Page 1

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Retrospectiva 2010 Tiragem: 5.700

10 de Janeiro de 2011

RETROSPECTIVA 2010

Janeiro

Fevereiro

Depois de se mobilizar junto a desembargadores, o SITRAEMG montou tenda em frente ao TRT da Getúlio Vargas e se juntou aos servidores para acompanhar a votação da Resolução 88, que determinou a adoção de 8 horas de jornada (ou 7 horas ininterruptas) para os servidores do Judiciário, mas o Pleno decidiu adiar a votação. Com o processo mais uma vez agendado para 4 de fevereiro, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, foi aos locais de trabalho nos prédios do TRT da avenida Augusto de Lima e da rua Mato Grosso para convocar os colegas para sessão do Pleno. No TRE, por unanimidade, foi mantida a jornada de 6 horas, a pedido do Sindicato.

Diretores do SITRAEMG passaram uma tarde no prédio do TRT da avenida Getúlio Vargas, percorrendo os gabinetes dos 16 desembargadoCentenas de servidores da capital e do interior res em defesa da compareceram ao Pleno para defender as 6 jornada de 6 horas, horas e as VTs do interior uma vez que a Resolução 88 do CNJ estaria na pauta do Pleno do dia seguinte, 4. Também na pauta, o processo relativo à extinção das cinco VTs ameaçadas de extinção (Aimorés, Patrocínio, Guanhães, Unaí e a 2ª VT de Congonhas). Ambos foram adiados para pleno posterior, mas trouxeram ao auditório do TRT centenas de servidores e representantes de entidades das cidades afetadas pela extinção das VTs.

Janaina Rochido

Janaina Rochido

Contra Resolução 88 do CNJ Toda a mobilização em e pela jornada de 6 horas defesa das 6 horas no TRT

O presidente Alexandre Brandi, em uma de suas visitas aos locais de trabalho

O SITRAEMG já possui ações em andamento nas instâncias superiores para tentar reverter a medida nos locais onde a resolução foi aplicada.

Intensifica-se a mobilização pelo PL 6613/09 e contra o PLP 549/09

Estudo elaborado pelo economista Washington Lima, assessor do SITRAEMG, demonstrou que havia sobras nos orçamentos do TRE/MG, Justiça Federal e TRT, e sugeriu ao Sindicato correr atrás dessas verbas para garantir o pagamento de passivos da categoria, o que foi prontamente feito pela diretoria.

Erinei Lima

Atrás das sobras nos orçamentos dos tribunais Diretoria do SITRAEMG em Brasília – aqui, reunidos com a assessora do deputado Cândido Vaccarezza

Washington Lima, assessor econômico do SITRAEMG

Diretores do SITRAEMG se mobilizaram durante três dias em Brasília (DF), junto a parlamentares e ministros dos tribunais superiores pela aprovação PL 6613/09 e pela rejeição do PLP 549/09. Em Belo Horizonte, a AGE realizada no dia 27 teve número recorde de participantes (140) e elegeu os 41 delegados e 21 observadores para o 7º Congrejufe, além de definir algumas diretrizes da direção do SITRAEMG para questões de interesse da categoria.


JORNAL DO SITRAEMG

Fevereiro

Conquistada a aposentadoria especial para oficiais de justiça

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

Reuniões com os tribunais Erinei Lima

2

SITRAEMG saiu vitorioso em Mandado de Injunção nº 1655, por meio do qual pleiteava aposentadoria especial para os filiados que atuam como oficiais de justiça avaliadores federais mineiros.

Março

Erinei Lima

O SITRAEMG no Dia Internacional da Mulher

A diretora Etur Zehuri (de amarelo, ao centro) representou o Sindicato no ato público

SITRAEMG comparece ao TRE para apresentar-se ao novo presidente da casa e para reforçar as reivindicações dos servidores

Em reunião com o novo presidente do TRE-MG, desembargador José Antonino Baía Borges, o SITRAEMG elogiou o Tribunal pela manutenção da jornada de 6 horas e apresentou reivindicações, entre as quais uma definição a respeito do pedido de prorrogação do prazo de compensação das

horas extras de 2008. Com o presidente do TRT, desembargador Eduardo Augusto Lobato, discutiu, entre outras coisas, desconto feito no contracheque de alguns servidores devido aos dias da greve (26 e 27/11 e 03/12/2009), atraso no pagamento da URV e questionamentos a respeito da RA-37.

Mobilizações pelo PCS em Minas e Brasília Janaina Rochido

A diretora Etur Zehuri e a filiada Regina Monteiro de Barros, membro do Núcleo de Aposentados, representaram o Sindicato no Ato Unificado pelo Centenário do 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), realizado em Belo Horizonte.

Em defesa da criação do TRF de Minas SITRAEMG encaminha ofícios ao diretor do foro da Justiça Federal e ao presidente da OAB/MG informando que o Sindicato é parte interessada e empenhada na criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, e integrante de movimento em âmbito estadual que trabalha nesse sentido, e solicita às instituições que mantenham o sindicato informado sobre as atividades de mobilização pela criação do Tribunal.

Ótima notícia para os servidores da Justiça Eleitoral

Nota publicada na intranet do TRE informa que os trabalhadores beneficiários de juros de mora sobre quintos receberam o valor correspondente ao percentual de 100% para inativos e 98,14% para ativos. O texto também informa que o assunto fora tratado em reunião com o SITRAEMG, no final de 2009, que “com isso, de acordo (..) o Tribunal quita quase a totalidade das dívidas reconhecidas de exercícios anteriores, relativas a servidores: Juros de mora sobre quintos; Quintos; Juros de mora sobre divisor 200 horas; Divisor 200 horas; Adicional de insalubridade; Adicional de qualificação e de qualificação por ações treinamento; Férias indenizadas; 11,98% sobre URV; Juros de mora sobre 11,98% URV”.

O presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, o coordenador da Fenajufe Saulo Costa Arcangeli e o advogado César Rodolfo Lignelli, no Seminário Preparatório para o 7º Congrejufe

Encerrado o prazo para emendas ao PL 6613/09, na CTASP, foram apresentadas 54 emendas. Em encontro realizado em sua sede, o SITRAEMG promoveu seminário preparatório para o 7º Congrejufe, agendado para o período de 27 a 30/03, e debate sobre o Plano de Lutas. Na capital federal, coordenadores da Fenajufe conseguiram um tempinho com o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e lhe apresentaram a preocupação dos servidores com a demora na votação do PL 6613 devido à falta de acordo entre o Judiciário e

o Executivo referente à previsão orçamentária. E o coordenador Antônio Melquíades se reuniu com o então presidente do TSE, ministro Ayres Britto, que disse estar de acordo com todos os pontos apresentados em relação ao PL 6613/09. Em plenária nacional, os servidores públicos federais aprovaram um calendário de mobilizações contra o PLP 549/2009: atos públicos nos estados no dia 1º de abril, com distribuição de carta à população e pressão sobre parlamentares nos aeroportos, além de jornada de manifestações em Brasília de 12 a 18 de abril.


JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

3

Importantes decisões no 7º Congrejufe No 7º Congrejufe, realizado em Fortaleza (CE), de 27 a 30 de março, os servidores do Judiciário Federal debateram conjuntura e questões pertinentes à categoria, definiram o Plano de Lutas (que reafirmou a mobilização pelo PCS4 como prioridade) e elegeram a nova diretoria da Fenajufe, que tem entre os eleitos o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, na Diretoria Executiva, e a diretora Etur Zehuri, no Conselho Fiscal. As diretoras Etur Zehuri e Gilda Bandeira, junto ao presidente Alexandre Brandi: delegação mineira teve destaque no congresso

Contra decisão autoritária do presidente do TRT sobre a jornada de trabalho Diante da dificuldade de êxito no Pleno, o presidente do TRT publicou a Portaria 14/2010, ampliando de 6 para 7 horas a jornada de trabalho dos servidores da Justiça do Trabalho em Minas. Por entender que Lobato tomara essa decisão monocraticamente, o SITRAEMG entrou com recurso administrativo contestando a medida. E como o Tribunal demorava a julgar o recurso, o Sindicato impetrou Mandado de Segurança pleiteando a remessa do mesmo ao Órgão Especial.

Abril

goria nas reuniões do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) e nas mobilizações junto a parlamentares e sessões da Câmara dos DepuA diretora Gilda Bandeira (ao centro) e grupo de aposentados mineiros em visita à Brasília pela tados que trataram defesa da PEC 555/06 da PEC 555/06, que A diretora jurídica e coorde- prevê a extinção da contribuição nadora do Núcleo de Aposenta- previdenciária dos servidores dos, Gilda Bandeira Falconi, foi inativos. Vale lembrar que os presença constante em Brasília servidores aposentados de Minas (DF) no ano de 2010. Acom- Gerais estão sempre presentes panhada de outros aposenta- aos atos públicos e ações do Sindos mineiros ou sozinha, Gilda dicato, acompanhando de perto representou os inativos da cate- os assuntos de seu interesse.

Sindicato rechaça cobrança do imposto sindical

Contrário à cobrança do Imposto Sindical, o SITRAEMG ajuizou, na 17ª VF de BH, ação contra o desconto do imposto dos servidores da Justiça Federal, estabelecida pelo CJF em março deste ano. O desconto,

equivalente a um dia de trabalho, seria feito já na folha de abril, atingindo a remuneração de todos os servidores ativos dos órgãos da Justiça Federal, excetuadas apenas as parcelas de natureza indenizatória.

Janaina Rochido

Mineiros aprovam “estado de Em defesa da PEC 555/06 greve” e indicativo de greve

Caravana de servidores mineiros acompanhou os trabalhos da CTASP em Brasília

Em pesquisa nos locais de trabalho, o SITRAEMG indagou aos servidores: o que estariam dispostos a fazer no dia 15 de Abril – Dia Nacional de Luta contra o PLP 549/09? Em Uberlândia, servidores se reúnem com o deputado Gilmar Machado (PT/MG), pedindo-lhe o apoio à luta da categoria. Em AGE, os servidores mineiros aprovaram “estado de greve” e o indicativo de greve para 5 e 6 de maio, criação de comissão de greve e envio de caravana a Brasília para mobilização no Congresso Nacional. E uma ótima notícia para os servidores do TRT-3 que haviam

tido descontados em seus contra-cheques os dias 26 e 27 de novembro e 3 de dezembro de 2009, quando aconteceu a greve do judiciário federal pelo envio do projeto da revisão salarial para o Congresso: atendendo pedido do Sindicato, o Tribunal decidiu restituir a quantia descontada. Centenas de servidores – incluindo delegação de Minas organizada pelo SITRAEMG – participaram da audiência pública que debateu o PL 6613/09, na Câmara dos Deputados, da sessão da CTASP, que votaria o projeto para o dia seguinte, o que acabaria não ocorrendo.


