ED
106
PEDRO CAMPOS
SETEMBRO 2015 ANO V
BRASÍLIA QUE NOS ESPERE PARA O DIA
D
DIA DA DERRUBADA DO VETO 26/15! Servidores mineiros concentrados na Praça dos Três Poderes, em mais uma das viagens realizadas a Brasília na luta pela derrubada do veto
Dicas para quem vai a Brasília e para "monitorar" cada parlamentar mineiro na sessão do Congresso Nacional
PÁGs 2 a 6
Calendário de mobilização 21/09
Caravana a Brasília
com saída em 21/9, e retorno logo após a votação no Congresso Nacional, prevista para ter início às 19h, do dia 22/9;
22/09
Apagão geral do Judiciário Federal no estado
22/09
Sessão do Congresso Nacional
19h
DIA D
VAMOS LUTAR ATÉ A GRANDE VITÓRIA Quem acompanhou a sessão do Congresso Nacional do dia 2 de setembro tem muito vivas, na memória, as falas e imagens de deputados e senadores que se manifestaram bastante indignados, diante da manobra do governo Dilma sobre parte dos congressistas que acabou resultando no cancelamento da sessão. Tem também gravadas as feições a p avo ra d a s d o d e p u t a d o Carlos Zarattini (PT-SP) ao ocupar o microfone, defender a manutenção do veto 26/15, dizer um monte de besteiras em relação ao projeto de reposição salarial da categoria, incluindo a de que o STF e os servidores negociavam uma proposta alternativa ao PLC 28/15, e ser prontamente contestado em cada uma delas pelos seus colegas presentes e, em gestos, pelos poucos servidores que foram permitidos entrar nas galerias da Câmara. Zarattini falou em vão e ao vento, pois seus colegas que se pronunciaram durante a sessão demonstraram ter na ponta da língua cada argumento dos servidores no sentido de que a única proposta que pode se aproximar de uma correção de quase uma década de defasagem salarial é o PLC 28/15 e que a alternativa hipoteticamente em negociação (PL 2648/15) é, na verdade, categoricamente rejeitada e rechaçada pela categoria. E esse grau de conhecimento em relação à justa causa da categoria tem sido observado na maioria e s m a g a d o r a d o s congressistas. Fruto do trabalho de mobilização e
esclarecimento pavimentado de forma incansável pelos servidores, juntamente com os sindicatos e a Fenajufe, em articulações junto aos parlamentares nos estados e dentro da Câmara e do Senado. O governo vai continuar tentando evitar que a sessão do Congresso se realize. Mas isso só confirma o nível de desespero a que chegou, porque pressente a iminente derrubada do veto. Mas, apesar de ser o portador da chave do cofre, até onde vai seu poder de ditar as ordens no Legislativo, se mergulha a cada dia em um mar de descrédito motivado por sua incompetência administrativa e política, pelas medidas econômicas equivocadas para sustentar um famigerado ajuste fiscal, agora com a ameaça até de aumento de impostos, e por ver seus principais colaboradores se afundarem em esquemas de corrupção? O cenário nos mostra muitas dificuldades na nossa luta pela derrubada do veto, é verdade. Mas, por outro lado, nos indica o caminho da mobilização e pressão sobre os deputados e senadores como uma possibilidade bastante palpável de conseguirmos ê x i t o n e s s a l u t a . Va m o s continuar o nosso trabalho de corpo a corpo. E vamos nos inscrever para as caravanas e invadir Brasília no dia 22/09. Convictos e confiantes na nossa força de luta, com certeza faremos com que a maioria dos congressistas diga “Não” ao Veto 26/15. A ordem é lutar, lutar, até a vitória!
Inscreva-se para as caravanas que irão a Brasília
Servidores de diversas cidades mineiras concentrados na Praça dos Três Poderes, expressando para a população a greve e a luta da categoria pela reposição salarial (acima) e, tendo ao fundo o Congresso Nacional (abaixo), exibindo a bandeira de Minas Gerais
Apesar do intenso trabalho de mobilização dos servidores do Judiciário Federal junto aos deputados federais e senadores, pleiteando o envio de requerimento pelos mesmos ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), com a solicitação para que antecipasse a próxima sessão do Congresso, de 22 para 15 de setembro, foi mantida a data inicial. Ratificando: a sessão permanece agendada para 22 de setembro, terçafeira, às 19 horas. Em razão desse novo cenário, o SITRAEMG comunica aos servidores mineiros que não haverá mais caravanas para Brasília nesta semana, como havia sido anunciado. Haverá, sim, no dia 21/09, segundafeira, com saída da Praça da Estação (embarque ao lado do Museu de Artes e Ofícios), às 18 horas, e retorno no dia 22/09, logo depois da sessão do Congresso. O objetivo é enviar um número grande de servidores.
Interior
Os servidores do interior que queiram ir à capital federal devem elaborar a lista de interessados, providenciar orçamentos do meio mais adequado para o transporte do grupo e enviá-los ao SITRAEMG, pelo e-mail margareth@sitraemg.org.br, para avaliação. Para mais esclarecimentos, ligue (31)4501-1500 ou 0800.2834302, e fale com a funcionária Margareth. O SITRAEMG pede a todos os servidores que somente se inscrevam nas caravanas se tiverem a convicção de que poderão viajar. Isto porque, nas últimas viagens, muitos que estavam inscritos não compareceram no momento do embarque, gerando uma despesa desnecessária para o Sindicato, em um momento em que a greve e as atividades de mobilização, sobretudo as idas a Brasília, têm gerado altos custos.
