ESPECIAL TRE
Chefes de Cartรณrios
Os chefes de cartรณrios do interior acreditaram, a diretoria
do SITRAEMG foi junto
ISONOMIA!
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ESPECIAL TRE \ ANO VI
JORNAL DO
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ESPECIAL TRE / ANO VI
Leis 13.150/15 e 13.332/16 Vitória da persistência dos chefes de cartórios do interior de todo o Brasil A lei 13.332/16, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016, para implementação das determinações da lei 13.150/15, foi sancionada pelo presidente Temer no dia 1º deste mês (setembro). Mas a saga dos chefes de cartórios do interior, para que fosse corrigida uma injustiça antiga da diferença remuneratória entre estes e os colegas das capitais, teve seu ápice no dia 23 de agosto, quando o PLN 03/16, que tratava da referida previsão orçamentária, foi finalmente aprovado no Congresso Nacional, depois de várias semanas de servidores de todos os estados, incluindo Minas, em constante vigília e forte mobilização junto aos deputados e senadores para que a sessão se realizasse e o projeto fosse votado e aprovado. Além de muita luta, a categoria contou, ainda, com o apoio decisivo de vários
parlamentares, com destaque para o incansável deputado Rubens Bueno (PPS/RS), o colega Domingos Sávio (PSDB/MG) e vários outros. A verba, na verdade, já deveria ter sido incluída no orçamento desde o ano passado, mas a agora ex-presidente cassada Dilma R ousseff impediu que isso acontecesse. Afinal, a lei 13.150/15, que determinou a criação de cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos TREs, destinados às Zonas Eleitorais, e a transformação de funções de chefes de cartórios, já estava em vigor desde 27 de julho do ano passado. Uma conquista histórica dos chefes de cartório do interior que, por si só, já havia consumido fortes mobilizações nos estados e em Brasília, depois de batalhas que também já ha-
Dois anos de luta e muita angústia da Diretoria do SITRAEMG e servidores de Minas Tão logo iniciou seu mandato, a atual Diretoria do SITRAEMG foi logo abraçando a causa dos servidores da Justiça Eleitoral, sobretudo dos chefes de cartório do interior. Coincidiu exa-
CONGRESSO: PLN 03/16 SENADO: PLC 25/15
CÂMARA: PLC 7027/13
viam sido travadas junto ao TSE e ao CNJ para que a antiga minuta de anteprojeto se tornasse projeto e finalmente fosse executada como lei.
tamente com o período mais acirrado da luta, nos últimos dois anos. A agora lei tramitava ainda como PL 7927/13, na CTASP da Câmara. Depois foi aprovada na CFT, na CCJ e seguiu para o Senado. Até então, foram várias atividades de mobilização em Minas e na capital federal. Aqui, nos atos públicos em que também era defendida a reposição salarial, e em reuniões com a administração do TRE. Em Brasília, na Câmara e junto à administração do TSE. A maioria das vezes, ao lado da Fenajufe e sindicatos de sua base. Com o projeto no Senado (agora PLC 25/15), mais atos públicos e reuniões no TRE e com senadores mineiros, tendo o Sindicato conseguido encontros com apenas dois deles: Zezé Perrella e Antônio Anastasia. Na capital federal, articulações no Senado e reuniões com os dois últimos presidentes do TSE
– ministros Dias Toffolli e Gilmar Mendes – e assessores, até que o projeto fosse aprovado na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado Federal. Passada essa fase, o centro das atenções passou a ser a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Não sendo incluída a verba no orçamento, novas reuniões com o TSE, órgãos da área econômica do governo e, posteriormente, corpo a corpo com deputados e senadores, até a aprovação do PLN 03/16. Na fase da luta no Senado e, por último, no Congresso Nacional, há que se destacar os apoios paralelos dos últimos dois presidentes do TRE, desembargadores Geraldo Augusto Almeida e Paulo César Dias, além do atual presidente do TSE, Gilmar Mendes.
Sua filiação: essencial para o fortalecimento do Sindicato e por mais vitórias Todos nós vemos como os magistrados mostram a força da classe perante os demais poderes. Isto acontece não é só em decorrência do poder da função que exercem, mas também pela força das entidades que os representam. E sabem por quê? Muito simples: quase 100% dos juízes e desembargadores são filiados às associações representativas dos respectivos Tribunais a que pertencem. Então, se você ainda não é filiado(a), faça um exercício de consciência e filie-se. É fácil. Acesse o link www.sitraemg.org/filie-se ou ligue para (31)4501-1500 ou 0800.283.4302.
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JORNADA DE 6H
Caravanas a Brasília e busca aos chefes de cartórios do interior Com a tramitação do PLN 03/16, a direção do SITRAEMG, seguindo orientação nacional da Fenajufe, decidiu organizar caravanas para Brasília toda semana, sobretudo aquelas para as quais eram agendadas sessões do Congresso Nacional. Objetivo: mobilizar e pressionar os deputados e senadores para que a sessão se
Jacuí
Perdões
Candeias
Alpinópolis
Cláudio
Prados
realizasse e o projeto fosse votado e aprovado. Para intensificar a luta, o Sindicato, além de divulgar as caravanas, foi aos cartórios eleitorais de várias cidades do interior, para convidar os chefes de cartórios, principais interessados na causa, para também integrarem-nas e ajudarem a superlotar a sessão do Congresso Nacional.
Carmo da Mata
Campos Gerais
Campo Belo
Boa Esperança
Oliveira
Itaguara
Igarapé
Juiz de Fora (155ª ZE)
São João Del Rei (328ª ZE)
Rio Piracicaba
Cidades visitadas: Juiz de Fora, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Alvinópolis, Rio Piracicaba, Ponte Nova, São João Del Rei, Prados, Resende Costa, Barroso, Igarapé, Itaguara, Cláudio, Carmo da Mata, Oliveira, Perdões, Candeias, Campo Belo, Boa Esperança, Campos Gerais, Pium-í, Guapé, Jacuí e Alpinópolis.
Ponte Nova
Juiz de Fora (152ª ZE)
São João Del Rei (256 ª ZE)
Ouro Preto
Juiz de Fora (315ª ZE)
Barroso
Mariana
Resende Costa
Itabirito