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INFORMA 26 de maio de 2008
Edição nº 25 | Tiragem: 4.600 exemplares
SITRAEMG firme na luta pela Jornada de 6 horas Mais Produtividade Melhor Atendimento ao Público Melhor Ambiente de Trabalho Menos Stress Menos DORT Mais Qualidade de Vida
6 horas é legal! 6 motivos para a jornada de 6 horas. Vamos à luta? Com a distribuição de um questionário a ser respondido pelos servidores, o SITRAEMG inicia esta semana, no estado, a Luta pela Jornada de 6 Horas - ou 30 horas semanais - no ser viço público. Na Capital, os questionários serão entregues nos locais de trabalho. Na quarta-feira, 28, uma funcionária irá novamente ao local para recolher o material com as respostas. Para os filiados do interior, o questionário será enviado pelo Correio, junto com um “envelope resposta”, para devolução do material preenchido sem qualquer despesa. A Luta pela aplicação da jornada de 6 horas para todos os servidores do Judiciário Federal foi aprovada por ocasião do 6º Congrejufe, ocorrido entre 28 de março e 1º de abril de 2007, em Gramado (RS), e ratificada na XIV Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Recife (PE), de 28 a 30 de março último. Essa jornada já foi implantada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no TRE de Santa Catarina. O SITRAEMG pede aos servidores que respondam ao questionário e os conclama a abraçarem essa bandeira e a se mobilizarem em defesa dessa justa causa.
AGENDA Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe Dia 05 e 06/06 Brasília (DF)
Reforma Estatutária
Aberto o período para sugestões e discussões de propostas Considerando a insuficiência de quorum verificada durante a AGE no VIII Congresso Ordinário do SITRAEMG, para deliberação sobre as propostas de alteração estatutária. Considerando as diversas sugestões quanto à importância de que esta discussão seja compartilhada por todos os filiados. Considerando a probabilidade de vários filiados pretenderem enviar novas propostas e sugestões. Considerando o calendário do ano eleitoral, que envolverá parte de nossa categoria nos próximos meses. A Diretoria Executiva do SITR AEMG, preocupada em garantir a mais ampla e democrática discussão, sobre este importante tema entre seus filiados, resolve estabelecer o seguinte calendário de discussão: De 01/06 a 31/08/08: Envio de propostas de alteração estatutária, aberto a todos os filiados do Sindicato através do e-mail: estatuto@sitraemg.org.br OBS.: Junto com as propostas, opcionalmente, os companheiros poderão
enviar as suas justificativas. De 01/09 a 31/10/08: Sistematização e organização das propostas e justificativas enviadas; De 01/11 a 30/11/08: Envio por correio do Caderno de Propostas apresentadas, para todos os filiados do Sindicato; Dia 14/02/09: Fica a categoria convocada para Assembléia Geral Extraordinária, com o objetivo de votar a reforma estatutária, com fulcro nos artigos 15, II, e 31 do estatuto vigente. O local e horários serão previamente divulgados. Aberta à participação de todos os filiados, a discussão sobre a reforma estatutária poderá t a m b é m s e r a co m p a n h a d a através do portal do SITRAEMG, através de um link especial REFORMA ESTATUTÁRIA, que disponibilizará durante todo o período de discussão, documentos sobre o tema e todas as propostas apresentadas. Temos absoluta certeza, de que o novo estatuto, resultado desse processo, refletirá os anseios de participação e democracia de nossa categoria. A DIRETORIA EXECUTIVA
INFORMA
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TRT
Recurso do Sindicato sobre Resolução 37 é enviado ao CSJT Na quarta-feira, 21, o TRT da 3ª Região encaminhou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o recurso por meio do qual o SITRAEMG requereu a suspensão da Resolução 37/2008, que reestrutura as funções comissionadas no âmbito da Justiça do Trabalho em Minas. Segundo o presidente do TRT, desembargador Paulo Sifuentes, o envio do recurso ao CSJT baseia-se no artigo 5º, inciso VIII, do Regimento
Interno do Conselho. O artigo prevê que a decisão do CSJT deverá se estender a todo o país. Adicional por tempo de serviço Em setembro de 2002, o TRT determinou a incorporação de percentuais de Adicional por Tempo de Serviço aos vencimentos dos seus servidores. Só que, até o momento, não pagou o retroativo devido. No último
dia 16, o SITRAEMG encaminhou ao presidente do Órgão, desembargador Paulo Sifuentes, Pedido Administrativo requerendo um levantamento do número de servidores que têm direito ao crédito e dos valores a serem recebidos. Requereu, ainda, que seja oficiado ao CSJT solicitando autorização de crédito suplementar para quitação de mais esse passivo dos servidores da Justiça do Trabalho mineira.
Justiça Federal Mães bolivianas serão festejadas sábado no Sindicato
Homenagem do SITRAEMG em solenidade de posse
Mães peruanas Pela mesma parceria, foram homenageadas também as mães peruanas, em almoço realizado no último domingo, 25, na sede do Sindicato. A idéia da promoção dos dois eventos partiu dos alunos do curso de espanhol que é disponibilizado pelo Sindicato aos filiados. As aulas são ministradas pela professora Diony.
Erinei Lima
O SITRAEMG e a Casa Latina, Associação de Bolivianos Residentes em Belo Horizonte, promovem, no próximo sábado (31), na sede do Sindicato, uma festa em homenagem às mães bolivianas. Será uma festa dançante, claro, com comidas, bebidas e músicas típicas bolivianas. Os participantes pagarão apenas o que consumirem n o l o c a l , m a s d e ve r ã o confirmar presença antecipadamente, com a professora de espanhol Diony Gallegos, pelo telefone (31)9155-0023. O diretor Willian Delfino entrega placa de homenagem do SITRAEMG ao ex-diretor do foro da Justiça Federal, juiz federal Eduardo José Corrêa
Foi realizada na quarta-feira, 21, a solenidade de posse dos novos diretor e vice-diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais. Como diretor, assumiu o cargo o juiz Carlos Roberto de Carvalho, titular da 22ª Vara Federal de Belo Horizonte. E o novo vice-diretor é o juiz João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Federal, também da Capital. A solenidade contou com a presença de autoridades do
Judiciário, Legislativo e Executivo, entre as quais o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, além do então diretor do foro, juiz federal Eduardo José Corrêa. Ao final, o representante do SITRAEMG, diretor Willian Delfino, entregou ao juiz Eduardo Corrêa uma placa com homenagem do Sindicato parabenizando-o pela destacada atuação ao longo do seu mandato.
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Diretoria de Comunicação: Lúcia Bernardes e Adriana Corrêa Reportagens: Generosa Gonçalves, Gil Carlos Dias e Alessandra Costa | Estagiária: Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]