081.085.143,58, sendo investido 5,4% nas ações socioambientais, o que inclui, além da Gestão Ambiental, a compensação ambiental, a Vila de Passagem e obras de infraestrutura dos loteamentos. Nesse percentual, não está incluído o valor do convênio entre Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e a prefeitura de Canoas (R$ 38 milhões) para construir as 599 unidades habitacionais. Cabe salientar que a administração canoense custeou ainda o terreno da Vila de Passagem e a manutenção desta.

7 RECURSOS HUMANOS O bom andamento das obras esteve diretamente relacionado com o sucesso do Programa que, por sua vez, esteve vinculado a um planejamento baseado na busca de alternativas ágeis e adequado ao perfil das famílias beneficiadas.

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Para isso foi contratada uma equipe composta por 02 assistentes sociais, 01 terapeuta ocupacional, 01 sociólogo e 04 agentes comunitários, que buscaram manter e assegurar as condições mínimas de sobrevivência e de qualidade de vida da comunidade. O trabalho da equipe social, resumidamente, abrangeu as visitas domiciliares, atendimentos individuais, encaminhamentos às políticas públicas do município de Canoas, organização para reuniões, entrega de material, colocação de cartazes, selagem das casas, preparo comunitário para os dias de reassentamento, execução da realocação, recepção e acompanhamento das famílias nos novos locais de moradia, entre outros. Essas ações buscaram criar um referencial na comunidade.

8 PARCERIAS Com o intuito de estabelecer um processo de participação comunitária, geração de renda e convívio corresponsável, a equipe elaborou um planejamento das possíveis oficinas para a Vila de Passagem. Assim viu-se a necessidade de firmar parcerias junto ao poder público, grupos organizados, organizações sem fins lucrativos, entidades públicas e privadas. Esta busca foi realizada através de visitas às instituições pesquisando alternativas para a geração de renda, levando em conta as demandas da comunidade envolvida, assim como promover a integração das relações, estimulando o desenvolvimento social, econômico e educacional. Uma pesquisa foi aplicada pela equipe social para apontar quais seriam as oficinas mais adequadas para atender os interesses, as habilidades e as potencialidades locais existentes.

Todas as atividades propostas visaram promover a igualdade de gênero e autoestima, incentivar jovens para o primeiro emprego ou inclusão no mercado formal, qualificar profissões que já acontecem na informalidade e estimular a capacitação profissional.

A partir de junho de 2011 e durante o ano de 2012, uma série de reuniões foram 14

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realizadas para trazer possíveis parceiros para a implementação dessas oficinas que resultaram nas seguintes ações:

Oficina de Fuxico As primeiras oficinas começaram no mês de fevereiro de 2012, sendo oferecidas duas turmas da Oficina STE S.A. de Fuxico para Mulheres, tendo a participação de 22 pessoas, em 12 h/aula. Com uma abordagem teórica expositiva, por meio de recursos audiovisuais e apresentação de trabalhos prontos as moradores aprenderam a confeccionar bolsas, niqueleiras e almofadas. Os encontros foram intercalados em momentos com aula em grupos e individuais.

Oficina de Confecção de Embalagens de Garrafas Pet As Oficinas STE S.A. de Confecção de Embalagens de Garrafas Pet foram oferecidas em duas turmas, no mês de fevereiro de 2012, num total de 20 participantes. As atividades tiveram também a presença dos homens da Vila de Passagem. As aulas utilizaram o plástico Pet como base para a confecção das mais variadas embalagens, mostrando como se podem reutilizar os materiais e criar objetos de artesanato. A oficina teve carga horária de 24 horas, em 06 encontros. O momento serviu para a comunidade tirar suas dúvidas sobre a reciclagem e separação dos resíduos sólidos.

