DIAGNÓSTICO PIRAMBU

Pirambu

DIAGNÓSTICO DO BAIRRO PIRAMBU

Centro Universitário Christus Projeto de Urbanismo Professora Carolina Ribeiro Larissa Ribeiro Laryssa Sampaio Lívia Mendonça Stefany Andrade

Setembro - 2021 Fortaleza-CE

SUMÁRIO

CAPÍTULO 01...1

1.1 História...2

1.2 Localização...3

1.3 Parâmetros Urbanísticos (legislação)...4

1.4 Sistema Viário...7

1.5 Transporte Público...8

1.6 Projetos Previstos...9

CAPÍTULO 02...10

2.1 Relação da Comunidade com o Entorno...11

2.2 Elementos de Segregação Urbana...13

2.3 Equipamentos | Serviços | Uso do solo | Espaços livres ...14

2.4 Infraestrutura (abastecimento de água, energia, saneamento básico, segurança)...19

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...23

CAPÍTULO 1

1

HISTÓRIA

Padre Hélio Campos

Peixe sargo-de-beiço (Pirambu)

Partido Comunista Brasileiro

O Pirambu iniciou sua história em meados de 1930 sendo um prolongamento do Arraial Moura Brasil por consequência das migrações de trabalhadores fugindo da seca, sendo considerado como uma grande favela que ocupava todo o litoral oeste de Fortaleza. A partir do ano de 1960 os moradores começaram a contar com o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da Igreja Católica (principal destaque o Padre Hélio Campos) junto à imprensa jornalística.

Pirambu atualmente

Primeiras Pirambu

ocupações

do

Nesse contexto, infelizmente, ainda é possível notar que desenvolvimento do Bairro não supre as necessidades da população que nele habita. Visto que se trata de um bairro com uma intensa precariedade de Saneamento Básico e Segurança.

Além dessas problemáticas, o bairro sofre, também, com o avanço do mar, comprometendo a vida das famílias que estão expostas a tal risco.

O Pirambu ocupa o 9° lugar no Ranking Nacional em Aglomerados Subnormais, com 11630 mil domicílios, sendo considerada a maior favela do Ceará.

Fonte: https://www.ibge.gov.br/pt/inicio.html https://www.opovo.com.br/ https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

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LOCALIZAÇÃO 1. Primeiras ocupações: 1930; 2. Localização: Zona Oeste de Fortaleza; 3. Área Total: 0.7 km; 4. População Total: 17.775; 5. Distrito: Fortaleza; 6. Limites: Norte: Oceano Atlântico; Sul: Álvaro Weyne e Carlito Pamplona; Leste: Jacarecanga; Oeste: Cristo Redentor; 7. Em 1958 é finalmente reconhecido como bairro pela Prefeitura de Fortaleza; 8. Apresenta maior densidade populacional do Brasil, com mais 40 mil habitantes por km²; 9. Subprefeitura: Secretaria Executiva Regional I (SER I).

CR RED ISTO EN TO R ÁLV A WE RO YN E

O Bairro era considerado um prolongamento do Arraial Moura Brasil na Base Territorial e a maioria dos seus moradores são de baixa renda e não pagavam aluguel por morarem em casebres nos terrenos da Marinha do Brasil.

PIR AM BU

CA PAM RLITO PPL ON JACA REC A AN G

A

Entorno do bairro

A partir de estudos do bairro, foi possível compreender Avenida Presidente Humberto de Alencar Castello Branco (Leste-Oeste) como principal meio de acesso ao Bairro. Avenida esta que foi construída em 1973 com o objetivo de ligar a zona industrial na Barra do Ceará à zona portuária do Mucuripe e contribiu diretamente para a melhoria do Pirambu.

