A retomada do setor de eventos: calendário 2021, protocolos, decreto, portaria e datas da flexibilização Eventos-teste, avanço e novo calendário de vacinação, mudanças no Plano São Paulo e e mais fatores que possibilitam retorno de encontros presenciais
São Paulo, 2 de setembro de 2021.
Prezados associados. Com os decretos municipais recentes, que autorizam a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, e PORTARIA n° 49/2021/SMUL.G (veja a íntegra de todos no verso) e o novo posicionamento do Governo Estadual com a revisão das fases do Plano São Paulo, nossa perspectiva para o 3º quadrimestre de 2021 é muito positiva. O Calendário de Eventos do São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB), disponível no site visitesaopaulo.com, está sendo atualizado diariamente, agora, com as datas confirmadas. Ferramenta ideal para tomada de decisão dos players do mercado.
Veja os protocolos da aviação, meios de hospedagem, bares, restaurantes e eventos em visitesaopaulo.com/protocolos
Desde o início da Pandemia da COVID-19, o SPCVB, assim como as Entidades Sindicais e Setoriais, regionais e nacionais, não mediu esforços para trabalhar em prol de seus associados, buscando diálogo diário com o poder público na pauta para criação de medidas provisórias, decretos, projetos de lei e incentivos; e pleitear isenção de taxas, benefícios para os trabalhadores, linhas de crédito especiais, alvarás para funcionamento, além de criar oportunidades mesmo frente à crise, para a sobrevivência das empresas do setor de turismo, eventos e viagens.
Entretanto, a manutenção dos protocolos, ainda que com uma abertura mais ampla, segue fundamental.
Novos costumes e tendências surgiram durante o período da pandemia, como a estadia em hotéis para finais de semana, sem sair do destino, e o fortalecimento do turismo doméstico. Unindo todos os fatores positivos, RELATÓRIO ANUAL 2017 o setor de eventos passa a se sentir mais seguro para Em 2019 iniciamos a maior ação de divulgação do uma retomada consistente. Estado de São Paulo no Brasil e exterior, junto à Secretaria Muitos eventos estão sendo prospectados, Estadual de Turismo e Viagens e com a Associação virtual, presencial e híbrido, e não podemos perder Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), com a campanha a oportunidade de colocar São Paulo como a melhor São Paulo Pra Todos. E muitas associações do Conselho alternativa na tomada de decisão da escolha de um Estadual de Turismo também aderiram ao movimento, destino. Por isso, é fundamental o comprometimento dos fortalecendo uma linguagem única do Destino São Paulo. associados em sua contribuição mensal e, no caso dos hotéis, com a parametrização do sistema para cobrança e repasse do Room Tax, o que possibilita a continuidade dos trabalhos e criação de novas oportunidades de negócios.
Com a pandemia, mantivemos o ritmo da comunicação, investindo na produção e divulgação de filmes técnicos sobre a retomada e protocolos de saúde, higiene e bem-estar para meios de hospedagem, aviação, bares, restaurantes e eventos.
Toni Sando de Oliveira
Apesar das limitações estruturais que a pandemia Presidente Executivo Muitos foram os fatores constatados President nos últimos ocasionou para todos nós, nossa proposta é recuperar meses que dão luz ao fim do túnel. A vacinação avançou em o tempo e os recursos perdidos e trabalhar em ações São Paulo e no Brasil; os protocolos se tornaram hábito no integradas de hospitalidade com nossos associados executivo@visitesaopaulo.com e parceiros para vencer este desafio no ritmo de São dia a dia dos cidadãos; a flexibilização permitiu a abertura Paulo. responsável dos setores da economia, aindaFUNDAÇÃO que não de 25 DE JANEIRO forma plena; eventos-testes começaram a ser realizados Com perseverança e atitude, Alameda Ribeirão Preto, 130, 12° andar para que sirvam de exemplo na execução dos protocolos; 01331-000 a publicação dos decretos municipais supracitados; e a - Bela Vista, São Paulo - SP nova data de flexibilização em agosto e novembro. +55 (11) 3736 0636 /+55 (11) 99901 0002
