Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano I - Edição 01 Tiragem: 4.500
29 de Junho de 2009
Erinei Lima
Nova direção toma posse para recolocar o Sindicato nas lutas Eleição da Chapa 1 – Luta Sitraemg é a vitória do sindicalismo combativo, que defende os trabalhadores com independência frente a governos e administrações. Páginas 3, 4 e 5
A nova diretoria do SITRAEMG na festa de posse, no dia 26 de junho
EDITORIAL
A vitória é de toda a categoria
Venceu a categoria. O resultado do proces- independência. A categoria comungou dessa conso que elegeu a Chapa 1 - Luta Sitraemg para cepção - votou por um sindicato que defenda os a direção do Sindicato, com 63% dos votos, é servidores e as transformações sociais necessárias inequívoca opção pelo sindicalismo de luta, de- para que tenhamos de fato justiça neste país. E mocrático, comprometido com os interesses dos que denuncie as tentativas de jogar nos trabalhatrabalhadores e independente de governos e ad- dores a conta da crise econômica. ministrações de tribunais. Temos muitos desafios a vencer. Alguns estão Nas eleições enfrentamos concepção bem dis- expostos neste jornal: Plano de Carreira, passitinta de sindicalismo, que na busca constante da vos, reestruturar o Jurídico, combater o assédio conciliação sem mobilização moral e impedir que varas Opção pelo sindicalismo acaba atendendo a interestrabalhistas sejam fechadas. de luta, independente de ses estranhos aos servidores. Há muitos outros, como a deAlgo que talvez explique a fesa da data-base, jornada de governos e administrações inacreditável demora no pa30h, mais concursos públicos gamento dos 11,98% no TRT, só para citar um e menos terceirização, paridade entre aposentaexemplo. Tal modelo foi rejeitado de forma sono- dos e ativos, a campanha contra os projetos de lei ra pela categoria. que atacam os servidores, como o que restringe o O movimento sindical vive momentos de trans- direito de greve e o que privatiza setores estratéformação. A eleição do presidente Lula, que deve- gicos por meio de “fundações” . ria ter representado um avanço das lutas sociais Convocar e organizar essas lutas de forma e das conquistas, não passou da continuidade do democrática é compromisso que assumimos e mesmo projeto neoliberal de FHC. Inaugurou vamos cumprir. Contamos com o apoio e a parum período de cooptação de lideranças sindicais. ticipação da categoria. O Sindicato é de todos os Os servidores sentiram o peso disso na reforma servidores. Abre-se uma nova página na história da Previdência e nos ataques à aposentadoria. do SITRAEMG. E somos nós, trabalhadores do Felizmente, há setores que resistem e mantêm a Judiciário, que estamos convidados a escrevê-la.
Plenária aprova proposta de plano de carreira e atos para o dia 8 Páginas 6 e 7
Começa a mobilização contra extinção de varas trabalhistas Primeira reunião articulada pelo Sindicato contra o ataque à Justiça do Trabalho ocorreu em Congonhas; próximos encontros serão em Unaí, dia 3, e Guanhães, dia 8. Página 8
Edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária Página 5
2 JORNAL DO SITRAEMG REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
Jurídico terá mais advogados para atender melhor às lutas da categoria Diretoria eleita amplia estrutura e inova no combate ao assédio moral na construção do novo Jurídico do Sindicato
A reestruturação no setor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, compromisso de campanha da diretoria recém-eleita, já começou. Profissionais qualificados estão sendo contratados para preparar o processo de ampliação e melhoria dos serviços prestados às lutas da categoria. Dentre as novidades, está a contratação de um advogado especialista para cuidar exclusivamente de causas de assédio moral e nepotismo. Outra novidade é a possibilidade de ajuizar ações coletivas em Brasília (DF), uma vez que o contrato prevê a participação de renomado advogado que atua junto ao STJ. “Será escolhida a melhor alternativa para cada ação, já que alguns pleitos são mais céleres naquele foro”, explica Fernando Neves, diretor do SITRAEMG. A diretoria eleita recebeu o departamento Jurídico em situação delicada, tendo em vista que a advogada que trabalhava no Sindicato há onze anos foi demitida, encerrando suas atividades no último dia da gestão anterior.
Os novos profissionais, num esquema de verdadeiro “mutirão”, estão se inteirando da situação jurídica do SITRAEMG e tomando as providências para que os prazos processuais que estejam vencendo sejam cumpridos. O contrato de prestação jurídica está em fase final de elaboração e prevê que o atendimento aos filiados será feito por um advogado no período de 10h às 14h e outro de 14h às 18h. Haverá outros dois advogados que atuarão nos tribunais. Também serão contratados quatro estagiários de direito para auxiliar nos trabalhos. A contratação do advogado especializado em assédio moral ocorreu em razão do crescimento acentuado do número de casos tendo como vítimas servidores do Judiciário. O combate ao assédio moral é um dos compromissos de campanha da direção eleita, assim como a reestruturação do setor, tendo em vista que o corpo jurídico do SITRAEMG não atendia às necessidades da categoria a contento.
