Folha Metalúrgica nº 825

Metalplix Bens serão leiloados no dia 8 de abril

Amaso Entidade promove palestras mensais

Prysmian Jurídico do SMetal reintegra trabalhador

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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Nº 825 2ª edição de março de 2016 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP

CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM

A Democracia e os nossos direitos estão em jogo

PÁGs. 4 e 5

É preciso se mobilizar e criar unidade contra o golpe que, com o apoio da mídia, tenta arrancar os direitos trabalhistas e constitucionais duramente conquistados!

Ação contra o SMetal sobre outdoor é julgada improcedente pela Justiça

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A ação movida pelo deputado Jefferson Campos (PSD) contra o SMetal sobre os outdoors espalhados pela cidade contendo críticas à votação do PL 4330, que amplia a terceirização, em abril de 2015, foi considerada improcedente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na quinta-feira, dia 3.

LICENÇA-PATERNIDADE

A presidente Dilma sancionou a lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias.

A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, dia 9.

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editorial

Os direitos dos trabalhadores em jogo O que a ação coercitiva de Lula representa para a sociedade brasileira? Por que a Globo e algumas revistas de grande circulação já estavam de tocaia em frente à casa de Lula antes da chegada dos policiais federais? E que relação há entre essa orquestração midiática com a manifestação de direita agendada para o próximo dia 13?

São perguntas fundamentais para se compreender os interesses que estão movendo ações com o apoio midiático para causar constrangimento público ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a possibilidade de sua candidatura em 2018.

Mas não se trata apenas de ataques diretos a Lula e a um partido de esquerda. Significa ataques sólidos ao Estado democrático de Direito.

Significa que um juiz está passando por cima da Constituição, da jurisprudência, para fazer valer a sua própria vontade e por uma elite assustada.

Além de fazer valer, à força, sua vontade, Moro está representando essa parcela pequena, muito pequena, que está apavorada com a possibilidade de Lula em 2018. E é essa turma que, por contar com total apoio de grandes veículos de comunicação, conseguirá levar para as ruas uma manifestação neste domingo, dia 13.

Mas o que eles vão pedir? Eles não estão re-

Eles estão orquestrando um golpe de Estado e é contra você, trabalhador! presentando o povo, os trabalhadores! Pelo contrário, eles são contra partidos progressistas que lutam para favorecer os assalariados.

Ou então, por que um ex-presidente que promoveu a retomada do emprego, que tirou milhares de pessoas da pobreza, que gerou renda e inclui milhares de jovens pobres nas universidades está tirando o sono da elite?

Justamente porque essa parcela de empresários, industriais e políticos, com apoio de grandes veículos de comunicação e com alguns apoiadores no sistema judiciário não toleram que o trabalhador tenha direitos a PPR, a licença médica, à

palestras Amaso oferece palestras mensais Desde 2015 a Amaso (Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba e Região) oferece uma programação de palestras de orientação à saúde e sobre aspectos sociais, que acontece toda primeira terça-feira de cada mês. A atividade é aberta a sócios aposentados e à toda a comunidade.

Na manhã do dia 1° deste mês, o otorrinolaringologista Hélio Brasileiro ministrou palestra sobre surdez e zumbido e falou de problemas ocasionados por excesso de ruídos, além dos cuidados com o aparelho auditivo, como a boa higiene local e o controle da pressão arterial.

De acordo com o presidente da Amaso, Evanildo Amancio, Miúdo,

garantia de emprego, ao FGTS e a um ambiente seguro de trabalho.

Eles estão orquestrando um golpe de Estado e é contra você, trabalhador! Não pensem que estão lutando pelos seus direitos. Essas manifestações marcadas para este domingo tem caráter de elite, de retrocesso. É preciso compreender e se defrontar com a História para não repeti-la. É essa mesma elite, representada no Congresso Nacional, por deputados e senadores conservadores, que querem promover o retrocesso nos direitos dos trabalhadores, assim como liberar totalmente a terceirização e a precarização do trabalho.

O Brasil vive momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Vamos às ruas nos dias 18 e 31 para mostrar nossa união por um Brasil de ascensão social, justo e livre de corrupção.

Se a Lava Jato quisesse realmente acabar com a corrupção no Brasil investigaria as citações de desvios de verba e propinas que acusam tucanos como o Aécio Neves.