Horta Comunitária Entre os meses de maio a novembro de 2012, a comunidade foi organizada para realizar uma Horta Comunitária, demonstrando os benefícios de se obter verduras, hortaliças e chás, sem agrotóxico. A ONG Cooplantio Solidária, de Eldorado do Sul/RS, foi responsável por essa ação, por meio de oficinas, depoimentos e o fornecimento de ferramentas, sementes e técnicos necessários para a implantação do projeto, e a comunidade, entrava com a mão de obra.

Houve também a participação das crianças nesse processo, que confeccionaram um espantalho com material reciclável, que foi colocado no local da horta, BR-448 Um novo caminho. Novas vidas Mobilidade, Dignidade e Cidadania

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bem como uma faixa, como formas de incentivo ao plantio.

Oficina de Confecção de Instrumentos Musicais Entre os meses de abril a dezembro de 2012, em Parceria com a AES Sul, os cooperativados do galpão de reciclagem da vila de Passagem, confeccionaram 4000 instrumentos musicais feitos com sucata, para serem distribuídos em escolas dentro do Projeto “Educar para Transformar”. Dentre os materiais estavam chocalho, tamborim e apito.

Oficina de Artesanato Em junho de 2012 foi oferecida pela empresa Acrilex - Regional Sul uma oficina de artesanato para 35 participantes, que receberam as noções básicas de pintura em tecido e vidro reciclado, utilizando as técnicas de decupagem e craquelado.

Projeto Cidade da Solda A assinatura do convênio entre Petrobrás e Instituto Integrar, bem como do termo de cooperação entre a Prefeitura de Canoas, SENAI e demais parceiros ocorreu em junho de 2012. O projeto visou proporcionar o desenvolvimento regional e a qualificação dos moradores, com isso a população da Vila de Passagem foi incluída no curso técnico como Soldador em Eletrodo Revestido.

Território Digital Local na própria Vila de Passagem inaugurado em junho de 2012, sendo um espaço com 11 computadores. O mesmo faz parte do projeto Território Digital, da Prefeitura de Canoas que tem objetivo de oferecer cursos gratuitos de informática, e espaço para utilização de internet pelos moradores.

Atendimentos voluntários - Sábado da Saúde Em outubro de 2012, houve a abertura das atividades de atendimentos comunitários, através da ONG Cooplantio Solidária. Foram realizadas três palestras 16

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para os moradores: Saúde do Trabalhador, Saúde Pública e Saúde Bucal. Para as crianças foram montados brinquedos infláveis e distribuídos pipoca e algodão doce. Uma peça teatral finalizou a ação. Entre novembro e dezembro de 2012 foram realizados 88 atendimentos (37 médicos - clínico geral/pediátrico e 51 odontológicos). As equipes ficaram instaladas em duas unidades de saúde móvel, houve também a distribuição do kit de higienização bucal.

Instalação de Container Em novembro de 2012 foi emprestado um container para colocar os móveis excedentes dos moradores da Vila de Passagem que não couberam na unidade habitacional das famílias transferidas. O container foi cedido pela ONG Cooplantio Solidária e permaneceu durante seis meses no local.

9 O TRABALHO SOCIOAMBIENTAL Além das parcerias estabelecidas, a equipe social debruçou-se em realizar várias atividades com a população. As ações abrangeram principalmente os moradores da Vila de Passagem, mas o universo de atuação foi estendido àquelas famílias que ainda aguardavam na Vila do Dique por sua moradia definitiva.

Nesse chamado trabalho socioambiental, a equipe social recebeu reforços da equipe de educação ambiental da Gestão.

Brinquedoteca Em outubro de 2011, entrou em operação como um espaço especializado para crianças de 05 a 12 anos. Os brinquedos estavam disponíveis para as atividades lúdicas desenvolvidas e para que as crianças interagissem entre si. A decoração, a atmosfera criada, a companhia de amigos, tudo visava estimular a criança. A manutenção diária do espaço era feita pela equipe social. Para atender as crianças dos Diques Fátima e Canil, a partir de maio de 2013 a equipe social ampliou o atendimento das crianças com a Brinquedoteca Móvel.

