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INFORMA 3 de março de 2008
Edição nº 13 | Tiragem: 4.600 exemplares
Compareçam aos eventos deste sábado no SITRAEMG Edital de Convocação
Reunião do Conselho Deliberativo
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2008 Sônia Maria Peres de Oliveira Presidente
Edital de Convocação
Assembléia Geral Extraordinária A presidente do SITRAEMG, no cumprimento de suas atribuições estatutárias, convoca os filiados do Sindicato para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 8 de março de 2008, na sede da entidade (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte-MG), para deliberarem sobre a seguinte pauta: 16h – Escolha de 11 delegados para a XIV Plenária Nacional da Fenajufe, a ser realizada nos dias 28, 29 e 30 de março, na cidade de Recife (PE). Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2008 Sônia Maria Peres de Oliveira Presidente
Todos os filiados do SITRAEMG estão convidados para os três eventos que movimentarão a sede da entidade neste sábado, 8 de março, durante todo o dia. Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a programação será aberta a partir das 8h30, com a realização, até às 16h, da segunda Reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato na atual gestão. Para este evento, Sérgio Miranda, deputado federal por quatro mandatos, já havia confirmado presença para ministrar palestra sobre “Conjuntura”. Porém, na semana passada, ele informou que não poderá comparecer, em razão de compromisso urgente e inadiável surgido após ter aceitado o convite do sindicato. Outra personalidade do quilate do ex-parlamentar está sendo
Jurídico cobra direitos dos servidores dos quatro tribunais O SITRAEMG protocolizou, na sexta-feira, 29, nas administrações do TRT,TRE, Justiça Federal e Justiça Militar, Pedido Administrativo requerendo, em favor dos filiados, o pagamento do valor pecuniário individual (VPI) instituído pela Lei 10.698/2003, com base no cálculo do Adicional de Férias (1/3) e Gratificação Natalina (13º), direitos assegurados por decisão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF). Por serem valores de pequena monta, o Sindicato está solicitando a apuração e quitação imediata de mais esse passivo.
contactada pelo SITRAEMG para abordar o assunto. Às 16 horas, os filiados escolherão, em Assembléia Geral Extraordinária, os 11 delegados do SITRAEMG para a XIV Plenária da Fenajufe, marcada para os dias 28, 29 e 30 deste mês, em Recife (PE). Em editais republicados nesta página, a diretoria convoca os membros do Conselho Deliberativo (Diretoria Executiva e Diretores de Base) e todos os filiados para os respectivos eventos. Após a AGE, haverá coquetel de lançamento da primeira edição da revista Servidor em Foco, que está sendo produzida pela assessoria de Comunicação do Sindicato. O nome da revista foi escolhido pelos próprios servidores, em enquete veiculada pelo portal da entidade.
Esclarecimentos sobre aposentadoria
Arquivo pessoal
8h30 – Credenciamento 9h – Abertura e informes 10h – Palestra (a confirmar) 12h – Almoço 14h – Apreciação de decisões administrativas da Diretoria Executiva do Sindicato 15h50 – Encerramento
Arquivo/SITRAEMG
A presidente do SITRAEMG, no cumprimento de suas atribuições estatutárias, convoca os membros do Conselho Deliberativo para reunião a ser realizada no dia 8 de março de 2008, na sede do Sindicato (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte-MG), para deliberar sobre seguinte a pauta:
A primeira Reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato, na atual gestão, realizada em setembro do ano passado
O economista José Prata A ra ú j o ( fo to ) , a s s e s s o r d o SITRAEMG para assuntos sobre Previdência Social, está diariamente à disposição dos filiados para esclarecer quaisquer dúvidas sobre aposentadoria. Ligue (31)3391-3623, de segunda a sexta-feira, entre 9h e 11h30, e converse com o Prata.