Mas a questão é que a elite não tolera mais inclusão social e quer, a todo custo, ganhar mais lucros. Para isso, é preciso tirar Lula da cena política. Isso justifica a perseguição. Conclamamos a classe trabalhadora a resistir ao golpe!

as palestras tem o objetivo de orientar a sociedade para problemas vivenciados no dia a dia, sejam eles de saúde ou de assuntos que atingem a sociedade. “Quando nós promovemos e incentivamos a união dos aposentados e de toda a sociedade para assistir a palestras de interesse social conseguimos provocar modificações no indivíduo”, afirma .

As palestras, gratuitas e abertas ao público em geral, acontecem todas as primeiras terças-feiras do mês, a partir das 9h. Um café da manhã é servido aos participantes.

A Amaso fica na Rua Bernardo Ferraz de Almeida, 87, próxima ao Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal).

imposto de renda Preenchimento de IR no SMetal começa dia 16 de março Começa na próxima quarta-feira, dia 16, o serviço de preenchimento de Imposto de Renda (IR 2016) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal), em Sorocaba. O atendimento vai até dia 26 de abril e tem custo de R$ 20, para sócios e dependentes, e R$ 50, para não sindicalizados.

O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Os interessados em utilizar o serviço devem ficar atentos aos

Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal

Foguinho

Presidente: Ademilson Terto da Silva Vice Presidente: Tiago Almeida do Nascimento Secretário Geral: Leandro Cândido Soares Administrativo e de Finanças: Alex Sandro Fogaça Secretário de Organização: João de Moraes Farani Diretor Executivo: Joel Américo de Oliveira Diretor Executivo: Silvio Luiz Ferreira da Silva

Saúde: A palestra do mês de março aconteceu dia 1º e foi sobre problemas auditivos

documentos necessários para o preenchimentos do IR. O prazo de entrega na Receita Federal termina dia 29 de abril.

O SMetal orienta que os declarantes prestem informações precisas e autênticas às atendentes, pois a entidade não se responsabilizará por eventuais declarações retificadoras ao longo do ano.

A relação com os documentos necessários está disponível em www.smetal.org.br Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa

Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade

Sede Sorocaba: Tel. (15) 3334-5400

Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Daniela Gaspari

Sede Iperó: Tel. (15) 3266-1888

Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho)

Sede Piedade: Tel. (15) 3344-2362

Projeto Gráfico e Editoração: Lucas Delgado Cássio de Abreu Freire Auxiliar de Redação: Gabrielli Duarte Vagner Santos

Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br

Sede Araçariguama: Tel. (11) 4136-3840

Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 35 mil exemplares

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piedade

Os bens da empresa Metalplix, em Piedade, serão leiloados dia 8 de abril, às 11h, na central de leilões, em Sorocaba. De acordo com a advogada do SMetal, Érika Mendes, os bens estão avaliados em R$ 1.911.000,00.

“Com a arrecadação do valor no processo, o juiz de Piedade decidirá posteriormente sobre a liberação, sendo que não há prazo para isso. O valor será depositado no processo que trata do débito de FGTS da empresa. Garantido o juízo com o depósito, a empresa pode embargar para tentar discutir os valores devidos”. Érika ressalta que os processos que tratam de verbas rescisórias terão as audiências para oitiva de testemunhas marcadas pela Vara do Trabalho de Piedade, sendo que os trabalhadores representados pelo Jurídico do Sindicato serão informados oportunamente.

A Metalplix fechou as portas em 2014 e deixou 120 trabalhadores

Arquivo SMetal

Metalplix terá bens leiloados dia 8 de abril

Liminar: Maquinário da empresa será utilizado para pagar verbas trabalhistas atrasadas aos metalúrgicos

na rua. O SMetal, além de disponibilizar seu departamento jurídico, entrou com liminar, aprovada pela Justiça do Trabalho, assegurando o maquinário da empresa para o devido pagamento das verbas trabalhistas atrasadas a esses metalúrgicos.

Os dirigentes sindicais também realizaram diversas manifestações públicas para denunciar os problemas enfrentados pelos funcionários e seus familiares.

A Metalplix surgiu no mercado em 1999 e produzia usinagem de peças.

