Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano III - Edição 37 Tiragem: 5.000
08 de Novembro de 2011
É GREVE!
Até a aprovação e inclusão do PCS na LOA Atos públicos diários, em locais alternados, registrarão e esquentarão o movimento paredista no estado Erinei Lima
do sindicato dos oficiais de justiça estaduais (Sindojus/MG), dando apoio ao movimento grevista, na segunda-feira (7) e na terça (8).
Concentração nas emendas à LOA
Servidores em mais um ato realizado em frente ao prédio do TRT, em Belo Horizonte
Na assembleia geral realizada durante o ato que reuniu cerca de 350 pessoas em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, em 27 de outubro, os servidores presentes deliberaram pela adesão à greve por tempo indeterminado, em todo o estado, a partir de 31 de outubro. E no primeiro ato público do período grevista, realizado em 3 de novembro, em frente ao prédio da Rua Mato Grosso, também na Capital, os cerca de 300 servidores presentes definiram um calendário de atos diários (veja-o, nesta página) para esquentar a mobilização e pressionar o governo e o Congresso Nacional visando garantir, com urgência, a aprovação do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e a inclusão da verba do PCS na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“A greve é justa” “A greve não é virtual, e sim presencial. Venha e participe”, alertou José Francisco Rodrigues, coordenador do SITRAEMG, na abertura do ato público de 3 de novembro. “Precisamos de pessoas para ir aos locais de trabalho e conversar com chefias e servidores sobre o direito de greve. Vamos acordar e acordar os nossos colegas”, reforçou a também coordenadora do Sindicato Débora Mansur, lembrando do risco que a categoria sofre diante da ameaça do PL 1992/07 (Previdência complementar) e PLP 549/09 (Congelamento dos salários). Mas outro coordenador, Hélio Ferreira Diogo, fez questão de frisar: “A greve é legal e justa”. Como de praxe, houve manifestação de vários servidores presentes. Houve ato também na sexta-feira (4/11), com presença de representantes
O grande número de servidores que esteve em Brasília no dia 26 de outubro não foi suficiente para convencer os integrantes da CFT a votarem o PL 6613/09. A força do rolo compressor do governo sobre os parlamentares da base aliada acabou por convencer os próprios deputados favoráveis aos servidores de que o melhor seria lutar, primeiro, pela aprovação das emendas que preveem a inclusão do PCS na LOA. Foi o próprio deputado João Dado (PDT/SP), um dos aliados dos servidores, que pediu a retirada do projeto da pauta. O parlamentar disse que o governo tinha a maioria e, por isso, a melhor saí-
da seria retirá-lo da pauta. “O trabalho de mobilização da categoria deve, de agora em diante, se intensificar cada vez mais, e doravante, também em cima dos líderes partidários e membros da Comissão Mista de Orçamento, a CMO”, avisou Policarpo, em entrevista exclusiva ao SITRAEMG. Uma comitiva com 30 servidores de Minas organizada pelo SITRAEMG, que esteve em Brasília (DF), no dia 26, viu colegas serem tratados com grosseria e muitos deles impedidos de entrar no plenário para acompanhar a reunião da CFT. A votação do relatório preliminar da proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012 (LOA) na CMO está prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 9. Diante disso, caravanas de vários estados estarão novamente em Brasília, desta vez para se mobilizarem junto aos integrantes da Comissão de Orçamento.
Próximos atos públicos 9/11 – quarta-feira: 13h, em frente ao prédio da JF (Av. Álvares Cabral, 1805)
10/11 – quinta-feira: 13h, em frente ao prédio do TRT (Av. Getúlio Vargas, 225)
11/11 – sexta-feira: 13h, em frente ao prédio do TRE (Av. Prudente de Morais, 100)*
OBS.: O SITRAEMG informa que os pontos paralelos só serão assinados durante os atos públicos indicados acima.