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Galpão de Reciclagem Outra ação importante foi a construção do Galpão de Reciclagem na Vila de Passagem, que começou a funcionar em novembro de 2011, período que coincidiu com a finalização da primeira etapa de mudanças. Numa ação continuada de mais de seis meses, a equipe social buscou a sensibilização para a mudança do trabalho autônomo para o cooperativado dos recicladores da Vila do Dique.

Cineminha Ambiental Pensar o cinema como formador cultural e como exercício para novas sensibilidades. A primeira sessão do Cineminha Ambiental aconteceu em dezembro de 2011 no Centro Comunitário da Vila de Passagem e apresentou vídeos educativos sobre cuidados com o lixo, formas de descarte, entre outros.

A Hora do Conto Clássicos como Chapeuzinho Vermelho e o Patinho Feio agora possuem versões socioambientais. Numa proposta diferente, a equipe realizou a Hora do Conto para as crianças relocadas para a Vila de Passagem. A atividade aconteceu semanalmente. As histórias emocionam os pequenos, como a menina Bianca Pereira, 10 anos, que o que mais gosta na história da Chapeuzinho é de animais, “a Chapeuzinho não maltrata os animais, ela gosta deles e devemos ser assim. Os animais são muito importantes para nós, sem eles, a gente não é nada, a natureza morre”, diz.

Atendimento Social Em abril de 2012, iniciaram na Vila de Passagem os atendimentos, onde as assistentes sociais encaminhavam os casos, quando necessários, para os diversos órgãos e políticas públicas de Canoas. A maioria dos encaminhamentos eram feitos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para o Centro de Referência da Assistência Social de Canoas (CRAS), para o Centro de Atenção Psicossocial de Canoas (CAPS) e Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro 18

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Fátima. A partir do mês de maio de 2013 atendimento foi ampliado aos Diques Rio Branco, Fátima e Canil.

Batalhão Ambiental Dentre as atividades desenvolvidas com o público infantil da comunidade reassentada destaca-se esta, que teve início no mês de junho de 2012, por ser o mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Com a ida das famílias para a Vila de Passagem verificou-se a necessidade de ações educativas socioambientais como: cuidados com a casa, limpeza do ambiente e o uso correto dos equipamentos públicos (praça, ruas, baias, etc.). O objetivo era incentivar a mudança de costumes e atitudes das crianças destas comunidades, a fim de melhorar o ambiente que os cercavam, e posteriormente, terem um melhor convívio no ambiente nas moradias definitivas. Além disto, objetivava estimular o senso crítico, trabalhar a inclusão social e proporcionar momentos de alegria, descontração, desenvolvimento intelectual e moral, facilitando assim o processo de sensibilização quanto aos cuidados ambientais.

Eventos Como opção de lazer, entretenimento e integração comunitária a realização de eventos marcaram a participação da equipe social e da prefeitura. O mais importante foi que, paulatinamente, a comunidade apropriava-se dessas atividades, passando a organizá-los. Alguns merecem destaque: Comemoração do Dia de Natal - 22 de dezembro de 2011. A ação teve como apoio a Parceiros Voluntários e a CUFA; - Central Única de Favelas, ambas das regionais de Canoas; Colônia de Férias de 2012 - A Colônia de Férias a partir de 17 de janeiro, contou com atividades como:

Atletismo; Judô; Taekwondo e Vôlei, com média de 40 crianças por atividade e faixa etária dos

03 aos 15 anos; Carnaval na Vila - fevereiro 2012 foi realizado o Carnaval para crianças, com a participação da bateria da

Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, de Canoas;

Festa Junina - aconteceu em julho de 2012, e equipe social e prefeitura auxiliaram na arrecadação de alimentos e brindes, através de campanhas internas e a

Comissão de Moradores executou o

evento;

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Festa do Dia das Crianças com a organização total realizada pela comunidade, em outubro de 2012; Cozinha Comunitária- em dezembro de 2012 com a parceria da AES Sul, aconteceu a cerimônia de entrega da

Cozinha Comunitária para os Cooperativados do Galpão de Reciclagem da Vila de

Passagem, em troca da confecção dos 4000 instrumentos musicais de sucata; Festa de Páscoa - em março de 2013, aconteceu a comemoração da Páscoa. Com a parceria da Vonpar S.A. na distribuição de doces.