visitesaopaulo.com Membro unedestinos
®
União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos
Toni Sando Presidente Executivo
EVENTOS CONFIRMADOS PARA SÃO PAULO Evento
Local
Início/Fim
BIG DATA WEEK SÃO PAULO
Centro de Convenções Rebouças
10/09/2021 11/09/2021
617
sao-paulo.bigdataweek.com
EXPO CONSTRUÇÃO OFFSITE
Expo Mart
15/09/2021 18/09/2021
5.000
www.expocontainercity.com.br
CASACOR SÃO PAULO
Allianz Parque
21/09/2021 15/11/2021
115.000 casacor.abril.com.br/mostras/sao-paulo
JORNADA PAULISTA DE RADIOLOGIA
Transamerica Expo Center
22/09/2021 25/09/2021
6.000
www.spr.org.br/evento/231/jornada-paulista-de-radiologia/jpr2021
FÓRUM DE TURISMO LGBT
Tivoli Mofarrej - São Paulo
30/09/2021 30/09/2021
200
https://forumdeturismolgbt.com.br/
BREAKFAST WEEKEND BRASIL
Diversos locais
01/10/2021 31/10/2021
500
https://breakfastweekend.com.br/
FEIRA INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS DO MERCADO ÍNTIMO E SENSUAL
PRO MAGNO Centro de Eventos
01/10/2021 03/10/2021
5.000
https://www.eventbrite.com.br/e/intimi-expo-2021-7a-edicao-01a-03-de-outubro-de-2021-tickets-164793990261
PROWINE
Transamerica Expo Center
05/10/2021 07/10/2021
4.000
prowinesaopaulo.com/
CONGRESSO MUNDIAL DE MEDICINA ESTÉTICA*
Maksoud Plaza Hotel
14/10/2021 16/10/2021
3.000
www.abmenacional.com.br/
JORNADA DE MEDICINA E CIRURGIA CAPILAR*
Maksoud Plaza Hotel
14/10/2021 16/10/2021
3.000
www.abmenacional.com.br/
CONGRESSO DE PRÁTICA INTEGRATIVA NO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL*
Maksoud Plaza Hotel
14/10/2021 16/10/2021
3.000
www.abmenacional.com.br/
CONGRESSO NACIONAL DE DERMATOLOGIA DO CBD*
Maksoud Plaza Hotel
14/10/2021 16/10/2021
3.000
www.abmenacional.com.br/
CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
Centro de Convenções Rebouças
14/10/2021 16/10/2021
1.000
www.sobrice2021.com.br/
UX TEAM SUMMIT
Centro de Convenções Rebouças
16/10/2021 16/10/2021
617
www.uxteamsummit.com.br
FEIRA E CONGRESSO INTERSOLAR SOUTH AMERICA*
Expo Center Norte
18/10/2021 20/10/2021
20.000
www.intersolar.net.br
EES SOUTH AMERICA*
Expo Center Norte
18/10/2021 20/10/2021
20.000
www.ees-southamerica.com/inicio
ELETROTEC EM POWER SOUTH AMERICA*
Expo Center Norte
18/10/2021 20/10/2021
20.000
www.empower-southamerica.com.br/inicio
FESPA BRASIL DIGITAL PRINTING*
Expo Center Norte
18/10/2021 21/10/2021
20.000
www.fespabrasil.com.br/pt/visitar
FESPA BRASIL*
Expo Center Norte
18/10/2021 21/10/2021
20.000
www.fespabrasil.com.br/pt/visitar
AESTHETIC MEDICINE WORD CONGRESS
Centro de Convenções Frei Caneca
19/10/2021 22/10/2021
28.000
www.amwcbrazil.com.br/pt/home.html
NUTRI INGREDIENTS SUMMIT
Transamerica Expo Center
19/10/2021 20/10/2021
1.500
www.nisummit.com.br/congresso-e-exposicao/
FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE DE SÃO PAULO
Bienal do Ibirapuera
20/10/2021 24/10/2021
34000
www.sp-arte.com
EXPO EMPREENDEDOR
Blue Tree Premium Morumbi
22/10/2021 23/10/2021
1.500
www.expoempreendedor.com.br
BAR CONVENT SÃO PAULO
Expo Barra Funda
26/10/2021 27/10/2021
3.000
www.barconventsaopaulo.com.br/pt-br.html
WASTE EXPO BRASIL
Expo Center Norte Pavilhão Amarelo
26/10/2021 28/10/2021
10.000
www.wasteexpo.com.br
AVIESP EXPO
Hotel Monte Real
26/10/2021 27/10/2021
3.855
http://aviespexpo.com.br/
FÓRUM NACIONAL DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO BRASILEIRO
WTC Events Center
27/10/2021 29/10/2021
600
https://www.semesp.org.br/fnesp/
EBS EVENTO BUSINESS SHOW*
Centro de Convenções Rebouças
27/10/2021 28/10/2021
1.000
www.feiraebs.com.br
CONGRESSO BRASILEIRO DE PERSONAL TRAINING
Hotel Pestana São Paulo
29/10/2021 31/10/2021
200
www.sympla.com.br/15-congresso-brasileiro-de-personaltraining__1294046
BRAZIL WINDPOWER*
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
03/11/2021
05/11/2021
3.000
www.brazilwindpower.com.br
ENERGY SOLUTIONS SHOW*
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
03/11/2021
04/11/2021
4.000
www.energysolutionsshow.com.br/pt/home.html
SÃO PAULO BOAT SHOW
