Issuu

INFORMA

12 de Maio de 2009

JURÍDICO DO SITRAEMG GANHA OS QUINTOS Conforme noticiado na edição nº 62 do SITRAEMG Informa, o Departamento Jurídico do SITRAEMG conseguiu agilizar o julgamento do processo de Quintos na 2ª Turma do TRF 1ª Região, pautado para o último dia 6. O SITRAEMG foi vitorioso em seu pleito, garantindo mais um direito aos seus filiados. A assessora jurídica, Adriana Martini, acompanhou o julgamento, em Brasília (DF), juntamente coma as diretoras do Sindicato Rosarlete Roedel e Lúcia Bernardes. Ela esclarece que o processo já havia sido julgado procedente em primeira instância, e sua aprovação por unanimidade, na segunda instância, é mais uma importante conquista dos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais. Adriana Martini esclarece, ainda, que a legislação federal permite à União a possibilidade de recurso após a publicação do acórdão. Garante, no entanto, que o Departamento Jurídico do Sindicato continuará acompanhando de perto a tramitação do processo, até a vitória final.

Acompanharam a sessão de julgamento, em Brasília: Lúcia Bernardes, diretora do SITRAEMG e coordenadora da Fenajufe, Adriana Martini, assessora jurídica, e Rosarlete Roedel, também diretora do Sindicato

A convite do deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB), a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, dia 6. Em discussão, os problemas enfrentados pela Justiça Federal mineira e, principalmente, no Juizado Especial. Também estiveram presentes representantes da Ajufemg, da OAB-MG e da Associação dos Advogados de Minas Gerais. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Délio Malheiros (PV). Durante a Audiência, todos os participantes chegaram à

conclusão de que é necessário oferecer melhor estrutura à Justiça Federal no estado, inclusive com o aumento do número de Varas Federais nas cidades onde ainda não existem. Por exemplo, em Contagem e Betim. Foi também apontada pelos participantes a necessidade de aumentar o número de magistrados e servidores. O ponto alto da audiência foi a conclusão e a promessa de empenho das entidades presentes e dos deputados participantes, na luta pela criação do TRF para Minas Gerais. A audiência pública foi gravada e será exibida pela TV Assembléia. Erinei Lima

Erinei Lima

SITRAEMG participa de audiência pública sobre problemas da JF em Minas Gerais

PÁGINA

INFORMA

Novas ações judiciais em benefício dos filiados GAE X PSS

Como substituto processual, o SITRAEMG ajuizou, na última quinta-feira, 7, ação judicial na Justiça Federal para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais filiados à entidade. O objetivo da ação é obter a devolução dos valores ilegalmente descontados a título de contribuição previdenciária sobre a GAE (Gratificação de Atividade Externa), durante o período em que os oficiais de justiça receberam Função Comissionada mediante a opção de que trata o art. 30, §3º da Lei 11.416/2006.

O processo recebeu o número 2009.38.00.011891-5.

GAJ

O SITRAEMG, em substituição processual dos seus filiados, ingressou na Justiça Federal de Minas Gerais com ação pleiteando o pagamento integral da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ para os servidores aposentados com proventos proporcionais e que ingressaram no serviço público antes de 16/12/1998. A ação foi distribuída no dia 08/05 e recebeu o nº 2009.38.00.012073-3.

Resolução 53 A diretora jurídica do SITRAEMG, Rosarlete Roedel, acompanhou a sessão do Pleno Especial do TST, de cuja pauta foi retirada a RA 53/08, com previsão de voltar ao Pleno no dia 29 de maio de 2009.

