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DIREITO E ODONTOLOGIA OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO Dr. Edwin Despinoy - Advogado e Cirurgião Dentista Diretor Jurídico do SOMGE despinoy@gmail.com

“II SIMPÓSIO DE ODONTOLOGIA DO TRABALHO - SOMGE/AMOT” A Associação Mineira de Odontologia do Trabalho - AMOT, com o apoio do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais - SOMGE, Conselho Federal de Odontologia-CFO, Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CROMG, Federação Interestadual de Odontologistas - FIO e CREDICOM, fizeram realizar entre os dias 09 a 11/10/08 o “II SIMPÓSIO DE ODONTOLOGIA DO TRABALHO SOMGE/AMOT”, tendo como local o auditório e as instalações do SOMGE recentemente reformados . O evento contou com a participação de professores conferencistas e especialistas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os temas abordados abrangeram a saúde bucal do trabalhador no contexto social das empresas, planejamento, levantamento epidemiológico e gerenciamento em Odontologia do Trabalho bem como a importância do prontuário em Odontologia do Trabalho e gerenciamento de riscos em Odontologia. Além das conferências, foram apresentados temas livres e painéis que trataram de diversos assuntos importantes tais como: “História da Odontologia do Trabalho”, “A importância da Odontologia do Trabalho na empresa”, “Pesquisa das condições de saúde bucal dos magistrados e servidores da justiça federal do Paraná” e “O nascer e o morrer no Distrito Sanitário Nordeste de BH: um enfoque na questão étnica” dentre outros. Estiveram presentes colegas de diversos estados do Brasil, que participaram ativamente, inclusive durante a mesa de debates relativa à qualidade de ensino da Odontologia do Trabalho no Brasil. Ao final, os participantes puderam manifestar sua apreciação sobre o Simpósio, sua organização e conteúdo, de forma livre e não identificada, através de preenchimento de questionário: 81% dos participantes assinalaram que o evento foi “ótimo” e “muito bom”. 19% “bom”, sendo que haviam ainda no questionário as opções de: “satisfatório”, “regular” e “ruim”. Desta forma, animados pelo sucesso e repercussão positiva do evento, a A M O T , c o m o indispensável apoio do SOMGE, já iniciou ações Dr. Luiz Eugênio Mazzilli / Dr. José Carrijo (FIO) / Dr. Marcos Santana Dr. Luciano Eloi Santos (SOMGE) / Dr. Ronaldo Radicchi (AMOT) com vista ao III Simpósio, Dr. Luiz Flávio (CRO-MG) / Dra. Licínia Maria Soares do Rio (ABO-MG) para o ano de 2009. Também deverá disponibilizar em sub-link no site do SOMGE todas as conferências havidas. Na oportunidade a Diretoria da AMOT agradece a, CFO, CRO-MG, FIO, CREDICOM e de forma muito especial ao SOMGE, sua Diretoria e Funcionários, que empenhados na construção do evento, tornaram possível sua Dr. Ronaldo Radicchi, Dra. Paula Baptista, Dr. Luciano Eloi Santos realização.

A responsabilidade civil do Cirurgião Dentista vem sendo vista, hoje, pelo nosso Direito, de formas diversas no que tange a obrigação ser de meio ou de resultado, dependendo para tal enquadramento, em regra geral, da especialidade odontológica, assim como do ponto de vista de cada autor ou tribunal, no que ainda não se chegou a consenso. Diz-se haver obrigação de meio quando nada mais se exige do profissional que pura e simplesmente o emprego de determinados meios, sem se olhar o resultado. Em outras palavras, é a obrigação em que o profissional se obriga a dedicar seus melhores esforços e se utilizar de todos os meios disponíveis no sentido de obter o melhor para o seu paciente sem, contudo se comprometer na obtenção da cura do mesmo, ou com determinado resultado específico. No caso da obrigação de resultado, o profissional deve alcançar um determinado resultado, não o alcançando não terá cumprido sua obrigação, sobrevindo assim o dever de indenizar. No âmbito da odontologia, da mesma forma que na medicina, determinadas especialidades têm sido consideradas como de obrigação de meio, como no caso da Cirurgia Buco Maxilo Facial, Prótese Buco Maxilo Facial e Periodontia. Nas demais especialidades, em geral, há entendimento de que devam ser consideradas como sendo de resultado. Contudo, não há consenso dos autores nem dos tribunais sobre quais especialidades devam responder pela obrigação de meio ou de resultado. Este entendimento bastante avesso à realidade da ciência odontológica, ainda tem sido muito adotado nas decisões judiciais por todo Brasil, e tem resultado em muitas decisões judiciais injustas. Critica-se o fato de que a imputação da obrigação de resultado ao Cirurgião Dentista, não considera as inúmeras variáveis envolvidas no tratamento odontológico, que freqüentemente estão fora do controle do Cirurgião Dentista, impedindo-o de ter em suas mãos o pleno controle do resultado. Assim mais justo seria imputar ao cirurgião dentista a obrigação de meio. Por outro lado, não é raro nos depararmos com situações de demandas judiciais em que o Cirurgião Dentista prometeu resultado impossível ou de difícil obtenção na prática, ou mesmo forneceu termo escrito de garantia do tratamento odontológico por cinco anos ou mais. Nesses casos, mesmo quando o profissional deva responder pela obrigação de meio, responderá pela obrigação de resultado por ele assumida, tornando sua defesa em juízo muito mais difícil e diminuindo suas chances de sucesso caso não tenha alcançado o resultado prometido. É importante que o cirurgião dentista se mantenha bem informado sobre os aspectos jurídicos do exercício da odontologia, agindo sempre de forma preventiva dos riscos legais envolvidos no exercício profissional.


