30 de junho de 2008
Edição nº 30 | Tiragem: 4.600 exemplares
Diretoras do SITRAEMG recebidas em audiências em Brasília A presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e as diretoras Rosarlete Roedel e Adriana Corrêa participaram de duas importantes audiências na segundafeira, 23, na capital federal: uma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outra no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). Detalhes: página 3
As diretoras do SITRAEMG, Rosarlete Roedel e Adriana Corrêa, a presidente Sônia Peres e o presidente do TRF1, desembargador federal Jirair Aram Meguerian
Palestra sobre assédio moral superlota auditório do Sindicato
O diretor geral do TSE, Miguel Fonseca (centro), a coordenadora de RH, Ana Cláudia Braga, na reunião com as diretoras do SITRAEMG
CONVOCATÓRIA
Na platéia, servidores dos Judiciários federal e estadual
O primeiro passo a ser seguido no enfrentamento ao assédio moral é discutir o problema de forma aberta, o segundo é fortalecer essa discussão no âmbito das entidades representativas dos trabalhadores e o terceiro é buscar as soluções para os casos de assédio de forma coletiva, jamais individualmente. Esse conselho foi dado por um dos maiores especialistas no assunto, o professor da Unicamp e da Fundação Getúlio Vargas José Roberto Heloani, em palestra proferida na última quintafeira, 26, no auditório do SITRAEMG. Em pauta, o “Combate ao assédio moral na administração pública”. Segundo Heloani, o assédio moral
no trabalho era mais freqüente na iniciativa privada, mas vem crescendo acentuadamente também no serviço público, em razão das influências trazidas do primeiro modelo, em que predomina a competitividade desenfreada. O auditório do SITRAEMG ficou completamente lotado por servidores dos Judiciários Federal e Estadual, que compareceram para acompanhar o evento promovido pelo SITRAEMG, Sinjus-MG e Serjusmig. Além de diretores dos sindicatos, esteve presente o psicólogo e jornalista Arthur Lobato, que é membro das Comissões de Assédio Moral das três entidades.
A presidente do SITRAEMG, no cumprimento das atribuições estatutárias (artigo27, III), convoca os filiados para Assembléia Geral Extraordinária, que será no dia 04/07/08 (sexta-feira), às 19 horas, em primeira chamada, e às 19h30min, em segunda chamada, a fim de deliberarem sobre: -Campanha pela aprovação das convenções 151 e 158 da O.I.T. -Campanha pela jornada de 30 horas -Escolha de 4 diretores de base para se somarem à comitiva designada pela Diretoria Executiva para representar o SITRAEMG no 1º Encontro Nacional sobre Redução da Jornada de 30 horas. -Informes Gerais Belo Horizonte, 30 de junho de 2008 Sônia Maria Peres de Oliveira Presidente
Editorial O PCS engolido pela inflação O PCS III representou uma vitória significativa para os servidores do Judiciário Federal. Tamanha foi a conquista que a categoria é uma das poucas do país a ter garantido, em lei e em orçamento, dois aumentos previstos para 2008: a quinta e a sexta parcelas do Plano. A quinta parcela chega em julho; a sexta, em dezembro. Ocorre que a estabilidade econômica enfrenta um forte viés inflacionário, o que agrava a perda salarial dos servidores. Vale lembrar que a divisão do Plano em seis vezes já foi uma condicionante imposta pelo Ministério do Planejamento. O índice oficial da inflação (IBGE), em 5,58%, parece pequeno, mas para alguns setores a situação é grave. Os itens arroz e feijão, por exemplo, tiveram aumento da ordem de 62% nos últimos 12 meses; a cesta básica, 32%; e os aluguéis, 13,5%. Isso mostra que a categoria não pode adormecer sobre os louros do PCS III. Além de pensarmos o nosso Plano de Carreira, temos que começar a nos mobilizar no sentido de reivindicar um reajuste que recomponha as nossas perdas salariais. Sônia Maria Peres de Oliveira Presidente do SITRAEMG
Juiz de Fora
Em julho tem o “2º Sábado Jurídico e Festa Junina” O SITRAEMG convida os servidores do Judiciário Federal do Alto Rio Doce e da Zona da Mata para o “2º Sábado Jurídico e Festa Junina” que promoverá, no dia 19 de julho, em Juiz de Fora. Mais precisamente, no Sport Club, que fica na avenida Rio Branco, 1.303, com acesso, de carro, pela avenida Brasil, s/n, antes do Corpo de Bombeiros. A participação no evento será gratuita. Além disso, os filiados residentes em outras cidades terão direito a hospedagem, desde que solicitem a reserva, antecipadamente, na sede do SITRAEMG. Os não filiados também não pagarão inscrição, mas só se credenciarão depois de preencherem a ficha de filiação que estará disponível no local. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (31)9117-6172 ou pelo e-mail alexandre3m@sitraemg.org.br, com o diretor Alexandre Magnus.