PLC 06/07 em pauta

Entidades se mobilizam pela manutenção do RECESSO FORENSE O PLC 06/2007, referente ao recesso forense no Judiciário Federal está na pauta desta terça-feira, 12, do plenário do Senado Federal. De extrema importância para o Poder Judiciário, a matéria tem sido objeto de intensas mobilizações entre as entidades representativas dos servidores, magistrados e advogados, em todo o País, em defesa da manutenção do recesso forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Originário da Câmara dos Deputados, no Senado o projeto incorporou substitutivo do senador Pedro Simon (PMDB/RS) que propõe apenas a suspensão dos prazos processuais nos dias referentes ao período, extinguindo o feriado forense. Na semana passada, o coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades reuniu-se com o presidente da OAB nacional, Cézar Brito, em mais uma articulação visando reverter a situação. No encontro, Melquíades relatou que, apesar de irredutível em sua proposta, o senador gaúcho, em recente reunião com juízes federais do Rio Grande do Sul, teria dito que, se houvesse acordo entre juizes, servidores e advoga-

dos, ele se disporia a retirar o seu substitutivo. Até sextafeira, 8, não havia uma posição oficial da OAB em relação ao acordo pretendido por servidores e juízes. Porém, a tendência das direções da maioria das seções regionais da entidade era a de trabalhar pura e simplesmente pela votação do projeto no Senado com a máxima urgência. A Fenajufe, então, procurou intensificar a mobilização, junto aos senadores, pela rejeição do substitutivo de Simon.

Articulações em Minas

Fazendo a parte do SITRAEMG nas articulações pela manutenção do recesso, a presidente Sônia Peres reuniu-se em Belo Horizonte, no último dia 23, com o presidente da Ajufemg, juiz federal Ivanir César Ireno Júnior. As entidades decidiram trabalhar juntas no sentido do impedimento da aprovação do PLC 06/2007. O Sindicato também se encontrará com os senadores mineiros pedindo o voto contrário ao substitutivo do senador Pedro Simon. Caso o substitutivo seja aprovado no senado, a FENAJUFE e os sindicatos da base tentarão derrubá-lo na Câmara dos Deputados.

Retrospectiva SITRAEMG 2007/2009 Luta pelos direitos dos servidores, bem-estar e descontração... Dois anos de muito trabalho. Veja, aqui, algumas fotos dos momentos que marcaram esse período.

Posse da diretoria SITRAEMG gestão 2007/2009

40 anos da Justiça Federal

Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça

Eleições presidências TRT – 2007

Durante visita a Belo Horizonte, o SITRAEMG pede apoio à ministra Ellen Gracie em relação ao pagamento dos passivos

8º Congresso Ordinário do SITRAEMG

Retrospectiva SITRAEMG 2007/2009 Em comemoração ao dia do servidor, SITRAEMG visita as cidades do interior

São Sebastião do Paraíso

Três Corações

Itabira

Uberaba

Passos

Barbacena

INFORMA

Especial SITRAEMG Eleições 2009

SITRAEMG Eleições 2009 l a i ec

p s E

19 de Maio: dia de votar QUEM VOTA?

- Filiados há mais de três meses - Filiados em dia com a tesouraria do SITRAEMG

ONDE VOTAR? - Em todos os locais de trabalho ou na sede do Sindicato - Aposentados e filiados moradores em cidades do interior: na sede do Sindicato ou em qualquer órgão do Judiciário Federal onde estiver sendo realizada a votação, desde que apresente documento de identidade (se possível, levar também o contracheque)

HORÁRIO DE VOTAÇÃO De 9h às 18h

ATENÇÃO! As urnas e/ou envelopes deverão ser enviados ao Sindicato no dia 20 de maio, via Sedex. (O SITRAEMG restituirá as despesas com a postagem). Não deixe de enviar, pois, só serão apuradas as urnas e/ou envelopes que chegarem dentro do prazo. A

apuração dos votos será realizada no dia 23, a partir das 9h da manhã, na sede do SITRAEMG.

Conheça os candidatos ao Conselho Fiscal No próximo dia 19, além da Diretoria Executiva, os filiados escolherão também os membros do Conselho Fiscal do SITRAEMG para o biênio 2009/2011. O CF é composto por três membros titulares e igual número de suplentes, posições que serão definidas de acordo com a quantidade de votos obtida por cada um dos candidatos. Para esta eleição, apenas cinco filiados se candidataram. Os conselheiros têm a atribuição estatutária de fiscalizar as contas do Sindicato. E para que esse trabalho tenha eficácia, devem agir com imparcialidade e independência. Por isso, pense bem na hora de votar. A seguir, as informações sobre cada concorrente, seguindo a ordem alfabética dos nomes dos candidatos.