INFORMA
PÁGINA
SITRAEMG participa do II Encontro Nacional Eleitoral Para o bem dos servidores, os sindicatos devem acompanhar de perto o orçamento dos tribunais eleitorais de seu estado, que está disponível na internet. A sugestão foi dada pela secretária de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Superior Eleitoral, Jucemara de Castro Veloso, durante palestra que proferiu sobre o Orçamento do TSE, no II Encontro Nacional da Fenajufe sobre Assuntos da Justiça Eleitoral, realizado no dia 22 deste mês, em Brasília (DF). No Encontro, também foram discutidos: Federalização da Justiça Eleitoral; Isonomia das FC das Chefias de Cartório; Orçamento no TSE; e Condições de trabalho: assédio moral, requisitados e terceirizados. Na palestra sobre Condições de trabalho, que teve como participantes Cláudio Klein e José Ribamar de França, coordenadores da Federação, o item em destaque foi o problema do assédio moral nos locais de trabalho da Justiça Eleitoral. Por sugestão dos participantes, alguns encaminhamentos serão incluídos na pauta da XIV Plenária Nacional da Fenajufe, que se realizará no período de 28 a 30 deste mês, em Recife (PE). Entre eles, a cobrança de isonomia das FCs das chefias de cartório; a criação de um banco nacional de remoção; a posição contrária
Ao final do evento, a confraternização dos participantes do II Encontro Nacional da Fenajufe sobre Assuntos da Justiça Eleitoral
ao artigo 366 do Código Eleitoral, que proíbe que os servidores da JE tenham filiação partidária; e uma discussão mais ampla sobre federalização dessa Justiça. Além da diretora executiva Lúcia Bernardes, que é também coordenadora da Fenajufe, representaram o SITRAEMG no encontro a presidente Sônia Peres, a vice-presidente Áurea Parreira, as diretoras Artalide Lopes e Rosarlete Roedel e os diretores de base Sebastião Edmar Silva, de Belo Horizonte, e Márcia Olegário da Silva, de Uberlândia.
Reunião ampliada Dois dias depois do II Encontro Nacional da Fenajufe sobre Assuntos da Justiça Eleitoral, os mesmos representantes do Sindicato que dele participaram, mais o diretor José Francisco Rodrigues, estiveram presentes
Inscrevam-se para o 7º Fórum das Águas Será realizado, de 24 a 28 de março, o 7º Fórum das Águas de Minas Gerais. O evento é promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Copasa, Cemig, Fiemg, Assembléia Legislativa, Crea-MG e Prefeitura de Belo Horizonte, e visa promover a interação desses atores na busca pelo uso sustentável dos recursos hídricos em Minas. Já estão abertas as inscrições para os mini-cursos sobre diversos temas ambientais que serão ministrados na Capital. Os interessados podem se
inscrever, gratuitamente, pelo portal www.igam.mg.gov.br. Ainda para Belo Horizonte, estão programados seminários, debates, encontros ambientais e atividades c u l t u r a i s e e d u c a t i va s, e m diferentes espaços da cidade. Haverá atividades também nas bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Doce, Verde, Mucuri, Velhas, Entorno da Represa de Três Marias, Jequitaí e Pacuí e Pandeiros e Calindó. Mais informações sobre o 7º Fórum das Águas podem ser obtidas também na página do Igam.
Falecimento Foi sepultada em Belo Horizonte, em 22 de fevereiro, a filiada Josefha Freitas Costa. Dona Josefha foi a primeira viúva de servidor filiado a também se filiar ao SITRAEMG na condição de pensionista.
também na Reunião Ampliada da Federação. Um dos principais pontos acordados foi a necessidade de a Fenajufe manter representante no Grupo de Trabalho de Negociação Coletiva criado pelo governo com a finalidade de manter o diálogo com o funcionalismo público federal sobre as condições de trabalho no serviço público. Embora a reunião não tenha tido caráter deliberativo, os participantes chegaram ao consenso de que a Fenajufe e os sindicatos da base devem apoiar os colegas servidores públicos do Executivo na atual campanha salarial da categoria; manter a luta pela redução da jornada no serviço público e na iniciativa privada, para garantir mais emprego e melhor qualidade de vida; e se empenhar nas negociações junto aos Tribunais pela liberação de sindicalistas, visando garantir-lhes presença nas atividades sindicais.
Errata Desculpem-nos por algumas incorreções que cometemos na última edição (nº 12) do SITRAEMG Informa. Na matéria intitulada “Servidores do TRE são excluídos de solenidade”, escrevemos a palavra “estranhesa”, em vez de “estranheza”,e “trânsido”,quando o correto é “trânsito”; na matéria que abordou a solenidade de apresentação da nova diretoria da Amatra3, foi escrito “Francíscio”, em lugar de “Francisco”, no nome de José Francisco Rodrigues, diretor do SITRAEMG, e “presenta”, em vez de “presença”. E na nota de “Utilidade pública” em que damos a dica de “Como desativar um celular roubado”, em “Quando dá esse número...”, leia-se “Quando der esse número...”.
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Reportagens: Gil Carlos Dias, Patrícia Brum e Alessandra Costa Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]