4

JORNAL DO SITRAEMG

MAIO

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

A negociação para que o TRT finalmente pagasse o passivo mais esperado pelos servidores, a URV, iniciou-se no final do mês de abril, mas concluiu-se em maio. Precisamente no dia 11 o tribunal pagou a primeira das quatro parcelas previstas, cuja última será paga em 2013. O SITRAEMG também foi até o TST, em Brasília, para requerer o devido pagamento – auxiliados por um estudo elaborado pelo economista Washington Lima, o Sindicato convenceu a cúpula do tribunal superior

e do regional de que havia verba suficiente para tal. Tal estratégia também fez com que os passivos da Justiça Federal e do TRE fossem quitados. No Tribunal Eleitoral os servidores já receberam praticamente 100% do montante devido, enquanto a Justiça Militar já quitou a Ministro Milton de Moura França, presidente do TST, o ex-presidente do TRT-3, URV integralmen- desembargador Paulo Sifuentes e o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, te. durante negociações pela URV em Brasília em 2009

Erinei Lima

TRT-3 inicia o pagamento da URV

Minas deflagra greve por tempo indeterminado dos diariamente, nos quais uma média de 400 participantes/dia utilizaram tarjas pretas, bonés, bandeiras e camisetas para demonstrar toda sua insatisfação com a postura intransigente do Governo Federal frente à revisão salarial. Merece destaque também a participação dos servidores do interior, que, sempre combativos, cruzaram os braços, vestiram preto e estenderam faixas em seus locais de trabalho mostrando sua indignação.

Grande passeata coloca PCS nas ruas da capital

Dentre as ações orquestradas pelo SITRAEMG durante o mês de maio pela revisão salarial, uma das que mais chamou a atenção e mobilizou os servidores foi a Grande Passeata, realizada em 21 de maio. O evento reuniu mais de 800 servidores, que saíram da entrada do TRE, na Avenida Prudente de Morais, em Belo Horizonte, e marcharam até a entrada do

prédio da Justiça Federal, na Avenida Álvares Cabral, vestindo camisetas, coletes, bonés, entoando palavras de ordem e levando faixas e bandeiras. Um grande ato público com falas de diretores do Sindicato e servidores encerrou a passeata. Na Zona da Mata mineira, servidores também marcharam pelo PCS, reunindo as cidades de Juiz de Fora e seu entorno.

Janaina Rochido

Erinei Lima

do, o que aconteceu no dia 12 daquele mês, após aprovação em AGE no dia 6. A principal característica da mobilização mineira foram as visitas aos tribunais, nas quais o presidente Alexandre Brandi e os diretores do SITRAEMG conversaram com os servidores e explicaram a importância da luta que a categoria trava: pela aprovação do PL 6613/09 e contra o conAto em frente ao TRE/MG marcou o início da paralisação gelamento salarial, representaO início do mês de maio mobilização para deflagração da do pelo PLP 549/09. Atos públicos foram realizafoi fortemente marcado pela greve por tempo indetermina-

Passeata culminou com ato público em frente à Justiça Federal, em Belo Horizonte


JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

5

Erinei Lima

Resolução 63/2010 do CSJT coloca servidores do TRT em alerta

Contatos com o TRT mineiro pediram transparência e justiça na aplicação da RA 63

Neste mesmo mês ganhou força a discussão em torno da Resolução n.º 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da JT. Como o texto da resolução limita o número de CJs e prevê a transferência de município ou alteração de jurisdição de Varas do Trabalho dependendo da movimentação processual de cada uma, o Sindicato colocou sua Assessoria Jurídica a postos, para impedir qualquer perda para os servidores. Junto a isso,

fez contato com o TRT mineiro pedindo vistas ao processo de implantação da resolução e fez um apelo para que tudo fosse conduzido com a maior transparência possível. Quanto a um aspecto os servidores já podem ficar tranquilos: em reunião, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs - Coleprecor pediu a implantação paulatina da resolução em cinco anos (e não mais até janeiro de 2011) e também que ela não fosse imperativa, mas somente referencial, respeitando as realidades de cada TRT.

JUNHO

Junho consolidou a greve dos servidores do Poder Judiciário federal em todo o país e trouxe o início das conversas com o STF sobre o argumento do Governo de que não haveria dinheiro para pagar o reajuste dos servidores – ao passo que, paralelamente, acontecia um aumento das taxas de juros para beneficiar banqueiros. No dia 8 foi feito um Ato Nacional Unificado em Brasília e, no dia seguinte, 9, um corpo a corpo com parlamentares na Câmara dos Deputados. O SITRAEMG compareceu a todas as atividades propostas pela Federação com uma cara-

vana que incluiu diretores, servidores da ativa e aposentados, todos engajados na luta pelo PCS. Enquanto isso, em Minas Gerais, grupos compostos por servidores e diretores percorriam os tribunais chamando a atenção dos trabalhadores para a importância das questões em jogo: a aprovação do PCS e impedir o congelamento salarial. A diretoria também procurou as administrações das Justiças para garantir aos servidores o direito de greve, sem perdas na remuneração. Mesmo com as negociações, houve ameaças de corte de ponto na Justiça

Janaina Rochido

Caravanas à Brasília e reuniões nos tribunais mineiros

Alexandre Brandi discursa no Ato Unificado em Brasília. Caravana do SITRAEMG prestigiou o ato

Eleitoral e na Justiça trabalhista. Pensando nesses contratempos, foi lançado o Fundo de Greve, por meio do qual aque-

les que não quisessem (ou não pudessem) participar da greve poderiam dar sua contribuição ao movimento.

Em junho o SITRAEMG também concluiu diversas melhorias em sua infraestrutura para melhor atender a filiados e funcionários. Entre as mais expressivas, estão a conclusão da mudança e operação do terceiro andar da sede, onde atualmente funcionam a Assessoria Jurídica e a Asses-

Janaina Rochido

Sindicato novo em folha para os filiados soria de Comunicação – agora os servidores ganharam uma área confortável e espaçosa para serem atendidos. O Sindicato também concluiu e colocou no ar seu novo site, com novo visual e maior facilidade de navegação, além de galerias de fotos, páginas temáticas e vídeos.

