Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano III - Edição 38 Tiragem: 4.500
28 de Novembro de 2011
É GREVE!
Relaxar só depois de garantida a verba na LOA Emenda incluindo parcelas do PCS no orçamento/2012 foi aprovada na CCJ da Câmara, mas terá que passar ainda pela CMO Erinei Lima
que os colegas mineiros comparecessem em grande número ao ato marcado para a quinta-feira, 24, e fortalecessem a greve da categoria. O apelo foi entendido pelos servidores, mais de 300 estiveram presentes no ato em frente ao TRT da Avenida Getúlio Vargas, em Belo Horizonte.
Força total na mobilização
Um dia depois da aprovação da emenda da verba do PCS na CCJ, servidores mostram-se decididos a reforçar a greve A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na quinta-feira (23), a emenda que prevê a inclusão dos valores do PCS na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012, em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A sessão foi precedida por uma forte pressão dos servidores do Judiciário Federal que, oriundos de vários estados, incluindo Minas Gerais, começaram a chegar à capital federal desde o dia anterior. Encorajados e fortalecidos pela greve que já atinge pelo menos 19 estados, os servidores lotaram a sessão da CCJ, bem como a Praça dos Três poderes, no período da tarde, onde realizaram mais um ato público nacional em defesa do PCS. Durante a manifestação, coordenadores da Fenajufe conseguiram se reunir com membros da equipe do governo federal, pedindo apoio e
Cenas da mobilização e da greve no estado Páginas 3 a 6
sensibilidade do Executivo em relação ao pleito da categoria. A aprovação da emenda na CCJ foi apenas uma das batalhas que restam ser vencidas até garantir de vez a verba no orçamento e a aprovação do PL 6613/09. Em entrevista ao SITRAEMG, o assessor do Diap e da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, informou que, agora que foi aprovada pela CCJ da Câmara, a emenda que reserva aproximadamente R$ 1,5 bilhão para o PCS do Judiciário, sendo que parte desse valor será para pagar duas parcelas dos Planos em 2012, em janeiro e julho, a pressão dos servidores deve recair, sobretudo, sobre o relator setorial do Judiciário, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e demais membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O senador pode ou não acatar as emendas de comissão, devendo concluir seu parecer até 7 de dezembro. Depois disso, os relatórios
setoriais serão encaminhados ao relator geral da LOA, deputado Arlindo Chináglia (PT-SP). Na avaliação do assessor, uma vez incluída no relatório setorial, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) já teria condições de votar o Projeto. Por isso, ele aconselhou a categoria a se manter mobilizada e pressionar o Judiciário para cobrar do Legislativo e do Executivo as decisões sobre o Projeto. “A tramitação do orçamento é longa e, segundo os cálculos da CMO, o parecer final do deputado Arlindo Chinaglia ao projeto será votado no dia 19 de dezembro, no colegiado, e no dia 20, no plenário do Congresso. Os trabalhos legislativos encerram-se no dia 22 de dezembro, de acordo com a Constituição”, salienta Alexandre Marques, assessor parlamentar do SITRAEMG. Ainda na quarta-feira, a coordenadora geral do Sindicato Lúcia Bernardes mandou recado, de Brasília, para
Veja as últimas notícias tribunal por tribunal Página 7
O coordenador executivo do SITRAEMG Paulo Márcio Santos deu início ao ato da quinta-feira, 25, em Belo Horizonte, ressaltando a vitória parcial obtida em Brasília, mas alertando para a necessidade de intensificar a luta. O coordenador-geral Hebe-Del Kader, que havia estado em Brasília, destacou a participação da caravana mineira na capital federal, mobilizando-se na sessão da CCJ, no ato da Praça dos Três Poderes e em contatos com vários parlamentares de Minas. “Esse foi o ato mais bonito e empolgante que já vi em Brasília”, comentou. Uma passeata na sexta-feira (25), saindo do prédio da Justiça Federal em direção ao prédio do TRE, na avenida Prudente de Morais, fechou a programação da semana. Mas um novo calendário prevê novas atividades, incluindo atos públicos, para toda esta semana. A orientação do Comando Nacional de Greve, que tem entre seus integrantes os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader e José Francisco Rodrigues, do Comando Estadual de Greve e do próprio SITRAEMG é para que todos reforcem a greve e participem ativamente da mobilização. E na medida do possível, que façam contatos com parlamentares mineiros da Comissão Mista de Orçamento (vejam no site do SITRAEMG), defendendo a inclusão do PCS na LOA, e da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), fazendo apelo pela aprovação do PL 6613/09.