Conheça a Diretoria do SOMGE EFETIVOS: Presidente: Luciano Eloi Santos Secretário : Ivana Fantine Duarte Diretor Financeiro: Marques da Silva Bernardo Diretor de Relações Sindicais e Formação Política: Janine de Azevedo Machado Diretor de Assuntos Jurídicos: Edwin Fialho Despinoy Diretor Cultural: Maria Elizabeth Alves Rajão Diretor Científico Marcos Rogério Rabelo Diretor de Saúde do Trabalhador: Mônica Maria Fernandes Gonçalves Diretor de Assuntos Previdenciários: Murilo Fróes dos Reis Diretor de Comunicação Social e Marketing: Uyara Mendes da Cunha e Sousa Diretor de Convênios e Credenciamentos: Eduardo Carlos Gomide Diretor de Sindicalização: Ione Alves Batista de Abreu Diretor de Relações Comerciais: Dann Robert Jorge Saff

2º DIRETORES ( SUPLENTES) 2 Secretário: Whevel Lima Barcelos 2ºDiretor Financeiro: Marília Soares Figueiredo 2ºDiretor de Relações Sindicais e Formação Política: Rafael Pascoal Esteves Lima 2ºDiretor de Assuntos Jurídicos: Júlia Elisa Durães Alkmim 2ºDiretor Cultural: Catharina Pinheiro Garrido 2ºDiretor Científico: Renato Cavalcanti Pinto 2ºDiretor de Saúde do Trabalhador: Ronaldo Radicchi 2ºDiretor de Assuntos Previdenciários: Dayse de Castro Barra 2ºDiretor de Comunicação Social e Marketing: Simone Campos de Aguiar 2ºDiretor de Convênios e Credenciamentos: Marcos Carvalho Cambraia 2ºDiretor de Sindicalização: : Iracema Maria Ustch Braga 2ºDiretor de Relações Comerciais: Noé de Souza Figueiredo

I Conferência Biodental Européia BioEngenharia

Evento ligado a inovações tecnológicas, onde profissionais da área de engenharia e odontologia vão mostrar novas técnicas e novos materiais na área odontológica envolvendo as áreas como: Disfunção Têmporo-Mandibular Ortodontia, Implante, Prótese Dentística, Estética, Endodontia e materiais em todas as áreas, Diagnósticos por imagem. Poderão ser enviados trabalhos de pesquisa. Preços especiais para estudantes.

CONSELHO FISCAL EFETIVOS Eucide Souza Mara Vasconcelos Antônio de Pádua Pedreira dos Santos SUPLENTES Carlos Roberto Martins Edgard de Carvalho Silva CONSELHO REPRESENTATIVO FEDERAL Luciano Eloi Santos Janine de Azevedo Machado Ana Maria Lage Naves Heloysa Lino Vaz Despinoy

Escola do Vinho O SOMGE e a Miolo Wine Groupe promoveram no dia 23 de outubro de 2008, mais uma edição da Escola do Vinho, em comemoração ao mês do cirurgião-dentista. O curso foi ministrado pelo professor Carlos Giacometti, winemaker da miolo. Foram abordados os seguintes temas: História da Uva e do Vinho, Processo de elaboração de Vinhos Espumantes, Técnicas de Degustação. Antes da degustação, foi de suma importância o conhecimento da história que envolve o vinho e o processo de sua elaboração. Foram degustados 07 rótulos diferentes, cada um com sua personalidade. Esta experiência, certamente foi um grande passo, neste envolvente mundo da vitivinicultura. Esse evento vem se tornando cada vez mais concorrido no Sindicato, mostrando que o Cirurgião Dentista sabe apreciar as atividades culturais e sociais promovidas em sua sede.