Ataques de Lula e Serra a direito de greve provocam protestos de intelectuais e servidores Justiça e polícia são usadas contra Greve no INSS e na USP
Erinei Lima
mil contra a federação que representa a categoria (Fenasps) caso a decisão fosse desrespeitada. Os trabalhadores enfrentaram o STJ e mantiveram a paralisação, que no dia 25 de junho atingia 20 estados, inclusive Minas Gerais. Estas medidas são identificadas por sindicalistas como parte de um conjunto de ataques ao direito de greve. Em Brasília, tramita na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados projeto de lei que trata do direito de greve (PL 4.497/2001) e é apontado pelo funcionalismo como uma tentativa de proibir este direito. Para o ataque aos grevistas da Agência do INSS fechada em BH: greve em 20 estados USP, em São Paulo, foi usada a O presidente Lula poderia usar o bordão de polícia, que ocupou o campus da universidade tom ufanista que usa em seus discursos para estadual paulista. Intelectuais participaram de contar o que acaba de acontecer na greve dos um ato contra a repressão. “A força policial no servidores da Previdência Social: “nunca antes campus universitário é um atentado a um dos neste país”... Pela primeira vez na história do direitos mais sagrados que é o direito da pesINSS, um governo recorreu à Justiça antes messoa poder debater e agir sem nenhuma pressão mo do início da greve para tentar impedi-la. externa e de poder público nenhum”, disse o Faltavam quatro dias para o início da greve professor Antonio Cândido, conceituado crítinacional da Previdência, quando o ministro co literários. A filósofa Marilena Chauí também Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiparticipou do ato. ça, concedeu uma liminar ao INSS proibindo a A direção do SITRAEMG apoia estas lutas e greve e estipulando uma multa diária de R$ 100 condena os ataques ao direito de greve.
ANO I - EDIÇÃO 01
TRF-1 mantém incorporação dos quintos para filiados do SITRAEMG Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 18, decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que negou provimento à apelação da União e manter o entendimento do juiz da 1ª Instância que já havia garantido a incorporação dos Quintos para os filiados do SITRAEMG. A União tem 30 dias para recorrer da decisão. Caso não haja recurso, o processo voltará para 1ª Instância e terá início de execução.
Projeto que cria varas federais é aprovado na Câmara e já está no Senado Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no último dia 16, o PL 5.829/2005, que prevê a criação de 230 varas para a Justiça Federal em todo o País, já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado, agora com novo número (PLC 126/2009). O relator o senador Demóstenes Torres (DEM/GO). A matéria terá tramitação terminativa no Senado: caso não seja apresentada nenhuma emenda, aprovada na Comissão de Justiça seguirá para a sanção presidencial. Havendo emendas, retornará à Câmara. O agora PLC 126/09 visa à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País. Prevê a criação de 8.510 cargos, sendo 230 para juiz federal e 230 para juiz substituto; 2.070 de analistas judiciários; 2.530 de técnicos; 3.220 funções comissionadas; e 230 cargos em comissão. A implantação das varas se dará de forma gradativa (46 por ano), de 2010 a 2014. A destinação dessas varas e dos cargos ficará a cargo do Conselho da Justiça Federal.
EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 45011500 ou 0800.283.4302 •Site www. sitraemg.org.br •Diretoria Alexandre Brandi Harry (presidente), Luiz Fernando Rodrigues Gomes (vice-presidente), Alexandre Magnus Melo Martins, Célio Isidoro Rosa, César Augusto Lara Chaves, Etur Zehuri, Eva do Nascimento Silva, Fernando Neves de Oliveira, Gilda Bandeira Falconi, Mário Alves, Mauro Eduardo Sales e Sebastião Edmar Silva •Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265 e Gil Carlos Dias (colaboração Hélcio Lourenço Duarte Filho - Mtb JP16379RJ) •Edição Gil Carlos Dias Reg. Mtb. MG 01759 •Projeto Gráfico e Editoração Flávio Faustino
JORNAL DO SITRAEMG
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VITÓRIA DA CHAPA 1 – LUTA SITRAEMG
