Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano III - Edição 29 Tiragem: 5.900
20 de Julho de 2011
Erinei Lima
Retorno com força total em agosto pela aprovação do PL 6613/2009 CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES PELO PCS: • 3 de agosto, quarta-feira: Trabalho com os deputados da Comissão de Finanças e Tributação – CFT; • 10 de agosto, quarta-feira: Vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal – STF; • 24 de agosto, quarta-feira: Ato Público Nacional em frente ao STF e Ministério do Planejamento – MPOG; • 25 de agosto, quinta-feira: Reunião Ampliada da Fenajufe.
Servidores da Justiça Eleitoral, Federal e Trabalhista reuniram-se durante os três atos públicos pelo PCS: união e pressão da categoria são indispensáveis
Com a chegada do julho, a mobilização pelo PCS dos servidores do Poder Judiciário federal chega a um hiato, posto que o Congresso entra em recesso e inviabiliza qualquer tentativa de articulação com os parlamentares. Além disso, muitos servidores deixam suas férias para esta época, o que esvazia substancialmente o movimento. Essas foram as conclusões a que chegaram a Fenajufe, durante reunião do Comando Nacional de Greve. Em contrapartida, a federação já preparou um calendário de lutas para ser retomado, com força total, já em agosto. Em Minas Gerais, apesar dos servidores terem abraçado a mobilização e dos três atos públicos terem sido mantidos, o SITRAEMG aderiu à suspensão da greve pelos motivos acima citados, mas pretende manter a categoria atenta e bem informada, conforme explicou o coordenador-geral do Sindicato e dirigente da Fenajufe, Hebe-Del Kader. Ele ainda fez um chamado para que os servidores façam contato com os parlamentares de sua região, que, durante o recesso estarão em suas bases, e peçam apoio à aprovação do PL 6613/2009. A retomada do movimento pelo PCS em agosto já tem agendado um trabalho com os deputados da Comis-
são de Finanças e Tributação - CFT, para o dia 3, data em que retornam os trabalhos no Congresso Nacional e dos tribunais superiores. A coordenadoria geral do SITRAEMG acredita que o momento é de fazer pressão sobre o Supremo Tribunal Federal – STF para que a verba necessária para o PCS seja incluída na rubrica da LOA 2012, pois, dessa forma, não há como o governo se negar a dar o reajuste.
Audiência pública sobre PCS será no dia 17 de agosto
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-PA), informou à Fenajufe que a Audiência Pública para debater o sistema remuneratório dos servidores públicos federais já tem data marcada: 17 de agosto, quarta-feira, das 14h às 16h, no Anexo II da Câmara dos Deputados. A Fenajufe foi convidada pelo parlamentar para participar como expositora. Para aqueles que ainda não sabem, já estão escolhidos os sete deputados que formarão o grupo de trabalho para intermediar as negociações junto aos três poderes pela revisão salarial dos servidores – o PL 6613/2009.
São eles: Rui Costa (PT-BA), João Dado (PDT-SP), Carmem Zanotto (PPS-SC), Edmar Arruda (PSC-PR), Pauderney Avelino (DEM-AM), Jorge Corte Real (PTB-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e Roberto Policarpo (PT-DF).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral Extraordinária Os Coordenadores Gerais do SITRAEMG, em conformidade com as previsões contidas nos arts. 13 a 16 do estatuto da entidade, convocam todos os filiados para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de julho de 2011, às 9h em primeira convocação e 9h30min, em segunda e última chamada, em sua Sede Social, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 14, Prado – BH, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Eleição dos delegados (8) e observadores (4) para a Reunião Ampliada da Fenajufe agendada para o dia 25 de agosto, em Brasília (DF). 2) Eleição dos Agentes de Segurança que participarão do Encontro Nacional dos Agentes de Segurança, organizado pela Agepoljus, de 24 a 30 de agosto, em Brasília. Belo Horizonte, 19 de julho de 2011.
Servidores do interior em luta pelo PCS Veja fotos
De olho no Congresso: importantes projetos de interesse dos servidores
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Adriana Correia Valentino Hebe-Del Kader Batista Bicalho Lúcia Maria Bernardes de Freitas (Coordenadores Gerais)
17 de agosto é dia de eleger Diretores de Base!
