Folha Metalúrgica n° 854

Pós-golpe Desemprego assombra brasileiros

Senado Contrato para múltiplas funções pode ser liberado

Acidente Queda de registros de acidentes indica falta de CATS

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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Nº 854 1ª edição de janeiro de 2017 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP

CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM

REFORMA TRABALHISTA

DIVULGAÇÃO

Proposta de Temer é um atentado contra o trabalhador

A Reforma Trabalhista de Michel Temer (PMDB) quer garantir que patrões e funcionários promovam negociações à revelia da legislação trabalhista. Para os críticos, a medida é perigosa porque tende a esvaziar direitos históricos assegurados em lei.

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Folha Metalúrgica - Janeiro de 2017 - Ed. 854

editorial O avanço do golpe contra o trabalhador Não foram poucas as vezes que fomos às ruas denunciar: É GOLPE. Agora, o governo golpista avança em propostas para pagar os setores empresariais que financiaram a derrubada da presidenta Dilma. E quem paga o pato? O trabalhador, é claro.

Primeiro, os golpistas atacaram os investimentos públicos, especialmente na saúde e na educação, congelando a aplicação de verbas por 20 anos. Nessa leva, o salário mínimo também pode ficar sem aumento real, caso o governo não cumpra o teto dos gastos. Algo bastante provável, visto a maneira como Temer veem usando o nosso dinheiro (basta lembrar a compra de mais de R$ 1,5 milhão apenas para abastecer o avião presidencial).

O salário mínimo, aliás, já sofreu com o golpe. Pela primeira vez, desde 2003, ele não teve reajuste acima da inflação.

Na sequência, foi a vez de avançar contra a Previdência, estabelecendo aposentadoria apenas aos 65 anos de idade e com 25 de contribuição. Como se não fosse pouco, o trabalhador terá de ter 49 anos de contribuição para ter direito a aposentadoria integral.

Para se ter uma ideia, a medida atinge mais

O salário mínimo, aliás, já sofreu com o golpe. Pela primeira vez, desde 2003, ele não teve reajuste acima da inflação de 90% dos trabalhadores da base do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal).

Agora, mais um atentado aos direitos dos trabalhadores. A Reforma Trabalhista dos golpistas quer que negociações entre patrões e empregados tenham mais força do que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida é perigosa ao passo que tende a esva-

pesquisa Pós-golpe: cresce o temor pelo desemprego no Brasil Os brasileiros nunca tiveram tanto medo de perder os empregos como agora, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada na semana passada.

Como resultado, a tendência é de queda maior do consumo em 2017, o que se soma também à maior necessidade de poupança dos brasileiros com a proposta de Temer que praticamente acaba com a previdência.

O Índice de Medo do Desemprego voltou a subir e alcançou 64,8 pontos em dezembro, valor 3,6 pontos maior que o de setembro. Com isso, o indicador fechou o ano muito acima da média histórica de 48,4 pontos, de acordo com a pesquisa da CNI. Na

comparação com dezembro de 2015, o índice também aumentou 3,6 pontos. O indicador varia de zero a cem pontos e, quanto mais alto, maior é o medo do desemprego.

A pesquisa aponta que o medo do desemprego é maior na região Nordeste, onde o indicador subiu para 70 pontos em dezembro, valor 11,3 pontos acima do verificado no mesmo mês de 2015. No Sul, o medo do desemprego diminuiu de 63,2 pontos em dezembro de 2015 para 57,8 pontos em dezembro de 2016, e é o menor entre as regiões do país.