Lançamento de campanhas pelos passivos e plano de carreira marca posse da nova diretoria do Sindicato A nova diretoria do SITRAEMG tomou posse e já prepara a campanha para que os tribunais paguem os passivos trabalhistas que devem aos servidores e pela aprovação do plano de carreira. Também encaminhou as primeiras medidas da luta permanente pelo fim do assédio moral no Judiciário Federal em Minas. Todas essas iniciativas integram o programa divulgado durante a campanha eleitoral do Sindicato pela Chapa 1 – Luta Sitraemg, que venceu o pleito com 63% dos votos. A prioridade são as lutas em defesa dos interesses e reivindicações da categoria. Na campanha pelos passivos, a direção do Sindicato quer acompanhar cotidianamente os orçamentos dos tribunais. Pouco antes da eleição, o economista Washington Lima, que assessora sindicatos do Judiciário, esteve em Minas e exibiu dados que demonstram que os tribunais têm como pagar o que devem. Falta vontade política das administrações. Washington, que é especialista na área, disse que as previsões de saldos orçamentários para este ano são significativas em todos os tribunais. O economista alertou que é preciso acompanhar o orçamento e cobrar das administrações para que façam os remanejamentos dentro dos prazos legais. Ele contestou os tribunais que alegam impedimentos na legislação. “Há uma margem na lei muito grande para fazer os remanejamentos”, afirmou à época. URV tem que ser paga no TRT Em Minas, o problema mais grave é no TRT, lanterna nacional no pagamento dos 11,98% (URV), dívida que teve origem há 15 anos. Mas o Sindicato também vai pressionar as administrações das Justiças Federal, Eleitoral e Militar para que direcionem as folgas orçamentárias para pagar outros passivos, como
Erinei Lima
Direção eleita reafirma que tribunais têm como pagar o que devem aos servidores e convida categoria a participar das lutas pelos passivos, plano de carreira e contra o assédio moral
Festa da posse reuniu servidores de todos os tribunais
Festa junina dos servidores na posse da diretoria A nova diretoria do SITRAEMG já está em plena atividade desde o dia 1º de Junho. Mas a solenidade de posse, seguida de festa junina, ocorreu na sexta-feira, 26 de junho, no Clube Ginástico, em Belo Horizonte. Para os filiados da capital, os convites os quintos, atualizar benefícios e melhorar as condições de trabalho. A campanha pela aprovação da proposta de plano de carreira, aprovada nacionalmente pelos servidores na plenária de Manaus, também é prioridade no início da gestão(ver reportagem nas páginas 6 e 7).
foram distribuídos nos locais de trabalho. Aposentados e pensionistas, assim como os filiados do interior, foram convidados a confirmar presença por telefone. Tais infor mações foram divulgadas com antecedência na internet (www.sitraemg.org.br). E as primeiras medidas com relação à luta pelo combate ao assédio moral nos tribunais já foram tomadas, a partir da contratação de um advogado especialista na matéria (ver texto na página 2). É o começo da gestão “Luta Sitraemg”, cujo sucesso também dependerá da participação ativa dos servidores do Judiciário.
Ato em Brasília pede retirada de projeto que privatiza serviços públicos SITRAEMG participou de ato contra projeto que transfere serviços públicos para fundações privadas Servidores de diversos estados do país participaram do ato, em Brasília, contra o projeto de lei que dá a setores privados o controle de serviços públicos, através de ‘fundações estatais de direito privado’ (PLP 92/2007). Quase quatro mil pessoas participaram do protesto, no dia 17 de junho, segundo avaliação do vice-presidente do SITRAEMG, Luis Fernando, que representou o Sindicato no protesto. Ele relata que o ato público começou em frente ao
Ministério da Saúde e terminou dentro da Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos. Pelo menos cinco parlamentares participaram. “Os deputados foram unânimes em afirmar que o projeto havia sido adiado em função da mobilização que estava sendo feita até aquela data”, disse. O PLP 92, enviado pelo presidente Lula ao Congresso há dois anos, está pronto para ser votado no plenário da Câmara. A proposta abre caminho para entrega de praticamente todas as
áreas dos serviços públicos ao setor privado. “O projeto dá início ao fim da estabilidade do servidor público, é a oficialização da terceirização”, afirmou Luis Fernando. A proposta do governo prevê que a contratação de trabalhadores pelo regime celetista. Nova mobilização está sendo organizada para 7 de julho, data para qual está marcada uma audiência pública na Câmara sobre a proposta. O SITRAEMG participará.
