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INFORMA 18 de fevereiro de 2008
Edição nº 11 | Tiragem: 4.600 exemplares
Duas ótimas notícias para os servidores do TRT O SITRAEMG e a Fenassojaf, empenhados em agilizar o pagamento da diferença devida aos oficiais de justiça do TRT da 3ª Região relativa à I n d e n i z a ç ã o d e Tra n s p o r te, procuraram o relator do processo no Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti. Dele, obtiveram a informação de que oficiara o TRT solicitando ao Tribunal que informasse a existência da verba Cópia do ofício encaminhado pelo TST e CSJT ao CNJ
no orçamento para este fim e a que título (despesa de pessoal ou custeio). Diante disso, as entidades entraram em contato com a diretoria do TRT reivindicando resposta imediata ao conselheiro. A c o l h e n d o a s o l i c i t a ç ã o, o presidente do órgão, desembargador Paulo Roberto Sifuentes, encaminhou ofício com afirmação positiva ao conselheiro, entregando-o à presidente da Fenassojaf e diretora do SITRAEMG, Lúcia Bernardes, por ocasião da reunião do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs), no último dia 14. Na sexta-feira, 15, Lúcia Bernardes protocolou o ofício do TRT na Secretaria do CNJ e na assessoria do conselheiro relator. Durante o Coleprecor, Lúcia Bernardes, em nome do Sindicato, cumprimentou o ministro Luiz Felipe Vieira de Melo, oriundo do TRT da 3 Região, pela comenda Guaipurus, do Mérito Judiciário do Trabalho, que lhe foi conferida pelo TRT da 24ª Região e
Criação de vagas Outro pleito do SITRAEMG em favor dos servidores do TRT, cujo êxito fica cada vez mais próximo, é a criação de 433 cargos de Técnico Judiciário (área administrativa) e 320 cargos de Analista Judiciário (111 para a área administrativa e 209 para a área judiciária). Anteprojeto nesse sentido foi elaborado pelo TRT e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho (abaixo, copia do ofício enviado pelo TST ao CNJ, solicitando parecer para o anteprojeto) e pelo Conselho Nacional de Justiça. Depois de aprovado pelo CNJ, será enviado ao Congresso Nacional, onde o SITRAEMG, AssojafMG e Fenassojaf se empenharão para que a matéria seja aprovada ainda neste semestre. A direção do TRT ainda não informou se os cargos a serem criados para Analista Judiciário, área judiciária, serão ou não divididos entre as especialidades.
CONVOCAÇÃO
TRE/MG
Concurso abre vagas em BH para servidores do interior Conquista foi obtida a partir de reivindicação do SITRAEMG Em 14 de novembro do ano passado, o TRE/MG, por meio da então diretora-geral, Nara de Souza Lopes, encaminhou ofício ao Sindicato comunicando que atendera o pleito da entidade para que, quando houvesse provimento de vagas para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em Belo Horizonte, fosse promovido concurso apenas para integrantes do quadro de pessoal do Tribunal lotados no interior. No edital do próximo concurso, garantiu a diretora-geral, as vagas seriam abertas por concurso de remoção. Prometido, cumprido! No último dia 9, foi publicado no jornal Minas Gerais, “Diário do Judiciário”, página 86, o Edital de Concurso de Remoção nº 01/2008,
entregue durante a reunião.
para preenchimento de cinco vagas na Capital. “Poderão participar (...) todos os servidores ocupantes de cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, em exercício na data de publicação deste Edital, inclusive os que estejam cumprindo estágio probatório, ...”, diz o item 2.1 do edital. O SITRAEMG e os ser vidores do interior agradecem... Entrevista Assista, pela TV SITRAEMG, entrevista com a nova diretorageral do TRE/MG, Elizabeth Rezende Barra. A TV SITRAEMG é acessada pelo portal www.sitraemg.org.br, no canto superior direito da tela principal.
