Folha Metalúrgica nº 922

REINTEGRAÇÕES Sindicato assegura a estabilidade dos trabalhadores

CAMPANHA SALARIAL SMetal negocia aumento real com fábricas do G10

CONVÊNIOS Confira mais serviços com descontos para associados

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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Nº 922 2ª edição de Novembro de 2018 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP

CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM

A campanha Novembro Azul é em prol da conscientização e prevenção do câncer de próstata.

Cerca de 37.540 metalúrgicos da base do SMetal serão beneficiados O 13º salário é um direito histórico obtido por mobilizações desde a década de 30 e conquistado na década de 60.

Neste ano, serão cerca de R$ R$ 567 milhões injetados na economia local e regional, sendo R$ 174,8 milhões referente ao pagamento do 13º salário aos trabalhadores da base do SMetal, conforme a estimativa da subseção do Dieese.

A diretoria do SMetal ressalta que se houver irregularidade no pagamento desse direito o (a) trabalhador (a) deve acionar o Sindicato para que medidas jurídicas sejam tomadas.

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Folha Metalúrgica - Novembro de 2018 - Ed. 922

editorial Nossas lutas “Ora, o Brasil não terá futuro e o estado de espírito do brasileiro não haverá de melhorar enquanto o problema número 1 do país não for decididamente atacado: a desigualdade social.

Só os cínicos e os ególatras conseguem aparentar felicidade com tanta infelicidade em volta”. É o que afirma o escritor e frade dominicano Frei Betto no artigo “Estado de espírito”, publicado neste mês, no nosso portal www.smetal.org.br É contra as injustiças que o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) se mantém na luta há mais de 60 anos. E lutar contra a desigualdade não é, nem nunca será fácil.

Como o próprio escritor destacou em seu texto, é bom lembrar que, dos 208 milhões de brasileiros, mais de 100 milhões sobrevivem com menos de R$ 954 (valor do salário mínimo) por mês. Destes, 52 milhões estão abaixo da linha da pobreza, ou seja, sobrevivem com menos de R$ 547,20/mês.

Em geral, no mercado de trabalho de Sorocaba, 60,81% das mulheres e 39,76% dos homens recebem abaixo de dois salários mínimos, conforme dados compilados pelo economista Fernando Lima, da subseção Dieese do SMetal Sorocaba.

Entre as conquistas o SMetal contribuiu para que a categoria não sentisse o impacto da Reforma Trabalhista Os números também demonstram que é difícil os trabalhadores seguirem carreira. No mercado de trabalho em Sorocaba, por exemplo, em 2017, 30% dos trabalhadores tinham menos de um ano de empresa. Ou seja, a rotatividade ocorre em todas as categorias. É vendido na sociedade um discurso de meritocracia, de que depende só de você. Assim como são fabricados outros consensos, de que “se diminuir direitos, tem-se mais vagas de empregos”. Isso é pura enganação. Não se gera emprego com precarização e sim com desenvolvimento, com investimento em políticas públicas e industriais.

fique atento Trabalhador só poderá pleitear FGTS dos últimos cinco anos Mais do que nunca o trabalhador e a trabalhadora precisam checar se a empresa está depositando corretamente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Muitos acabam constatando irregularidade no depósito somente quando é mandado embora ou quando pede demissão. Mas, conforme alerta o advogado do SMetal, Márcio Mendes, a partir de janeiro de 2019, o trabalhador só poderá pleitear o depósito do FGTS dos últimos cinco anos.

Antes, a prescrição do FGTS era de 30 anos.

“Se o trabalhador ficou 30 anos na empresa e descobriu quando foi demitido que a empresa não pagava o FGTS, ele só poderá requerer os valores dos últimos 5 anos, conforme decisão do STF”, explica.

Como consultar?

A Caixa Econômica Federal envia extrato via correio todo mês. Se o trabalhador não estiver recebendo pode entrar em contato com a Caixa e fazer o requerimento apresentando o seu número do PIS e/ou Carteira de Trabalho (CTPS). É possível também checar o extrato do Fundo pelo site da Caixa (www.caixa.gov.br) ou por um

Há diversas obras paradas por todo o Brasil.

Os trabalhadores sentem os reflexos. Jaraguá, Bardella, Bauma, VMX, entre outras empresas de bens de capital, que tiveram fortíssima queda na produção por falta de demanda.