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VITÓRIA DA CHAPA 1 – LUTA SITRAEMG
Eleição abre nova página na história do Sitraemg Diretores eleitos afirmam acreditar na participação democrática da categoria para recolocar o Sindicato a serviço das lutas dos servidores e da construção de uma sociedade com justiça social
Os depoimentos publicados nesta página mostram que não há segredo no que pensam os 12 servidores e servidoras, eleitos pela categoria, sobre como serão os próximos dois anos de gestão do Sindicato: de luta e mobilização, democrática, desatrelada de governos e independente de administrações de tribunais. Voltada para a defesa dos direitos dos servidores e dos trabalhadores em geral. Parece algo básico, inerente à atuação sindical, mas que muitas vezes não é cumprido. “A vitória do Luta Sitraemg é resultado de um desejo de mudança que a categoria anseia”, afirma Fernando Neves. “É a vitória da categoria, que demonstrou amadurecimento político. Propusemos um sindicato político e atuante, com descentralização de atividades, com liberdade, democrático, autônomo e plural. A categoria aprovou”, corrobora Gilda Falconi. Categoria que teve nas eleições dois projetos confrontados. E escolheu votar “contra as políticas colaboracionistas do Sindicato com as administrações dos tribunais, acreditando na mudança para uma política mais combativa”, diz Luiz Fernando. Opinião reforçada por Célio Izidoro Rosa, para quem a eleição ocorreu num momento de crise que exige sindicatos fortes: “A antiga direção ausentouse da real necessidade dos servidores”, observa. Dentre essas necessidades, assinala Alexandre Brandi, está mobilizar os servidores para aprovar o plano de carreira. “O projeto de gestão será voltado para os grandes desafios da categoria”, resume. O importante, pondera a servidora Eva do Nascimento Silva, é não perder a essência do programa e dos princípios defendidos na campanha. Democracia é palavra muito citada pelos direto-
res eleitos, e não poderia ser diferente. Está no programa da chapa uma mudança profunda nessa direção. “O trabalho colegiado é fundamental, evita a centralização, característica das gestões anteriores”, opina César Augusto Chaves, para quem o grupo reúne “compromisso, idealismo e competência”. Para Alexandre Magnus, que cita o combate ao assédio moral, o jurídico e a luta por mais transparência nos tribunais como prioridades, a categoria mostrou que quer mudanças e uma delas é a descentralização com democracia para aproximar os servidores do Sindicato. “A vitória é dos trabalhadores, que decidiram democraticamente o Sindicato que desejam e necessitam: de luta e de ação, orientado por valores democráticos e focado nos interesses dos trabalhadores”, ressalta Etur Zehuri. O desejo dos servidores de ter um sindicato “representativo e que inove” ao defender a categoria e também a demandas sociais mais amplas são aspectos levantados por Sebastião Edmar Silva, o Tião, para explicar a vitória. Vitória que ocorreu por uma grande margem de votos, o que, alerta Mário Alves, aumenta a responsabilidade: “É um voto de confiança na gente”. Para corresponder a essa expectativa, propõe Mauro Sales, é essencial não se afastar das bases: “O Sindicato não pode ficar encastelado”. Também será necessário, avalia, atenção com o quadro político decorrente da crise econômica, no qual os sindicatos podem voltar a ser decisivos, “papel que esteve apagado nos últimos anos”. É um momento histórico que está ainda em disputa e em construção. “Mas que certamente nos levará a algo novo, não uma volta ao passado”, diz confiante.
Servidores avaliam o processo eleitoral do SITRAEMG Servidores ouvidos pela reportagem deste jornal, dois deles da Comissão Eleitoral, destacam a importância da participação da categoria no processo e dizem esperar uma gestão que atenda às expectativas de mudança expressadas na votação. “Foi um Jair: vontade dos filiados processo democrático, o resultado correspondeu à expectativa e atendeu à vontade dos filiados”, disse Jair Lemos, servidor do TRE em Belo Horizonte. “Como membro da Comissão Eleitoral, posso dizer que o trabalho foi bem feito. Achei muito positiva a participação dos filiados, esse resultado é proveniente do amadurecimento do Sindicato”, afirma LaéLaércio: participação positiva
cio Garcia Ribeiro, do TRE. Para Ari Feitas Luz, aposentado e também da Comissão Eleitoral, o “processo eleitoral transcorreu dentro da normalidade democrática, vencendo a chapa que fez por onde”. E que agora terá que atender às expectativas da categoria. “Nós, servidores, aguardamos por uma boa administração da nova gestão”, disse. Ari: processo democrático
Eleição Sitraemg 2009 Chapa 1 – Luta Sitraemg 1.407 votos – 63% Chapa 2 - União para Avançar 829 votos – 37% Nulos e brancos: 12 e 29 votos
A diretoria eleita
construí-lo, juntos!”
“A vitória deve ser creditada aos próprios trabalhadores, que tiveram a oportunidade de decidir democraticamente pelo Sindicato que desejam e necessitam. Nosso projeto de gestão apontou para a construção de um SITRAEMG de luta e de ação, orientado por princípios democráticos e focado nos interesses prioritários dos trabalhadores. Vamos Etur Zehuri
“A vitória do Luta Sitraemg é resultado de um desejo de mudança que a categoria anseia. Nossa proposta de trabalho é fazer do SITRAEMG um espaço democrático onde o debate de ideias não seja cerceado. Faremos, com a ajuda dos filiados, um sindicato presente e combativo”. Fernando Neves “A vitória do Luta Sitraemg foi a vitória da categoria, que demonstrou amadurecimento político. O modelo apresentado por nós foi alternativo, inovador, de luta mesmo. A favor do servidor e também integrado aos movimentos nacionais de solidariedade por um país voltado para o trabalhador. Propusemos um sindicato político e atuante, com descentralização de atividades, com liberdade, democrático, autônomo e plural. A categoria aprovou”. Gilda Falconi “A categoria votou contra as políticas colaboracionistas do Sindicato com as administrações dos tribunais, acreditando na mudança para uma política mais combativa em relação a essas administrações e ao governo. Vamos dinamizar o Jurídico, dando maior agilidade aos processos e à informação, além de lutar contra o assédio moral, que tomou proporções alarmantes, pela paridade, jornada de 30h, data-base e pelo plano de carreira”. Luiz Fernando Rodrigues Gomes “A vitoria do Luta Sitraemg, em minha opinião, se deu num momento em que os servidores seguem perdendo direitos, salários, em condições desumana de trabalho. Isso expressou na votação expressiva da Chapa 1. A antiga direção ausentou-se da real necessidade dos servidores”. Célio Izidoro Rosa
