Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano III - Edição 28 Tiragem: 5.900
08 de Julho de 2011
Engrossando o caldo do movimento paredista que já abrange vários estados do país, os servidores mineiros participariam no dia 6, de ato público e paralisação de duas horas em defesa da revisão salarial (a edição deste Jornal foi fechada antes da realização do ato). A concentração dos servidores se daria em frente ao prédio do TRE, da Avenida Prudente de Moraes, 100, BH. A deliberação pela realização de atos públicos e paralisações de duas horas se deu durante a assembleia realizada na sede do Sindica-
to no último dia 2 (veja matéria na página 6), que referendou os resultados da enquete (pesquisa de opinião realizada, por enquanto, junto aos servidores da capital) para apurar o real desejo de mobilização em defesa do PCS. (veja o resultado da enquete no site www. sitraemg.org.br.). Além da paralisação e ato público em frente ao prédio do TRE (6/7), a assembleia aprovou, também, a realização de atos em frente aos prédios da Justiça Federal e TRT nos dias 12 e 14 de julho, respectivamente.
Lewandowsky conquista apoio de parlamentares da CFT
Matéria publicada no site do Sindjus-DF informa que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Ricardo Lewandowsky, e o deputado Roberto Policarpo (PT-DF) realizaram, no dia 30 de junho, a segunda reunião com membros da Comissão de Finanças e Tributação - CFT para negociar a aprovação do PL 6613. Os dois deputados, Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP) e Lúcio Vieira (PMDB-BA), ouviram do presidente do TSE um apanhado da situação de defasagem salarial dos servidores. “O ministro mostrou também sua preocupação em solucionar logo a questão, para evitar problemas com o plebiscito no Pará, no final do ano, e com as eleições em 2012”, disse Policarpo. Lewandowsky pediu que os dois deputados ajudem a articular os colegas para garantir a inclusão do PL na
pauta da CFT e a aprovação do projeto antes do recesso parlamentar. Lúcio Vieira disse ao ministro que a questão do plebiscito e das eleições do próximo ano realmente exigem uma ação imediata da Câmara. Os dois deputados se comprometeram a pedir o apoio de suas legendas. A reunião de quinta contou com os servidores do TSE Job de Brito Silva Filho, Eliane Josimar Alves, Luiz Valério Rodrigues Dias e Grace Porto. Na quarta o encontro foi com o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que também prometeu ajuda. “O empenho do presidente do TSE é uma resposta à greve dos servidores”, lembrou o coordenador do Sindjus Antônio Silva. Para o coordenador-geral do Sindjus-DF Berilo Leão, esse é mais um sinal de que os servidores dos outros tribunais devem seguir o exemplo do TSE e fortalecer a greve.
Erinei Lima
PCS: servidores mineiros realizam atos públicos e paralisações de duas horas
Em Brasília, no mês de junho, a caravana mineira, acompanhada de servidores de todo o Brasil, na luta incessante pela revisão salarial.
Posse festiva da Diretoria e do Conselho Fiscal
Filiados e convidados prestigiaram a solenidade festiva de posse dos integrantes da nova Diretoria Executiva (foto) e do Conselho Fiscal do SITRAEMG eleitos para o triênio 2011/2014.
Páginas 4 e 5 Leia no site www.sitraemg.org.br o relatório do Deputado Policarpo para o PL 6613 e confira mais informações sobre o PCS e a mobilização na página 3 desta edição.
