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INFORMA 09 de junho de 2008
Edição nº 27 | Tiragem: 4.600 exemplares
Resolução 37/2008 Processo relativo a recurso do SITRAEMG é distribuído no CSJT O processo relativo aos recursos apresentados pelo SITRAEMG e Amatra3, contra a Resolução 37/2008, do TRT da 3ª Região, recebeu no Conselho Superior da Justiça d o Tr a b a l h o o n ú m e r o 68245/08 e foi distribuído na segunda-feira, 2 de junho. A relatora é a conselheira desembargadora Dóris Luise de Castro Neves, atual presidente do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro). A Resolução 37/2008 reestrutura as funções comissionadas no âmbito da Justiça do Trabalho em Minas.
TRE
Negado pedido para inclusão de pais de servidores no plano de saúde Na terça-feira, 3, o SITRAEMG recebeu do TRE/MG resposta ao Pedido Administrativo nº 61706/2007, por meio do qual o Sindicato solicitou a inclusão, como dependentes no plano de saúde da Justiça Eleitoral mineira, de pais dos servidores com vencimento igual ou superior a um salário mínimo. O pedido foi negado pelo TRE/MG. A resposta foi encaminhada pela diretoria geral, que baseou-se em justificativas apresentadas por duas secretarias do órgão: 1º) Da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), de que não há capacidade orçamentária no Tribunal para atender tal pleito; 2ª) Da Secretaria de Controle
Interno e Auditoria, de que o contrato firmado entre o TRE e a Unimed-BH (contrato TRE/MG nº 59/2006), em 22/09/2006, impede o atendimento ao pedido, pois prevê expressamente, em sua cláusula 4ª, item 4.1, alínea “b”, que os pais dos servidores só serão aceitos como beneficiários se tiverem rendimentos mensais inferiores a um salário mínimo. Diante dessa resposta, o SITRAEMG, por meio do seu Departamento Jurídico, estuda a possibilidade de entrar com recurso em instância superior, pleiteando a revisão do contrato mencionado, pois entende que este se mostra já defasado em relação às necessidades dos servidores.
Faça sua reserva para o passeio a Inhotim O SITRAEMG está organizando mais um passeio eco-cultural ao Centro de Arte Contemporânea Inhotim, que fica no município de Brumadinho. A viagem ocorrerá no dia 28 de junho, com saída prevista para as 8h e retorno às 17h, aos preços de R$ 60,00, para filiados, e R$ 65,00 para não filiados. Estes valores incluem: passagem de ida e volta, em ônibus especial; café da manhã e almoço no restaurante Nossa Fazendinha, em Brumadinho; e entrada no Museu Inhotim, com acompanhamento de guias locais. Programação: às 8h30, chegada ao restaurante e pousada Nossa Fazendinha, com parada para o café da manhã; às 9h30, chegada a Inhotim e organização para a entrada; das 10h às 14h30, tour pelo Centro de Arte Contemporânea Inhotim; às 15h, almoço no restaurante Nossa Fazendinha (self-service de comida mineira, com churrasco e sobremesa) e, em seguida, tempo livre para confraternização e para conhecer os chalés da pousada; às 17h, retorno a Belo Horizonte. Vagas limitadas. As reservas devem ser feitas pelo telefone (31)4501-1500.
Passeio a Inhotim realizado pelo Sindicato do ano passado
AGENDA Curso de Comunicação e Expressão (com o Professor Airan Lima) Dias 5 e 6 de julho Sede do SITRAEMG