Reunião na OAB/MG O SITRAEMG está agendando uma reunião com o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, para acertarem estratégia de mobilização em defesa da manutenção do recesso forense.
Programação 08h – Abertura: Coro Municipal de Juiz de Fora. 9h – Palestra e debate: “Assédio moral no trabalho” (Juiz aposentado José Carlos, jornalista e psicólogo Arthur Lobato, que é membrocoordenador da Comissão de Assédio Moral do SITRAEMG, e convidados das Justiças Eleitoral, Militar, do Trabalho e Federal) 13h – Almoço (churrasco) 14h – Enfoque sobre matérias dos servidores/Continuação do debate. 18h – Encerramento, com Festa Junina, brincadeiras e comidas típicas, até às 22 horas.
Concurso literário
Premiação será no dia 25 de julho O SITRAEMG informa aos seus filiados que a premiação aos vencedores do Concurso Literário “Flor do Lácio” ocorrerá no dia 25 de julho. Os 44 poemas e 24 contos inscritos no concurso estão sendo avaliados pela Comissão Julgadora constituída pela Diretoria Executiva do Sindicato. Tão logo haja o resultado, este será informado aos ganhadores. Na mesma solenidade, também será lançada a segunda edição da revista“Servidor em foco”,que é produzida pela equipe da Assessoria de Comunicação do Sindicato.
TSE
Servidores dos cartórios logo terão acesso à internet Na audiência do TSE, no último dia 23, a presidente do Sindicato, Sônia Peres, e as diretoras Rosarlete Roedel e Adriana Corrêa foram recebidas pelo diretor-geral, Miguel Augusto Fonseca de Campos, e pela coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Ana Cláudia Braga Mendonça. Eis as questões tratadas nesse encontro: Acesso à internet nos cartórios – O diretor-geral explicou que o contrato atual com o provedor de internet que atende à Justiça Eleitoral não permite a ampliação da rede. Como está próximo de vencer, será revisto. Com isso, a rede terá sua capacidade ampliada em mais de 100%, o que viabilizará o atendimento ao pleito dos servidores. Por enquanto, somente o TRE da Bahia oferece o acesso à internet aos servidores dos cartórios. Isonomia entre chefes de cartórios da capital e do interior – O processo já foi distribuído, encontrando-se sob a responsabilidade do novo vice-presidente do TSE, o ministro mineiro Joaquim Barbosa. Horas extras no ano eleitoral – O diretor-geral informou que a verba destinada ao adicional já foi aprovada e, acredita ele, contemplará os anseios dos servidores. Disse, também, que serão pagas até o limite de 124 horas extras/mês, incluindo sábados, domingos e feriados. Banco de horas – Será editada nova instrução normativa para definir essa questão. Adicional de Qualificação – O TSE também emitirá nova resolução para definir, de forma mais clara, quais os cursos e como serão aceitos os diplomas dos servidores para fins do Adicional de Qualificação. Devolução do Imposto de Renda incidido sobre os Juros da URV – Segundo o diretor-geral, o único modo de efetuar essa devolução é com a emissão de contracheque no valor dos rendimentos dos servidores, sem o desconto do IR retido na fonte sobre os juros. De posse desse novo informativo de rendimento, o servidor preencherá uma DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retificadora). No próximo exercício, a diferença será recebida como restituição de IR. Igual procedimento deverá ser adotado pelos demais tribunais.