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
04/11/2021
09/11/2021
41.000
www.saopauloboatshow.com.br
WELCOME TOMORROW EM MOVIMENTO RECONHEÇA SÃO PAULO
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
04/11/2021
06/11/2021
100.000 www.welcometomorrow.com.br/
FEIRA INTERNACIONAL DE AUTOPEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Expo Center Norte
09/11/2021
13/11/2021
75.000
www.automecfeira.com.br
IN-COSMETICS LATIN AMERICA
Expo Center Norte
10/11/2021
11/11/2021
4.011
latinamerica.in-cosmetics.com/pt-br
CONGRESSO DO TURISMO PAULISTA*
Centro de Eventos São Luís 10/11/2021
12/11/2021
1.900
conteudobrasilfeiras.com.br/20-congresso-do-turismo-paulista/
SALÃO SÃO PAULO DE TURISMO*
Centro de Eventos São Luís 10/11/2021
12/11/2021
5.000
conteudobrasilfeiras.com.br/19-salao-sao-paulo-de-turismo/
CONGRESSO NACIONAL DAS RELAÇÕES EMPRESACLIENTE
Transamerica Expo Center
10/11/2021
11/11/2021
4.000
www.conarec.com.br/
CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA DA SBCBM
Transamerica Expo Center
11/11/2021
13/11/2021
2.000
www.congressobariatrica.com.br/2021/index.php
FÓRMULA 1 HEINEKEN GRANDE PRÊMIO DE SÃO PAULO
Autódromo de Interlagos
12/11/2021
14/11/2021
150.000 www.f1saopaulo.com.br/
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACUPUNTURA DO CMAESP / XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE ACUPUNTURA*
Centro de Convenções Rebouças
13/11/2021
14/11/2021
600
cmaesp.org.br
II CONGRESSO DE DOR DO CMBA*
Centro de Convenções Rebouças
13/11/2021
14/11/2021
500
cmaesp.org.br/congresso-2021/
Pax Site
Os eventos estão sujeitos a alterações. Fonte: Banco de Dados NIP SPCVB. | (*) Evento Simultâneo | (**) Nº de Pax nos eventos foram previsto antes do COVID-19 | As informações do presente material foram coletadas até 31/08/21 | Calendário atualizado e eventos on-line, acesse em visitesaopaulo.com
SET A DEZ/2021 | VISITESAOPAULO.COM Evento
Local
Início/Fim
CONGRESSO REGIONAL SUL DA FILASMA*
Centro de Convenções Rebouças
13/11/2021
14/11/2021
500
cmaesp.org.br/congresso-2021/
ENCONTRO DE ASSOCIADOS FARMARCAS
PRO MAGNO Centro de Eventos
17/11/2021
20/11/2021
2.000
encontro.farmarcas.com.br
CONGRESSO DE ANESTESIA REGIONAL E CONTROLE DA DOR
Centro de Convenções Rebouças
19/11/2021
20/11/2021
500
http://www.lasra.com.br/
NEXT SUPERMARKET GENERATION
WTC Events Center
19/11/2021
19/11/2021
2.000
portalapas.org.br/next-supermarket-generation-tem-nova-dataconfirmada/
CONGRESSO CIENTÍFICO INTERNACIONAL DE ESTÉTICA E COSMETOLOGIA *
Expo Center Norte
20/11/2021
23/11/2021
5.000
https://www.beautyfair.com.br/produto/15o-congresso-cientificointernacional-de-estetica-e-cosmetologia/
CONGRESSO BRASILEIRO DE MANICURES *
Expo Center Norte
21/11/2021
21/11/2021
1.500
www.beautyfair.com.br/produto/15o-congresso-de-manicures/
CONGRESSO INTERNACIONAL DE MAQUIAGEM PROFISSIONAL*
Expo Center Norte
22/11/2021
22/11/2021
5.000
www.beautyfair.com.br
CONGRESSO INTERNACIONAL BARBER *
Expo Center Norte
22/11/2021
22/11/2022
500
www.beautyfair.com.br/congresso-barber
CONGRESSO DE DEPILAÇÃO *
Expo Center Norte
22/11/2021
22/11/2021
500
www.beautyfair.com.br/congresso-depilacao
CONGRESSO DE PODOLOGIA *
Expo Center Norte
22/11/2021
22/11/2021
500
www.beautyfair.com.br/produto/13o-congresso-de-podologia/
EQUIPOTEL SÃO PAULO
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
22/11/2021
25/11/2021
35.000
www.equipotel.com.br
FEIRA INTERNACIONAL DE REFRIGERAÇÃO, AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DO AR E DA ÁGUA
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
22/11/2021
25/11/2021
30.000
www.febrava.com.br/
CONGRESSO DE EXTENSÃO DE CÍLIOS *
Expo Center Norte
23/11/2021
23/11/2021
500
www.beautyfair.com.br/congresso-extensao-cilios
EXPOISP
Centro de Convenções Rebouças
23/11/2021
24/11/2021
1.000
saopaulo.expoispbrasil.com.br/
ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS
Centro de Convenções do Parque Aquatico do Thermas dos Laranjais
23/11/2021
27/11/2021
3.000
www.conexidades.com.br/
PATCH & ARTE SÃO PAULO
Centro de Eventos São Luís 24/11/2021