Antiga definição dos bairros compunham o Grande Pirambu.

que

3

PARÂMETROS URBANÍSTICOS (LEGISLAÇÃO) O Plano Diretor de Fortaleza institui, no capítulo III, seção 1, art.78, que a macrozona de ocupação urbana corresponde às porções do território caracterizadas pela significativa presença do ambiente construído, a partir da diversidade das formas de uso e ocupação do solo. Tal macrozona se subdivide nas seguintes zonas: I-Zona de Ocupação Preferencial 1 (ZOP 1); II -Zona de Ocupação Preferencial 2 (ZOP 2) III-Zona de Ocupação Consolidada (ZOC) IV -Zona de Requalificação Urbana 1 (ZRU 1) V -Zona de Requalificação Urbana 2 (ZRU 2) VI-Zona de Ocupação Moderada 1 (ZOM 1) VII-Zona de Ocupação Moderada 2 (ZOM 2) VIII-Zona de Ocupação Restrita (ZOR) IX -Zona da Orla (ZO) Cada zona possui parâmetros urbanísticos diferentes, estratégias para resolução de problemas, objetivos e instrumentos específicos a serem aplicados.

Como podemos observar no mapa, o bairro Pirambu está em sua maior parte inserido na ZO (Zona da Orla), possuindo uma pequena área inserida na ZPA (Zona de Preservação Ambiental da faixa de praia).

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ZONA DA ORLA (ZO) A Zona da Orla (ZO) caracteriza-se por ser área contígua à faixa de praia, que por suas características de solo, aspectos paisagísticos, potencialidades turísticas, e sua função na estrutura urbana exige parâmetros urbanísticos específicos.

A Zona da Orla está dividida em 7 trechos: I - Barra do Ceará/Pirambu; II - Jacarecanga/Moura Brasil; III - Praia de Iracema; IV - Meireles/Mucuripe; V - Iate Clube; VI - Cais do Porto; VII - Praia do Futuro.

PARÂMETROS DA ZO - TRECHO 1 INDÍCE DE APROVEITAMENTO BÁSICO

1.0

INDÍCE DE APROVEITAMENTO MÁXIMO

1.0

INDÍCE DE APROVEITAMENTO MÍNIMO

0.25

TAXA DE PERMEABILIDADE

30%

TAXA DE OCUPAÇÃO

50%

TAXA DE OCUPAÇÃO DE SUBSOLO

50%

ALTURA MÁXIMA DA EDIFICAÇÃO

15m

ÁREA MÍNIMA DE LOTE

125m²

TESTADA MÍNIMA DE LOTE

5m

PROFUNDIDADE MÍNIMA DE LOTE

25m

Art. 121 ­Serão aplicados na Zona da Orla (ZO), especialmente, os seguintes instrumentos: I ­parcelamento, edificação e utilização compulsórios; II ­IPTU progressivo no tempo; III ­desapropriação mediante pagamento por títulos da dívida pública; IV ­direito de preempção; V ­direito de superfície; VI ­operação urbana consorciada; VII ­consórcio imobiliário; VIII ­estudo de impacto de vizinhança (EIV); IX ­estudo ambiental (EA); X ­Zona Especial de Interesse Social (ZEIS); XI ­instrumentos de regularização fundiária; XII ­outorga onerosa de alteração de uso; XIII ­outorga onerosa do direito de construir.

Fonte: ESTUDO PRELIMINAR DE COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LEI N° 7.987/1996) COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA - PDPFOR (LC N° 062/2009) – 2015

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ANÁLISE DE ZONAS ESPECIAIS Art. 123 - As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território, de propriedade pública ou privada, destinadas prioritariamente à promoção da regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais de baixa renda existentes e consolidados e ao desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo.

Art. 126 - As Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) são compostas por assentamentos irregulares com ocupação desordenada, em áreas públicas ou particulares, constituídos por população de baixa renda, precários do ponto de vista urbanístico e habitacional, destinados à regularização fundiária, urbanística e ambiental.

