SITRAEMG informa nº01

Rua Euclides da Cunha, 14 | Prado CEP: 30410.010 | Belo Horizonte | MG Tel.: 31 | 4501.1500

INFORMA 05 a 12 de novembro de 2007

Edição nº 1 | Tiragem: 4.600 exemplares

Jaqueline Pereira/ACS-TRT

TRT inaugura ampliação do foro de Pouso Alegre A presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, participou da inauguração das obras de ampliação do foro da Justiça do Trabalho de Pouso Alegre, sul de Minas. Em seu discurso, o presidente do TRT da 3ª Região, desembargador Tarcísio Giboski, teceu elogios aos servidores do Órgão e os cumprimentou pela passagem do Dia d o S e r v i d o r, c o m e m o r a d o oficialmente em 28 de outubro.

Giboski foi o relator do processo 359/2007, do CSJT, e proferiu voto favorável ao pagamento dos passivos dos servidores alegando, inclusive, a natureza alimentar dos mesmos.

NOTAS Curso de informática Estão abertas as inscrições para novas turmas do curso básico de informática disponibilizado aos filiados aposentados e pensionistas, na sede do SITRAEMG, para os seguintes horários: quintas e sextasfeiras, das 9h às 12h; segundas e quintas-feiras, das 14h às 17h; e terças e sextas-feiras, das 14h às 17h.

Mais informações e inscrições: com o professor Paulo César (3361-2394 ou 9732-0410) ou no SITRAEMG (45011500).

Reunião dos aposentados No próximo dia 29, será realizada a última reunião mensal dos aposentados e pensionistas filiados ao SITRAEMG deste ano. Após a reunião, que tem início às 15h, os participantes serão brindados com um coquetel de confraternização e apresentação de um grupo teatral mexicano. O Sindicato pede aos aposentados e pensionistas filiados que se comuniquem antecipadamente para confirmar presença, pelo telefone (31) 45011500.

A presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, com o presidente do TRT, desembargador Tarcísio Giboski, e servidoras

Passivos dos tribunais O Sindicato marcará audiência com o ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, e com o juiz Sérgio Tejada, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de dialogar com eles sobre os passivos existentes dos tribunais federais com os seus servidores. Com a intenção de pressionar o Judiciário e o Executivo para que esses passivos sejam quitados o mais breve possível, o SITRAEMG distribuirá esta semana, para todos os servidores do Judiciário Federal em Minas, um adesivo com mensagem apelativa nesse sentido, e pede a categoria que use os adesivos e propaguem essa campanha o quanto puderem.

20/12 a 06/01. A Fenajufe tem esperança de reverter essa decisão, restabelecendo o recesso dos servidores.

Ponto facultativo Somente na Justiça do Trabalho não haverá ponto facultativo pelo Dia do Servidor. O SITRAEMG encaminhou solicitação aos tribunais para que estendesse aos funcionários o ponto facultativo decretado pelo Executivo para o dia 16 de novembro, em comemoração à data. A Justiça Federal e a Justiça Militar atenderam ao pedido do SITRAEMG e, portanto, haverá ponto facultativo nestes tribunais. O TRE/MG já havia adotado ponto facultativo no dia 31 de outubro, para comemorar a data.

Recesso do Judiciário Conexão Solidária A Fenajufe, por meio de seus coordenadores e do assessor parlamentar Antônio Augusto Queiroz, acompanha de perto a tramitação do PLC 06/2007, que trata do recesso de fim de ano do Judiciário Federal. O projeto foi aprovado na CCJ do Senado, no último dia 24, com emenda que transforma em “suspensão de prazos” o feriado forense no período de

Nova edição do programa produzido pelo SITRAEMG e entidades parceiras, que trata de questões relativas aos aposentados, estreou no sábado, 10. O programa é exibido pela TV Comunitária (Canal 13, Way TV; Canal 6, Net), aos sábados (21h), quintas (18h) e sextas (13h), ou em compac to, pelo por tal www.sitraemg.org.br. Não percam!

