sitraemg_informa_n19

15 de Abril de 2008

Edição nº 19 | Tiragem: 4.600 exemplares

VIII Congresso Ordinário do SITRAEMG

Ótima notícia para acompanhantes dos participantes As inscrições para o VIII Congresso Ordinário do SITRAEMG prosseguem até o dia 9 de maio e devem ser feitas pelo telefone (31)4501-1500 ou pelo email falecom@sitraemg.org.br. O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de maio, no Tauá Hotel, que fica no município de Caeté-MG (distrito de Roças Novas), Rodovia BR 381, sentido BH-Vitória. Acompanhantes dos filiados terão os mesmos preços e condições especiais de pagamento o fe r e c i d o s a o S I T R A E M G p a ra hospedagem dos participantes.

Localizado em ampla área verde, o Tauá Hotel oferece acomodações confortáveis e uma diversidade de atividades de recreação e lazer

Filiados aprovam contas do SITRAEMG

Portal www.taua.com.br

Resolução do TRT reestrutura funções comissionadas Foi publicada no “Minas Gerais” de sexta-feira, 11, a Resolução Administrativa nº 37/2008, do TRT da 3ª Região, que reestrutura as funções comissionadas no âmbito da Justiça do Trabalho em Minas Gerais. O SITRAEMG avalia os impactos da medida para os servidores do TRT e se haverá necessidade de alguma medida visando preservar direitos de seus filiados. O prazo para implementação de tal medida é de 60 dias.

Em Assembléia Geral Ordinária realizada no último dia 4, os filiados presentes (foto) aprovaram o parecer apresentado pelo Conselho Fiscal pela aprovação, sem ressalvas, das contas do

SITRAEMG relativas ao período de junho a dezembro de 2007. A AGO também aprovou o plano de atividades e proposta orçamentária para o exercício de 2008, apresentados pela diretoria.

Oficiais de Justiça se preparam para o I CONOJAF A Assojaf-MG, com apoio da Fenassojaf e do SITRAEMG, realizará, nos dias 6 e 7 de setembro próximo, no Ouro Minas Pallace Hotel, em Belo Horizonte, o I CONOJAF – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Além de palestras e

debates, com a participação de palestrantes de destaque nacional, consta da programação do I CONOJAF passeios a Ouro Preto e a São João Del Rey/Tiradentes.

Mais informações: no portal da Assojaf-MG (www.assojaf.org.br) ou pelo telefone (31)3222-1273.

Leia nesta edição O Regimento Interno do VIII Congresso Ordinário do SITRAEMG Página 2 Detalhes e regulamento do Concurso Literário promovido pelo Sindicato Página 4

Filie-se ao SITRAEMG

VIII Congresso Ordinário do SITRAEMG

Plano de Carreira: um caminho a construir Regimento Interno Art. 1º. O VIII Congresso Ordinário do SITRAEMG realizar-se-á nos dias 16,17 e 18 de maio 2008, no Hotel Tauá, na cidade de Caeté/MG. Art. 2º. De acordo com o artigo 21 do estatuto da entidade, os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Diretores de Base são delegados natos.

Art. 3º. Para garantir a participação expressiva de toda a categoria, considerar-se-á observador todo sindicalizado – quite com suas obrigações estatutárias – que se credenciar no período discriminado no art.5º. Poderá assinar a lista de presença e ter direito a voz, mas não a voto. Poderá, ainda, ser eleito como delegado; Parágrafo Único - a Diretoria Executiva poderá convidar outros par ticipantes, que atuarão como observadores, sem direito a voz e a voto; Art. 4º. A pauta dos trabalhos é a constante do folder do Congresso Art. 5º. O credenciamento dos delegados e observadores será feito no local do evento, iniciando-se às 16:00 horas do dia 16 de maio de 2008 e encerrando-se no dia 17 de maio de 2008, às 14:00 horas, ficando cada delegado responsável pelo material e crachá recebidos no credenciamento.

Não está prevista a reposição de crachá.

Art. 6º. A plenária é instância máxima do Congresso, sendo constituída pelos delegados credenciados, tendo competência para discutir, aprovar ou rejeitar em parte e/ou totalidade as proposições apresenta-

d a s, re l a c i o n a d a s co m o temário, observando-se este Regimento e a pauta dos trabalhos.

Art. 7º. As sessões serão conduzidas por uma mesa composta por até (05) cinco membros.

I - Na composição da mesa, a diretoria executiva poderá convidar dentre os presentes inscritos (01) um delegado ou observador.

Parágrafo único: Os trabalhos serão sempre dirigidos por um membro da diretoria executiva, sendo apoiado pelos demais.

Art. 8º. Para intervir nas plenárias, o credenciado deverá se inscrever previamente, mediante encaminhamento de seu crachá de votação à mesa. § 1º. A palavra será deferida pela mesa, por ordem de inscrição, sendo permitida uma intervenção a favor de cada proposta e uma contrária. Em caso de dúvida quanto ao entendimento do Plenário, poderá ser aberta uma intervenção para cada esclarecimento. O tempo de cada interlocutor será garantido pela mesa por até 03 (três) minutos. § 2º. Questões de esclarecimento e questões de ordem deverão ser encaminhadas, inicialmente, para a mesa, que poderá ou não deferir o uso da palavra. § 3º. Tratando-se de encaminhamento de votação, será dada preferência ao autor da proposta. § 4º. O tempo inicialmente deferido poderá ser ampliado, de acordo com a mesa diretora, desde que de maneira equivalente entre os participantes. § 5º. O tempo para a defesa poderá ser dividido por mais de

um delegado. § 6º. Não serão acatados apartes. § 7º. Declarações de voto servem para justificar porque determinado delegado se absteve de votar, NÃO podendo ser utilizadas para defesa de propostas, mesmo que a posteriori. § 8º. O delegado que transgredir o disposto no parágrafo anterior poderá, a critério da mesa, perder o direito de declarar o voto nas próximas votações.

Art.9º – As votações dar-seão da seguinte forma: a) cada delegado terá direito a um voto; b) não serão aceitas questões de ordem, esclarecimentos ou encaminhamentos durante o regime de votação. c) as votações serão feitas mediante levantamento dos crachás; d) havendo dúvida de qual a p ro p o s t a ve n ce d o ra , p o r contraste do levantamento dos cartões de voto, a mesa poderá repetir a votação e, persistindo a dúvida, a mesa realizará a contagem voto a voto.

Art. 10 - Qualquer omissão ou dúvida deste Regimento Interno será resolvida pela mesa diretora dos trabalhos. a) Das decisões da mesa diretora caberá apenas um recurso para o Plenário. b) As questões de ordem e os pontos debatidos deverão dizer respeito exclusivamente aos temas da pauta.

Belo Horizonte, 14 de abril de 2008.

A Diretoria Executiva

Fenajufe

XIV Plenária da Fenajufe Plano de Lutas inclui propostas do Encontro Nacional Eleitoral

Participantes do II Encontro Nacional Eleitoral da Fenajufe, realizado em 22 de fevereiro deste ano

O

II Encontro Nacional Eleitoral da Fenajufe sobre Assuntos da Justiça Eleitoral, realizado em 22 de fevereiro, em Brasília (DF), não teve caráter deliberativo. Ainda assim, todas as indicações nele sugeridas foram discutidas durante a XIV Plenária Nacional de Fenajufe, nos dias 29 e 30 de março, em Recife (PE), e, ao final, incluídas no Plano de Lutas aprovado pelos delegados participantes. Foram os seguintes os pontos indicados no Encontro Eleitoral incluídos no Plano de Lutas: a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias e a posição contrária ao artigo 366 do Código Eleitoral, que proíbe que os servidores da JE tenham filiação partidária. O impedimento do acesso dos servidores dos cartórios do interior à internet mereceu moção de repúdio, aprovada pela Plenária e já encaminhada ao presidente do TSE. O Plano de Lutas também acolheu duas sugestões apresentadas pelo SITRAEMG durante a XIV Plenária: criação do Coletivo dos Aposentados e contratação de assessoria econômica, pela Fenajufe, para prestar serviços também aos sindicatos de base.

Principais itens aprovados Reforço da campanha contra o Assédio Moral Contra o nepotismo em todo o serviço público Pela definição de uma política salarial que recomponha os salários e mantenha o poder de compra dos servidores Repúdio total à PEC 02/03, que permite a efetivação de servidores requisitados Repúdio ao PLP 248/98, que permite a dispensa do servidor por insuficiência de desempenho Contra as requisições de servidores não pertencentes aos quadros do Judiciário Federal e MPU e em defesa do concurso público para o fortalecimento destas instituições Pela valorização da remuneração do cargo efetivo com redução do número e valores das FCs e pela definição de critérios democráticos de sua ocupação Ca m p a n h a p e l a j o r n a d a d e trabalho de 6 horas, com turno de revezamento, para todos os servidores federais, sem redução de salário e dos benefícios Garantir o pagamento da GAS aos agentes de vigilância ou técnicos de vigilância, que são atualmente agentes

de segurança no Judiciário, e técnicos de apoio especializado no MPU, bem como aos agentes de portaria, técnicos de transporte e agente de fiscalização.

Lutar pela revisão da exigência de relatório que condiciona a percepção da indenização de transporte para os oficiais de justiça da Justiça do Trabalho Lutar pela implementação do acesso à internet em todos os cartórios eleitorais, revogando a resolução do TSE Lutar pela supressão do artigo 366 do Código Eleitoral, que proíbe o servidor da Justiça Eleitoral de participar do processo políticopartidário Lutar pela paridade de vencimentos entre ativos e aposentados em todas as campanhas salariais, bem como lutar pela paridade dos pensionistas e dos aposentados por invalidez Fazer campanha, orientada pela Fenajufe, para pagamento dos passivos do Judiciário Pela majoração e unificação dos auxílios-alimentação, transporte e préescolar em nível nacional pelo valor maior existente, tendo em vista o princípio da isonomia e a Lei 8.112/90.

TSE STF

Ministro Ayres Britto é eleito presidente da Corte

O ministro Carlos Ayres Britto toma posse em maio como presidente da Corte do TSE

Em sessão plenária realizada na terça-feira, 8, o ministro Carlos Ayres Britto foi eleito presidente da Corte do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) para o biênio 2008/2010. Sergipano de Própria, o ministro Ayres Britto exerceu a advocacia e atuou em cargos públicos em seu estado. Foi, também, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua eleição é avaliada como positiva, pelo SITRAEMG, pois, como

membro do STF, desde 2003, ele temse mostrado aberto ao diálogo e sempre receptivo aos pleitos da Fenajufe e sindicatos filiados.

Para a vice-presidência da Corte, fo i e l e i t o o m i n i s t r o J o a q u i m B a r b o s a , m i n e i r o d e Pa ra c a t u.

Integrante do STF, ele tomou posse como ministro do TSE poucos minutos antes da eleição. A posse de ambos na direção da Corte do TSE será em maio.

Concurso Literário “FLOR DO LÁCIO” O concurso visa à revelação e divulgação de talentos literários entre os filiados do SITRAEMG, bem como a estimular o uso saudável da língua pátria. Os trabalhos selecionados serão publicados em uma antologia, patrocinada pelo Sindicato.

Regulamento 1 – Poderão inscrever-se filiados do SITRAEMG, seus ascendentes e/ou descendentes de primeiro grau, de qualquer faixa etária ou nível de escolaridade.

2 – Serão aceitos poemas e contos, desde que inéditos.

3 – Os trabalhos deverão ser entregues ou postados para a sede do Sindicato - Rua Euclides da Cunha, 14, bairro Prado, CEP 30.410-010, Belo Horizonte- MG. 4 – As inscrições poderão ser feitas de 15 de abril de 2008 até 09 de maio de 2008.

5 – Cada concorrente poderá inscrever até dois trabalhos de cada espécie (conto ou poema). Cada trabalho deverá ter, no máximo, 04 (quatro) laudas.

6 – Os trabalhos deverão ser impressos em papel tamanho A4, digitados em fonte Arial, tamanho 12, com espaço duplo.

7 – Os trabalhos deverão vir em 02 (dois) envelopes tipo ofício.

No primeiro, constará o pseudônimo e quatro cópias do trabalho inscrito; no segundo, deverá vir o nome completo, o pseudônimo utilizado no primeiro envelope, idade, CPF, Identidade, telefone, e-mail e o órgão em que trabalha ou trabalhou o filiado.

8 – Os trabalhos serão examinados e selecionados por uma comissão composta de 05 (cinco) convidados da Diretoria Executiva, oportunamente divulgada.

9 – A escolha dos 06 (seis) finalistas será a critério da comissão julgadora, cabendo ao presidente voto de minerva, em caso de empate. Das decisões da comissão julgadora não caberá recurso.

10 – Aos três primeiros colocados em cada categoria caberá a seguinte premiação: CONTO POEMA - 1º LUGAR R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 - 2º LUGAR R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 - 3º LUGAR R$ 500,00 R$ 500,00 11 – Aos classificados do 4º (quarto) ao 10º (décimo) lugar serão conferidas Menção Honrosa.

12 – A divulgação do resultado e a entrega dos prêmios acontecerão no dia 21 de junho de 2008, por ocasião do lançamento do nº: 02 da Revista Servidor em Foco, na sede do Sindicato.

13 – A publicação dos trabalhos selecionados acontecerá no mês de outubro de 2008, por ocasião das comemorações da Semana do Servidor Público.

Ao fazer a inscrição, os autores abrem mão de seus direitos autorais, autorizando o SITRAEMG a publicar os trabalhos em conjunto ou separadamente, a qualquer tempo, sempre identificando o autor.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2008 A Diretoria Executiva/ Setor Cultural

SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Reportagens: Gil Carlos Dias e Alessandra Costa Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]