Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 25 Tiragem: 5.700
9 de Maio de 2011
Ato Público destaca importância da união da categoria e critica nova relatoria do PCS Ato público em Belo Horizonte destacou a importância do esforço coletivo em busca do PCS. Novo calendário da Fenajufe se inicia esta semana com atos em cada Justiça enfatizar que a situação está “crítica”. Após ler o novo calendário da Fenajufe (veja matéria a respeito na página 3) e conclamar a todos para participarem dos atos setoriais que acontecerão nos dias 11, 19 e 25, respectivamente no TRE, JF e TRT (veja edital em box nesta página), Brandi fez novo alerta para que os servidores não contem com a “boa vontade” do governo em negociar o reajuste da categoria. “A greve é a única arma que nós, trabalhadores, temos”, destacou.
Servidores opinam
Após passar os informes sobre os próximos passos definidos na Reunião Ampliada da federação, Alexandre Brandi cedeu espaço para as chapas concorrentes à eleição para diretoria executiva do SITRAEMG – demais servidores que quisessem se
Participe da mobilização nacional pelo PCS em MG Os delegados presentes na última Reunião Ampliada da Fenajufe, realizada no dia 30 de abril, em Brasília, aprovaram um novo calendário nacional de mobilizações. O tema da mobilização é “Contra o congelamento salarial, a nossa meta é o PCS”. Em Belo Horizonte, ao longo do mês de maio, serão realizados Atos Públicos e Assembleias Gerais Extraordinárias (conforme Edital ao lado), para definição dos rumos do movimento.
O Sindicato conta também com a participação de todos os servidores das cidades do interior nos dias de mobilização. Confeccionem faixas, paralisem suas atividades no período de 13h às 14h e façam uma concentração em frente às portarias dos locais de trabalho. A fim de dar publicidade da mobilização nas cidades do interior, o Sindicato solicita aos servidores que encaminhem os registros da mobilização para o e-mail: comunicacao@sitraemg.org.br.
manifestar também foram convidados a irem à frente. Nesta ordem, pela Chapa 2, Débora Mansur, do TRT, e Lúcia Bernardes, aposentada do TRT de Uberlândia, fizeram uso da palavra e, pela Chapa 1, Etur Zehuri, também aposentada do Presidente do SITRAEMG fala aos servidores sobre os riscos que TRT, e Célio Izidoo PCS da categoria corre sem uma efetiva mobilização ro, servidor do TRT, se manifestaram. Andréia Seixas, ana- de luta. Andréia também pediu aos lista do TRT e um dos representantes colegas que pensem no bem comum do Movimento Pró-Subsídio, defen- de todos, respeitando as posições de deu uma maior participação da cate- cada um e incentivando debates saugoria na rotina do Sindicato – ela fez dáveis com a categoria a respeito das um apelo aos servidores para parti- alternativas que vêm surgindo com o ciparem das assembleias e atividades PCS.
Erinei Lima
Cerca de 100 pessoas compareceram ao Ato Público na última terça-feira, 3, à porta do TRT do Barro Preto, e reafirmaram sua posição em defesa da revisão salarial da categoria, além de dirigir críticas à inércia do governo e demonstrar desconfianças quanto à escolha de Roberto Policarpo, ex-dirigente do Sindjus-DF e atual deputado federal pelo PT-DF, para relator do PL 6613/2009. Essa desconfiança deve-se ao posicionamento do sindicato do Distrito Federal em 2010, quando, em plena greve, chegaram a anunciar como certa a aprovação do PCS, informação que, além de se revelar falsa, confundiu e desmotivou a mobilização da categoria. Ao abrir o ato, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, também externou suas ressalvas quanto à relatoria do PCS. Ele fez questão de
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleias Gerais Extraordinárias 11, 19 e 25 de maio de 2011 O Presidente do SITRAEMG, em conformidade com o previsto no Art. 86 e nos termos dos Arts. 13 a 16 do estatuto da entidade, convoca todos os filiados para as Assembleias Gerais Extraordinárias do TRE, Justiça Federal e TRT, nos dias 11, 19 e 25 de maio de 2011, respectivamente, às 13 horas em primeira convocação e às 13h30, em segunda e última convocação, a serem realizadas em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (Avenida Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG), em frente à Justiça Federal (Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG) e em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (Rua Mato Grosso, 468, Barro Preto, Belo Horizonte – MG), para deliberar sobre os encaminhamentos da mobilização pelo PCS. Belo Horizonte, 4 de maio de 2011. Alexandre Brandi Harry Presidente do SITRAEMG
As eleições sindicais estão chegando – você já conhece os candidatos?
