Boletim 25 da Gestão Ambiental das obras de duplicação da BR-116/392

Campanhas acontecem em 13 pontos da rodovia

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ABR/MAI 2014/ Nº25 / www.br116-392.com.br ISSN 2316-123X

boletim

Monitoramento de Ruídos

DNIT termina conciliações com números satisfatórios Programa de Educação Ambiental

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No entorno das obras de duplicação, escola na Vila Princesa tem espaço revitalizado

Por meio dele você ficará sabendo as ações desenvolvidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para monitorar e conservar o meio ambiente da região, baseadas nos Programas Ambientais previstos no Plano Básico Ambiental (PBA).

Boa leitura!

Editorial Uma horta com temperos verdes e hortaliças. Parte de um espaço de convivência de uma escola localizada na Vila Princesa agora tem um aspecto diferente. Como o bairro é impactado diretamente pelas obras de duplicação da BR-116 em Pelotas, o DNIT realizou uma atividade alusiva ao Dia Mundial da Educação como uma medida de compensação sugerida pelo Programa de Educação Ambiental. Leia mais na página central deste informativo.

Durante o empreendimento, pontos como a emissão de ruídos são monitorados por esta gestora. A cada seis meses, uma equipe acompanha se as atividades que envolvem a construção da nova pista estão ou não causando impactos à comunidade. Entenda este trabalho lendo a matéria da página 02.

Para duplicação de uma rodovia é necessário que desapropriações de terras e benfeitorias aconteçam. Esse processo inicia a partir de um levantamento topográfico, que demarca os limites da faixa de domínio – área em que será realizada a obra – a fim de identificar os locais atingidos. O terceiro mutirão de conciliação aconteceu em maio envolvendo 117 processos de propriedades localizadas em Pelotas, Turuçu e São Lourenço do Sul. O presidente da Comissão de Desapropriação do órgão, Rafael Hallal, explica na página 04 como funciona o processo.

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apresentação

Este Boletim Informativo é produzido pela Equipe de Comunicação Social da STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A., empresa responsável pela Gestão Ambiental das obras de duplicação das rodovias BR-116 e BR-392, como uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.

Técnicos permanecem seis minutos em cada ponto.

Emissão de ruídos é monitorada durante a duplicação da rodovia Ao longo da rodovia que liga Pelotas a Rio Grande, na BR-392 e BR-116, uma equipe contratada pelo DNIT monitora os níveis de ruído emitidos durante as obras de duplicação. Com periodicidade semestral, desde março de 2011 sete campanhas já foram realizadas. O Programa de Monitoramento de Ruídos está previsto como um dos Programas Ambientais do PBA e é uma exigência da Licença de Instalação nº 453/2007 emitida pelo órgão fiscalizador, o IBAMA. A cada campanha os técnicos verificam os impactos que o empreendimento pode estar causando às comunidades lindeiras, aos usuários da rodovia ou aos animais da região. Com o auxílio de um aparelho medidor de pressão sonora (decibelímetro) são coletados dados como nível de ruído (decibéis), velocidade do vento, temperatura, umidade relativa do ar e condições climáticas.

No Contorno de Pelotas, 11 pontos são monitorados, distribuídos desde a ponte sobre o Arroio Pelotas até a ponte sobre o canal do São Gonça-

lo. Na BR-392, em Rio Grande, há mais dois pontos divididos nos lotes 2 (Povo Novo) e 3 (Vila da Quinta).

Estes locais estão pré-definidos no PBA, na Licença de Instalação e outros são escolhidos a critério da equipe de Supervisão Ambiental.

A arquiteta da Gestão Ambiental, Juliana Cunha, é uma das responsáveis por este monitoramento. Ela explica que o técnico fica seis minutos em cada ponto, que pode ser localizado na faixa de domínio até as áreas de apoio do empreendimento. “A partir desse resultado poderemos propor medidas para mitigar, se preciso, as interferências da construção nas áreas urbanizadas”, disse.

A emissão de ruído durante o empreendimento pode ocorrer por atividades como terraplanagem, exploração de áreas de jazidas ou transporte de materiais por veículos automotores.