10 PROCESSO DE AVALIAÇÃO: METODOLOGIA UTILIZADA PARA AVALIAR O DESEMPENHO DA AÇÃO Para avaliar os resultados efetivos da atuação da equipe social adotou-se os critérios subjetivos e objetivos fornecidos por entrevistas, depoimentos, pesquisas e questionários.

1) Qualitativos – foram coletados depoimentos que testemunham a significado da presença e ação da equipe social junto às famílias que foram reassentadas, na percepção dos próprios moradores e também na de algumas autoridades envolvidas diretamente no processo.

2) Quantitativos – realização da pesquisa junto a uma amostragem de 122 moradores.

10.1 RESULTADOS QUALITATIVOS DO TRABALHO DA EQUIPE SOCIAL O empoderamento da comunidade local afetada, a melhoria da posição social de mulheres, a redução da vulnerabilidade social são alguns dos resultados que permearam todo o trabalho desenvolvido junto à população que vem sendo realocada devido à construção da Rodovia do Parque.

Depoimentos – a visão subjetiva Sobre Geração de Renda Giorgina Ferreira, moradora da Vila de Passagem: “Nunca fiz nada, curso algum. Mas como dizem que nunca é tarde para aprender estou aqui e adorando todas as atividades que vem sendo desenvolvidas para a nossa comunidade. Agora

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vou fazer muitas coisas bonitas e presentear minhas filhas, meus netos e minhas amigas”.

Débora Graziela, moradora da Vila de Passagem: “As oficinas são ótimas oportunidades para aprendermos. Nunca mais vou ver uma garrafa com os mesmos olhos”.

Celso Barônio - Secretário Municipal de Meio Ambiente na ocasião, “Existem quatro galpões e este é dentro da cooperativa, uma filial. A proposta é que este material venha de outras cooperativas, e que eles sejam mais um auxiliar no volume que tem bastante na cidade, como política de ampliação da coleta seletiva. Então vamos qualificar este pessoal em vários sentidos, não só no sentido do melhor material, mas capacitando para que sejam gestores e que tenham a lógica da compreensão de que são proprietários de uma atividade econômica”.

Sobre Qualidade de Vida Helena Mousquer, moradora da Vila de Passagem: “Esse projeto da Vila de Passagem foi muito bom para o nosso povo. Agora temos tudo na mão. Mudou muita coisa. Estou feliz. Nem mesmo a minha deficiência auditiva e os 35 anos afastados da escola me impediram de retornar aos estudos”.

Delci da Silva, moradora da Vila de Passagem: “A Vila de Passagem me proporcionou a participação nos cursos de fuxico e garrafas pet, e com este estímulo voltei aos estudos. Tenho três filhos que estudam e eles ficaram muito felizes com a notícia, assim poderei ajudá-los e eles a mim, estudaremos juntos”.

Helena Santos, moradora da Vila de Passagem: “Solucionamos nosso problema de saúde pública, não tínhamos água e nem luz própria e de qualidade, nem segurança, transporte coletivo e assistência de saúde. A praticidade nos proporciona a melhora na qualidade de vida, hoje posso sair e me dedicar a outras coisas, no Dique não podia, o acesso era difícil e havia muito roubo. A vila me deu isso, agora temos tudo na mão”.

Sobre ser Referência Aline Figueiredo Freitas, Coordenadora Geral de Meio Ambiente do DNIT: “Esta iniciativa, mesmo não sendo pioneira, encaminha a autarquia a um novo paradigma.