Indicativo de greve é adiado e Fenajufe estabelece novo calendário
Página 2
Página 3
Última reunião de aposentados emociona e avalia os últimos dois anos
Página 4
2
JORNAL DO SITRAEMG
OPINIÃO DO SITRAEMG
Estamos vigilantes Novas perspectivas se abrem na patente tal elo foi a postura do Sinluta pela aprovação dos PCSs dos dijus-DF durante a greve da cateservidores do Judiciário Federal e goria no ano passado. Em pleno do Ministério Público da União. Na movimento paredista, o sindicato reunião ampliada da Fenajufe do brasiliense, que tinha Policarpo em último dia 30, em que decidiu-se sua coordenadoria geral e em plena adiar a discussão sobre a deflagração campanha para uma vaga na Câmara de nova greve para a XVI Plenária, dos Deputados, noticiou falsamente em junho, a categoria também rea- que já havia um acordo para aprovafirmou o compromisso de garantir a ção dos PCS's e induziu a sua base unidade nacional em torno dos pla- sair da greve – o que acabou por nos de cargos e salários, e contra pro- minar o movimento em todo o país. Mais adiante, já como deputado jetos que visem a retirada de direitos federal, ele apresentou uma emendo funcionalismo federal, como são da ao PL 6613/2009 propondo os casos dos PLP's 01/07 e 549/09. que a Gratificação por Atividade Com isso, estabeleceu-se que do Judiciária – GAJ saltasse dos atuais tema da mobilização daqui para 50% para 170% sobre o vencimenfrente será “Contra o congelamento to básico. Uma proposta que consalarial, a nossa meta é o PCS”. Outro novo indicador nos rumos traria toda a luta da categoria pelo da mobilização, no caso específi- aumento do vencimento básico e incorporação das co dos servidores gratificações, o que do Judiciário, é a Cabe agora aos servidores garantiria a parientrega da relatoria cobrar dos parlamentares dade entre ativos e do PL 6613/09 ao aposentados. Apedeputado Rober– Policarpo e Reginaldo to Policarpo (PT/ Lopes – o cumprimento de sar de ter voltado atrás e ter requeriDF). Sabemos que suas promessas e o engaja- do na última semaPolicarpo, servimento com o PCS na a retirada da dor do Judiciário polêmica emenda, Federal em Brasília já estava plantada mais uma semen(DF), tem uma extensa trajetória à te de desconfiança em relação ao frente das lutas da categoria, como seu posicionamento. dirigente do próprio Sindjus-DF e Aos servidores, agora também da Fenajufe, função que ocupou até coube a incumbência de cobrar do assumir o posto de parlamentar, no deputado federal Reginaldo Lopes, início deste ano. Ocorre que tamdo PT mineiro, que cumpra sua probém temos acompanhado, ao longo messa, feita a diretores do SITRAdos últimos anos, uma tendência do EMG durante reunião em abril, e nosso colega do Distrito Federal a retire a emenda de sua autoria proseguir a cartilha governista. Isso vem pondo a Gratificação de Desempeacontecendo desde que o Partido nho Institucional – GDI. Na ocados Trabalhadores virou governo. Membro do partido, presidente sião, o deputado mineiro disse que, da legenda no Distrito Federal até se Policarpo retirasse sua emenda, mais recentemente e, por último, ele retiraria a dele também. Em relaeleito deputado pela sigla. Não pre- ção aos parlamentares, estamos no cisamos de provas mais cabais do aguardo e vigilantes. Juntos, vamos todos pressionar que essas quanto ao envolvimento o governo e a cúpula do STF pela do nosso colega com o Palácio do aprovação da revisão do PCS. Planalto. Mas o que deixou mais
EXPEDIENTE
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg. org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
ANO II - EDIÇÃO 25
Eleições do SITRAEMG/2011
Participe. Vote! Data de votação
18/05/2011, das 9h às 18h
Locais
Locais de trabalho da capital e do interior e sede do SITRAEMG (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte-MG)
Sistemas de votação
Parametrizadas na Capital, manual no interior.