Veja as imagens da mobilização em BH e no interior
Servidor dá seu recado e chama os colegas para a mobilização
Páginas 3 a 6
Página 2
As comemorações do Dia do Servidor nos tribunais e no SITRAEMG
Página 7
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JORNAL DO SITRAEMG
ANO III - EDIÇÃO 37
TRT
OPINIÃO
Só paraliso se todo mundo parar Nestor Santiago Se a gente for refletir sobre isso, querendo dizer que a luta tem que chegamos à conclusão de que, para ser protagonizada por nós, servidoreivindicar um direito que é nosso, res. Ora, se temos o apoio do STF, que é mais do que justo, que é legal, que é previsto na Constituição, pre- se a maioria dos juízes já se manicisamos da autorização do outro, festou dizendo que não irá retaliar da conivência do outro. Como se a o servidor que participar da greve, nossa vontade, nosso desejo e nosso se temos a Constituição do nosso direito de buscar melhoria estivesse lado, o que estamos esperando? Por que esperarmos o colega decidir por na mão do outro. Pois bem, desde 2008, todos os nós? Por que não assumimos nosso sindicatos do Judiciário Federal vêm direito de paralisar? Medo? Medo discutindo e costurando o PCS, até de quê? Sabe quem deve temer? Aquele chegar ao PL 6613/09. Além dos que não trabalha, sindicatos, acho importantíssimo "... o Ministro Peluso está que não produz. Qual juiz ou chefe ressaltar que o projeto foi discutido querendo dizer que a luta de setor quer pere aprovado por tem que ser protagoni- der um bom servidor? todos os tribunais Sabe o que eu superiores. Isso zada por nós, servidores. mesmo. Nosso pro- Por que não assumirmos o sugiro? Converse com os colegas, jeto tem a chancela de todos os tribu- nosso direito de paralisar? fale com seu chefe. nais superiores e Medo? Medo de quê?" Ninguém vai lhe punir por conver- mais importante sar. - do Supremo. Pense nisso! O ministro Peluso já declarou E mais: se você estiver acompadiversas vezes que esse plano tem que ser aprovado. Mas ele decla- nhando as notícias do Sindicato, já rou, também, que não pode assumir deve saber que alguns (muitos) estaa luta por sua aprovação, uma vez dos já estão em greve. Portanto, se que não pode fazer o papel de líder queremos garantir um salário comsindical do funcionalismo. Que essa patível com aquele que nos levou prerrogativa não incumbe a ele. Em a estudarmos e fazermos concuroutras palavras, o ministro Peluso, so, temos que aderir à paralisação, que é o nosso “chefe máximo”, está temos que lutar. PCS: SE EU QUERO, EU LUTO. GREVE POR TEMPO INDETERMINADO! (Nestor Santiago é servidor da Justiça Federal, em Belo Horizonte)
EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org.br •Diretoria Executiva - Coordenadores Gerais: Adriana Valentino, Hebe-Del Kader Bicalho, Lúcia Bernardes de Freitas; Coordenadores de Finanças: Artalide Lopes e José Francisco Rodrigues; Coordenadores Executivos: Carlos Humberto Rodrigues, Débora Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira Diogo, Osmar Souto e Paulo Márcio Santos; Coordenadores Regionais: Aldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam de Oliveira, Marisa Campos e Raimundo Alves. •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759 e Janaina Rochido - Mtb 13878 •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
SITRAEMG pede retorno da jornada de 6 horas Depois de fazer a reivindicação pessoalmente à nova presidente do TRT, desembargadora Deolécia Amorelli, em reunião realizada em setembro, o SITRAEMG protocolou requerimento no Tribunal, em 21 de outubro, pleiteando o retorno da jornada de 6 horas para os servidores da Justiça do Trabalho em Minas Gerais. No documento, o Sindicato pediu a não aplicação do artigo 1º, e parágrafos, da Resolução 88, do Conselho nacional de Justiça, que estipulou a jornada obrigatória de 8 horas, com intervalo, ou 7 horas ininterruptas, para os tribunais de todo o país. O pedido do Sindica-
to foi fundamentado nos princípios da autonomia dos tribunais para definir seus expedientes, da irredutibilidade dos vencimentos e da Proibição do Retrocesso Social. O SITRAEMG argumentou, ainda, que a jornada de 6 horas propicia aos servidores um ganho em qualidade de vida e mais tempo para se dedicar à família e a eventos e cursos que visem ao aprimoramento dos conhecimentos profissionais. Consequentemente, permite-lhes oferecerem uma prestação jurisdicional com a qualidade e celeridade que a sociedade merece.
Encontro do Judiciário Federal no Espírito Santo
O filiado José Rodrigues Moraes (veja, no detalhe), oficial de justiça do TRT da 3ª Região, representou o SITRAEMG e a ASSOJAF/MG no I Encontro Estadual dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Espírito Santo", que foi realizado na capital capixaba, Vitória, no período de 29 de setembro a 1º de outubro, e abordou vários temas, entre os quais a "Efetividade da Justiça e o Oficial de Justiça como auxiliar do Juízo e sua fé pública" e "Direito de Greve no Serviço Público".