Confira entrevista com o deputado Policarpo sobre PCS
Representantes do SITRAEMG trazem as informações da última reunião do Mosap
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Entenda os movimentos populares que estão revolucionando a Europa
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JORNAL DO SITRAEMG
OPINIÃO DO SITRAEMG
Força total na nossa mobilização Na Assembleia Geral Ordinária os servidores, ele adverte que as de 2 de julho, os filiados do SITRA- resistências por parte do Executivo EMG referendaram a vontade são fortes e que, para quebrá-las, manifestada pela maioria dos servi- somente com muita mobilização e dores mineiros em enquete acerca pressão. Temos contra nós, ainda, da mobilização pelo PCS realizada a mídia conservadora e porta-voz pelo Sindicato nos locais de traba- do neoliberalismo, que prefere lho. A categoria optou pela realiza- nos classificar como “marajás” sem ção de atos públicos e paralisações mesmo se dispor a conhecer o teor de duas horas nesse início do pro- do nosso PCS e apurar que nossa cesso de construção da mobiliza- última revisão salarial ocorreu ainção no estado pela aprovação do PL da em 2006. Chegou a hora de cada um de 6613/09, pela garantia da verba no nós, servidores mineiros, refletir, orçamento para pagamento do PCS avaliar e nos indaa partir de 2012 e gar: o que quereLembre-se que você é contra os projetos mos em relação a em tramitação no parte imprescindível tais projetos? As Congresso Nacionessa engrenagem da respostas, naturalnal que preveem a mobilização no nosso mente, serão “sim” retirada de direitos à revisão salarial e da categoria, como estado e em todo o o PLP 549/09, do país. Participe das pa- “não” às propostas que nos roubam congelamento salaralisações, vá aos atos direitos arduamente rial. conquistados. Por O alerta para públicos. outro lado, sabeque reforcem cada mos que não se alcança vitória sem vez mais a mobilização junto aos sacrifícios. Assim, cada um de nós parlamentares e, principalmente, deve estar ciente da sua responsaao presidente do Supremo, demais bilidade e da necessidade do seu ministros dos tribunais superiores efetivo comprometimento com e ao Executivo, já vem sendo dado essa luta. há muito tempo. Atual relator Lembre-se que você é parte do PL 6613/09 na Comissão de imprescindível nessa engrenagem Finanças e Tributação da Câmara, da mobilização no nosso estado e experiente nas lutas dos servidoem todo o país. Participe das paralires e agora ainda mais conhecedor sações, vá aos atos públicos. Se chedos meandros da política, tem sido garmos à greve, faça greve! Marque enfático nesse apelo aos colegas. Enquanto busca garantir em seu presença e leve consigo os seus relatório a melhor proposta para colegas. Engaje-se. Mobilize-se!
EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org. br •Diretoria Executiva - Coordenadores Gerais: Adriana Valentino, Hebe-Del Kader Bicalho, Lúcia Bernardes de Freitas; Coordenadores de Finanças: Artalide Lopes e José Francisco Rodrigues; Coordenadores Executivos: Carlos Humberto Rodrigues, Débora Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira Diogo, Osmar Souto e Paulo Márcio Santos; Coordenadores Regionais: Aldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam de Oliveira, Marisa Campos e Raimundo Alves. •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759 e Janaina Rochido - Mtb 13878 •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
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Entrevista
PCS só com mobilização e pressão da categoria, alerta Policarpo Antes da solenidade de posse, Roberto Policarpo, servidor do Judiciário Federal licenciado, deputado e relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, respondeu a duas perguntas do SITRAEMG acerca do PCS. A primeira, esclarecendo sobre as negociações em torno da garantia da verba na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); a segunda, deixando uma mensagem aos colegas servidores mineiros em relação à retomada da mobilização da categoria pela aprovação do Plano de Cargos e Salários. Confira, a seguir. Explique, por favor, essa questão da garantia da verba para o PCS no projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação no Congresso Nacional. Primeiro, houve a informação de que o texto do Substitutivo do relator, deputado Márcio Reinaldo (PP/MG), não contemplava 30 emendas que tratavam de verba para reajustes de servidores públicos; depois, soube-se da inclusão de um artigo (78) assegurando recursos para despesa de pessoal referente a aumento de remuneração, criação de cargos e reestruturação de carreiras. Roberto Policarpo - A LDO tem um artigo que prevê que é possível fazer estruturações e remessa para a lei orçamentária, que deverá estar pronta até 31 de agosto. Neste momento, está tendo um trabalho junto aos tribunais, que vão inserir (a previsão dessa verba) na proposta orçamentária que será enviada ao Executivo. Claro que, para fazer essa inserção, é preciso haver a concordância também do Executivo. É preciso que haja negociação, até lá, para que seja consumada a inclusão na
lei orçamentária. O presidente do Supremo, enviará um documento ao presidente da CFT (Comissão de Finanças e Tributação da Câmara) informando exatamente sobre esses procedimentos. E o meu relatório (para o PL 6613/09, também na CFT) prevê a inclusão da verba do PCS na lei orçamentária de 2012. Então, a luta é para que haja a negociação e a inclusão da verba (na proposta orçamentária e na LDO). Os servidores de Minas se preparam para a construção da mobilização no estado com a realização de atos e paralisações de duas horas. O que você diria, neste momento, aos seus colegas mineiros? Roberto Policarpo - Todas as vezes que a gente aprovou ou conquistou alguma coisa para o servidor foi com muita luta, muita mobilização, muita participação, de todos os sindicatos, todo o país. Então, é importante esse processo de mobilização, para que a gente possa trabalhar junto aos parlamentares e pressionar o próprio Executivo, para que este ceda e faça a negociação. É fundamental, essencialmente, para forçar o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, o TSE, o TST, todos os tribunais superiores, a buscarem a negociação com o Executivo. Só com muita luta é que a gente vai conseguir mais uma vez essa vitória. Então, neste momento em que o SITRAEMG assume uma nova direção, com Lúcia, que já esteve à frente do Sindicato e da Fenajufe e já mostrou que é de luta, de garra, que tem um carinho especial pela categoria. A categoria está bem representada, é necessário que os servidores acreditem e vão à luta para a gente tentar conquistar o projeto até o final do ano.