Objetivos das ZEIS 1

Efetivar o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana

Promover a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos ocupados pela população de baixa renda

Ampliar a oferta de infraestrutura urbana e equipamentos comunitários, garantindo a qualidade ambiental aos seus habitantes

Promover o desenvolvimento humano dos seus ocupantes Eliminar os riscos decorrentes de ocupações em áreas inadequadas

Art. 128 - Serão aplicados nas Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS1), especialmente, os seguintes instrumentos: I - concessão de uso especial para fins de moradia; II - usucapião especial de imóvel urbano; III - concessão de direito real de uso; IV - autorização de uso; V - cessão de posse; VI - plano integrado de regularização fundiária; VII - assistência técnica e jurídica gratuita; VIII - direito de superfície; IX - direito de preempção.

É de extrema importância que o Pirambu tenha grande parte de sua área classificada como ZEIS, haja vista que, dessa forma, os direitos da população moradora podem ser melhor resguardados.

Fonte: Plano Diretor de Fortaleza, 2009.

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SISTEMA VIÁRIO

-

rua san

ta rosa

Aven

ida P

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O Código de Transito Brasileiro (CTB) classifica as vias urbanas em: 1 - Vias de transito rápida: são vias longas, com duas ou mais pistas sem interrupção de semáforos, permitindo velocidade mais altas, servem tráfegos volumosos e percorrem áreas urbanas de uso do solo misto.

2 - Vias arteriais: são vias longas, normalmente com duas pistas, e que servem trafego mais volumoso. Tem interseções semaforizadas, percorrendo áreas com uso do solo misto; 3 - Vias coletoras- como o próprio nome diz, são aquelas que "coletam" o trafego das áreas residências ou de atividades e o levam até a via arterial; podem percorrer áreas de uso do solo misto ou residencial; 4 - Vias locais- são aquelas que servem áreas residenciais; são mais estreitas e tendem a ter apenas o tráfego local, dos moradores (VASCONCELLOS, 2005).

Aven id

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No mapa acima, é possível identificar as principais vias do bairro e classificá-las. O CTB também define uma velocidade específica para cada tipo dessas vias.

VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO - 80km/h VIA ARTERIAL I - 60km/h COLETORA - 40km/h VIA LOCAL - 30km/h

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TRANSPORTE PÚBLICO O sistema de transporte público em Fortaleza teve início em 1912, com a instalação dos bondes, sendo a primeira linha do Joaquim Távora, que saía da Praça do Ferreira pela Rua Major Facundo, dobrava à esquerda na Rua Pedro I e ia até o Parque da Liberdade, dobrando à direita na Avenida Visconde do Rio Branco e voltando pela mesma avenida, Rua Pedro I, dobrando à esquerda na Rua Floriano Peixoto e chegando, novamente, na Praça do Ferreira. A partir de 1926, as primeiras linhas de ônibus para transporte público fora instaladas; a primeira linha de ônibus de Fortaleza segui a rota entre Praça do Ferreira ao Matadouro Modelo (IPLANFOR, 2015). Todavia, como se observa em grande parte das cidades brasileiras, Fortaleza deu uma grande importância ao transporte individual, de forma que o transporte coletivo foi associado ao uso das classes de menor poder aquisitivo.

Mapa de linhas de ônibus e vans no bairro Piramb e ligação com o Centro.

No mapa ao lado, pode se observar as linhas, em vermelho, e seus sentidos, No geral, a maior parte das linhas de ônibus seguem para os bairros Centro ou Meireles. Isso pode se dar ao fato de que, atualmente ainda persiste me Fortaleza a manutenção do desejo de convergência dos moradores das regiões periféricas, rumo ao velho centro histórico (IPLANFOR, 2015). Isso se deve à facilidade de serviços encontrados no centro e, também, à oferta de empregos oferecidas pela grande oferta de empregos e serviços nesses bairros.