A alegria da Festa de Confraternização do SITRAEMG Encarte
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JORNAL DO SITRAEMG
OPINIÃO DO SITRAEMG
Greve e persistência, para quebrar resistências Fernando Collor de Melo ascendeu da máquina pública como necessidade à presidência da República graças ao urgente para a retomada do desenvoldiscurso que lhe rendeu a fama de vimento e do crescimento do país. Veio Lula e, diante do seu histó“caçador de marajás”. A alcunha de marajá, que a princípio qualificava rico de vida humilde e de militânapenas aquele funcionário público cia sindical, esperava-se um governo que recebia altíssimos vencimentos e mais sensível em relação ao serviço não comparecia ao trabalho, aos pou- público. Sua opção por alguns avanços cos foi incutida no imaginário popular sociais lhe renderam certa antipatia como sinônimo de todo e qualquer da grande mídia. Porém, banqueiros, servidor público. Iniciava-se ali uma multinacionais e o grande empresariasistemática perseguição ao funciona- do continuaram dando as cartas. Os lismo público brasileiro. O “caçador servidores públicos foram deixados de marajás”, viu-se mais tarde, era de lado. O PCS III, por exemplo, foi mero engodo. O calote na poupan- conquistado com extrema dificuldade. ça e o mergulho dele e seu governo Chegamos ao governo de outra petisna corrupção acabaram levando-o ao ta, Dilma Rousseff, e a situação desimpeachment e obrigando-o a deixar o vantajosa do funcionalismo continua Palácio do Planalto – vergonhosamen- a mesma: o Executivo nos enrolando e a mídia nos massacrando. te - pela porta dos fundos. Políticas de governo para enriSaiu Collor, completou seu governo o mineiro Itamar Franco, que quecer banqueiros e especuladores, não foi tão hostil aos servidores mas ou para a realização de mega-eventos apoiou Fernando Henrique Cardoso, como a Copa do Mundo e as Olimpíaque se tornaria seu sucessor e implan- das, para engordar os lucros do obscutaria, de vez, a política do “Estado ro mundo do futebol e a indústria do turismo, têm todo mínimo”. Estatais gigantes foram “Já conhecemos o discurso o apoio das grandes entregues de ban- de sempre da falta de recur- redes de TV e rádio e dos jornais e revisdeja à iniciativa privada, uma refor- sos, mas também o antídoto tas ultra-conservama administrativa que devemos utilizar para dores. Tudo isso, impôs perdas de revertermos este mal: união, com o patrocínio do próprio governo dezenas de direitos conquistados a força de mobilização, greve e do grande empresariado. Reposição duras penas pelos e... persistência” salarial dos servidoservidores e algumas reformas da previdência determi- res, apesar da inflação galopante e do naram o adiamento e o achatamento aumento do custo de vida, nem pendas aposentadorias de todos os traba- sar. Com a experiência acumulada de lhadores. Tanto Collor quanto FHC con- três PCS’s, e mobilizados pela aprotaram com o apoio entusiasmado e vação do quarto plano de revisão incondicional da chamada grande salarial, nós, servidores do Judiciário mídia brasileira. Até porque verba Federal, sobretudo os mais antigos, já pública para ela não faltava. Quem estamos calejados nessa luta desigual viveu essa época e não se lembra das e inglória que temos sido obrigados a grandes reportagens que mostravam travar ao longo de quase duas décadas cadeiras vazias nas repartições públi- contra a mídia capitalista brasileira. Já cas, só com os paletós, que segundo conhecemos o discurso de sempre da os “arquitetos” daquele noticiário par- falta de recursos, mas também o antícial e fantasioso eram deixados pelos doto que devemos utilizar para rever“marajás” apenas para indicar que ali termos este mal, quebrando a resistrabalhavam? Ninguém, com certeza, tência do governo e desmascarando jamais se esquecerá das cenas dos tele- a manipulação midiática: união, força jornais que exibiam a alegria dos lei- de mobilização, greve e... persistência. loeiros ao bater o martelo para indicar Portanto, estamos no caminho certo. que mais uma estatal era privatizada; nem dos discursos aparentemente Jamais iremos desistir. À luta e à sensatos de Bresser Pereira, ministro greve, companheiros, até garande FHC, ao justificar o enxugamento tirmos o nosso PCS!