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Ascom da SJMG
SITRAEMG presente em solenidade de instalação da Subseção da JF de Contagem
Na solenidade da última quinta-feira (30/06), o vice-presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado de Queiroz; o diretor do foro da Justiça Federal/MG, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista; o presidente do TRF1, desembargador federal Olindo Menezes; a prefeita de Contagem, Marília Campos; a juíza federal diretora da Subseção de Contagem e titular da 1ª VF, Regina Maria de Souza; e a juíza federal titular da 2ª VF, Cristiane Miranda Botelho
Entrou em funcionamento, em 5 de julho, a nova Subseção Judiciária de Contagem. A unidade está localizada no bairro Eldorado e será responsável pelo atendimento da população de Contagem e das cidades de Betim, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas. A cerimônia que oficializou a inauguração da nova Subseção da Justiça Federal ocorreu na sede da Prefeitura de Contagem, em 30 junho, com as presenças da prefeita de Contagem, Marília Campos, do presidente do Tribunal Regional da Primeira Região,
desembargador federal Olindo Menezes e do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evagenlista, compondo a mesa ao lado do vice-presidente do TRF1, desembargador federal José Almicar Machado; a Diretora da Subseção Judiciária de Contagem, Juíza Federal Regina Maria de Souza Torres, e a Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal, Cristiane Miranda Botelho. Também estiveram presentes na solenidade o coordenador geral do SITRAEMG Hebe-Del Kader Bicalho, que é servidor da
Justiça Federal em Belo Horizonte, e Welington Gonçalves, presidente da Assojaf-MG. Ao manifestar sua satisfação, Marília Campos falou sobre a importância da implantação do equipamento na cidade para ela e sua equipe de governo, e também para o cidadão. “Eu sou uma prefeita que atua em segundo mandato. Em seis anos, a nossa luta tem sido incansável no sentido de atender à população e de garantir à cidade de Contagem, autonomia. Portanto, entendemos a vinda deste equipamento público como um grande presente para nossa cidade, que é centenária, e para a população, que terá assegurado o acesso à Justiça”. Em seu discurso, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Juiz Federal Itelmar Raydan Evagenlista, explicou que uma nova era está sendo iniciada no Judiciário Federal, com o estabelecimento de metas, programas e atitudes “que se orientam no sentido de um necessário reaparelhamento, capaz de propiciar ao poder judiciário ocupar os espaços”. De acordo com ele, a instalação da Subseção Judiciária de
Recursos para os PCSs podem ser incluídos na LOA 2012 A informação foi extraída do site da Fenajufe, que diz que relator da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO), deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), apresentou à Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, substitutivo com o artigo 78, que trata da despesa de pessoal referente a aumento de remuneração, criação de cargos e reestruturação de carreiras. O texto do artigo diz o seguinte: “Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remune-
ração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações a qualquer título, até o montante das quantidades e limites orçamentários constantes de Anexo discriminativo específico da Lei Orçamentária de 2012, cujos valores deverão constar da programação orçamentária e ser compatíveis com os limites da LRF.” Segundo o assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiróz (Toninho do Diap), embora o relator tenha rejeitado as emendas que versavam sobre reajuste do funcionalismo, conforme divulgado por veículos da grande imprensa, com a inclusão do arti-
go 78 fica mantido o espaço para que os recursos referentes aos PCS sejam incluídos no Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2012, que será encaminhada pelo Executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto. Para isso, o STF e a PGR devem enviar à Secretaria de Finanças e Orçamento (SOF), do Ministério do Planejamento, a previsão orçamentária do Judiciário Federal e do MPU com os valores referentes aos Planos de Cargos e Salários. Na matéria, Toninho diz, ainda, que se a LDO for aprovada com a redação do relator, o trabalho agora será para garantir que os planos constem do Anexo V da LOA de 2012, cumprindo as exigências do artigo 169 da Constituição Federal.