Concorrentes à Diretoria Executiva CHAPA 1 "Unidade de Luta"
CHAPA 2 "União e Compromisso"
Coordenadores Gerais
Coordenadores Gerais
Etur Zehuri (TRT/Aposentada) Sandro Luiz Pacheco (TRE/Juiz de Fora) Rogério Mansani (JF/Pouso Alegre)
Lúcia Maria Bernardes de Freitas (TRT/ Aposentada) Adriana Correa Valentino (TRE/Contagem) Hebe-Del Kader Batista Bicalho (JF/Belo Horizonte)
Coordenadores de Finanças Sérgio Luiz Procópio (TRT/Belo Horizonte) Vilma Oliveira Lourenço da Silva (TRT/Belo Horizonte)
Coordenadores Executivos Hélio Canguçú de Souza (TRT/Aposentado) Célio Izidoro Rosa (TRT/Belo Horizonte) Antônio Marques Silva e Silva (JF/Pouso Alegre) Geraldo Correia da Cruz (TRT/Aposentado) Nilson Jorge de Moraes (TRT/Juiz de Fora) Wandick Raimundo do Carmo (TRT/Belo Horizonte)
Coordenadores Regionais Helenice Alves Moreira A. Pereira (TRT/ Aposentada) Igor Yagelovic (TRE/Resplendor) Wagner Mendes Ferreira (TRE/Governador Valadares) Suely Maria Silva Reis (JM/Juiz de Fora) Wagner de Oliveira (JF/Uberaba) Maria Inês de Oliveira Rocha (TRT/ Aposentada)
Coordenadores de Finanças Artalide Lopes Cunha (TRT/Aposentada) José Francisco Rodrigues (TRT/Belo Horizonte)
Coordenadores Executivos Carlos Humberto Rodrigues (JF/Uberlândia) Débora Melo Mansur (TRT/Belo Horizonte) Fernando Soares Guetti (TRE/Araguarí) Hélio Ferreira Diogo (TRT/Belo Horizonte) Osmar Souto Ferreira (TRE/João Pinheiro) Paulo Márcio Silva Santos (TRE/Belo Horizonte)
Coordenadores Regionais Aldemar Rodrigues Simões (TRT/MC) Eliézer Vieira Granjeiro (JF/Passos) Iclemir Costa da Fonseca (TRT/Aposentada) Liliam de Oliveira Lyrio Stábille (TRT/ Uberaba) Marisa Campos Tomáz (TRT/João Monlevade) Raimundo Alves (JM/Aposentado)
Candidatos ao Conselho Fiscal
1 - Luiz Fernando Rodrigues Gomes – TRT/Belo Horizonte 2 - Gerson Appenzeller (Chico Bento) – JF/São Sebastião do Paraíso 3 - Lauro Higino Maria da Silva – JM/Juiz de Fora 4 - Alexandre Magnus Melo Martins – TRT/Juiz de Fora 5 - Alírio César de Almeida Gomes – JF/Belo Horizonte 6 - Alexandre de Oliveira – JM/Juiz de Fora 7 - Daniel de Oliveira – TRT/Belo Horizonte (Aposentado)
JORNAL DO SITRAEMG
ANO II - EDIÇÃO 25
3
Pelo PCS e contra o congelamento salarial
Categoria adia indicativo de greve em âmbito nacional
Joana Darc /Fenajufe
Mantidos, no entanto, os compromissos de pressão total sobre o governo, STF e PGR e de construção da greve por tempo indeterminado
Mudanças foram aprovadas na reunião ampliada da Fenajufe que também decidiu adiar a definição sobre novo indicativo de greve para a XVI Plenária Nacional
“Contra o congelamento salarial, a nossa meta é o PCS”. Este é o novo tema da mobilização dos servidores do Judiciário Federal, aprovado pelos participantes da reunião ampliada da Fenajufe realizada em 30 de abril. Na ampliada, também foi definido novo calendário de mobilizações (veja detalhes, nesta página) para o mês de maio. Com isso, o indicativo de greve, inicialmente marcado para o dia 3, foi adiado. Voltará a ser discutido somente na XVI Plenária Nacional da Fena-
jufe, agendada para o período de 3 a 5 de junho, no Rio de Janeiro (aguarde publicação do edital para convocação de assembleia – possivelmente ainda em maio - para eleição dos delegados de Minas para o encontro). Apesar de adiado o indicativo de greve, a categoria reafirmou o compromisso de garantir a unidade para construir a greve por tempo indeterminado em defesa das revisões salariais do Judiciário e MPU, e contra o congelamento salarial (PLP1s 01/07