Novos filiados: bem-vindos!
O SITRAEMG dá as boas-vindas a seus novos filiados:
Adriana Mafra Oliveira Xavier - TRE Afrânio Silva de Souza - TRT Alex Rodrigo de Andrade Rezende - TRT Alexandre Magnus R. Diângelis - JF Alfredo Carlos Quintela - TRE Ana Paula Silva Soares Santos - TRE Andreia Maria de Oliveira - JF Conceição Araújo Mundim Alexandre - JF Cristiano César Rodrigues Braga - JF
Cristina Vanessa Alves M. Fernandes - JF Gustavo Kenner Alcântara – JF Leonardo Castro Andrade - TRT Luciana de Mello Dumont – TRT Luciana Drumond Larica - TRT Marcelo Parma Machado – JF Maria Helaine Sousa Nascimento - TRT Omyr da Silva Junior – TRT Paulo Pereira dos Santos – TRE
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JORNAL DO SITRAEMG
É GREVE!
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3 Fotos: Erinei Lima
Ato público de 04 de novembro, em frente à Justiça Federal
Fotos: Erinei Lima
Ato público de 3 de novembro, em frente ao TRT da Mato Grosso
Fotos: Erinei Lima
Ato público de 27 de outubro, em frente à Justiça Federal
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Ato público de 19 de outubro, em frente à Justiça Federal Fotos: Erinei Lima
É GREVE!
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Fotos: Erinei Lima
JORNAL DO SITRAEMG
Ato público de 5 de outubro, em frente ao TRT da Mato Grosso Erinei Lima
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JORNAL DO SITRAEMG
É GREVE!
ANO III - EDIÇÃO 37
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As mobilizações pelo interior do estado
JF de Juiz de Fora - Cedida por Valéria Sales
JF de S. Sebastião do Paraíso - Cedida por Robson Cavalcante
JT de Teófilo Otoni - Cedida por Adriana Reiter
JT de Betim - Cedida por Marco Antônio Teodoro
JT de Contagem - Cedida por Debiana
JT de Monte Azul
Reunião do Sindicato com servidores da JF de Uberlândia - Cedida por Tennessee Carvalho
Reunião do Sindicato com servidores da JT de Uberlândia - Cedida por Tennessee Carvalho
Servidores de Divinópolis - Cedida por Elismara Cardoso
Servidores de Pouso Alegre
JF de Uberlândia - Cedida por Carlos Humberto Rodrigues
Reunião do Sindicato com servidores da JE de Uberaba - Cedida por Lúcia Bernardes
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JORNAL DO SITRAEMG
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É GREVE!
Momentos especiais Erinei Lima
Apoio dos oficiais de justiça estaduais (SINDOJUS/MG)
Erinei Lima
Reunião do Comando de Greve em Minas
Cedida por Lúcia Bernardes
Música 10 anos de carreira artística SITRAEMG e comissão de servidores da JF/Uberlândia, com servidores da JT de Uberaba... Cedida por Lúcia Bernardes
...e com servidores da JF de Uberaba Valcir Araújo
Caravana mineira em Brasília, em 26 de outubro
O servidor aposentado do TRT e cantor José Carlos Xavier vai comemorar seus 10 anos de carreira artística com o show “Zé Carlos e a MPB em dez anos de história”. Segundo o artista, acompanhado de pianos, percussão, baixo, acordeom, gaita, violão, bandolim “e muito mais”. O evento está programado para o dia 17 de novembro, uma quinta-feira, às 20h30, no teatro da Biblioteca, na Praça da Liberdade, Belo Horizonte. Zé Carlos convida seus colegas do Judiciário Federal a festejarem com ele esse momento especial de sua carreira. Os servidores que quiserem prestigiá-lo podem adquirir ingressos, ao preço único de R$ 30,00, com antecedência, entrando em contato com ele pelo e-mail zecarlosxoliv@ ig.com.br.
Show “Coisas de Comadre” A servidora do TRT e cantora Diza Franco, acompanhada de Ângela Franco, também convida os colegas do judiciário e seus familiares para o Show “Coisas de Comadre”. O evento se realizará no dia 16 de novembro, às 20h30, no Teatro Alterosa (Avenida Assis Chateaubriand, 499, Floresta, BH). Os ingressos serão adquiridos na bilheteria do Teatro, ao preço de R$ 25,00 (inteira) e R$ 12,50 (meia). Outras informações (31) 2552-7770.
