Folha Metalúrgica nº 873

Sem acordo Greve do transporte deve ser retomada na quinta

Diretas Já Quinta-feira tem ato contra Temer na Paulista

Direitos Trabalhistas SMetal alerta sobre empresas que buscam lucro com a reforma

PÁG. 4

PÁG. 2

PÁG. 3

Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Nº 873 3ª edição de julho de 2017 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP

CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM

PREVIDÊNCIA

Empresas de Sorocaba devem

R$ 1,7 bilhão

Desse total, 258 empresas metalúrgicas, inscritas na Dívida Ativa, devem R$ 362,7 milhões. CPI do Senado comprova que a Previdência Social tem dinheiro, diferente do que divulga o governo ilegítimo de Temer (PMDB)

Pauta da FEM tem novas propostas de proteção ao trabalhador Além das cláusulas sociais e econômicas, a pauta de reivindicações da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM/CUT) este ano traz propostas para proteger o trabalhador dos prejuízos acarretados com a reforma trabalhista e a terceirização da atividade-fim.

PÁG. 4

PÁG. 3

Página 2

Folha Metalúrgica - Julho de 2017 - Ed. 873

editorial Não caia em armadilhas, trabalhador!

“A partir de hoje os trabalhadores terão mais liberdade para negociarem melhor suas condições de empregabilidade”. Esse é o grande discurso dos apoiadores da reforma trabalhista, sancionada por Temer (PMDB) no dia 13.

A alteração nos mais de cem artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas passa a valer a partir de novembro, quando completam os 120 dias pós-sanção presidencial.

Mas tem muitas empresas que estão se adiantando para obter maiores lucros o quanto antes e promovendo armadilhas. Uma delas é o Tribunal de Arbitragem e Mediação (TAMC) que anuncia que as homologações de funcionário demitido podem ser feitas fora do Sindicato e/ou do Ministério do Trabalho, mesmo sem ter entrado em vigor o texto da reforma e, ainda, que os valores das rescisões poderão ser parcelados, inclusive a multa dos 40% do FGTS e o FGTS em atraso.

Bradesco e Caixa Econômica Federal já anunciaram Programas de Demissão Voluntária (PDV´s). Pelas novas regras, quem participa de PDV pode ser contratado logo em seguida como terceirizado, em condições de trabalho mais precárias.

Já circulam informações nos bastidores das

Já circulam informações nos bastidores das indústrias de demissão em massa como forma de pressionar e explorar mais ainda o trabalhador

indústrias de demissão em massa como forma de pressionar e explorar mais ainda o trabalhador, que precisa do salário para o sustento da família.

Bancos de currículos estão sendo feitos como forma também de assediar o trabalhador, para que ele não reclame de horas extras exageradas, de aumento no ritmo de trabalho, de acúmulo de funções, etc.

Pertencemos todos à classe trabalhadora e sabemos bem onde aperta o calo. Sim, a relação de capital-trabalho já foi alterada e é preciso retomar os direitos, assim como retomar a democracia do país.

Suas condições de trabalho estão extremamente ligadas com o quadro político nacional.

Vivemos sob uma ditadura disfarçada, mas que não engana nenhum órgão internacional.

O caráter desse governo golpista de Temer (PMDB) é antipopular, antidemocrático e antinacional. É o capital financeiro que está no comando e o empresariado está aplaudindo as ‘reformas’ e ações truculentas contra a classe trabalhadora. Limparam o terreno para implantarem o programa neoliberal, que significa isso: lute você sozinho contra o Capital.

O trabalhador conseguirá sozinho garantir o pagamento de seus direitos, reajuste salarial, PPR, licenças, auxílio doença?

Não seja porta-voz dos setores mais conservadores da sociedade. Se você é assalariado, precisa lutar contra a retirada dos seus direitos e pelas Diretas Já, contra esse governo que se assentou no trono e está desmontando nossa nação brasileira.

A Frente Brasil Popular, do qual a CUT e o SMetal fazem parte, farão mobilizações contra esses ataques neoliberais. Vamos juntos lutar por dignidade!

conquista

São Paulo Arquivo SMetal: Foguinho

Dia 20 tem ato pela democracia e contra a retirada de direitos

Clamando por #ForaTemer e Diretas Já, movimentos sindicais, sociais e estudantis vão às ruas nesta quinta-feira, dia 20, em todo o Brasil. A mobilização nacional será também em defesa dos direitos trabalhista e previdenciário, da democracia e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em São Paulo, a concentração acontece em frente ao Masp, na Avenida Paulista, a partir das 17 horas. Pelo menos dois ônibus devem sair da Sorocaba para participar da manifestação.