JORNAL DO SITRAEMG “Esperava a nossa vitória, mas não com uma margem tão grande. Cresce a nossa responsabilidade, pois a categoria confiou na gente. Tenho viajando pelo interior e observo isso. Agora temos que cumprir o nosso programa de qualquer maneira, colocar em dia as finanças do Sindicato e, principalmente, o Jurídico.” Mário Alves “A categoria sabe da necessidade de mudanças. O Sindicato não pode ficar afastado das bases, encastelado. Nosso maior desafio será conseguir representar interesses específicos e nos inserir nos debates das grandes questões nacionais. É necessário atenção ao quadro político/ institucional durante a crise econômica. Qual nosso papel na retomada? Pode ser a retomada do papel político e simbólico dos sindicatos, apagado desde os anos 90. Mas certamente será algo novo, não uma volta ao passado.” Mauro Sales
Sebastião Edmar Silva
ANO I - EDIÇÃO 01 “A nossa vitória representa a vitória da categoria que não quer um Sindicato subserviente e atrelado às administrações dos tribunais, partidos políticos e governo. O projeto de gestão será voltado para os grandes desafios da categoria. E o maior desafio que está por vir são as mobilizações pela aprovação do nosso plano de carreira. Vamos à luta, companheirada!” Alexandre Brandi
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Servidores em manifestação pelo PCS: retomar as lutas para avançar nas conquistas
“Vejo a vitória de um grupo que vai trabalhar sério, com compromisso com as propostas de campanha, idealismo e competência. Trabalhar em colegiado é fundamental, as áreas de atuação têm autonomia e independência. Evita a centralização, característica das gestões anteriores. Um projeto que tem tudo para dar certo. Há uma grande motivação em construir novas realidades, investir nas áreas que são o foco de trabalho do SITRAEMG, como o Jurídico e a saúde”. César Augusto Lara Chaves “A categoria demonstrou que quer mudança. O grito não fica mais preso na garganta. A vitória se deve ao projeto de campanha: descentralizar e fortalecer o Jurídico. A categoria vai ficar mais perto da direção do Sindicato. Um Sindicato que lute pela categoria de forma corajosa e que atenda aos desejos da base. Não quero um sindicato porta-voz das administrações, mas uma entidade independente e respeitada.” Alexandre Magnus
“A expressiva vitória obtida nas urnas pelo Luta Sitraemg sintetiza o desejo da categoria por um Sindicato representativo “de base” e de vanguarda “inovador”, no sentido de expressar os interesses basilares do trabalhador Judiciário e, ao mesmo tempo, transcendente ao ultrapassar o sentido corporativo em direção aos interesses maiores da sociedade”. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“A vitória é da categoria, que procura nas circunstâncias o que precisa e, quando não as encontra, as criam. O sucesso está em não perdemos a essência”. Eva do Nascimento Silva
Assembleia Geral Ordinária
O Presidente do SITRAEMG, no uso das prerrogativas que lhe são garantidas pelo Estatuto da Entidade, nos termos dos artigos 13º, inciso I, e 27º, inciso III, atendendo solicitação do Conselho Fiscal, convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 03 de julho de 2009, às 19h, em primeira convocação e 19h30min, em segunda, em sua Sede Social, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 14, Prado – BH – MG, com a seguinte pauta: Exame, discussão e deliberação sobre a aprovação das contas da diretoria e o parecer do Conselho Fiscal, relativas aos meses de janeiro a maio de 2009. Belo Horizonte, 26 de junho de 2009. Alexandre Brandi Harry – Presidente
Nova direção do Sindicato inicia por Montes Claros visitas ao interior Levar o Sindicato ao interior é uma das prioridades da nova diretoria Nos dias 16 e 17 de junho, o diretor do SITRAEMG Mário Alves visitou os colegas das varas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal e dos cartórios eleitorais de Montes Claros. No contato com os servidores, ele falou sobre o programa de gestão da nova diretoria e esclareceu dúvidas sobre plano de carreira, assédio moral, passivos e outras questões. Ouviu reclamações e colheu sugestões.
O diretor do Sindicato Mário Alves durante visita à Justiça do Trabalho (acima) e à Justiça Eleitoral em Montes Claros (ao lado)
Acima, servidores da Justiça Federal em Montes Claros
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XV PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUFE
Proposta de carreira que será defendida pela categoria é aprovada FENAJUFE
Servidores de Minas estiveram representados na plenária de Manaus, que aprovou para 8 de julho o dia nacional de mobilização pelo plano de carreira
Calendário pelo Plano de Carreira Junho – Rodada nacional de assembléias nos Estados, para discutir as mobilizações pelo Plano de Carreira. (As assembléias em MG serão realizadas em julho). 08/07 – Dia Nacional de Luta e Mobilização dos servidores do Judiciário Federal e MPU pelo Plano de Carreira. 14/08 – Indicativo de paralisação pelo Plano de Carreira. 15 e 16/08 – Reunião ampliada com caráter deliberativo, para apreciar o Plano de Lutas discutido na XV Plenária Nacional. Delegações de várias regiões do Brasil posam para foto no último dia da Plenária da Fenajufe
Servidores rejeitam “avaliação de desempenho” A avaliação de desempenho foi excluída da proposta de plano de carreira. A servidora Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud-SP, defendeu o texto apresentado pela diretora do Sintrajuf-PE Kátia Saraiva, que trata da avaliação de desempenho no serviço
público. Na opinião de Ana Luiza, o plano de Carreira não pode conter um dispositivo que puna os servidores. Existe a ameaça de demissão após três avaliações negativas. A mudança de técnico para nível superior foi rejeitada pela maioria do plenário.