JORNAL DO SITRAEMG
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Dia do Servidor
Erinei Lima e Generosa Gonçalves
No SITRAEMG, data é festejada com coral e peça teatral
Emoção e alegria na sede do SITRAEMG, durante evento em comemoração ao Dia do Servidor
Em 21 de outubro, o SITRAEMG prestou homenagem aos seus filiados, pelo dia do Servidor Público (28 de outubro), em evento na sede da entidade. Mais de cem pessoas assistiram à apresentação do coral do Sindicato, o Arte em Canto, e à peça teatral Doce Traição, escrita por Lauro Higino da Silva, servidor da Justiça Militar, em Juiz de Fora. Na abertura do evento, a coordenadora sindical Adriana Corrêa agradeceu a presença de todos e parabenizou os servidores presentes. Ela avaliou como um “sucesso” a atividade. “Parabenizo o Lauro pelo exce-
lente texto e as jovens atrizes que, mesmo muito novas, deram um verdadeiro show no palco”. A coordenadora espera que, assim como ela, todos os convidados tenham gostado, e indica o espetáculo àqueles que não puderam comparecer. Um coquetel foi oferecido aos convidados após a apresentação teatral. Os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader, Lucia Bernardes, Artalide Lopes e Hélio Ferreira Diogo também participaram do evento.
Cláudia Ramos/Ascom-TRE-MG
No TRE, servidores são homenageados com show musical
Cantores servidores do TRE, durante apresentação
A coordenadora sindical do SITRAEMG Adriana Corrêa esteve presente na homenagem que o TRE/MG ofereceu aos servidores, nas comemorações ao Dia do Sevidor. O evento foi realizado em 26 de outubro, no auditório da Casa, e contou com a apresentação do show "Por um mundo melhor", produzido por artistas e cantores servidores do Tribunal. Fátima Camarano, idealizadora do show, agradeceu a todos os colegas que se empenharam na realização do seu "sonho", e, de forma especial, à diretora-geral, Elizabeth Rezende Barra, por ter acreditado no talento dos servidores da Casa. Adriana Corrêa se disse "emocionada" com a apresentação e parabenizou cada um dos colegas. “Da forma que cantaram lá, com certeza o mundo ficará bem melhor”, dimensiona a coordenadora.
Leonardo Andrade
E no TRT, homenagem, palestras e lançamento de livros Em comemoração ao Dia do Servidor (28 de outubro), o TRT-MG promoveu palestras, lançamento de livros e a tradicional premiação dos servidores que se destacaram, eleitos em cada unidade da Justiça do Trabalho. Em 26 de outubro, foi lançada, na unidade da rua Mato Grosso, em Belo Horizonte, a coleção de obras produzidas em braile e áudio pela Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas, com a palestra “Arte e inclusão social”. Também houve um bate-papo com a escritora Elizete Lisboa, que é deficiente visual e autora do projeto “O livro com duas escritas”, e com a contadora de histórias Maria Helena Guimarães Lisboa. No dia 27, em homenagem aos servidores que se destacaram, o professor e filósofo Mário Sérgio Cortella ministrou a palestra “Qual é a tua obra?”, no plenário do edifício-sede. Segundo ele, a tarefa do funcionário público é elevar a cidadania. Após a palestra, foi realizado um coquetel de confraternização. O SITRAEMG moarcou presença nos dois eventos: no dia 26, representado pela coordenadora Débora Mansur; e no dia 27, pelos coordenadores Lúcia Bernardes, José Francisco e Artalide Lopes. No auditório do Pleno do TRT, servidores recebem homenagem
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Erinei Lima
Palestra e dança pautaram a Reunião dos Aposentados do mês de outubro
No auditório do SITRAEMG, os servidores atentos à explanação...