Esse modelo atualmente vem sendo empregado em outros processos de realocação de famílias, como no caso da BR-381/MG”.

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Tarcísio Gomes Freitas, Diretor Executivo do DNIT: “A autarquia em parceria com a STE S.A. modelou o processo de modo que as ligações entre o meio ambiente, o fluxo das atividades econômicas da região e a construção da rodovia fossem harmonizadas, o que permitiu o alcance dos resultados.

Prova da importância do trabalho foi à homenagem concedida pelo DNIT, destacando em placa comemorativa: Gestão Ambiental destaque em 2012”.

Sobre Autoestima Gislaine dos Santos, diretora da Escola Municipal Ruy Cirne Lima, Canoas, Sobre a família dos Godoy: “A gente vê a diferença neles, como dizemos aqui: vocês estão com o peito estufado.

Elas andavam curvadas, desanimadas. Elas renovaram. Estão se sentindo valorizadas como seres humanos. É notório”.

Outro depoimento de Gislaine dos Santos: “O trabalho de parceria com vocês é muito bom. As orientações, o material e principalmente o vínculo que vocês fizeram com as crianças para nós foi muito positivo.

Os nossos alunos são muito carentes, tanto de recursos materiais quanto afetivo, e tudo que vem a demonstrar mais carinho, atenção e ensinar o que para nós é óbvio, como cuidados de higiene, atenção, separação de lixo, para eles é o improvável. Eles estão sempre aprendendo, pois aquilo que é da nossa rotina, para eles não é. Outra coisa muita positiva que eu vi diretamente com a turma da manhã, foi o aumento da autoestima deles com a mudança para a casa de passagem como vocês chamam.

Muito bom. Eles estão felizes, mais calmos e menos revoltados. Eles contam que vem com o transporte escolar, que o senhor que transporta eles é muito atencioso.

Eles estão contando sobre as casas, que existe uma sala com mesinhas e cadeiras coloridas, giz de cera, folhas e tem uma tia que ajuda a fazer os desenhos, tem livros de historinha para eles pegarem. Outra coisa que eles gostaram bastante foi que fizeram uma limpeza nas coisas deles e levaram somente o que tinham de melhor pra lá. Deixaram para traz o lixo que apesar de ser o ganha-pão deles, era uma coisa que também incomodava, trazia bicho, isso eles falaram muito”.

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10.2 RESULTADOS QUANTITATIVOS DO TRABALHO DA EQUIPE SOCIAL Pesquisa de Satisfação da Vila de Passagem Em parceria com a Prefeitura de Canoas foi desenvolvida uma pesquisa para avaliar o grau de satisfação dos moradores da Vila de Passagem, as condições de habitação e os serviços prestados no local. O método utilizado foi a aplicação de questionários fechados em diversos dias da semana em horários diferenciados, buscando abranger a diversidade de moradores. A pesquisa, de caráter amostral, abrangeu 60% das 198 famílias cadastradas como residentes no local, em dezembro de 2012. A fim de obter maior imparcialidade dos resultados os questionários foram aplicados por uma equipe da STE S.A. desconhecida da comunidade, identificados somente com o crachá, mas não com o colete característico da equipe de Gestão Ambiental da BR-448. Foram sete entrevistadores atuando em diferentes momentos. A escolha dos módulos das famílias a serem entrevistadas foi aleatória, sendo possível atingir um número proporcional de famílias por bloco de moradia.

Caracterização da população O total de entrevistados foi de 121 pessoas, sendo 98 mulheres. São elas que geralmente respondem pela família, embora não necessariamente sejam consideradas ou cadastradas como “chefes-de-familia”. A maior parte dos entrevistados (33%) declara seu estado civil como solteiro, 26% como união estável e 23% são casados. Há ainda um desconhecimento grande sobre o significado da “união estável”. Para esta pesquisa foi considerada a autodeclaração independente da comprovação documental.