ANO III - EDIÇÃO 38
SITRAEMG em busca de uma comunicação eficiente, eficaz e cidadã
A equipe do SITRAEMG, durante o curso
Os jornalistas do SITRAEMG (Generosa Gonçalves, Gil Carlos Dias e Janaina Rochido), os coordenadores Lúcia Bernardes, Líliam de Oliveira, Adriana Corrêa Valentino, Débora Mansur, Aldemar Simões, Osmar Souto, Fernando Guetti, Hélio Ferreira Diogo e José Francisco Rodrigues, além dos filiados Célio Izidoro (TRT) e Conceição Vieira (TRE), participaram, de 16 a 20 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), da 17ª edição do Curso do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). Direcionado a sindicalistas, jornalistas, militantes sociais, professores e estudantes de comunicação, o curso tem por objetivo pensar e discutir a força da mídia e seu papel central na disputa de hegemonia na sociedade, visando estimular e dar ferramentas para que os comunicadores possam se fortalecer na disputa diária por hegemonia e na luta por um mundo justo e solidário. A edição deste ano teve como tema central “Século XXI: mídia e ebulição do mundo latino, árabe e europeu” e abordou
questões como as mudanças da mídia no mundo latino, árabe e europeu; os ataques da direita brasileira ao Plano Nacional de Direitos Humanos; os desafios para manter a qualidade de jornais sindicais; as experiências atuais de comunicação alternativa; megaeventos e movimentos sociais; o tratamento de temas tabus pela mídia, como o aborto, o machismo, a homofobia, racismo e favelas. Estiveram presentes, entre os palestrantes e debatedores, figuras como o sociólogo espanhol Ignacio Ramonet, ex-editor do Le Monde Diplomatique; do professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da UFF (Universidade Federal Fluminense), Dênis de Moraes; Paulo Vanucchi, ex-secretário nacional de Direitos Humanos; Venício Lima, professor da UNB; Edmundo Campos, professor da Unicamp; Luiz Mott, líder do Grupo Gay da Bahia; Marcelo Yuka, fundador do grupo O Rappa; e Repper Fiel, coordenador morador da favela Santa Marta, no Rio, coordenador da rádio comunitária Santa Marta e autor do livro “Da favela para as favelas”. O SITRAEMG participou mais uma vez do curso com o intuito de trocar experiências, buscar novas fórmulas de ação e estabelecer uma comunicação cada vez mais eficiente e eficaz com os servidores do Judiciário Federal e a sociedade em geral, visando fortalecer a categoria e engajá-la nas causas sociais, ambientais, humanitárias e na busca incessante da cidadania.
Novos filiados: bem-vindos!
O SITRAEMG dá as boas-vindas a seus novos filiados: 99Agenita Terezinha Sousa Ameno - JF 99Ailton Bernardes de Assis - JF 99Alzira Auxiliadora Santos - TRE 99Carolina Augusta Rodrigues Valadares - JF 99Eliana Cristina Martins - JF 99Gilzilaine Fernando do Amaral - JF 99Hilton Manoel dos Santos - TRE 99Ivam Sebastiao Santos - TRT
99Josenias Pontes de Araujo - TRT 99Marcelo Honório da Silva - TRE 99Marconi Brasil Caravelli - JF 99Miguel Lucas Frade - TRE 99Nedina Maria de Souza Apolinario - TRT 99Rosiene Garcia de Mattos Reis - JF 99Vinicius Manoel da Costa - TRT
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EXPEDIENTE
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 45011500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org.br •Diretoria Executiva - Coordenadores Gerais: Adriana Valentino, HebeDel Kader Bicalho, Lúcia Bernardes de Freitas; Coordenadores de Finanças: Artalide Lopes e José Francisco Rodrigues; Coordenadores Executivos: Carlos Humberto Rodrigues, Débora Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira Diogo, Osmar Souto e Paulo Márcio Santos; Coordenadores Regionais: Aldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam de Oliveira, Marisa Campos e Raimundo Alves. •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759 e Janaina Rochido - Mtb 13878 •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
JORNAL DO SITRAEMG
ANO III - EDIÇÃO 38
É GREVE!