Em nota, a Frente Brasil Popular, que organiza os atos em todo o País, afirma que “diante da aprovação do desmonte dos direitos trabalhista e da condenação sem provas de Lula por Moro, só nos resta resistir nas ruas às violações à nossa democracia”.

Segundo secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira, é de extrema importância que os brasileiros se unam contra o atual governo. “Além de ilegítimo, Temer vem usando de artimanhas, como liberar emendas para deputados e senadores, para se livrar de investigações e aprovar leis de interesse próprio e do grande empresariado”, alertou.

Emendas

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o governo federal liberou R$ 134 milhões em emendas para deputados que votaram a favor de Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a entidade, dos 40 parlamentares pró-Temer na CCJ, 36 tiveram liberadas emendas em junho, pouco antes da votação.

PPR é aprovado por metalúrgicos de mais três empresas Metalúrgicos de mais três empresas da base do SMetal conquistaram Programa de Participação nos Resultados na última semana. São elas: Apex Tool, Blinda e grupo Tamboré.

Na Apex, fabricante de ferramentas, a assembleia com os trabalhadores aconteceu na sexta-feira, dia 15. A proposta aprovada para 2017 é 9,7% maior que a do ano anterior; a primeira parcela será paga dia 21 de julho e a segunda em janeiro de 2018.

Já os trabalhadores da Blinda, em Votorantim, aprovaram o PPR na quinta-feira, 14. O pagamento da primeira parcela foi feito no dia 15 e a segunda ficou para janeiro do ano que vem.

Na Tamboré, a assembleia de aprovação aconteceu na última terça, dia 18, e o valor conquistado é 6% maior que o do ano anterior. A primeira parcela será paga até 28 de julho e a segunda em fevereiro.

Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente Leandro Candido Soares Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento Secretário de Organização: Izídio de Brito Correia

Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa

Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade

Sede Sorocaba: Tel. (15) 3334-5400

Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Daniela Gaspari

Sede Iperó: Tel. (15) 3266-1888

Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho)

Sede Piedade: Tel. (15) 3344-2362

Projeto Gráfico e Editoração: Cássio de Abreu Freire Estagiária: Gabriela Guedes

Diretor Executivo: Francisco Lucrécio Junior Saldanha Diretor Executivo: Antonio Welber Filho

Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br

Sede Araçariguama: Tel. (11) 4136-3840

Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares

Folha Metalúrgica - Julho de 2017 - Ed. 873

Página 3

dívida ativa

Empresas de Sorocaba devem R$ 1,7 bilhão para a Previdência Em Sorocaba, 3.244 empresas estão inscritas na Dívida Ativa por deverem impostos previdenciários à União, totalizando R$ 1,7 bilhão. Desse total, R$ 362,7 milhões de dívidas são de 258 empresas metalúrgicas.

Entre as metalúrgicas que figuram no topo da lista estão Tecnomecânica Pries, com R$ 66,8 milhões; seguida por Jaraguá Equipamentos, com o valor de R$ 59,2 milhões; e Tecforja que deve R$ 27,8 milhões para a Previdência.

Os dados são Procuradoria da Fazenda Nacional e foram compilados pelo economista da subseção do Dieese do SMetal, Fernando Lima.

Em resposta à imprensa do SMetal, o procurador regional da 3ª Região, Leonardo de Menezes Curty, explica que uma empresa é inscrita em dívida ativa da União na hipótese de possuir débito não quitado de natureza fiscal, ou não, com órgão federal, nos termos da Lei 4.320/64, art. 39.

De acordo a procuradoria, a cobrança desses impostos é feita diretamente por meio da ação de execução fiscal e indiretamente, protestando e incluindo o devedor no CADIN (Cadastro da Dívida Ativa), bem como não fornecendo a certidão negativa de débitos e tributos federais.

Segundo o procurador, não há prazo para retirada de uma inscrição do cadastro da dívida ativa da União. De maneira geral, caso haja inércia na cobrança por cinco anos, teremos a ocorrência da prescrição.

Na lista da Dívida Ativa há situações de empresas que estão discutindo os valores na justiça por não concordarem e podem ter os nomes excluídos da lista.