Continuaremos nadando contra a maré, sempre na defesa dos direitos e do emprego digno.

E temos muito do que nos orgulhar, pois como entidade, conquistamos aumento real com Convenção Coletiva, negociamos a criação de 2.500 postos de trabalho em praticamente dois anos e injetamos na economia local e regional R$ 150 milhões só com o Programa de Participação nos Resultados (PPR).

Temos muitos motivos para continuarmos firmes combatendo as injustiças, tanto nas fábricas quanto na sociedade. As consequências da Reforma Trabalhista são visíveis e, se os metalúrgicos ainda não sentiram o impacto dela, foi porque nossa luta no dia a dia assegurou a cláusula de proteção contra a implantação dessa lei que retrocede na garantia de um trabalho digno.

Nosso horizonte é democrático. Marcharemos até ele!

16 dias de ativismo Conselho promove atividades pelo fim da violência contra a mulher Começou neste domingo, dia 25, a Campanha Permanente pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba. Na abertura foi realizado um cine debate do filme “No tempo das Borboletas”, no Céu das Artes do bairro Laranjeiras.

A Campanha vai até o dia 10 de dezembro, quando é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesses 16 dias serão realizadas diversas atividades, como panfletagem em terminais de ônibus e shoppings, audiência pública na Câmara Municipal, entre outras.

“O nosso objetivo nesses 16 dias de ativismo é convidar a sociedade brasileira a repensar o problema da violência de gênero de forma a romper com os papeis culturais hoje existentes”, explica a presidente do Conselho, Emanuela Barros.

Confira a programação completa no Portal SMetal (www.smetal.org.br)

aplicativo de celular que ajuda o trabalhador a acompanhar sua conta FGTS com muito mais praticidade.

Pelo smartphone, dá para consultar os depósitos em sua conta FGTS, atualizar o seu endereço e localizar os pontos de atendimento mais próximos, a qualquer hora e em qualquer lugar. O App “FGTS Trabalhador” está disponível para sistemas Android e iOs.

Denuncie

Caso seja constatado alguma irregularidade de depósito do FGTS, denuncie ao Sindicato, pois existem mecanismos legais a serem adotados para que o seu Direto seja garantido.

Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente Leandro Candido Soares Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário-Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento

Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa

Jornalista responsável: Fernanda Ikedo

Sede Sorocaba: Tel. (15) 3334-5400

Redação e reportagem: Daniela Gaspari Fernanda Ikedo

Sede Araçariguama: Tel. (11) 4136-3840

Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho) Projeto Gráfico e Editoração: Cássio de Abreu Freire

Secretário de Organização: Izídio de Brito Correia Diretor Executivo: Francisco Lucrécio Junior Saldanha Diretor Executivo: Antonio Welber Filho

Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br

Sede Iperó: Tel. (15) 99667-5418 Sede Piedade: Tel. (15) 3344-2362 Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 25 mil exemplares

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campanha salarial

G10 se nega a conceder aumento real e SMetal negocia por empresas Após várias tentativas de negociação entre a Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) e representantes do Grupo 10, a bancada patronal é a única que se nega a conceder aumento real aos trabalhadores e insiste apenas na reposição da inflação, de 3,64%.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) então intensificou as negociações por fábrica e, até a manhã desta terça-feira, dia 27, haviam 134 acordos negociados aguardando apenas a assinatura da empresa, que abrangem mais de 1750 trabalhadores.

“O grupo 10 é formado predominantemente por pequenas e micro empresas, o que dificulta o acesso a elas. Mas nosso objetivo é chegar ao maior número de metalúrgicos com reajuste nos salários e manutenção de direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho”, assegura o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira.

Em todos os acordos negociados entre o SMetal e as fábricas do G10, os trabalhadores estão contemplados com reajuste de 5% (reposição da inflação mais aumento real de 1,81%), e as cláusulas sociais já aprovadas nos demais grupos patronais. A proposta foi deliberada em assembleia geral realizada em Sorocaba, na sede do SMetal, no dia 17 de outubro.

