Folha Metalúrgica nº 928

NO SMETAL

NÃO À VIOLÊNCIA

DIAS-PONTES

Direito à homologação será tema de assembleia

Mulheres de Sorocaba marcham contra o machismo

Mais trabalhadores conquistam calendário de folgas

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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Nº 928 1ª edição de Março de 2019 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP

CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Impacto na vida do

TRABALHADOR Renan Silva

é tema de debate

O Sindicato dos Metalúrgicos e o Dieese promovem no próximo dia 20, às 19h, na sede de Sorocaba, um debate com o sociólogo e coordenador do Dieese, Fausto Augusto Junior, sobre a Reforma da Previdência. A nova proposta do governo desmonta a previdência pública e universal, dificultando o acesso à aposentadoria e reduzindo o valor do benefício de todos os trabalhadores.

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INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES

Acordos de PPR com o SMetal beneficiam trabalhadores e empresa PÁG. 3

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Folha Metalúrgica - Março de 2019 - Ed. 928

editorial A cultura popular foi e será sempre de resistência Antes fossem apenas fantasias do povo as candidaturas laranjas Os foliões levaram ainda para os blocos a alegria da diversidade e o respeito à cultura afro. O Carnaval, como espaço poético e também político, luta por respeito como força do povo, numa disputa racial, cultural, contra o capital elitizado.

Antes fossem apenas fantasias do povo as candidaturas laranjas, os patos amarelos, a morte de Marielle, mas tudo isso foi levado para os desfiles para lembrarmos que há muita conta a ser acertada ainda e elas denunciam as mazelas da política nacional.

Mazela que nos condena com medidas severas, que incluem o congelamento de investimentos sociais (saúde e educação), que nos condena a trabalhar de forma precarizada aceitando qualquer oferta, mesmo sem os devidos direitos.

Agora, querem que aprovemos uma reforma que muda o caráter da Previdência, que é Social

e deve continuar sendo. O governo atual, sob as ordens do ministro Paulo Guedes e de Bolsonaro, quer deixar inacessível a aposentadoria. Pela reforma, quem tem 40 anos de contribuição (de vínculo empregatício) pode conseguir se aposentar com 100% do valor do benefício.

Mas com a Reforma Trabalhista implantada, quem conseguirá ter emprego digno, com carteira assinada, por 40 anos? E você sabe, assim como nós, que não é nada fácil conseguir encontrar vaga no mercado de trabalho, muito menos depois dos 50.

Fora que o valor da aposentadoria seria calculado a partir da média de todas as remunerações, desde a primeira registrada na carteira. Diferente de hoje, que é calculado por meio de 80% das melhores remunerações.

Por isso, basta de sambarem em cima dos nossos direitos. Vamos nós, unidos, passar a ditar o enredo e colocarmos nosso protagonismo na ordem do dia!

Dia 20 agora tem debate no SMetal sobre o impacto da Reforma da Previdência. No dia 22, terá manifestação nacional contra essa proposta que pretende impor mais castigos a quem já é explorado. Lutemos!

nossa gente

Participe

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) convoca toda a categoria a participar da assembleia geral no dia 30 deste mês, sábado, para reforçar o direito dos trabalhadores fazerem a homologação no sindicato.

A primeira chamada para a assembleia acontece às 9h30 e a segunda será às 10h. O ato solene da homologação sempre foi realizado no Ministério do Trabalho ou no Sindicato para a conferência das verbas rescisórias. Mas após a implantação da Reforma Trabalhista, foi retirada essa obrigatoriedade.

Isso tem resultado em inúmeros erros nas homologações dos trabalhadores que, além de serem demitidos, ainda são prejudicados pelas empresas. Como foram os casos de trabalhadores da Flex que, em fevereiro, foram alertados pela homologadora do SMetal que havia irregularidades. Entre eles, a falta do pagamento da multa por dispensa do retorno das férias e quanto a estabilidades de doença ocupacional e de acidente de trabalho, previstos na Convenção Coletiva.

“O objetivo dessa assembleia é a deliberação, se for a vontade da categoria, de que seja respeitado o direito do metalúrgico verificar se

Foguinho

Dia 30 tem assembleia pelo direito à homologação no SMetal

não há alguma irregularidade, conforme as cláusulas da Convenção Coletiva ou do Acordo Coletivo de Trabalho. Exemplo: se a parcela de PPR está precisa, se as verbas estão sendo pagas corretamente, se não é o caso de multa pós-retorno de férias, etc.”, explica o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira (foto).

Silvio ressalta também que após a Reforma Trabalhista, quando a homologação não é feita no sindicato, é comum trabalhadores assinarem termo de quitação de obrigações dos direitos trabalhistas, sem o conhecimento do que o documento representa. “Eles acabam perdendo direitos, mesmo se tiver pendências trabalhistas”, pontua.