Em 34% das unidades habitacionais da Vila de Passagem que fizeram parte da amostra moram de 3 a 4 pessoas, 22% de 5 a 6 pessoas, 18% de 1 a 2 pessoas, 11% de 7 a 8 pessoas. Cinco módulos foram registrados com mais de 8 moradores.

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Dos entrevistados 52% residiam anteriormente no Dique Rio Branco, 22% no Dique Paquetá, 15% no Dique do Canil, outros locais somam menos de 6%.

Avaliações Em relação as atividades cotidianas com as crianças na Vila de Passagem, com a Hora do Conto, o Cineminha Ambiental e a Brinquedoteca, mais de 50% dos entrevistados afirmou ser contemplado de alguma forma por estes serviços, conforme os gráficos a seguir.

Gráfico 1

Gráfico 2

Gráfico 3

Você conhece a brinquedoteca da Vila de Passagem?

Seus familiares frequentam a Brinquedoteca da Vila de Passagem?

Em sua opinião, a brinquedoteca é um espaço importante?

82%

96%

65%

24

4%

36%

18% Não

Não

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Não

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Gráfico 4 Seus familiares frequentam a Hora do Conto da Brinquedoteca da Vila de Passagem?

Gráfico 5 Seus familiares frequentam o Cineminha Ambiental na Brinquedoteca da Vila de Passagem?

47%

46%

52%

53%

1%

1%

Sim

Sim

Não

Não

Não Sei

Não Sei

Foi solicitado aos moradores que avaliassem com notas de 1 a 10 alguns dos serviços prestados na Vila de Passagem, o que se pode verificar no Gráfico 6: Gráfico 6 Dê nota de 1 a 10 aos programas disponíveis na Vila de Passagem:

8,82

Unidade móvel da saúde na Vila de Passagem Secretaria Municipal de Habilitação Coordenadoria da Vila de Passagem

8,60 8,09

Aulas no Território Digital

8,50

Eventos Culturais Promovidos na Vila de Passagem

8,57

Guarda Municipal na Vila de Passagem

7,86 9,23

Equipe Social da STE/DNIT Brigada Militar

7,69

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A maioria dos serviços teve média entre 8,0 e 8,5 na avaliação dos moradores, com exceção da equipe social STE/DNIT que obteve média 9,23 e dos serviços de segurança, Guarda Municipal e Brigada Militar que obtiveram 7,86 e 7,69 respectivamente.

A relação com os vizinhos teve avaliação positiva, conforme o Gráfico 7 e Gráfico 8, um forte indicativo de que da mudança da Vila do Dique para a Vila de Passagem foram mantidos os laços de vizinhança, parentesco e compadrio, questões geralmente esquecidas nos processos de reassentamento involuntários.

Gráfico 7

Gráfico 8

Como você avalia a

Como você avalia as amizades com os novos vizinhos?

solidariedade dos moradores da

Vila de Passagem?

5%

4%

8% 12%

48%

26%

26

17%

23%

55%

Ótimo

Ótimo

Bom

Bom

Regular

Regular

Ruim

Ruim

Péssimo

Péssimo

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Brinquedoteca – atendimento total de 3170 crianças; Galpão de Reciclagem - o grupo conta com a adesão média mensal de 14 cooperativados (10 mulheres e 04 homens), com ganho individual de aproximadamente R$ 900,00. Dentre os materiais mais vendidos nesse período destaca-se, em toneladas: papel branco 45, papel misto 35, jornal 30, papelão 160, sacolas plásticas 38, embalagens de tetra pak 20, entre outros. Em fevereiro de 2012 os cooperativados receberam a doação de balança e prensa do Instituto Vonpar; Cineminha Ambiental - o projeto foi desenvolvido semanalmente e envolveu 871 crianças; Hora do conto - as ações envolveram 482 crianças, desde dezembro de 2011; Atendimento Social - o plantão social realizou 257 atendimentos entre Vila de Passagem e diques; Batalhão Ambiental - o grupo que recebeu o nome de Vila Verde e envolveu 626 crianças.