INFORMA

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Mais comemorações na Semana do Servidor Justiça Federal

TRT/Pouso Alegre

Início das comemorações, com coffe-break e música

A juíza federal Sônia Diniz Viana (ao centro, de preto), com os homenageados

A vice-presidente do Sindicato (de blusa preta), com filiados da 2ª VT de Pouso Alegre

Seguindo o espírito de comemorações da Semana do Servidor na Justiça Federal, no dia 26 de outubro a juíza federal Sônia Diniz Viana, que é titular da 6ª Vara Fe d e r a l d e B e l o H o r i z o n t e , presidente da 1ª Turma Recursal do J u i z a d o E s p e c i a l Fe d e r a l e coordenadora da Secretaria Única das Turmas, resolveu prestar uma homenagem-surpresa aos servidores desses três setores da Justiça Federal. Além de dirigir palavras elogiosas aos servidores, a juíza serviu-lhes sorvete e guaraná.

No embalo, a oficiala de justiça e cantora Paola Giovannini pegou o violão e exibiu sua bela voz para os colegas.

Na sua recente viagem a Pouso Alegre, a vice-presidente do SITRAEMG, Áurea Parreira, visitou também os filiados da 2ª Vara do Trabalho local, no dia 23 de outubro.

Gil Carlos

TRE

A Semana do Servidor no TRE/MG foi comemorada no período de 5 a 9 de novembro, com música, coffee-break, oficinas e palestras. Entre estas, destaque para a “Educação dos sentidos”, cujo tema foi abordado pelo consagrado professor Rubem Alves, escritor, teólogo, psicanalista e filósofo. As comemorações foram realizadas em parceria com o SITRAEMG que patrocinou a apresentação de números musicais - e outras instituições parceiras do tribunal. A diretora Rosarlete Roedel representou o Sindicato no coffee-break de abertura, servido no saguão do edifício-sede, na manhã do dia 5.

Regulamentação da remoção na Justiça do Trabalho Publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de setembro deste ano o Ato Conjunto nº 20/2007, do TST e CSJT, regulamentando a remoção na Justiça do Trabalho, que foi instituída pela Lei 11.416/06, do PCS, o TRT da 3ª Região, através da D i re to r i a d a S e c re t a r i a d e Coordenação Administrativa, encaminhou o Termo de Opção a todos os seus servidores que se encontravam na condição de cedidos em 15/12/2006, data de publicação da lei.

O diretor do SITRAEMG, Alexandre Magnus, frisa que essa regulamentação “é um direito conquistado pela categoria, a t r a v é s d o s s i n d i c a t o s ”, e parabeniza os servidores

concursados que puderam optar pela remoção, e o TRT, pela rapidez com que encaminhou o Termo de Opção aos cedidos.

Parabenizando as entidades sindicais pela conquista, o servidor Alexandre Delgado Almeida, do setor de distribuição em Juiz de Fora, lembra que a opção da remoção trará a paz necessária à continuação do trabalho que esses servidores desempenham com dedicação.

“Além de comemorar, gostaria de a g ra d e ce r a to d o s q u e s e empenharam para que isso acontecesse, como o sindicato do qual faço parte, o SITRAEMG”, destaca a servidora Maria Cláudia Gasparetto, do TRT da 15ª Região, cedida para a 2ª VT de Juiz de Fora.

Espaço do Filiado Ouvidoria II “Expressamos (a propósito da entrevista do ouvidor do TRT, desembargador Antônio Álvares da Silva, publicada na edição 210 do “OTJ”) nosso contentamento pela manifestação do Exmo.

Ouvidor deste Tribunal, em defesa da preservação do Serviço de Atermação. Foi gratificante conhecermos a postura desse desembargador quanto aos serviços por nós prestados, sem falarmos do brilhantismo de sua manifestação. (...)

Aproveitamos, também, a ocasião para agradecer ao Exmo. Juiz Titular da 21ª Vara do Trabalho, Dr. José Eduardo Resende Chaves, que nos disponibiliza seu valioso tempo ministrando um curso de Direito, valorizando, com isto, nosso trabalho e contribuindo para a melhor prestação de serviços aos jurisdicionados.”

Atermadores do Foro de Belo Horizonte

SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Reportagens: Gil Carlos Dias, Patrícia Brum e Alessandra Costa Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 | Revisão: Margareth Pereira Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]