O levantamento foi feito com 2.002 pessoas em 141 municípios entre 1º e 4 de dezembro de 2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ELEITORAL SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SOROCABA E REGIÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SOROCABA E REGIÃO, através de seu diretor Presidente, ao final assinado, nos termos do artigo 54, do Estatuto Social, convoca todos os seus associados, em pleno gozo de seus direitos estatutários, dos municípios de Sorocaba, São Roque, Votorantim, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Itapetininga, Ibiúna, Tapiraí, Sarapuí e Araçariguama, que este edital virem ou dele tomarem conhecimento para participarem, da Assembleia Geral Eleitoral, a se realizar no dia 13 de janeiro de 2017 (sexta-feira), às 18h00, em primeira convocação e, caso não haja quórum, às 19h00 em segunda convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, localizada na rua Júlio Hanser, n° 140, Bairro Lageado, na cidade de Sorocaba- SP. Os associados presentes deliberarão acerca da seguinte pauta: 01- Definição das datas e duração das eleições no primeiro turno(1° e 2° escrutínios) e no segundo turno (1° e 2° escrutínios) para escolha dos membros da Diretoria Plena (Comitês Sindicais de Empresas e Comitê Sindical dos Metalúrgicos Aposentados), do Conselho da Direção Executiva, da Direção Executiva e do Conselho Fiscal, para gestão de 2017/2020; 02- Eleição dos membros da Comissão Eleitoral, que presidirá todo o processo eleitoral, e, dentre seus membros, eleição do presidente da referida Comissão Eleitoral; 03- Aprovação do Regimento Eleitoral e; 04- Aprovação da relação das empresas que elegerão, no primeiro turno das eleições, seus Comitês Sindicais de Empresas, e o número de membros de cada Comitê, observados os critérios contidos nos artigos 24 e 25 do Estatuto Social do Sindicato. O prazo para inscrições das chapas para os Comitês Sindicais de Empresa será do dia 16/01/2017 a 25/01/2017, no horário das 9h00 às 17h00. Os associados que desejarem constituir um Comitê Sindical em sua empresa, observadas as condições contidas no artigo 24, caput. do Estatuto Social, poderão encaminhar solicitação, acompanhada da devida assinatura dos associados, junto a Secretaria Geral do Sindicato, durante o horário normal de funcionamento da mesma, ou seja, de 8h30min as 18h00mim, no período de 03/01/2017 a 11/01/2017.

Sorocaba, 03 de janeiro de 2017.

ADEMILSON TERTO DA SILVA Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos De Sorocaba e Região

Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente: Ademilson Terto da Silva

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ziar direitos historicamente assegurados em lei.

Isso porque a regra que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado estipula a eleição de um representante nas empresas apenas nas companhias com mais de 200 funcionários. Porém, dos 48 milhões de brasileiros com carteira assinada, 55,2% trabalham em empresas com até 199 empregados, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015. Dados da Rais também apontam que 99,3% das 3,9 milhões de empresas do País têm até 199 contratados.

Em resumo, as reformas apresentadas são exemplos de retrocessos que aprofundam as desigualdades sociais e precarizam o trabalho. Tais medidas avançam a passos largos num Congresso a serviço do mercado. Por isso, não podemos contar com nossos supostos representantes políticos para barrar tais retrocessos.

Mais do que nunca, é momento de união da classe trabalhadora num só objetivo: não aceitar nenhum direito a menos. Contamos com todos nessa luta para defendermos direitos tão duramente conquistados.

Vice Presidente: Tiago Almeida do Nascimento Secretário Geral: Leandro Cândido Soares Administrativo e de Finanças: Alex Sandro Fogaça Secretário de Organização: João de Moraes Farani Diretor Executivo: Joel Américo de Oliveira

Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade

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Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br

Economia: Como resultado do desemprego, a tendência é de queda maior no consumo em 2017

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Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares

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reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista de Michel Temer (PMDB) quer garantir que patrões e trabalhadores promovam negociações à revelia da legislação trabalhista (veja no quadro o que isso inclui). Para os críticos, a medida é perigosa porque tende a esvaziar direitos históricos assegurados em lei.