Outro indicador do sucesso do Programa de Reassentamento Populacional é o não atraso das obras devido à ocupação da faixa de domínio. A relocação das famílias cadastradas também é um dos principais indicadores do Programa.

Existem ainda outros indicativos relacionados aos aspectos sociais e econômicos das famílias realocadas: a comparação qualitativa entre a moradia antiga e a nova; as moradias estarem integralmente abastecidas com energia elétrica e água, bem como possuírem acessos individuais; a manutenção dos vínculos de trabalho, relações de parentesco, compadrio e vizinhança, entre outros.

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Desdobramentos na área de comunicação

• Livro- “Um novo caminho Uma Nova Vida” lançado na Feira do Livro de Porto Alegre em outubro de

2013 com tiragem de 3.000 exemplares e entrega gratuita;

• Elaboração de um vídeo, demonstrando todo o trabalho da equipe socioambiental (link); • Exposição Endereçar, composta por fotos, depoimentos e textos que já atraiu 300.000 visitantes e foi instalado em

12 locais na Grande Porto Alegre.

11 CONCLUSÃO O trabalho realizado demonstrou que um processo de reassentamento vai muito além da retirada de famílias, para que haja efetiva melhoria na qualidade de vida da população, é preciso um trabalho de acompanhamento permanente. O caso da BR-448/RS comprovou que o sucesso passa pela presença contínua de uma equipe social na comunidade, pela valorização das instituições e lideranças locais, pela realização de repetidas reuniões e visitas técnicas com os moradores, pela transparência em todos os contatos e informes à população, pela priorização de grupos de maior vulnerabilidade, entre outros.

Os resultados positivos do trabalho puderam ser medidos pela ausência de impedimentos da população à continuidade das obras, pela transformação dos hábitos das famílias após o contato com equipe da Gestão Ambiental. Quem teve o privilégio de acompanhar de perto as atividades constatou a dedicação de todos os envolvidos no Programa de Reassentamento Populacional e a vibração do grupo com as conquistas de cada família reassentada. Restou a certeza de um trabalho bem executado pela STE S.A./DNIT.

12 CONTINUIDADE DO PROJETO A equipe social encerra suas atividades até a realocação das famílias da Vila do Dique para as moradias definitivas. A partir disso, um grupo contratado pela Prefeitura de Canoas fará o chamado “pós morar”, ou seja, todo o acompanhamento dos moradores para a continuidade do resgate da cidadania, incorporando a comunidade na cidade formal.

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13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Coordenação Geral de Estudos e Pesquisa. Instituto de Pesquisas Rodoviárias.

Manual para ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais. 2. ed. Rio de Janeiro, 2005.

DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Plano Básico Ambiental da

Obra de Implantação e Pavimentação da BR-448/RS, trecho: Entr. BR-116/RS - Entr. BR290/RS, segmento km 0,0 ao km 22,0. Porto Alegre: STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A., 2009.

DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Planejamento estratégico de Comunicação Social e Educação Ambiental da Gestão e Supervisão Ambiental da BR-448. STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A., 2010.

Estado de Santa Catarina. Departamento Estadual de Infraestrutura. Procedimentos para

reassentamento involuntário para população de baixa renda. Santa Catarina, 1998.

Disponível em < http://www.deinfra.sc.gov.br/download/bid/reassentamento_involuntario_ populacao_baixa_renda.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2014.

STE – Serviços Técnicos de Engenharia, 2007. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente da BR-448 – Rodovia do Parque (EIA/RIMA). DNITCGMAB/STE, 2007.

TÜRCK, Carlos Alfredo Júnior. Loteamentos Populares – O Resgate da Cidadania (o papel social do engenheiro civil). 1997. Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Civil.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.

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