Filiados contam com mais conforto nas visitas ao Jurídico no novo terceiro andar


6

JORNAL DO SITRAEMG

Governo e imprensa tentam 60 dias de greve em Minas e boicotar direitos dos servidores parada estratégica nacional Erinei Lima

Fagner Iohara / JF/RS

JULHO

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

Em Minas, greve ganhou “Parabéns para Você” e bolo em seus 60 dias Alegando não haver dinheiro, governo adiou a decisão sobre o PCS

Julho trouxe um duro golpe na luta dos servidores: a reunião entre os presidentes do STF, Cezar Peluso, e da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha por objetivo acabar com o impasse sobre o PCS, revelou-se infrutífera: o governo propôs a criação de uma comissão para negociar a implementação do PCS, sem prazo para a finalização dos trabalhos e não deu esperanças para aprovação do PL 6613/09

antes de 2011. Para piorar, começaram a surgir com mais intensidade na grande mídia (parceira do governo quando o assunto é denegrir o serviço público) notícias acusando os servidores de terem “supersalários” e de fazerem greve injustamente, prejudicando o cidadão. A afronta motivou a federação e diversos sindicatos brasileiros – inclusive o SITRAEMG – a publicarem notas de repúdio.

A greve em Minas completou 60 dias, contabilizando diversos atos públicos, caravanas, reuniões, encontros com servidores e viagens ao interior. O PL 6613/09 continuava parado na Comissão de Finanças e Tributação – CFT, na qual recebeu somente duas emendas, ambas propondo o subsídio como forma de remuneração aos servidores. A proposta gerou grande comoção na categoria, e surgiram acalorados debates entre os defensores do subsídio e os contrários a este tipo de remuneração. Em Brasília, após Reunião

Ampliada da Fenajufe em 10 de julho, decidiu-se por uma “parada estratégica” no movimento grevista para traçar novas diretrizes, mas não sem antes já deixar agendado o Apagão do Judiciário, uma parada geral de 24 horas no dia 4 de agosto. A mobilização tinha previsão de retornar na segunda quinzena do mesmo mês, prazo final para que os tribunais superiores apresentassem ao Executivo seus orçamentos para 2011 – nos quais se esperava que a verba necessária ao pagamento do PCS estaria incluída.

TRE mineiro tenta intimidar servidores em greve

Em três de agosto o SITRAEMG esteve no Tribunal Eleitoral reunindo-se com a administração do órgão buscando esclarecimentos sobre um comunicado expedido pelo TRE dizendo que, até então, o tribunal havia tratado a greve com “brandura”, mas que, caso a mobilização trouxesse qualquer prejuízo às eleições, seriam tomadas “medidas rigorosas” para garantir os trabalhos. O expediente foi motivado

pelo agendamento do Apagão do Judiciário, em 4 de agosto, e causou indignação até na Fenajufe, onde, em uma de suas reuniões ampliadas, foi aprovada uma moção de repúdio contra o ato do tribunal mineiro. Durante a reunião, a diretora-geral do TRE, Elizabeth Rezende, garantiu que, uma vez que não era pretensão da greve tumultuar o trabalho com as eleições, nenhuma medida punitiva seria adotada.

Diretores do SITRAEMG foram até a administração do TRE reafirmar que os servidores não deveriam ser punidos por uma greve legal

Erinei Lima

AGOSTO


JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

7 Erinei Lima

Erinei Lima

Apagão do Judiciário Sindicatos unem forças por PECs no Congresso mobiliza Minas

Em frente ao Tribunal Eleitoral, servidores uniram-se pela aprovação do PCS

A primeira semana de mobilização em agosto trouxe o Apagão do Judiciário, no dia 4. O SITRAEMG conclamou os servidores mineiros a estarem em frente ao TRE/MG, em Belo Horizonte, para ato público em protesto contra a lentidão na tramitação do PCS e a indefinição nas negociações entre cúpula do Judiciário e Governo Federal, enquanto, no interior, servidores de diversas

cidades colaram cartazes em seus locais de trabalho e também protestaram. Antes do Apagão, foi feito um “aquecimento”, com atos públicos em Juiz de Fora e na capital mineira. As mobilizações Brasil afora conseguiram que o pedido de previsão para o PCS-4 fosse incluído na proposta de orçamento de 2011 enviada pelo Judiciário ao Ministério do Planejamento.

Entidades representativas de servidores públicos municipais, estaduais e federais reunidos no SITRAEMG

Em agosto o SITRAEMG iniciou um movimento em defesa das PECs 555/06 e 270/08, que, respectivamente, preveem o fim da contribuição previdenciária dos servidores inativos e o direito a proventos integrais e com paridade para o servidor público que se aposentar por invalidez. Encabeçadas pelo Sindicato, representado pela diretora jurídica e coordenadora do Núcleo de Aposentados, Gilda Bandeira Falconi, as reuniões

a respeito do tema trouxeram sindicatos de servidores das três esferas para somar esforços em um trabalho junto aos parlamentares para colocar as duas propostas em votação no Congresso Nacional. As ações do grupo incluíram uma nota conjunta para ser entregue aos deputados mineiros e suas bancadas em Brasília e o debate do assunto nas bases de cada sindicato participante, a fim de mobilizar o maior número possível de trabalhadores.