Ao todo, são 12 linhas que passam no bairro. As linhas 16, 55, 92, 101, 132 e 711 passam na Avenida Castelo Branco e as demais rotas, 57, 102, 110, 120 e 130 passam na Avenida Pasteur e na Rua Nossa Senhora das Graças. Como já mencionado, a maior parte das rotas se iniciam no Centro, ou ainda, no Terminal do Papicu e, uma pequena parte se inicia no Terminal do Antônio Bezerra ou no bairro Vila Velha.

Partindo do vila Velha

8.3%

Partindo do Terminal do Papicu

Partindo do

Terminal do 16.7% Antônio Bezerra

33.3%

Mapa de linhas de ônibus e vans no bairro Pirambu.

Partindo do Centro

41.7%

Gráfico de partidas dos ônibus.

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PROJETOS PREVISTOS Por se tratar de um Bairro situado na Orla de Fortaleza, o Pirambu necessita de investimentos para incentivar a atividade de pesca, que é um dos principais sustentos de inúmeras famílias que ali habitam. A construção de um novo Mercado dos Peixes é a decisão ideal para colaborar com o comércio dessa matéria prima.

Como demonstrado anteriormente nos gráfiicos e dados estatísticos, o Pirambu sofre com a precariedade sanitária desde o início da sua existência. Para tanto, a população habitante desse bairro ainda sofre com a falta de investimentos para com ele. Nesse contexto, a Prefeitura de Fortaleza iniciou a realização do cadastro de residências para receberem melhorias habitacionais e fornecer para as famílias uma melhor qualidade de vida.

Através da elaboração do trabalho, foi possível entender que o Bairro Pirambu se trata de um assentamento precário, que segundo Queiroz Filho (2014) são porções do território urbano com dimensões e tipologias variadas, que têm em comum o fato de ser, em sua maioria, habitada por pessoas de baixa renda e a precariedade das condições de moradia. A partir dessa análise, conclui-se que é necessário investir no lazer da população, dando uma atenção especial as crianças, na tentativa de atrai-las para coisas boas.

Fonte: https://www.fortaleza.ce.gov.br/

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CAPÍTULO 2

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RELAÇÃO DA COMUNIDADE COM O ENTORNO Saúde

Lazer O projeto Vila do Mar no grande Pirambu atrai moradores dos outros bairros próximos, que vão à área geralmente em busca de lazer.

Ao analisar o mapa , podemos perceber que no Pirambu há poucos equipamentos de saúde, de modo que a população residente do bairro acaba sendo atendida por equipamentos de outros bairros, a exemplo do bairro Jacarecanga.

Conflitos Desde a sua formação, a população do bairro Pirambu sofre frequentes ameaças por parte do setor imobiliário e por parte do próprio estado, que não resguardou, desde o princípio, os direitos dos habitantes. Com relação à transformação da área do Grande Pirambu em ZEIS 1, a conquista se deu como resultado da articulação e mobilização da própria comunidade. Durante o processo de revisão do Plano Diretor, a Prefeitura organizou um processo participativo e convidou as comunidades a apresentarem propostas de ZEIS 1 e 3. A comunidade do Pirambu apresentou uma proposta que engloba todo o Grande Pirambu, o que foi acatado pela lei, aprovada em 2009. Entretanto, apesar da existência do Projeto Vila do Mar e da legislação que aprovou a ZEIS, não houve nenhum avanço na regularização da ZEIS, nem formação do Conselho Gestor, nem desenvolvimento de um Plano de Regularização Fundiária e Urbanização, o que deixa a comunidade vulnerável, apesar das conquistas anteriores (BRASIL, CAVALCANTI, 2015). Atualmente, um grande problema são as disputas territoriais entre facções criminosas e a repressão policial. Desse modo, projetos sociais surgem como tentativa de diminuir os impactos dessa problemática, como é o caso do coletivo Natora.