Muita alegria e descontração durante a Reunião Mensal dos Aposentados e Pensionistas, realizada no Dia 28 de outubro, na sede do SITRAEMG. Mais de 40 servidores estiveram presentes e prestigiaram palestra e aula sobre “Biodanza Social”, confraternização e homenagem aos aniversariantes do mês, além dos informes gerais de interesse da categoria. A palestra “Biodanza Social” foi ministrada pela Assistente Social, Adriana Ferraz da Silva,
Dicas culturais Exposição Divulgação
“ROMA - A VIDA E OS IMPERADORES”
Para quem gosta de História Antiga e está em (ou pode vir a) BH, uma boa pedida é a exposição “Roma – a vida e os imperadores”, em cartaz na Casa Fiat de Cultura até o dia 18 de dezembro de 2011. A mostra abre a programação da Casa Fiat de Cultura no Momento Itália Brasil 2011-2012, ao apresentar a história e vida dos imperadores e do povo de Roma, por meio da arte, da arquitetura triunfal, das cerimônias de poder, da vida cotidiana dos romanos, das célebres conquistas e da opulência do Império.
...e aqui, durante a aula de Biodanza
pós-graduada em Análise Institucional/Esquizo-análise e Professora de Biodanza, Adria Ferraz da Silva. A Biodanza é uma abordagem terapêutica pedagógica sem ideologias religiosas, políticas ou culturais. Adria disse que as pessoas que fazem algum tipo de exercício (movimentos corporais) podem eliminar alguns tipos de doenças, inclusive as de saúde mental, prevenindo até o Mal de Alzheimer. De acordo com a professora, exercitar a memória
também é uma atividade muito importante. “O exercício reabilita integralmente a pessoa, elevando seu nível de qualidade de memória ativa”, explicou Adria conscientizando as pessoas de que a perda de memória pode ser recuperada. Ao término da palestra, os convidados participaram de uma aula de Biodanza e, em seguida, foi servido um lanche para confraternização e homenagem aos aniversariantes de outubro.
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br De acordo com a Casa Fiat de Cultura, a exposição introduz, de forma inédita na América, fatos e personagens da sociedade romana nos primeiros três séculos do Império, contando com 370 obras originais, entre esculturas, mosaicos, joias, cerâmicas, afrescos, adornos, vestimentas e objetos do dia-a-dia, provenientes de importantes museus da Itália. A exposição se divide em quatro núcleos: “Entre César e Augusto: o nascimento do Império”; “Nero”; “O apogeu do Império”; e “Um Império multicultural”. Os visitantes da exposição poderão também desfrutar de palestras com temáticas diversas, dentro da proposta da mostra, ministradas por especialistas brasileiros e estrangeiros. Além disso, sessões de cinema estão programadas durante todo o período da exposição, com filmes como os famosos “Spartacus” (EUA,
1960), “Ben Hur” (EUA, 1959), “Gladiador” (EUA, 2000), “Cleópatra” (Inglaterra, EUA, Suíça, 1963), “Calígula” (Itália, EUA, 1979) e “A Paixão de Cristo” (EUA, 2004). Para os interessados, a Casa Fiat oferece a possibilidade de visitas guiadas para grupos e famílias aos finais de semana, sem necessidade de agendamento. SERVIÇO: Período: 21 de setembro a 18 de dezembro de 2011 Local: Casa Fiat de Cultura – Rua Jornalista Djalma Andrade, 1250 – Nova Lima – MG Horários: Terças a sextas, de 10h às 21h Sábados, domingos e feriados, de 14h às 21h Entrada e transporte gratuitos Informações: (31) 3289-8900 e www.casafiatdecultura.com.br
SITRAEMG NA INTERNET SITRAEMG consegue isenção de IR para servidor do TRE A atuação ágil do seu Departamento Jurídico rendeu mais uma conquista para o SITRAEMG. No Processo Administrativo 6005502/2011, foi deferido ao filiado aposentado ALCIDES DA SILVA RAMOS, do TRE, o pedido de isenção do Imposto de Renda, com fulcro no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, com redação dada pela Lei 11.052/2004. (Confira a íntegra da matéria publicada no site do SITRAEMG, em 27/10/11)
Berzoini é o relator do projeto da previdência complementar na CFT Como o PL 1992/2007, que institui a previdência complementar dos servidores públicos federais, agora está sob urgência constitucional, sua apreciação se dá simultaneamente em outras comissões: de Seguridade Social e Família, sob a relatoria do deputado Rogério Carvalho (PT-SE); e Constituição e Justiça, o relator é o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL). (Íntegra da matéria publicada no site www. sitraemg.org.br, em 01/11/11)
Elogio à Agenda do SITRAEMG “Parabenizo toda a equipe pela belíssima agenda. Bom gosto no design, na diagramação, na escolha da cor, nas fotos e muito espaço livre para anotações.” Rosimar Gonçalves Drigo (Servidora da Justiça Federal de Uberlândia)