Em 13 de agosto diretores do SITRAEMG tiveram a oportunidade de reunir-se com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, durante sua rápida passagem por Minas para conferir a preparação das eleições 2010 no TRE. O presidente Alexandre Brandi e os diretores Fernando Neves, Sebastião Edmar e Etur Zehuri entregaram ao ministro um documento no qual pediam mais empenho da

cúpula do Judiciário na luta pelo PCS e explanaram as dificuldades, até então inéditas, pelas quais a categoria estava passando neste processo, incluindo ameaças ao direito de greve. Em resposta, Lewandowski confirmou nova reunião entre governo, servidores e Judiciário para depois das eleições, com o novo presidente, e também o pagamento escalonado do reajuste, sendo 25% a cada semestre, a partir de janeiro de 2011.

Erinei Lima

SITRAEMG reúne-se com ministro Lewandowski

Em visita ao TRE mineiro, ministro Lewandowski recebe das mãos do presidente Alexandre Brandi documento pedindo apoio ao PCS


8

JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

Janaina Rochido

Subsídio chegou a ser discutido com a categoria, mas, prevaleceu a luta pelo PCS

Servidores lotaram o auditório do SITRAEMG durante debate sobre subsídio e PCS

Mais de 100 servidores estiveram presentes no “Círculo de Palestras sobre Remuneração no Judiciário Federal”, promovido pelo SITRAEMG, no dia 21 de agosto. Durante todo o dia, os servidores acompanharam atentamente o que foi dito pelos palestrantes e opinaram nas discussões acerca do PCS4 e do subsídio (forma de remuneração que foi apresentada, através de emendas ao PL 6613/09, como alternativa à revisão salarial para os servidores do Judiciário Federal). Ao final do evento, os participantes chegaram ao consenso de que o melhor para aquele momento seria concentrar as forças da categoria na luta pela aprovação do PL 6613/09, deixando as discussões sobre subsídio para depois da aprovação desse projeto no Congresso Nacional.

O SITRAEMG mais perto PL 6613 foi excluído do do servidor orçamento de 2011

SETEMBRO

Ao serem excluídos da proposta de orçamento para 2011 – na qual foram incluídos apenas os juízes-, e na tentativa de garantir recursos para o PL 6613, os servidores do Judiciário Federal prepararam nova jornada de mobilizações nos estados. A jornada foi aprovada em reunião da Fenajufe que previu duas semanas de atividades (entre os dias 13 e 24 de setembro) e protesto em frente ao STF, no dia 28 de setembro, durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Ao estilo mineiro, categoria buscou outras formas para alavancar a aprovação do PCS Com as atividades pelo PCS prejudicadas pelo esvaziamento em Brasília por ocasião das eleições, a categoria trilhou outros caminhos para buscar solução para a revisão salarial dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal. O retorno dos parlamentares aos seus estados para as campanhas facilitou o contato dos servidores com os mesmos – se não teve ato na rua, teve corpo a corpo com os políticos para conscientizá-los sobre a luta dos servidores e com os colegas servidores em seus locais de trabalho.

A aposentada do TRT e diretora de base na cidade de Teófilo Otoni, Iclemir Costa, juntamente com outros servidores, entregou ao deputado federal Fábio Ramalho carta pedindo apoio à aprovação do PL 6613. A mesma carta foi entregue ao também deputado federal Ademir Camilo (PDT/MG)

A equipe do SITRAEMG em Ouro Preto...

... em Santa Luzia...

Fotos: Erinei Lima ...e em Itabira

Para estreitar o contato com os servidores do interior, o Sindicato deu início, no mês de setembro, a uma série de visitas às cidades do interior. O objetivo é aproximar a entidade dos filiados e não filiados das diversas regiões do estado. A equipe do Sindicato foi diretamente aos locais de trabalho, nas unidades das Justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar, levando informes de interesse da categoria, esclarecendo dúvidas, ouvindo sugestões e queixas, atualizando cadastros e divulgando os benefícios (convênios, assessoria jurídica e outros) a que os filiados têm direito. Além disso, a equipe ressaltou a importância da atuação dos diretores de base como elo entre o Sindicato e os colegas, em cada local de trabalho, incentivando-os a escolherem, de imediato, seus representantes. Durante as viagens, também foi dado aos não filiados a oportunidade de se filiarem.


JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

9

Mais uma vitória alcançada pelo SITRAEMG! Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal realizaram concurso nacional de remoção No dia 1º de setembro, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o edital do Concurso Nacional de Remoção de 2010 (a pedido, mediante permuta) entre servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, em todo o país. O edital foi publicado três dias antes da reunião que estava agendada entre o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi e o representante do Sindijufe-BA com o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Felipe dos Santos Jacinto, para cobrar urgência na realização do concurso de remoção no âmbito desse Regional. O Sindicato já havia protocolizado requerimento no TRF1 solicitando a promoção do concurso de remoção entre os servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais. O mesmo pedido foi feito também às administrações do TRT da 3ª Região, que já realizou o concurso, e do TRE/MG.

OUTUBRO

Pelo PCS, servidores foram à Brasília

Apelo ao presidente

Aproveitando a presença do presidente Lula em Juiz de Fora em 17/09, onde participou de comício da candidata à presidência pelo PT, Dilma Roussef, servidores do Judiciário Federal compaCaravana do SITRAEMG durante o ato unificado em Brasília receram para pedir o sinal verde do governo para a aprovação do Na luta incansável pela conquista do PCS, os servidores prepa- PL 6613/09. O diretor jurídico do SITRAEMG Alexandre Magnus ram a retomada de mobilizações nacionais. No dia 28 de setem- (à direita na foto) e o diretor de base Nilson Jorge de Moraes (à bro, delegações de 15 estados, dentre elas o SITRAEMG, estive- esquerda) estenderam uma faixa com apelo pelo PCS e tentaram ram em Brasília num ato em frente ao STF, transcorrido enquanto de todas as formas uma aproximação com o presidente, o que acontecia sessão do Conselho Nacional de Justiça. O ato levou acabou não sendo possível. De qualquer forma, a faixa foi estenum aviso ao ministro Cezar Peluso: a persistência do impasse e o dida bem próximo de Lula e teve grande possibilidade de ter sido lida por ele. congelamento salarial podem provocar uma nova greve.