O nível máximo permitido depende da característica de cada ambiente e é baseado na Norma Técnica NBR 10151, descrita na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

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Realização: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Execução: STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. Conselho Editorial: Daniel Bolsoni, Renata Freitas, Cauê Canabarro, Solano Ferreira, Isaias Insaurriaga e Ana Paula Kringel Jornalista responsável: Ana Paula Kringel (16.710 DRT/RS) Fotografia: Arquivo STE S.A. Diagramação: Solano Ferreira (15.470 DRT/RS) Projeto gráfico: Nativu Design Fale Conosco: 0800 0116 392 | comunicacaobr116392@stesa.com.br Jornal impresso com papel imune conforme inciso VI, artigo150 da Constituição Federal - ISSN 2316-123X

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Expediente

Aparelho medidor de pressão sonora é utlizado nas campanhas.

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Estudantes plantaram temperos verdes, alfaces e brócolis.

Há cerca de um ano, o cenário de uma das áreas de convivência da E.M.E.F. Profª Daura Ferreira Pinto, na Vila Princesa, era diferente.

Entulhos da obra de ampliação das salas de aula impediam que o espaço fosse utilizado pelos estudantes.

Em abril, em alusão ao Dia Mundial da Educação, comemorado no dia 28, o DNIT revitalizou o espaço a partir de uma ação conjunta de empresas envolvidas na duplicação da BR-116, em Pelotas.

Em um canteiro sustentado e protegido por garrafas pets, os estudantes da pré-escola ao quinto ano plantaram temperos como cebolinha e salsinha, brócolis, alfaces roxa, crespa, americana e lisa. Incentivar o plantio, ensinando as crianças a cultivá-lo, é um dos princípios do Programa de Educação Ambiental executado pela gestora ambiental do empreendimento. “A ideia de revitalizar o espaço dialoga diretamente com a nossa orientação pedagógica, de trabalhar a educação ambiental a partir do próprio espaço de vivência dos sujeitos envolvidos no processo”, explicou o coordenador do Programa, Cauê Canabarro.

Para a diretora Fabiana de Souza Ribeiro, a horta faz com que eles aprendam a lidar com a terra, além de ser uma preocupação constante do educandário. “Cuidamos para

que não faltem verduras. Eles comem mesmo, adoram”, falou. Tânia Maria Almeida Vilela é merendeira há três anos e meio. Segundo ela, também é função da escola desenvolver esse gosto pela alimentação correta. “Achei essa iniciativa maravilhosa, pois com a horta poderemos incentivá-los”, disse.

Um manual com instruções de como cuidar do espaço foi entregue aos professores. Nele constam dicas como: regar a horta duas vezes ao dia sem encharcar o solo evitando o aparecimento de fungos, retirar ervas daninhas e sujeira, e repor o adubo a cada colheita para preservar a qualidade da terra e das hortaliças.

Além do colorido no pátio, proporcionado pelas mudas de amor perfeito, pervinca, beijinho e begônia, a escola também teve um espaço de lazer montado. Com o apoio do Consórcio HAP-CONVAP, responsável pelo lote de duplicação que compreende a Vila Princesa, brinquedos de madeira que aguardavam para compor uma praça foram instalados. “Agora temos local seguro para desenvolver brincadeiras orientadas com as crianças”, afirmou Fabiana.

Como o bairro é impactado diretamente pelas obras da rodovia, esta é também uma medida de compensação e mitigação sugerida pelo Programa Ambiental.

Como cultivar hortaliças em casa O plantio de uma horta também pode ser cultivado em casa com pequeno espaço de canteiro. Como exemplo do que foi feito na escola, pode-se utilizar terra vegetal, adubo e garrafas pets. O ecólogo Isaías Insaurriaga explica que o primeiro passo é a escolha do local. É importante que a horta esteja bem posicionada para receber luz, fazendo com que as hortaliças fiquem expostas pelo menos uma hora ao sol. O segundo momento é a delimitação do espaço, que neste caso foi feita com o auxílio de garrafas pets com água, que impedirão que a terra se espalhe.

A terra deve ser capinada até 20 centímetros e retirado os torrões e ervas daninhas. Feito isso, é hora de adubar – com substrato industrializado, esterco curtido, húmus de minhocário ou adubo orgânico. “É indispensável que esta terra seja mantida bem orgânica para que as mudas tenham um bom desenvolvimento”, ressaltou Insaurriaga. O ecólogo ainda destaca que os canteiros precisam ter declividade para não haver acúmulo de água.