Agência de notícias da FEM-CUT/SP

Até a manhã desta terça-feira, 27, o Sindicato aguardava a assinatura de 134 acordos já negociados com fábricas do Grupo 10, que abrangem mais de 1750 trabalhadores

Procure o Sindicato

O SMetal recomenda aos metalúrgicos que tiverem dúvidas sobre a situação da Campanha Salarial na empresa em que trabalham, que entrem em contato com o Sindicato. Pode ser via telefone, no (15) 3334-5400; pelo Faceboook (facebook/smetalsorocaba) ou pelo Portal SMetal, no ‘Fale Conosco’.

NEGOCIAÇÃO: Bancada patronal se recusa a atender às reivindicações da FEM/CUT

SAIBA MAIS As Convenções e Acordos Coletivos por empresa assinados em 2018 já estão disponíveis no Portal SMetal.

Acesse: www.smetal.org.br/convencao-coletiva

JOHNSON CONTROLS

JURÍDICO

SMetal garante reintegração de metalúrgicos da Dana e Johnson Após ações movidas pelo departamento jurídico do SMetal, mais três trabalhadores foram reintegrados a fábricas metalúrgicas no mês de novembro. A reintegração mais recente foi a de Ricardo Cabral, de 40 anos. Ele era operador de máquinas na fabricante de baterias Johnson Controls e trabalhou de 2007 a 2013, quando foi demitido.

Portador de doenças profissionais nos braços, punhos, cotovelos e ombros, Ricardo foi reintegrado com base na cláusula da Convenção Coletiva que garante estabilidade ao metalúrgico portador de doença ocupacional e/ ou com lesão após acidente de trabalho até a aposentadoria.

O processo teve início em 2013 e a empresa recorreu até a última instância da Justiça, em Brasília.

Dana

Também portador de doença profissional, Marcos André de Souza, de 43 anos, foi rein-

tegrado à fabricante de eixos Dana, em Sorocaba, no dia 19 de novembro. Ele trabalhava na empresa desde 2009 como operador de máquinas e foi dispensado em 2014.

De acordo com a advogada Érika Mendes, a ação teve todo o andamento regular, com realização de perícias e audiências e, no dia 9 de novembro, foi julgada em Campinas com parecer favorável ao trabalhador.

“A empresa dessa vez não recorreu à decisão e entrou em contato com o metalúrgico solicitando a sua reintegração. Ele retornou ao trabalho no dia 19, porém a empresa solicitou que ele aguarde a sua recolocação em uma função compatível”, explica.

Foi a segunda reintegração na metalúrgica Dana em novembro, a anterior aconteceu no início do mês, favorável ao trabalhador Edson Araújo Sanches. A decisão liminar foi deferida após a fábrica não respeitar o período de estabilidade legal do trabalhador. Leia mais em www.smetal.org.br

Ricardo Cabral

DANA

Marcos André de Souza

DANA

Edson Araújo Sanches

Colônia de Férias em Janeiro

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Começam na próxima segunda-feira, dia 3, e vão até dia 10, as inscrições para estadia na Colônia de Férias dos Metalúrgicos, em Ilha Comprida, no mês de janeiro. Os períodos disponíveis são: de 3 a 6; de 9 a 13; de 16 a 20; de 23 a 27; e de 30 a 3 de fevereiro.

As inscrições devem ser feitas em uma das sedes do SMetal de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30. O sorteio acontece no dia 10, às 19h, na sede do SMetal Sorocaba.

PARCERIA

Confira os novos convênios Restaurantes, curso, treinamento funcional, escola desde educação infantil à pós-graduação e serviços imobiliários, de saúde e seguro de veículos foram os convênios firmados pelo Sindicato dos Metalúrgicos no mês de novembro.

As novas parcerias garantem descontos variados a associados e dependentes do SMetal em serviços de Sorocaba e Ilha Comprida.

A rede completa conta com mais de 100 convênios e está disponível no www.smetal.org.br

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Sorocaba e região

Pagamento do 13º dos metalúrgicos insere R$ 174 mi na economia Aproximadamente 37.540 metalúrgicos de Sorocaba e região serão beneficiados com o pagamento do 13º salário De acordo com a estimativa da subseção Dieese do SMetal Sorocaba, até o final de 2018, devem ser injetados na economia cerca de R$ 174,8 milhões em consequência do pagamento do 13º salário dos metalúrgicos, que formam a base do SMetal.

Os dados utilizados são da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego.

SOROCABA • Brio Incorporadora - Campolim - Contato:

(15) 99134-4282. Abatimento de R$ 300,00 no ato da aquisição do imóvel.