3 Denilson Cajazeiro
Erinei Lima
Denilson Cajazeiro
Ato público no TRE e passeata em 25 de novembro...
Fotos: Erinei Lima
Ato público de 24 de novembro, em frente ao TRT da Getúlio Vargas...
Fotos: Erinei Lima
... de 23 de novembro, em frente à Justiça Federal...
Fotos: Erinei Lima
... de 22 de novembro, em frente ao TRT da Mato Grosso...
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JORNAL DO SITRAEMG
Ato público de 21 de novembro, em frente ao TRE Fotos: Erinei Lima
É GREVE!
ANO III - EDIÇÃO 38
Fotos: Erinei Lima
Ato público de 18 de novembro, em frente à Justiça Federal
Fotos: Erinei Lima
Ato público de 17 de novembro, em frente ao TRT da Augusto de Lima
Fotos: Erinei Lima
16 de novembro: exibição do filme O Germinal, na sede do SITRAEMG
Fotos: Erinei Lima
14 de novembro: palestra sobre stress, na sede do SITRAEMG
JORNAL DO SITRAEMG
É GREVE!
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5 Fotos: Erinei Lima
Ato público de 11 de novembro, em frente ao TRE
Fotos: Erinei Lima
Ato público de 10 de novembro, em frente ao TRT da Getúlio Vargas
Fotos: Erinei Lima
Ato público de 9 de novembro, em frente à Justiça Federal
Fotos: Erinei Lima
Ato público de 8 de novembro, em frente ao TRT da Augusto de Lima
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JORNAL DO SITRAEMG
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É GREVE! Cedidas por Cássia Maria
Caravana do SITRAEMG no ato nacional e mobilização em Brasília
As mobilizações pelo interior
Mobilização no TRE de Uberlândia: cedida por Carlos Humberto Rodrigues
Reunião em Governador Valadares: cedida por Iclemir Costa
Montes Claros: cedida por Eliseu Gonçalves
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Tribunais
Generosa Gonçalves
Coordenadores do SITRAEMG se reúnem com o vicepresidente e corregedor do TRE/MG e conversam sobre assuntos de interesse dos cartórios eleitorais
Ao centro, o desembargador Brandão Teixeira, acompanhado dos coordenadores do SITRAEMG e da assessora-chefe da Corregedoria, Cristiana Aguiar
Os coordenadores do SITRAEMG Lúcia Bernardes, Fernando Guetti e Osmar Souto se reuniram no dia 10 de novembro com o vice-presidente e corregedor do TRE/ MG, desembargador José Altivo Brandão Teixeira, e com a assessora-chefe da Vice-Presidência e Corregedoria, Cristiana Aguiar, para
conversar sobre temas de interesse dos servidores lotados nos cartórios eleitorais, sobretudo os do interior. Lúcia Bernardes fez uma breve apresentação da nova diretoria do SITRAEMG salientando o modelo atual – diretoria colegiada – e trataram, em seguida, dos seguintes pontos: a dificuldade de deslocamento
CFT da Câmara Federal aprova projetos do TRT/MG Informações contidas no site do TRT/MG dão conta de que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal (CFT) aprovou, na última quarta-feira, 23 de novembro, em Brasília, os Projetos de Lei nº 1830/2011 - que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria Varas do Trabalho e dá outras providências, e 1805/2011 - que cria 60 cargos de Analista e de 36 de Técnico Judiciário. Ambos seguem agora para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados.