SAIBA MAIS • O leilão pode ser acompanhado pelo site www.lancejudicial.com.br

PRYSMIAN/DRAKA

Uma ação judicial movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal) resultou em mais uma reintegração de um metalúrgico ao trabalho, na quarta-feira, dia 2. O trabalhador Robson Jesus Martins de Oliveira retornou à Prysmian/Draka, na função de assistente de expedição, por sentença judicial expedida pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba.

Robson começou a trabalhar na empresa em 1994, na função de ajudante de produção, e depois passou a exercer o cargo de operador de binadeira, o que lhe acarretou problemas de saúde.

De acordo com laudo médico,

em 2012, Robson foi diagnosticado com bursite e síndrome do impacto bilateral, o que o levou a uma cirurgia no ombro direito e ser afastado por quatro meses para recuperação.

Após esse período, o trabalhador continuou na mesma atividade até o final daquele ano. O problema foi agravado e ele teve que passar por nova cirurgia, dessa vez no ombro esquerdo, em 2013. O metalúrgico retornou à empresa e foi demitido em agosto do mesmo ano. Após a demissão, o departamento Jurídico do SMetal entrou com ação judicial por ele ser portador de doença ocupacional adquirida por esforço repetitivo.

Orientações

De acordo com José Roberto Tarasca, integrante do CSE (Comitê Sindical de Empresa), nos casos de doença ocupacional a “orientação é que se busque o médico do trabalho no Sindicato e a assistência do de-

Google Arquivo

Jurídico do SMetal reintegra mais um metalúrgico

partamento jurídico”.

A empresa ainda pode recorrer da sentença judicial.

A Prysmian/Draka fica na Alto da Boa Vista, em Sorocaba, e fabrica fibra ótica e cabos de computadores.

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pela democracia

A ação coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o levou à força para depor na Polícia Federal, na sexta-feira, dia 4, foi um atentado político contra um dos maiores dirigentes do país.

Cerca de 300 policiais e 30 auditores fiscais foram envolvidos nessa etapa da operação da Lava Jato, que chegou às 6h na casa de Lula, em São Bernardo do Campo, com a grande imprensa já posicionada em frente à casa dele.

A medida foi tomada pelo juiz Sérgio Moro no mandado de busca e apreensão na 24ª fase da Lava Jato e recolheu material na residência do ex-presidente, no Instituto Lula, no sítio em Atibaia, no tríplex no Guarujá, que é alvo da investigação, e nas casas dos filhos de Lula.

Jornais internacionais como o francês Le Fígaro considerou “ação

violenta” e ainda ressaltou a falta de investigação em denúncias de corrupção de governos anteriores, no caso do Fernando Henrique Cardoso (FHC).

A reportagem (dia 8) classifica a ação como uma “fúria da elite” para tentar derrubar Lula, a qualquer custa, antes das eleições de 2018.

De acordo com o juiz relator do 9º Tribunal de Ética (Sorocaba) da Ordem dos Advogados do Brasil, Imar Rodrigues, a condução coercitiva só pode ser utilizada como recurso quando há intimação anterior no processo com a recusa e o não comparecimento do intimado. Esse não foi o caso de Lula.

Sequestro de dados

Em release para a imprensa, o Instituto Lula comunicou nesta quarta-feira, dia 9, que durante a opera-

Divulgação Rede Brasil Atual

Lava Jato usa medida ilegal para atacar Lula

ção de busca e apreensão no Instituto, “a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas”.

Informam também que com a informação que receberam sem mandado, “passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro”.

Ação coercitiva é condenada por violar Constituição A ação ocorrida na sexta-feira, dia 4, gerou manifestação imediata de movimentos sociais e sindicais em todo o país. A ação coercitiva de Lula trouxe à tona o questionamento sobre o Estado de Direito.

Para juristas de diferentes ideologias, políticos, sindicalistas e intelectuais, a medida do juiz Moro, de Curitiba, extrapolou os limites da Lei e passou por cima da Constituição.

A Associação Juízes para a Democracia divulgaram, no dia 7, uma nota em que afirmam que não se combate corrupção corrompendo a Constituição.

Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudiou com veemência as últimas ações da Operação Lava Jato “na qual Lula, principal líder popular da história do país, foi constrangido a depor

coercitivamente pela Polícia Federal, sem que ele tenha se recusado a prestar as informações solicitadas e sem que haja contra ele prova de que tenha cometido qualquer ato ilícito”.

O presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, deixa claro que a ação coercitiva aplicada a Lula foi questão política e não jurídica. “O que se viu foi um espetáculo midiático. Tudo já estava

planejado com a Globo. Temos que barrar, nas ruas, esse sequestro do Estado democrático de Direito”, afirma.

O Industriall Global Union (Sindicato Global dos Trabalhadores na Indústria), representando 50 milhões em 140 países, também manifestou solidariedade com o ex-presidente Lula em sua página na rede social Facebook.

Leia abaixo outras declarações publicadas em diversos veículos de comunicação: “Tirar de madrugada, de casa, para depoimento coercitivo, uma pessoa que não foi intimada nem se recusou a depor é sequestro”.

Roberto Requião Senador (PMDB) setenciou no twitter

“Trata-se de tentar a inelegibilidade de Lula, porque sabem que, numa disputa democrática, ele vence. A elite brasileira, o sistema político, o partido da mídia – Rede Globo, Veja – todos se uniram na ideia de que, neste momento, não vai dar para respeitar as regras da democracia. Um golpe ‘paraguaio’”.

“Vejo como um abuso de autoridade. O juiz Sérgio Moro tem o dever de respeitar os expresidentes da República, inclusive Lula. O Ministério Público e a Polícia Federal poderiam ter interrogado Lula em sua casa, não havia necessidade daquela pirotecnia de carro de polícia, homens armados etc”

“O depoimento coercitivo do expresidente Lula foi totalmente desnecessário e midiático, sem nenhuma convocação prévia. Trata-se mais de uma perseguição política do juiz federal Sério Moro e parte de um golpe de Estado em curso.”

Paulo Vannuchi Analista político da Rádio Brasil Atual

Frei Betto Escritor e militante social em entrevista ao El País

Izídio de Brito Vereador e diretor do SMetal

Foguinho

Foto: Carlos Humberto /SCO/STF

“Condução coercitiva?

O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado. Precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros. Não se avança atropelando regras básicas”.

“É um ato que equivale a uma confissão de medo, de pavor”, da elite brasileira”.

Marco Aurélio Mello Ministro do Supremo Tribunal Federal

Celso Antônio Bandeira de Mello Jurista em entrevista à Rede Brasil Atual

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pela democracia

Povo nas ruas: não haverá golpe!

Arquivo SMetal: Foguinho

Central Única dos Trabalhadores e movimentos sociais e estudantis estão mobilizados para garantir os direitos fundamentais

cional de Mobilização no próximo 31 de março, que contará com uma Marcha a Brasília, além de manifestações em várias cidades brasileiras.

Os eixos da mobilização unitária são os seguintes: Contra a reforma da previdência; contra a privatização da Petrobras; em defesa do Pré-sal; não à Lei Anti-Terrorismo; contra a

Movimentos criam Comitê de Resistência Democrática Militantes sindicais, sociais e estudantes de Sorocaba e região se reuniram no sábado, dia 5, na sede do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região para definição e constituição de um Comitê de Resistência Democrática para enfrentar o ataque aos direitos fundamentais e à democracia.

As entidades que compõem o Comitê entendem que a Operação Lava Jato está partidarizada e integra a escalada de ataques ao campo progressista da sociedade. Os militantes do Comitê ressaltam a necessidade de mobilizações em todas as cidades do país contra a força neoliberal de privatizações, de entrega do Pré-Sal, de terceirização, de exclusão social e de criminalização dos movimentos populares e sindical.

Seguindo orientações da Frente Brasil Popular, o Comitê

realizará atividades na região de Sorocaba, além da participação na jornada nacional de lutas proposta pela Frente.

No Dia Internacional das Mulheres, dia 8, entidades do Comitê participaram de uma grande marcha na avenida Paulista, em São Paulo. Já no dia 18 de março, o Comitê realizará ato em Sorocaba.

O Comitê de Resistência Democrática é formado por todos os sindicatos da região filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Força Sindical, os partidos políticos PT, PCdoB e PDT, Consulta Popular, os movimentos de juventude União Nacional da Juventude (UJS), Juventude do PT (JPT), Levante Popular da Juventude e União Estadual dos Estudantes (UEE). O Comitê é aberto a novas adesões.

criminalização dos movimentos sociais; não ao ajuste fiscal e aos cortes nos investimentos sociais; em defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores; Fora Cunha e contra o impeachment.