Contagem representa, para a Justiça Federal da Primeira Região, planejar com maior eficiência e eficácia o seu compromisso constitucional e o exercício da pacificação social. “Significa realizar um atendimento jurisdicional mais amplo, mais acessível aos anseios daqueles que têm na atuação do Poder Judiciário a esperança e a garantia para efetivação sólida e segura das suas justas pretensões. Representa também a vontade do Poder Judiciário se fazer presente e atuante”, afirmou. Segundo levantamento do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1ª Região), a nova subseção irá beneficiar cerca de um milhão e cem mil habitantes, além de microempresas. Essa unidade em Contagem é a vigésima da Justiça Federal no estado e terá duas varas de Juizado Especial Federal, que devem processar e julgar causas cíveis e criminais definidos na Lei 10.259/2001. Uma terceira vara da unidade está prevista para ser implantada em 2013. Fonte: Site da Prefeitura de Contagem
PCS: Quadro Nacional de greve A greve da categoria, em defesa pelos PCSs ( Judciário Federal e MPU), segue firme em todo o país. Agora, já estão com os trabalhos paralisados em defesa da revisão salarial os servidores do Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia, Mato Grosso, Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, da Justiça do Trabalho da 15ª Região/SP e Rio de Janeiro. Outros estados, inclusive Minas Gerais, estão promovendo paralisações, a saber: Pernambuco, Acre, Rondônia, Alagoas, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Os demais sindicatos filiados à Fenajufe (Santa Catarina e Mato Grosso do Sul) estão realizando atividades e assembleias a fim de conscientizar a categoria para o movimento paredista.
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Novos Tempos: SITRAEMG atuará ao lado dos servid Com muita alegria, mensagens de otimismo e ao som do animadíssimo repertório da banda Brasil 70, os filiados do SITRAEMG e convidados acompanharam, na última sexta-feira, 1º de julho, no Clube Jaraguá, em Belo Horizonte, a solenidade festiva de posse da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal da entidade, que já haviam assumido suas respectivas funções desde o dia 1º de junho. Refletindo bem o espírito da nova Diretoria Executiva do SITRAEMG, a solenidade foi prestigiada com a presença de representantes da Fenajufe, de sindicatos de outros estados, da Fenassojaf, associações de segmentos dos servidores e de sindicatos representativos de diversas outras categorias de servidores de Minas Gerais. Após a leitura do termo de posse, pelo servidor do TRE Márcio de Souza Dias, que pre-
sidiu a comissão eleitoral no processo eleitoral do Sindicato, e da assinatura de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, discursaram a servidora do TRT e coordenadora executiva Débora Mansur, em nome da diretoria empossada, o servidor licenciado do Judiciário Federal no Distrito Federal e deputado federal, Roberto Policarpo, e o coordenador de Finanças da Fenajufe, Cledo Vieira. Em seu discurso, Débora Mansur agradeceu a todos que estiveram envolvidos no processo eleitoral do SITRAEMG, incluindo os funcionários, e a presença dos filiados e convidados que participaram da solenidade de posse. Ela também citou alguns desafios que serão enfrentados pela categoria, entre os quais o de colocar em prática o trabalho coletivo em sistema de gestão colegiada, de resgatar o trabalho de valorização do ser-
Fotos: Erinei Lima
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dores, sindicatos e Fenajufe nos próximos três anos vidor e de cobrar dos tribunais melhores condições de trabalho para que os servidores ofereçam uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada, propondo trabalharem juntos, Sindicato e categoria: “Como disse alguém, certamente muito sábio, `um sonho que se sonha só é só um sonho; um sonho que se sonha junto é realidade`. Vamos tornar nossos sonhos realidade?”. Em sua fala, Roberto Policarpo fez uma homenagem especial a Lúcia Bernardes, dizendo que ela é “uma batalhadora, uma vencedora e, acima de tudo, uma pessoa que sempre lutou por essa categoria”, e que, com certeza, o SITRAEMG estará “mais integrado, mais fortalecido” para as lutas. Na condição de deputado, avisou que seu gabinete estará sempre aberto para todos os servidores públicos, para "o que der e vier". Ele também reafirmou o compromisso de continuar ao
lado dos servidores do Judiciário Federal nas lutas pelo PL 6613/09 e contra o PLP 549/09, reforçando mais uma vez que os servidores devem se desdobrar nas mobilizações junto aos parlamentares, às cúpulas dos tribunais superiores e ao Executivo, para que a verba e a aprovação do PCS seja garantida e aprovada ainda neste ano. Cledo Vieira foi breve em seu discurso, mas fez questão de enaltecer a contribuição que Hebe-Del Kader, agora também um dos coordenadores gerais do SITRAEMG, tem dado às lutas nacionais da categoria, como coordenador da Fenajufe, e manifestou sua certeza de que a Federação e essas lutas agora voltarão a ter o apoio do sindicato mineiro, tendo à frente o próprio Hebe, Lúcia Bernardes e Adriana Valentino na coordenadoria geral. “Nós ficamos mais fortes”, resumiu.