O debate da Previdência

Para o economista Fernando Lima, esses valores ilustram a complexidade tributária do Brasil e também demonstra o aparato para o não pagamento desses tributos. Por isso, ele destaca a importância de se ter uma legislação clara e mecanismos que agilizem a execução dessas cobranças de empresas devedoras. “Para não se chegar a montantes tão altos. A consequência disso é a reforma da Previdência que toma o caminho inverso, de punir os trabalhadores ao invés de cobrar essas dívidas elevadas”, conclui.

Foguinho

Do total, R$ 362,7 milhões são dívidas de empresas metalúrgicas da cidade

Devedora: A metalúrgica Jaraguá, que fica na Zona Industrial, deve R$ 59,2 milhões em impostos previdenciários à União

Previdência Superavitária

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que investiga a Previdência apontou, em relatório divulgado no dia 13, que a Previdência brasileira não é deficitária, mas sim superavitária. Ela demonstra, por exemplo, que setores do patronato arrecadam por ano cerca de R$ 25 bi em torno do trabalhador e não repassam à Previdência, o que é propensão indébita.

O relatório também mostra que há uma dívida acumulada de grandes bancos e empresas, como Itaú, Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, montadoras de automóveis, e a JBS, que ultrapassa mais de R$ 500 bilhões de reais. A próxima reunião da CPI da Previdência ocorrerá na primeira semana de agosto, ainda sem data definida.

SAIBA MAIS • Incluindo PIS, Cofins, Previdência e FGTS, além de outros impostos não previdenciários, em Sorocaba, 17.473 empresas estão cadastradas na Dívida Ativa e devem R$ 26 bilhões de impostos à União.

• As empresas metalúrgicas de Sorocaba que estão inscritas na Dívida Ativa por deverem FGTS correspondem à soma de R$ 23,5 milhões.

REFORMA TRABALHISTA

Empresas já buscam lucros com a reforma em prejuízo ao trabalhador As novas regras trabalhistas passam a valer a partir de novembro, quando se cumpre os 120 dias pós-sanção presidencial da reforma trabalhista, que flexibiliza os direitos.

Entidades já buscam lucrar com as modificações da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). É o que faz o Tribunal de Arbitragem e Mediação, que anuncia que as homologações de funcionário demitido podem ser feitas sem a presença do Sindicato e/ou do Ministério do Trabalho e ainda, que os valores das rescisões, a

partir das novas leis, podem ser parcelados. A partir de novembro, até a multa dos 40% do FGTS podem ser pagas em várias vezes pelo empresário.

O coordenador da subsede da CUT de Sorocaba, Ademilson Terto da Silva, ressalta que essa reforma trabalhista é um pacote de maldades que visa apenas favorecer os grandes empresários. “É preciso sair às ruas e lutar contra esse governo golpista e retomar a democracia em nosso país”, protesta.

Veja mais no portal www.smetal.org.br

notas Novas regras motivam demissões em massa No mesmo dia em que o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) sancionou a reforma trabalhista, o Bradesco lançou seu Programa de Demissão Voluntária (PDV).

Dois dias depois, no sábado, 15, foi a vez da Caixa Econômica Federal abrir o mesmo programa. Pelas novas regras, o funcionário que aderir a um programa de demissão voluntária não poderá acionar a Justiça para reaver qualquer valor posteriormente e nada impede que seja recontratado em seguida como terceirizado.

Campanha salarial para além da inflação Em setembro, data-base dos metalúrgicos, o índice de inflação pode chegar a 3%, conforme estimativa do Banco Central. O índice mais utilizado para medir o custo de vida e servir como base para negociações salariais é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE. O secretário de organização do SMetal, Izídio de Brito, ressalta que esses índices de inflação não refletem a nossa realidade. “A campanha salarial, nesse tempo de enfrentamento contra a retirada de direitos deve ser de muita união para lutar por reajustes no poder de compra e manutenção das cláusulas sociais”.

Página 4

Folha Metalúrgica - Julho de 2017 - Ed. 873

metalúrgicos da FEM

Manutenção de direitos é destaque na Campanha Salarial Com o intuito de reduzir os impactos da terceirização da atividade-fim e da Reforma Trabalhista na vida do trabalhador da categoria, a pauta deste ano da Campanha Salarial da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM/ CUT) traz cláusulas de proteção na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Segundo o secretário-geral da FEM-CUT e dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Adilson

Faustino (Carpinha), “as novas reivindicações foram elaboradas para proteger o trabalhador de futuros ataques causados com as propostas apresentadas pelo governo de Michel Temer”. A pauta de reivindicações foi entregue aos sindicatos patronais no dia 4 de julho.