Inscrições para as caravanas que partem de BH devem ser feitas pelo e-mail caravana@sitraemg.org.br, fornecendo o nome e números da Carteira de Identidade e do telefone celular
Cedáblio
DIA D
Memorize os nomes e imagens dos parlamentares mineiros x presente P
...e marque com
ausente A
na hora da votaﾃｧﾃ｣o no Congresso Nacional:
votou SIM ao veto S
Del. Edson Moreira
votou Nﾃグ ao veto N
4
DIA D
x presente P
...e marque com
ausente A
na hora da votaﾃｧﾃ｣o no Congresso Nacional:
votou SIM ao veto S
votou Nﾃグ ao veto N
5
DIA D PLC 28/15
Vamos invadir Brasília e lutar pelo NÃO ao veto!
Foram várias viagens a Brasília nos últimos quatro meses. Dezenas de caravanas rumaram de Minas para a capital federal, primeiro, para acompanhar a emocionante sessão do Senado que aprovou o PLC 28/15; depois, para pressionar os parlamentares pela realização da sessão do Congresso Nacional, pela garantia de quórum e em busca do voto pela derrubada do Veto 26/15. Tudo isso, com muita luta dentro da Câmara e do Senado e barulho ensurdecedor, do lado de fora, ao som das vuvuzelas, ao lado de milhares de colegas do Distrito Federal e de todos os estados. Que Brasília seja pequena para a nossa categoria no dia 22/09 e, ao final, gritemos em alto e bom som: “Governo Dilma derrotado:o veto foi derrubado!”.
DICAS PARA QUEM FOR A BRASÍLIA
dentro do Congresso Nacional
fora do Congresso Nacional
é obrigatório o traje passeio completo (para homens, terno, gravata; para mulheres, vestidos, saias, calças femininas e blazer);
evitar tumultos e ignorar provocações;
tratar os deputados e senadores com respeito e urbanidade; ficar atento(a) para não migrar da Câmara para o Senado (ou vice-versa) ou sair para fora de ambos antes do tempo desejado, pois para retornar terá que passar por todo o processo de identificação exigido para o acesso inicial; para evitar que isso aconteça, use os banheiros internos das duas casas legislativas, alimente-se nos restaurantes e lanchonetes disponíveis (há locais em que se pode tomar água e o tradicional cafezinho gratuitamente, mas são mais restritos).
muito cuidado com o trânsito ao atravessar as vias; para se proteger do clima seco e quente, beber muita água, aplicar soro fisiológico nas narinas (quando necessário, é claro), usar protetor solar e munir-se de guarda-chuva ou sombrinha; não há restaurantes e lanchonetes comerciais nas imediações do Congresso Nacional: para as refeições, procure os restaurantes de dentro dos ministérios, que praticam preços bem em conta, ou - para quem não se importa com cardápios mais limitados - as barracas instaladas próximas dos prédios oficiais.
O que falar aos parlamentares sobre a reposição salarial?
Como de costume, o SITRAEMG disponibilizará, a todos os servidores que forem realizar trabalho de corpo a corpo com os deputados e senadores, uma pasta contendo documentos com os argumentos pela derrubada do Veto 26/15 (veto ao PLC 28/15) e explicando porque a categoria rejeita o PL 2648/15.
6 ASSEMBLEIAS SETORIAIS RECOMENDAM O FORTALECIMENTO DA GREVE Com os constantes adiamentos das sessões do Congresso Nacional para as quais estava pautado o Veto 26/15, em AGE do dia 4 de setembro foi deliberada a realização de assembleias setoriais na semana passada nos prédios do TRT da Rua Mato Grosso, Justiça Federal da Avenida Prudente de Morais, 1.741, e TRE da Avenida Prudente de Morais, 100. Objetivo: discutir com os servidores a necessidade de intensificar a greve, e até mesmo reconstruí-la nos locais em que o movimento paredista ainda não havia 'decolado', porque o dia 22 de setembro está chegando e todo o poder de mobilização da categoria deve ser demonstrado, para que os parlamentares sintam a pressão e votem pela derrubada do veto. O recado foi plenamente assimilado pela categoria. E para 22/09, dia da sessão do Congresso Nacional, todos estão convocados para um Apagão Geral.
Setorial Justiça do Trabalho
Setorial Justiça Federal
Liminar concedida ao SITRAEMG no STF garante acesso de servidores a sessão do Congresso Nacional
As direções da Câmara e do Senado, por pressão do governo e de sua base parlamentar, havia criado dificuldades de acesso dos servidores às duas casas para o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares em defesa da derrubada do Veto 26/15. Porém, a Fenajufe impetrou pedido de habeas corpus no STF visando garantir o acesso de membros de sua
diretoria, e orientou os sindicatos de sua base a tomarem a mesma medida em favor dos servidores de seus respectivos estados, incluindo o Distrito Federal. Assim como a Fenajufe, o SITRAEMG ingressou com o pedido no Supremo e obteve liminar favorável, concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo, e os servidores mineiros puderam entrar na Câmara e
no Senado no dia 2 de setembro. O salvo-conduto, de acordo com a assessoria jurídica do Sindicato, continua valendo também para a sessão de 22 de setembro, mas somente para os 51 servidores listados na liminar concedida, por terem formulado o pedido no tempo hábil divulgado pelo Sindicato: 15 horas do dia 28 de agosto. Para terem acesso no
dia da sessão, basta se identificarem antes à entrada das duas casas. Conforme já divulgado pelo site do SITRAEMG (confira lá as instruções e demais orientações), o Sindicato está ingressando com novo pedido de HC para servidores que pretendem ir a Brasília no dia 22 e ainda não foram beneficiados com o salvoconduto.