Generosa Gonçalves
Delegados e observadores do SITRAEMG participaram da XV Plenária Nacional da Fenajufe, em Manaus (AM), de 5 a 7 de junho, que reuniu mais de 200 pessoas. Em novembro de 2008, foi aprovada proposta de consenso sobre Plano de Carreira confeccionada pela Fenajufe e entidades filiadas. Porém, na Plenária em Manaus o GT da Fenajufe apresentou três alterações que foram aprovadas pelos participantes. A ampliação da GAJ no quarto cargo, a retirada do dispositivo sobre avaliação de desempenho e a criação do cargo de inspetor e agente de segurança. De um modo geral, os resultados da Plenária foram avaliados como positivos. É o que pensa Paulo Rios, diretor da Fenajufe e do Sintrajufe (MA), para quem é fundamental a unidade entre os servidores. “O propósito era aprovar o Plano de Carreira. Devemos aceitar outros pontos de vistas e continuar lutando pela melhoria do Plano para a categoria”, disse. Outra avaliação positiva é do também coordenador da Fenajufe Saulo Arcangeli. Para ele, a proposta valoriza o servidor e os vencimentos, e não a função: “Reduzindo essas funções, a questão do assédio moral também é reduzida”. O Plano de Carreira foi um dos temas mais polêmicos e debatidos na Plenária. Foram apresentadas algumas propostas de alteração ao anteprojeto do GT, como, por exemplo, a ampliação da GAJ para o cargo de auxiliar de apoio. Além disso, os delegados aprovaram a inclusão de dispositivo determinando que os servidores do novo cargo a ser criado tenham a mesma tabela que os demais e recebam a GAJ. Estava previsto para a Plenária a aprovação de
Grupo de filiados que representaram o SITRAEMG na XV Plenária da Fenajufe
um plano de lutas da categoria, porém, por falta de tempo, não foi discutido. Ficou agendado para 15 e 16 de agosto, uma reunião ampliada da Fenajufe para ratificar o Plano de Lutas. O Sindicato terá representantes na reunião ampliada, que vai decidir sobre o plano de
lutas em defesa do Plano de Carreira. “O SITRAEMG não se furtará ao que for deliberado na reunião, já com indicativo de paralisação no dia 14 de agosto”, afirma Alexandre Brandi, presidente do SITRAEMG. A diretoria do Sindicato se reunirá para traçar as atividades a serem realizados em 8 de julho, Dia Nacional de Luta e Mobilização pelo Plano de Carreira.
JORNAL DO SITRAEMG
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“A luta contra privatização da carreira é estratégica” Integrante do Grupo de Trabalho da federação que trata do plano de carreira, Démerson alerta que o futuro da proposta aprovada pela categoria dependerá da participação e da luta dos servidores O servidor Démenson Dias (foto), do Grupo de Trabalho do Plano de Carreira da Fenajufe e diretor do Sintrajud-SP, avalia que foi uma vitória para a categoria ter construído sua proposta de Plano de Carreira, cuja luta pela aprovação deve envolver os servidores de todo país . Ele tem experiência no assunto. Participa das discussões sobre planos de cargos e salários desde o PCS-1, de 1996. Démerson também integra a coordenação do Luta Fenajufe, movimento nacional que defende uma atuação sindical independente para a federação, voltada para os servidores e desatrelada de governos e administrações de tribunais. A seguir, a entrevista concedida por email à jornalista Generosa Gonçalves, da equipe de comunicação do SITRAEMG. A íntegra está na internet (www.sitraemg.org.br), além de áudio da conversa entre Démerson e Alexandre Brandi, presidente do Sindicato, sobre o tema. JORNAL DO SITRAEMG: Qual é a posição do Luta Fenajufe em relação ao resultado da Plenária? DÉMERSON DIAS: Para além de umas poucas divergências pontuais, o consenso geral é de que foi uma vitória para a categoria ter sua versão de Plano de Carreira para abrir o diálogo com os diversos setores e unificar a luta pela sua aprovação.