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JORNAL DO SITRAEMG
ANO III - EDIÇÃO 29
Servidores do interior mineiro mobilizam-se pelo PCS Razões de sobra para nos mobilizar OPINIÃO DO SITRAEMG
Nos últimos dias, estamos sendo sustenta o grupo. Em 2000, também “bombardeados” pela mídia nacional conforme divulgou a imprensa, a unidacom informações sobre a crise que se de de Recife (PE) do Carrefour fez uma instalou no Ministério dos Transportes promoção de venda de celulares que a partir das denúncias que apontam um faziam parte de uma carga roubada em rombo de centenas de milhões de reais São Paulo. Uma Comissão Parlamentar dos cofres da União, decorrente de um Mista de Inquérito foi aberta à época esquema de cobrança de 4% das emprei- no Congresso Nacional para investigar teiras e de 5% das empresas de consulto- o caso, a direção da empresa admitiu a ria que elaboram os projetos de obras em possibilidade de ter comprado “enganarodovias e ferrovias. O cerne do esque- da” a carga roubada e o episódio caiu no ma e beneficiário da verba desviada seria esquecimento. Voltando ao episódio da fusão, surgio Partido da República (PR), legenda que compõe a base de sustentação do ram ataques contra o governo brasileiro no sentido de que, caso se decidisse a governo Dilma Rousseff. Sensacionalismo à parte, por parte patrocinar o negócio, estaria, com a utida mídia e da oposição, certo é que a lização de dinheiro público, contribuinsujeira espalhada pelo ventilador vem do para a quebra da livre concorrência, provocando demissões no Ministério e o para uma possível alta dos preços dos produtos comercializapróprio titular da pasdos pela futura megaO mesmo governo que ta, Alfredo Nascimen-empresa, para piorar to, presidente do partibanca mega-fusões de as condições de trabado e senador licenciado hipermercados é o que lho dos empregados e, pelo Amazonas, não faz jogo duro para o muito provavelmente, resistiu às pressões e teve que entregar o car- pagamento do PCS para para o “enxugamento” go. uma categoria que teve do atual quadro. Esses são elemenCom menor alarsua última revisão sala- tos que, por si sós, de, mas gerando granrial em 2006. Como se deveriam levar o goverde polêmica, a mídia no a descartar de imevê, dinheiro há. também noticiou as diato sua participação negociações visando no negócio. No entanto, o BNDES anunuma possível fusão entre o Grupo Pão ciou sua desistência somente depois que de Açúcar e a rede de hipermercados o grupo francês Casino, sócio de Abílio Carrefour. A proposta foi apresentada pelo Fundo Gama, do BTG Pactual. O Diniz no Pão de Açúcar, vetou a particiBNDESpar, braço de investimento do pação do grupo brasileiro na negociação. Enquanto isso, esse mesmo goverBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entraria no faz jogo duro para garantir verba para o pagamento do PCS dos servidocom R$ 3,91 bilhões no negócio. No final do ano passado, acabou res do Judiciário Federal, uma categovazando a informação de um rombo de ria que teve sua última revisão salarial aproximadamente R$ 1 bilhão nas con- ainda em 2006. Como se vê, dinheiro tas da matriz francesa do Carrefour. Há há. Cabe-nos quebrar a resistência do rumores de que é o bem sucedido fatu- governo. Isso só conseguiremos com ramento das unidades brasileiras que MOBILIZAÇÃO.
EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org. br •Diretoria Executiva - Coordenadores Gerais: Adriana Valentino, Hebe-Del Kader Bicalho, Lúcia Bernardes de Freitas; Coordenadores de Finanças: Artalide Lopes e José Francisco Rodrigues; Coordenadores Executivos: Carlos Humberto Rodrigues, Débora Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira Diogo, Osmar Souto e Paulo Márcio Santos; Coordenadores Regionais: Aldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam de Oliveira, Marisa Campos e Raimundo Alves. •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759 e Janaina Rochido - Mtb 13878 •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
Os trabalhadores do interior de Minas Gerais mais uma vez mostraram toda a sua disposição para lutar por seus direitos e, nos dias propostos para mobilização, cruzaram os braços, vestiram-se de preto e estenderam faixas em frente aos seus locais de trabalho. Veja algumas fotos enviadas por servidores:
VT de Formiga, no dia 12 de julho - foto enviada pelo Diretor de Base - Mauro Colen
Servidores da Vara do Trabalho de Lavras - foto enviada por Heloisa Castanheira Guimarães
Servidores do Cartório da 218ª ZE - foto enviada por Cristiana Rasslan Boaventura Leite
Servidores da Justiça Federal em Pouso Alegre - foto enviada pelo servidor Rogério Mansani
3ª Vara Federal de Uberlândia - foto cedida pela servidora Sandra Amaral