Os espaçamentos entre mudas devem ser respeitados no momento do plantio, os quais variam para cada espécie. “Antes de escolher a espécie é indicado verificar a melhor época para o plantio”, falou. A horta ainda precisa ser irrigada periodicamente, mantendo o solo úmido, mas não encharcado.

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Plantio de horta marca Dia Mundial da Educação

Canteiro pode ser sustentado por garrafas pets.

DNIT tem quase 100% de acordo em mutirão conciliatório

Funcionário do DNIT desde 2006, Hallal é presidente da Comissão de Desapropriação do órgão.

Qual o objetivo em realizar as indenizações a partir de mutirões conciliatórios?

O mutirão de conciliação é organizado pela autarquia juntamente com a Justiça Federal e a Advocacia Geral da União. Esse formato torna o processo mais rápido tanto para o empreendedor quanto para as pessoas que serão desapropriadas, fazendo com que a obra tenha um ritmo acelerado e buscando com que ambas as partes saiam atendidas.

Como os proprietários podem saber se terão ou não suas terras e benfeitorias indenizadas ou desapropriadas?

A empresa contratada pelo DNIT para fazer essas medições verifica se a propriedade está na área de interferência do empreendimento e solicita a documentação. Devido às adaptações do projeto e por prioridades de obra ainda existem proprietários que não foram comunicados e que podem ser chamados posteriormente.

Como é calculado o valor da indenização?

Primeiramente é feito o Relatório Genérico de Valor (RGV), documento em que consta o resultado da pesquisa imobiliária das transações de compra e venda que ocorrem na cidade. No RGV também são expostas as diretrizes para as análises de terras e benfeitorias, pautadas pela Caixa Econômica Federal.

Quando a construtora pode avançar os trabalhos em uma propriedade e qual o prazo que o morador tem para liberá-la?

Esses pontos são tratados caso a caso no momento do mutirão de conciliação. Se o proprietário tem só área de terra a ser desapropriada, é possível que seja solicitado mais agilidade na liberação. Tratandose de residência, existe uma flexibilidade por parte do órgão e o prazo é acertado nas audiências.

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Entrevista com o engenheiro civil Rafael Hallal

Dos 117 laudos de avaliação, apenas um seguirá nos trâmites normais da Justiça.

O DNIT, juntamente com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e a Advocacia Geral da União (AGU), encerrou em maio o terceiro mutirão de conciliação com proprietários que serão indenizados por terem suas terras e benfeitorias interceptadas pelas obras de duplicação da BR-116 e BR-392. Durante os quatro dias de audiências, 117 processos foram ajuizados e somente um não resultou em acordo. “Atingimos o nosso objetivo e acreditamos que as próprias pessoas que foram desapropriadas também saíram satisfeitas”, completou Rafael Hallal, presidente da Comissão de Desapropriação do DNIT. Com uma propriedade no Retiro, Contorno de Pelotas, Luiz Zanetti foi um dos que dialogou com representantes da autarquia e chegou a um acordo.

“O primeiro sentimento é de perda, mas entendemos a necessidade da obra e do desenvolvimento”, afirmou.

Segundo o advogado de Zanetti, Jairo Halpern, as etapas do processo contribuíram para este resultado. “Tudo foi muito bem explicado e didático.

Comparecemos na audiência pública e fomos chamados para a conciliação

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hoje”, disse. O mutirão envolveu além de Pelotas, municípios de Turuçu e São Lourenço do Sul, e contou com o apoio da Defensoria Pública Federal.

As Assistências Judiciárias da Faculdade Anhanguera de Pelotas e da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) também estavam à disposição dos proprietários. Para o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera, Henrique Boabaid, este foi um momento importante também para os futuros profissionais do Direito, que puderam ter contato com representantes da área e com a prática. “Aproveitamos para colocar em prática os saberes teóricos, estruturando soluções práticas para a solução de conflitos”, explicou.

Com previsão de mil processos de desapropriação de Pelotas a Guaíba e 350 no Contorno, o DNIT começou as conciliações em agosto do ano passado, em Pelotas, quando dos 104 laudos de avaliação apenas dois não resultaram em acordo. Em novembro, outra etapa aconteceu em Camaquã, com 100% de conciliações. A autarquia planeja realizar mais dois mutirões ainda neste ano.

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