Carlos Roberto Henriques (Alemão) Técnico Judiciário aposentado do TRT, Belo Horizonte

Escolaridade: ensino fundamental. Tendo ingressado no TRT há mais de 20 anos, apoContinua no verso...

INFORMA sentou-se em 1997. Filiou-se ao SITRAEMG em 1989 e já atuou como diretor de base, por diversas gestões, diretor executivo (gestão do ex-presidente Carlos Atahyde) e membro do Conselho Fiscal (2000/2002). Os propósitos do candidato são: cobrar a transparência nos gastos da administração do Sindicato; fazer o máximo que puder para que o atual perfil administrativo se mantenha ou melhore ainda mais, evitando-se a intromissão de tendências políticas na vida da entidade; e para que o dinheiro seja gasto única e exclusivamente em benefício do funcionalismo, do filiado.

Especial SITRAEMG Eleições 2009

pante dos movimentos sindicais desde 1983, filiou-se ao SITRAEMG em 1996, tendo sido diretor executivo nas gestões 2005/2007 e 2007/2009. Foi, também, conselheiro fiscal da COOPTRT, hoje COOPJUS, por duas vezes. Sua candidatura tem por objetivo tornar mais transparente as contas do SITRAEMG, trabalhar por um Conselho Fiscal independente e atuante.

Lauro Higino Maria da Silva Técnico Judiciário da Justiça Militar, Juiz de Fora

Cláudio Antônio Coelho Analista Judiciário aposentado da Justiça Federal, Belo Horizonte

É graduado em Direito, pela Fadisete. Ingressou na JF em 1979 e aposentou-se em 1994, ano em que também se filiou ao SITRAEMG, do qual foi diretor de base e, posteriormente, membro da diretoria executiva (gestão 2000/2002). Antes de se tornar servidor, foi também diretor do Sindicato dos Fumajeiros da Souza Cruz. Sua proposta para o Conselho Fiscal é fiscalizar com bastante zelo as contas do Sindicato ao longo da próxima gestão.

José Francisco Rodrigues Técnico Judiciário do TRT, Belo Horizonte

Bacharel em Direito, pela PUC/Minas, e pós-graduado em Direito Processual, ingressou no TRT em 1991. Partici-

Graduado em Direito e em Filosofia, pela UFJF, ingressou na Justiça Militar em 1982. Filiou-se ao SITRAEMG em 1992, ano em que o Sindicato também passou a representar a JM. Atual diretor de base, candidata-se ao posto de membro do Conselho Fiscal com o compromisso de agir com isenção na fiscalização das contas do Sindicato.

Wander Quadra Técnico Judiciário do TRE, Belo Horizonte

Graduado em Letras, ingressou no TRE/MG em 2005. Antes, de 2003 a 2005, atuou como oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Filiouse ao SITRAEMG em 2005. Propósito como conselheiro: zelar pela probidade administrativa, pela correção das contas; enfim, pelo cumprimento do estatuto do Sindicato.

Retrospectiva SITRAEMG 2007/2009

Visita Uberlândia

Plenária Nacional da Fenajufe

Palestra realizada no Sindicato sobre o assédio moral no trabalho

Festa de final de ano do SITRAEMG, no Mix Garden, em BH

Em março de 2008, o SITRAEMG lança sua primeira edição da revista SERVIDOR EM FOCO

O SITRAEMG na luta contra a privatização da Vale...

Retrospectiva SITRAEMG 2007/2009

... e pelo pagamento dos passivos

O SITRAEMG vai às ruas pelo reajuste salarial

Os aposentados filiados ao SITRAEMG durante encontro mensal na sede

Encontro Nacional pela jornada de 6 horas

Encontro Estadual dos aposentados na cidade de ouro Preto

Aposentados no trem Ouro Preto-Mariana

O SITRAEMG ofereceu curso de origami e aquecedor solar na cidade de Barbacena Na sede do Sindicato, o professor da UnB, Airan Lima, ministrou curso de técnicas de comunicação e expressão.

