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INFORMA 16 de junho de 2008
Edição nº 28 | Tiragem: 4.600 exemplares
Leonor Costa (Fenajufe)
Fenajufe realiza o XIV Encontro do Coletivo Jurídico No Encontro do Coletivo Jurídico, a coordenadora da Fenajufe e diretora do SITRAEMG, Lúcia Bernardes (em pé), uma das condutoras dos trabalhos…
…e a presidente do Sindicato, Sônia Peres, e a diretora Rosarlete Roedel
A presidente Sônia Peres, a diretora Rosarlete Roedel e a coordenadora do Departamento Jurídico, Adriana Martini, representaram o SITRAEMG no XIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe, realizado nos dias 5 e 6 deste mês, em Brasília (DF). Também esteve presente a advogada Flávia Mesquita, do escritório Geraldo Marcos e Advogados Associados, com o qual o Sindicato mantém contrato para assessoria jurídica aos filiados. O evento reuniu cerca de 70 participantes, que discutiram os seguintes temas: Problemas na regulamentação e implantação do PCS III; Adicional de Qualificação; registro sindical; agente de segurança face ao PCS III (GAS/Polícia Judicial); redução da jornada de trabalho; e direito de greve do servidor público (propostas e regulamentação). Os trabalhos foram conduzidos pelos coordenadores da Fenajufe Antônio dos Anjos Melquíades e Lúcia Bernardes, que é também diretora de comunicação do SITRAEMG, e pelo assessor jurídico da Federação, Pedro Maurício Pita. A 14ª edição do Encontro foi bastante movimentada, com as atividades iniciando-se às 9 horas da manhã e encerrando-se somente por volta das 20 horas. Ao final, os advogados dos sindicatos da base da Federação escolheram seis colegas como membros da Comissão Jurídica
Pe r m a n e n t e . E n t r e o s eleitos, a coordenadora do Departamento Jurídico do SITRAEMG, Adriana Martini.
Imperdível
Assédio Moral em debate O SITRAEMG, em parceria com o Sinjus-MG e o Serjusmig, entidades representativas dos servidores da 2ª e da 1ª Instâncias do Estado, respectivamente, promove painel sobre Assédio Moral, no próximo dia 26, às 19 horas, na sede do SITRAEMG. Além do psicólogo e jornalista Arthur Lobato, membro das comissões de Assédio Moral das três entidades, estará presente, como convidado, o professor Roberto Leone, da Fundação Getúlio Vargas e da Unicamp, considerado uma das maiores autoridades no assunto, no país. Todos os filiados estão convidados. Antes, porém, deverão confirmar presença pelo telefone 4501-1500.
Esclarecimento
URV dos servidores do TRT/Juiz de Fora O Sindicato esclarece aos servidores do TRT da jurisdição de Juiz de Fora que o processo referente à URV, em trâmite na Justiça Federal daquela cidade, encontra-se arquivado provisoriamente, aguardando a liquidação da sentença. Assim que os cálculos estiverem elaborados será apresentada a Execução, quando o processo será desarquivado. Na verdade, são mais de 250 cálculos complexos, a cargo de um único perito, o que demanda maior tempo para que sejam realizados.
INFORMA
PÁGINA
Os desembargadores José Tarcizio Almeida Melo e José Antonino Baía Borges tomarão posse, no dia 4 de julho, como novos presidente e vicepresidente do TRE/MG. A eleição de ambos ocorreu no último dia 5. O desembargador Almeida Melo, que é o atual vice-presidente, assumirá o lugar do desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, que decidiu se afastar do Tribunal 40 dias antes do término do seu mandato, previsto para 16 de agosto, a fim de passar ao seu substituto, desde o início, o comando do processo eleitoral deste ano. Natural de Pará de Minas, o presidente eleito do TRE/MG é bacharel e doutor em Direito, pela UFMG, e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde abril de 1998. Atuou como juiz do TRE-MG, entre 1991 e 1993, e foi procurador-geral da
Assembléia Legislativa (1987/1989) e diretor da Amagis (1993/1997) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 1994 a 1997. Atualmente, é também professor titular de Direito Constitucional na PUC-MG. O desembargador Baía Borges, que nasceu em Belo Horizonte, é também bacharel e doutor em Direito, pela UFMG, e desembargador do TJMG desde outubro de 1998. Foi, também, presidente do extinto Tribunal de Alçada do Estado, em 1998. É membro substituto da Corte Eleitoral mineira desde setembro de 2006. Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE/MG
ACS/TRE-M G
TRE/MG sob nova direção a partir de julho
Os desembargadores Tarcizio Almeida Melo (acima) e José Antonino Baía Borges (ao lado), respectivamente, presidente e vicepresidente eleitos do TRE/MG
Audiências em Brasília Estão marcadas para o próximo dia 23, uma segunda-feira, duas audiências de representantes do SITRAEMG, em Brasília, para tratar de questões de
interesse dos servidores do Judiciário Federal em Minas. Um compromisso será com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Miguel Augusto
AGENDA
CARTAS
Reunião mensal dos filiados aposentados e pensionistas Dia 26 de junho Sede do SITRAEMG
Gisele Machado Faria, ex-servidora do TRT da 3ª Região, que foi filiada, diretora e vice-presidente do SITRAEMG, transferiu-se para o TRT da 10ª Região, no Distrito Federal, e agora é filiada ao Sindjus-DF
Arquivo SITRA
EMG
Olá, SITRAEMG! Estamos chegando ao último ano do PCS! Fico lembrando da luta que foi... Quanta batalha! Mas batalha com vitória tem um gostinho tão bom! Agora estamos tentando construir o nosso Plano de Carreira, não é mesmo? Caminhemos semeando esta idéia, até que seja realidade no serviço público uma gestão de pessoas e processos mais sofisticada. Mas, hoje, só quero agradecer o esforço dos colegas da diretoria, porque, apesar da distância,
Fonseca de Campos. O outro será como o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian.
reconheço o trabalho que o Sindicato continua fazendo, enfrentando os desafios de tornar cada vez mais digna a nossa carreira. É isso aí! Acredito que o funcionário público consciente tem muito a oferecer a si, ao próximo e ao país! Grandes beijos em todos! Gisele Machado Faria
Curso de Comunicação e Expressão (com o Professor Airan Lima) Dias 5 e 6 de julho Sede do SITRAEMG Resultado e Premiação do Concurso Literario “Flor do Lácio” e Lançamento da segunda edição da revista Servidor em Foco Dia 25 de julho Sede do SITRAEMG Encontro Estadual dos Aposentados Dias 28 e 29 de agosto Aguardem novas informações!
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Diretoria de Comunicação: Lúcia Bernardes e Adriana Corrêa Reportagens: Generosa Gonçalves, Gil Carlos Dias e Alessandra Costa | Estagiária: Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]