Tiago Almeida do Nascimento, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), explica que já ocorrem decisões por acordos coletivos. “Mas os acordos têm como base a lei. Eles trazem benefícios para além dos já assegurado nas leis trabalhistas e nunca retirando direitos”. Para ele, as mudanças podem fazer com que trabalhadores com menor representação sindical acabem por ter acordos que tragam menos garantias e benefícios do que os assegurados pela na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

SMetal é contra a retirada de direitos

O presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, lembra que o setor patronal tem atuado fortemente contra os direitos dos trabalhadores. “Isso ficou muito claro na Campanha Salarial 2016, na qual, o tempo todo, além de lutar contra o aumento para o

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Negociações podem valer mais que as leis do trabalho

Precarização: Temer quer contrato de trabalho temporário de até 8 meses

trabalhador, tentaram retirar direitos”.

Para Leandro Soares, secretário-geral do SMetal, a reforma agrada apenas aos empresários. “Aos poucos, o governo golpista vai rasgando a CLT e tornando o trabalho bastante precário, para pagar os empresários que financiaram o golpe.Vamos tomar as ruas e mostrar que não estamos dispostos a abrir mão dos nossos direitos.”

PELO PROJETO, ACORDOS ENTRE PATRÕES E FUNCIONÁRIOS VALERÃO MAIS QUE A LEI NOS SEGUINTES CASOS: Parcelamento de férias anuais em até três vezes Jornada de trabalho diferente de 8 horas diárias e 44 semanais limitada a 12 horas diárias e 220 horas mensais Parcelamento do pagamento de Participação nos Lucros e Resultados Contagem do tempo até o local de trabalho em condução fornecida pelo empregador Intervalo de trabalho com limite mínimo de 30 minutos Acordo coletivo continua valendo mesmo após o fim de sua vigência e só ser alterado por outro acordo coletivo Adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE) Plano de Cargos e Salários Regulamento empresarial Banco de horas Trabalho remoto Remuneração por produtividade Registro de jornada de trabalho Trabalho temporário - Temer propõe que o contrato de trabalho temporário passe a ser de 120 dias, com a possibilidade de prorrogar por igual período. Na prática, o trabalho temporário pode durar até oito meses.

O Senado pode modificar a Consolidação das Leis do Trabalho, prevendo a possibilidade de contratação do trabalhador para múltiplas funções. O autor da proposta foi Douglas Cintra (PTB-PE), que já tem relatório favorável e está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais.

Para Cintra, a atual legislação não atende a demanda do mercado por profissionais mais “versáteis”, já que determina que o trabalhador seja contratado para exercer atividades específicas. Segundo ele, a mudança “visa sanar essa lacuna e regularizar casos como uma contratação de secretária que pode incluir tarefas de atendente de ligações da empresa, servir cafezinho ou dar suporte administrativo”.

Prejuízo ao trabalhador

O Departamento Jurídico do SMetal, esclarece que a realização de tarefas diversas, desde que compreendidas em sua área de atividade, já

vem sendo reconhecida como viável. Além disso, se há previsão em convenção coletiva, como há na categoria metalúrgica, que ao ser alterado de uma função para outra mais complexa, o trabalhador terá direito a aumento salarial.

O atual texto da CLT, no art. 468 veda qualquer alteração contratual prejudicial ao empregado, mesmo que ele esteja de acordo. A proposta de mudança poderá fazer com que as empresas explorem o trabalhador de forma desproporcional, podendo o patrão atribuir diversas atividades, mesmo prejudicando o empregado.

As alterações poderão provocar desequilíbrio na relação de emprego, sobrecarregando o funcionário, apesar de receber o mesmo salário, obrigatória a realizar múltiplas tarefas. Hoje, no Brasil, grande parte dos acidentes de trabalho são provocados por esse tipo de ordem e a possibilidade de que se exija que o empregado seja “multifuncional” poderá piorar esse quadro.

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Projeto do Senado quer legalizar contratos para múltiplas funções

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acidente de trabalho notas Colônia de Férias Queda de registros pode indicar falta de notificações

Estão abertas até às 18h desta sexta-feira dia 13, as inscrições para o sorteio de estadias na Colônia de Férias dos Metalúrgicos durante o mês de fevereiro.