Fotos: Foguinho

Com humor e muita alegoria, o Carnaval nos traz diversas reflexões pós folia. Essa manifestação da cultura popular tomou conta das ruas do país inteiro com diversas críticas sociais de repúdio ao preconceito de gênero, contra a discriminação dos negros, contra a homofobia e todo o retrocesso instalado na base do governo federal.

A escola de samba Mangueira, do Rio de Janeiro, foi a vencedora reescrevendo a história do povo brasileiro em seu enredo, já que a maioria das versões mais conhecidas está associada à consagração de versões elitizadas, escritas por detentores do poder político, econômico e militar.

Essa contestação reconhece a força da identidade indígena, dos negros e dos pobres deste país.

Nos blocos também conferiu-se atitudes das pessoas, como o inesquecível sentido, nesses tempos sombrios, de “ninguém solta a mão de ninguém”.

Até a liberdade religiosa foi tema deste Carnaval, com a escola de samba Mancha Verde. O Paraíso do Tuiuti, vice-campeã de 2018, no Rio, com críticas à Reforma Trabalhista de Temer, também refletiu sobre o cenário político no desfile deste ano: “Vendeu-se o Brasil num palanque da praça/ E ao homem serviu ferro, lodo e mordaça”.

Os dirigentes do SMetal Priscila dos Passos Silva e Adilson Faustino (Carpinha) foram eleitos para compor a nova direção da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM/CUT-SP), nos cargos de Diretora Executiva e Tesoureiro, respectivamente. Já o metalúrgico do ABC Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, foi reeleito presidente da Federação, para mandato de 2019 a 2022. Toda a diretoria foi eleita após quatro dias de debates durante o 8º Congresso da FEM, entre os dias 25 a 28 de fevereiro, quando também foi elaborado um plano de lutas que auxiliará os diretores na condução do novo mandato.

Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente Leandro Candido Soares Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário-Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento

Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa

Jornalista responsável: Fernanda Ikedo

Sede Sorocaba: Tel. (15) 3334-5400

Redação e reportagem: Daniela Gaspari Fernanda Ikedo

Clube de Campo dos Metalúrgicos: Tel. (15) 3225-3377

Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho) Projeto Gráfico e Editoração: Cássio de Abreu Freire

Secretário de Organização: Izídio de Brito Correia Diretor Executivo: Francisco Lucrécio Junior Saldanha Diretor Executivo: Antonio Welber Filho

Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br

Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares

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participação nos resultados

Pagamento de PPR sem acordo com o Sindicato é salário Logo após a aprovação dos critérios do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2019, em assembleia realizada dia 16 de fevereiro, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) deu início às negociações nas fábricas da categoria.

Contudo, diretores da entidade alertam para a importância da participação do Sindicato no acordo do benefício, regulamentado pela Lei 10.101/2000.

O secretário de administração e finanças do SMetal, Tiago Almeida do Nascimento, explica que para o pagamento de PPR, a negociação deve ser assinada com o Sindicato, por meio de acordo ou Convenção

Coletiva. “Se não for dessa maneira, se torna salário, o que gera mais encargos para o trabalhador e também para o patrão”, afirma.

Para o trabalhador, caso não haja participação do Sindicato no acordo e, mesmo assim, a empresa decida repassar o valor, ele não pode ser pago a título de PPR, mas sim como um abono. “Com o pagamento desse abono, o trabalhador terá um aumento significativo nos descontos de INSS e IRPF”, exemplifica.

(Veja o exemplo a baixo).

Vale destacar que hoje, segundo a tabela vigente, trabalhadores que recebem abaixo de R$ 6.677,56 a título de PPR no ano não pagam o Imposto de Renda.

Foguinho

Acordos de PPR com participação do SMetal beneficiam tanto o trabalhador, quanto as empresas. Sem negociação do Sindicato, benefício deve ser pago como abono, por exemplo, o que aumenta os valores dos encargos a serem pagos

Negociação: Na Schaeffler, a eleição dos membros da Comissão de PPR aconteceu nesta semana

Um metalúrgico que tem um salário de R$ 2.500 e recebe R$ 4.500 de PPR, com o acordo de PPR assinado pelo SMetal, não paga IRPF e INSS do valor recebido, e será cobrado apenas 6% de cota de custeio negocial (R$ 270). Se não tiver acordo e for pago como abono, além do desconto mensal de IRPF e INSS, terá um incremento de R$ 1.268,51 (INSS e IRPF) no valor do desconto.

SMetal negocia calendário de dias-pontes

YKK

Acordo com o SMetal também favorece as empresas Para o economista da Subseção Dieese de Sorocaba, Fernando Lima, um acordo de PPR com participação do Sindicato beneficia tanto o trabalhador, quanto a empresa.

“Com o acordo firmado junto ao SMetal, a fábrica não precisa fazer o pagamento do INSS patronal, Fundo de Garantia [FGTS], RAT (que varia de acordo com a empresa), nem os encargos de terceiros, como com o Sistema S”, conta. “Esses tributos representam aproximadamente de 1/3 do valor total negociado, ou seja 33% de encargos a serem pagos”, completa o economista.