Dias 26 e 27 de Junho de 2009 Porto/Portugal Países participantes: Portugal Espanha, Inglaterra Alemanha França Itália Suiça, Dinamarca, Rússia, Bélgica, Brasil, Japão, USA, Instituições Acadêmicas Participantes: Advanced Technology & Research Group, Cardiff University, Carnegie Mellon University, Graz University of Technology, Hamburg University of Applied Sciences, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Superior TécnicoPolitecnico di Milano, Tokyo Institute of Technology ,Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Lisboa, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Paraná, Universidade Nova de Lisboa, Università degli Studi di Roma, Universitat de Barcelona, Universitat de València, Universitat JaumeI, Université De La Méditerranée, University of Aveiro, University of Bristol, University of Coimbra, University of Greenwich, University of Minho, University of Pennsylvania, University of Porto, University of Zaragoza Contato em B.H:

Curso de Especialização: SAÚDE PÚBLICA - SAÚDE DA FAMÍLIA Início: Fevereiro de 2009 - Duração 15 meses Periodicidade: quinzenal - Carga Horária: 360 horas

Horário das aulas: Sexta-feira de 18:00 às 22:30 e Sábado 08:00 às 18:00 Público: Cirurgiões-dentistas, médicos, enfermeiros e demais profissionais que atuem ou queiram atuar na saúde pública.

Local: Auditório do SOMGE - Av. do Contorno, 8841 - Gutierrez Mensalidade: Cirurgiões-dentistas e Médicos sindicalizados em dia com o SOMGE e SINMED R$ 250,00 - Outros: R$270,00

Somge@somge.org.br aos cuidados da Dra. Iracema Maria Ustch Braga Maiores informações: www.fe.up.pt/biodental

IES (0xx31)3284-4545 www.iesposgraduacao.com.br SOMGE / 3275-4343 - www.somge.org.br


ENCERRAMENTO DO 1º CURSO DE SAÚDE COLETIVA/SAÚDE DA FAMÍLIA - UFMG Realizou-se no dia 08 de novembro, na Faculdade de Odontologia da UFMG, a apresentação e julgamento das Monografias de encerramento, pelos alunos do 1º Curso de Especialização em Saúde Coletiva/Saúde da Família. Posteriormente foi oferecido aos presentes um almoço de confraternização. O SOMGE parabeniza os novos Especialistas!

INTERIOR Uberaba No dia 11 de julho de 2008, Dr. Luciano Eloi Santos esteve na cidade de Uberaba para participar de reunião com o Dr. Edílson Sunaho Maeda que se dispôs a ser delegado sindical do SOMGE, em Uberaba. Ele é membro da Comissão de Ética da Delegacia Regional do CRO-MG/ Uberaba e participante da ABO local. No mesmo dia, Dr. Luciano participou juntamente com Dr. Osmar Barone de programa de entrevista na TV Universitária de Uberaba, onde discutiram questões relacionadas a Odontologia e Bioética.

Manhuaçu

Dra. Heloysa Vaz, Formanda do Curso de Especialização; Dra. Simone Dutra, Professora; Dr. Marcos Werneck, Professor; Dr. Edwin Despinoy, Diretor do SOMGE; Dra. Efigênia Ferreira, Coordenadora do Curso

O SOMGE parabeniza o colega, Dr. José Olinto Xavier da Gama, delegado sindical por Manhuaçu, pelo trabalho que vem desenvolvendo. O mesmo visitou 91 dentistas de sua cidade, catalogando-os com nome, endereço, fone, e-mail e nos enviando. Isto é muito importante para o SOMGE, pois uma das maiores dificuldades que enfrentamos é a atualização do cadastro. Agradecemos à iniciativa e presteza do colega.

Dia D do Ortodontista No dia 12 de novembro de 2008 foi realizado o DIA D da Ortodontia em nível nacional. O objetivo era tornar público, a importância do tratamento ortodôntico ser realizado por pessoas capacitadas técnica e eticamente. A Associação Mineira de Especialistas em Ortodontia e OrtopediaFacial (AMEO) realizou atividades educacionais com stand montado no Shopping Cidade durante todo o dia. O presidente do SOMGE, Dr. Luciano Eloi Santos participou da atividade juntamente com o presidente da AMEO, Dr. José Maurício Barros Vieira e equipe. A odontologia mineira reconhece e parabeniza a AMEO por esta nobre atividade.