• Colégio Adventista de Sorocaba

Jardim Guadalajara - Contato: (15) 3221-3886 50% de desconto na matrícula e 15% na mensalidade para educação infantil, ensino Fundamental (I e II) e Ensino Médio.

• Direcional Engenharia - Jardim Ibiti - Contato:

(15) 99128-1885. Desconto de R$ 750,00 sobre o valor do imóvel adquirido.

• Instituto Embelleze - Centro - Contato:

(15) 2105-4900. De 18% a 20% do valor líquido da parcela nos cursos de cabeleireiro, barbeiro, maquiagem, manicure, designer de sobrancelha, entre outros.

• Invictus Intensity Cross - Além Ponte - Contato: (15) 98141-2043. Oferece 55% de desconto no Treinamento Funcional (de R$179 por R$79 mensal).

• Reflexologia Podal Alessandra Lopes

Atendimento a domicílio - Contato: (15) 98123-8044. Associado tem 20% de desconto no tratamento de reflexologia podal.

• Seven Proteção Veicular - Vila Haro - Contato:

(15) 99671-3200. Seguro de veículo com R$ 50,00 de desconto na adesão.

• Universidade Cruzeiro do Sul - UNICID

Centro - Contato: (15) 3388-1515. Descontos de 10% nos cursos de graduação e pós-graduação e de 25% para pagamento até o 5º dia útil.

ILHA COMPRIDA • Casa de Massas - Balneário São Martinho Contato: (13) 3842-4192. 5% de desconto no crédito ou 8% no débito e dinheiro.

• Quintal da Pizza - Balneário Samburá

Contato: (13) 3842-1047 ou (13) 99779-5633.

Desconto de 5% no consumo na pizzaria ou delivery.

• Rancho do Carioca - Balneário Saveiro

Contato: (13) 99761-6117. No pedido da refeição ou porção, o associado ganha uma salada verde.

Renovação • Oficina dos Pescados - Balneário Adriana

Contato: (13) 3842-1514. Descontos de 5% a 8% em todos os produtos.

• Restaurante Fago - Balneário São Martinho Contato: (13) 3842-3161. 5% de desconto nas refeições (almoço ou jantar).

Sorocaba

A base do SMetal é formada por 14 municípios. Em Sorocaba está concentrada a maioria dos trabalhadores metalúrgicos da base (85,2% do total).

Ao todo devem ser injetados R$ 156,3 milhões na economia local pelo pagamento do 13º salário. Cerca de 10,6% dos R$ 174,8 milhões serão pagos aos trabalhadores metalúrgicos da região.

Em geral, neste ano, a estimativa é de que serão injetados R$ 567,2 milhões na economia pelos trabalhadores formais que exercem suas atividades no município de Sorocaba.

O valor pago aos metalúrgicos no município de Sorocaba corresponde a 27,5% do total do 13º dos trabalhadores formais de Sorocaba.

Denúncias

Conforme explica o advogado do SMetal, Marcio Mendes, há legislação específica (Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65) para o pagamento do 13º salário.

Portanto, de fevereiro até 30 de novembro, o empregador pagará metade (50%) do salário recebido pelo empregado no mês anterior, como adiantamento de gratificação. Este adiantamento não pode ser parcelado e deve

ser feito quando o empregado entra de férias, se ele o solicitar no mês de janeiro do ano correspondente. E até o dia 20 de dezembro o empregador pagará a outra metade (50%), com base na remuneração do mês (dezembro) e descontados os impostos. Caso isso não ocorra, a empresa deverá arcar com a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.

O presidente do SMetal, Leandro Soares, destaca que é fundamental a denúncia do(a) trabalhador(a) em caso de irregularidade. “Se a empresa não realizar o pagamento conforme estabelecido pela legislação, o sindicato deve ser acionado para tomar providências políticas e jurídicas”.

Lembrar é preciso

Durante a campanha eleitoral, o vice-presidente eleito general Hamilton Mourão (PRTB) chegou a criticar os direitos trabalhistas como 13º salário e férias, afirmando que direitos como esses prejudicam os empresários.

“Sempre repetimos que nenhum direito é dado, pelo contrário, é duramente conquistado. Foi assim com o 13º, uma reivindicação histórica que contou com muita luta, greve e mobilizações dos trabalhadores”, reforça Leandro.