O Projeto de Lei 1830/2011 prevê a criação de 21 novas varas do trabalho e 13 cargos de desembargador para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, além de 21 cargos de juiz titular, 59 CJ3, 329 cargos de analista judiciário, 51 de oficial de justiça e 164 de técnico judiciário. Pelo projeto, também serão criadas oito novas varas do trabalho para Belo Horizonte e as demais para as cidades de Alfenas, Araguari, Betim, Contagem, Formiga, Itabira, Ituiutaba, Iturama, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Viçosa.
dos servidores até os gabinetes dos juízes para colhimento de assinaturas, registro das respostas dadas pela Corregedoria aos servidores e a solicitação de cursos/treinamentos para aprimorar o relacionamento entre os servidores e magistrados. Osmar Souto explicou ao corregedor que durante sua participação em reuniões em diversos cartórios do interior, muitos servidores manifestaram a dificuldade de deslocamento – devido à distância -, até o gabinete do juiz para colhimento de assinaturas nos expedientes cartorários. A pedido do desembargador, o Sindicato enviará uma relação das cidades onde o problema existe de acordo com as reclamações e os levantamentos encaminhados pelos colegas do interior. O vice-presidente se comprometeu a conversar com os juízes daquelas zonas. “O bom senso e a boa vontade resolvem”, acredita. Além disso, o desembargador disse que certos sacrifícios fazem parte do ofício, mas salientou que a orientação da Corregedoria é no sentido de que os juízes eleitorais devem fazer-se presentes semanalmente nos cartórios. O também coordenador sindical Fernando Guetti expôs o grande número de reclamações recebidas das chefias de cartórios acerca da falta de respostas por escrito dada pelos setores da Corregedoria às consultas ou indagações formuladas pelos cartórios eleitorais. Atu-
almente as respostas são realizadas somente via telefone. Dada a grande responsabilidade designada aos chefes de cartório e da necessidade de que eles se resguardem sobre a origem das orientações por eles transmitidas, foi solicitado ao corregedor que tais respostas sejam feitas com registros eletrônicos – e-mail ou SOS -, para que seus trabalhos sejam protegidos. De acordo com Cristiana Aguiar, as respostas dadas por telefone são mais céleres e menos burocráticas. Ela considerou, ainda, como um complicador para as respostas registradas, o número de servidores disponíveis para o atendimento na Corregedoria. Para o assunto, bem aceito pelo corregedor, foi assinalado que se tudo for formalizado por escrito geraria atrasos nos serviços, porém, ficou de deliberar junto aos setores da Corregedoria uma maneira de filtrar e selecionar quais os assuntos de maior importância que necessitam receber respostas por escrito. Quanto à solicitação de cursos/ treinamentos para aperfeiçoamento na relação entre servidores e magistrados, o desembargador Brandão Teixeira viu com muito bons olhos e parabenizou a iniciativa do coordenador Osmar ao fazer tal pedido. Na percepção do magistrado, tais cursos já deveriam ter se iniciado e se posicionou dizendo que tomará providências, em breve, para execução de projeto nesse sentido.
Justiça Federal realiza Bazar de Natal
O programa Vida Legal realizará um bazar de Natal como parte das festividades de fim de ano. Serão expostos produtos artesanais feitos por servidores e familiares. Haverá venda de bijuterias, bombons, trufas, artesanato em telhas, madeiras e tecidos, entre outras coisas. O bazar será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, das 10h às 18h, no 2º andar do edifício Antônio Fernando Pinheiro, à Av. Álvares Cabral, 1.805 - Santo Agostinho - BH.
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Cidadania
Abaixo a exploração da raça negra e violência contra a mulher
Dicas culturais Mais que suspeito, Reencontro e Contos de Minas
José Geraldo Tavares
O servidor aposentado da Justiça Federal e filiado ao
dos trabalhadores e trabalhadoras, negros e negras. Hoje, uma mulher negra recebe até 70% menos do que um homem branco. Também são as mulheres negras que mais sofrem com a violência machista.