Reunião do Conselho Deliberativo Senhores diretores de base, No dia 8 de março, um sábado, Dia Internacional da Mulher, será realizada a 2ª Reunião do Conselho Deliberativo do SITRAEMG na atual g e s t ã o. To d o s o s d i r e t o r e s executivos, conselheiros fiscais e diretores de base estão convocados. Nos locais de trabalho em que não haja diretor de base, elejam-no, ou liguem para o Sindicato para se informar sobre como proceder. Durante a reunião, haverá espaço para Assembléia que escolherá os 11 delegados do SITRAEMG para a XIV Plenária Nacional de Fenajufe, agendada para os dias 28, 29 e 30 de março, em Recife (PE). Compareçam à reunião do Conselho Deliberativo. A participação de todos é fundamental, imprescindível. Sônia Peres Presidente
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Reenquadramento
Perspectivas de quitação do passivo na JM e nos TRTs O diretor geral do Superior Tribunal Militar (STM), Afonso Ivan Machado, informou ao coordenador geral da Fenajufe, Roberto Policarpo, que o p a s s i vo r e fe r e n te a o reenquadramento será pago aos seus servidores na folha de pagamento deste mês. Têm direito ao reenquadramento os servidores de todos os órgãos do Judiciário Federal aprovados em concursos anteriores ao ano de 1996, mas que tomaram posse após a implementação do primeiro Plano de Cargos e Salários (Lei 9.421/96). No último dia 11, os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo, Lúcia Bernardes e Cledo de Oliveira Vieira reuniram-se com o assessor de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT ), Marcelo Barros Marques, para cobrar a quitação da correção do enquadramento da Justiça do Trabalho. Embora já tenha sido feita a correção, o pagamento ainda não foi liberado para os TRTs. Na reunião, os representantes da Fenajufe foram informados de que não havia definição no Conselho sobre o pagamento dessa dívida. Diante disso, no dia seguinte (13/02), a Federação encaminhou requerimento ao presidente do CSJT, com pedido de medidas urgentes autorizando os TRTs a quitarem o passivo com os créditos orçamentários previstos para o exercício de 2008, pois os gastos com pessoal e encargos sociais estão previstos no rol de despesas que constituem obrigações constitucionais ou legais da União.
Mais uma turma para o curso de informática Estão abertas as inscrições para mais uma turma do curso de informática oferecido pelo SITRAEMG aos filiados, ao custo acessível de R$ 100,00. As aulas serão ministradas pelo professor Paulo Ramos, às segundas e quintas-feiras, no período das 14 às 17 horas, e terão início, provavelmente, no dia 10 de março. Em um total de 45
horas, os alunos terão ensinamentos básicos sobre Windows-XP, Word e Internet. Os interessados devem entrar em contato com o SITRAEMG, pelo telefone (31)4501-1500, ou com o professor Paulo Ramos, pelos telefones (31)3361-2394 ou 9732-0410, ou e-mail pcor@terra.com.br.
Reunião mensal dos aposentados O SITRAEMG convida os filiados aposentados e pensionistas para a reunião mensal do segmento, agendada para o próximo dia 28, quinta-feira, na sede da entidade. Como de costume, estão programadas diversas atividades. Não percam!
Cuidado, aposentados e pensionistas! A p o s e n t a d o s e pensionistas, fiquem alertas! Se receberem carta de escritório de advocacia propondo ingressar com pedido de diferenças de várias gratificações, não acreditem, pois nenhuma delas constam do quadro de gratificações dos servidores do Poder Judiciário Federal. Todo cuidado é pouco. Caso tenham dúvida, é só ligar para SITRAEMG.
Senado discute transposição do rio São Francisco Falando em audiência pública sobre a transposição das águas do rio São Francisco, na quintafeira, 15, no Senado Federal, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que se já submeteu a duas greves de fome em protesto contra o projeto do governo federal, voltou a atacá-lo dizendo que, ao contrário do que alardeiam seus idealizadores, o projeto visa beneficiar somente os grandes grupos econômicos e não o abastecimento humano e animal. Ta m b é m s e p o s i c i o n a r a m contrários à transposição, entre outros, os professores João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que é doutor em hidrologia, e Apolo Heringer, da UFMG, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Ambos participaram da
Os professores Apolo Heringer e João Abner, que estiveram na audiência púbica do Senado, participam do programa Conexão Solidária que discutiu a transposição no Velho Chico, no ano passado
edição do programa Conexão Solidária que debateu o tema, no ano passado. O programa é produzido pelo SITRAEMG e entidades parceiras. Defenderam a iniciativa do governo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o ex-titular da pasta e atual deputado federal, Ciro Gomes; o presidente do Comitê Paraibano em defesa da Integração do São Francisco, dom Aldo Di Cillo Pagotto, entre outros. A audiência pública, solicitada pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP), foi acompanhada por políticos, autoridades governamentais, acadêmicos, religiosos, artistas e ambientalistas.
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Reportagens: Gil Carlos Dias, Patrícia Brum e Alessandra Costa Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]