O SITRAEMG juntou forças com outras entidades, com servidores, parlamentares e com a população de Congonhas e região, mas desta vez a luta acabou na tarde do dia 7 de outubro, no auditório do TRT-3 em Belo Horizonte: por 19 votos a 15, a 2ª Vara do Trabalho de Congonhas poderá ser transferida para Iturama. O início do julgamento da matéria em 9 de setembro, sem a devida e obrigatória publicidade do processo foi um duro golpe na tentativa de evitar a extinção, pois, na ocasião, vários desembargadores já haviam emitido seus votos – a maioria a favor do fim da VT. Ainda na luta pela permanência da Vara na cidade de Congonhas, o SITRAEMG protocolou procedimento de Controle Administrativo no CNJ que, entretanto foi arquivado sem exame de mérito. Contra essa decisão, o Sindicato interpôs recurso que ainda está pendente de reposta.

Erinei Lima

2ª VT de Congonhas poderá ser transferida para Iturama

Diretores do SITRAEMG, servidores e outras entidades durante sessão do Pleno que determinou a transferência da 2ª VT de Congonhas para Iturama


10

JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

A diretora jurídica Gilda Bandeira Falconi e os advogados César Lignelli, Juliana Benício e Joviano Mayer representaram o SITRAEMG no XVII Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Brasília (DF). O Encontro reuniu cerca de 70 pessoas, entre coordenadores jurídicos e advogados de 27 sindicatos. “O Encontro foi riquíssimo de informações e intercâmbio de procedimentos jurídicos, na tentativa de evitar duplicidade de procedimentos processuais que cerceariam outro procedimento na mesma questão mais adequado para a questão”, resumiu a diretora do SITRAEMG acerca do evento. Segundo avaliação dos advogados do Sindicato, o Encontro foi uma oportunidade singular na troca de experiências entre diversos departamentos jurídicos das entidades sindicais de todo o Brasil.

Joana Darc

SITRAEMG presente no XVII Encontro do Coletivo Jurídico

Os advogados do SITRAEMG César Lignelli, Juliana Benício e Joviano Mayer, ao lado da diretora jurídica Gilda Bandeira Falconi

“A luta para derrubar o congelamento salarial não podia esperar o segundo turno das eleições: foi preciso iniciar a nova fase da mobilização e pressionar tanto o STF quanto o governo Lula para garantirem a previsão orçamentária para aprovação do PL 6613/09.” Este era o pensamento de todos os servidores naquele momento. Vários servidores ouvidos, inclusive o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, disseram que o momento era crucial, pois, seria nesse período (eleitoral) que os servidores teriam o maior poder de pressão. E a categoria não parou por aí. Durante a Reunião Ampliada da Fenajufe, realizada no dia16 de outubro, a categoria deliberou atos para o dia 26, greve de 24 horas para o dia 11/11 e indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 17/11.

Erinei Lima

Servidores fizeram pressão pela inclusão do PCS no orçamento antes da eleição

Pela inclusão do PL 6613/09 no orçamento de 2011: ato público registrou a indignação dos servidores

Sindjus-DF cruza os braços frente ao PCS e SITRAEMG faz nota de repúdio

Em tempos de luta, a união de toda a categoria é imprescindível. Servidores do judiciário, presentes em todo o Brasil, juntam suas forças e miram um único alvo: a aprovação do PCS. Nesse sentido, foi dado encaminhamento, durante Assembleia do dia 22 de setembro, realizada em frente ao prédio do TRE (Avenida Prudente de Morais, 100), em Belo Horizonte, a confecção de uma Nota de Repúdio encaminhada à direção do Sindjus-DF pela ausência deste Sindicato, o maior no Brasil, nas últimas atividades em defesa do PCS.


JORNAL DO SITRAEMG

Novembro

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

11

Pelo PCS: greve de 24 horas

Pela urgente inclusão do PCS na LOA 2011, os servidores mineiros fizeram diversos atos públicos em frente aos prédios dos Tribunais da capital e interior, deliberando em assembleia pela greve de 24 horas, que ocorreu em cinco destes dias. Em todos os encontros, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, fez questão de ressaltar a importância da movimentação da categoria para que o governo se sensibilizasse sobre o reajuste da categoria e incentivou os traba- de trabalho e juntarem-se às lhadores a deixarem seus locais manifestações.

No primeiro dia de greve (17/11), e no dia 02 de dezembro os servidores se reuniram em frente ao prédio do TRT Fotos: Erinei Lima

Márcio Balbino

Aqui, reunidos em frente ao prédio do TRE (à esquerda), dia 22 e em frente ao prédio da JF (à direita), dia 25.

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, ato público unificado realizado no dia 29 de novembro reuniu servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), em frente ao prédio da Justiça do Trabalho. Nesta cidade e em diversas outras do interior, também houve adesão de servidores aos dias de greve. A participação do interior mineiro, inclusive, foi destaque ao longo do ano nas mobilizações pelo PCS: sempre participantes, servidores de vários pontos do estado enviaram relatos e fotos de suas ações. Durante os atos públicos, os servidores foram convocados pelo diretor sindical, Alexandre Magnus, a aderirem ao movimento grevista.