O coletivo Natora é um grupo formado por jovens da comunidade do Carlito Pamplona no grande pirambu que possui o objetivo de ocupar os espaços com arte, cultura e lazer. Esse grupo propõe diversas atividades para a própria comunidade, como oficinas de fotografia, saraus, rodas de conversa, entre outras. A população procura desconstruir os estigmas que foram colocados ao longo da história sobre as populações das comunidades, principalmente sobre os pretos. É um objetivo também desse grupo lutar pelo fim da repressão policial que tanto atinge territórios de comunidades como o Carlito Pamplona e Pirambu .

Por meio de uma agenda diversa de atividades culturais, o coletivo procura também reduzir os impactos dos conflitos territoriais, haja vista que na área do Carlito Pamplona e Pirambu, chamada pela população de "pirulito" há a presença de grandes conflitos territoriais que afetam negativamente a população com muita violência (MAPA CULTURAL DO CEARÁ, SECULTFOR).

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Economia Mercado dos Peixes Vila do Mar O empreendimento foi construído pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e conta com 15 boxes em alvenaria, revestimento em cerâmica, bancadas com pia, balcão para atendimento, instalação para fogão, espaço para freezer e caramanchão em madeira.

Todos os permissionários foram capacitados pela Secretaria Regional I, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O intuito da qualificação foi tornar o empreendedor um profissional habilitado a prestar serviço com excelência no atendimento e na venda criativa, motivando e operando dentro das normas sanitárias e territoriais (PREFEITURA DE FORTALEZA, 2019).

O mercado dos peixes funciona como um polo econômico para o Grande Pirambu, de modo que os habitantes não somente do Pirambu e da Barra do Ceará são atraídos. O ambiente proporciona também lazer, já que os pescadores não só vendem as pescas, mas também preparam refeições. Assim, os consumidores acabam permanecendo no local para fazer refeições e aproveitar o espaço, não sendo somente um espaço de compra e passagem, mas uma área que é desfrutada pela população.

Quiosques das Mulheres Empreendedoras É uma área ao redor da Areninha do Pirambu, com boxes, todos padronizados, destinados à comercialização de produtos alimentícios, de artesanato e artigos produzidos pelas moradoras da região. Esse equipamento tem como principal objetivo fortalecer o comércio e a exposição do artesanato produzido pelas mulheres locais.

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ELEMENTOS DE SEGREGAÇÃO URBANA Para Marisco, buscando a etimologia da palavra, segregar é o ato de separar, isolar, evitar aproximação, pôr-se à margem. A segregação urbana remete a dois tipos de segregação: a segregação involuntária e a voluntária (apud. SPOSITO, 1996). Desse modo a segregação involuntária precisa ser analisada em suas diversas dimensões (econômica, cultural etc.). Por outro lado, a voluntária diz respeito a um ato voluntário de um indivíduo ou segmento de classe visando à separação intencional de outras classes estabelecendo a auto segregação, onde os condomínios e loteamentos fechados constituem a melhor expressão e que no modelo societário atual constitui um estilo de vida e de moradia para alguns (MARISCO, 2020).

No Pirambu, observa-se que acontece uma segregação urbana de forma voluntária, ou seja, os lotes se separam intencionalmente do bairro. Como é observado na imagem abaixo, os muros chegam a ocupar quase quarteirões inteiros e, tendo em vista, que quase todo o bairro é ocupado por edificações, a maior parte dos elementos segregacionistas são os muros, que podem causar medo, insegurança e, em alguns casos acúmulo de lixo, o que pode vir a causar mau cheiro e doenças para a população ao redor.

Mapa de elementos de segregação urbana.

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EQUIPAMENTOS

Um dos equipamentos disponíveis no bairro é o Ecoponto, que são espaços adequados para o descarte correto de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais (FORTALEZA, 2016).

Mapa de Ecopontos.