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cer do Conselho Fiscal. E, por unanimidade, a assembleia aprovou a realização de atos públicos e paralisações de duas horas (12h às 14h), nos dias 6, 12 e 14 de julho, em frente aos prédios do TRE (Av. Prudente de Moraes, 100), Justiça Federal (Av. Álvares Cabral, 1805) e TRT (Rua Mato Grosso, 468), respectivamente. Sobre a apresentação e deliberação sobre o Plano Orçamentário para o exercício de 2011 (período de junho a dezembro), a assembléia decidiu, também por unanimidade, aguardar e convocar outra assembléia para a votação orçamentária, pois, haverá, ainda, entre os coordenadores da atual gestão, um debate para a criação de um planejamento
Foi realizada no último dia 2, na sede do SITRAEMG, Assembleia Geral Ordinária para aprovação das contas da diretoria, gestão 2009/2011, relativo ao período de janeiro a maio do corrente ano. Na pauta, estava prevista, também, deliberar sobre o Plano Orçamentário para o exercício de 2011 e referendar os resultados da enquete (realizada, até o fechamento deste Jornal, apenas na capital) sobre o desejo da categoria frente à luta pelo PCS. Os servidores presentes à AGO, grande parte deles oriundos de cidades do interior (os quais receberam elogios dos coordenadores pela presença) aprovaram, por sua maioria, a prestação de contas juntamente com o pare-
Erinei Lima
Assembleia aprova contas e delibera, pelo PCS, atos e paralisações
Em dia de assembleia, servidores da capital e do interior deliberaram sobre contas do SITRAEMG e mobilização pelo PCS
estratégico. Tal debate está previsto para acontecer no mês de agosto. O SITRAEMG informa que,
Generosa Gonçalves
SITRAEMG marca presença no lançamento de Manifesto pela criação do TRF em Minas
No auditório da PRMG, as coordenadoras do SITRAEMG, Lúcia Bernardes e Iclemir Costa
O SITRAEMG, representado pelas coordenadoras Lúcia Bernardes e Iclemir Costa, além dos filiados e conselheiros fiscais Alírio Cesar e Gerson Appenzeller, esteve presente no lançamento do Manifesto pela criação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais (leia-o no site www.sitraemg.org.br), realizado no último dia 1º, no auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais. O evento contou com a presença do senador Clésio Andrade (PR/ MG), do deputado estadual Délio Malheiros, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), Luiz Cláudio da Silva Chaves, e de representantes das associações de juízes federais. O diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, fez a leitura do manifesto e agradeceu o espaço e a oportunidade de se discutir o tema. Ao finalizar a leitura, o
À mesa: o presidente da OAB-MG, Luiz Claudio Chaves, o senador Clésio Andrade e os juízes federais Itelmar Raydan e Ricardo Rabelo e , ao microfone, o procurador-chefe da PRMG, Tarcísio Henriques Filho
juiz federal disse que Minas Gerais precisa, e, acima de tudo, merece a criação do Tribunal. Para Tarcísio Henriques, procurador-chefe da PRMG, o momento é histórico. “Não é um anseio apenas dos juízes federais e membros do Ministério Público Federal e sim, de toda a população. Estamos à altura deste desafio”, salientou Tarcísio, lembrando que Minas está a 716 quilômetros da capital federal e responde por mais de 50% dos processos. Outro juiz federal, Ricardo Machado Rabelo, disse que o manifesto é o retrato fiel do quadro da justiça mineira. “Muitos recursos parados e processos pendentes há muito tempo. A aprovação da PEC 544/2002, que autoriza a criação do Tribunal, (estagnada desde 2003 na Câmara dos Deputados) é o antídoto para o problema”, frisou Rabelo. O juiz salientou, ainda, que a questão é política e pediu apoio ao sena-
dor Clésio Andrade pela aprovação da PEC. “Ela é um fortalecimento do estado e não pode ser considerada como objeto político”, desabafou Rabelo. O presidente da OAB-MG, Luiz Cláudio da Silva Chaves disse que a entidade prestará, sim, todo o apoio à causa. “A questão é de justiça para o estado”, destacou. Chaves citou o TRT/MG como o Tribunal mais célere do país e lançou um desafio: “Por que não, tentarmos o mesmo na Justiça Federal”? Após ouvir os argumentos das autoridades que compuseram a mesa, o senador Clésio Andrade foi convidado a se dirigir até o microfone. Em sua fala, Clésio disse que o movimento é extraordinário e adiantou que já conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. Segundo o senador, Dilma se mostrou sensível à causa e por isso disse acreditar na criação do Tribunal. “Não sabemos se conseguiremos votar a PEC 544, mas com certeza criaremos o TRF em Minas”, disse Clésio, confiante. A coordenadora geral do SITRAEMG, Lúcia Bernardes, disse que, como feito em 2002, quando o projeto foi aprovado no Senado Federal, a entidade prestará o mesmo apoio pela aprovação na Câmara. À época, o Sindicato realizou diversas viagens a Brasília acompanhado de juízes e das respectivas associações, além da entrega de memorial aos desembargadores.