Confira mais informações sobre os atos no www.smetal.org.br

Blogs de jornalistas denunciam relação de Juiz da Lava Jato com o PSDB O jornalista Paulo Henrique Amorim (foto), em seu blog Conversa Afiada (www.conversaafiada. com.br) publicou em 6 de dezembro de 2014 (há quase dois anos) a relação da esposa do juiz Sérgio Moro, Rosangela Wolff Quadros Moro, com o PSDB. No ano em questão, ela era assessora jurídica de Flávio José Arns, vice do Governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Uma investigação feita pelo site jornalístico Diário do Centro do Mundo denunciou que o pai de Moro, Dalton Aureo Moro, professor de Geografia da UEM (Universidade Estadual de Maringá), falecido em 2005, foi um dos fundadores do PSDB de Maringá e foi egresso dos quadros da ARENA, partido que apoiava a Ditadura Militar.

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As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de entidades do movimento social brasileiro, como a CUT, promoverão, conjuntamente, atos em defesa da democracia e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias 18 e 31 de março.

Os movimentos promovem ainda o Dia Na-

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são paulo

Escândalos de governos do PSDB são abafados pela mídia e deputados ALGUNS DOS PRINCIPAIS FATOS • Crise no abastecimento de água Ocultamento de informações e da real situação da crise de abastecimento de água em São Paulo, durante a disputa eleitoral de 2014. Os gastos com publicidade saltaram na época. Em meio à crise, também foi denunciado, pelo MPE, o favorecimento de 13 empresas de engenharia em contratos realizados pela Sabesp, entre 2008 a 2013, no escopo do programa de redução de perdas de água no estado.

• Propinoduto tucano O esquema envolvendo multinacionais da área de transporte sobre trilhos em sucessivos governos tucanos - desde 1998 veio à tona em meados de 2012. Documentos encaminhados pela Justiça Suíça ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) apontavam fraudes em licitações de trens e metrôs, pagamento de propina, superfaturamento de obras e subcontratação de empresas derrotadas em concorrências.

Tucanos: Governos de José Serra e Geraldo Alckmin protagonizam a maioria das denúncias de corrupção

Revelado por meio da “Operação Alba Branca”, uma ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público paulista (MPE), mais um escândalo envolvendo o governo tucano veio à tona, agora referente ao esquema de fraude na merenda escolar no estado de São Paulo.

A acusação é de superfaturamento em contratos para o fornecimento de merenda à Secretaria de Educação e mais 22 prefeituras do estado. Em delação, dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar citaram o deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o Moita, como participantes do esquema.

Segundo a denúncia, o superfaturamento chegava a 25% do valor de cada contrato firmado entre a cooperativa e o governo do estado. Para contribuir com as investigações, deputados da oposição tentam instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alesp, mas até o momento conseguiram apenas 19 das 32 assinaturas necessárias.

Reportagem do site Carta Maior relembra alguns escândalos envolvendo governos do PSDB que, com apoio da mídia e a grande maioria entre os parlamentares na Alesp, derrubam investigações e CPIs na Casa legislativa. Uma verdadeira “operação abafa”. Veja a reportagem completa no site do SMetal www.smetal.org.br

• Pedágios abusivos e concessões de Rodovias Irregularidades e distorções nos contratos de concessão das rodovias de São Paulo, gerando preços exorbitantes na cobrança dos pedágios - o estado cobre a mais alta taxa no país. Durante a CPI dos Pedágios na Alesp, além dos preços elevados, a oposição colocou em suspeita contrações de consultorias pela Artesp, que representavam 2/3 da receita da agência.

• Caso Alstom Em 2008, documentos da Justiça suíça evidenciavam o pagamento sistemático de propinas pela empresa francesa a autoridades dos governos tucanos. Entre 1998 a 2001, o dinheiro foi repassado por empresas offshore (paraísos fiscais), em troca da assinatura de contratos no setor energético paulista. José Serra bloqueou a instalação de CPI, impedindo que as ligações entre Alstom e Governo fossem investigadas ou mesmo discutidas.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TCE) julgou improcedente a ação movida pelo deputado federal Jefferson Campos (PSD) contra o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), em razão dos outdoors produzidos pela entidade criticando os políticos da região que votaram a favor da terceirização. A sentença foi proferida pelo juiz Mario Gaiara Neto no dia 3 de março, mas ainda cabe recurso.