Ele exemplifica: “do total de R$ 152,5 milhões negociados em 2018, as empresas metalúrgicas deixaram de pagar R$ 50,79 milhões de encargos graças à celebração dos acordos com o SMetal”.

Os dirigentes do SMetal têm realizado negociações de calendário de folgas nas fábricas para garantir o descanso prolongado aos finais de semana e um melhor planejamento de lazer. Os trabalhadores da Heller, CNH/Case, YKK, Metso, NCSG (Scórpios) aprovaram o calendário, no mês passado. Na Vossloh Cogifer foi diferente. A empresa se negou a aceitar as condições do Sindicato conforme determinação dos trabalhadores e, por isso, os dirigentes da entidade fizeram assembleia na fábrica nesta terça-feira, dia 12, para alertar os trabalhadores que a empresa não tem o direito de descontar os dias 31 da folha de pagamento.

Leia mais no www.smetal.org.br

Ford confirma saída de São Bernardo Após a confirmação do fechamento da montadora em São Bernardo do Campo feita ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em reunião no dia 7, nos Estados Unidos, os trabalhadores esperam participar de possível processo de venda da fábrica.

Durante a reunião, a empresa informou que haveria três interessados. “Nosso lema agora é: o patrão vai, os empregos ficam”, afirmou o presidente do sindicato, Wagner Santana, o Wagnão, um dos que conversaram com dirigentes mundiais da empresa.

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em defesa da aposentadoria

SMetal e Dieese promovem debate sobre a Reforma da Previdência Para entender melhor qual é a proposta do governo federal para a Reforma da Previdência e os impactos na vida dos trabalhadores, os dirigentes do SMetal convocam toda a categoria para a palestra do sociólogo e coordenador do Dieese, Fausto Augusto Junior, no próximo dia 20, às 19h, na sede do Sindicato.

Para se inscrever, basta enviar nome completo, RG e CPF pelo WhatsApp, no número (15) 99697-2822. “É fundamental a compreensão do que está em jogo, porque essa proposta praticamente impossibilita o acesso à aposentadoria, mas também propõe a redução do benefício de pensão e o fim da aposentadoria especial”, alerta o presidente do SMetal, Leandro Soares.

Confira algumas das principais mudanças Aposentadoria por idade Glauco de Góes

Nenhum trabalhador se aposenta antes dos 65 anos e nenhuma trabalhadora se aposenta antes dos 62 anos.

Por tempo de contribuição Deixa de existir uma aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição, todos deverão ter uma idade mínima para se aposentar. Ninguém se aposentaria sem ter 20 anos de contribuição e 65 anos de idade para homens e 62 anos para mulher.

Valor do benefício Nenhum trabalhador receberá 100% do valor do benefício sem ter 40 anos de contribuição e não existirá mais fator previdenciário. O cálculo para o benefício não será mais pelos 80% dos melhores salários e sim pela média de todas as remunerações, incluindo a primeira registrada na carteira de trabalho.

notas Aulas de reforço escolar Estão abertas as inscrições para aulas de reforço escolar do terceiro ao nono ano do Ensino Fundamental, nas disciplinas de português e matemática, que serão realizadas na sede do SMetal, em Sorocaba. Dependentes dos associados têm desconto especial e pagam R$ 100; para a comunidade em geral o valor é R$ 180. As aulas são em parceria com a escola Rise e ocorrerão no contra turno escolar, sendo uma vez por semana, duas horas por dia. As turmas são formadas por dez alunos por sala. Saiba mais no Portal SMetal (www.smetal.org.br).

Marcha das mulheres

Renan Silva

Por isso e por outros pontos é importante lutar contra a aprovação dessa proposta (PEC 6/2019) no Congresso Nacional, por ela ser cruel aos trabalhadores e apenas beneficiar empresários e banqueiros.

Além do debate, no dia 20, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba tem publicado matérias sobre o assunto tanto na Folha Metalúrgica quanto no Portal SMetal (www.smetal.org.br) e continuará explicando cada ponto para a categoria e a sociedade.

Mobilização nacional Dez centrais sindicais farão mobilização nacional no próximo dia 22 contra a Reforma, o “Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência”. A mobilização, segundo os sindicalistas, é um aquecimento rumo a uma greve geral em defesa das aposentadorias. Outra forma de lutar contra essa retirada de direitos é pressionar os deputados da região para que não aprovem a Reforma (PEC 6/2019).

A Rede Brasil Atual lançou um site para tirar dúvidas sobre a Reforma. Acesse: minhaaposentadoria.net.br

Mulheres de todo do Brasil saíram às ruas na última sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para protestar contra o machismo, a violência contra à mulher, à Reforma da Previdência e outros retrocessos que vêm sendo defendidos pelo atual governo federal. Em Sorocaba, o ato contou com a participação de cerca de 500 pessoas, segundo a GCM, e foi de iniciativa do coletivo Feminista Rosa Lilás de Sorocaba. O protesto iniciou na Praça Coronel Fernando Prestes e seguiu em caminhada pela região central da cidade.