27/11/2021
4.500
https://www.wrsaopaulo.com.br/patchscrapartesp
SÃO PAULO OKTOBERFEST
Vila Alemã
25/11/2021
12/12/2021
100.000 www.saopaulooktoberfest.com.br
CONGRESSO ANUAL SBOT
Transamerica Expo Center
25/11/2021
27/11/2021
4.000
https://sbot.org.br/congresso/
UFO SUMMIT BRAZIL 2021
Nikkey Palace
25/11/2021
25/11/2021
700
tpeventos.com.br/event/ufo-summit-brazil-2021/
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ENDOUROLOGIA - UROUSP
Centro de Convenções Rebouças
26/11/2021
27/11/2021
250
www.stoneusp.com.br
FÓRUM PANROTAS
Centro Fecomercio de Eventos
29/11/2021
30/11/2021
1.200
forum.panrotas.com.br
CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS PAROQUIAIS
Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida
29/11/2021
02/12/2021
400
conaspar.catholicus.org.br
EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA PARA A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA *
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
30/11/2021
02/12/2021
17.000
www.fcepharma.com.br
EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA PARA A INDÚSTRIA COSMÉTICA *
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
30/11/2021
02/12/2021
17.000
www.fcecosmetique.com.br
ANALITICA LATIN AMERICA
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
30/11/2021
02/12/2021
7.500
https://www.analiticanet.com.br/
EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE FORNECEDORES PARA TINTAS
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
30/11/2021
02/12/2021
15.600
https://abrafati.com.br/abrafati-2021/
FEIRA INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A São Paulo Expo Exhibition LINHA PET E VETERINÁRIA * & Convention Center
30/11/2021
02/12/2021
24.000
www.petsa.com.br
ENCONTRO EXPO RE-CONECTA*
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
30/11/2021
02/12/2021
24.000
www.petsa.com.br
CONGRESSO DE AUXILIAR DE OFTALMOLOGIA DA USP*
Centro de Convenções Rebouças
30/11/2021
04/12/2021
2.500
https://www.cousp.com.br/
CONGRESSO DE OFTALMOLOGIA DA USP*
Centro de Convenções Rebouças
30/11/2021
04/12/2021
2.500
https://www.cousp.com.br/
CONGRESSO INTERNACIONAL SIXSIGMA BRASIL
Pullman São Paulo Vila Olímpia
30/11/2021
01/12/2021
1.000
www.congressosixsigma.com.br/
CONGRESSO BRASILEIRO DE TÚNEIS E ESTRUTURAS SUBTERRÂNEAS *
Centro de Convenções Frei Caneca
01/12/2021 04/12/2021
1.000
5cbt.tuneis.com.br/
SIMPÓSIO DE TRATAMENTO DE FERIDAS
Tivoli Mofarrej - São Paulo
02/12/2021 03/12/2021
600
http://simfer-usp.com.br/
HSM EXPO
Transamerica Expo Center
06/12/2021 08/12/2021
2.000
www.hsmexpo.com.br/
ENCONTRO NACIONAL DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
Centro de Convenções Frei Caneca
08/12/2021 10/12/2021
8.000
www.eventonacional.abrint.com.br
CONGRESSO ESTETIKA
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
10/12/2021 13/12/2021
28.000
www.congressoestetika.com.br
MYSTIC FAIR
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
11/12/2021
47.000
https://mysticfair.com.br/
PRÊMIO CAIO
Expo Center Norte
14/12/2021 14/12/2021
800
www.premiocaio.com.br
12/12/2021
Pax Site
Os eventos estão sujeitos a alterações. Fonte: Banco de Dados NIP SPCVB. | (*) Evento Simultâneo | (**) Nº de Pax nos eventos foram previsto antes do COVID-19 | As informações do presente material foram coletadas até 31/08/21 | Calendário atualizado e eventos on-line, acesse em visitesaopaulo.com
GOVERNANÇA CORPORATIVA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITO - GESTÃO 21/22
Presidente Raul Souza Sulzbacher
1a Vice-Presidente Chieko Aoki ABET*
Vice-Presidente Financeiro Fernando Guinato
Vice-Presidentes Conselheiros
Ana Luisa Cintra
Caio Calfat
Eduardo Sanovicz ABET*
Ibrahim Georges Tahtouh
João Corte-Real
Leonel Andrade
Raffaele Cecere
ABET*
CONSELHO CONSULTIVO PARA 2021
Alain Baldacci
Annie Morrissey
Caio Carvalho
Carlos Bernardo
Carlos Prado
Daniel Galante
Daniela Pereira
Ênio Vergeiro
Guilherme Paulus
Juan Pablo De Vera
ABET*
ABET* | F25**
Orlando de Souza F25**
Rodrigo Cordeiro Roland de Bonadona