e 549/09) e outros projetos de lei que preveem a retirada de direitos do funcionalismo federal. A estratégia é intensificar a pressão sobre o governo, Supremo Tribunal Federal e Procuradoria Geral da República a negociarem o orçamento, de forma efetiva, e aprovar os projetos que revisam os planos de cargos e salários da categoria. Essa pressão foi cobrada pelo próprio deputado Roberto Policarpo (PT/DF), servidor do Judiciário Federal e ex-coordenador da Fenajufe e Sindjus-DF, que deixou ambos os cargos classistas no início deste ano na Câmara Federal. O parlamentar é o novo relator do PL 6613/09, o que é visto com desconfiança por grande parte da categoria, em razão da postura do Sindjus-DF, no ano passado, ao recuar, em pleno movimento grevista, sob a falsa alegação de que já havia fechado o acordo para aprovação dos dois PCS. Estiveram na reunião em Brasília (DF), como delegados do SITRAEMG, os seguintes servidores: Márcio Magela (TRE), Andreia Seixas, Artalide Lopes Cunha, Daniel de Olivei-
ra, Sérgio Procópio, Leda Moraes, Mauro Lúcio Pereira Santos e Eliana Maria Ribeiro (TRT). O presidente Alexandre Brandi e o filiado Hebe-Del Kader participaram na condição de integrantes da diretoria executiva da Federação.
O novo calendário de mobilizações Maio
02 a 06 - rodada nacional de assembleias e mobilização. 11 - mobilização na Justiça Eleitoral com ato público. Incorporar aos atos públicos dos SPFs nos estados. 19 - mobilização na Justiça Federal com ato público. (nos outros estados, na JF, as mobilizações acontecerão no dia 18) 25 - mobilização na Justiça do Trabalho com ato público. Os estados devem estar preparados e atentos à convocação da Fenajufe para virem a Brasília para ato nacional ou evento pela aprovação dos PCSs.
Junho
3 a 5 - Plenária Nacional da Fenajufe.
O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) entrou, em 4 de maio, com um requerimento – já deferido - na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) solicitando a retirada da emenda 02/2011, de autoria dele, proposta ao PL 6613/2009. A referida emenda aumenta a GAJ (Gratificação por Atividade Judiciária) de 50% para 170% sobre o vencimento, e foi alvo de duras críticas por muitos servidores, por estes entenderem que tal proposta vai contra a luta pelo aumento do vencimento básico e incorporação das gratificações, o que garantiria a paridade entre ativos e aposentados. O presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, come-
morou a novidade e lembrou que agora a emenda que propõe a GDI (Gratificação de Desempenho Institucional) também deve ser retirada, conforme prometido pelo autor da proposta, o deputado federal pelo PT-MG Reginaldo Lopes, durante reunião com diretores do Sindicato e representantes do Movimento Pró-Subsídio em 18 de abril deste ano. “Ele prometeu que, se o Policarpo retirasse a emenda dele, ele [Reginaldo] também retiraria a da GDI. Vamos cobrar o cumprimento da promessa feita à categoria”, salientou Brandi. Na ocasião da reunião com Lopes, o presidente do Sindicato mineiro explicou que a retirada das emendas apresentadas pelos
Erinei Lima
Policarpo retira emenda da ‘Super GAJ’ e SITRAEMG exige que deputado Reginaldo Lopes cumpra promessa e retire a da GDI também
O deputado Reginaldo Lopes (ao centro, de paletó e gravata), recebeu diretores do SITRAEMG e se comprometeu a retirar sua emenda assim que a de Policarpo fosse retirada
dois deputados fortaleceria a luta pela aprovação do PCS, posto que diminuiria as dúvidas que tantas propostas trazem e evitaria a divisão da categoria: “os servidores saberiam exatamen-
te o que estão buscando e pelo que estão lutando”, comentou. Vale lembrar que Policarpo foi escolhido novo relator do PCS poucos dias antes de requerer a retirada da emenda.