Retrospectiva SITRAEMG 2007/2009

Seminário sobre Plano de Carreira, realizado no SITRAEMG

Encontro Nacional sobre plano de carreira

Encontro dos Agentes de Segurança

Encontro Nacional do Coletivo Jurídico em 2009

SITRAEMG lança campanha de valorização do servidor

I Arraiá do SITRAEMG

Lançamento do livro Flor do Lácio com poemas, poesias e contos feitos pelos filiados

O SITRAEMG, juntamente com outras entidades, prestou homenagem às filiadas pela comemoração ao dia Internacional da Mulher. Foi oferecida uma palestra da jornalista Leila Ferreira

PÁGINA

INFORMA

José Carlos Xavier, servidor aposentado do TRT e filiado do SITRAEMG, convida os servidores do Judiciário Federal para o espetáculo “Trilhas de Minas”, que estará apresentando nesta quinta-feira, 14, às 20h30, no Teatro da Biblioteca Pública Luiz de Bessa, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O servidor José Carlos Xavier (servidor aposentado do atuará como vocalista, TRT, cantor e apresentador do programa Pérolas do Passado, pela Rádio SITRAEMG), com Maria Alcina, acompanhado de pianos, em recente visita da cantora a Belo Horizonte acordeon, gaita, violão, contra-baixo e bateria. Contará, ainda, com as participações especiais de Celinha Braga, Lu Braga, Rafael Martins e o Grupo Pandeiro Mineiro. Na direção musical, Lincoln Meireles, que tocará ao lado de Tatá Simpa. O repertório do show inclui sucessos dos compositores mineiros Milton Nascimento, João Bosco, Toninho Horta, Affonsinho, Wanderlee e outros. Os ingressos custam R$ 25,00 (antecipado) e R$ 30,00 (bilheteria), preço único. Para adquiri-lo, sem sair de casa, entre em contato com José Carlos Xavier, pelo e-mail zecarlosxoliv@ig.com.br. José Carlos é o produtor e apresentador do programa “Pérolas do Passado”, que vai ao ar ao vivo pela Rádio SITRAEMG, toda última quarta-feira do mês, a partir das 15h30, com reprises às terças, 10h30; quartas, 13h; quintas, 18h; sextas,15h30; sábados, 17h; e domingos, 11h.

Erinei Lima

Servidores artistas convidam colegas para eventos desta semana Show na Biblioteca Pública Espetáculo no Teatro da Maçonaria

Outro convite é da servidora Regina Corradi, também do TRT, que é atriz e integra o elenco que encenará a peça “O Dia de Alan” neste sábado (16) e no domingo (17), às 15 horas, no Teatro da Maçonaria (Avenida Brasil, 478, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte). O ingresso custará R$ Regina Corradi, servidora do TRT e atriz 5,00. Regina Corradi, que é também esposa de Olegário Alfredo, seu colega da Justiça do Trabalho e autor de centenas de livros de cordel, atuará no papel de uma professora de arte. “O Dia de Alan” mostra a dificuldade da criança para enfrentar a vida. Através dos olhos de Alan, as crianças e os adolescentes poderão ver e sentir as situações difíceis do mundo real em que vivem e, como ele, descobrir que dentro deles há uma força que pode reverter situações. Demais membros do elenco: Danilo de Castro (Léo), Kátia Archanjo (professora de artes), Lorrayne Sálvio (Cris), Luísa Carolina (Suzana), Luiz Magno (Alan), Marluce Cerqueira (professora de inglês), Priscila Pierre (Suzana) e Rafael Lima (Gabriel). O texto é de Vladimir Capella e a direção de João Filho e Paulo Lobo.

Fotos do Show no Chervolet Hall Se você foi ao show comemorativo dos 20 anos do SITRAEMG, no Chevrolet Hall, no dia 1º de maio, confira as fotos no site do Sindicato (www.sitraemg.org.br), no link “Foto”, no canto direito da tela principal.

SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Diretoria de Comunicação: Adriana Corrêa, Lúcia Bernardes e Sônia Peres Reportagens: Generosa Gonçalves e Gil Carlos Dias | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 | Editoração: Flávio Faustino