Os equipamentos ligados à educação são diversos, desde público a privados. São 8 instituições de ensino, das quais 3 são de ensino público (Centro Educacional Dom Helio Campos, EEFM Governador Flavio Marcilio e Centro Educacional São Francisco) e as restantes de ensino privado voltadas, principalmente, para a alfabetização de crianças.

Mapa de equipamentos educacionais.

Quanto à saúde, o bairro possui somente 1 equipamento: Associação de Santo Antônio Casa da Vovó Marieta, que funciona com a prática de medicina familiar, que oferece serviços e exame s a preços populares.

Mapa de equipamentos de saúde.

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SERVIÇOS

O bairro conta com apoio de serviços apoiados pela rede CredJovem, que consiste em um financiamento de negócios para jovens (FORTALEZA, 2015) e Juventude na Onda, cuja finalidade é colaborar com a formação de uma nova geração de profissionais surfistas (FORTALEZA, 2021)

Mapa de projetos sociais.

Os pontos de transporte público também são encontrados com facilidade no bairro. De forma que 20 paradas de ônibus estão espalhadas na Avenida Presidente Castelo Branco, Rua Nossa Senhora das Graças e Avenida Pasteur.

Mapa de pontos de serviço de transporte público.

O bairro também conta com as ciclofaixas, presentes na Avenida Castelo Branco e nos trechos da Avenida Vila do Mar. Além de contarem com o serviço de bicicletas disponibilizadas pela prefeitura, também chamado de bicicletar.

Mapa de ciclofaixas.

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USO DO SOLO O mapa abaixo de Uso e Ocupação do solo mostra os principais usos dos lotes, que é quase todo residencial e, em pontos espalhados pelo bairro, é possível observar solos com usos mistos, educacionais e religiosos. É importante ressaltar que, por se tratar de um bairro com IDH baixo, a maior parte dessas residências são insalubres e, muitas vezes não atinge os índices urbanísticos especificados no Plano Diretor, isto é, cada bairro possui o próprio índice de Coeficiente de Aproveitamento, Taxa de ocupação, Gabarito de altura máxima e recuos mínimos. Além disso, no Plano Diretor, são reforçados os usos permitidos em cada zona e o Pirambu, inserido na Zona De Orla Trecho I, torna-se inadequado para receber usos como comércio atacadista e depósitos, inflamáveis, indústrias incômodas ao meio urbano, equipamentos para atividades insalubres, equipamentos para atividades de transportes, extração de minerais, extração de vegetais e pesca e aquicultura (FORTALEZA, 2017).

Mapa de uso e ocupação do solo.

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ESPAÇOS LIVRES Tem-se o diagnóstico que as opções de espaços livres destinadas a cultura e ao lazer são inexistentes no bairro, sendo as opções de lazer diminuídas. Uma das maiores áreas livres disponíveis para o bairro é a praia, que passou por um processo de revitalização cujo projeto recebeu o nome de Vila do Mar e, portanto, pode ser um espaço de lazer para os moradores, ainda que possua problemas de segurança devido aos conflitos locais. Diante disso, essa rede mal estruturada de espaços livres alerta para as consequências dos vazios causados pela ausência de áreas verdes, como aumento da sensação de insegurança, devido às concentrações de lotes vazios que ocasional a falta dos ''olhos da rua'' (JACOBS, 2000). Além disso, na atualidade, começa a despertar, ainda que de forma pontual, o sentimento de que, em cidades com qualidade, os espaços livres devam ser prioridades (HULSMEYER, 2014).

Analisando o mapa ao lado, observa-se que o bairro é bem abrangido quanto ao número de praças existentes na região.

Todavia, ainda assim, as praças em questão não possuem a manutenção necessária para garantir o uso e a segurança dos usuários. A areninha Pirambu também não está localizada no bairro, mas tendo em vista a grande integração entre a população do Grande Pirulito (Pirambu e Carlito), é inegável a importância da Areninha Pirambu no bairro.