Novos filiados: bem vindos! O SITRAEMG dá as boas vindas a seus novos filiados: 99 André Albernaz Carvalho - JF 99 Andressa Aparecida Carvalho Moura - TRT 99 Beatriz Baptista Avelar - TRE 99 Carlos Alberto Alves Leal - TRE 99 Dagmar Vieira de Almeida - TRE 99 Diego Yuri Amorim Pinto - TRT 99 Elisabete Bastos de Assis - TRE 99 Eny Domingos Tiago Marques - TRE 99 Erika Maria Heitmannn Gomes de Moura - TRE 99 Evyenia Eliza Varmaxidis - TRE 99 Felipe Bazzoni Franco - TRT 99 Fernanda Maria Cirino Grossi - TRT 99 Jadir Pereira de Brito - TRT 99 Janny Kellen Silva Ramos - TRT 99 José Rodrigues de Moraes - TRT 99 Júnia Amaral da Silveira - TRE 99 Kênia Maria de Castro - TRE 99 Lauro Ericksen Cavalcante de
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Oliveira - TRT Lilian de Oliveira Rodrigues - JF Lourizete Alves - TRT Luzia Donira dos Santos - TRE Maria Carolina Silva Tercariol - TRT Marlúcio da Conceicao - TRE Marta Lucia Gusmao - TRT Michelle Zalata Ferreira Santos Jony - TRT Nina Konovaloff Jannotti Rodrigues - TRE Patrícia Mac Laine Dias - JF Petrocelli Raggi Gomes Rocha - JF Richard Rodrigues Santiago – TRT Ronaldo Henrique de Oliveira Lemos - JF Susana Mattoso - JF Vanessa Aparecida de Miranda - TRE Vinícius Ordones de Figueiredo - TRE Welington Marcio Goncalves – JF
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JORNAL DO SITRAEMG
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Beto Oliveira / Agência Câmara de Notícias
Código Florestal volta à discussão no Senado em agosto
Deputado Aldo Rebelo: relator do projeto na Câmara, teve seu texto modificado para aprovação em plenário
No apagar das luzes para o recesso parlamentar que se iniciou em 18 de julho e termina no dia 30, o Senado anunciou, já para a primeira semana de agosto, a retomada da polêmica discussão sobre o PLC 30/2011, que trata da reforma do Código Florestal brasileiro, que é regido atualmente pela Lei 4.771, de 15/09/1965, modificada várias vezes por novas leis e medidas provisórias. O projeto, de autoria do ex-deputado Sérgio Carvalho (PSDB/RO), foi aprovado em 24 de maio pelo plenário da Câmara dos Deputados (como PL 1876/1999), depois de longa queda de braços que apontou como vencedora a bancada ruralista, que conse-
guiu emplacar emenda de iniciativa do PMDB que garante a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (Áreas de Preservação Permanente), autoriza os estados a participarem da regularização ambiental e deixa clara a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008. Do lado dos perdedores, o governo Dilma Roussef e, principalmente, os ambientalistas. Com isso, abrem-se pelo menos duas frentes de mobilização no sentido de modificar, no Senado, o texto aprovado pela Câmara. O governo, preocupado com possíveis desgastes da imagem do Brasil perante a opinião internacional a um ano da Conferência Rio + 20, que será sediada
pelo Brasil em junho de 2012, tentará modificar o texto, dentro do proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que na visão do Planalto trazia avanços para a política de preservação ambiental. Já os ambientalistas mobilizam-se pelo veto ao projeto. O manifesto “Por uma lei florestal justa e efetiva: não à aprovação do relatório Aldo Rebelo”, lançado nacionalmente em abril por entidades ambientais, estudantis, sindicais e sociais, condenam até mesmo o texto inicial de Rebelo, por entenderem que ele pretende anistiar os desmatamentos ilegais realizados em APPs até 2008, diminuir a proteção aos rios e topos de morro, diminuir a reserva legal em todo o país, permitir a compensação da reserva legal em áreas remotas (sem nenhum critério ambiental), possibilitar que municípios possam autorizar desmatamento, o que significa criar o total descontrole na gestão florestal no país.
Saiba mais sobre o assunto: http://www.avaaz.org/po/save_ our_forests/?vl http://www12.senado.gov.br/ codigoFlorestal http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
Ajude o SITRAEMG a escolher o novo nome para o seu Jornal O Jornal do SITRAEMG terá, em breve, um novo nome, e, para tal mudança, o Sindicato conta com a participação dos seus filiados. Os interessados devem enviar mensagens com as sugestões para o e-mail falecom@sitraemg.org.br
Faça parte do Coral do SITRAEMG, O “Arte Em Canto” Para quem gosta de cantar, vai uma boa dica! O SITRAEMG convida todos os filiados e familiares para fazerem parte do coral do SITRAEMG, o “Arte em Canto”. Há vagas para vozes femininas e masculinas. Os ensaios acontecem todas às quartas-feiras, de 15h as 17h30, com o maestro Álvaro Rodrigues, na sede do Sindicato. Participe! Mais informações pelos telefones (31) 4501-1500 ou 0800283-4302.