em breve, estará disponível, no site e também no Jornal do SITRAEMG, o relatório referente à prestação de contas.
Filiados bem informados Com maior comodidade, a fim de levar as informações pertinentes à categoria, o SITRAEMG disponibiliza a todos os seus filiados, via e-mail, todo último dia útil da semana, um boletim eletrônico contendo um resumo das principais notícias veiculadas no site ao longo da semana, com links para a íntegra das matérias. Além disso, atento à correria no dia a dia dos servidores, o SITRAEMG também inovou ao informar seus filiados sobre atos públicos, assembleias e outras mobilizações via SMS. Mas, atenção! Para você continuar recebendo esses informativos (e para os que desejam recebê-los) deve manter sempre atualizado os seus dados cadastrais junto ao Sindicato. As informações /atualizações devem ser enviadas para o e-mail: igor@sitraemg.org.br
Atenção, filiado! Recentemente, a seção de convênios, disponível no site do SITRAEMG foi reformulada. O objetivo é facilitar a pesquisa do internauta que busca informações sobre os convênios e benefícios oferecidos pela entidade. No novo layout, os convênios foram divididos por abrangência (atendimento na capital e no interior) e então por cidades (no caso do interior) ou modalidades (no caso de atendimento na capital). Confira a novidade em http://www. sitraemg.org.br/servicos/convenios/ e aproveite todas as vantagens. Veja, também, uma das últimas parcerias feitas pelo Sindicato para compra de veículos novos – Nissan.
JORNAL DO SITRAEMG
SITRAEMG pressiona TRE para decidir sobre devolução de médico da SAMES Posto que o Tribunal Regional Eleitoral ainda não resolveu o impasse entre o médico chefe da SAMES e os servidores - em sua maioria prejudicados por condutas irregulares do profissional -, o Sindicato protocolou, no último dia 24 de junho, um pedido solicitando que o TRE decida-se imediatamente a respeito da devolução do referido médico ao seu órgão de origem, a Prefeitura de Belo Horizonte. O primeiro pedido foi feito em 22 de março deste ano, logo após reunião com servidores da Justiça Eleitoral, relatando que um dos problemas mais apontados pelos presentes foi a dificuldade de relacionamento entre médico e trabalhadores. Em nova reunião no TRE, em 16 de maio, o SITRAEMG reiterou o pedido pela devolução do profissional, que é servidor público municipal, investido no cargo de professor pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, e se encontra irregularmente cedido ao TRE desde 30 de
outubro de 1998. Neste último pedido protocolado na JE, o SITRAEMG destacou a permanência do médico como uma “ilegalidade gritante”. O requerido pelo Sindicato encontra-se fundamentado no Acórdão nº. 199/2011 do Tribunal de Contas da União, de fevereiro deste ano, que estabeleceu um prazo de 60 dias para que todos os cedidos ocupando vagas nos Tribunais Eleitorais sejam devolvidos a seus órgãos de origem. Como lembra a Assessoria Jurídica do Sindicato, caso o pedido não surta efeito, será feita uma representação do caso junto ao Ministério Público Federal, ao TCU e ao Conselho Nacional de Justiça, sem abrir mão de eventual recurso ordinário ao Tribunal Superior Eleitoral, que possui entendimento favorável sobre a matéria. O Jurídico também estuda a possibilidade de ajuizar Ação Popular por lesão à moralidade administrativa.
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Congresso RTM
O SITRAEMG, representado pelos coordenadores HebeDel Kader, José Francisco Rodrigues, Hélio Ferreira Diogo e Marisa Campos, além dos advogados do seu setor jurídico, Joviano Mayer, Luiz Fernando de Freitas e Juliana Benício, esteve presente no I Congresso RTM de Direito Sindical, nos dias 30 de junho e 1º de julho, realizado no auditório da sede da OAB/MG, em Belo Horizonte.