Charles Krell
F25**
Tarcísio Gargioni Virgilio Carvalho ABET*
ABET*
CONSELHO CURADOR - 2021/22 Presidente
Orlando de Souza F25**
Vice-Presidentes
Alfredo Coait Neto
Marciano Gianerini Freire
Percival Maricato
Ricardo Roman Jr
Wilson Luis Pinto
STAFF
Presidente Executivo Toni Sando de Oliveira ABET*
Administrativo Eventos Financeiro Elenice Kelly Zaparoli Oliveira
Marketing Fabio Zelenski
Promoção Cintia Mari Hayashi
Relacionamento Associado Taciane Oliveira
Relacionamento Mercado Aline Moretto
*ABET: Academia Brasileira de Eventos e Turismo **F25: Fundação 25 de Janeiro - Presidentes do Conselho de Administração das Gestões Anteriores
F25**
DECRETO Nº 60.396 DE 23 DE JULHO DE 2021 Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus, autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, autoriza a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos, de que trata o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 e revoga o artigo 13 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o avanço da vacinação contra o Covid-19, com grande participação da população do Município de São Paulo; CONSIDERANDO a situação atual de redução das internações, casos e óbitos em decorrência do Covid-19; CONSIDERANDO que os protocolos sanitários e as restrições do Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo, por meio do atendem, por ora, as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias; CONSIDERANDO a conclusão alcançada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 60.387, de 19 de julho de 2021 e o parecer favorável da autoridade sanitária municipal, D E C R E T A: Art. 1º A partir do momento que a Cidade de São Paulo atingir a marca de vacinação de 80% da população elegível com ao menos uma dose da vacina, fica autorizado: I - a realização das atividades de feiras, convenções, congressos e outros eventos, exceto festas, na Cidade de São Paulo, desde que os participantes tenham recebido ao menos uma dose da vacina contra a covid-19 e que sejam atendidas as regras e restrições de funcionamento dos estabelecimentos previstas no Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 e alterações posteriores; II - o funcionamento dos parques municipais e dos equipamentos esportivos municipais em seus horários normais e regulares, inclusive nos finais de semana e feriados. Parágrafo único. O funcionamento e o atendimento ao público dos estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições do Plano São Paulo ficarão sujeitos às penalidades cabíveis, conforme preconizado pelo Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020. Art. 2º O artigo 19, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, na sua íntegra, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 19. A expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, na forma do Decreto nº 49.969, de 2008, deverá atender as condições e restrições estipuladas no “Plano São Paulo”, instituído pelo Governo de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 e alterações posteriores, conforme a fase na qual a Cidade de São Paulo estiver enquadrada. Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, mediante portaria, disciplinar a matéria.” (NR) Art. 3º Fica autorizada a retomada da vigência e da concessão dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos por bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, de que trata o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019, obedecendo a limitação de capacidade prevista no Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 e alterações posteriores; Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal das Subprefeituras, mediante portaria, disciplinar a matéria, em especial o disposto nos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.557, de 26 de maio de 2021. Art. 4º Ficam revogados o artigo 13, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, o caput do artigo 3º do Decreto Municipal n° 59.620, de 17 de julho de 2020 e a Portaria PREF nº 1.041, de 2 de outubro de 2020. Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de julho de 2021, 468º da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES, PREFEITO MARCELO DEL BOSCO AMARAL, Secretário Municipal da Casa Civil - Substituto