Generosa Gonçalves
JORNAL DO SITRAEMG: Em que pé se encontra o Projeto do Plano de Carreira do Grupo de Trabalho da Fenajufe? DÉMERSON: No GT e durante a sistematização, usamos um método de trabalho inclusivo, tentando não descartar nada a prio-
ri. Isso facilitou a discussão. A proposta final do GT, incluindo parcialmente as formulações aprovadas na Plenária, já está nas mãos do GT e da executiva da Fenajufe, para envio aos sindicatos. Inclusive anexos e tabelas. JORNAL DO SITRAEMG: Quais os próximos passos? DÉMERSON: Conforme a própria decisão da Plenária, o projeto deve ter ampla divulgação pela categoria e também ser apresentado à comissão dos tribunais. Deveremos incidir agora em todas as etapas desde a finalização do trabalho da Comissão Interdisciplinar, com os diretores gerais, presidentes, no CNJ e finalmente no Congresso. A exemplo de todas as outras vezes, a categoria deve estar preparada para alavancar esse processo. JORNAL DO SITRAEMG: Quais são as principais diferenças entre o projeto da Fenajufe [aprovado na plenária] e o apresentado pelo sindicato de Brasília (Sindjus-DF)? DÉMERSON: A primeira mais óbvia é que tudo o que está no projeto do Sindjus-DF e não é contraditório com o da Fenajufe está aqui incluído. Em geral, com formulação mais ampla, pois não descartamos o projeto do DF. Nos balizamos por ele em mais de um momento. A segunda diferença, esta de ordem política, é que o Sindjus-DF foi o único que recusou a decisão democrática da categoria e manteve sua proposta em pauta. À exceção dele, todos admitiram democraticamente ceder em alguma coisa. É importante frisar que isso coloca a proposta de Brasília num patamar semelhante ao de outras organizações que apresentam uma visão restrita de projeto, ainda que tenha mais legitimidade do que as propostas das associações.
JORNAL DO SITRAEMG: Como fica essa luta diante da crise econômica? DÉMERSON: Essa resposta depende da leitura que se tem da crise. Que se trata de uma crise estrutural, não há dúDémerson Dias, (último, à direita), ao lado de colegas membros do vida, nem de sua GT da FENAJUFE em exposição na XV Plenária da FENAJUFE abrangência. Mas
será preciso saber se vai implicar ou não n u m a retomada do papel social do Estado, como em 1929. As receitas até o momento apontam para a velha fórmula da privatização do bônus e socialização do ônus. Nesse contexto, o espaço para qualquer conquista é incerto. Acho que avançar em direitos é menos difícil do que em conquistas que envolvam maior custo, pois o conjunto da classe trabalhadora está intimado a pagar a conta. Qualquer que seja a hipótese, a necessidade da luta é a única certeza.
“O primeiro ponto é certamente a permanente luta pela manutenção da paridade” JORNAL DO SITRAEMG: Quais os pontos de maior importância dentro do Plano? DÉMERSON: Partindo de uma perspectiva estratégica contextualizada politicamente, o primeiro ponto é certamente a permanente luta pela manutenção da paridade. Algo cada vez mais difícil. Seguindo nessa linha, é fundamental avançar ou preservar direitos. A solução que apresentamos para isso é radicalizar a forma como se desenvolve e organiza o trabalho e as carreiras no Judiciário. Instituições como a Fundação Getúlio Vargas avançam sobre a organização do trabalho com uma plataforma simples e funcional: privatizando-se todas as áreas intermediárias resta apenas fechar o cerco sobre a magistratura. Isso atende ao objetivo estratégico de organismos como o Banco Mundial. Nesse contexto, a luta contra a privatização da carreira na forma de precarização e terceirização é estratégica. Nós apresentamos um conjunto de propostas que, se observadas pelo Judiciário, inclusive economizarão os recursos despendidos com essas assessorias cujo primeiro papel tem sido nos convencer que são úteis e necessárias. Pautamo-nos pela democratização interna e externa do Judiciário, pelo combate aos vícios da apropriação privada dos serviços públicos em qualquer nível ou escala.