Os interessados em participar do sorteio devem comparecer a sede do SMetal em Sorocaba com carteirinha de sócio titular das 8h até as 18h. O sorteio será realizado na segunda, dia 16, às 19h, no auditório do SMetal. A sede fica na rua Júlio Hanser, 140, Lageado, próximo à Rodoviária. A Colônia de Férias possui 40 apartamentos, sendo 36 com quatro lugares e 4 com espaço para seis pessoas.

Taça Papagaio de Futsal

Dados do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região apontam que, nas 13 cidades da base do SMetal, foram registrados, de janeiro a dezembro de 2015, 560 acidentes de trabalho entre os metalúrgicos. No ano anterior, foram 705 notificações desse tipo.

Esse número se soma aos 615 mil acidentes de trabalho em todo o Brasil, ocorridos em 2015, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na semana passada. O resultado é 14% menor que no ano de 2014, quando os casos chegaram a 712.302.

Embora o saldo pareça positivo, segundo o vice-presidente do SMetal, Tiago Almeida do Nascimento, pode ser indício de uma subnotificação de CAT´s (Comunicado de Acidente de Trabalho) por parte das empresas.

Isso porque, o interesse seria unicamente econômico: quanto menos acidentes na empresa, menores serão os encargos pagos à Previdência. Além disso, menos acidentes registrados faz com que as empresas não melhorem a saúde do trabalhador e do local de trabalho.

Por outro lado, Nascimento também aponta para insegurança do trabalhador sobre seu futuro profissional após o adoecimento. “O trabalhador tem medo de perder o emprego ao retornar do seu afastamento ou período de estabilidade e não abre CAT. Ele continua no posto até não poder mais exercer função na empresa ou no mercado de trabalho”.

CAT - Acidente de trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional que provoca a perda ou redução, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

A emissão do CAT pelas empresas é obrigatória, independente da necessidade de afastamento ou não do trabalhador, sob pena de multa. O objetivo é garantir assistência ao acidentado junto ao INSS, em caso de lesão temporária ou, até mesmo, de uma possível invalidez. Quando o trabalhador abre uma CAT, além destas garantias, ele tem o direito a 12 meses de estabilidade, contados a partir da abertura do registro.

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Alckmin aumenta passagem na RMS

O governador Geraldo Alckmin iniciou 2017 aumentando os valores das tarifas das 84 linhas de ônibus intermunicipais que circulam na Região Metropolitana de Sorocaba. De acordo com a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, desde o dia 8 de janeiro, as viagens tiveram um reajuste, em média, de 6,81%. Os valores das tarifas, que variam de acordo com a extensão das linhas, podem ser consultados em www.emtu.sp.gov.br

A 6ª rodada da semifinal da 12ª Taça Papagaio de Futsal será realizada a partir das 9h30 da manhã de domingo, dia 15, no Clube de Campo dos Metalúrgicos. A primeira disputa fica entre as equipes Fusão Futsal e o Laranjeiras Linha 42. Já as 10h30 o confronto será entre o Desmaia Corpo e Lanchonete Skinão. Os vencedores de cada partida se enfrentarão na final do torneio que está marcada para às 10h, do dia 22. A data sofreu alteração após destelhamento do ginásio do clube por causa das fortes chuvas no final de 2016. O Clube de Campo dos Metalúrgicos fica na avenida Victor Andrew, 4100, Éden. Telefone 3225-3377.

Clube de Campo O SMetal divulgou esta semana, em seu portal na internet, orientações aos sócios e dependentes do Sindicato, referentes ao uso do Clube de Campo do SMetal, que fica no Éden. O Clube abre de quarta a domingo, inclusive feriados. De quarta a sexta abre das 9h às 20h. Aos sábados, domingos e feriados o clube funciona a partir das 9h e fecha às 19h. As piscinas são liberadas às 10h e fecham sempre meia hora antes do final das atividades do clube. Além disso, é necessária a realização de exame médico, que pode ser feito aos sábados domingo e feriados das 10h às 15h, ao custo de R$10 por pessoa. Mais orientações sobre o Clube em www.smetal.org.br