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SMUL Nº 49 DE 2 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA n° 49/2021/SMUL.G Regulamenta o parágrafo único, do artigo 19, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 60.396, de 23 de julho de 2021 CESAR AZEVEDO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, bem como pelo Decreto no 60.061, de 03 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 60.396, de 23 de julho de 2021, o qual autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, alterando as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO que a realização das atividades de feiras, convenções, congressos e outros eventos, exceto festas, na Cidade de São Paulo, será a partir do momento que a Cidade de São Paulo atingir a marca de vacinação de 80% da população elegível com ao menos uma dose da vacina; CONSIDERANDO que o parágrafo único, do artigo 19, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 60.396, de 23 de julho de 2021, prevê que caberá a SMUL disciplinar a expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, nos termos do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008. RESOLVE: Art. 1º Durante a situação de emergência declarada pelo Município de São Paulo por meio do Decreto nº 59.283, de 2020, a expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, na forma do Decreto nº 49.969, de 2008, deverá atender as condições e restrições estipuladas no “Plano São Paulo”, instituído pelo Governo de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 e alterações posteriores, conforme a fase na qual a Cidade de São Paulo estiver enquadrada, bem como o atendimento dos protocolos sanitários estaduais e municipais vigentes. §1º O cumprimento dos protocolos sanitários vigentes é obrigatório, prevalecendo a eventual norma mais restritiva imposta pelo Governo do Estado de São Paulo; §2º Na solicitação do pedido de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, os interessados deverão apresentar Termo de Compromisso devidamente preenchido, nos termos do Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São Paulo, 02 de agosto de 2021 CESAR AZEVEDO Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento SMUL Anexo I TERMO DE COMPROMISSO PARA CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA EVENTOS Eu, __________________________________________, RG nº __________________ responsável pelo evento ____________________________ ________, a ser realizado no _________________________________, sito a ___ ________________________________, bairro ________________, nesta cidade, no período de __________________________ e com horário de funcionamento das _________ às ___________, COMPROMETO-ME, sob as penas da Lei (civil, administrativa e criminal), que será atendido integralmente os protocolos vigentes para o combate da Covid-19 (Coronavírus) editadas pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, no que se refere às precauções de distanciamento social, higiene pessoal, fornecimento de equipamentos de proteção individuais – EPI´s, limpeza e higienização dos ambientes e comunicação das medidas de prevenção e combate ao coronavírus durante a realização do evento. E por ser a expressão da verdade, assino o presente, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. São Paulo, _______ de ____________________de ___________. Responsável pelo Evento: Assinatura:_________________________ Nome: ____________________________ RG: __________________________ Responsável Técnico: Assinatura:____________________________
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça
Nome: ________________________________
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal
CREA/CAU no ___________________________
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de julho de 2021.