De olho no Congresso Nacional Na Câmara, projetos que tratam da criação de cargos e VTs para o TRT-3; no Senado, matéria que prevê o pagamento do risco de vida para servidores federais No dia 5 de julho, a coordenadora do SITRAEMG Débora Mansur acompanhou a sessão em que o Conselho Nacional de Justiça aprovou os dois anteprojetos de lei propostos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em benefício do TRT da 3ª Região. Ambos já chegaram à Câmara dos Deputados. O PL 1805/11 prevê a criação de 96 cargos de servidores (60 de Analista Judiciário e 36 de Técnico Judiciário), todos para a Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação; e o
PL 1830/2011 altera a composição do Tribunal, com a criação de 21 Varas do Trabalho (1 para Alfenas, Araguari, Betim, Contagem, Formiga, Itabira, Ituiutaba, Iturama, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Viçosa; e 8 para Belo Horizonte) e cria mais cargos, sendo 34 de juiz (13 de Tribunal e 21 do Trabalho), 329 de Analista Judiciário, 51 de Analista Judiciário (Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados), 164 de Técnico Judiciário e 59 cargos em comissão (CJ-03).
Esses dois projetos passarão pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sendo que o PL 1830/2011 está sujeito à apreciação do plenário, tendo seu regime de tramitação como prioridade. O PL 1805/2011 passará pelas mesmas Comissões e tem caráter conclusivo – dispensa a apreciação do plenário, se não houver recurso. No dia 12 de julho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o
PLS 173/08, que prevê o pagamento do adicional de risco de vida para os servidores públicos federais que atuam na área de segurança. O projeto é de iniciativa do senador Paulo Paim (PT/RS), que em sua justificativa argumentou que esse direito já é reconhecido na Lei 8.112/90, mas carecia de regulamentação, o que dificultava a compensação financeira pelo exercício de atividades que impõem risco de vida a esses trabalhadores. A matéria ainda será votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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JORNAL DO SITRAEMG
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17 de Agosto - Dia Estadual da Eleição dos Diretores de Base Candidate-se ou eleja o representante do seu local de trabalho A Diretoria Executiva do SITRAEMG definiu o próximo 17 de agosto, uma quarta-feira, o Dia Estadual da Eleição dos Diretores de Base do Sindicato em todos os locais de trabalho das unidades da Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Militar no estado de Minas Gerais em que os servidores ainda não
contam com o seu representante. O Sindicato orienta os seus filiados a irem se articulando com os colegas para, até o dia 17, escolherem aqueles que os representarão junto à entidade ao longo dos próximos três anos. O Diretor de Base é o elo entre os seus colegas e o Sindicato. É, portanto, uma repre-
sentação imprescindível em cada local de trabalho. O SITRAEMG já enviou uma cartilha específica sobre o Diretor de Base a todos os seus filiados. Porém, quem não a recebeu pode encontrá-la no site do Sindicato (www.sitraemg.org.br), no link “Diretor de Base”. Nela, além de descritas as características e as atribui-
ções de um diretor de base, é feito um alerta sobre a importância desse representante de um sindicato dentro do local de trabalho. O link disponibiliza, ainda, o formulário a ser preenchido pelo Diretor de Base. Articule-se, mobilize-se, participe. Eleja ou seja você mesmo(a) um(a) Diretor(a) de Base.
Evento multicultural reinaugura dia 5 a Rádio SITRAEMG
Os servidores filiados ao SITRAEMG já têm compromisso para o próximo dia 5 de agosto, uma sexta-feira. Neste dia, o SITRAEMG reinaugurará a sua Rádio Web com o lançamento de sua programação e será realizada também a formatura (entrega dos diplomas) de mais uma turma do curso de espanhol que é ministrado na sede do Sindicato em parceria com a Casa Latina. O evento acontecerá na sede da entidade, a partir das 18 horas, onde os filiados participarão, ainda, de um happy hour. O SITRAEMG convida os filiados para participarem da programação da Rádio, enviando sugestões de temas para progra-
Dicas culturais Meia noite em Paris (Midnight in Paris)
Direção de Woody Allen – Estados Unidos/ Espanha, 2011 – 100 minutos
Woody Allen é um cineasta famoso por retratar em seus filmes o cotidiano e os problemas de pessoas comuns com graça e um bom-humor muito particulares, além de contar
mas específicos e de canções para a seção musical e comparecendo às apresentações. As mensagens devem ser encaminhadas para o e-mail comunicacao@sitraemg.org. br Ainda no evento, os presentes serão brindados com apresentações do Coral do SITRAEMG, o “Arte em Canto”, e da cantora e servidora filiada, Diza Franco. Compareça!