Francisco Lucrécio Saldanha, diretor executivo do SMetal, tem reafirmado que participação e união de toda a categoria será de extrema importância pois, além

do cenário econômico difícil, na pauta dos patrões está a retirada de direitos. “A convenção coletiva dos metalúrgicos é a mais forte e ampla do país. Vamos resistir até o final para que todas as cláusulas sociais sejam mantidas e as novas reivindicações sejam atendidas”.

O tema deste ano é “Resistência, Unidade e Luta” e traz em seus eixos centrais a luta por nenhum direito a menos e o combate à terceirização e às reformas Trabalhista e da Previdência.

ENTRE AS PROPOSTAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ESTÃO: TERCEIRIZAÇÃO • Todo procedimento de terceirização será previamente discutido e negociado com o sindicato dos trabalhadores • Haverá igualdade salarial entre os trabalhadores da empresa contratante e contratada; os trabalhadores da empresa prestadora e tomadora serão vinculados ao sindicato da categoria preponderante, aplicando-se integralmente os benefícios da CCT;

REFORMA TRABALHISTA • Enquanto a empresa e sindicato assinarem um novo acordo coletivo ou CCT, ficarão valendo as normas conveniadas ou acordadas anteriormente até nova negociação; • Qualquer negociação como jornada de trabalho, horas extras, banco de horas, intervalos, entre outras, deve passa por negociação coletiva e não de forma individual, como o texto da reforma prevê;

• Não será admitida a contratação de pessoa jurídica para qualquer hipótese de terceirização;

• A negociação coletiva deverá ser sempre priorizada e o trabalho intermitente não será permitido;

• A empresa contratada se comprometerá, contratualmente, ao cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, da segurança e medicina do trabalho;

• Para qualquer processo de demissão em massa, a empresa será condicionada à prévia busca por alternativas por meio de negociação coletiva;

Escracho contra Dória O Levante Popular da Juventude realizou um escracho em frente à casa do prefeito de São Paulo, João Doria, na manhã do último sábado, 15, contra a redução do direito à bilhete estudantil.

Outra medida contestada pelos jovens é a privatização de diversas áreas públicas da cidade, como o Parque do Ibirapuera, o Cemitério da Consolação, entre outras.

Após o protesto pacífico, policiais da Guarda Civil Metropolitana acuaram os manifestantes e prenderam um dos jovens.

Greve do transporte Reunião entre a Prefeitura de Sorocaba e o Sindicato dos Rodoviários realizada na terça-feira, dia 18, terminou sem acordo.

Mesmo com a possibilidade do repasse de recursos da Câmara Municipal, o executivo manteve a proposta anterior, de 4% de reposição da inflação, e ofereceu 1,57% como antecipação salarial, valor que seria descontado do trabalhador na próxima data-base. Os rumos da Campanha Salarial serão definidos em assembleias com os trabalhadores nesta quarta, 19, às 10h e às 18h. Se a proposta for reprovada, a greve pode ser retomada já na madrugada de quinta-feira.

Congresso da CUT

• Trabalhadora gestante ou lactante não poderá trabalhar em local insalubre e o enquadramento do grau de insalubridade só terá validade se embasado em laudo de órgão idôneo e especializado.

Levante Popular da Juventude

• Na terceirização, ocorrendo débitos trabalhistas das prestadoras de serviços, a tomadora responderá, de forma solidária, pela dívida de quitação.

notas

Nos dias 21 e 22 de julho, a CUT promove o 15º Congresso Extraordinário em São Paulo para discutir a atual conjuntura política do país, fazer um balanço das ações da entidade e debater a organização da classe trabalhadora contra os ataques aos direitos trabalhistas, sociais e previdenciário. O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região será representado pelos dirigentes Ademilson Terto do Silva, Adilson Faustino (Carpinha), Izídio de Brito, Joel Américo, Priscila Silva e Valdeci Henrique da Silva (Verdinho).

São Bento na vice-liderança Após vitória na partida do último sábado, dia 15, por 1 a 0 contra o Mogi Mirim (SP), no CIC, o Esporte Clube São Bento conquistou a vice-liderança do grupo B na série C do Campeonato Brasileiro. O time sorocabano está com 16 pontos, apenas um abaixo do Botofogo (SP), líder do grupo. A próxima disputa do São Bento acontece neste sábado, dia 22, às 15h30, contra o Tombense, fora de casa.