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INFORMA 5 de maiol de 2008

Edição nº 22 | Tiragem: 4.600 exemplares

Representantes do SITRAEMG reuniram-se, na terça-feira, 29, com a diretora-geral do TRE/MG, Elizabeth Rezende Barra. Pelo Sindicato, estiveram presentes a presidente Sônia Peres e as diretoras Rosarlete Roedel e Adriana Corrêa, que são servidoras da instituição (a primeira, lotada na sede; a segunda, chefe do Cartório Eleitoral de Contagem). Elas apresentaram reivindicações e ouviram esclarecimentos da anfitriã sobre diversas questões de interesse dos servidores da Justiça Eleitoral. A diretora-geral do TRE/MG se disse otimista em relação à posse do novo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), Miguel Augusto Fonseca Campos, que ocorrerá nesta semana. Segundo Elizabeth Rezende, tão logo ele assuma o posto, deverá ser definido o valor da verba que se destinará ao pagamento das horas extras dos servidores pelo trabalho extra no ano eleitoral, incluindo sábados, domingos e feriados. Plano de saúde - Segundo a diretora-geral, o Sindicato receberá, nesta semana, a resposta sobre o pedido que foi feito ao atual presidente do TRE/MG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, quando este ainda era corregedor, para que volte a autorizar a inclusão dos pais dos servidores como dependen-

Erinei Lima

SITRAEMG leva reivindicações à DG do TRE/MG

As diretoras do SITRAEMG, Rosarlete Roedel e Adriana Corrêa, a presidente Sônia Peres, e a diretora geral do TRE/MG, Elizabeth Rezende Barra

tes no Plano de Saúde. IR sobre URV - A DG já determinou ao setor competente a elaboração dos cálculos referentes à devolução do valor do Imposto de Renda retido na fonte, incidido sobre os juros da URV. A devolução foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Obras - O Tribunal, provavelmente, realizará obras para melhoria do aparelhamento e adaptações em seus prédios dos números 280 e 320 da avenida Prudente de Morais. Adicional de Qualificação – A diretora-geral do TRE/MG afirmou que tem verificado um abrandamento no julgamento dos títulos submetidos à

comissão do Adicional de Qualificação, com vários pedidos de reconsideração tendo sido deferidos. Sobre essa questão, o SITRAEMG orienta os filiados a, caso o pedido seja indeferido administrativamente, procurarem o seu Departamento Jurídico, para que seja averiguada a possibilidade de recurso judicial. Remoção – O concurso de remoção aberto para Técnicos vem alcançando pleno êxito, com mais de 50 nomeações já realizadas. Já o de Analista encontra-se em compasso de espera, pois existe concurso público em validade. Havendo sobra de vagas após nomeação dos aprovados, será então aberta oportunidade para os Analistas, informou a diretora-geral.

SITRAEMG amplia sua assessoria jurídica Federal de Minas Gerais, a Universidade de Alfenas, a Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários de BH e Região. Será o fe re c i d a a s s e s s o r i a individual e coletivamente. Porém, somente em causas relativas à atividade funcional. As consultas individuais devem ser agendadas no Departamento Jurídico do Sindicato, pelo telefone (31)4501-1500.

A presidente do Sindicato, Sônia Peres, (ao lado da vicepresidente Áurea Parreira, da assessora jurídica, Adriana Martini, e do advogado Geraldo Marcos), assinando o convênio firmado com o escritório de advogacia

Gil Carlos

Visando ampliar o assessoramento jurídico a o s s e u s f i l i a d o s, o Sindicato, que já conta com a advogada Adriana Martini em seu Departamento Jurídico, assinou, no último dia 29, contrato de prestação de serviços com o Escritório Geraldo Marcos e Advogados Associados, de Belo Horizonte. O escritório já tem como clientes instituições como a Universidade


INFORMA

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Três eventos do Sindicato em único final de semana Os servidores do Judiciário Federal em Minas foram brindados com três importantes eventos promovidos pelo SITRAEMG no último final de semana de abril.