Em abril de 2015, o deputado abriu um pedido de ação de indenização por dano moral alegando que o SMetal não tinha autorização para usar a imagem dele e que a mensagem o feria no âmbito pessoal. Por sua vez, o juiz nega a acusação e afirma que os outdoors não causam ao deputado danos à imagem, pois trata-se de uma pessoa pública.

Segundo o advogado Marcio Mendes, do departamento jurídico do SMe-

tal, o juiz fundamenta a sentença em duas partes. Na primeira, em que analisa a palavra “traição”, o juiz afirma que se trata de “manifestação do sentimento e da ideia de frustração das expectativas do sindicato-réu, diante do voto lançado pelo requerente (fato verdadeiro) em favor da aprovação do projeto referido”.

Sobre a outra frase estampada no outdoor, que afirma “Eles votaram a favor do projeto 4330, que terceiriza tudo e acaba com o seu emprego”, o juiz fala que deve ser analisada separadamente.

“Em sua primeira parte existe a narrativa de um fato verdadeiro e, portanto, não passível de contestação”, afirma a sentença. “E a segunda parte representa meramente o pensamento ou a opinião do requerido em relação às consequências decorrentes da aprovação do projeto 4330”, complementa o documento.

Foguinho

Justiça é favorável ao SMetal em ação do deputado Jefferson sobre outdoors

O juiz conclui afirmando que o pedido do deputado é improcedente, pois é “impossível impedir a livre manifestação do pensamento”.

Além do pastor Jefferson, os painéis traziam a imagem do deputado federal Vitor Lippi (PSDB), que também votou a favor do projeto de lei 4330, que amplia a terceirização.

Terceirização: Deputado votou a favor da precarização das relações de trabalho

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trabalho

Foguinho

Terto é o novo presidente da Comissão Municipal de Emprego em São Paulo

notas Licença-paternidade de 20 dias O governo federal sancionou nesta terça-feira, dia 8, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e permite, entre outros pontos, que empresas possam ampliar de cinco para 20 dias a duração da licença-paternidade.

Por enquanto, o aumento não será obrigatório a todos, mas apenas para as empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, que possibilita o aumento da licençamaternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

Lay-off na CNH/Case Presidência: A posse de Terto aconteceu em reunião na quarta-feira, dia 2, em São Paulo

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Ademilson Terto da Silva, assumiu na quarta-feira, dia 2, a presidência da Comissão Municipal de Emprego (CME) de São Paulo. Terto, que também é Secretário de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores no estado (CUT/SP), é o primeiro representante da entidade designado para o cargo.

Para o Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo da cidade de São Paulo, Artur Henrique, a CME tem um papel fundamental de articulação, discussão e aprovação de medidas para o fortalecimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no município.

“Não estamos falando apenas do emprego formal, com carteira assinada, mas nós temos ações voltadas para economia solidária, agricultura familiar, geração de renda e qualificação profissional.

Eu diria que essa é uma comissão municipal do mundo do trabalho”, afirmou Artur.

Durante a posse, Ademilson Terto falou sobre alguns temas que pretende defender dentro da CME. “A CUT possui textos em diversos temas, como trabalho decente, economia solidária, imigração, entre outros, então pretendemos copilar essas informações, trazer para a Comissão e transformá-las em medidas municipais”, disse.

Segundo ele, o maior desafio para 2016 é estancar o desemprego. “A Comissão tem ainda o importante papel de propor investi-

mentos em áreas estratégicas, para que o trabalhador possa retornar ao mercado de trabalho”, explicou Terto.

Comissão de Emprego

A Comissão Municipal de Emprego de São Paulo é composta por 12 membros que representam as centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT e CGTB), entidades patronais (Fiesp, Fecomércio, Associação Comercial de São Paulo

e PNBE) e o poder público municipal.

O mandato do presidente da CME é de um ano.

Com reuniões mensais, a Comissão tem parceria com o Observatório do Trabalho do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que colabora com a apresentação de estudos sobre o mercado de trabalho para o auxílio de decisões.

Cerca de 300 trabalhadores da CNH/Case participaram na manhã de segunda-feira, dia 7, de uma conversa com a diretoria e o departamento jurídico do SMetal para tirar dúvidas sobre o lay-off.