4
JORNAL DO SITRAEMG
ANO II - EDIÇÃO 25
Última reunião dos aposentados da gestão 2009/2011 traz um balanço dos dois últimos anos O auditório do SITRAEMG ficou lotado na última reunião mensal dos aposentados - gestão 2009/2011, realizado no dia 29 de abril. O encontro foi recheado de atrações: palestra, relatório de atividades, exposição fotográfica, música e confraternização. A reunião foi presidida pela diretora jurídica do SITRAEMG e coordenadora do Núcleo de Aposentados e Pensionistas, Gilda Bandeira Falconi. O presidente do Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), Édson Guilherme Haubert e a filiada Heloísa Lomônaco, representando todos os servidores aposentados, foram convidados para compor a mesa. Gilda deu início à reunião agradecendo a presença de todos e também pela participação ativa durante as diversas ações do SITRAEMG em defesa dos direitos da categoria. Em seguida, a diretora fez referências aos textos que foram entregues aos convidados no início do encontro, entre eles, o relatório das atividades realizadas pelo Núcleo de Aposenta-
dos nos últimos dois anos (veja no site www.sitraemg. org.br, em notícia veiculada no dia 3 de maio) e outros dois, reflexivos, que versam sobre as emendas apresentadas ao PL 6613/09 (Revisão Salarial) tendo como autores os deputados federais Reginaldo Lopes (PT/MG) e Roberto Policarpo (PT/DF). Os diretores jurídicos do SITRAEMG, Fernando Neves Heloísa Lomônaco e e Gilda Falconi, juntamente com Édson Guilherme Édson Guilherme saliendurante a confraternização Segundo Gilda Falconi, a atuataram a importância da união dos servidores frente aos ata- ção do Núcleo de Aposentados na ques do governo que atingem toda atual gestão foi marcada pelo intena categoria, sobretudo os aposenta- so trabalho em prol das demandas dos. Édson parabenizou os filiados e políticas do segmento, pela confradisse que é testemunha da presença ternização promovida nas reuniões, do SITRAEMG em Brasília nas lutas bem como pelo enriquecimento de conhecimentos diante dos temas pelos direitos da categoria. A respeito das PEC’s 270/08 apresentados por palestrantes profis(paridade e integralidade dos pro- sionais. “Apesar de termos cumprido ventos e pensões dos servidores com afinco nossa parte, o cenário públicos aposentados por invalidez) político não nos foi favorável, mas e 555/06 (extinção da contribuição temos o sentimento do dever cumprevidenciária dos aposentados e prido e de termos plantado, junto pensionistas do serviço público) que com outras entidades, o nosso empeatingem diretamente os nho e a marca do ideal de justiça na aposentados, o presidente luta pelo reconhecimento do valor do Mosap pediu engaja- dos que laboraram toda a sua vida e mento total da categoria que agora merecem receber prêmios para que a luta não seja e não perdas”, disse Gilda. Para encerrar, Gilda relembrou, vã. Édson disse que os parlamentares têm que ser através de slideshow, momentos sensibilizados para discu- importantes vividos pelos aposentirem as matérias e frisou tados na vida sindical nos últimos que, para obterem êxito na dois anos. Em seguida, convidou os PEC 555/06, o trabalho colegas para o lanche de confraterjunto aos deputados ainda nização ao som da tecladista filiada, 270/08 e 555/06 foram os principais temas é pequeno. Clélia Moreno.