Depois de alguns meses de levantamentos, coleta de sugestões e discussões de propostas, importantes alterações no estatuto do SITRAEMG, um dos principais compromissos de campanha da atual de diretoria, foram aprovadas pelos filiados em assembleia geral extraordinária realizada no dia 20 de novembro, no Águas do Treme Lake Resort, no município de Inhaúma (MG). Os filiados compareceram ao local da assembléia, atingindo o quorum regimental, a partir de uma nova filiação feita naquele dia. A emocionante AGE com certeza se tornará inesquecível para os que dela participaram, pois esta filiação, feita no momento em que acontecia a assembléia, foi responsável pela votação da reforma no estatuto, pois a partir dela foi atingido o número mínimo necessário de filiados presentes (120, o que equivale a 3% do número de filiados), exigido pelo estatuto. As principais mudanças no estatuto foram: a substituição do Servidores lotam o auditório no Águas do Treme e aprovam mudança no estatuto do Sindicato sistema presidencialista pelo sistema “colegiado”. Assim, a figura do “presidente” dá lugar à dos coordenadores gerais, que, res do interior, pois foram criadas as diretorias regionais, assim em vez de um, serão três. Também será ampliado o número de como o mandato das futuras diretorias – de dois para três anos. integrantes da Diretoria Executiva, afim de prestigiar os servido- Outra novidade no texto é a possibilidade da realização das eleições para Diretoria e Conselho Fiscal por meio eletrônico.

Generosa Gonçalves

Reforma no estatuto do SITRAEMG é votada e aprovada pela categoria durante AGE


12

JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

Aposentados: encontros marcados no SITRAEMG Generosa Gonçalves

Como de praxe, ao longo de mais um ano, os aposentados filiados ao Sindicato se encontraram mensalmente na sede da entidade para discutirem temas de interesse do segmento e também de toda a categoria. Durante os encontros, os filiados, após debaterem os temas, eram agraciados com algum tipo de entretenimento como palestras, apresentação de dança, representação teatral entre outros. E para finalizar, os presentes participavam de um lanche para confraternização.

Aposentados discutem temas de interesse do segmento durante reuniões

Dezembro

Festa de confraternização do SITRAEMG Servidores filiados e seus familiares se divertiram num clima de muita alegria durante confraternização Fotos: Erinei Lima

Ao som da banda “Brasil 70”, quase duas mil pessoas participaram, no dia 3 de dezembro, da festa de confraternização dos filiados ao SITRAEMG. O evento foi realizado no Mix Garden, um amplo espaço para festas, próximo a cidade de Nova Lima.

Com greve de 24 horas, no dia 9 de dezembro, mais um ato público foi realizado em Belo Horizonte. A manifestação levou os servidores à porta do TRE (BH) para defender a inclusão imediata do PL 6613/09, o PCS da categoria, na Lei Orçamentária Anual – LOA. Durante o ato, Brandi tornou a salientar que a adesão dos servidores é fundamental para impedir o contraataque dos poderosos e da grande mídia, que insistem em manipular a opinião da população dizendo que os servidores são “marajás”.

Erinei Lima

No mês decisivo para a votação da LOA servidores foram às ruas novamente para pressionar o governo

“Se vocês (servidores) não se juntarem a nós, os poderosos e a mídia vão fazer o que sempre fazem, dizer que os servidores públicos do Judiciário não precisam de reajuste”, alertou Brandi.


JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

13

Repúdio a ataques do presidente da Ajufe Em nota assinada pelo presidente Alexandre Brandi e publicada no site da entidade, em 30 de novembro, o SITRAEMG manifestou sua indignação e perplexidade diante da postura do presidente da Ajufe, juiz federal Gabriel Wedy, ao utilizar a reivindicação dos servidores do Judiciário Federal como referência para a defasagem salarial da sua classe e afirmar que isso ameaça uma “quebra de hierarquia funcional dentro do Poder Judiciário”. “Como vemos, não temos somente o governo, a cúpula do Judiciário e a grande mídia como obstáculos a transpormos na nossa mobilização pela aprovação do nosso PCS4. Mas temos a certeza de que a nossa reivindicação é legítima e de que somente a conquistaremos com muita luta, pressão e o envolvimento de todos”, observou Brandi na nota.

Todos pelo PCS: SITRAEMG presente em ato na cidade de SP Fernanda Bunny

Nos dias 6 e 7, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, acompanhado dos diretores Fernando Neves, Sebastião Edmar e Gilda Falconi, além do servidor do TRE Márcio Souza, participaram do ato público realizado pelos servidores do judiciário de São Paulo, em frente ao prédio da Justiça Federal (Fórum Ministro Pedro Lessa), na Avenida Paulista. O diretor Fernando Neves explicou que a visita mostra solidariedade aos colegas daquele estado, em prol de uma luta que é de toda a categoria. A delegação mineira também participou de um ato público na cidade de Barra Funda, em frente ao maior Fórum trabalhista da América Latina.

Da esquerda para a direita, o servidor Márcio Souza, o dirigente de base do Sintrajud, Claudio Klein, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi com os diretores Sebastião Edmar, Fernando Neves e Gilda Falconi

Arquivo SITRAEMG

Pela aprovação do PCS, mineiros participaram ativamente da mobilização em Brasília

A caravana mineira, durante sessão da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) para a qual estava pautado PLP 549/09...

e aqui, durante o intervalo do serviço de corpo-a-corpo que foi feito junto aos parlamentares

Os filiados Alvilene Araujo, Débora Mansur, Etur Zehuri, Itamar Lembi, José Lembi, Natalino Anunciação e Vilma Lourenço, além do assessor do SITRAEMG Leopoldo Lages, que compuseram a caravana de Minas organizada pelo Sindicato, tiveram dois dias (quarta, 15, e quinta, 16) de intensas atividades em Brasília (DF), na mobilização da categoria, em âmbito nacional, em defesa da aprovação do PL 6613/09 (da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal) e do relatório da deputada Luciana Genro (PSOL/RS) contrário ao PLP 549/09 (prevê o congelamento dos salários dos servidores dos três poderes, em todo o país, por 10 anos). A manobra do governo para que não houvesse quórum na sessão da CFT que votaria o parecer acabou por derrubar o relatório de Luciana Genro. Isto aconteceu porque a Comissão de Finanças não teria mais sessões no ano de 2010 e como a parlamentar não se reelegeu, novo relator para o projeto será designado em 2011.