ABONG
Em 20 de novembro de 1695, morria Zumbi dos Palmares, depois de ser capturado pelas tropas de Domingos Jorge Velho, que o torturou até o respiro final e ainda o decapitou e expôs sua cabeça na Praça do Carmo, em Recife (PE), até sua total decomposição. Nascido Francisco, Zumbi tornou-se o símbolo maior da resistência da raça negra no Brasil, pelo seu histórico de liderança na luta contra a escravidão e pela liberdade, no Quilombo dos Palmares, o maior quilombo do país, em todos os tempos, localizado na Serra da Barriga, estado de Alagoas, onde viveu e enfrentou, até a morte, a exploração dos senhores de engenhos e fazendeiros. Pelo simbolismo da data, o 20 de novembro acabou se tornando referência nas celebrações anuais da raça no Brasil, como Dia Nacional da Raça Negra, e é decretado feriado municipal em muitas cidades país afora. Ao longo dos anos, foi derrubando o “oficialismo” do 13 de maio, data alusiva à assinatura da Abolição da Escravatura, em 1888. Nos protestos do Dia Nacional da Consciência Negra deste ano, os ativistas negros denunciaram mais uma vez a força cada vez maior do capitalismo como sistema de exploração e opressão
Contra a violência à mulher Em 25 de novembro de 1960, eram assassinadas pelo governo de Rafael Trujillo, na República Dominicana, as três irmãs (Patria, Minerva e Maria Teresa), que eram conhecidas como Las Mariposas, pela luta contra a ditadura Trujillo durante a década de 1950. Em 1981, no 1º Encontro Feminista Latino Americano e caribenho, que ocorreu em Bogotá (Colômbia), o dia 25 de novembro foi instituído como o dia de luta contra a violência à mulher, em todo o continente latino americano e no Caribe. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia como Dia Internacional pela Eliminação da Violência às Mulheres. No Brasil, a data é celebrada como Dia de Luta contra a Violência à Mulher. Graças à força do movimento feminista, foi aprovada em 2006, no Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que tornou mais rigorosas as punições das agressões contra a mulher quando
ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Nas manifestações e debates pela passagem de mais um Dia de Luta contra a Violência à Mulher, no último dia 25, feministas e seguidoras do movimento defenderam, entre outros pleitos, a aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha; ampliação do orçamento para programas de combate à violência; prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres.
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br SITRAEMG, José Geraldo Tavares, residente em Juiz de Fora, doou exemplares de três livros de sua autoria – “Mais que suspeito”, “Reencontro” e “Contos de Minas” – para a biblioteca do Sindicato. Contos de Minas mostra, através de contos e crônicas, um pouco da Zona da Mata mineira e do seu povo; Reencontros tem a intenção de “revisitar o tempo em que tudo era mais simples, a vida corria mansa, sem pressa”; e Mais que suspeito, romance que mescla de ficção e realidade, fala do Brasil
dos anos de 1950 e das coisas que paralisavam o país. Para adquirir os livros do servidor: Contos de Minas e Reencontros (www.livronovo.com.br); Mais que Suspeito (www.editoralexia.com); ou direto para o autor (josegtavares@terra.com.br). Visite Contos de Minas e Reencontros: www.livronovo.com.br Mais que Suspeito: www.editoralexia.com
SITRAEMG NA INTERNET CNJ concede liminar que suspende corte de ponto no TRT-6, em Pernambuco De acordo com informações no site do Sintrajuf-PE, o Sindicato do Poder Judiciário em Pernambuco, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Silvio Rocha, concedeu liminar ao pedido de providência formulado pelo Sintrajuf/ PE em favor dos servidores do TRT-6, suspendendo a determinação do Pleno do Tribunal do corte de ponto dos dias parados, em decorrência da greve iniciada no dia 18 de outubro e das futuras greves. Com essa decisão Silvio Rocha segue o julgado em processo anterior no CNJ, que diz: ”Em razão da realização da greve somente pode ocorrer o desconto após facultado ao servidor optar em compensar os dias de paralisação com o trabalho”. (Confira a íntegra da matéria publicada no site do SITRAEMG, em 18/11/11).
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