As PEC’s da palestra proferida pelo presidente do Mosap
Dicas culturais Divulgação
“Pontos de Fuga” – Poemas - Renato Macayba 2000, 132 páginas
“ Ponto s de Fuga” não chega a ser um “Boca do Inferno”, pelo conteúdo amargo de algumas peças. Longe também a ideia pretensiosa daquele seu professor de comunicação, lá na universidade, que achava seu trabalho parecido com o de Fernando Pessoa, pelo tom intimista e pelo feitio pes-
Fotos: Erinei Lima
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br soal de retratar sua circunstância. Mas o autor até concorda que um certo desgosto existencial que se vê ao longo de seus versos possa advir de alguma influência recebida de Hermann Hesse. As figuras de linguagem e o rigor formal, de que o autor não abre mão, dão à obra um quê de felicidade técnico-estilística. A mulher tem sua vez. Ora canta o amor realizado, ora o negado, mais além, o sonhado. A fotografia interior do autor vem à luz depois de ele guardá-la na gaveta por mais de vinte e cinco anos, vindo agora, com sua publicação, a evitar que o tempo a amarelasse demais e por fim o vento a levasse, seus amigos (poucos) dei-
xando de saber que, ao lado de sua constante alegria – gaiatice, como costuma dizer -, sua vida guarda outro modo de encarar a realidade, isto é, “driblando a circunstância”, para usar suas próprias palavras. Jaubert Carneiro Jaques “Pontos de Fuga” é um livro que traz uma coleção de poemas em prosa, rima e sonetos. Renato disse que começou a escrever em 1975 e a partir daí não parou mais. “Escrevo todos os dias”, relatou. Ele acredita ter herdado do pai, o dom de escrever. O autor possui um acervo em casa com mais quinze livros, ainda não publicados. Contatos: renatomacayba@hotmail.com (38)-3621-5509
SITRAEMG na Internet Governo admite aprovar PEC 270/08 O secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência admitiu, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, a possibilidade do governo vir a apoiar a aprovação da PEC 270/08, que torna a aposentadoria por invalidez no serviço público integral e com paridade em relação aos servidores da ativa. Segundo o secretário, a proposta é “meritória e tecnicamente viável”. O apoio do governo, contudo, vai depender de alguns ajustes no texto da PEC. Hoje, a aposentadoria por invalidez pelos regimes próprios de previdência do servidor (RPPs) é proporcional ao tempo de contribuição. Já pelo Regime Geral da Previdência Social (do INSS), é integral. (Veja a íntegra desta matéria no site do SITRAEMG, publicada em 04/05/2011)
Auxílio bolsa de estudos no TRE O SITRAEMG foi procurado por uma servidora removida de SP para MG que pretendia concorrer à percepção do auxílio bolsa de estudos. Mesmo sabendo do art. 7º da Resolução nº. 711/2007 (diz que “somente poderão se candidatar ao Auxílio-Bolsa de Estudos os servidores ocupantes de cargo efetivo, aprovados em estágio probatório, pertencentes ao Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais”.), a servidora foi orientada a inscrever-se no processo seletivo. Paralelamente, o Sindicato ajuizou ação ordinária pleiteando que, liminarmente, fosse reconhecido, antes do resultado final, o direito da servidora removida em participar da seleção para perceber o auxílio. A ação foi distribuída no dia 29 de abril e em 4 de maio foi deferido o pedido liminar pelo Juízo da 6ª Vara Federal. (Veja a íntegra desta matéria no site do SITRAEMG, publicada em 04/05/2011)
Resolução 130 entra em vigor em 60 dias A Resolução 130 do CNJ, que estabelece horário de funcionamento dos tribunais, já foi publicada no Diário do Judiciário. O texto estabelece como regra geral que o atendimento ao público deve ser das 9h às 18h, no mínimo, e de segunda a sexta-feira, permitindo a adoção da jornada de oito horas diárias, em dois turnos, “no caso de insuficiência de recursos humanos ou de necessidade de respeito a costumes locais”. Os tribunais terão 60 dias, a partir da data da publicação, para se adaptar à Resolução 130. (Veja a íntegra desta matéria no site do SITRAEMG, publicada em 04/05/2011)