Sala-cofre do TSE Após a audiência, as diretoras do Sindicato (Adriana Corrêa, Sônia Peres e Rosarlete Roedel) foram convidadas para conhecerem a sala-cofre do TSE, já que o TRE de Minas Gerais foi o tribunal escolhido para receber a primeira salacofre da Justiça Eleitoral fora de Brasília (DF). Os responsáveis pelo setor de Informática do TSE confirmaram que a instalação da sala cofre do TRE/MG será precedida de avaliação técnica da estrutura do prédio
Presidente do TRF1 reafirma compromisso com VFs do interior No TRF1, as diretoras do SITRAEMG foram recebidas pelo presidente, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. O presidente fez questão de frisar que é seu compromisso, desde que t o m o u p o s s e, p r o c u r a r atender aos pleitos das Varas Federais do interior. Lembrou que, de todos os membros da Corte do TRF1, somente ele e o vice-presidente, desembargador federal Antônio Ezequiel, tiveram oportunidade de atuar como juízes de Primeira Instância em cidades do interior. Isso permitiu a ambos conhecerem de perto as dificuldades que essas VFs enfrentam. Com relação à criação do Tribunal Federal de Recursos de Minas Gerais, o desembargador Jirair não se mostrou otimista. Apesar de estar ciente do grande volume de processos movimentados no estado, ele disse que não acredita na viabilidade financeira e política desse projeto. E sobre a redução da jornada para os servidores, afirmou que está aguardando a aprovação da lei. Até lá, manterá a jornada de sete horas no âmbito do TRF1.
Agentes de segurança do Norte realizam seminário O diretor José Francisco Rodrigues representou o SITRAEMG no 1º Seminário de Agentes de Segurança Judiciária dos Estados do Pará e Amapá, realizado no último dia 20, em Belém (PA). No seminário, foram discutidos: Inclusão do Agente de Segurança no movimento sindical; cursos de qualificação; nova postura de um agente de segurança/desvio de função e causas principais; polícia judicial – PEC 358/05; porte e registro de armas e a importância do projeto de
lei AJUFE 2057/07, para juizes e servidores em geral e agentes. O objetivo do evento foi demonstrar que o agente de segurança está cada vez mais preparado para exercer a sua função dentro da instituição, a partir da valorização do cargo, além da profissionalização, qualificação e eficiência dos agentes. O diretor do SITRAEMG, José Francisco Rodrigues (direita), no seminário realizado na capital paraense
Alimentação e sexo na maturidade
Palestra do escritor e médico Alessandro Loiola (direita), no evento dos aposentados
AGENDA Cerca de 30 pessoas participaram da reunião mensal dos filiados aposentados e pensionistas, na quinta-feira, 26, na sede do Sindicato. O destaque desta vez foi a palestra “Alimentação, controle de peso e sexo na maturidade”, proferida pelo médico e escritor Alessandro Loiola, que assina uma coluna no jornal Estado de Minas e no portal Uai. Além disso, apresenta um programa na TV Alterosa, sempre abordando a saúde alimentar. O palestrante deu dicas de
como se alimentar bem e manter uma dieta equilibrada, e sugeriu alguns alimentos que ajudam na prevenção de doenças como pressão alta, osteoporose e problemas cardíacos. Quanto ao “sexo na maturidade”, Loiola afirmou que se enganam as pessoas que duvidam de que, nessa fase da vida, o ser humano seja capaz de se exercitar. Lembra, por outro lado, que também nessa fase os cuidados com a saúde sexual são fundamentais.
Resultado e Premiação do Concurso Literario “Flor do Lácio” e Lançamento da segunda da revista Servidor em Foco Dia 25 de julho Sede do SITRAEMG Encontro Estadual dos Aposentados Dias 28 e 29 de agosto Aguardem novas informações!
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Reportagens: Gil Carlos Dias, Patrícia Brum e Alessandra Costa Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]