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Vila do Mar. Imagem do Street View

Praça do Abel. Imagem do Street View

Praça Pirambu. Imagem do Street View

Areninha Pirambu. Imagem do Street View

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INFRAESTRUTURA Abastecimento de água

Nos dias de hoje, ainda existe a desigualdade no abastecimento de água. No município de Fortaleza, quase 7% das residências não têm acesso ao abastecimento de água. Mesmo em locais aonde existe a rede instalada, consta-se uma irregular disponibilidade, que ocorre devido à interrupção e à baixa pressão do sistema. Ainda têm famílias sem acesso à água potável em diversas áreas, principalmente nas comunidades, em que o nível de precariedade é muito alto.

Pirambu

Pirambu Abastecimento de água

Ao analisar esse mapa, é possível perceber que a maior parte da população do bairro possui porcentagens de abastecimento de água inseridos entre os intervalos de 0,84 a 1. Há a presença de um setor com abastecimento de água inserido em um intervalo de baixa porcentagem, o que pode significar uma falta de mapeamento da região ou, simplesmente, uma forte precariedade da distribuição desse serviço.

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Energia

Em relação a energia elétrica de acordo com os dados do IPEA (Índice de Vulnerabilidade Social) quase 100% das residências de Fortaleza tem acesso a rede elétrica. A maior precariedade em relação a energia, está relacionado a iluminação pública, por não ter a manutenção como deveria. A falta de iluminação pública causa insegurança na população, pois facilita a violência.

Pirambu

Pirambu Energia

No bairro Pirambu, é notório que toda a população apresenta energia nas residências.

Porém, cada região do bairro apresenta uma porcentagem diferente. Em relação à iluminação pública a Prefeitura de Fortaleza fez um projeto chamado Ilumina Fortaleza, que funciona da seguinte forma: em locais que já existem iluminação pública, eles fazem melhorias e em locais que não tem, eles colocam iluminação. No ano de 2016 o Pirambu estava passando por uma requalificação na iluminação.

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Saneamento Básico

Em bairros que não apresentam sistemas de esgoto, os resíduos da residência são jogados em canais, gerando poluição e degradação sanitária nos bairros. Com isso, a falta de um sistema de esgoto pode provocar doenças para a população do bairro, sendo a falta desse sistema considerado um problema de saúde pública. De acordo com o censo demográfico de 2010, Fortaleza apresentava uma taxa de 59,3% de domicílios particulares que estavam ligados a rede geral ou pluvial de esgotamento sanitário.

Pirambu

Pirambu Saneamento Básico

No mapa acima, vê-se que grande parte do bairro do Pirambu possui sistema de esgoto, porém ainda há a existência de algumas áreas com baixa porcentagem de esgotamento sanitário, o que revela que há uma certa desigualdade na distribuição desse serviço dentro do próprio bairro.

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Segurança

Com o crescimento da criminalidade e da violência no Brasil, cientistas sociais, ao longo dos anos de 1980, se dedicaram aos estudos durante a transição para a democracia. Com poucos estudos e dados criminais sobre o período militar, Soares (2005) demonstrou que as crescentes taxas criminais, incluindo as taxas de homicídios, tiveram início a partir de 1979 (período do regime militar), e atingiram o pico por volta dos anos 1990. Naquela época, as taxas de homicídio em São Paulo e no Rio de Janeiro estavam em constante crescimento, enquanto as taxas regionais do Norte e Nordeste permaneciam estáveis, em patamares bastante inferiores aos do Sudeste. A partir dos anos 2000, as tendências se inverteram (comparando com os anos 1980 e 1990). Enquanto os casos no Sudeste reduziram muito, os casos no Norte e Nordeste cresciam bastante (mesmo reduzindo o índice de desigualdade).

Embora as recentes mudanças socioeconômicas, que colaboraram para a redução de desigualdades no País, os homicídios permaneceram bastante concentrados em territórios e populações vulneráveis. SAPORI (2012) diz que não houve a disseminação desse tipo de crime para bairros de classe média e os homens pobres e negros permanecem como principais vítimas desses crimes.

