INFORMA
Rua Euclides da Cunha, 14 | Prado CEP: 30410-010 | Belo Horizonte | MG Tel.: 31 | 4501.1500 Edição nº 66 | Tiragem: 4.600 exemplares
12 de Maio de 2009
JURÍDICO DO SITRAEMG GANHA OS QUINTOS Conforme noticiado na edição nº 62 do SITRAEMG Informa, o Departamento Jurídico do SITRAEMG conseguiu agilizar o julgamento do processo de Quintos na 2ª Turma do TRF 1ª Região, pautado para o último dia 6. O SITRAEMG foi vitorioso em seu pleito, garantindo mais um direito aos seus filiados. A assessora jurídica, Adriana Martini, acompanhou o julgamento, em Brasília (DF), juntamente coma as diretoras do Sindicato Rosarlete Roedel e Lúcia Bernardes. Ela esclarece que o processo já havia sido julgado procedente em primeira instância, e sua aprovação por unanimidade, na segunda instância, é mais uma importante conquista dos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais. Adriana Martini esclarece, ainda, que a legislação federal permite à União a possibilidade de recurso após a publicação do acórdão. Garante, no entanto, que o Departamento Jurídico do Sindicato continuará acompanhando de perto a tramitação do processo, até a vitória final.
Acompanharam a sessão de julgamento, em Brasília: Lúcia Bernardes, diretora do SITRAEMG e coordenadora da Fenajufe, Adriana Martini, assessora jurídica, e Rosarlete Roedel, também diretora do Sindicato
A convite do deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB), a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, dia 6. Em discussão, os problemas enfrentados pela Justiça Federal mineira e, principalmente, no Juizado Especial. Também estiveram presentes representantes da Ajufemg, da OAB-MG e da Associação dos Advogados de Minas Gerais. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Délio Malheiros (PV). Durante a Audiência, todos os participantes chegaram à
conclusão de que é necessário oferecer melhor estrutura à Justiça Federal no estado, inclusive com o aumento do número de Varas Federais nas cidades onde ainda não existem. Por exemplo, em Contagem e Betim. Foi também apontada pelos participantes a necessidade de aumentar o número de magistrados e servidores. O ponto alto da audiência foi a conclusão e a promessa de empenho das entidades presentes e dos deputados participantes, na luta pela criação do TRF para Minas Gerais. A audiência pública foi gravada e será exibida pela TV Assembléia. Erinei Lima
Erinei Lima
SITRAEMG participa de audiência pública sobre problemas da JF em Minas Gerais