ART/RRT nº ____________________________
https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-60396-de-23-de-julho-de-2021
https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-deurbanismo-e-licenciamento-smul-49-de-2-de-agosto-de-2021
RETOMADA SEGURA REGRAS A PARTIR DE 17 DE AGOSTO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 60.488, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a retomada segura prevista pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 65.897, de 30 de julho de 2021, com o fim das restrições de horário para comércio e serviços, com ocupação de até 100%, nos estabelecimentos; CONSIDERANDO o Decreto nº 60.396, de 23 de julho de 2021 que autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos; CONSIDERANDO a situação atual da Pandemia de COVID-19 no Município de São Paulo que aponta a redução das internações, casos e óbitos em decorrência da COVID-19; CONSIDERANDO o avanço da vacinação contra Covid-19, com grande participação da população do Município de São Paulo;
REGRAS A PARTIR DE 1o DE NOVEMBRO
CONSIDERANDO que as medidas não farmacológicas são estratégias essenciais para a supressão e mitigação da transmissibilidade da COVID-19, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituído o Passaporte da Vacina, na forma de QR Code, disponível no aplicativo - E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º Os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas, deverão, a partir do dia 1º de setembro de 2021, solicitar ao público, para acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra COVID-19, que será autenticado pelo Passaporte da Vacina previsto no artigo 1º deste decreto. § 1º Para os fins do disposto no “caput” deste artigo, será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina. § 2º A comprovação da condição vacinal também poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital disponível nas plataformas VaciVida e ConectSUS. Art. 3º Fica recomendado a todos os estabelecimentos no Município de São Paulo que solicitem, para acesso das pessoas às suas dependências, comprovante de vacinação contra COVID-19, nos termos do artigo 2º deste decreto.
PLANO SÃO PAULO saopaulo.sp.gov.br/planosp
Governo de SP abre Chamamento Público para participação de entidades do setor de eventos O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abriu Chamamento Público para associações, fundações e institutos que desejam propor eventos-modelo, ação promovida pelo estado de São Paulo com foco na retomada segura. O edital busca atingir entidades representativas dos setores de eventos sociais, entretenimento noturno, eventos de cultura e economia criativa, assim como esportivos e eventos corporativos. O documento está disponível no site https://www. desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/transparencia/editais-e-deliberacoes/ e qualquer empresa do segmento poderá apresentar propostas para participar da realização destes eventos. O chamamento também foi publicado na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado. Sobre os eventos-modelo A ação ocorrerá na capital e interior em ambiente controlado, com testagem de participantes e equipe, assim como acompanhamento pós-evento do Governo do Estado. O objetivo deste estudo é ajustar, a partir de situações reais, as regras que possibilitarão a retomada de um dos setores mais afetados na pandemia do coronavírus e que emprega milhões de brasileiros. Os testes utilizados serão de antígeno, com resultado imediato, aprovados pela Anvisa, que diagnostica pessoas que estão contaminadas e transmitindo a COVID-19. Haverá limitação de público e serão progressivamente testados eventos mais complexos, de acordo com avaliações e acompanhamentos dos participantes pós-evento.
Art. 4º Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis, conforme preconizado pelo Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020. Art. 5º A Secretaria Municipal da Saúde manterá o monitoramento da evolução da pandemia da COVID-19 no Município de São Paulo por meio de análises epidemiológicas, podendo elaborar novas recomendações a qualquer tempo, considerando as diretrizes emanadas pelas demais autoridades de saúde. Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 27 de agosto de 2021, 468º da Fundação de São Paulo. RICARDO NUNES, PREFEITO EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário Municipal da Saúde JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 27 de agosto de 2021.
http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao. aspx?ClipID=aed5fa4029fbfec50bc113fe7a847e53
Toni Sando de Oliveira Presidente Executivo
Fonte da matéria: https://www.turismo.sp.gov.br/publico/noticia. President php?codigo=2384
executivo@visitesaopaulo.com
Edital: https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/wp-content/ FUNDAÇÃO 25 DE JANEIRO uploads/2021/08/edital-de-chamada-publica-sde-no-02_2021-_eventos-testeversao-final.pdf Alameda Ribeirão Preto, 130, 12° andar
01331-000 - Bela Vista, São Paulo - SP +55 (11) 3736 0636 /+55 (11) 99901 0002 visitesaopaulo.com Membro unedestinos
®
União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos