SITRAEMG Informa nº 15

17 de março de 2008

Edição nº 15 | Tiragem: 4.600 exemplares

SITRAEMG de casa cheia no Dia Internacional da Mulher Patrícia Brum

Momento da reunião do Conselho Deliberativo em que os participantes aprovaram a desfiliação do SITRAEMG à CUT

Uma série de eventos e atividades movimentou a sede do SITRAEMG no último dia 8, reunindo mais de 100 pessoas, entre diretores executivos, diretores de base, conselheiros fiscais e filiados em geral. Logo de manhã, teve início a segunda Reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato na atual gestão, que se estendeu até à tarde, com informes de interesse dos s e r v i d o r e s, p a l e s t r a s o b r e Conjuntura Política Nacional, com o professor Ayran Lima, da Universidade de Brasília (Unb), debates e deliberações. No final do dia, participantes da Assembléia Geral Extraordinária escolheram

os 11 delegados do SITRAEMG para a XIV Plenária Nacional da Fenajufe, que se realizará de 28 a 30 deste mês, em Recife (PE). Ao final da AGE, foi prestada uma homenagem às mulheres presentes, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com entrega de uma rosa e poema escrito pela diretora do Conselho de Aposentados e Pensionistas do Sindicato, Maria José dos Santos. E à noite, houve o coquetel de lançamento da primeira edição da revista Servidor em Foco, que é produzida pela equipe da Assessoria de Comunicação do SITRAEMG. Detalhes: páginas 2 e 3.

Excursão a Diamantina em abril Os filiados interessados em par ticipar da excursão a Diamantina no período de 11 a 13 de abril devem fazer suas reservas com Júnia Ivo, pelos telefones (31)3421-8776/8878-1726 ou pelo e-mail juniamota@yahoo.com.br, o mais rápido possível, pois as vagas são limitadas. A excursão está sendo organizada pelo SITRAEMG, em parceria com Júnia Ivo, da Coordenação de Grupos Organizados. Cada pessoa pagará um total de R$ 420,00, incluindo

transporte, hospedagem na Pousada da Seresta, três refeições e dois cafés da manhã, além de mesa na Vesperata – tradicional evento da cidade que consiste na exibição pública de bandas de música, utilizando as sacadas dos casarões. Esse valor pode ser dividido em até três vezes. O embarque, em Belo Horizonte, será no dia 11, às 14h. O retorno de Diamantina está previsto para o dia 13, às 14h, com chegada à Capital por volta das 18h.

Visita aos servidores de Itabira Na quinta-feira, 13, a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, a vice-presidente, Áurea Parreira, e a diretora Artalide Lopes visitaram os servidores da Justiça do Trabalho e do TRE de Itabira. Primeiramente, acompanhadas do filiado aposentado Natalino, elas se reuniram com todos os servidores da Vara do Trabalho, onde o único que ainda não era

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICATÓRIO

filiado ao Sindicato assinou ficha de filiação. Depois, seguiram para o cartório eleitoral. Em ambos os encontros, as visitantes prestaram informações sobre a reunião do Conselho Deliberativo realizada no último dia 8, as ações judiciais em andamento e demais atividades do Sindicato. Além disso, procuraram sanar todas as dúvidas levantadas pelos colegas.

VIII CONGRESSO ORDINÁRIO DO SITRAEMG “PLANO DE CARREIRA: Um caminho a construir” A presidente do Sindicato, no cumprimento de suas atribuições estatutárias, convoca os filiados para o seu VIII Congresso Ordinário, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2008, no município de Caeté-MG, distrito de Roças Novas, Rod. BR 381 sentido BH-Vitória, no Tauá Hotel, com a pauta retificada para os seguintes termos: 16/05 (sexta-feira) 15h – Início do credenciamento 19h – Abertura e informes 20h – Aprovação do Regimento Interno 17/05 (sábado) 9h – Palestra 11h30 – Almoço 14h – Fim do credenciamento 14h – Painel sobre Plano de Carreira 16h – Propostas da Assembléia para o Plano de Carreira 19h30 – Confraternização 18/05 (domingo) 8h30 – AGE – Assembléia Geral Extraordinária 11h – Apresentação das propostas e aprovação da Reforma Estatutária 14h30 – Almoço 16h – Encerramento Os filiados poderão enviar sugestões de pontos a serem incluídos no Plano de Carreira até às 18h do dia 08/04/08, através do e-mail: planodecarreira@sitraemg.org.br.

Os filiados poderão enviar sugestões para a reforma do Estatuto do Sindicato até às 18h do dia 08/04/08, através do e-mail: estatuto@sitraemg.org.br.

A inscrição para participação no Congresso deve observar o disposto no artigo 21 do Estatuto.

As inscrições estarão abertas a partir desta data até o dia 09/05/08 e poderão ser feitas através do telefone (31)4501-1500 ou através do e-mail falecom@sitraemg.org.br.

Belo Horizonte, 12 de março de 2008.

Sônia Maria Peres de Oliveira Presidente Edital de Convocação Retificatório publicado no jornal “Minas Gerais”de 14/03/2008

Conselho Deliberativo aprova desfiliação do Sindicato à CUT

Os termos da desfiliação “A Diretoria Executiva do SITRAEMG, após ouvir a base e consultar diversos sindicalistas, tanto da base da Fenajufe quanto de outras categorias, nos termos do art. 23 incisos II e V do Estatuto da entidade, deliberou e pede a aprovação desse Conselho Deliberativo para a seguinte decisão: 1 – Desfiliar o SITRAEMG da CUT – Central Única dos Trabalhadores; 2 – Comunicar a decisão àquela entidade sindical por ofício; 3 – Manter o SITRAEMG filiado à FENAJUFE e acatar as deliberações majoritárias da federação; 4 – Manter o sindicato desatrelado

Erinei Lima

A assessora jurídica do SITRAEMG, Adriana Martini, a vicepresidente Áurea Parreira e a presidente Sônia Peres

O professor Ayran Lima, da Unb, proferiu palestra sobre Conjuntura Política Nacional

Revista é enviada aos filiados e à Unesco Alessandra

Costa

de qualquer central ou movimento aglutinador de entidades sindicais, até que as centrais sejam reconhecidas por lei ou estabelecidas; 5 – Definido o quadro, deverá ser realizado Seminário para conhecimento das entidades estabelecidas e, após isso, convocar AGE para que os filiados deliberem sobre a possibilidade de nova filiação à central a ser escolhida.

6 – Até que seja feita a referida opção, a Diretoria Executiva decidirá, nos termos estatutários, quais as políticas e campanhas deverão ser abraçadas pelo SITRAEMG”.

Apoio unânime ao Movimento Tiradentes Ainda durante a reunião do Conselho Deliberativo, foi aprovada a proposta de apoio ao Movimento Tiradentes, que visa modificar a Lei de Inelegibilidade (LC 64/90), por meio de Projeto de Lei Complementar de iniciativa popular. Se aprovada a modificação da Lei, tornar-se-ão inelegíveis todos os que tenham contra si uma investigação da Polícia Federal, um inquérito policial em andamento ou uma ação penal em trâmite, versando os crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, a probidade administrativa, tráfico de entorpecentes, redução à condição análoga à de escravo, por abuso de poder econômico ou político, por terem contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por crime eleitoral.

A proposta também prevê que serão

igualmente inelegíveis os que tiverem pendências com o INSS, com a Secretaria da Receita Federal (Imposto de Renda), com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e qualquer outra instituição pública de crédito, incluindo os bancos de fomento, além daqueles que, para fugir de processo dirigido à cassação, renunciem ao mandato, dando ao instituto da renúncia as dimensões de sua própria estatura moral.

O SITRAEMG apoiará, inclusive, ato do Movimento Tiradentes que será realizado no dia 21 de abril próximo, em Juiz de Fora, com presenças já confirmadas do coordenador, juiz aposentado Marco Aurélio Lírio dos Reis, do ex-presidente da República, Itamar Franco e representantes de mais de 70 entidades engajadas. Mais informações sobre o Movimento Tiradentes: www.movimentotiradentes.com.br.

Equipe da Assessoria de Comunicação do Sindicato, diretoras de Comunicação e Informática e colaboradores da revista, na solenidade de lançamento da primeira edição, em 8 de março

Capa da revista

Após os informes que marcaram a abertura da segunda Reunião do Conselho Deliberativo do SITRAEMG na atual gestão, realizada no último dia 8, o professor da Universidade de Brasília (UnB), Ayran Lima, proferiu palestra sobre “Conjuntura política nacional” (veja entrevista com o professor na T V SITRAEMG - acesso pelo portal www.sitraemg.org.br, no canto direito da página principal).

No início da tarde, foram discutidos diversos temas de interesse da categoria, com destaque para a decisão sobre manter ou não o SITRAEMG filiado a alguma Central Sindical. Esse ponto da pauta é o cumprimento do compromisso de campanha assumido pela atual gestão durante as eleições da Diretoria Executiva para o biênio 2007/2009. Ao final das discussões, acatando vontade manifestada pela maioria, foi aprovada a proposta de desfiliação do SITRAEMG à Central.

Cada filiado do SITRAEMG e s t á r e c e b e n d o, e m s u a residência, um exemplar da primeira edição da revista Servidor em Foco, lançada no último dia 8. Produzida pela equipe da Assessoria de Comunicação do Sindicato, a revista foi remetida também à sede da Unesco, que, gentilmente, cedeu os direitos de publicação das fotos do mar Aral, publicadas na matéria sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco. Nesse primeiro número, a Servidor em Foco aborda questões diretamente relacionadas aos servidores do Poder Judiciário Federal e temas de interesse geral, como meio ambiente, cultura, entretenimento e outros. A próxima edição será veiculada no dia 7 de junho.

Aguardem!

O mundo muda, os sindicatos têm que mudar.

No mês de seu décimo-nono aniversário, o SITRAEMG deu mais uma mostra de lucidez e maturidade. Vislumbrando um período de indefinição do movimento sindical brasileiro, a Diretoria Executiva e os Diretores de Base, reunidos em Conselho Deliberativo, resolveram dar um passo adiante, desvinculando a entidade de uma estrutura que já não mais se identifica com o pensamento médio dos trabalhadores.

A Central Única dos Trabalhadores foi, em um dado momento da vida nacional, fruto da construção da classe trabalhadora e fórum de debates, reivindicações e organização. Os princípios cutistas eram a bíblia das lideranças, e isso se perdeu.

Assim, a base, afinada com a diretoria por ela escolhida, decidiu sair da CUT. Saímos como entramos: pela porta da frente, sem renegar a importância histórica que essa Central teve na história do Sindicalismo Brasileiro.

A decisão foi tomada às vésperas da aprovação do PL 1990/07, que guindou as centrais sindicais ao ordenamento jurídico do país. Invertendo a pirâmide, o projeto supervaloriza as centrais e as põe no cume da organização sindical e fragiliza o sindicato de base. Mau sinal, parece pretender que o sindicato de base seja útil ao sistema, sem que o sistema lhe seja útil, verticalizando as decisões de cima para baixo.

Desde 1992, numa decisão de vanguarda, o SITRAEMG aboliu o Imposto Sindical, algo que a lei aprovada admite, com o intuito claro de fazer cortesia com o chapéu do Trabalhador: do valor que ele pagar, só 60% ficarão no sindicato; 40% serão distribuídos por outras entidades sindicais de caráter nacional, e até internacional, além das centrais.

Até o governo vai levar o seu, através de uma tal de “Conta Especial Emprego e Salário”. Será mais um FAT ou uma CPMF?

Outro ponto negativo para o trabalhador e seu sindicato de base é a proporcionalidade de representação das centrais junto aos fóruns de negociação. Ou seja: se uma categoria tiver sua representação dividida entre mais de uma central, verá suas reivindicações disputadas em um cabo de guerra de cunho político, e corre o risco de ficar ao “Deus dará”.

Outra praga perigosa e, estranhamente, muito defendida por alguns doutrinadores, é a pluricidade sindical na base. Ela pode levar ao esfacelamento de uma categoria, distribuindo-a em sindicatos anões, sem representatividade e sem a união de forças tão importantes nos enfrentamentos. Mormente no caso das categorias do setor público, como a nossa, que temos de estar muito unidas e bem articuladas, pois nossos pleitos são levados a, pelo menos, três esferas de poder (o Tribunal Regional, os Tribunais Superiores e o Governo Central).

O sindicato tem de ser único, forte e transparente. É para esse desafio que temos que nos preparar, em nosso VIII Congresso, no mês de maio. Único, por não podermos admitir a divisão de nossa categoria, que tem como patrão o próprio Estado. Forte, pois deve congregar todos os servidores unidos pelas reivindicações comuns.

Transparente, regido por regras claras, que propiciem uma convivência democrática no Sindicato, bem como uma administração responsável. Uma categoria forte e unida, e sem perder de vista que somos parte da grande classe trabalhadora.

Tendo como ferramenta de trabalho uma enxada ou lap-top de última geração, somos todos operários, indelevelmente marcados pela mancha de nosso suor.

Para reflexão: “Para mim, a forma de enfrentar a exploração é muita força e muita união” (Clodesmidt Riani).

Patrícia Brum

SITRAEMG – um sindicato moderno

Filiados que irão à Plenária da Fenajufe

Votação que definiu os delegados para a Plenária Nacional da Fenajufe

Proposta aprovada na abertura da Assembléia Geral Extraordinária, os 11 delegados do SITRAEMG para a XIV Plenária da Fenajufe, nos dias 28, 29 e 30 de março, em Recife (PE), foram eleitos de acordo com o seguinte critério: os quatro primeiros, de forma paritária, segundo o número de filiados por órgão – pela ordem, TRT, TRE, Justiça Federal e Justiça Militar. A partir do quinto eleito, prevaleceu o critério de maior número de votos, optando-se, em casos de empate, pelo candidato com maior tempo de filiação ao Sindicato.

Delegados eleitos Alexandre Magnus (TRT), 42 votos; Mário Alves (JM), 33; Lindalcy Oliveira (TRE), 31; Carlos Humberto Rodrigues (JF), 27; Áurea M. Parreira ( TRT ), 35; Artalide Lopes ( TRT ), 30; José Francisco Rodrigues ( TRT ), 30; Rosarlete Roedel (TRE), 30; Débora Mansur (TRT), 28; Alexandre Brandi (TRE), 27; Jair Lemos (TRE), 26.

As reivindicações Foro de Uberlândia – O presidente do TRT prometeu estudar o pedido do SITRAEMG para que seja feita uma reforma do prédio visando a sanar o problema do arquivo do foro da Justiça d o Tr a b a l h o e m U b e r l â n d i a .

Incidência do IR sobre a URV – O desembargador Paulo Sifuentes disse que o TRT irá providenciar o levantamento dos valores já pagos, para identificação do que foi descontado a título do principal, correção monetária e juros. Só depois de feitos esses cálculos poderá ser apurado o valor referente ao Imposto de Renda que incidiu sobre os juros. Em seguida, será providenciada a devolução, conforme decisão do STF. Se necessário, pleiteará a verba suplementar com essa finalidade.

Reenquadramento – As representantes do SITRAEMG pediram agilidade na quitação desse passivo aos servidores, mas o presidente do TRT afirmou que ainda não teve acesso à verba orçamentária a ele destinado.

Assim que tiver, providenciará o pagamento.

Auxílio transporte – O presidente do TRT determinou ao diretor-geral que estude a viabilidade do retorno desse benefício.

Criação de vagas – O SITRAEMG solicitou que, em concursos futuros, sejam destinadas vagas especificamente para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador Federal), bem como para a área administrativa propriamente dita (Recursos Humanos,

As representantes do SITRAEMG Artalide Lopes, Sônia Peres e Lúcia Bernardes, na reunião com o presidente do TRT, desembargador Paulo Roberto Sifuentes, e o diretor-geral, Luiz Paulo Gomes Faleiro

CARTAS

Comunicação etc.).

Convite para palestra

Do ministro Patrus

Ao final da reunião, o presidente do TRT convidou a diretoria do SITRAEMG e os servidores para a palestra “Perspectivas do trabalho feminino no Século XXI”, que será proferida pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, na próxima terça-feira, 25, às 16h, no plenário do prédio da Avenida Getúlio Vargas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os servidores também estão convidados.

Ilma. Sra. Sônia Peres Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG Prezada Senhora,

Reunião com concursados Erinei Lima

A presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e as diretoras Lúcia Bernardes e Artalide Lopes reuniram-se, no último dia 11, com o presidente do TRT, desembargador Paulo Rober to Sifuentes, e o diretor-geral, Luiz Paulo Gomes Faleiro. Na oportunidade, as visitantes conversaram com os anfitriões sobre questões de interesse dos servidores do TRT e apresentaram várias reivindicações.“Meu propósito é dar aos servidores a melhor qualidade d e v i d a p o s s í v e l ”, r e s u m i u o desembargador Paulo Sifuentes, ao ouvir os pleitos do Sindicato.

Erinei Lima

SITRAEMG se reúne com direção do TRT e concursados

Cumprimentando-a, agradeço o envio do primeiro número editado do Programa Conexão Solidária. Queira receber meus cumprimentos pela iniciativa, que tanto contribui para o debate e reflexão de temas de relevância nacional. À senhora, meus votos de continuado êxito em suas atividades, extensivos a todos do SITRAEMG. Cordialmente, Patrus Ananias Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome www.mds.gov.br

Terminada a primeira reunião, a presidente Sônia Peres, a diretora Artalide Lopes, o presidente do TRT e o diretor-geral reuniram-se (foto), também, com uma comitiva de a p rova d o s n o ú l t i m o co n c u r s o promovido pelo órgão. Os candidatos a ingresso no TRT manifestaram a ansiedade de todos que ainda não foram chamados em relação à aprovação do anteprojeto que prevê a criação de 753 cargos para o TRT da 3ª Região, com a expectativa de serem nomeados antes de junho de 2009, quando vencerá o termo final de prorrogação do concurso.

Eles reivindicaram o apoio e empenho da direção do TRT pela urgente aprovação do projeto.

Da TV Futura “Rio de Janeiro, 06 de março de 2008 Prezada Senhora Sônia, Acusamos o recebimento de um DVD do Programa Conexão Solidária, que aborda os temas Transposição do Rio São Francisco e Assédio Moral.

Nós do Futura, ficamos honrados com a lembrança e satisfeitos em conhecer sua atitude em prol da melhoria da qualidade de vida da população através da promoção do conhecimento. (...)

Cordialmente, Marco Oliveira TV Futura”

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