As atrações da Rádio Web SITRAEMG SITRAEMG Notícias - Neste programa você ouve as últimas notícias sobre o seu Sindicato, questões pertinentes aos servidores e informações de interesse geral. Em dia com o Jurídico - A Assessoria Jurídica do SITRAEMG passará à categoria informes acerca do andamento de processos judiciais em favor dos filiados. Momento de Reflexão Diariamente, com Frei Gilvander.
Bola Em Jogo - O “Bola em Jogo” trará, em destaque, uma vez por semana, as últimas do mundo do futebol, com destaque para os times mineiros nas competições nacionais e internacionais. Palavra Ética - A Rádio Web SITRAEMG retransmitirá o áudio do programa de entrevista “Palavra Ética”, transmitido pela TV Comunitária de Belo Horizonte, com a apresentação de Frei Gilvander. Pérolas do Passado - Produzido e apresentado pelo músico e servidor aposentado do TRT-MG, José Carlos Xavier. A proposta é levar ao ouvinte informações e curiosidades sobre grandes compositores e intérpretes que marcaram época. As vozes dos talentos especiais Apresentado por Raimundo Silva (um dos fundadores da Rádio Comunitária Constelação, que aguarda, ainda, a regularização) deficiente visual, que faz entrevistas e discute a importante questão dos
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br com “pontas” de grandes atores e atrizes em suas produções. O recém-lançado “Meia noite em Paris” tem tudo isso e ainda tem dois elementos arrebatadores aos quais é impossível ficar imune: as belas tomadas da capital francesa e o desfile pela tela de grandes escritores, artistas e intelectuais dos anos 20, que dialogam com o protagonista Gil Pender (Owen Wilson) em sua busca pela carreira de escritor. O filme, que ainda está em cartaz em diversos cinemas de Belo Horizonte, é um retorno triunfal de Allen ao sucesso: sucesso de bilheteria, de crítica e de sorrisos na saída do cinema, a novidade superou em
muito seu fraco antecessor, “Você vai conhecer o homem dos seus sonhos” (You will meet a tall dark stranger, de 2010), que em nada lembrava o frescor das produções do cineasta. Reunindo uma história interessante, vários momentos engraçados e muitas referências à arte do começo do século XX, é até difícil prestar atenção em tudo ao mesmo tempo para se compreender a história como um todo - mas vale a pena tentar com afinco, pois o resultado é só um: uma leveza na saída do cinema e uma enorme vontade de conhecer Paris e os artistas que de lá tiraram tanta inspiração e a transformaram na capital da cultura e da arte por muito tempo.
portadores de deficiência. A Hora do Rancho - Programa dedicado a quem gosta da boa música sertaneja. Gilvander na Rádio Favela - Outro programa com a participação do Frei Gilvander. Ele é entrevistado por Jota James, na Rádio Favela de Belo Horizonte. Gilvander dá notícias sobre as lutas sociais que estão em curso na capital mineira e comenta algumas notícias da semana. Programação musical - Dos clássicos ao rock, MPB, sertaneja etc. Para ouvir a Rádio SITRAEMG, basta acessar, a partir da data de sua reinauguração, o site www. sitraemg.org.br. Neste mesmo site você encontrará a programação completa da Rádio Web.
Banco de talentos Prezados filiados! O SITRAEMG informa que está sendo formada, entre seus coordenadores e filiados, uma Comissão social, cultural e de saúde e que, oportunamente, a entidade criará um “Banco de Talentos” reunindo as diversas atividades culturais desenvolvidas por seus filiados. O objetivo do “Banco de Talentos” é divulgar e promover tais atividades entre os colegas servidores, familiares e amigos. Nesse sentido, o SITRAEMG, com muito carinho e já orgulhoso de seus filiados, solicita o envio dos relatos das atividades para o e-mail falecom@sitraemg.org.br, para que possam fazer parte do arquivo da entidade. O Sindicato trabalhará a divulgação e apresentação destes trabalhos.