Juiz de Fora

Belo Horizonte

Lauro, da Justiça Militar, brindou os colegas presentes apresentando a peça teatral “A Mesa”. Na oportunidade, o Sindicato conquistou mais uma filiada: Tânia Mara, oficial de justiça da Justiça Federal. Os certificados, que valem para o recebimento do Adicional de Qualificação, serão enviados a todos os participantes.

Governador Valadares

No sábado (26) e no domingo (27), foi realizado, na sede da Sindicato, o curso Concepção e Práticas Sindicais. A iniciativa já fora levada aos servidores do sul de Minas, nos dias 12 e 13 de abril, e, em Belo Horizonte, contou com a participação também dos funcionários da entidade. Ministrado pelo professor Ayran Lima, da Universidade de Brasília (Unb), o curso aborda a luta dos trabalhadores brasileiros e a organização do movimento sindical no país, desde os seus primeiros passos até os dias atuais.

Em Juiz de Fora, o Sindicato organizou, nos dias 25 e 26, o 2º Encontro dos Servidores do Judiciário Federal da Zona da Mata. Além de filiados lotados nas Justiças Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho, em Juiz de Fora e Cataguases, estiveram presentes a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e o diretor Alexandre Magnus. Foram proferidas as seguintes palestras: “Aposentadoria”, pelo economista José Prata Araújo; “A Constituição Federal e a Seguridade Social do Servidor”, pela professora Ivete de Almeida; e “20 anos de Constituição: algumas considerações sobre a interpretação da Constituição em tempos de pós-positivismo”, pelo especialista Bruno Stigert. O servidor

Arquivo/FENAJUFE

Fenajufe aguarda audiência com novo DG do STF

Representantes da Fenajufe, Roberto Policarpo e Lúcia Bernardes, também diretora do SITRAEMG, em reunião com Alcides Diniz, quando este ainda era secretário-geral do CJF

A Fenajufe já reivindicou audiência com o novo diretorgeral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, para tratar de questões de interesse dos servidores do Poder Judiciário

Federal, como a implementação das duas parcelas restantes do PCS III e seus desdobramentos administrativos. São otimistas as expectativas da Federação em relação à presença de Diniz na DG do STF, pois ele manteve um bom relacionamento com a entidade e s i n d i c a to s f i l i a d o s q u a n d o ocupava a Secretaria Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF). A diretora do SITRAEMG e coordenadora executiva da Fenajufe, Lúcia Bernardes, assistiu à posse de Alcides Diniz no STF, ocorrida em abril. Lúcia também acompanhou, na segunda-feira, 28, a posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, representando o Sindicato.

O outro evento foi realizado pela Fadivale (Faculdade de Direito do Rio Doce), em parceria com o SITRAEMG, no auditório da faculdade, em Governador Valadares, em 25 de abril. Em pauta, a Bioética e o Biodireito, tendo como palestrantes os especialistas Aurélio Alves Ferreira e Bruno Lasmar. Estiveram presentes alunos da Fadivale e servidores do Judiciário Federal de Governador Valadares e de outras cidades da região. O Sindicato foi representado pelo diretor de Base Wagner Mendes.

Informes dos convênios de telefonia celular O SITRAEMG, em parceria com a Oi Conta Total, está atendendo, diariamente, no período das 9h às 18h, nos quiosques do TRT da Goitacazes e da Curitiba, em Belo Horizonte. Na Goitacazes, basta procurar a atendente Daniela, pessoalmente ou pelo telefone 8802-9663; na Curitiba, a atendente é Leide, cujo número do telefone é 8634-7251. Confira, na seção de Convênios publicada no portal do SITRAEMG (www.sitraemg.gov.br), as novas tarifas da Oi, que entraram em vigor a partir de 1º de maio, e os novos benefícios do Plano Controle. Na mesma seção, estão também as informações sobre o convênio com a Vivo, antiga Telemig Celular.

SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Reportagens: Generosa Gonçalves, Gil Carlos Dias e Alessandra Costa Estagiárias: Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]


SITRAEMG Informa nº22