Grécia: possível desfecho da Islândia? Atendendo à convocação das centrais sindicais do país, os trabalhadores gregos realizaram greve de 48 horas, nos dias 28 e 29 de junho, na tentativa de convencer os congressistas a rejeitarem um pacote de medidas de iniciativa do governo com a finalidade de garantir a última parcela (17 bilhões de euros) de um empréstimo total de 100 bilhões que foi acordado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), há três anos, para conter a grave crise econômica que desde então se instalou na Grécia. O movimento paredista atingiu várias cidades, mas a praça Sintagma, em Atenas, onde fica o Parlamento, foi o centro das manifestações e também da repressão policial. O pacote, que prevê novas privatizações, aumento de impostos e cortes salariais e nas despesas de Estado, acabou sendo aprovado por 155 a 138 votos. Mas, segundo analistas políticos e econômicos, a diferença pró-governo deixou claro o temor dos congressistas diante da força de mobilização de seus patrícios. Nesse cenário, acreditam, o primeiro-ministro Georges Papandreou terá grandes dificuldades de fechar com o FMI um novo empréstimo, de 110 bilhões de euros, pois demanda-
rá novo conjunto de medidas nada populares. As manifestações populares têm sido uma constante contra Papandreou em razão dos seguidos pacotes de medidas que já provocaram o corte de 10% nos salários dos 800 mil trabalhadores do setor público do país nesses três anos de recessão. Em editorial de 21 de junho, o jornal norte-americano The New York Times salientou que a força-tarefa no sentido de livrar a Grécia da bancarrota é também o resgate dos bancos europeus, sobretudo instituições francesas e alemãs e o Banco Central Europeu. Em contrapartida, se a Grécia sucumbir, quebram-se todos e, com isso, estaria ameaçada a própria sobrevivência da União Européia, bloco econômico, político e social que reúne 27 países do Velho Mundo. Graças à reação popular, Portugal já teve que trocar de primeiro-ministro – José Sócrates deu lugar a Passos Coelho – para ter coragem de fechar um empréstimo de 77 milhões de euros, também junto ao FMI. A Espanha enfrentou greve geral, em 19 de junho, contra as medidas recessivas do primeiro-ministro Zapatero para espantar a crise. O mesmo motivo tem levado às ruas também os
irlandeses e italianos. Exemplo recente da Islândia deixa os políticos em polvorosa. O país nórdico, que não integra a UE mas está bem ali do lado, viveu uma verdadeira revolução nos últimos quatro anos. Sacrificados pela iniciativa do governo de contrair empréstimo junto ao FMI para salvar o sistema financeiro e bancar os investidores estrangeiros, enquanto o país ia à
falência, os islandenses ocuparam as ruas. O resultado disso foi a troca do primeiro-ministro, recuo do governo da decisão de contrair novos empréstimos, elaboração de nova constituição, com a participação de efetivos representantes do povo, e prisão de banqueiros. A imprensa ocidental, como de praxe, fez questão de ignorar mais uma história que mostra o verdadeiro êxito da cidadania.
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JORNAL DO SITRAEMG
ANO III - EDIÇÃO 28
Coordenadora do SITRAEMG participa de reunião do MOSAP em Brasília Artalide Lopes, servidora aposentada do TRT-3 e coordenadora de assuntos de Aposentadoria e Pensão do SITRAEMG, esteve em Brasília na última semana para participar de reunião do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas – MOSAP. Junto com ela, estava a servidora aposentada do TRE Heloísa Lomônaco, que também é filiada ao Sindicato. A reunião da entidade, segundo informações da coordenadora, teve como uma das pautas discutir a organização e as providências necessárias para a realização do Encontro de Aposentados e Pensionistas, que acontecerá em 31 de agosto, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal (Brasília).
Outro assunto importante, também discutido na reunião e que será uma das pautas do Encontro de Aposentados e Pensionistas é a mobilização pela aprovação das PEC que beneficiam os servidores aposentados (veja quadro ao final desta matéria). Os presentes à reunião debateram as melhores formas de acelerar a votação destas propostas e o trabalho que deverá ser feito junto aos parlamentares em seus estados de origem. A coordenadora Artalide Lopes aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento aos servidores aposentados mineiros, para que participem das decisões e atividades do movimento e fiquem atentos a seus direitos –
afinal, "a luta dos aposentados é a luta de todos os servidores."
PECs de interesse dos servidores aposentados e pensionistas: PEC 555/2006: Altera o artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003, extinguindo gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. PEC 270/2008: Acrescenta o parágrafo 22 do artigo 40 da Constituição Federal para resgatar, para os servidores aposentados por invalidez, o direito aos proventos integrais com paridade plena.
