Rua Euclides da Cunha, 14 | Prado CEP: 30410.010 | Belo Horizonte | MG Tel.: 31 | 4501.1500
INFORMA 19 a 26 de novembro de 2007
Edição nº 3 | Tiragem: 4.600 exemplares
Campanha
Filiação e recadastramento dão direito a prêmios Em breve, os ser vidores do Judiciário Federal em Minas receberão ficha para se filiarem ao SITRAEMG e usufruir dos benefícios e conquistas de um sindicato forte. Os já filiados terão a oportunidade de atualizar seus dados cadastrais. Não deixe de participar dessa campanha, pois as fichas preenchidas e entregues ao Sindicato até o dia 14 de dezembro credenciará os seus signatários ao sorteio de vários prêmios, incluindo uma viagem, com direito a acompanhante, ao paraíso da Costa do Sauípe, no litoral baiano.
JURÍDICO
Para aqueles que já são filiados, a ficha para recadastramento chegará em casa. Já aqueles que desejarem se filiar, receberão as fichas em seu local de trabalho. É importante ressaltar que, em ambos os casos, para concorrer aos prêmios, a ficha deve ser devolvida ao Sindicato até o dia 14 de dezembro de 2007. Não perca essa oportunidade. Filiando-se, além de fortalecer a categoria você tem muitas outras vantagens, como os convênios e as vitórias na Justiça.
Adriana Martini, assessora jurídica do SITRAEMG
TRE atende pleito do SITRAEMG Veja, ao lado, cópia de ofício encaminhado pela diretora-geral do TRE/MG, Nara de Souza Lopes, ao SITRAEMG, informando que a presidência do Órgão decidiu atender ao pleito do Sindicato para que, no edital do próximo concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, constem vagas apenas para o interior do Estado, devendo as vagas existentes em Belo Horizonte serem preenchidas por servidores do quadro, lotados no interior, por meio do concurso de remoção.
GAE para executantes de mandados O TRE/MG indeferiu o Pedido Administrativo encaminhado pelo SITRAEMG com a reivindicação de pagamento da GAE (Gratificação de Atividades Externas) aos Analistas Judiciários da Justiça Eleitoral que atuem como executantes de mandados. Em sua resposta, o Órgão justificou que não há respaldo legal para tal concessão. Visando garantir esse benefício para o segmento, o Sindicato, representado pela assessora jurídica Adriana Martini, levará a questão para o Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe que será realizado esta semana (dias 29, 30 e 1º), em Maceió (AL).
INFORMA
PÁGINA
CNJ determina suspensão de pagamento de verbas a magistrados e servidores do Judiciário da União Depois de impetrada a Ação Popular, com pedido de liminar, que questiona o pagamento de diferenças salariais, que podem chegar a R$ 150 mil para seis mil juízes, o Conselho Nacional de Justiça determinou aos Tribunais da União que suspendam o pagamento de retroativos, juros e correção monetária de verbas remuneratórias e indenizatórias reconhecidas a magistrados e servidores em decisões administrativas até que a Ação Originária nº1.488 seja julgada. A Ação Popular é baseada no fato de que a liberação da verba extra é lesiva
ao patrimônio público e desrespeita o teto do funcionalismo federal, que é de R$ 24,5 mil. O CNJ esclareceu que, em j u l g a m e n t o a n t e r i o r, a p e n a s interpretou, com base em precedentes, ser direito de magistrados o recebimento das parcelas ali indicadas até maio de 2006. Segundo a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, a Fenajufe tentará negociação no sentido de garantir que o pagamento seja distribuído de forma igualitária para que não haja primasia no pagamento de créditos para servidores ou magistrados.
AGENDA Reunião e Confraternização dos Aposentados (29/11) Não perca no próximo dia 29, às 17h, especialíssima Reunião e Confraternização dos Aposentados e Pensionistas Filiados ao SITRAEMG, com teatro e coquetel. O tema do Encontro será “Os Anos Dourados”. Como de costume, o evento será realizado na sede do Sindicato. Para confirmar presença, basta entrar em contato com Cássia ou Margareth, pelo telefone (31) 45011500. Teatro dos Bonecos (1º/12) No próximo dia 1º de dezembro, a diversão está garantida no SITRAEMG com a apresentação da peça de teatro “Matias e o Bolo de Morango” em dose dupla: às 14h30 e às 16h. A noite de sábado também será divertida na sede do Sindicato, com duas sessões do espetáculo “Divino Pastor Góngora”: a primeira, em língua espanhola, às 18h30; a
segunda, em português, às 20h15. O preço do ingresso, para qualquer uma das quatro sessões, será R$ 10,00. Programa Conexão Solidária Em debate, a questão dos aposentados. O programa é produzido pelo SITRAEMG e entidades parceiras, e exibido pela TV Comunitária de Belo Horizonte (canal 6, NET; canal 13, Way TV), nas seguintes datas e horários: sábados (21h); quartas-feiras (18h); sextasfeiras (13h). Envie comentários e s u g e s t õ e s p a r a conexaosolidaria@sitraemg.org.br. Coletivo Jurídico da Fenajufe (29/11, 30/11 e 1º/12) A Fenajufe realiza, nos próximos dias 29/11, 30/11 e 1º/12, em Maceió, o Coletivo Jurídico. Conforme feito durante todos os a n o s, o S I T R A E M G m a r c a r á presença com a participação de diretores e da sua assessoria jurídica.
Nenhum direito a menos Carta ao CNJ Acesse a página do SITRAEMG (www.sitraemg.org.br) e envie mensagem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) pedindo a liberação de verba para pagamento dos passivos dos servidores do Judiciário Federal. Carta aos parlamentares Envie mensagem também aos deputados federais, reivindicando a manutenção do recesso forense. Mais do que nunca, o SITRAEMG e os servidores na luta por “Nenhum direito a menos”.
SITRAEMG cada vez mais perto de você A partir de agora os filiados do SITRAEMG ganham mais um canal de contato com o Sindicato. As atendentes dos Quiosques SITRAEMG contam com um celular cada uma, sendo que, durante todo o horário comercial, os filiados podem ligar para tirar alguma dúvida ou obter informações.
ANOTE: Atendente TRE: Adriana Maura (8677-2769) Atendente TRT: Curitiba e Goitacases: Polyane (8677- 2765) Atendente TRT Getúlio Vargas: Glorinha (8677-2767)
Falecimento Faleceu, no último dia 18, o servidor Itamar Denício da Silva (foto), da VT de Lavras, que era, também, filiado ao SITRAEMG.
Arquivo SITRAEMG
Atendente Justiça Federal Rosângela (8677-2770)
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SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Reportagens: Gil Carlos Dias, Patrícia Brum e Alessandra Costa Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 | Revisão: Margareth Pereira Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]