14

JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - RETROSPECTIVA 2010

PL 6613/09: dias intensos em Brasília, mas a luta prosseguirá em 2011

Ainda na luta pela inclusão do PCS na LOA 2011, centenas de servidores estiveram no Congresso Nacional, em Brasília, nos dias 21 e 22 de dezembro pressionando os parlamentares. O plenário do Congresso Nacional acabou aprovando a Lei Orçamentária de 2011 sem reservar recursos para os PCS dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, mas ratificou a emenda que autoriza o governo a criar crédito suplementar para os projetos sem necessidade de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A votação final ocorreu por volta das 23h do dia 22 já com um plenário esvaziado de parlamentares e sem a presença dos servidores, que foram impedidos de assistir à sessão. A ‘janela’ orçamentária foi considerada um avanço obtido a partir das articulações na reta final em Brasília, mas não garante as reestruturações dos PCS, acrescentando mais um capítulo à luta que continua em 2011.

DESAFIOS PARA 2011 Os servidores do Poder Judiciário Federal e o movimento sindical da categoria terminaram 2010 exaustos. O sentimento é de dever cumprido, no entanto, é preciso admitir que muito precisa ser feito: as principais bandeiras de luta estabelecidas para o ano que passou (aprovação do PL 6613/09 e a rejeição ao PLP 549/09), não tiveram o desfecho esperado – o que demandará, neste ano que começa, novo esforço, muita coragem e perseverança de todos para que as vitórias há tanto esperadas sejam conquistadas. PORTANTO COMPANHEIRADA, VAMOS A LUTA! Neste ano, servidores de todo o país, ativos e aposentados, deverão se unir novamente para pressionar o governo e fazer valer a emenda na LOA 2011, permitindo crédito para a implementação do reajuste salarial da categoria – luta justa travada durante todo o ano que passou para corrigir uma defasagem de quatro anos. Em Minas Gerais, o SITRAEMG contabilizou 60 dias de greve no primeiro semestre do ano com atos públicos que chegaram a reunir 600 participantes. Novos atos e quiçá uma nova greve estão por vir; a Fenajufe fará nova reunião em 15 de janeiro para decidir quais serão as diretrizes para retomar o movimento este ano, mas desde já devemos nos preparar para mais uma vez lotar as portas dos tribunais mineiros, cruzar os braços em protesto e mostrar que nossa categoria não desistirá de seus direitos. Paralelamente à luta pelo PCS, é preciso impedir a caminhada do PLP 549/2009, que prevê medidas restritivas nos investimentos com o setor público que podem levar ao congelamento dos salários dos servidores por 10 anos. O projeto ainda tramita na Comissão de Finanças e Tributação – CFT, onde tinha como relatora a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS), que não foi reeleita – logo, este ano a proposta ganhará novo relator. Essa mudança traz perspectivas tensas para os servidores, posto que, sem saber quem será o novo relator, não é possível prever para qual lado a balança vai pender. O parecer de Luciana Genro foi contra o PLP 549/2009 – mas e o próximo? Estará do lado da categoria ou do governo? No âmbito estadual, o SITRAEMG também começa a se prepara

para mais uma eleição, que acontecerá em maio. A nova diretoria, que tomará posse em junho, terá pela frente a continuidade do trabalho feito desde 2009, que levou o Sindicato para os locais de trabalho do interior e mobilizou os servidores na árdua luta pela revisão salarial. A categoria terá nas mãos a oportunidade de, por meio do voto, escolher uma gestão que mantenha a tradição de luta dos mineiros e faça a entidade se fortalecer no Brasil como referência quando se trata de brigar por seus direitos. É preciso atentar para as propostas e fazer a escolha certa, que, de acordo com o novo Estatuto, durará três anos. Por outro lado, apesar das grandes lutas para este ano, há vitórias inegáveis que os servidores podem e devem comemorar. Em 2010, por meio da interferência do SITRAEMG, o Tribunal do Trabalho bateu o martelo e a URV devida a seus trabalhadores começou a ser paga – a segunda parcela das quatro previstas será paga em 15 de fevereiro, conforme o próprio tribunal informou. Servidores do Tribunal Eleitoral, da Justiça Federal e da Justiça Militar também tiveram boa parte de seus passivos quitados, conquista da qual todos devemos nos orgulhar. Servidores e sindicato, juntos, também conseguiram a realização do concurso de remoção na Justiça do Trabalho, Eleitoral e Federal, e a manutenção de quatro das cinco varas do trabalho ameaçadas de extinção (Aimorés, Patrocínio, Guanhães e Unaí – a 2º VT de Congonhas ainda tem chances de permanecer na cidade), dentre outras vitórias. O ano promete muito trabalho, mas a categoria também promete não abaixar a cabeça e corresponder à altura. Todos à luta!

EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30411-170 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino

Jornal do SITRAEMG_RETROSPECTIVA 2010  

Jornal do SITRAEMG_RETROSPECTIVA 2010

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you