A primeira turma, composta por 303 metalúrgicos da empresa, sairá em lay-off no dia 1º de abril com retorno no dia 31 de maio. O diretor do SMetal Silvio Ferreira informa que eles receberão os salários normalmente, conforme o acordo firmado pelo sindicato. “Uma parte do valor será paga com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o restante será complementado pela empresa”.

Assembleia na Apex Tool

Nesta terça-feira, dia 8, a diretoria do SMetal promoveu assembleia com trabalhadores da empresa Apex Tool Group. Fizeram parte da pauta: modelo de comissão de PPR, melhorias nos transportes, reivindicação por política de cargos e salários e comunicado sobre a plenária dos trabalhadores no sindicato, no dia 16 de abril.

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dia da mulher Subsede local da CUT faz atividade nesta sexta A subsede regional da CUT em Sorocaba convida a população para participar de um debate, às 19h30, dia 11 de março, na sede do SMetal, que tem como tema “Violência contra as mulheres, por garantias de direitos, igualdade e livre de preconceito, em defesa da democracia e não ao retrocesso”. A entrada é gratuita.

As palestrantes convidadas são: Ana Lúcia Firmino, enfermeira e secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP; Emanuela Oliveira de Almeida Barros, advogada especialista em direitos da mulher; e Iara Bernardi, educadora, ex-deputada federal e militante pelos direitos das mulheres.

Panfletagem No dia 8, Dia Internacional da Mulher, sindicalistas da subsede, de diversas categorias profissionais, incluindo metalúrgicos, distribuíram um jornal especial sobre direitos das mulheres produzido pela CUT estadual São Paulo, no centro da cidade.

Atividades no SMetal reforçam a autoestima e destacam a luta coletiva Trabalhadoras do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), com o apoio da diretoria, promovem atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher.

A intenção é qualificar a interação entre as mulheres e trabalhar a autoestima, autoconfiança e ressaltar as trajetórias de lutadoras do povo.

Para a dinâmica desta quinta-feira, dia 10, às 7h30, no auditório do SMetal, seis funcionárias do SMetal escolheram nomes de lutadoras do povo para apresentar as biografias dessas mulheres que

enfrentaram o sistema patriarcal, o machismo e outras barreiras e fortaleceram uma militância por um mundo mais justo.

São nomes como a militante do Panteras Negras (Black Panters), Angela Davis, que é professora universitária, inimiga pública dos Estados Unidos e ativista do movimento anticarcerário. Ela foi presa política, nos anos 70, e inocentada de todas as acusações. John Lennon e Yoko Ono lançaram a música Angela em sua homenagem e os Rolling Stones gravaram Sweet Black Angel, letra que pedia sua

libertação.

Outros nomes de mulheres que integram a atividade são: Maria da Penha, Irmã Dulce, Salvadora Lopes, Tarsila do Amaral e Margarida Alves.

A diretoria do SMetal distribui, nesta quinta-feira, 10, às trabalhadoras e trabalhadores da entidade cartilhas, do Núcleo Piratininga de Comunicação, que explicam a origem socialista da data.

Formação: A cartilha tem 34 páginas e está em sua 8ª edição

sorocaba Membros da Comissão da Saúde são barrados em visita à Santa Casa vereadores Izídio de Brito (PT) e Fernando Dini (PMDB) foram barrados por funcionários do hospital na recepção e informados que a visita não poderia ser realizada naquele momento, pois não havia ninguém do setor administrativo que pudesse

acompanhar os parlamentares.

Segundo o vereador metalúrgico Izídio, a visita surpresa aconteceu em virtude de reclamações de pacientes, que alegam descaso e até mesmo negligência médica por parte do hospital.

“A atitude da Santa Casa nos leva a desconfiar ainda mais de que existe irregularidades lá dentro. Mas não vamos marcar visita programada na Santa Casa. Nosso propósito continua sendo entrar na Santa Casa de surpresa”, afirma o vereador.

Foguinho

Vereadores que integram a Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal de Sorocaba foram impedidos de realizar uma visita surpresa no hospital Santa Casa da Misericórdia na manhã desta terça-feira, dia 8.

Por volta das 8h da manhã, os

Vistoria: Vereadores foram barrados na recepção do hospital por dois funcionários

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