Cordel será tema de samba-enredo no carnaval carioca Cedida por Olegário Alfredo
demia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), no dia 18 de junho, na cidade do Rio de Janeiro. Coordenadores da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, uma das mais tradicionais do Rio, estiveram presentes e anunciaram que o samba-enredo da agremiação no carnaval de 2012 enfocará a literatura de cordel. E em seu site, a escola informa que o samba já está pronto. O título é “Cordel branco e encantado” e os autores são Renato Lage e Márcia Lage. Durante a reunião da ABLC, da qual é membro (imortal), o servidor e escritor popular
As mineiras Águida Alves e Regina Alves, ao lado de Olegário (direita), leem o cordel "Elogio ao mineiro" na ABLC
A informação é do servidor do TRT de Belo Horizonte Olegário Alfredo, que já publicou mais de 100 títulos em literatura de cordel. Ele a obteve ao participar da última reunião da Aca-
mineiro lançou suas mais recentes obras: “Elogio mineiro em literatura de cordel”, “A Estrada Real em cordel”, “O Clube da Esquina em cordel” e “A intriga do Galo com a Raposa”. A contadora de história Águida Alves e a atriz Regina Alves (esposa de Olegário e também servidora do TRT), ambas mineiras, fizeram uma leitura performática do “Elogio ao mineiro”. As obras de Olegário podem ser adquiridas na Livraria e Editora Crisálida, que fica na sobreloja do Edifício Maleta, ou na Donato Artesanato, loja nº 980 do Mercado Central, ambos em Belo Horizonte.
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br
Dicas culturais
Maria Consoladora já participou de várias exposições no Brasil e no exterior
A servidora aposentada e filiada Maria Consoladora Paiva Fam será uma das artistas brasileiras em destaque no XVI Circuito
Arquivo pessoal
Internacional de Arte Brasilei- trará um trabalho de pintura sobre Servidora aposentada mineira participa de circuito ra, mostra de artes plásticas que tela. A pintora é formada em Hisacontece no Brasil e nas embaixa- tória pela PUC Minas e tem curinternacional de Arte das brasileiras da Espanha, Portugal e Áustria. O evento é realizado já há 16 anos pela Colege Arte e a exposição em Belo Horizonte e acontecerá de 15 de julho a 28 de agosto, no Museu Inimá de Paula, centro da capital. Consoladora, como é mais conhecida, já foi diretora de formação política e de aposentados no SITRAEMG, nos anos 90. Para esta exposição – a sétima deste circuito da qual participa -, ela mos-
sos de pós-graduação em História Moderna e Contemporânea e Turismo e Sustentabilidade, além de diversas exposições realizadas no Brasil e no exterior e outros cursos na área de artes e cinema.
Serviço: XVI Circuito Internacional de Arte Brasileira De 15 de julho a 28 de agosto – das 10h às 19h Museu Inimá de Paula – Rua da Bahia, 1201, Centro – Belo Horizonte
SITRAEMG na Internet STF suspende Resolução 130 do CNJ O ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horário de funcionamento de atendimento uniforme para o Poder Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ação questiona a validade do artigo 1º da Resolução nº 130, editada pelo Conselho Nacional de Justiça em 28/04/2011, que acrescentou os parágrafos 3º e 4º ao artigo 1º da Resolução nº 88, também do CNJ. O dispositivo prevê que o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo. O ministro Luiz Fux observou, por fim, que não há coincidência entre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público, “especialmente porque, tal como ocorre com os empregados de bancos, por exemplo, juízes e servidores do Poder Judiciário também trabalham quando o atendimento não é aberto ao público. Jornada de trabalho e horário de atendimento ao público são temas que não podem ser confundidos”. (Veja a íntegra dessa notícia publicada no dia 1º de julho, no site do SITRAEMG)
Veja as opiniões de especialistas sobre a Reforma do Judiciário O assunto da reforma do Judiciário voltou à pauta nas últimas semanas, com a divulgação de artigo do desembargador do TRT-3, Antônio Álvares da Silva, originalmente publicado no jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte. Um dos aspectos que a reforma prevê é que a sentença, nos tribunais de segundo grau, transite em julgado. Para que os servidores tenham uma ideia sobre a reforma do judiciário que o presidente do STF, ministro César Peluzo, pretende enviar ao Congresso Nacional, o SITRAEMG disponibilizou em sua página na internet alguns textos que trazem opiniões de magistrados e advogados sobre a questão. O servidor encontrará na página do Sindicato artigos do Jornal Folha de São Paulo, do desembargador Licínio Carpinelli Stefani e do advogado Pedro Vieira Abramovay, além do artigo do próprio desembargador Antônio Álvares. (Veja a íntegra desse tema em publicação do dia 27 de junho, no site do SITRAEMG)