“Estão no projeto as condições básicas para que superemos o corporativismo e o clientelismo rumo a um modelo de gestão que respeite público e servidores”
Generosa Gonçalves
ENTREVISTA COM DÉMERSON DIAS, DO GT DO PLANO DE CARREIRA
8 JORNAL DO SITRAEMG
ANO I - EDIÇÃO 01
ATAQUE À JUSTIÇA DO TRABALHO
Sindicato lança campanha contra extinção de VTs no interior SITRAEMG protocola documento no TRT e convoca os servidores para campanha contra ataque à JT
As ponderações do Sindicato Na minuta protocolada no TRT, o SITRAEMG diz concordar que a realidade das diversas varas do trabalho é discrepante. Citando levantamento realizado pela Corregedoria do Trabalho, lembra que esse trabalho revelou o abarrotamento de foros como os de Ituiutaba, Uberaba e Contagem. Indica, no entanto, que a solução para esses problemas pontuais passa muito mais pela ampliação da Justiça do Trabalho nos locais onde existe maior número de dissídios do que pela alteração do mapa judiciário do estado. “Aos olhos do Sindicato, parece óbvio que a alteração estudada pelo Tribunal acarretará transferência também de servidores, num inegável prejuízo para seu convívio familiar e social, uma vez que já estão plenamente adaptados nas cidades em que vivem”, conclui o documento do SITRAEMG encaminhado ao presidente do TRT. Conflito e trabalho escravo O SITRAEMG entende que a extinção dessas cinco VTs vai dificultar a vida dos trabalhadores das respectivas regiões. Atualmente, muitas vezes eles já são obrigados a enfrentar deslocamentos de até 100 quilômetros para
terem acesso à Justiça Trabalhista. Se extintas as varas, esse percurso poderá aumentar para mais de 300 quilômetros. Há, ainda, os aspectos peculiares da demanda trabalhista de cada uma das regiões. Uma das situações mais críticas é a de Unaí, de cuja VT depende uma população superior a 167.000 pessoas, espalhadas pelos municípios de maior extensão territorial do estado. Tratase de uma região reconhecidamente pobre, onde o agronegócio expande com voracidade impressionante as suas fronteiras. A precarização do trabalho é tão evidente que não são poucos os casos de escravidão denunciados, o que exige ainda mais a permanência da Justiça do Trabalho em Unaí, uma das mais turbulentas regiões do estado, onde, em 2004, houve o estarrecedor assassinato de quatro integrantes do Ministério do Trabalho. Além do mais, é importante ressaltar que extinguir uma VT é fácil, mas criar outras varas só é possível através de projeto de lei, que é uma tarefa árdua. Erinei Lima
A diretoria colegiada do SITRAEMG protocolou, no dia 8 de junho, minuta direcionada ao presidente do TRT, desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, com as ponderações do Sindicato em defesa da manutenção das Varas do Trabalho de Guanhães, Unaí, Patrocínio, Congonhas (2ª VT) e Aimorés. Por deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), essas VTs poderão ser desativadas ainda este ano, restando somente o pleno do TRT decidir quando isso ocorrerá. O envio da minuta foi somente a primeira de uma série de ações que o Sindicato pretende colocar em prática com o intuito de evitar a extinção das varas. Também está programada a realização de contatos e reuniões com parlamentares da bancada mineira no Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Nas cidades afetadas pela anunciada mudança, a intenção é promover encontros com os prefeitos, câmaras municipais e instituições como Lions e Rotary clubs, além de associações de bairros e representantes das igrejas. O objetivo é tecer a maior rede de apoiadores possível visando convencer o CSJT e a administração do TRT da necessidade das varas para a população dessas cidades e suas respectivas regiões.
Reunião na Câmara Municipal de Congonhas, das muitas que o SITRAEMG pretende organizar em defesa da manutenção das VTs nas cidades do interior
Ação local começa por Congonhas e próximas reuniões serão em Unaí e Guanhães Uma reunião na Câmara Municipal de Congonhas, no dia 23 de junho, marcou o início das articulações do SITRAEMG nas cidades ameaçadas de perder sua Vara do Trabalho. Estiveram presentes: o vice-presidente do Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues; Ângelo José de Almeida Silva e Valério Augusto de Ferreira, servidores da VT local; o presidente da Câmara, vereador Rodolfo Gonzaga da Silva, e a controladora geral da Casa, Zilda Helena dos Santos Vieira; e José Heitor Santana, diretor de relações sindicais do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco (Metabase). Congonhas vive a expectativa da geração de 40 mil novos empregos nas mineradoras. A Prefeitura já tem pronta uma proposta de criação de um Centro Integrado de Órgãos Públicos, espaço dentro do qual seriam construídas unidades extra-munici pais como fórum, Ministério Público, agência fazendária, foro da Justiça do Trabalho e outros. Nova reunião, no mesmo local, foi agendada para 9 de julho. Antes, o SITRAEMG se reunirá com representantes da sociedade civil de Unaí, no dia 3, e de Guanhães, dia 8. Para reforçar ainda mais o trabalho de mobilização, o Sindicato está convocando os diretores de base de todos as unidades do Judiciário nas regiões afetadas pela possibilidade de extinção das VTs.
CULTURA
Servidor do TRT lança mais um livro de cordel O servidor do TRT Olegário Alfredo convida para o lançamento do livreto “Rogério Salgado, o poeta obstinado que não deixa a poesia descansar”. O evento será na terça-feira, 30 de junho, a partir das 18h30, nos jardins internos do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. No livro, Olegário faz uma homenagem ao poeta popular e agitador cultural Rogério Salgado, contando a história do homenageado desde sua infância em Campos dos Goytacazes (RJ), onde nasceu, e sua vinda para Minas, onde se radicou.
“Rogério Salgado, o poeta obstinado que não deixa a poesia descansar” é o mais recente dos mais de 100 títulos de cordéis já produzidos e publicados por Olegário Alfredo, que é natural de Teófilo Otoni (MG) e mora em Belo Horizonte. O servidor é autor, ainda, de livros infantis e de poesias, inclusive no estilo haicai. Ele também ministra oficinas e palestras sobre literatura de cordel e xilogravuras. Para falar com Olegário, ligue (31)9915-2177.