Fonte: IBGE

Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) e levantamentos com fontes policiais • | Diário do Nordeste

Ao realizarmos uma análise do IDH (0,23) do bairro Pirambu comprova-se a ideia de Sapori (2012), haja vista que a população pobre e negra permanece sendo a mais vulnerável em relação à criminalidade. Desse modo, é possível afirmar que a violência é um reflexo e, ao mesmo tempo, um agravante das desigualdades socioeconômicas.

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REFERÊNCIAS FORTALEZA, Município de. 2017. PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. LEI COMPLEMENTAR N° 236 DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Disponível em: https://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/legislacao/Consulta_Adequabilidade/1Lei_Complementar_N236%20de_11_de%20agosto_de_2017_Lei_de_Parcelamento_Uso_Ocupacao_do_Solo-LUOS.pdf . Acesso em setembro de 2021 FORTALEZA, Prefeitura de. 2015. CREDJOVEM. Disponível em: https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/programas/credjovem.html . Acesso em setembro de 2021.

FORTALEZA, Prefeitura de. 2021. PREFEITURA DE FORTALEZA LANÇA NOVA EDIÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE NA ONDA. Disponível em: https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/prefeitura-de-fortaleza-lanca-nova-edicao-do-projetojuventude-na-onda .Acesso em setembro de 2021.

HULSMEYER, Alexander Fabbri. A CIDADE ATRAVÉS DOS SEUS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES. São Paulo, 2014.

Disponível em <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-28072014161251/publico/TESE_REV_HULSMEYER.pdf> Acesso em setembro de 2021 IPLANFOR, Instituto de Planejamento de Fortaleza. 2015. PLANO DE MOBILIDADE DE FORTALEZA. Disponível em: https://fortaleza2040.fortaleza.ce.gov.br/site/assets/files/publications/fortaleza2040_plano_de_mobilidade_urbana_ 17-08-2015.pdf . Acesso em setembro de 2021 JACOBS, Jane. MORTE E VIDA DE GRANDES CIDADES. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

Marisco, L. M. 2020. REVISITANDO AUTORES SOBRE OS CONCEITOS DE SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E EXCLUSÃO SOCIAL NA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DESIGUAL DO ESPAÇO URBANO. Revista Contexto Geográfico, 5(9), 45–56. https://doi.org/10.28998/contegeo.v5i9.9998. Acesso em setembro de 2021 Caderno De trabalho. Visão de Futuro. A Fortaleza que queremos – Prefeitura de Fortaleza. Disponível em: https://fortaleza2040.fortaleza.ce.gov.br/site/assets/files/publications/fortaleza2040_caderno-de-trabalho-afortaleza-que-queremos_15-09-2015.pdf O CENÁRIO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE NO BRASIL E NO CEARÁ. Ceará: Ceará Pacífico, 2017. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/CP_Livro2_O-Cena%CC%81rio-da-Viole%CC%82ncia-eda-Criminalidade-no-Brasil-e-no-Ceara%CC%81.pdf. Acesso em: 10 set. 2021. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/geografia-do-crime-areas-de-fortaleza-com-piores-idhsconcentram-maior-numero-de-homicidios-em-2020-1.3057840. Escrito por Messias Borges. 11 de Março de 2021 VASCONCELOS, Eduardo Âlcantara de - A cidade, o transporte e o transito. São Paulo/2005.

FORTALEZA, Prefeitura de. Diagnóstico físico-ambiental: Zona Especial de Interesse social Pirambu. Fortaleza, 2020.

Disponível em <https://acervo.fortaleza.ce.gov.br/download-file/documentById?id=94e969ee-b401-451f-996a222dcc00f383> Acesso em setembro de 2021. https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/prefeitura-de-fortaleza-amplia-iluminacao-branca-nos-bairros-eequipamentos

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