Dr. José Maurício Barros Vieira (AMEO) e Dr. Luciano Eloi Santos (SOMGE)


DEPARTAMENTO JURÍDICO O Departamento Jurídico do SOMGE no interior O Departamento Jurídico do SOMGE ganhou ação em 1ª instância na comarca de Betim, ajuizada por cirurgiã dentista, em que pleiteava diferenças de insalubridade e horas extras. Todos os pedidos formulados pela dentista perante a justiça do trabalho foram atendidos. A sentença determinou o pagamento das diferenças do adicional de insalubridade, utilizando por base a lei 3.999/61, com reflexos nas verbas rescisórias. Deferiu ainda as horas extras relativa a não concessão de intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, acrescidas de adicional de 50%, com reflexos em repousos semanais remunerados, 13º salário, férias acrescidas de um terço e FGTS. A empresa recorreu da sentença. Em 2ª instância, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho, confirmou a decisão de 1ª instância. A empresa está tentando recurso para a 3ª instância, sendo certo que não está logrando êxito. O Departamento Jurídico continuará se empenhando no intuito de obter sempre bons resultados para os dentistas de Minas Gerais.

NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS DA PBH

AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO Como já é de ciência de todos os cirurgiões dentistas, desde julho deste ano o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (SOMGE) e o Ministério do Trabalho, na Superintendência Regional, estão convocando os dentistas que estão sem regularização, para comparecimento naquela casa a fim de regularizarem suas situações individuais e particulares junto ao SOMGE. Com muita satisfação comunicamos que dos 3.561 cirurgiões dentistas convocados, apenas 13% não respondeu ao chamado do Ministério do Trabalho e ainda, de todos aqueles que ali estiveram, apenas 9% não compareceu ao SOMGE para sua regularização. Respondendo ao pedido de muitos, que sugeriram um comunicado prévio acerca das ações tomadas pelo sindicato, informamos que: os dentistas convocados que não compareceram, injustificadamente, no Ministério e ainda aqueles que compareceram, mas não se regularizaram no sindicato, sofrerão as penalidades legais que lhe cabem, tanto por parte do Ministério do Trabalho ,quanto por parte do Sindicato.

O SOMGE ainda postergará o prazo final para as Em recente julgado o MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal julgou procedente Mandado de regularizações até 27 de fevereiro de 2009. Segurança impetrado por cirurgião dentista assistido pelo Se você quer um sindicato mais forte, mais atuante, SOMGE, pleiteando a sua nomeação, em função de aprovação em mais informativo, que continue lutando por seus direitos concurso público prestado junto a Prefeitura de Belo Horizonte em 2006. Foi determinado às autoridades coatoras, que procedam à cada vez mais , regularize-se e engrandeça o SOMGE!!! imediata nomeação, posse e entrada em exercício, e ainda a PUBLICIDADE nomeação de todos os candidatos que antecedem a sua classificação no respectivo concurso público, devendo ainda Os melhores profissionais reunidos em um só lugar. ESPECIALIZAÇÃO Latu Senso comprovar nos autos o cumprimento da ordem judicial no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Salientou ainda o M.M. Juiz em sua Reconhecido pelo MEC e CFO correta decisão, que as expedições dos mandados fossem efetuadas em caráter de urgência. O Departamento Jurídico continuará se empenhando no intuito de obter sempre bons resultados para os PERIODONTIA ORTODONTIA dentistas de Minas Gerais. Duração: 22 meses Duração: 36 meses Mais uma vitória do Departamento Jurídico do Dias: 4 dias/ final de semana Dias: 4 dias/ final de semana Mensalidade: R$ 990,00 Mensalidade: R$ 1.390,00 SOMGE O SOMGE ganhou mais três ações. Desta vez contra o INSS, obtendo êxito em 1ª e 2ª instâncias. Os cirurgiões-dentistas www.cursosgapo.com.br C Info: (31) 3912-3160 ONSULTE pleiteavam revisão de benefício previdenciário. Um dentista já PROMOÇÃO IMPERDÍVEL! recebeu os valores provenientes das diferenças, bem como já teve sua aposentadoria reajustada. As demais ações estão em fase de IMPLANTODONTIA execução, e o INSS está sendo intimado a implantar a renda mensal ENDODONTIA (cirúrgico/prótese) reconhecida em juízo, e as diferenças existentes. Existem outras Duração: 24 meses Duração: 36 meses ações com o mesmo pedido, e outras ações com pedidos diversos Dias: 3 dias/ final de semana Dias: 3 dias/ final de semana em face do INSS. Aguardamos por mais vitórias! Mensalidade: R$ 990,00 Mensalidade: R$ 1.000,00

Contratação de estagiárias para o Departamento Jurídico do SOMGE

REALIZAÇÃO:

O Departamento jurídico do SOMGE, visando mais uma vez zelar pelos direitos dos cirurgiões dentistas, contratou duas estagiárias de Direito, buscando também aperfeiçoar oferecer um tratamento diferenciado aos seus associados, com qualidade, agilidade e seriedade.

LOCAL: Núcleo Funorte - Contagem

Av. José Faria da Rocha, 6274. Eldorado. Contagem - MG www.cursosgapo.com.br Telefone: (31) 3912-3160


INFORMATIVO - DEZEMBRO 2008